Oposição em busca dos royalties em CPI e no Supremo

Neste exato momento, a vereadora Odisséia Carvalho (PT) está reunida com os colegas Marcos Bacellar (PT do B), Dante Lucas (PDT), Abdo Neme (PSB), Jorge Pé no Chão (PT do B), discutindo sua proposta de apresentar a CPI dos Royalties na Câmara de Campos, para investigar onde foram aplicados os R$ 6 bilhões recebidos pelo município ao longo dos últimos 10 anos, frutos da indenização pela exploração do petróleo.

Única ausência da bancada de oposição, o vereador Rogério Matoso (PPS) está em Brasília, compondo uma comitiva de legisladores do três estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que se reúne no início da noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, onde deve ser definida a proposta de partilha dos royalties, do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), caso seja aprovada amanhã, em sessão da Câmara Federal.

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Lula: partilha de royalties só do pré-sal

Presidente Lula recebeu carta da Ompetro demonstrando perdas com a emenda de Ibsen Pinheiro
Presidente Lula recebeu carta da Ompetro demonstrando perdas com a emenda de Ibsen Pinheiro

Acabou de acabar o encontro entre o presidente Lula (PT) e os prefeitos da região, intermediado pelo governador Sergio Cabral (PMDB). Nele, segundo informou por telefone a assessoria da Prefeitura de Campos, Rosinha (PMDB) entregou a Lula um relatório com as perdas dos municípios produtores, caso seja aprovada a partilha proposta pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS). O presidente assumiu o compromisso de se reunir com a bancada governista e pedir que sejam votadas somente as questões referentes ao pré-sal, deixando de fora as jazidas de petróleo já exploradas, responsáveis pelos royalties pagos hoje.

Em outras palavras, é a pedra que o jornalista e consultor da Folha, Aluysio Barbosa, vem cantando há tempos, no Ponto Final e seus artigos dominicais: se a Câmara aprovar a partilha, Lula veta. Caso o veto presidencial seja derrubado, o que seria difícil, a questão vai para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde a tendência seria manter as coisas como estavam. A partilha proposta por Ibsen valeria, pois, valeria mesmo só para o pré-sal.

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À espera de Lula, na Leopoldina

A reunião entre o presidente Lula (PT) e o governador Sergio Cabral (PMDB) com os prefeitos da região, para tratar da questão dos royalties, não foi ou será na Rocinha, mas na estação ferroviária Barão de Mauá, no bairro carioca da Leopoldina, onde ocorre uma comemoração pelo dia da Mulher. A informação foi confirmada agora, ao telefone, por um integrante da comitiva de São João da Barra, à jornalista e blogueira Suzy Monteiro. Aguardando a chegada de Lula, além de Carla Machado (PMDB), Riverton Mussi (PMDB), Armando Carneiro (PSC) e Rosinha Garotinho (PMDB), também está o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB).

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Retorno, IPTU e royalties

Após um longo e delicioso verão, reinicio a colaboração no blog, a partir de hoje. Bem verdade que cheguei a ensaiar uma pequena retomada, em janeiro, para acompanhar a questão do IPTU ilegal e abusivo que a administração Rosinha tentou implantar em Campos, cuja reversão este blog chegou a prever no dia anterior (aqui e aqui). Agora, o tema promete voltar à pauta da Câmara Municipal, na sessão de amanhã, já com o retorno de Marcos Bacellar (PT do B), impulsionado pela liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o reconduziu ao cargo.

Além do IPTU, outro assunto que dominou a mídia local foi a proposta de partilha dos royalties do petróleo, do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que deve ser votada depois de amanhã, na Câmara Federal. Para tratar do polêmico tema, enquanto escrevo estas mal traçadas, as informações são de que está ocorrendo uma reunião entre o presidente Lula (PT) e o governador Sergio Cabral (PMDB) com os prefeitos de Campos, Rosinha Garotinho (PMDB); de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), de São João da Barra, Carla Machado (PMDB); e de Quissamã, Armando Carneiro (PSC).

O ensejo da reunião sobre royalties é inauguração de obras do PAC na favela da Rocinha, no Rio. Pelas críticas que Lula e Cabral fizeram em seus discursos, às atitudes políticas e administrativas do casal Garotinho, esperemos que a recepção à pauta da prefeita de Campos seja mais amistosa do que à sua pessoa. Maiores informações sobre a inauguração e às críticas aos Garotinho estão na UOL (aqui).

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