Na última quarta-feira, dia 2, diante do inesperado vacilo do vereador Kelinho (PR) no dia anterior, o blogueiro havia aventado (aqui) a possibilidade do acordo para aprovação das contas dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR), noticiado com exclusividade aqui e aqui, poder contar com alguma gordura na oposição para conseguir somar os 12 votos necessários para derrubar a rejeição do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pois tudo indica que essa gordura deve ser encontrada no longilíneo presidente da Casa, Rogério Matoso (PPS).

Em conversa informal, num evento social do último sábado, e em contato telefônico agora há pouco, Rogério revelou que um parecer técnico do procurador da Câmara, o competente advogado Robson Maciel, aponta algumas falhas na apreciação do TCE. A partir desse relatório, Matoso estaria tecnicamente inclinado à aprovação. Embora o presidente, normalmente, só vote em caso de desempate, como a matéria exige aprovação por 2/3 da Casa, ele teria que votar como todos os demais colegas.

Assim, os 12 votos seriam garantidos por: Jorge Magal (PMDB), Albertinho (PP), Papinha (PP), Edson Batista (PTB), Gil Vianna (PSDC), Vieira Reis (PRB), Dona Penha (PPS), Altamir Bárbara (PSB), Jorge Rangel (PSB), Adbu Neme (PSB), Dante Pinto Lucas (PDT) e Rogério. Só resta saber, caso Kelinho permaneça em dúvida ou se defina contrário, se seus colegas da situação estariam dispostos a manter o acordo firmado no sábado retrasado, dia 29, em reuniãos na casa do deputado federal eleito Anthony Garotinho (PR) e do seu irmão, o prefeito interino Nelson Nahim (PR), como a reportagem da Folha flagrou com exclusividade.

Segundo acabou de divulgar, com exclusividade, a jornalista e blogueira Suzy Monteiro, a eleição suplementar de Campos deve acontecer em 6 de fevereiro. Para ler a nota do Tribunal Rergional Eleitoral (TRE), acesse aqui…

Se o verão e o Porto do Açu são, hoje, as mais fortes marcas de São João da Barra, o impasse entre os cinco vereadores de oposição — Zezinho Camarão (PPS), Alexandre Rosa (PPS), Cacá (PDT), Franques Arêas (PDT) e Gersinho (PMDB) — e a prefeita Carla Machado (PMDB) pode prejudicar o município nas suas duas principais frentes. A derrubada do veto do Executivo, na conturbada sessão da noite de ontem, na Câmara sanjoanense, à lei criada pelos vereadores para transformar o 5º Distrito em Área de Interesse Ambiental e Rural e impedir a instalação do Distrito Industrial do Porto do Açu, já foi bem analisada pelos jornalistas e blogueiros Roberto Barbosa (aqui), Alexandre Bastos (aqui) e Esdras (aqui). Como os governistas alegam a inconstitucionalidade do movimento, e parecem bem embasados na sua visão, essa briga vai ser decidida na Justiça.

Todavia, além dos prejuízos em relação aos investimentos bilionários do Porto, a queda-de-braço entre Legislativo e Executivo pode também deixar São João da Barra sem sua programação de verão, considerada a melhor da região, chegando a superar o município vizinho de Campos, consideravelmente mais rico e populoso. É que, embora tenha aprovado a suplementação de renda no valor de mais de R$ 3 milhões, para o pagamento de merenda escolar, passe universitário, Fundeb dos professores, abono de Natal aos servidores e convênio do esporte amador, a Câmara não votou outros R$ 20 milhões, entre eles os R$ 2,9 milhões destinados à programação do verão, cujo pedido foi enviado aos vereadores desde 11 de novembro.

Com a aproximação do recesso de 15 de dezembro, caso os pedidos não sejam aprovados, a Prefeitura calcula um prejuízo para o município em R$ 35 milhões, além do comprometimento de três mil empregos diretos e indiretos. Segundo alegou o presidente do Legislativo Alexandre Rosa, os pedidos de suplementação seriam para pagar despesas já contratadas, o que é proibido por lei.

Abaixo, os realeases enviados pelas assessorias da Prefeitura e da Câmara sanjoanenses… 

SÃO JOÃO DA BARRA PODERÁ TER VERÃO 2011 COMPROMETIDO
Três mil novos postos de trabalho serão prejudicados

O município de São João da Barra é reconhecido pela Embratur e Turisrio como município turístico e tendo todo seu território de interesse turístico. Além disso, desde 2005, início da gestão da prefeita Carla Machado, nota-se uma programação intensa e variada com cantores de renome nacional, incentivo ao artista regional e local e o município se torna sede de eventos esportivos estaduais e nacionais.

Por este município do Norte Fluminense, conhecido pelo melhor verão da região, aportam desportistas nas mais variadas modalidades como jeep croos, cross country, kite surf, bodyboard, futebol de areia, vôlei, futevôlei e a criançada pode se divertir nas escolinhas. Falando na garotada, a prefeitura promove durante a estação mais quente do ano, colônia de férias e aventura de verão.

Para o verão 2011, a incerteza até o momento é a única via de fato, que está deixando apreensivos todo o comércio local, pousadas e os três mil postos de trabalho diretos e indiretos que deverão ser criados e aguardam ansiosos pelo período de maior atração turística do ano. Estima-se que no verão 2010 circularam pelas terras sanjoanenses 500 mil pessoas – entre veranistas e turistas – que movimentaram aproximadamente 35 milhões de reais na economia local.

A preocupação é real porque a Câmara Municipal de São João da Barra, mais precisamente o grupo de oposição ao governo, ainda não votou a suplementação que viabiliza a logística necessária para a organização do verão sanjoanense. A secretaria municipal de Turismo já divulgou que grandes shows estão sendo inviabilizados e os eventos estão correndo o risco de não serem promovidos, como o próprio verão poderá estar totalmente comprometido. O pedido de suplementação foi encaminhado pela prefeitura ao legislativo desde o último dia 11 de novembro.

“Esta demora inviabiliza qualquer projeto. As atrações para as crianças, jovens, adultos e melhor idade estão sendo prejudicadas. Os já tradicionais eventos católicos e evangélicos também estão nesta situação. Esperamos sensibilidade do grupo de oposição no legislativo porque o que está em jogo é a geração de trabalho e renda para o sanjoanense, além do entretenimento, lazer e atividades esportivas”, ressalta Márcio Soares, secretário de Turismo.

Ele acrescenta que os eventos de verão ocorrem em todo o município, desde o Açu até o Pontal de Atafona. “Tem cidadãos que vivem o ano inteiro com esta renda de verão. Para se fazer um verão como o nosso, praticamente todas as secretarias se envolvem e a sinergia é fundamental. Secretarias de Meio Ambiente, Defesa Civil, Transporte, Educação e Cultura juntas às secretarias de Saúde, Comunicação, Pesca e Turismo, Esporte e Lazer montam uma infraestrutura que faz do nosso verão, o melhor da região e um dos melhores do estado”, finaliza o secretário.

Câmara aprova projetos em caráter de urgência

A Câmara Municipal de São João da Barra aprovou na última quinta-feira, dia dois, os projetos encaminhados pelo Poder Executivo para a suplementação da merenda escolar, do passe universitário, do pagamento do Fundeb aos professores, do abono de Natal aos servidores públicos, além do convênio para atender ao esporte amador no município. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Alexandre Rosa, os projetos aprovados com total de mais de R$ 3 milhões foram vistos como caráter de urgência pelos vereadores, que esperam agora, um projeto mais detalhado sobre a destinação dos quase R$ 20 milhões contidos neste mesmo projeto.

Os pedidos de suplementação que estão sendo feitos pelo Poder Executivo são  para pagar despesas já contratadas, que é proibido por lei, segundo explicou o presidente, que ressaltou, ainda, que para fazer contratação de qualquer tipo de serviço, o poder público tem que fazer o prévio empenho, o que não foi feito pela prefeitura, no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a lei 4.320.

 — Esperamos um diálogo mais aberto e a transparência dos serviços que serão realizados. Não podemos aprovar o que não está especificado. Há novos códigos no projeto que não sabemos do que se tratam e assim que nos informado, a suplementação será colocada em pauta. Exemplo disso foram os projetos em caráter de urgência que aprovamos – frisou.

O vereador Gerson da Silva Crispim (Gersinho) ressaltou a falta de suplementação para a secretaria de Saúde. – Tem verba para todas as secretarias, menos para tratar da saúde da nossa população, que está um caos – disse o Gersinho.

Presente na reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com os representantes de 12 partidos que pleiteam a marcação da eleição suplementar para prefeito de Campos, a vereadora Odisséia Carvalho (PT) acabou de enviar e-mail ao blogueiro, dando conta que o presidente Nametala Jorge reafirmou que o novo pleito deve acontecer sim, e de maneira direta. Ele só não teria marcado ainda o calendário, pois sai do cargo no próximo dia 15. Quem teria que fazê-lo é o vice-presidente do TRE, Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, que assumirá o cargo interinamente, até a posse do novo presidente, Luiz Zveiter, ainda sem data definida. Não por outro motivo, Nametala está agora reunido com seu vice, enquanto os representantes de Campos aguardam no lado de fora da sala.

Abaixo, o e-mail de Odisséia…      

Aluysio,

Encerrou agora a primeira parte da reunião dos representantes de partidos de Campos com Nametala Jorge. O presidente do TRE Nametala Jorge recebeu os representantes de diretórios municipais do PT (Odisséia Carvalho), PDT (Arnaldo Viana), PPS (Armando Barreto) e PTdo B (Marcos Bacellar) que foram conversar sobre a realização da eleição extemporânea em Campos.

Entregamos um documento assinado por doze partidos com representação no município que expressam a necessidade de se convocar as eleições para escolha do sucessor da prefeita cassada Rosângela Matheus.

Nametala Jorge disse que as eleições devem acontecer sim e de forma direta, pois a cassação aconteceu antes de se completar três anos de mandato da ex-prefeita. O presidente afirmou que só não marcou o pleito porque vai deixar a presidência do TRE no próximo dia 15 de janeiro e assim não seria ele a acompanhar o processo eleitoral.

Os líderes partidários aguardam a reunião de Nametala Jorge com seu vice, que assumirá a presidência do Tribunal Regional Eleitoral em janeiro, e podem sair do Rio de Janeiro com alguma definição ainda hoje.

O blog do jornalista e poeta Fernando Leite antecipou (aqui) agora há pouco: a reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Nametala Jorge, para tratar das eleições suplementares de Campos, foi marcada às 14h de amanhã. Reivindicada pelos diretórios municipais de 12 partidos (PDT, PT, PV, PMDB, PPS, PSB, PTdoB, PCB, PCdoB, PSL, PRP e DEM), o encontro foi amarrado pelo gabinete do deputado federal Arnaldo Vianna, presidente do PDT. Segundo informou o vice-presidente do PPS, Sérgio Mendes, sete partidos já teriam sido avisados para enviar representantes, muito embora, junto com Arnaldo, apenas mais três pessoas devem participar da reunião com Nametala.

Publicada no Diário Oficial na última terça, dia 30, a nomeação do neurologista Fernando Rocha para a direção do Hospital Geral de Guarus (HGG), já havia sido antecipada desde 25 de setembro, aqui, pelo blog. O dito na ocasião continua a valer: é uma indicação pessoal de Dante Pinto Lucas (PDT), que reforça a influência do médico e vereador sobre a Sáude na gestão do prefeito Nelson Nahim (PR). Fernando foi secretário municipal de Saúde em São Francisco de Itabapoana, na gestão pouco saudosa do radialista Barbosa Lemos, onde trabalhou com Dante.  

Primeiro diretor do HGG, filho e homônimo de quem batiza a Fundação mantenedora do hospital, Geraldo Venâncio havia revelado também ao blog (aqui), em 2 de setembro, que aceitaria retornar o cargo. Mesmo sendo do mesmo partido de Dante, acabou preterido.

Quem também pode sair perdendo é o secretário de Saúde Paulo Hirano, no comando de uma das pastas que tem gerado mais críticas da população e dos vereadores (inclusive da situação). Ele acumulava a direção do HGG desde a exoneração de Otávio Cabral,  em 8 de setembro (aqui), antecipada pelo blog desde 30 de agosto (aqui).

Agora, com Fernando Rocha, o hospital terá o quarto diretor desde o início da gestão Rosinha: Airton Crespo (janeiro a novembro de 2009), Hirano (novembro a dezembro de 2009 e setembro a novembro de 2010) e Cabral (dezembro de 2009 a setembro de 2010)

Na última segunda, após tomar ciência do acordo costurado entre os vereadores da situação e alguns da oposição, em reuniões no sábado na casa de Anthony Garotinho (PR) e Nelson Nahim (PR), este blogueiro já havia anunciado (aqui) os 12 que aprovariam as contas de 2008 dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR), votadas de maneira conjunta: Jorge Magal (PMDB), Edson Batista (PTB), Albertinho (PP), Papinha (PP), Gil Vianna (PSDC), Dona Penha (PPS), Vieira Reis (PRB), Kelinho (PP), Dante Pinto Lucas (PDT), Jorge Rangel (PSB), Altamir Bárbara (PSB) e Abdu Neme (PSB). Os quatro últimos, votariam condicionados à aprovação das contas de Mocaiber, enquanto aos oito primeiros interessaria aprovar as contas de Henriques.

Como a inesperada saíde de cena de Kelinho, na sessão de terça, permanece ainda sem explicação, o que se pode explicar a partir dela, além do adiamento também da sessão de quarta, é que no acordo fechado entre os governistas, todos teriam que pagar o ônus de votarem favoráveis também a Mocaiber, à parte todas as críticas do grupo de Garotinho à administração do ex-prefeito, incluídas as que levaram às CPIs da Campos Luz e da Zumbi dos Palmares. Na medida em que um deles votasse contra, exporia todos os demais no jogo para a galera. Por isso, sem Kelinho, como seria no caso de recuo de qualquer outro, a votação ainda não ocorreu.

Difícil saber os motivos reais de Kelinho, que presidiu a CPI da Zumbi. Difícil também saber como e se esses motivos serão contornados até a sessão da próxima terça, pois mesmo que se consiga mais gordura entre a oposição para aprovação das contas, o dilema da exposição dos colegas governistas (no caso de um voto contrário) permanecerá como um preço político talvez caro demais a ser pago. Por conseguinte, a persistir o dilema, resta também saber até quando Garotinho continuará disposto a ser fiador do acordo para salvar Henriques.

Não acessava a net desde a tarde de terça-feira, voltando a fazê-lo apenas agora há pouco. Entre os vários e-mails atrasados, encontrava-se o da vereadora Odisséia Carvalho (PT), enviado às 22h51 da última terça, dia 30, em que não houve a votação das contas dos ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR), cuja aprovação fora acordada entre situação e parte da oposição, em reuniões dos vereadores nas casas de Anthony Garotinho e Nelson Nahim, no último sábado, como o blog havia antecipado aqui e aqui. Além de responder pessoal e respeitosamente à provocação do blogueiro (aqui), pelo fato de anunciar seu voto contrário, mesmo tendo participado ativamente do governo de Mocaiber, a petista enviou cópia do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável  à aprovação das contas.

Seguem, pois, abaixo, as explicações de Odisséia para votar contrário e as cópias do parecer favorável à aprovação…

O anexo que estou enviando é a conclusão do parecer da Comissão .

Com relação ao PT ter feito parte do governo Mocaiber,nada me impede de votar contra as contas de Mocaiber e Roberto Henriques, visto que após a operação “Telhado de Vidro” o partido retirou-se do governo pois não concordou com a forma escandalosa como nosso dinheiro foi utilizado.

Além disso nenhum dos nossos companheiros de partido foi punido ou esteve envolvido em qualquer escândalo no governo Mocaiber, principalmente eu.

Lembrando que Alberto desfiliou-se do PT e voltou para presidência da Fundação Zumbi por contra própria sem o aval do partido.

Mas esse é meu discurso de amanhã.

BJS

Odisséia