Biopoder: quando começamos a contar os mortos?

Por Luciane Silva

Para morrer “oficialmente”, é preciso existir para o Estado. Ser enterrado com causa morte e ter uma certidão de óbito que pressupõe uma certidão de nascimento. Se localizarmos a criança dentro da família no século XIII certamente assustaria aos modernos, perceber que o sentimento em relação à infância era muito distinto do cuidado advogado como direito nos tempos atuais. O mesmo vale para pensar mortes por parto e idade média de um trabalhador na Inglaterra no início do capitalismo. As condições de vida, tratadas por Engels em “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, nos informam de famílias vivendo amontoadas sem a menor condição de higiene. Se morria de varíola, de coqueluche, de sarampo.

O que seria um índice desejável de mortalidade infantil no Brasil de 2017? Como analisar casos em estados como Amapá fora de um contexto social que atribua, no momento atual, que o Estado é determinante nas formas de “fazer viver ou deixar morrer”, como apresentado por Michel Foucault em seus estudos sobre medicina, loucura e controle social?

Particularmente quando pensamos o conceito de infância para medir dados fundamentais sobre desnutrição e mortalidade infantil, devemos lembrar de um Brasil profundo. Não estou falando de regiões longínquas nas quais só se chega de barco, tampouco de lugares nos quais não há luz elétrica. Esta é uma visão estereotipada da década de 70, exibida por um veículo que nascia e diferente do rádio, encantava as classes médias urbanas: a televisão que nos faria conhecer um país até então, desconhecido.

O Brasil profundo está na Rocinha, por exemplo, quando crianças não têm registro, não têm documentos. E como comentam alguns moradores “morrem sem ninguém saber”. Pois não foram para escola, não integraram programas sociais que exigissem identificação. E se alvejadas em batidas policiais, terão os corpos enterrados em cemitérios clandestinos. O mesmo vale para o número alarmante de crianças desaparecidas na Baixada Fluminense que estampam nossos contracheques. Quem conta estas mortes e o que elas indicam? Por que não são um problema público a ser considerado?

A importância do serviço público, do Sistema Único de Saúde (SUS), do censo do IBGE, das ocorrências policiais, dos processos de adolescentes em conflito com a lei, dos documentos escolares, de toda a produção feita pelas pesquisas em áreas como a socióloga, medicina social e mesmo nas ligadas a segurança pública e ao direito, consiste em quantificar a vida e suas formas de reprodução. Qualificar a vida e suas formas de ocupar o espaço.

As campanhas de erradicação de fome, da miséria, das doenças e do analfabetismo consistem na construção de um biopoder baseado na vida. Por esta razão as estimativas de quantos serão os atingidos pelo coronavírus, nos levam a pensar em quantos somos, onde estamos e para onde vamos.

A ilusão das soluções individuais cai por terra quando olhamos a situação da Itália. Mas também vemos a ação de Donald Trump ao imaginar uma possibilidade de salvação nacional como se acreditasse em ficções cinematográficas.

Nossa situação atual nos coloca diante de um dilema global e civilizatório. Sabemos que ao longo da história, pessoas com determinadas características (cor, nacionalidade, religião) foram acusadas e em casos extremos, mortas como respostas a diferentes cenários. Recuperar o “tônus moral” de um país em crise ou garantir a reeleição de um presidente impopular são apenas dois deles.

A rápida ampliação da informação de uma “doença que mata velhos” mostra não só o despreparo humanitário com o qual lidamos com o coronavírus. Mostra também nosso desprezo pela lógica. E ambos os casos são gravíssimos para o enfrentamento do problema.

A falta de ação coordenada escancara a crença no fato de que comprando álcool gel, papel higiênico e remédios, podemos manter nossas famílias seguras. Ou seja, a crença na supremacia da ação individual.

No sábado, ao passar pela praça São Salvador, foi possível contar mais de 30 pessoas sob chuva à noite. Certamente elas não estão nestes espaços por escolha própria, embora muitos empreendedores de si, acreditem nisso. O fato é que sem o poder público, em uma ação rápida e humanitária, teremos focos de transmissão em ritmo acelerado. Não por falta de cuidados com a população que acessa mercadorias e pratica o isolamento, mas exatamente com esta parcela que cresce no Brasil e não tem as mínimas condições de praticar as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Lojistas de shopping centers de todo o Brasil estarão isentos de pagamento de aluguel enquanto durar a quarentena imposta pela Covid-19. Foi o que anunciou na tarde de ontem (24) o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai. Ele respondeu à solicitação feita em ofício do dia 17 de março, pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio (FCDL-RJ), o empresário campista Marcelo Mérida.

