Delegado de Polícia Civil titular da 123ª DP de Macaé e natural de Campos, Pedro Emílio Braga é o convidado do Folha no Ar desta quinta (15), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3.
Ele falará da redução da criminalidade e do aumento da produtividade investigativa da 123ª DP (confira aqui) sob sua gestão. E também analisará as características do crime e da própria perspectiva de cidade entre Campos e Macaé.
Por fim, o delegado também comentará o fato da Segurança Pública ser apontada como o principal problema do brasileiro em quase todas as pesquisas presidenciais às eleições de 2026.
Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta quinta pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.
José Alberto “Pepe” Mujica (Foto: Pablo Porciuncula/AFP)
Mujica: “Maduro é ditador”
“Na Venezuela existe um governo autoritário e você pode chamá-lo (Nicolás Maduro) de ditador, chame-o do que quiser”. A frase não é de ninguém da direita. Mas de José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai e, talvez, a liderança de esquerda mais admirada entre as que chegaram ao poder na América do Sul dos anos 2000. Que morreu ontem (13) de câncer, aos 89 anos.
Pós-Muro de Berlim
Pela idade, como pelo passado de ex-guerrilheiro do grupo marxista-leninista Tupamaros, antes e durante a ditadura civil-militar no Uruguai (1973/1985), quando chegou a levar seis tiros e ser preso por 14 anos, Mujica poderia ser considerado um velho radical de esquerda. Mas, no lugar de enviuvar com a queda do Muro de Berlim em 1989, se reciclou a partir dela.
Primeiras eleições
Liberto em 1985, Mujica se elegeu deputado em 1994, senador em 1999 e, pela formação campesina da sua família, foi ministro da Agricultura do governo Tabaré Vásquez. Que foi o primeiro presidente de esquerda do Uruguai. Como o primeiro a romper com o rodízio entre os partidos Colorado e Nacional (ou Blanco), que se revezavam no poder desde o séc. 19.
Esquerda sem tabus no poder
Mujica se candidatou a presidente do Uruguai em 2009, elegendo-se no 2º turno pela Frente Ampla, coalizão entre a centro-esquerda e esquerda. Seu governo priorizou os temas educação, energia, meio ambiente e segurança. Este, tabu para a esquerda pré-Muro de Berlim de boa parte da América do Sul, inclusive no Brasil.
Maconha, aborto e matrimônio homoafetivo
Na pauta de costumes, Mujica legalizou a maconha, o aborto, o matrimônio igualitário a casais homoafetivos e a adoção de crianças por eles. E teve importantes conquistas na economia, que reforçaram as de seu antecessor de esquerda: o desemprego caiu de 13% para 7% e a taxa de pobreza nacional, de 40% para 11%; enquanto o salário-mínimo do país cresceu 250%.
Cabo eleitoral de presidentes
Mujica deixou o poder em 2015, ajudou Tabaré a se eleger outra vez presidente e se elegeu mais duas vezes senador. Em 2024, descobriu o câncer no esôfago. O que não o impediu de ser naquele ano o grande cabo eleitoral de Yamandú Orsi, atual presidente do Uruguai. Que, após o governo Luis Alberto Lacalle Pou, de direita, levou a esquerda novamente ao poder no país.
Exemplo de vida
Famoso por guiar um Fusca azul mesmo quando era presidente, Mujica recebia pelo cargo 230 mil pesos mensais. Dos quais doava 70% à Frente Ampla e à construção de moradias. Ele mesmo morava numa chácara em Rincón del Cerro, zona rural de Montevidéu, onde cultivava flores e hortaliças. E se mantinha com o restante do seu salário.
Mais Boric que Lula
Comparado a Lula, Mujica mostrou menos personalismo e ambição por poder. Contentou-se em se eleger presidente uma única vez. E em ajudar a eleger ao cargo dois sucessores de esquerda. Contemporâneo do petista 10 anos mais novo, a intransigência democrática de Mujica o aproxima mais do presidente do Chile, Gabriel Boric, 50 anos mais jovem.
