De Brasília, para a Marcha dos Prefeitos na capital federal, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (Pode), também reagiu ao anúncio hoje (aqui) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de colocar na pauta do próximo dia 20 novembro o julgamento da liminar da ministra Carmem Lúcia que segurava, desde março de 2013, a partilha dos royalties do petróleo aprovada naquele mesmo mês no Congresso Nacional. A liminar foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.917, movida à época pelo governo do Estado do Rio.
“Estou em Brasília e mantive contato com prefeitos de diversos municípios fluminenses. Estamos nos articulando para termos uma agenda com o ministro Dias Toffoli, nos próximos meses, para conversarmos sobre a questão. Temos hoje o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que conhece bem a realidade dos municípios e a dependência dos mesmos em relação aos royalties. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) também vive há muito tempo no Rio e tem ciência do atual quadro. Com articulação de todos os estados e municípios produtores de petróleo vamos lutar contra essa injustiça. A partilha é injusta porque todos os impactos são sofridos por quem produz. Não temos no país, por exemplo, a partilha de royalties pagos pela água ou pelo minério. Vamos nos mobilizar para garantir nossos direitos e aguardar que o Supremo, realmente, faça justiça”, pregou Fátima.
Confira aqui a reação do prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS)
Leia a cobertura completa na edição desta quinta (11) da Folha da Manhã
0
20
20