A decisão saiu de rodada de negociações entre a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). Para o presidente da FCDL-RJ, Marcelo Mérida, esta é uma vitória do empreendedor:

— É um momento muito complexo para a sociedade brasileira e para o empreendedor, principalmente do comércio, que emprega milhões de brasileiros. Por isso, tomamos várias medidas, como pedir à Abrasce que abrisse canal de diálogo, para obter a dilatação ou escalonamento de prazos, referentes ao cumprimento de contratos de locação, como aluguéis e taxas operacionais, o que acabou sendo exatamente decidido”.

A Abrasce registra 577 shoppings em operação no país, dos quais 182 estão no Estado de São Paulo e outros 66, no Estado do Rio. Cerca de 21 novos shoppings tinham previsão de ser inaugurados no território brasileiro este ano. Até serem fechados pela isolamento residencial importo para tentar conter a pandemia do novo coronavírus, os 577 empreendimentos contabilizavam 502 milhões de visitantes a cada mês, com um total de 105.592 lojas e faturamento da ordem de R$ 192,8 bilhões.

As duas entidades respondem juntas por mais de 3 milhões de empregos.

Com informações da assessoria da FDCL-RJ

Em meio à crise mundial causada pela Covid-19, três instituições que vinham sendo bastante criticadas pelo obscurantismo que se espelhou como pandemia anterior pelo mundo, têm sua importância reforçada pela realidade dos fatos graves que se impõem: a ciência, os estados nacionais e a imprensa.

A ciência, como único meio da humanidade enfrentar o novo coronavírus. Os estados nacionais, cumprindo seu papel de liderar a população neste momento de crise global, como a “mão invisível do mercado” jamais poderia fazer — nem se lavada com água, sabão e álcool gel. Excetuados exemplos lamentáveis como o Brasil, onde o comportamento errático e cada vez mais isolado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é substituído pela liderança responsável dos governadores, numa ruptura federativa ainda sem desfecho.

Por fim, o alvo de ataques do presidente brasileiro e seus fieis de seita, cada vez menos numerosa, exatamente como se deu antes, com o lulopetismo no poder: a imprensa. A quem a população recorre em busca de informações confiáveis, em meio às fake news irresponsáveis que inundam as redes sociais. Neste sentido, para separar fato de fake sobre a pandemia do novo coronavírus, este blog inicia hoje um serviço de utilidade pública:

Na noite de sábado (21) uma médica de Campos, que não atua no Sistema Único de Saúde (SUS), divulgou vários áudios alarmistas de WhatsApp. Neles afirmou que uma jovem de 19 anos que deu entrada naqueles dia na UPH de Ururaí com quadro grave de pneumonia, sendo de lá transferida à UTI do Hospital Ferreira Machado, seria um caso confirmado de coronavírus.

É FALSO! Divulgado ontem, o resultado da jovem deu negativo para Covid-19. Seu diagnóstico é de grave doença respiratória por infecção bacteriana, não viral.

A mesma profissional de saúde, dedicada à medicina estética, que tem como público alvo a classe média alta goitacá, também denunciou em seus áudios de WhatsApp que o município não teria testes para o novo coronavírus. Ao que caberia o questionamento lógico, principal arma da ciência, incluída da medicina: se Campos não tivesse testes para confirmar o novo coronavírus, como afirmar que a jovem era caso confirmado da doença?

Nestes tempos de isolamento por conta da pandemia do novo coronavírus, o blog inicia hoje (25) uma série que trará um vídeo diário com aconselhamentos úteis às pessoas durante a quarentena. E começa com o médico geriatra campista Emanuel Oliveira, especialista em sáude e envelhecimento do idoso, grupo vítima preferencial da Covid-19. Ele alerta sobre a responsabilidade de cada um no enfrentamento da crise:

Em meio à pandemia da Covid-19, o tempo é de perda. Sempre mais doída quando próxima, independente do mundo ou sua nova praga. Já escrevi mais do que gostaria que nada evidencia o tempo passando pela nossa vida, do que quando ele deixa de passar pela vida de quem nos servia de referência.