Irmão mais novo do Brasil
Por ter feito sido província do Reino de Portugal e depois do Brasil Império, entre 1817 e 1828, o Uruguai não deixa de ser um pequeno enclave brasileiro, que fala castelhano, na Bacia do rio da Prata. “O Brasil é nosso irmão mais velho”, dizia Mujica. De um irmão mais novo que deu certo, com um dos maiores PIBs per capita e índices de qualidade de vida da América do Sul.
Pequeno país, grande homem
“Quando você compra algo, não compra com dinheiro. Compra com o tempo de vida que teve que gastar para ter esse dinheiro. Mas com uma diferença: a única coisa que não se pode comprar é a vida. A vida se gasta”, vaticinou Mujica. Ainda que muita gente de esquerda, direita ou centro possa achar um sonho, o Uruguai produziu um grande homem que o viveu.
Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, Anik Rebello Assed é a convidada do Folha no Ar desta quarta (14), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3. Ela falará da programação e ações do Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil.
Anik também analisará o que considera os maiores desafios e conquistas da Promotoria da Infância e Juventude de Campos. Por fim, a promotora de Justiça falará de como o Ministério Público preparara suas ações de conscientização e fiscalização para o ano eleitoral de 2026.
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Médico, ex-vereador e secretário de Saúde de Campos, Paulo Hirano é o convidado do Folha no Ar desta terça (13), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3.
Ele falará sobre o fechamento (confira aqui) do Centro de Referência de Doenças Imuno-infecciosas (CRDI) de Campos, que funcionava há 23 anos no Hospital Plantadores de Cana (HPC), e a cobrança de repasses na casa dos R$ 100 milhões feita (confira aqui e aqui) pelos hospitais contratualizados do município.
Hirano também analisará aqueles que julga os maiores acertos e erros da Saúde no segundo governo Wladimir Garotinho (PP). E, com base nas pesquisas e bastidores, tentará projetar as eleições a presidente (confira aqui, aqui, aqui e aqui), governador (confira aqui e aqui), senador e deputados em 4 de outubro de 2026, daqui a 1 ano e 4 meses.
Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta terça pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.
Cardeal Robert Francis Prevost após ser eleito no conclave Papa Leão XIV
Novo Papa na bipolaridade política
Na bipolaridade política que idiotiza o mundo, a escolha do novo Papa, o cardeal Robert Francis Prevost, agora Leão XIV, anunciada na quinta (8), passou a ser alvo de ilações absurdas. A maioria porque o novo líder da Igreja de Roma é natural de Chicago, nos EUA. A despeito de ter feito sua vida missionária e adquirido a cidadania também do Peru.
“Marxista”?
Por ser o primeiro Papa dos EUA e segundo das Américas, logo depois do argentino Francisco, se especulou que Prevost teria se tornado Leão XIV por influência do presidente estadunidense Donald Trump. Enquanto Laura Loomer, conselheira de Trump em segurança nacional e dada a teorias conspiratórias, usou as redes sociais para classificar o novo Papa de “marxista”.
Lobby de Trump?
Em 20 de abril, véspera da morte de Francisco, o vice de Trump convertido ao catolicismo, JD Vance, esteve com o pontífice. O que acendeu as especulações. Não é segredo que o presidente dos EUA, como Lula, queria um Papa do seu país. No dia 2, chegou a postar uma imagem sua de AI vestido como um, em ato de gosto no mínimo duvidoso. Mas talvez não quisesse esse Papa.
Questão de consciência
Sendo ele próprio um imigrante, mas de caminho inverso, que deixou os EUA para se naturalizar também sul-americano, o cardeal Prevost já criticou três vezes a política anti-imigração de Trump. Na última, em 14 de abril, na deposição ilegal de um residente dos EUA, o agora Papa postou: “Vocês não veem o sofrimento? A sua consciência não está perturbada?”
João Paulo II invertido?
