Por Vinicius Sassine

Brasília — Apesar de o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), negar qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras, a Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra ele, citado na Operação Lava-Jato. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos das investigações — os procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. A avaliação dos procuradores é a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Tião Viana (PT).

A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR não vai oferecer uma denúncia direta contra os dois. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito.

O envio dos pedidos ao STJ, instância da Justiça para a investigação e o julgamento de governadores, acabou sendo adiado pela PGR. Ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, remeteu os documentos na noite de terça-feira. Os casos do STJ devem ficar para amanhã ou para a semana que vem.

A situação das petições já existentes no STJ é a mesma das 42 petições no STF. São procedimentos ocultos, que não aparecem nem mesmo no andamento dos processos disponível nos sites dos tribunais. A divisão em petições foi feita a partir do conteúdo dos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Além de fatiar os procedimentos que ficaram no STF, foram transferidos os casos dos governadores para o STJ. Mas essas petições só serão transformadas em inquéritos a pedido da PGR. Autorizada a abertura de inquéritos pelo tribunal, as investigações são oficialmente iniciadas.

Pezão afirmou, nesta quinta-feira, desconhecer qualquer citação envolvendo o seu nome. O governador disse ter recebido a informação pela imprensa e reafirmou que esta disposto a colaborar com a Justiça e o Ministério Público, caso seja citado.

— Recebi a notícia pela imprensa com tranquilidade. Desconheço qualquer menção ao meu nome e reafirmo que estou à disposição da Justiça e do Ministério Público a fim de colaborar e prestar esclarecimentos, caso seja necessário. O aprofundamento das investigações é importante para o país — afirmou o governador.

Na quarta-feira, Pezão disse que se surpreendeu ao ver seu nome nos jornais atribuído a uma lista de políticos encaminhada pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de inquérito ao STF por envolvimento na Lava-Jato.

— Torço muito para saber o porquê que o meu nome vem aparecendo na imprensa. Já me coloquei à disposição do juiz Sérgio Moro (que está a frente das ações da Operação Lava Jato), do presidente do STF, Ricardo Lewandowski e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o fórum do governador. Vou prestar qualquer tipo de esclarecimento — disse Pezão, após participar da inauguração de uma unidade de ensino do Hospital Albert Einsten, no Centro do Rio.

São apenas três os casos de políticos com foro perante o STJ, conforme as petições existentes no tribunal e integrantes da PGR. Além de Pezão e Viana, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) tem foro perante o STJ, por ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Negromonte, porém, deve ser investigado no STF. Janot entendeu que as citações ao ex-ministro estão conectadas às suspeitas sobre o recebimento de propina por parlamentares do PP. Assim, eles devem ser investigados num mesmo inquérito no STF.

Esse princípio da conexão dos fatos se baseia no entendimento de que uma pessoa não pode ter cometido um crime sem a participação da outra. A análise sobre o caso de Negromonte repercutiu na discussão sobre a situação dos dois governadores citados na Lava-Jato, o que atrasou a remessa dos pedidos de inquérito ao STJ.

A conclusão, por ora, é de que há elementos para investigação, necessária antes de se decidir sobre a apresentação de denúncia. No caso de governadores, a abertura de ações penais, a partir do recebimento das denúncias, depende de aprovação das Assembleias Legislativas. Isso só ocorreu uma única vez até hoje.

Paulo Roberto Costa

Em dezembro, O Globo mostrou que documentos apreendidos nas sedes das construtoras Queiroz Galvão e Engevix — investigadas por suspeita de envolvimento no cartel para fatiar obras da Petrobras — revelaram registros de repasses que teriam sido feito pelas empresas a políticos e partidos que participaram das eleições do ano passado. Num manuscrito apreendido na sede da Queiroz Galvão, em São Paulo, havia nomes de diferentes candidatos com valores anotados ao lado. Num deles estava escrito “Pé Grande”, que pode ter relação com o governador Pezão.

Além disso, ainda de acordo com a Revista “Veja”, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou, em depoimento à PF, o ex-governador Sergio Cabral (PMDB), de quem Pezão foi vice governador em 2010. Segundo Costa, Cabral seria um dos integrantes do suposto esquema de corrupção que desviaria recursos da Petrobras.