Paulo Vitor Lopes e Sérgio Provisano eram dois amigos queridos. Professor de educação física, o primeiro morreu precocemente de infarto aos 49 anos, na noite do último sábado (21).  O segundo, professor, artista e programador visual, faleceu aos 67 anos na madrugada de hoje (24), no Hospital Geral de Guarus, onde estava internado há uma semana com complicações renais e de diabetes.

Conheci Paulo Vitor, o PV, pela alcunha de Aranha. Era 1987, quando cursávamos o antigo segundo grau, hoje ensino médio, no Auxiliadora. Ele era um hábil boleiro, que demonstraria seu talento naquele final dos anos 1980 e início dos anos 1990, nas disputadas peladas da AABB. Hoje sede da Fundação Municipal de Esporte, nas últimas décadas do milênio passado serviu de ponto de encontro para uma geração de adolescentes e jovens da classe média goitacá.

A amizade com PV se estreitaria também nos verões de Atafona. Mesmo com repertório escasso de algumas músicas de pop-rock, tinha seus status reforçado entre uma galera que nele tinha seu único violeiro. De lá para cá, como para o resto da vida, sempre que ouvir “Paisagem da Janela”, “Não Chores Mais” ou “Maluco Beleza”, lembrarei com saudade daquele entorno de três décadas atrás, expresso na voz e violão de Aranha. Até mais do que nas de Lô Borges, Gilberto Gil ou Raul Seixas, intérpretes canônicos das suas respectivas canções.

Em 14 de março de 2011, essa mesma turma de jovens dos anos 1980 teria outra perda precoce. O engenheiro Marcos Ribeiro Gomes, aos 37 anos, não resistiu aos traumas internos provocados por um acidente de carro. No dia seguinte à sua morte, publiquei um texto na Folha, republicado virtualmente aqui, dois dias depois, neste blog. Nele lembrei de quando, como e com quem comunguei a primeira noite ébria virada da minha vida. Foi em um verão de Atafona de 1989. Tão longe e tão perto.

Abandonados pelos demais amigos, ficamos apenas Paulo Vitor, Marcos e eu, à beira do Paraíba do Sul. Com Aranha repetindo as mesmas músicas em voz e violão, madrugada adentro, Marcos e eu fazíamos o que podíamos no backing vocal. Nos intervalos, identificamos e resolvemos todos os problemas do mundo, entre um gole e outro de cerveja.

No resgate dessas memórias, registrei também como soube do acidente de Marcos na mesma Atafona de 22 anos atrás. Coincidência ou não, coube a PV ir à minha casa avisar. O fez antes de desabar lentamente até o chão, costas apoiadas no portão. E, dos seus olhos perdidos ao nada, começaram a minar água. Como da chuva que cairia forte logo depois, sobre a estrada rumo a Campos. Na qual fui avisado por celular que Marcos tinha acabado de morrer.

Com a morte agora de Aranha, quiseram as fiandeiras do destino que hoje restassem apenas duas testemunhas vivas daquele rito de passagem cumprido na escuridão, iluminada de lua e das brasas de cigarros precoces, até o sol nascer. O Paraíba e eu nos lembramos bem. E a saudade que fica é imensa. Maior que o oceano onde o rio deságua.

Entre tantas histórias, como não lembrar da sua aprovação no curso de educação física da antiga Universidade Gama Filho? No típico método “pauloviteano” de ser, ele levou um dado à prova do vestibular. E, jogando-o sobre a carteira, marcava o resultado nas questões de múltipla escolha.

Seja como for, PV passou. E se tornaria depois um excelente professor de educação física. Não só pelo talento natural aos esportes, como pelo jeito afável com crianças, dom que nenhum vestibular é capaz de medir.

Pouco antes de nascer meu único filho, hoje homem de 20 anos, promovi um “chá de beber” com amigos. Ao qual o hoje falecido Edvar Freitas Chagas cedeu gentilmente sua casa em Atafona. Foi entre o final de junho e o início de julho daquele inverno de 1999. Estação na qual o balneário sanjoanense fica, à noite, por vezes coberto de nevoeiro salgado de maresia, como um “fog” londrino.