De ascendência espanhola, francesa e italiana, se Prevost teve interferência geopolítica no conclave que o elegeu, pode ter sido para ser um João Paulo II invertido. Enquanto o primeiro Papa polonês foi fundamental para derrubar o socialismo ateu no Leste da Europa, o primeiro dos EUA pode servir para enfrentar a brutalidade anti-imigrante da extrema direita. A ver.
Legado de Leão XIII
A escolha do nome do novo Papa também tem significados. Como bem lembrou o advogado trabalhista Fábio Bastos: “O nome Leão XIV traz uma preocupação com a questão social. Leão XIII promulgou a Encíclica Rerum Novarum, de 1891, que enfrentou a condição dos trabalhadores na Revolução Industrial. É um marco importante no Direito do Trabalho”.
Legado de Agostinho
Nascido em 1810, Leão XIII foi também o ser humano mais velho a ser filmado, em 1898. Enquanto Leão XIV é o primeiro agostiniano eleito Papa. Patrono da ordem e nascido no séc. IV em África, Agostinho é um dos maiores teólogos da humanidade. E lega ao novo Papa dos EUA e do Peru: “O mundo é um livro, e quem fica sentado em casa lê somente uma página”.
Thiago Pampolha, Rodrigo Bacellar e Cláudio Castro (Foto: Divulgação)
Bacellar a governador no cargo?
Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União) está mais perto (confira aqui) de concorrer a governador já sentado na cadeira. Como? Thiago Pampolha (MDB) deve renunciar ao cargo de vice-governador. O que permitiria o governador Cláudio Castro (PL) renunciar até 4 de abril de 2026 e concorrer em 4 de outubro a senador. Quando Bacellar deve vir a governador já no cargo.
TCE + Cedae
Além da nomeação a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que tem vaga aberta em 19 de maio, Pampolha receberia também a Cedae, para indicar quem quiser. Na quinta (8), ele esteve em São Paulo e se reuniu com a cúpula do MDB: o deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do partido, e o ex-presidente Michel Temer.
MDB nacional como fiador
Além de transmitir aos caciques da sua legenda que comporá com Castro e Bacellar, Pampolha quer o MDB nacional como fiador do acordo. Como a publicação em Diário Oficial da sua renúncia do cargo de vice-governador teria que ser feita antes da sua nomeação como conselheiro do TCE-RJ, ele receia entregar um cargo e não receber o outro.
Desde 19 de abril
Em 19 de abril, a coluna registrou (confira aqui): “Conhecido por sua capacidade de articulação, como pela determinação em busca dos seus objetivos, Bacellar aproveitou o final de semana para reerguer pontes com o vice-governador Thiago Pampolha. A quem visitou, por conta do aniversário da filha, no sítio Lajedo, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio”.
O poder da obstinação (I)
Como a eleição a deputado estadual mostrou em 2022, quando teve 27.707 votos em Campos, pouco mais da metade dos 47.452 de Bruno Dauaire (União) ao mesmo cargo e no mesmo município, Bacellar pode não ter o carisma e a popularidade do prefeito Wladimir Garotinho (PP). Mas compensa com habilidade nos bastidores e, sobretudo, em sua obstinação.
O poder da obstinação (II)
Bacellar também não tem a mesma popularidade e carisma do prefeito carioca Eduardo Paes (PSD), líder em todas as pesquisas a governador em 2026. Mas, se concorrer no cargo, o político de Campos pode se nivelar, e talvez superar, isso.
Bacellar e CR-7
Mal comparando, o atacante português Cristiano Ronaldo nunca teve o mesmo talento natural de Lionel Messi para o futebol. Mas, através da sua obstinação, conseguiu se equiparar e superar o gênio argentino em cinco eleições da Bola de Ouro.
Desde 12 de março
Quanto a Pampolha, em 12 de março, a coluna antecipou (confira aqui) seu dilema: “Quem conhece a política fluminense, mas trabalha na oposição a Bacellar, diz que Pampolha é a encarnação da marchinha ‘Daqui não saio, daqui ninguém me tira‘. Quem conhece a política fluminense e trabalha com Bacellar, aposta que o vice-governador só está valorizando o passe”.