Questionado sobre o depoimento do ex-diretor, Pezão disse que esteve com Paulo Roberto Costa em “diversas reuniões”:

— Eu estive em diversas reuniões de trabalho com o Paulo Roberto Costa. Mas nunca pedi ajuda para campanha. Tanto na minha campanha de 2014, como na campanha de 2010, quando era vice do Sérgio Cabral, nunca recebemos nenhuma contribuição ligada à Petrobras — disse Pezão.

Publicado aqui, na globo.com

Atualização às 19h59: O primeiro na blogosfera goitacá a noticiar aqui  a notícia da citação de Pezão na lista do Petrolão foi o ex-governador e secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho (PR)

Depois de ter seu nome citado em matéria do Estadão (aqui), entre os nomes da lista do Petrolão encaminhada pelo procurador geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), repercutida aqui no blog e na Folha Online, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) ligou à nossa redação, sendo atendida pelo jornalista Arnaldo Neto. Sobre seu suposto envolvimento, ele disse:

— Não fui notificado e espero que meu nome não esteja (na lista). Quem se envolveu em corrupção na Petrobras tem que pagar. Estou muito consciente que o meu nome não esteja. O Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras) participou de reuniões sobre a campanha ao governo, mas ele não era mais diretor. Eu não apostaria na matéria do Estadão. Comigo não teve nada disso, não tem uma acusação. Garanto a você, posso ser citado, mas não vai ter acusação.

Indagado pelo repórter da Folha sobre a ironia de ter seu nome junto ao do também senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a quem ajudou a derrubar da presidência da República, em 1989, como presidente nacional na União Nacional dos Estudantes (UNE) e líder dos cara-pintadas, que foram as ruas em todo o Brasil pedir o impeachment do então presidente, Lindberg disse:

— Só falo sobre isso após a divulgação (oficial) da lista.

Por Talita Fernandes, Andreza Matais e Beatriz Bulla

Brasília — A procuradoria-geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra cerca de 45 parlamentares com mandato, conforme apurou o Estado. Na última quarta-feira, a PGR enviou ao Supremo 28 pedidos de abertura de inquérito envolvendo 54 investigados com ou sem foro privilegiado. Esse último caso pode abranger tanto parlamentares sem mandato quanto pessoas sem prerrogativa de foro que tiveram atuação próxima aos políticos no suposto esquema de corrupção na Petrobrás.

O Estado apurou que juntamente com os pedidos de abertura de inquérito, Janot solicitou ao STF o cumprimento de ao menos quatro mandados de busca e apreensão, quebras de sigilos telefônico e bancário. O sigilo telefônico poderia confirmar não o teor, mas que houve conversas entre os investigados, uma vez que o pedido será para ter acesso ao extrato da conta telefônica.

Na lista de pedido de abertura de inquérito o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Lindhberg Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL). A PGR pediu ainda o arquivamento do ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O procurador-geral da República Rodrigo Janot descartou pedir investigação da presidente Dilma Rousseff, que teve o nome citado pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema, por considerar que a menção a petista é anterior ao mandato de presidente.

Aos procuradores, os delatores da Operação Lava Jato citaram o envolvimento de parlamentares do PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Os nomes das pessoas que aparecem na lista não foram divulgados pelo STF, em razão de o caso estar sob sigilo de Justiça. Na relação há políticos com mandato, sem mandato e pessoas que, por estarem ligadas diretamente aos casos que envolvem políticos, acabaram incluídas nos pedidos de inquérito. O ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações relativas à Operação Lava Jato, deve decidir pela divulgação dos nomes nesta sexta-feira, 6.

Conforme pessoas envolvidas nas investigações, a lista de cerca de 45 parlamentares pode crescer com o avanço das investigações e de novas delações que estão sendo colhidas no âmbito da Lava Jato.

