O julgamento do recurso de Rosinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será na próxima terça, dia 16. A informação foi confirmada hoje, ao blog, pelo vereador Marcos Bacellar (PTdoB), que a ouviu de fonte privilegiada. A iniciativa teria partido da própria defesa da prefeita afastada, numa jogada considerada juridicamente arriscada: será bola ou búlica. Se tiver o recurso acolhido, Rosinha volta à Prefeitura. Caso contrário, transformará em certeza a possibilidade da eleição suplementar, defendida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Nametala Jorge, e prevista inicialmente para março.

A confirmação, por Bacellar, da data do julgamento de Rosinha, ganha força na medida em que confima a apuração feita ontem (aqui), pela jornalista e blogueira Suzy Monteiro, junto à assessoria do TSE. Está prevista a sessão do dia 16, cuja pauta só será oficialmente revelada no dia anterior, na próxima segunda.

Sempre bem informado, o jornalista e blogueiroFernando Leite divulgou (aqui) desde segunda-feira, e passou em branco por todos os blogs da Folha: o julgamento do recurso de Rosinha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria marcado para a próxima quarta, dia 17, daqui a exatamente uma semana. No entanto, segundo acabou de informar a assessoria do TSE à também jornalista e blogueira Suzy Monteiro, não há sessão prevista para o dia 17, salvo convocação especial, o que só ocorreu uma vez, desde o segundo turno de 31 de outubro. Uma sessão do TSE está prevista para a próxima terça, dia 16, mas sua pauta só será conhecida no dia anterior.

Como a eleição suplementar à Prefeitura, prevista para março, passaria a ser certeza em caso de confirmação da cassação da prefeita, o acompanhamento da informação é de fundamental importância aos destinos do município.

Sobre a aprovação da Câmara, na sessão de ontem, por unanimidade, da conferência para discutir a Saúde Pública do município, abordada no post abaixo, a vereadora Ilsan Viana (PDT) enviou e-mail hoje ao blogueiro, visando esclarecer algunas pontos. Nas distinções entre a audiência pedida pela vereadora, em parceria com a colega petista Odisséia Carvalho, e a conferência aprovada, estaria o fato que nesta última forma de discussão, a convocação caberia ao secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, cuja cabeça foi pedida também na sessão de ontem, pelo edil Marcos Bacellar (PTdoB), como informou (aqui) o Blog do Bastos.  

Abaixo, o e-mail da vereadora…

A vereadora Ilsan Viana (PDT), que desde o mês de abril aguardava que a Câmara agilizasse  a realização da Audiência Pública para debater os problemas da área de Saúde solicitada por ela, estranhou a proposta repentina do vereador Abdu Neme, e com indicativo para ser aprovado pela bancada de apoio ao governo municipal, de substituir a realização da Audiência por uma Conferência de Saúde.

O requerimento da vereadora deveria ter sido votado ontem (dia 9) e a expectativa era de que a aprovação ocorresse sem problemas, já que na última reunião havia consenso entre os vereadores sobre a necessidade de uma ampla discussão sobre as dificuldades que o setor vem enfrentando. Ilsan Viana explicou que o mais importante é que os problemas da área de Saúde sejam realmente debatidos e urgentemente, por isso temeu que mais uma vez a questão seja postergada, já que a realização de uma Conferência Municipal de Saúde envolve uma estrutura bem maior que a realização de uma Audiência Pública.

— A Audiência é, inclusive, o único instrumento previsto no regimento da Câmara para se promover este tipo de debate através do Legislativo. Já a realização de uma Conferência Municipal de Saúde  tem que ser convocada pelo secretário de Saúde, que é o presidente do Conselho Municipal da área — informou Ilsan,

 De acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, os municípios  têm até o mês de março de 2011 para convocar as Conferências Municipais e até julho para realiza-las.

— Sinceramente, não sei o que provocou esta alteração. Espero que não seja uma estratégia para inviabilizar o amplo debate e que tudo não passe de vaidades pessoais, da qual não faço a menor questão — disse a vereadora.

 A vereadora disse ainda que ontem mesmo foi procurada em seu gabinete por um senhor de 63 anos de idade que está há três meses aguardando para realizar uma biopsia da próstata. “Não é o resultado do exame, é para poder fazer o exame”, explicou ela, acrescentando que casos como o deste senhor, que inclusive já recorreu à Justiça, acontecem diariamente.

Nem audiência pública, como queriam as vereadores Ilsan Viana (PDT) e Odisséia Carvalho (PT), nem seminário, como chegou a sugerir Abdu Neme (PSB). Foco das maiores queixas dos campistas, a Sáude Pública do município será discutida pela Câmara numa conferência, que tem, sobre as outras duas formas, a vantagem de poder aprofundar a discussão, convidando diretores de hospitais, sindicatos e comissões de saúde, além de propor normas a serem aplicados pelo Execeutivo. Aprovada por unanimidade na sessão de hoje, ainda falta ao Legislativo definir a data de início da conferência.

As duas vereadoras defensoras da audiência entenderam inicialmente que a proposta poderia ser uma manobra no governo, ao que a bancada da situação respondeu ao garantir que todas as propostas de Ilsan e Odisséia seriam debatidas na conferência. Detalhe curioso é que Abdu e Edson Batista, ex-aliados nos tempos em que o primeiro ainda integrava o grupo de Garotinho, voltaram a trabalhar em afinada parceria na sessão de hoje. A explicação lógica está no fato de que Abdu é cotado para vice de Nahim, na eleição suplementar à Prefeitura, enquanto Edson, embora negue, exerce de fato a liderança da bancada do prefeito interino.

Ao dar suas explicações quanto ao teor das denúncias e afastar a possibilidade de abertura de CPI, já que sua bancada contaria com seis dos nove vereadores, o prefeito Beto Azevedo também destacou que as mesmas são iniciativa do edil Claudinho Viana, não da Câmara de São Francisco, ao contrário do que chegou a ser divulgado e como prova o documento abaixo, do presidente da Casa, vereador Florentino Cerqueira (DEM)…

Sobre as acusações de que tem sido alvo, em jornal e rádio, a partir da denúncias do vereador Cláudio Viana (PSDB) junto ao Ministério Público, o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo (PMDB) deu hoje sua versão ao blog. Segundo ele, a atuação da máquina pública municipal, na avenida principal de Guaxindiba e numa rua do bairro Pedregral, não estaria sendo feita no lugar das empresas licitadas para fazer as serviços, mas naquilo que, por exceder a planilha, teria que ser feito previamente pela Prefeitura.

Por ser município carente de recursos, ambas as obras foram possíveis através de convênio com o governo estadual, que promoveu as licitações pelo DER. No caso da avenida principal de Guaxindiba, a ação da Prefeitura se restringiu à colocação de saibro e ao serviço de rolo, visando preparar a base ao recapeamento asfáltico licitado. Já em relação à rua do Pedregal, o trabalho executado pelo município foi o de reformar o sistema de manilhamento, comprometido pelas chuvas que geraram a verba emergencial do Estado, destinada apenas ao calçamento com bloquetes.

 Em seguida,esta é uma cidade de 5.000 anos chamada Cesaréia fundada pelo Imperador Tibério na Cesareia marítima.Esta cidade,era um porto e alguns povos dominaram aquela região tais como: Bizantinos,Mulçumanos Árabes,e Cruzados.Esta é uma foto que eu tirei das ruínas da arena de teatro recentemente encontrada por arqueólogos.