Valorização do passe
Caso a renúncia de Pampolha se concretize, a hipótese da valorização do passe se confirmará. Para deixar a sucessão de Castro a governador livre para Bacellar, além de conselheiro do TCE, o ainda vice-governador levará também uma Cedae de porteira fechada.
Governador Cláudio Castro, vice Thiago Pampolha e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (Foto: Divulgação)
Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União) está mais perto de concorrer a governador já sentado na cadeira. Como? Thiago Pampolha (MDB) deve renunciar (confira aqui e aqui) ao cargo de vice-governador. O que permitiria o governador Cláudio Castro (PL) renunciar até 4 de abril de 2026 e concorrer a senador em 4 de outubro. E Bacellar vir a governador já ocupando o cargo.
Além da nomeação a conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, cuja vaga se abre em 19 de maio, Pampolha receberia também a Cedae, para indicar quem quiser. Ontem (8), ele esteve em São Paulo, onde se reuniu com a cúpula nacional do MDB: o deputado federal Baleia Rossi, presidente do partido; o ex-presidente Michel Temer e Helder Barbalho, governador do Pará.
Além de transmitir aos caciques da sua legenda que comporá com Castro e Bacellar, Pampolha quer o MDB nacional como fiador do acordo. Como a publicação em Diário Oficial da sua renúncia do cargo de vice-governador teria que ser feita antes da sua nomeação como conselheiro do TCE-RJ, ele receia entregar um cargo e não receber o outro.
Confira maiores informações neste sábado (10), na coluna Ponto Final, na Folha da Manhã e no blog Opiniões.
Na quarta (30), o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviço de Saúde da Região Norte Fluminense (SindhNorte) cobrou (confira aqui) em nota cerca de R$ 100 milhões que teria a receber da Prefeitura de Campos. Esta afirmou que os repasses federais estão em dia, com mais de R$ 1,16 bilhão à rede contratualizada nos últimos quatro anos.
No sábado, CRDI
No sábado (3), a coluna noticiou (confira aqui) o fechamento em 30 dias do Centro de Referência de Doenças Imuno-infecciosas (CRDI) de Campos, também chamado de Centro de Referência da Dengue (CRD). Que foi comunicado pela Prefeitura ao Hospital Plantadores de Cana (HPC), um dos quatro grandes hospitais contratualizados de Campos. E onde o CRDI funcionava há 23 anos.
Descentralização? (I)
Na mesma coluna de sábado, a Prefeitura alegou que decisão de fechar o CRDI segue o modelo do SUS de descentralização do atendimento. “Os atendimentos que seriam realizados no Centro serão distribuídos pela rede de atendimento primária e de urgência, através das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), na rede de atenção primária”, informou a assessoria.
Descentralização? (II)
Ainda no sábado, o próprio prefeito Wladimir Garotinho (PP) reforçou (confira aqui) a posição do seu governo de forma mais veemente: “O CRDI de Campos não vai fechar, estão distorcendo a realidade. Ele vai mudar a sua concentração. Hoje se paga um aluguel de R$ 50 mil e se contratam cerca de 40 RPAs. O atendimento será descentralizado na estrutura própria”.
Na segunda, Siprosep
Na segunda (5), representantes do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos (Siprosep) de Campos fizeram um protesto (confira aqui) em frente à Prefeitura. Em 11 de março, o Siprosep fez uma assembleia geral com os servidores municipais para a aprovação do percentual de reajuste em 10%, que é a principal pauta do protesto do sindicato.
Projeção de inadimplência
Na mesma segunda, a Prefeitura informou, por meio de nota da assessoria, que não há recursos disponíveis para bancar o reajuste dos salários pleiteado pelos servidores. E que, em caso de aumento da sua folha, o município correria o risco de inadimplência.