Com a desculpa do nascimento de Ícaro dali a poucos dias, começamos a beber à tarde e assim rompemos a madrugada. Paulo Vitor sumiu no meio do encontro, sem avisar a ninguém. Mas, banalizado pela convivência, ninguém mais estranhava esse seu estranho hábito. No final, ficaram apenas os “heróis da resistência”: Marcelo Duncan, o Colorau, Leonardo Rosa, o Grilinho, e eu.

No clima propício daquela solidão de meio de ano de uma Atafona pré-Porto do Açu, madrugada alta e fria, em meio ao nevoeiro baixo e completamente bêbados, começamos a contar uns aos outros histórias de fantasma. Eis que, no clima de filme B de terror, um vulto se levanta do canteiro ao lado da piscina, como se brotado da terra. Todos foram tomados de pavor pela aparição repentina.

Grilinho correu e se trancou no banheiro; eu, no quatro. Sem vaga para se esconder, Colorau se arrebentou todo, ralando o peito após pular como um gato apavorado por cima do muro da piscina.

Era Paulo Vitor. Sem que ninguém tivesse percebido, ele tinha apagado mais cedo no canteiro, dormindo escondido entre as plantas, despertando só de madrugada. Passou um tempo conosco, refeitos do susto, do qual demos boas risadas, e depois sumiu de novo. Desta vez sem voltar.

Pela diferença de idade, não tive com Provisano o elemento agregador da geração. Que permite a comunhão das melhores — e piores — histórias do nosso período formativo. Mas ninguém que, como eu, milite em arte e cultura em Campos desde os anos 1990, ou o tenha feito depois disso, deixou de conhecê-lo e reconhecê-lo como referência.

Dono de saber renascentista, reunia duas características raras no mesmo “passante”, como definia a si e ao seu semelhante: era contestador e doce. De cultura sólida, adquirida nos livros, soube fazer bem a transição à superficialidade das redes sociais, conferindo-lhes profundidade.

Militante intransigente da educação, foi lembrado por alguns dos muitos amigos com uma foto abraçado com seus alunos, crianças pobres da rede pública municipal, que amava como filhos. E, abaixo da imagem, um dos seus ditos: “Este educador está de passagem, apenas para dizer que ele quer fazer a diferença e que se orgulha em estar em boa companhia nessa missão”.

Com a missão de ensinar, esses dois professores foram grandes companhias. Estarão sempre aí, fazendo diferença no que somos. E em cada uma das crianças, muitas crescidas, que não passaram em vão por suas vidas.

Em tempos de coronavírus, a perda de PV, o Aranha, foi uma China dentro de mim. A de Provisano, uma Itália.

Até o presente momento, além do caso confirmado ontem (relembre aqui) da Covid-19, Campos tem outros 16 suspeitos da doença. Com o exame de coronavírus negativado para jovem internada no sábado (22) na UTI do Hospital Ferreira Machado, seriam 13. Mas surgiram três novos casos suspeitos, de idosos com outras comorbidades, que também já foram testados e aguardam o resultado. Eles estão em estado grave, dois internados na UTI da Santa Casa e um no Hospital Ferreira Machado.

O secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, bateu o martelo. Como o blog adiantou ontem (23) com exclusividade (confira aqui), a área onde o hospital de campanha do governo Wilson Witzel (PSC) será mesmo na antiga Vasa, na avenida 28 de Março. E atenderá não só Campos, mas todos os municípios da região no enfrentamento da Covid-19.

A infomação foi passada pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), que recebeu a confirmação do próprio Edmar Santos. De propriedade do grupo de supermercados Super Bom, a área tem 9,8 mil metros quadrados. E a empresa contratada pelo Governo do Estado para a instalação do hospital de campanha precisava de um espaço que com pelo menos 7 mil metros quadrados.

