Com decisão do STJ, sombra de Lula volta a agitar a cena política do país

 

(Foto: Diomarcelo Pessanha – Folha da Manhã)

No feriado fluminense de Jorge da Capadócia, a novidade veio de Brasília. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do sítio do triplex do Guarujá. Mas reduziu sua pena para 8 anos e 10 meses de prisão. Como está preso há mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, após ter sido condenado a 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula passaria a cumprir a pena em regime semiaberto, podendo deixar a cadeia de dia para trabalhar. Após cumprir 1/6 da pena com a redução de ontem do STJ, isso seria já a partir de setembro deste ano.

Na prática, duas coisas poderiam impedir a progressão da pena do ex-presidente. A primeira é que ele já foi também condenado pela 1ª instância da Justiça Federal de Curitiba a 12 anos e 11 meses de prisão, no caso do sítio de Atibaia, também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda sem data marcada, seu recurso será julgado pelo TRF-4. Se for antes de ter passado ao semiaberto, ele permaneceria em regime fechado se confirmada sua condenação.

A outra coisa que deve definir o futuro de Lula é o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do cumprimento de pena após condenação em 2ª instância. Marcado para 10 de abril e tirado de pauta pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o julgamento ainda não tem nova data. Mas é provável que ocorra antes de setembro. Parece haver uma maioria mínima entre os ministros para revisar o entendimento constitucional que gerou a prisão do líder petista em 7 de abril de 2018. A tendência atual do STF é de um acordo para o cumprimento da pena só após condenação no STJ.

Há ainda a possibilidade de Lula passar à prisão domiciliar, caso o STF entendesse que, por ter mais de 70 anos, ele teria esse direito. Quando era seu advogado, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence queria apostar nessa alternativa. Mas a coisa não foi adiante porque o ex-presidente se recusa a usar tornozeleira eletrônica.

Em meio a muitas dúvidas, o fato é que a perspectiva de ter Lula de volta à vida pública, mesmo com limitações, movimenta desde ontem o meio político do país. Se Jair Bolsonaro (PSL) já enfrenta tantas dificuldades, muitas vezes criadas por seu próprio governo, com a ajuda dos seus filhos e “guru”, como seria se pudesse estar sendo publicamente questionado por quem o elegeu presidente da República, na condição de seu oposto?

Sem juízo de valor sobre os dois políticos mais populares do país nos últimos 17 anos, de hoje até setembro, as cenas dos próximos capítulos prometem…

 

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