Presidente da FMS rebate SindhNorte
Ontem (6), o SindhNorte voltou (confira aqui) a emitir uma nota. Foi uma resposta, quatro dias depois, a uma entrevista na sexta (2) do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Arthur Borges. Onde este alegou que a rede contratualizada recebe por ano cerca de R$ 200 milhões, enquanto as unidades próprias do município têm orçamento anual de R$ 180 milhões.
Na terça, SindhNorte rebate
Em sua resposta na nota de ontem, o SindhNorte alegou que o orçamento anunciado de R$ 180 milhões, destinado à gestão do Hospital Ferreira Machado (HFM), Hospital Geral de Guarus (HGG), Hospital São José e das Unidades de Pronto Atendimento (UPHs), não especifica de forma clara se inclui os custos com a folha de pagamento dos servidores da rede própria.
Serviços prestados a Campos
Além do HPC, os três grandes hospitais contratualizados de Campos são a Santa Casa de Misericórdia (SCMC), o Hospital Beneficência Portuguesa (HSBPC) e o Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA). Todos têm inestimáveis serviços prestados ao município e sua população. Assim como o CRDI e os servidores municipais ativos e aposentados.
A realidade coletiva que se impõe
Todos têm que ter as particularidades dos seus pleitos respeitadas e ouvidas. Desde que não se perca de vista a realidade que se impõe a todo o município: Campos nunca mais terá as mesmas receitas, advindas do petróleo, que teve no 2º governo Arnaldo Vianna (2001/2005), nos dois governos Alexandre Mocaiber (2005/2009) e no 1º governo Rosinha Garotinho (2009/2013).
Necessidade de diálogo
Sobretudo nos governos Arnaldo e Mocaiber, por se tratarem de dois médicos e contarem com receitas do petróleo em ascensão, Campos ampliou serviços e, consequentemente, custos na saúde. Que hoje, com os poços maduros da Bacia de Campos, talvez precisem passar por readequações. O que tem que ser feito, sobretudo, com diálogo por parte do poder público.
As lições do passado
Antes de ter o petróleo como eixo econômico, a partir dos anos 1990, Campos teve a cana. Que nos anos 1970, com a explosão do preço do açúcar no mercado internacional, financiou aos usineiros a ampliação dos seus parques industriais. Mas não ampliaram as lavouras. Resultado? Sem ter como bancar o próprio crescimento, a grande maioria das usinas fechou.
Bispo diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz (Foto: Diocese de Campos)
Bispo de Campos com câncer
Ontem, a Folha noticiou (confira aqui) que o bispo diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, teve um câncer de próstata diagnosticado em fase inicial. Passa bem, está em tratamento e tem operação marcada para 4 de junho, em hospital particular da cidade. No entanto, a cirurgia robótica indicada pelos médicos não é coberta pelo plano de saúde do clérigo.
PIX para cirurgia
Para ajudar o bispo a custear as despesas, a Diocese de Campos abriu um PIX para aceitar contribuições, que podem ser feitas pelos fiéis em cada paróquia. Após a cirurgia, Dom Roberto irá ingressar com uma ação de ressarcimento, junto ao plano de saúde. E o valor que vier da restituição será direcionado para o Seminário Diocesano Maria Imaculada.
Explicações (I)
“Fui diagnosticado com um câncer de próstata, incipiente, mas vocês sabem que todo processo tumoral é perigoso. Não posso colocar em risco a minha vida, porque tenho muito a fazer. Mas um empecilho apareceu: meu plano de saúde não cobre uma cirurgia robótica. Que faz menos dano, é mais tranquila e tem melhor recuperação”, explicou Dom Roberto.
Explicações (II)
“Faço assim porque me parece que é o mais transparente e honesto. Há pessoas que desejam ajudar, peço que procure a sua paróquia. Mas só tenho a agradecer. Temos que cuidar da fragilidade. Não ingressei pelo SUS, pois não quero tomar o lugar de pessoas que não têm recursos. E assim evitar qualquer tipo privilégio”, disse o bispo diocesano de Campos.