O início da montagem do hospital estadual de campanha está mantida para a próxima quinta (26). E deve funcionar, no mínimo, pelo prazo de cinco meses. Ao blog, Wladimir pregou a união no combate de Campos e Norte Fluminense ao novo coronavírus:

— Batido o martelo. Vai ser na área da Vasa e o pedido do estado é de cessão da área, sem custo, por cinco meses. Estou vendo a documentação com o proprietário. É o tempo suficiente levando em conta o período da baixa da curva e desmontagem da estrutura. Entrei com contato com o secretário municipal de saúde, Abdu Neme, por várias vezes durante a pandemia, para me colocar a disposição do município e ajudar no que eu puder. Não é hora de divisão.

Até quinta (26), o governo Wilson Witzel (PSC) começará a montar um hospital de campanha em Campos, com 150 leitos, para atender o município e todo o Norte Fluminense no enfrentamento à pandemia da Covid-19. E amanhã (24) será publicado em edição extra do Diário Oficial um chamamento público a todos os hospitais das redes filantrópica e particular fluminenses para que forneçam leitos clínicos, de UTI e respiradores, custeados pelo Estado do Rio. A medida facilitará o acesso de leitos em Campos para tratar do novo coronavírus, por sua condição de polo regional de saúde.

As informações do socorro do governo Witzel a Campos e região foram confirmadas pelos deputados federais Marcão Gomes (PL) e Wladimir Garotinho (PSD), assim como o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD). A vinda do hospital de campanha para Campos, para atender aos casos de Covid-19, atende ao ofício nº 128/2020, enviado em 16 de março pelo prefeito Rafael Diniz (Cidadania) ao secretário estadual de Saúde, Edmar Santos. Ao contrário do que chegou a ser divulgado em sites locais, o hospital não será instalado Uenf. A informação foi desmentida pelo reitor da universidade, professor Raul Palacio. E foi descartada por Edmar por ficar muito distante dos grandes hospitais da cidade.

Uma área já oferecida pela rede de supermercados Super Bom é a da antiga Vasa, na av. 28 de Março. Mas a definição será feita em conjunto pelos técnicos da Prefeitura de Campos e do Governo do Estado, a partir das especificações técnicas que serão enviadas amanhã pela empresa já contratada para a montagem do hospital de campanha. Também ainda não está definido quantos dos seus 150 leitos serão clínicos, para pacientes moderados, e quantos de UTI, com respiradores, fundamentais ao tratamento dos casos mais graves.

O prefeito Rafael Diniz felicitou o reforço estadual a Campos e região no combate à Covid-19, que atendeu ao seu pedido à secretaria estadual de Saúde. Mas afirmou que manterá o Centro de Combate ao Coronavírus (CCC) no novo prédio da Beneficência Portuguesa, anunciado ontem (aqui) e previsto para começar a funcionar na sexta (27):

— É uma notícia muito importante não só para Campos, mas para todos os municípios que atende como polo regional de Saúde Pública. Cientes da gravidade do quadro que iríamos enfrentar, enviamos o ofício à secretaria estadual de Saúde, desde a segunda-feira passada (16), pedindo que fosse aumentada a oferta de leitos clínicos e de UTI, para dar suporte à pandemia que nos assola já nos assolava naquele momento. Não é o momento de pânico, gerado pela disseminação irresponsável de fake news nas redes sociais. A hora é de trabalho e união entre poderes, lideranças políticas, de saúde e principalmente, com a população. Por isso, felicitamos a vinda do hospital de campanha pelo Governo do Estado, mas vamos manter nosso Centro de Combate ao Coronavírus na Beneficência Portuguesa. Juntos, enfrentaremos essa crise. E peço mais uma vez a todos: fiquem em casa!

Confira abaixo a cópia do ofício enviado no dia 16 pelo governo municipal à secretaria estadual de Saúde:

Citados criticamente por Caio VIanna (PDT), pré-candidato a prefeito de Campos, em entrevista publicada (aqui) na Folha do último domingo (22), os deputados estaduais Rodrigo Bacellar (SD) e Gil Vianna (PSL) reagiram hoje.

À pergunta se seu racha com Rodrigo se deu por conta da disputa entre SD e PDT como destino de um vereador de Campos, além da tentativa do deputado de indicar o vice em sua chapa, Caio respondeu:

— Esse tipo de negociata não é projeto de cidade. É um projeto de poder que exclui a sociedade. Estou fora!