Publicado aqui, no estadao.com

Atualização às 17h10: Procurada pelo repórter da Folha Arnaldo Neto, a assessoria de comunicação do senador Lindberg enviou a curta nota abaixo:

“Não tivemos acesso ao que foi encaminhado à PGR e daremos todas as respostas necessárias quando as informações forem divulgadas oficialmente”

Para quem não viveu, ou já tenha se esquecido e precise lembrar de como muitas coisas mudaram (e outras muito pouco) no Brasil e no mundo desde 1989, quando um jovem Lindberg Farias liderou milhares de outros jovens nas ruas do país pelo impeachment do jovem presidente Fernando Collor, o vídeo abaixo é uma excelente pedida:

A Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos vão às ruas mostrar a insatisfação do comércio com as políticas econômicas adotadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). A convocação foi realizada na segunda-feira (02), em reunião nas duas entidades. O manifesto acontece no dia 15 de março, mesmo dia que um movimento nacional convocado pelas redes sociais vai pedir o impeachment da presidente.

— Vamos nos reunir todos no dia 15 e mostrar que as entidades de classe não estão satisfeitos com o que está acontecendo com o governo. Nós vamos para rua sim, mostrar nossa insatisfação com as políticas econômicas do governo. CDL e Acic ainda farão duas reuniões para acertar os detalhes da manifestação amanhã (05) às 19h na sala multimídia da ACIC e na segunda-feira (09) ás 19h no CDL destacou Amaro Ribeiro Gomes.
Norival, no entanto, não usou a palavra “impeachment” para definir o objetivo da manifestação dos comerciantes. Para ele, o direito de pedir o afastamento da presidente cabe somente ao Congresso Nacional, não às entidades de classe.

A insatisfação dos comerciantes com as políticas econômicas da presidente Dilma é notável em toda a região. “Nunca vivemos, economicamente falando, uma situação tão difícil e instável para o comércio, nem na época da alta inflação. Naquela época era mais fácil que hoje”, avaliou.
A a princípio, a definição é para que todos usem camisas brancas no dia 15 de março e se concentrem na área interna do prédio da Acic. Na Praça São Salvador, onde também fica o prédio, estarão se concentrando os adeptos da campanha convocada pelas redes sociais para a “Manifestação pelo Impeachment da Dilma – Campos RJ”. Na reunião de segunda-feira (02), Norival explicou que os membros da CDL e Acic irão às ruas atrás da manifestação pelo impeachment, para mostrar a insatisfação da classe com as medidas econômicas.

Ato “Fora Dilma” em Campos — As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma estão sendo convocadas em todo país, através das redes sociais. Campos aderiu ao movimento marcado para o dia 15 de março. Até o fechamento desta edição, 3.200 convidados para o ato na rede social confirmaram presença.

Enviado por e-mail pela assessoria de comunicação da Acic

Por Chico de Gois

Brasília — A primeira reunião de trabalho da CPI da Petrobras teve início nesta quinta-feira com discussões, desentendimentos e bate-boca que, por pouco, não descambou para troca de sopapos entre parlamentares. A confusão começou quando o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou sua intenção de criar quatro sub-relatorias e indicar os deputados para integrá-las, sem acordo com o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) ou com os partidos do bloco que dá apoio ao governo. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresentasse o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que sub-relatorias podem ser dispensáveis.

— Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário — disse, segundo a Agência Câmara.

Motta desconsiderou vários pedidos de colegas para que houvesse uma negociação e não deixou que os parlamentares contrários à sua intenção pudessem se manifestar. Ele argumentou que, como o regimento é omisso sobre a indicação de sub-relatores, ele iria indicar os nomes. E ai começou a gritaria e o bate-boca.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) exaltou-se. Ele deixou sua cadeira e se posicionou em frente ao presidente da CPI, chamando-o de moleque, aos berros. Motta devolveu.

— Quero deixar bem claro aqui que não admitirei desrespeito. Quem manda aqui é o presidente, seguindo o regimento — afirmou Motta, também aos gritos.

— Cabelo branco não é sinal de respeito — continuou. Motta é um parlamentar de segundo mandato e tem 26 anos.

A “turma do deixa-disso” entrou em cena para impedir que os berros se transformassem em tapas.

— Não tenho medo de grito. Da terra que vim, homem não grita — disse Motta, que irá anunciar os sub-relatores.

Depois de muita discussão, o presidente da CPI anunciou a criação das quatro sub-relatorias e voltou a criar confusão – mas, desta vez, sem bate-boca. Motta priorizou partidos de seu grupo e da oposição. Para a sub-relatoria que vai investigar o superfaturamento na construção de refinarias, Motta designou Altineo Cortes (PR-RJ), do bloco liderado pelo PT. Para a sub-relatoria que analisará as Sociedades de Propósito Específico (SPE), foi escolhido Bruno Covas (PSDB-SP); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que sempre se manifesta contra o governo, será responsável pela investigação de superfaturamento no afretamento de navios; e André Moura (PSC-SE) cuidará da Sete BRasil e da venda de ativos da Petrobras na África.

A investigação na CPI sobre as SPEs da Petrobras, objeto de uma das sub-relatorias, teve início a partir da publicação de uma série de reportagens do Globo sobre o assunto. O jornal revelou as supostas irregularidades na construção da rede de gasodutos Gasene, por meio de uma empresa paralela administrada por um laranja. Outras reportagens mostraram que a Petrobras constituiu mais de 20 SPEs para tocar obras bilionárias, algumas delas usadas para o pagamento de propina a partir de desvios de recursos da estatal.

O relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que foi surpreendido pelas indicações do presidente. Ele pediu um prazo de uma semana para que os ânimos pudessem ser acalmados e, depois, a comissão decidir quem seriam os relatores. Mas Motta não lhe deu ouvidos.

Publicado aqui, na globo.com

Crises gêmeas

Por Míriam Leitão

A crise política fez crescer a crise econômica. O país está com um enorme rombo nas contas públicas e precisa da aprovação de medidas amargas no Congresso. A fraqueza política da presidente Dilma neste início de mandato está provocando dispersão da base parlamentar. Por temperamento, estilo, e pelo que disse no passado, Dilma não consegue convencer nem o seu partido.

A equipe econômica já tem uma missão difícil. Transformar um déficit primário de 0,6% em um superávit de 1,2% do PIB, mesmo estando em uma conjuntura recessiva, que, normalmente, reduz as receitas do governo. Um ajuste de quase 2% do PIB já seria difícil conseguir com o país crescendo, com a redução do nível de atividade, será mais difícil.

A inflação de fevereiro deve ficar acima de 1%, o que manterá a taxa em 12 meses acima do teto da meta. A alta dos juros para 12,75%, ontem, significará mais pressão sobre as contas públicas, porque eleva o custo da dívida, que já subiu muito nos últimos quatro anos.

Os analistas das agências de risco, como os da Standard & Poor’s que estão em Brasília avaliando os dados brasileiros, costumam olhar os indicadores atuais e a dinâmica futura. Quanto é a dívida pública bruta e qual é o seu provável crescimento. Como o país está com quase 7% de déficit nominal, a conclusão clara é que o endividamento tende a crescer.

Os argumentos da equipe econômica são de que algumas sangrias foram estancadas. As transferências ao BNDES não vão mais acontecer. Elas provocaram nos últimos anos quase R$ 500 bilhões de aumento do endividamento. Além disso, os ministros têm a mostrar que já anunciaram várias medidas para reduzir o desequilíbrio primário entre despesas e receitas. O problema é que parte dessas medidas depende da aprovação do Congresso, e ele está conflagrado.

Os petistas rejeitam a mudança no acesso ao benefício do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Acham que isso fere direitos. Até a pensão por morte, que tem gritantes distorções, eles não querem sequer ouvir os argumentos da equipe econômica. O ministro Joaquim Levy teve que cancelar o jantar com a bancada do PT. No começo do governo Lula, o então ministro Antonio Palocci teve um jantar indigesto assim com a bancada do PT, mas acabou convencendo a maioria a manter o apoio à política econômica, que repetia a do governo anterior. Desta vez, não há clima nem para o jantar.