Pluralidade que enriquece a Igreja
Campos tem a singularidade de ter dois bispos católicos. Com o bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, Dom Fernando Rifan, além de Dom Roberto. Diversos politicamente, simbolizam uma pluralidade que enriquece a Igreja de Roma. E ajudam a unir Campos, além da fé, pela envergadura moral e preocupação social.
Retorno de Paulo a Roberto
Pessoalmente bem-humorado, como o argentino Papa Francisco, Dom Roberto é uruguaio. Que adotou Campos como lar. Seja pela mesma crença no Divino ou por sua ação pela solidariedade entre os homens na Terra, ele merece a ajuda de todos os campistas que puderem contribuir. “Pois aquilo que o homem semear, isso também ceifará” (Gálatas 6:7).
Prefeito Wladimir hoje disse que o Centro de Referência de Doenças Inmuno-infecciosas (CRDI) de Campos não vai fechar, mas “mudar sua concentração” (Montagem: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
“O Centro de Referência da Dengue (CRD) de Campos não vai fechar, estão distorcendo a realidade. Ele vai mudar a sua concentração”. Foi o que disse hoje o prefeito Wladimir Garotinho (PP) sobre a notícia do fechamento em 30 dias (confira aqui) do Centro de Referência de Doenças Imuno-infecciosas (CRDI), antigo CRD, no Hospital Plantadores de Cana (HPC).
— Hoje se paga um aluguel de R$ 50 mil e se contratam cerca de 40 RPAs (para o CRDI). O atendimento vai ser descentralizado na estrutura própria, que passou por ampliação. E os estudos continuarão, afinal todos os médicos são concursados da rede pública municipal — completou Wladimir
Mais veemente na forma do prefeito, a versão do seu governo já tinha sido registrada na coluna Ponto Final de hoje, publicada neste blog e na Folha da Manhã, que noticiou o fechamento do CRDI, após 23 anos atuando no município:
— A secretaria municipal de Saúde alegou que vem seguindo o modelo do SUS de descentralização e regionalização do atendimento. “Os atendimentos que seriam realizados no Centro serão distribuídos pela rede de atendimento primária e de urgência, através das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), na rede de atenção primária”, informou a assessoria.
A mudança gerou muitos comentários nas redes sociais:
— Uma pena. Uma referência segura para quem precisa de atendimento específico. Reconsiderem por favor! — pediu @vanessasantos0318 no Instagram.
— Uma pena deixar de existir um Centro de Referência da Dengue que se destacou em nossa região pelos serviços prestados sob a brilhante direção do dr. Luiz José de Souza! — lembrou @mchrisbloureiro.
No grupo de WhatsApp que este blog divide com o programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, o médico José Roberto Crespo, ex-presidente do Sindicato dos Médicos de Campos, analisou a decisão do governo municipal sobre o CRDI. E fez indagações:
— Embora a descentralização seja uma das diretrizes do SUS, a cidade de Campos criou um modelo de atendimento que grandes serviços oferece à comunidade, com um atendimento resolutivo, com exames laboratoriais rápidos. E está acoplado a um hospital (o HPC) quando houver necessidade de internação, além da experiência profissional que se desenvolveu. A pergunta que se faz é: A PMCG tem algum lugar prá manter o serviço ou vai “descentralizar” sem oferecer a qualidade atual?
Federação União Progressista (UP) entre o União Brasil de Rodrigo Bacellar e o Partido Progressitas de Wladimir Garotinho foi oficializada na última terça (29), em Brasília (Foto: Divulgação)
Federação União Progressista: distorção do instituto e fidelidade partidária
Gabriel Rangel, Doutorando em Direito na UFF e pós-graduado em Direito Eleitoral (IDP/DF)
Resumo: A Lei nº 14.208/2021 introduziu no Brasil o conceito de federação partidária, transformando a forma como os partidos políticos se organizam ao exigir uma parceria duradoura entre partidos com atuação nacional por no mínimo uma legislatura. Criada para fortalecer partidos menores contra a “cláusula de barreira”, na prática, essa inovação revelou uma diferença significativa entre a intenção original da legislação e sua aplicação prática. Além disso, essa inovação teve impactos na questão da fidelidade partidária, especialmente em relação à possibilidade de um motivo justo para que representantes eleitos antes da formação da federação deixem seus partidos. Este artigo analisa a falta de clareza jurídica causada pela ausência de uma interpretação uniforme no Tribunal Superior Eleitoral sobre este assunto, explorando a tensão entre o respeito à vontade do eleitor, os direitos políticos dos parlamentares e o interesse dos partidos políticos.
