“Poderia beber, neste momento, sangue quente e realizar tais coisas que fariam tremer o próprio dia. Mas, silêncio!”

(Hamlet, Ato III, Cena II)

Na edição impressa de hoje do jornal “Extra”, na página 8 do primeiro caderno, a colunista política Berenice Seabra usou sua npta principal para noticiar o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), visando aumentar de três para oito anos o prazo da inelegibilidade ao qual a prefeita Rosinha Garotinho (PR) foi condenada pela 100ª Zona Eleitoral de Campos. A colunista do “Extra” frisou que a prefeita, que voltou ao cargo por força de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), espera que este julgue em plenário o recurso à condenação em primeira instância, para saber se ficará no cargo e, sobretudo, se poderá ou não concorrer a reeleição em outubro próximo.

Na verdade, a notícia do parecer do MPE, pedindo a extensão do prazo de inelegibilidade de Rosinha está longe de ser novidade. Tanto que a Folha já a havia noticiado em sua versao impressa desde 18 de novembro do ano passado. Requentada agora pela prinicipal colunista política do jornal mais vendido no Estado do Rio, pode, no entanto, ser um indicativo de que uma definição do recurso de Rosinha no TRE está próxima. Como a prefeita também espera o julgamento de outro recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de uma condenação plenária do TRE, resta esperar para ver.

Enquanto isso, além de ler baixo a nota de hoje no “Extra”, quem quiser entender melhor o caso, pode conferir aqui um texto mais completo sobre as indefinições jurídicas que ainda ameaçam a pré-candidatura de Rosinha…

Por porblema de ajuste de impressão, na foto estampada hoje, na capa da edição da Folha, não ficou nítida, mesmo com o destaque, a imagem da tela do telefone celular do líder governista Jorge Magal (PR). Enquanto negava todos os pedidos de informação dos colegas de oposição, relativos às denúncias contra a atuação da empresa Rufolo na Prefeitura de Campos, Magal foi flagrado pelo atento repórter fotográfico da Folha Phillipe Moacyr, dando satisfações ao ex-secretário de Governo de Rosinha, Geraldo Pudim.

Isso foi na sessão de ontem. Na de hoje e nas próximas, na certeza de que o líder governista será mais cuidadoso antes de se expôr em papel tão subserviente, fica a dúvida se continuará a desempenhá-lo, mesmo às escondidas…

Sobre o caso Rufolo, que deve ainda dominar os debates também na sessão de daqui a pouco na Câmara, caso os vereadores governistas não a cencelem por falta de quórum, duas novidades. A primeira é que a nova licitação, para substituir os serviços que a empresa ainda presta à Prefeitura de Campos, já tem data marcada: será no próximo dia 4. A segunda é que, além do valor de R$ 7 milhões, revelados aqui pela blogueira Gianna Barcelos, relativos ao que o governo Rosinha já teria pago à empresa denunciada no “Fantástico” por corrupção em licitações públicas,  o valor total do contrato do município com a Rufolo é de R$ 14.416.033,28, mais do que o dobro.

Como evidenciam as reproduções abaixo (com valores destacados pelo blog), o contrato inicial com a empresa, celebrado em 7 de janeiro de 2010 , na gestão de Rosinha Garotinho (PR), foi de R$ 11.534.900,00.  Já o termo aditivo feito em 1º de setembro de 2010, durante o governo interino de Nelson Nahim (PPL), mas assinado segundo este sem sua anunência, pelo secretário de Administração Fábio Ribeiro, ficou em R$ 2.881.133,28. Como o contrato com a Rufolo não foi suspenso, com a Prefeitura apenas anunciando que ele não será renovado após sua conclusão já prevista para o final deste mês, resta saber como, quando e exatamente porque serviços esses mais de R$ 14 milhões do dinheiro público serão pagos….

Aqui, o blog antecipou e em sequência divulgou, sempre em primeira mão, a nota oficial da Prefeitura de Campos, dando conta da suspensão do contrato municipal com a empresa Rufolo, denunciada no “Fantástico” por corupção em licitações públicas.