E se o PT não apoiar as medidas, por que o PMDB o faria, se também reclama de não estar sendo ouvido sobre elas e tem duas das suas principais lideranças, os presidentes da Câmara e do Senado, prestes a enfrentarem a turbulência de estarem na lista do Janot?

Hoje, as poucas boas notícias vêm das más notícias. O governo fez a seguinte conta: se a recessão for de 1,5%, o país escapará do racionamento de energia, para alegria da presidente Dilma, que aceita qualquer coisa menos repetir a decisão tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique. Alertada por uma autoridade do setor elétrico de que os técnicos do governo acham que as medidas restritivas têm que acontecer, ela respondeu: “falemos nisso em abril.” Até lá, torcerá pela chuva e pela recessão.

Houve no passado momentos de crise que exigiram a aprovação de pacotes de medidas amargas, mas, normalmente, isso foi conseguido pela união da base parlamentar em torno do executivo. Desta vez, o poder de atração da chefe do governo está se desfazendo rapidamente. O que eleva a incerteza sobre o destino das medidas, em geral.

A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de devolver a MP das desonerações, criou um efeito concreto. Mesmo se o projeto de lei enviado pelo Planalto for aprovado, o governo perderá vários meses de arrecadação com a qual contava para o ajuste fiscal. Haverá resistência também à aprovação da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física por 4,5%, com a inflação em 12 meses batendo em 7,5%.

Essas duas crises não são boas companheiras. Realizar um ajuste fiscal no meio de desentendimentos políticos é muito difícil. O governo precisará passar para a sua base o sentimento de urgência. O problema foi o que a presidente fez e falou no passado. Ela disse que não havia crise, não faria tarifaço, não havia necessidade de ajuste fiscal e que medida impopular é contra o povo. Terá que dizer: “esqueçam o que eu disse”.

Publicado hoje na edição impressa da Folha da Manhã

Por Ricardo Noblat

Antes de se reeleger, a presidente Dilma Rousseff tinha um sonho: governar desta vez de olho na História. Apenas na História.

Não precisaria mais fazer concessões aos partidos. Nem perder tempo administrando pequenas questões.

Toma lá, dá cá? Nem pensar. Os cargos seriam ocupados por pessoas competentes – esse seria  o critério.

Sua biografia acima de tudo! Só sua biografia teria importância e orientaria todos os seus passos.

O que deu errado?

É essa a pergunta que ela se faz sem obter por enquanto uma resposta satisfatória.

Sua angústia só aumentará com a publicação em breve de novas pesquisas de opinião pública.

Publicado aqui, no Blog do Noblat

Dilma está na lista de Janot; procurador pede arquivamento da investigação

Por Arnaldo Neto, em 05-03-2015 – 8h34

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de investigação sobre a presidente Dilma Rousseff por conta de citação feita sobre ela no curso das apurações da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobrás. No documento enviado ao ministro Teori Zavascki, Janot, entretanto, não faz nenhum juízo de valor sobre essa citação. Segundo o Estadão, ele se limita a dizer que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato que não seja relacionado com o exercício do cargo da Presidência, posto assumido por Dilma apenas em 2011.

Essa justificativa foi adotada por opção de Janot. Ele poderia, simplesmente, não ter incluído o nome dela na lista, mesmo que apenas para arquivar a investigação. A recomendação pelo arquivamento acompanha o pedido encaminhado por Janot ao Supremo nessa terça-feira (3) de abertura de inquérito contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento na Lava Jato. Além deles, o procurador apresentou sete pedidos de arquivamento — entre eles o de Dilma e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), como publicou aqui o blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa.

Pela citação de Janot, as referências feitas sobre Dilma nas investigações da Lava Jato aconteceram antes de ela assumir a Presidência da República, em 2011. No governo Lula, a petista chefiou o Ministério de Minas e Energia e comandou a Casa Civil. Nesse período também presidiu o Conselho de Administração da Petrobrás, entre 2003 e 2010. Nesse ano, deixou a Casa Civil para disputar sua primeira eleição presidencial.

O material enviado por Janot ao STF está em regime de segredo de Justiça. O sigilo deve ser aberto pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso.

Publicado aqui, no Estadão.

Diante da repercussão, inclusive neste blog (aqui), da sua postagem sobre os paralelos do economista Wilson Diniz, analista do jornal O Dia, da Campos dos Garotinho com a Venezuela de Hugo Chávez e Nicólas Maduro, o também economista Ranulfo Vidigal resolver dar sequência à instigante analogia do colega, publicando sua segunda parte aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, que este “Opiniões” pede licença para mais uma vez republicar abaixo:

Modelo venezuelano dos Garotinhos (II)

• Continuando análise do Modelo Venezuelano dos Garotinhos, entrei no detalhe minucioso das contas da prefeitura no período de 2009 a 2013, analisando a evolução das receitas correntes, transferências correntes e despesas totais por função, centrando nas contas administração, saúde, educação, urbanismo, obras, meio ambiente e transportes.

• No panorama do período em análise, os números são mais estarrecedores quando somamos os valores acumulados de seis anos dos governos dos Garotinhos. Continuo insistindo que as políticas adotadas por eles, são teleguiadas pelo instinto e intuição sem nenhum critério dos manuais de finanças públicas e de sensatez de um governante que pensa no desenvolvimento de uma cidade, num contexto do Índice de Progresso Social desenvolvido por Michel Porter da Universidade Harvard, EUA.

• Recorrendo a Tony Blair, no livro, Minha Visão da Inglaterra, diz ele com relação a políticas de transferências de rendas para a população mais pobre: “temos que construir um sistema de assistência social de segunda geração, que dê às pessoas uma ajuda e não um prato de comida, mas um programa que represente um trampolim para as pessoas obterem o sucesso e não somente uma rede de segurança para servir de amortecimento para o fracasso”.

• No campo de políticas compensatórias de rendas, o modelo venezuelano dos Garotinhos eterniza os pobres num colchão para amortecer o fracasso, e não um sistema que resgate os menos favorecidos para coloca-los no mercado de trabalho. Na realidade os Garotinhos distribuem ‘esmolas sociais’ sem gerar oportunidades iguais para todos.

• Tony Blair vai mais longe quando cita o que é socialismo. Filosofa ele que Socialismo e o Trabalhismo, na prática, ocorrem quando os pais de uma criança coloca seu filho na escola e ele completa seu ciclo educacional e consegue uma vaga no mercado de trabalho competindo com os mais ricos. Neste campo, o modelo venezuelano dos Garotinhos é um ‘ holocausto’ de cidade destruída por guerras.

• Olhando as receitas e despesas correntes de Campos, o modelo venezuelano dos Garotinhos aniquila qualquer perspectiva que uma criança ao completar seu ciclo no Ensino Básico, no futuro consiga uma vaga no mercado de trabalho.

• No período de 2009 a 2013, entraram no cofre público da prefeitura, R$ 12.1 bilhões de reais. Só de transferências correntes foram R$ 10.3 bilhões de reais, onde 54% deste valor são recursos do petróleo. Eles não têm dimensão dos efeitos da ‘maldição do petróleo’ no futuro próximo comprometendo toda uma geração de adolescentes que tiveram oportunidade de oferecer uma educação de qualidade, sistemas de banda larga, computadores de última geração, treinamento dos professores com bons salários recompensados por desempenho e sistema de meritocracia. O modelo venezuelano dos Garotinhos é de cidades dos grotões do Nordeste.

• Os números das despesas são também estarrecedores. No mesmo período, os Garotinhos gastaram R$ 2.9 bilhões de reais na conta administração, ou seja, 25% do orçamento. Outros R$ 2.9 bilhões com saúde de péssima qualidade oferecida à população. Na conta de obras, urbanismo e meio ambiente R$ 2.6 bilhões e na EDUCAÇÃO APENAS 14% DO ORÇAMENTO, COM DESPESA DE R$ 1,5 BILHÃO.

• A política venezuelana dos Garotinhos é incomparável com qualquer cidade do mesmo porte e que não recebe royalties do petróleo.

• Hugo Chávez no seu modelo de distribuir recursos do petróleo deve ter sido enterrado na porta do gabinete dos Garotinhos e seu espírito em versão campista foi encarnado.

• Terminando, na conta transportes no período foram R$ 250 milhões, valores incomparáveis com outras cidades.

• ACORDEM CAMPISTAS…

• Volto amanhã continuando análise do modelo venezuelano dos Garotinhos. De Wilson Diniz, economista e analista político.

Por Carolina Brígido

Brasília – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja terminar até sexta-feira a análise dos pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na operação Lava-Jato. Até o fim da semana, o sigilo deverá ser derrubado e o país conhecerá os nomes das 54 pessoas que serão investigadas em 28 inquéritos. Janot também pediu diligências iniciais, como a oitiva de testemunhas, o compartilhamento de provas obtidas na primeira instância, além de quebras de sigilos fiscais e bancários. Zavascki deverá concordar com os pedidos.

O procurador também quer o arquivamento de sete petições, por falta de provas suficientes contra os suspeitos. Janot solicitou que os inquéritos tramitem de forma pública, sem o sigilo judicial. Teori deve concordar com esse pedido. Permanecerá em segredo apenas provas que, se fossem divulgadas, comprometeriam o bom andamento das investigações. Também devem continuar sob sigilo provas que expõem a intimidade do investigado, como informações bancárias.

Entre os suspeitos que Janot quer que sejam investigados no STF existem políticos com direito ao foro especial, pelo cargo que ocupam, e também pessoas sem essa prerrogativa. O procurador-geral quer que pessoas sem foro integrem os inquéritos porque teriam cometidos os mesmos crimes, nas mesmas situações, que políticos com foro. Essa hipótese é permitida pelo Código de Processo Penal.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defendeu nesta quarta-feira que pessoas sem direito ao foro especial tenham inquéritos transferidos para a primeira instância do Judiciário. Ele lembrou que, segundo a Constituição Federal, apenas detentores de cargos específicos podem ser processados e julgados pelo STF – como parlamentares, ministros de Estado e o presidente da República.

— A competência do Supremo é de direito estrito, está na Constituição Federal. E a Constituição Federal não é flexível, não pode ser modificada pelo Código de Processo Penal, que versa realmente a conexão probatória e a continência, o envolvimento de vários réus — explicou.

Ele lembrou que, embora a Constituição seja clara, no julgamento do mensalão, a maior parte das pessoas julgadas não tinha direito ao foro especial.

— Eu espero que não se repita o que ocorreu na ação penal 470 (mensalão), porque se tratava de incompetência absoluta. Eu me pronunciei até o final pelo desmembramento. A princípio, no Estado Democrático de Direito, há observância do juiz natural. No tocante daqueles que não têm a prerrogativa de serem julgados pelo Supremo, o juiz natural é na primeira instância — disse.

Bem humorado, o ministro disse que o tribunal aprendeu lições deixadas no julgamento do mensalão:

— A semente fica plantada e ela frutifica.

O ministro disse que ficou surpreso com a quantidade de pessoas que será investigada e voltou a defender o fim do sigilo dos inquéritos.

— Isso estarrece (o número). Agora, enquanto se mantiver o sigilo, inclusive quanto aos nomes, a suspeição recairá sobre todos os políticos. Tem que abrir (o sigilo). A sociedade está esperando a revelação, e essa revelação serve até mesmo para afastar o sentimento de impunidade, que é péssimo —afirmou. — De tédio não se morre. Estamos todos curiosos para saber o que está dentro desse embrulho.

Marco Aurélio acredita que, com a divisão das investigações em vários inquéritos, deve haver maior rapidez no julgamento. O inquérito do mensalão era um só e começou com 40 investigados.

Publicado aqui, na globo.com

Aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, o economista e ex-garotista Ranulfo Vidigal usou o colega (como economista, não garotista) Wilson Diniz, analista do jornal O Dia, para traçar interessantes paralelos da Campos dos Garotinho com a Venezuela bolivariana de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Vale a pena conferida:

Modelo venezuelano dos Garotinhos

• Voltando a analisar os números surpreendentes das contas do governo venezuelano de Campos, a partir de 2009 a 2013, os valores absolutos são impressionantes revelando como uma governante coloca em ação políticas fracassadas que condena toda uma população a um futuro caótico projetado para uma década.