Introdução
O sistema político-eleitoral do Brasil sempre promoveu destaque aos partidos políticos, considerando o mandato como pertencente ao partido, e não ao candidato eleito.
A federação partidária surgiu com o objetivo de ajudar os partidos menores a superarem a cláusula de barreira, promovendo a fusão partidária, mas criando um dilema jurídico complexo quando parlamentares eleitos anteriormente se veem obrigados a se alinhar a essa nova configuração.
Federação partidária: o que se pretendeu x o que se revelou
A ideia era permitir que partidos menores pudessem sobreviver no cenário político após a “cláusula de barreira” (Emenda Constitucional nº 97/17), mantendo a pluralidade ideológica. No entanto, a recentíssima formação da federação entre União Brasil e Progressistas, chamada de “União Progressista”, mostra um desvio funcional do conceito.
Essa federação abrigará 109 deputados federais, 6 governadores, 14 senadores e cerca de 1.330 prefeitos, além de ter acesso a cerca de um bilhão de reais do fundo partidário. Na prática, isso se torna uma espécie de “superfederação”, que não protege partidos menores, mas sim concentra poder e recursos em estruturas partidárias já fortes.
Essa configuração cria uma contradição entre a intenção da lei e os efeitos sistêmicos. Em vez de promover o pluralismo político, a federação pode reforçar hegemonias e enfraquecer a competitividade democrática, dificultando a renovação política e o surgimento de novas opções. Empiricamente, vê-se uma utilização estratégica da federação por partidos já grandes para expandir seu capital político.
Essa incongruência exige uma reflexão crítica sobre a regulamentação das federações partidárias, especialmente no que tange aos limites de sua formação e aos mecanismos de controle que evitem seu uso indevido. A falta de critérios legais claros para avaliar a legitimidade das federações, aliada à ambiguidade sobre seus efeitos na fidelidade partidária, gera incerteza normativa para os detentores de mandato e compromete os fundamentos da democracia representativa.
A fidelidade partidária e a justa causa para desfiliação
A fidelidade partidária foi regulamentada na Lei dos Partidos Políticos. Dentre as situações de justa causa para desfiliação, como “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
A previsão é importante para a estabilidade institucional e preservação da vontade popular, porém carece de regulamentação uniforme, resultando em decisões judiciais inconsistentes, notadamente em casos de transformações partidárias como fusão, incorporação e federação.
A federação e a insegurança jurídica
A obrigatoriedade de parlamentares eleitos em integrar federações formadas posteriormente gerou divergências entre doutrina e jurisprudência sobre a legitimidade de sua permanência ou desfiliação sem perda de mandato.
No semestre passado, o TSE decidiu que a formação da federação, por si só, não constitui justa causa. A Corte, por maioria, decidiu que a federação só gera justa causa quando há incompatibilidade ideológica ou discriminação política interna comprovada.
No entanto, essa decisão não foi unânime. Os Ministros Raul Araújo e Dias Toffoli discordaram, argumentando que a federação altera substancialmente a identidade dos partidos e impõe nova estrutura, afastando o vínculo original entre eleitos e seus partidos.
A mudança substancial do programa partidário nas federações
O argumento-chave para a justa causa é a substituição do programa partidário original por um novo. Na prática, a necessidade de um programa comum indica essa mudança substancial, tal qual ponderado nos votos dissidentes dos Ministros do TSE.