Aqui, quase duas horas depois, o adepto mais famoso do Ctrl+c/Ctrl+v na blogosfera local chupou desavergonhadamente toda a labuta de apuração alheia, mas sem se dar ao trabalho de cuspir depois o crédito devido à fonte original. Useiro e vezeiro em engolir qualquer noção ética para se fartar do trabalho dos outros, terá que se assumir também como idiota antes de supor que todos se submeterão passivamente à cafetinagem pretensa da sua conduta blogueira.

Dois fatos separados em espaço, mas ocorridos ao mesmo tempo, idênticos na causa e tão diferentes nas aparentes consequências. Assim podem (e devem) ser entendidos a reunião na sede da Prefeitura, entre Rosinha e boa parte do seu secretariado, e a sessão na Câmara Municipal, ambas na tarde de hoje. O assunto que dominou Executivo e Legislativo foram as denúncias de corrupção em licitações públicas, que seriam praticadas pela empresa Rufolo, segundo denúncia do Fantástico, incluindo no serviço público de Campos.

Na Câmara, enquanto os vereadores de oposição fizeram pedidos de informação e chegaram a propor uma CPI sobre o caso, a justificativa para as negativas da situação foram evasivas, como o leitor pôde conferir por conta própria, em tempo real, aqui, no Blog do Bastos. Enquanto isso, na Prefeitura, o governo cujas satisfações devidas eram negadas na Câmara, mas pressionado pela blogosfera e pela Folha Online, optava por evitar um desgaste maior ao decidir simplesmente anunciar a não renovação do contrato com a Rufolo, que já venceria no próximo dia 30.

Ou seja: os vereadores governistas, cuja defesa da administração Rosinha parece por vezes tão canina (na devoção e na “inteligência” com que é feita), se negaram a dar qualquer satisfação sobre denúncias graves, ecoadas da mídia nacional à local, enquanto Rosinha decidia dar essa mesma satisfação, ainda que velada e minimizada. De qualquer maneira, o que se pode concluir dessa freudiana relação entre a Prefeitura de Campos e seus vereadores, talvez possa ser melhor resumido na inversão do título daquele filme do alemão Win Wenders: “Tão perto e tão longe”…

A Prefeitura de Campos vai suspender o contrato licitatório com a Rufolo. Passada em primeira mão ao blog por uma fonte do primeiro escalão do governo Rosinha, o anúncio será feito dentro de instantes, numa nota oficial no site da Prefeitura. O motivo, pelo menos o que deve ser alegado, é que a empresa, denunciada por corrupção em licitações públicas pelo Fantástico, prestaria um serviço de qualidade aquém da desejada em Campos. Na verdade, a decisão foi tomada após uma reunião entre a prefeita Rosinha e boa parte do seu secretariado, que como o ex-prefeito e blogueiro Sergio Mendes revelou aqui, durou boa parte da tarde de hoje. Seja pelos motivos que irá alegar, ou pela pressão feita na blogosfera local e pela Folha Online, a partir da denúncia da blogueira Gianna Barcelos, o fato é que Rosinha vai tomar, em relação à empresa denunciada, a mesma atitude do prefeito e do governador do Rio, respectivamente Eduardo Paes e Sérgio Cabral, mas apenas depois destes.

Na dúvida se o contrato, que se encerrara no próximo dia 30, seria mesmo cancelado se não fosse a pressaõ da mídia, fica ao menos uma certeza: tão céleres e contundentes nas críticas a Paes e Cabral, que fizeram aqui a deputada estadual Clarissa Garotinho e aqui o deputado federal Anthony Garotinho, a filha e o marido da prefeita de Campos poderiam usar o episódio para aprender a olhar para o próprio quintal antes de jogar pedra nos vizinhos.

