Aristóteles, o STF, a máfia e as pesquisas
O filósofo grego Aristóteles foi muito citado pelo ministro Flávio Dino na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (15). Que, transmitida ao vivo em rede nacional de TV, deu vergonha a todos os brasileiros que a tenham na cara.
Aristóteles foi usado por Dino como jurisprudência para, no final, pedir vista e ganhar tempo ao também ministro Alexandre de Moraes. Que o pleno do STF deveria decidir se seria ou não julgado por suas relações no mínimo questionáveis com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso, e seu liquidado Banco Master.
Já se sabia do contrato de R$ 130 milhões do escritório da esposa de Moraes, e de dois dos três filhos do casal, com o Master de Vorcaro. O que não se sabia até este mês de setembro é que o próprio Moraes redigiu o contrato. E que outro, no valor de mais R$ 50 milhões, foi celebrado entre outra empresa de Vorcaro e o mesmo escritório.
Isso veio a público quando o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, levantou no dia 1º o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) de 218 páginas. No qual também se soube que o escritório Barci de Moraes solicitou e Vorcaro autorizou cartões de crédito, com limite de R$ 300 mil cada, para dois filhos de Moraes.
Nessa relação pecuniária, Moraes teve, segundo a PF, pelo menos oito encontros pessoais com Vorcaro. Que, já investigado e ameaçado de prisão, teve 188 interações de mensagem de celular com Moraes. Inclusive em consultas próprias a um advogado criminal, não a um ministro do STF, em crime de advocacia administrativa.
Como o relatório da PF revelado no dia 1º, Moares contra-atacou no dia 3. Ainda como relator do inquérito das fake news, acusou Mendonça dos mesmos abusos que lá praticou por sete anos. E pediu a investigação do colega pelos crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Entre os dois fatos, no dia 2 o jornalista William Waack revelou na CNN que a ala pró-Moraes no STF, composta pelo próprio, Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, teria mandado recado a Lula: “Nem pense em se afastar do STF, um pedaço do PT da Bahia (envolvido com o Master) está na nossa mão e você governa porque o STF ajuda.”
Como a ala pró-Moraes no STF é a mesma ala pró-Lula, sendo Dino seu ex-ministro da Justiça e Zanin seu ex-advogado pessoal, a intimidação não terminou aí. Horas antes da sessão do dia 15, começaram a ser vazadas mensagens de Vorcaro dando conta de repasse mensal de R$ 500 mil ao advogado Kevin de Carvalho Marques.
Kevin é filho do ministro Kassio Nunes Marques, que era contabilizado como voto certo no STF pela abertura de investigação contra Moraes. A intimidação deu certo. Nunes Marques se julgou impedido, alegando ser também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sequer ficou para acompanhar pessoalmente o resto da sessão.
Após tirar a relatoria de Mendonça do processo que tratava das mensagens de Vorcaro e Moraes e de tirar deste a relatoria do inquérito das fake news, puxando-as para si como presidente do STF, o ministro Edson Fachin tentou presidir a sessão. Mas teve a função roubada por Dino, que começou a citar Aristóteles e o regimento da Casa.
Primeiro a votar na condição de decano, após Fachin como relator, Gilmar tabelou com Dino para tirar Moraes da linha do impedimento e propor questão de ordem. Para que os julgamentos dos pedidos de investigação de Moraes e Mendonça, que já estava marcado para o dia 23, fossem conjuntos.
Em ação orquestrada, Gilmar conseguiu o grande objetivo do grupo pró-Moraes e pró-Lula que integra no STF. A partir dali a votação não foi mais sobre investigar ou não Moraes, mas se ele deveria ou não ser investigado junto com Mendonça. E quando o placar estava em 4 votos a 4, Dino pediu vista em jogada ensaiada com Gilmar.
Acusado pelo ex-colega Joaquim Barbosa de “estar destruindo a Justiça deste país” desde 2009, definido pelo ex-colega Luís Roberto Barroso como “uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia” em 2018, o Gilmar de 2026 não citou Aristóteles. Preferiu impor ao STF o código da máfia para atacar Mendonça:
— Não se pode (Mendonça) expor um colega (Moraes), mesmo que ele esteja envolvido (em corrupção). Até a máfia tem mais ética — foi a pregação moral de Gilmar em transmissão de TV, ao vivo e a cores, para todo o país.
“Nosso caráter é o resultado da nossa conduta”, legou Aristóteles como argumento central do seu “Ética a Nicômaco”. E o caráter do STF, fruto da sua conduta sem constrangimento que não o de Cármen Lúcia, é hoje questionado abertamente pela grande maioria dos brasileiros, muito além de uma bolha de extrema-direita golpista.
Discípulo de Platão, Aristóteles dele se distanciou ao buscar um saber mais aplicado ao homem do que à alma. Mas sempre devotou respeito ao seu mestre. Ainda assim, também em “Ética a Nicômaco”, legou do séc. 4 a.C. aquilo que deveria inverter os comportamentos de seita e suas “narrativas” do séc. 21: “Embora ambos (Platão e a verdade) nos sejam caros, o dever moral nos impõe preferir a verdade.”
A verdade é que, feita entre 11 e 16 de setembro, a nova pesquisa presidencial AtlasIntel divulgada no dia 17 foi a que primeiro pegou os efeitos eleitorais da sessão de terça. Para 49,5% dos brasileiros, a crise do STF prejudica mais a Lula. Menos da metade, 20,9% acham que prejudica mais a Flávio Bolsonaro.
Entre as pesquisas AtlasIntel de 9 e 17 de setembro, com a sessão do STF no meio, Flávio teve crescimento real de 5 pontos nas intenções de voto ao 1º turno: de 37% aos atuais 42%. Enquanto Lula oscilou 1 ponto para cima, de 43% aos atuais 44%. Só 2 pontos atrás, Flávio chegou ao empate técnico com o petista já no 1º turno.
No cenário de 2º turno entre os dois, Flávio oscilou 0,8 ponto para cima entre as AtlasIntel de 9 e 17 de setembro: de 46,4% aos atuais 47,2%. Atrás numericamente nas duas pesquisas, Lula manteve o empate técnico na margem de erro e oscilou 0,6 ponto para cima: foi de 46,2% aos atuais 46,8%.
Entre as AtlasIntel de 9 e 17 de setembro, a vantagem de Lula sobre Flávio ao 1º turno caiu de 6 pontos a 2 pontos. Em um 2º turno entre os dois, a vantagem de Flávio sobre Lula era de 0,2 ponto e oscilou para cima, a 0,4 ponto. Com a crise do STF, as tendências de hoje, a exatos 15 dias da urna de 4 de outubro, são favoráveis a Flávio.
Aristóteles foi citado, digamos, platonicamente pelo maranhense Dino. Enquanto a ação deste para tentar acobertar Moraes foi oposta aos princípios mais concretos do sábio de Estagira. “Cuja cabeça sustenta ainda hoje o Ocidente”, no canto do baiano Caetano.
Publicado hoje na Folha da Manhã.