A atuação unificada da federação, com diretrizes e regras rígidas para formação de listas proporcionais, reduz a autonomia interna dos partidos. Para parlamentares eleitos com uma ideologia definida, essa mudança pode representar uma ruptura com seus compromissos eleitorais.
A oscilação na jurisprudência como fonte de insegurança jurídica
A insegurança sobre a interpretação da fidelidade partidária é evidente, com variações influenciadas por fatores políticos, composição dos Tribunais e interesses contextuais. Essa instabilidade é ampliada pelo modelo federativo, cujo tratamento judicial ainda é inicial e contraditório.
A incerteza sobre a manutenção do mandato em caso de desfiliação após a formação de uma federação compromete a segurança jurídica dos mandatários, que ficam sujeitos a interpretações casuísticas sem diretrizes normativas claras.
Considerações Finais
A falta de consenso sobre os efeitos da federação partidária para a fidelidade dos mandatários revela uma importante disfunção no sistema jurídico-eleitoral brasileiro. O regime de federação, embora promova estabilidade entre partidos, altera a identidade política das legendas, justificando, em certos casos, a desfiliação por justa causa.
É fundamental que o TSE desenvolva critérios objetivos sobre o tema, superando a dicotomia entre formalismo normativo e a complexidade política. Uma jurisprudência estável, que respeite os direitos políticos dos eleitos e o princípio da soberania popular, é essencial para a democracia e a legitimidade do sistema proporcional.
O PT vai eleger, em 6 de julho, seus novos presidentes no Brasil, no estado do Rio e em Campos. Nesta, são dois os candidatos: o professor e ex-reitor do IFF Jefferson de Azevedo e o atual tesoureiro do diretório municipal Danilo de Farias Dutra. O partido tem 4.230 filiados no município. Todos que estiverem em dia com suas obrigações poderão votar.
Jefferson e Danilo
Jefferson foi candidato a prefeito de Campos em 2024, quando Danilo coordenou a campanha a vereador do petroleiro Tezeu Bezerra (PT). Atual presidente do PT em Campos, a professora e ex-vereadora Odisséia Carvalho é candidata a vice-presidente na chapa de Danilo, enquanto a servidora municipal Elaine Leão, presidente do Siprosep, é a vice de Jefferson.
Universidades x Sindipetro NF?
As inscrições para as candidaturas municipais estão abertas até o 0h deste sábado (03). Mas a disputa deve ficar entre Jefferson e Danilo. O primeiro representa a esquerda universitária do município, enquanto o segundo deve ter o apoio do Sindipetro NF. Com a disputa majoritária a presidente, o novo diretório será formado pelo resultado proporcional da eleição.
Candidatura de Danilo
“Comecei a pensar em me candidatar à presidência do partido ao final da campanha de 2022, estimulado por companheiros. Vejo a necessidade de renovação da direção do PT em Campos. Estou preparado para comandar o partido, sabendo que posso contar com a experiência todos os companheiros e companheiras que já estiveram nessa posição”, disse Danilo à coluna.
Candidatura de Jefferson
“O processo de eleições diretas do PT é uma oportunidade de fortalecer nossa democracia interna, ouvir os filiados e reafirmar nosso compromisso com as pautas do município, do estado e do país. Em Campos, participo desse processo ao lado de companheiras e companheiros, com o objetivo de renovar e fortalecer o partido”, disse Jefferson.
(Arte: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Reimont e Diego disputam PT no RJ
No estado do Rio, os candidatos a presidente do PT serão o deputado federal Reimont e Diego Zeidan. Secretário de Habitação do governo Eduardo Paes (PSD) na cidade do Rio de Janeiro. Diego é filho do prefeito de Maricá, Washington Quaquá.
(Arte: Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Quaquá, Valter e Edinho disputam PT nacional
Por sua vez, Quaquá é candidato a presidente nacional do PT. Assim como o historiador Valter Pomar e Edinho Silva. Ex-prefeito do município paulista de Araraquara, Edinho é considerado o nome preferido do presidente Lula para comandar o partido no Brasil.