Atualização às 19h39: Como o blog antecipou, a Prefeitura enviou por e-mail uma nota oficial sobre a suspensão dos serviços prestados no município pela Rufolo, que não irá, no entanto, republicar em seu site oficial, talvez para evitar dar ainda mais divulgação ao caso…

“A Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, como todas outras empresas que prestam serviços à Prefeitura de Campos, foi contratada por um processo transparente de licitação. A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes informa que no final do ano de 2011, insatisfeita com o desempenho da Rufolo, que sistematicamente atrasava o pagamento de seus funcionários, comunicou a mesma que só manteria o contrato pelos três (03) primeiros meses de 2012, o que significa ao final deste mês de março. No início de março deste ano, a secretaria de Planejamento e Gestão enviou para a Comissão de Licitação o processo nº 2012.100.000017-7-PR, que de lá foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, aguardando tramitação final para realização do Pregão nº 21/2012, com finalidade da substituição da empresa anterior”.

Desde que o Fantástico levou ao ar no último domingo uma série de denúncias contra as empresas Rufolo, Locanty, Toesa e Bella Vista, em supostos casos de corrupção em licitações públicas, e que a blogueira campista Gianna Barccelos revelou aqui a atuação da Rufolo na administração Rosinha Garotinho (PR), o clima esquentou na blogosfera local, na expecativa de que a Prefeitura de Campos adotasse o mesmo procedimento dos governos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, que suspenderam os contratos com as empresas denunciadas. Da esfera virtual à real, o debate em torno do tema também promete se acolarar na Câmara, cuja sessão se iniciou agora há pouco, depois que o vereador Marcos Bacellar (PDT) também replicou aqui e aqui as denúncias, afirmando que elas ligariam o casal Garotinho a um mesmo interlocutor da Rufolo, cujo nome não teria (ainda) sido revelado pelo Fantástico e que seria também pré-candidato a vereador em Campos.

Sem saber ainda aonde toda essas denúncias vão parar, fica apenas uma retiticação sobre quando e com quem essa polêmica história realmente começou, pelo menos em Campos: como este blogueiro já informou à colega Gianna, o contrato da Rufolo não foi celebrado na gestão interina de Nelson Nahim (PPL) na Prefeitura. Quando o cunhado de Rosinha a substituiu em sua primeira cassação, o que houve foi um termo aditivo, feito em 25 de agosto de 2010, assinado não por Nahim, mas pelo secretário municipal de Administração Fábio Ribeiro. A licitação com a empresa denunciada pelo Fantástico, na verdade, já havia sido celebrada desde 18 de dezembro de 2009, com o serviço passando a ser realizado em 7 de janeiro de 2010, quando Rosinha estava à frente da Prefeitura.

Segundo apurou a Gianna Barcelos nas publicações do Diário Oficial, é ampla a atuação da Rufolo no poder público de Campos:

– Hospital Ferreira Machado

– Secretaria municipal de Administração e RH

– Secretaria municipal de Governo

– Secretaria Municipal de Serviços Públicos

– Secretaria Municipal de Defesa Civil

– Secretaria municipal de Controle e Orçamento

– Secretaria municipal de Família e Assistência Social

– Coordenadoria de Fiscalização e Posturas

– Fundação Municipal  Jornalista Osvaldo Lima

– Secretaria municipal de Cultura

– Secretaria municipal de Finanças

– Fundação Municipal Teatro Trianon

– FIA

– Secretaria municipal de Saúde

– Secretaria municipal de Trabalho e Renda

– Coordenadoria de Desenvolvimento Humano

As possibilidades jurídicas que deixam aberta a eleição para prefeito de Campos em outubro próximo, a despeito da grande probabilidade da reeleição de Rosinha Garotinho, feitas neste blog no sábado e publicadas na edição impressa de hoje da Folha, estão longe de ser novidade. A bem da verdade, ainda quem sem todos os detalhes jurídicos, elas já tinham sido adiantadas desde outubro passado, logo depois do segundo retorno de Rosinha à Prefeitura, em postagem feita aqui no Ponto de Vista do Christiano Abreu Barbosa.