Rodrigo respondeu, dizendo estar focado no enfrentamento do Estado do Rio à Covid-19, mas prometeu que depois deixará “claro à população quem mais conhece de negociata em Campos”:

— Tenho me ocupado de reuniões com o governador, sua equipe e os colegas da Alerj, liderados pelo presidente Andre Ceciliano (PT), todos muito focados na questão do Covid19. A minha grande e única preocupação é tentar produzir ações que ajudem a população nesse momento de caos, tal qual fiz semana passada com o projeto de lei aprovado e sancionado agora (aqui) que proíbe o  corte no fornecimento dos serviços essenciais como energia, água e gás. Essa pandemia, se Deus quiser, vai passar. Aí eu terei o prazer de falar de política e deixar claro a população quem mais conhece de negociata em Campos.

Por sua vez, quando perguntado das duras críticas feitas por Gil no Folha no Ar de 27 de janeiro, na Folha FM 98,3, Caio disse sobre seu vice na eleição a prefeito de 2016, na entrevista da Folha da Manhã de domingo:

— Gil já falou muitas coisas. Quando esteve ao lado de João Peixoto falava de um jeito, depois ao lado da ex-prefeita Rosinha Garotinho falava de outra maneira mais dócil, até tornar-se feroz. Depois tratou uma coisa com Rafael e veio ser vice em minha chapa. Até recentemente estava na bancada ligada ao presidente Jair Bolsonaro na Alerj. Agora não sei de que lado está. Em toda sua trajetória, Gil é uma metamorfose ideológica. É muito volátil: foi Democrata Cristão com João Peixoto, passou pelo Partido da República (hoje PL) com Garotinho, tornou-se Socialista com Romário e foi para a extrema-direita com Bolsonaro.

Hoje, Gil não foi econômico em responder a Caio, comparando a sua trajetória política com a dele:

— O filho do Dr. Arnaldo quer questionar minha atuação política. São mais de 15 anos de trajetória, construída sem nenhum berço político. Nunca estive à sombra de ninguém para obter carreira política. Tenho legitimidade para falar, diferente do garoto Caio. Em todos os partidos que estive, entrei e sai pela porta da frente, inclusive com o deputado João Peixoto. Foram rompimentos por discordar de ações em relação à população. Exemplo é a “venda do futuro” de Campos, realizada no governo Rosinha Garotinho (hoje Pros). Votei contra o projeto, que aniquilou o município. Em relação ao presidente Bolsonaro, ele continua com meu respeito e apoio. Fiquei no PSL, partido que sou líder na Alerj. E só não fui para Aliança do Brasil porque não ficou pronto e não haveria tempo para disputar as eleições. Iria com maior prazer, aceitando o convite feito do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). Se eu sou uma metamorfose, na concepção dele, mudo e melhoro a cada dia com a experiência.

Gil também refirmou suas críticas a Caio:

— Minhas críticas, aliás, são perguntas. E são as mesmas dos eleitores campistas. São eles que precisam saber quem é o pré-candidato a prefeito do seu município. São eles que merecem atenção todos os dias no ano, não apenas no período eleitoral, “visitando a cidade”. Depois de ser deixado pelo próprio pai em período eleitoral (em 2016), Caio agora perde o apoio do deputado Rodrigo Bacellar. Fica mais uma pergunta, que com certeza ficará sem resposta do filho de Dr. Arnaldo. Rodrigo, acredito eu, tenha distinguido a água do vinho e desistido do apoio. Portanto, mais uma vez, afirmo que é preciso responsabilidade na política. A falta dela só traz o afastamento de todos os lados.

Com um caso de Covid-19 confirmado hoje em Campos, além de 14 suspeitos, cinco em estado grave, o prefeito Rafael Diniz e a chefe municipal de Vigilância em Saúde, a médica infectologista Andreya Moreira, serão os convidados do Folha no Ar 1ª edição desta terça. O programa da Folha FM 98,3 entra no ar ao vivo a partir das 7h da manhã.

Assuntos como as queixas dos profissionais da Saúde Pública por falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), fake news alarmistas viralizadas nas redes sociais e o Centro de Combate ao Coronavírus (CCC) no prédio novo da Beneficência Portuguesa, anunciado ontem, mas que só deve entrar em funcionamento na sexta-feira (27), serão alguns dos temas tratados. Como o anúncio também ontem da suspeita de Covid-19 na morte de um idoso de 83 anos, no município vizinho de São Francisco de Itabapoana.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta terça pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, na página da Folha FM 98,3 no Facebook.