• Olhando os valores pela Teoria do Ciclo da Vida, conjugando escalas do nascer a até ao quarto ciclo de idade, do ciclo dos primeiros anos de estudo, desde creche aos 24 anos, quando termina a fase do curso universitário, e mais, o ciclo que o jovem entra no mercado de trabalho e se aposenta, os números da cidade Campos administrados pelos Garotinhos, é comparável a cidades que sofreram holocausto de guerras. Vejamos para tentar explicar a vocês campistas.

• Analisando as fases que o jovem entra no Ensino Básico, na idade mais importante na formação da base do Primeiro Grau, os indicadores da Educação são estarrecedores. Estes jovens num futuro bem próximo, quando estão entrando no mercado de trabalho só conseguirão uma vaga no mercado informal, ou em empregos com baixos salários para sobreviver. Cria-se então um “exército de reserva” para manipulação política dependente do governo que está de plantão e de uma usina de mão de obra desqualificada para oferta no mercado a salários baixos.

• Um governante tem que ter conhecimentos mínimos do que se publica nos manuais dos organismos internacionais, sobre o perigo de não se priorizar a educação como meta fundamental de políticas públicas humanitárias. As consequências são conhecidas da maioria das pessoas, como o efeito do aumento dos índices de criminalidade e de surgimento de fanáticos religiosos prometerem o Reino do Céu como recompensa pelo seu fracasso aqui em vida.

• Os Garotinhos nestes seis anos de governos com suas políticas poderiam ter plantado a semente do saber básico para as crianças campistas, não só pelo lado de políticas públicas, mas pelo sentimento de ‘compaixão humana e espiritual como cristão.

• Pensadores do mundo chamam a atenção para a questão da Educação. Derek Bok, Reitor da Universidade de Harvard, protagonizou a celebre frase, “o governante que diz que não tem dinheiro para educação é porque não sabe o preço da ignorância”. A jovem paquistanesa, Malala Yousafzí, ganhou Prêmio Nobel com outra frase que encantou o mundo. “uma criança, um professor, um livro e um lápis põem mudar o mundo”.

• Diante de tanta riqueza filosófica, é impossível compreender a gestão da educação em Campos implantada pelos Garotinhos. Entende-se que eles não tiveram a oportunidade de estudar em universidades consagradas, mas como políticos tem a obrigação de ofertar para os mais pobres uma educação do Ensino Básico de qualidade, pois o que não faltou desde 2009 foram recursos das transferências governamentais.

• Delfim Neto afirmou que “o ignorante não é aquele que não conhece o assunto, mas aquele que acha que conhece”. No caso do Garotinho, ele mesmo foi vítima num programa de televisão, pois não respondeu qual era a fórmula da água. Recentemente, apareceu em confraternização recebendo um diploma universitário de ensino à distância de uma faculdade sem expressão da região norte do país.

• O Instituto Ethos, publicou estudos fotografando que sem formação, o profissional não consegue uma vaga de trabalho.

• Pergunta-se: será que os Garotinhos são míopes? Não sabem que a seleção para se conseguir uma vaga de treinee num banco, o candidato tem que concorrer fazendo um prova de seleção on-line de conhecimentos em lógica e matemática.

• No último concurso de um grande banco do país se escreveram 25 mil candidatos. Foram selecionados 30, depois que foram entrevistados em língua inglesa.

• OLHANDO AS CONTAS DA PREFEITURA, OS GAROTINHOS GASTAM O DOBRO DO ORÇAMENTO EM OBRAS ( R$ 630 MILHÕES) EM MÉDIA DESDE 2010, E NA EDUCAÇÃO, APENAS 14% DO ORÇAMENTO, OU SEJA, R$ 320 MILHÕES.

• Cabe à imprensa bater no tema e chamar a oposição para o debate e denunciar o HOLOCAUSTO EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO.

• Voltarei a analisar as contas dos Garotinhos.

• De Wilson Diniz, economista e analista político do O Dia.