O governador Wilson Witzel (PSC) sancionou hoje projeto, dos deputados dos deputados André Ceciliano (PT) e Rodrigo Bacellar (SD), proibindo as empresas concessionárias – Light, Enel, Naturgy e Cedae – de cortarem o fornecimento de luz, gás e água durante o período que durar a crise do coronavírus. A eloboração do projeto contou com o apoio do da Defensoria Pública de Campos, por iniciativa do defensor Tiago Abud.

A medida prevê também a suspensão dos prazo para renovação ou prorrogação de documentos públicos como carteiras de de motoristas e alvarás e suspende multa e juros por atrasos de pagamentos de faturas de serviços públicos concedidos.

O descumprimento das medidas será punido com a aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial, Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ).

Outros projetos visando garantir os direitos da população diante da crise sanitária foram também sancionados. Confira abaixo a lista completa:

PL 1999/20 – Proíbe o aumento sem justa causa dos preços de produtos e serviços enquanto durar o plano de contingência para o novo coronavírus. Valores de referência serão os de 1º de março de 2020. Projeto também veda interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento durante o estado de emergência por conta do coronavírus. Eventuais débitos serão acumulados para cobrança futura. A proposta também suspende o prazo de vencimento de documentos públicos que exigem renovação presencial.

PL 2000/20 – Autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos. Os proprietários terão direito de receber pagamento posterior pela utilização do espaço.

PL 2001/20 – Inclui o álcool gel 70% na cesta básica, reduzindo a tributação do produto e o preço final ao consumidor.

PL 1998/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder bolsa-auxílio às famílias dos estudantes da rede pública de ensino que tenham aulas suspensas em função da pandemia.

PL 1995/2020 – Determina que passagens aéreas, pacotes turísticos sejam remarcados sem taxas enquanto durar a pandemia de coronavírus. Uma emenda incluída durante a votação também vai permitir a remarcação de casas de festas e buffet ou cancelamento com devolução do valor pago.

PL 2007/20 – Autoriza o Governo do Estado a prover renda mínima emergencial, equivalente a 50% do salário mínimo, a empreendedores da economia solidária popular nos casos de emergência ou calamidade.

PL 1898/20 – Autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e serviços de comunicação.

PL 1190/2012 – Autoriza o Governo do Estado a reescalonar horários das instituições públicas estaduais para reduzir circulação e concentração de pessoas em horários de pico.

PL 2011/2020 – Limita a 04 unidades a venda de produtos como álcool gel, máscaras descartáveis e alimentos não perecíveis, enquanto durar a epidemia da Covid-19.

Notícia publicada primeiro aqui, na Agenda do Poder

Confirmado o primeiro caso confirmado da Covid-19 em Campos. Ele tem 37 anos e chegou ao município no dia 13, vindo de uma convenção no município paulista de Amparo, onde teve contato com um parente já infectado pelo novo coronavírus. No dia 15, começou a apresentar sintomas, quando procurou a Vigilância em Saúde do município, e foi colocado em isolamento domiciliar. Onde se mantém, por não apresentar quadro grave, com monitoramento também da família. Seu exame em laboratório particular, que deu positivo.  E foi enviado hoje para contraprova pelo Laboratório Central Noel Lutels (Lacen), credenciado pelo Governo do Estado.

Até o presente momento, o município tem mais 14 casos suspeitos da Covid-19: outros oito também em isolamento familiar e cinco em estado grave: dois estão internados na UTI do Hospital Ferreira Machado, dois na UTI do Hospital da Unimed, incluindo uma criança, e um na UTI do Hospital Dr. Beda. Todos foram testados e aguardam os resultados. Ontem à noite, a secretaria de Saúde do município vizinho de São Francisco de Itabapoana, anunciou (aqui) a morte de um idoso de 83 anos com suspeita de coronavírus, ainda não confirmada.

O anúncio do primeiro caso confirmado da Covid-19 em Campos foi feito agora há pouco, em vídeo divulgado nas redes sociais pelo prefeito Rafael Diniz e a chefe da Vigilância de Saúde, a médica infectologista Andreya Moreira. Confira abaixo: