Advogado e deputado estadual de Campos e São João da Barra reeleito ao seu 4º mandato consecutivo, Bruno Dauaire (União) é o convidado para fechar a semana do Folha no Ar nesta sexta (9), a partir das 7h10 da manhã, na Folha FM 98,3.

Ele analisará a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de hoje (8), que tornou os votos de Anthony Garotinho (REP) nulos e tornou (confira aqui)  Douglas Ruas (PL), o novo governador eleito desde o 1º turno. Na recontagem sem os votos de Garotinho, Ruas passa a ter 50,9% dos votos válidos contra 44,2% de Eduardo Paes (PSD).

Bruno também analisará a votação de domingo (4) à Alerj, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (confira aqui), com suas possíveis consequências ao Supremo Tribunal Federal (STF) prometidas na campanha.

Por fim, o parlamentar falará da eleição do 1º turno a presidente da República e da sua disputa (confira aqui, aqui e aqui) entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) ao 2º turno do dia 25, daqui a 17 dias.

Quem quiser participar do Folha no Ar desta sexta poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

Flávio Bolsonaro (PL) 53% a 47% Lula (PT), 6 pontos atrás, nos votos válidos. Se a urna do dia 25 fosse hoje, este seria o resultado pela pesquisa do instituto PoderData divulgada hoje (8). Foi a primeira após a conclusão do 1º turno no último domingo (4), em que Flávio teve 47,03% dos votos válidos contra os 45,16% de Lula, 1,8 ponto atrás.

Rejeição: Lula lidera em empate técnico com Flávio — A diferença de 1,8 ponto na urna do 1º turno saltou para 6 pontos na primeira pesquisa ao 2º turno. Na rejeição, índice que fixa o teto de crescimento dos dois candidatos que passam ao 2º turno, Lula lidera numericamente: 46% de eleitores que não votariam nele de jeito nenhum. Ficou em empate técnico com os 43% que rejeitam Flávio.

Lula 3: 50% desprovam, 44% aprovam — Na aprovação de governo, fundamental a qualquer incumbente que tenta a reeleição, o Lula 3 é hoje desaprovado por 50% dos brasileiros. São 6 pontos a mais, fora do limite da margem de erro de 1,8 ponto para mais ou menos da pesquisa, do que os 44% que aprovam.

Dados da pesquisa — A nova pesquisa presidencial PoderData entrevistou 3.000 eleitores de 705 municípios das 27 unidades da Federação, entre os dias 5 e 7 de outubro. E teve o registro BR-08134/2026 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A campanha do presidente da Câmara Municipal de Macaé, Alan Mansur, para deputado estadual alcançou resultado expressivo em Campos dos Goytacazes. O candidato recebeu 1.984 votos no município, que terminou a eleição como a segunda cidade onde Mansur obteve o maior número de votos.

Em Campos, a coordenação da campanha ficou sob responsabilidade de Gustavo Matheus, secretário municipal de Comunicação. A votação alcançada ganha relevância especialmente pelo fato de Mansur ter sua principal base política em Macaé, onde exerce mandato e preside o Legislativo municipal.

A estratégia em Campos buscou ampliar a presença do candidato para além de seu território de origem, construindo apoios e articulando lideranças locais. O desempenho nas urnas indica que a campanha conseguiu estabelecer uma base eleitoral relevante no município.

Com quase 2.000 votos, Campos consolidou-se como o principal reduto eleitoral de Alan Mansur fora de sua base política, considerando que foi o segundo município em número absoluto de votos recebidos pelo candidato. Gustavo já havia feito votação expressiva para o ex-deputado André Lazaroni em Campos na eleição de 2022, quando ainda era superintendente de relações institucionais. Foram 1.566 votos na ocasião.

O resultado também coloca em evidência o trabalho de articulação conduzido pelo secretário de Comunicação. À frente da coordenação local, Gustavo participou da organização da campanha e da construção da presença política de Mansur no município:

— Desenvolvemos um trabalho bem estruturado e em grupo. Acompanhei de perto a dedicação de cada um e a nossa sensação é de dever cumprido. Meu sincero agradecimento a cada um pelo empenho na campanha do Alan em Campos. Seguimos juntos nesta jornada, que está apenas começando — disse Gustavo Matheus.

A votação obtida em Campos reforça ainda a aproximação política entre lideranças de duas das principais cidades do Norte Fluminense.

Advogado, professor do Uniflu e ex-presidente da OAB-Campos, Andral Tavares Filho é o convidado do Folha no Ar desta quinta (8), a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3.

Ele analisará juridicamente a eleição a governador do RJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Que seria definida ainda no 1º turno (confira aqui) com a vitória de Douglas Ruas (PL) sobre Eduardo Paes (PSD) se os votos dados à candidatura sub judice de Anthony Garotinho não foram validados, com julgamento na pauta do TSE (confira aqui) para a mesma quinta.

Andral também fará sua análise sobre a votação de domingo (4) à Alerj, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (confira aqui), com suas possíveis consequências ao Supremo Tribunal Federal (STF) prometidas na campanha.

Por fim, ele falará da eleição do 1º turno a presidente da República e da sua disputa (confira aqui) entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) ao 2º turno do dia 25.

Quem quiser participar do Folha no Ar desta quinta poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

Demofobia de esquerda

Demofobia. Em grego: medo do povo. Na ciência política, refere-se à desconfiança do poder do povo e da democracia direta. Essa foi a reação de grande parte dos eleitores de Lula, desde a noite de domingo (4), quando a apuração eleitoral, já com pouco mais 60% dos votos, deu certeza de que Flávio ficaria à frente de Lula no 1º turno.

A causa

A explicação de boa parte da esquerda que diz defender o povo? “O povo não sabe votar”. Nos últimos quatro anos, os bolsonaristas de baixa renda foram chamados de “pobres de direita”, os pequenos empreendedores de “CEOs de MEI”, os evangélicos de “cristofascistas”, as mulheres de “pessoas que gestam” e os homens de “misóginos”.

O efeito

O troco veio na urna e agora querem reclamar? Como pretendem virar votos de Flávio a Lula nos próximos 18 dias até o 2º turno? Por favor, companheiro nazifascista, pode dar um voto de confiança ao PT? Contra as elites no discurso, Lula foi na resposta real o mais votado em bairros da elite carioca: Leblon, Ipanema, Copacabana e Lagoa.

STF vira voto ao Senado

Houve ainda a esquerda que quis morrer abraçada ao seu “herói da democracia”, o ministro do STF Alexandre de Moraes. Porque ele foi vítima e algoz de Jair. Enquanto o bolsonarismo transformou a reprovação popular ao STF em objeto do voto antes difuso ao Senado. E elegeu 19 dos 54 novos senadores. Agora tem 28, maior bancada da Casa.

PL é maioria no Congresso

O PL deve eleger o próximo presidente do Senado e do Congresso, provavelmente Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio. Sem contar os 121 deputados federais que o PL elegeu, maior bancada também da Câmara. Em outras palavras, mesmo que Lula consiga uma virada histórica e hoje (confira aqui) improvável, não governará.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Flávio é favorito contra Lula

Flávio Bolsonaro é favorito para se eleger presidente no 2º turno de 25 de outubro. Se ficasse até 4 pontos dos votos válidos atrás de Lula no 1º turno do último domingo (4), ainda assim teria (confira aqui) chances reais de vencer. Só que o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 1,87 ponto a mais: 47,03% a 45,16% de Lula nos votos válidos.

A migração de Flávio

Os demais candidatos votados impediram a conclusão em turno único. Abaixo de Flávio e Lula, os principais são de direita. Nos votos válidos: 2,89% de Augusto Cury (Avante) 2,24% de Renan Santos (Missão), 2,18% de Ronaldo Caiado (PSD) e 0,27% de Romeu Zema (Novo). Em maior ou menor proporção, todos tendem a migrar mais a Flávio.

A migração de Lula

Abaixo dos sete primeiros, os candidatos de esquerda votados a presidente foram Samara (UP), com 0,10% dos votos válidos; Hertz Dias (PSTU), com 0,04%; Edmilson Costa (PCB), com 0,02%; e Rui Costa Pimenta (PSTU), com 0,01%. Estes, tendem a migrar mais para Lula, mas é uma fonte muito menor para quem já sairá atrás.

Chance de Lula é abstenção

Matematicamente, a chance de Lula é diminuir a abstenção. Que sempre afeta mais em faixas do seu eleitor majoritário, acima dos 60 anos e de renda até 1 salário mínimo, com maior dificuldade de locomoção. A abstenção de domingo foi de 21,6%, ou 33,4 milhões de eleitores, bem mais que os 2,2 milhões da vantagem de Flávio.

Tendência é Flávio

O desafio de Lula é ingrato. Como 21 estados já elegeram governador no 1º turno, contando o RJ com Douglas Ruas (PL), a mobilização do eleitor tende a ser menor no 2º turno. A 18 dias do voto final, a tendência é de confirmação à Presidência da República da esmagadora vitória do bolsonarismo na eleição ao Congresso Nacional.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Ruas governador no plano de Paes

Presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL) deve ser o governador do RJ eleito já no 1º turno, à espera da recontagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E o que é mais irônico, por conta de um plano para tentar garantir a eleição de Eduardo Paes (PSD) no 1º turno. E, com isso, facilitar a campanha de Lula (PT) no 2º turno presidencial.

Votação surpreendente de Ruas

Ruas deve ser governador porque, com votação ainda mais surpreendente que a de Flávio Bolsonaro (PL), liderou o 1º turno no domingo (4) do RJ: 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Paes. E porque Anthony Garotinho (REP), que concorreu sub judice, desistiu do recurso para que seus 3,17% de votos fossem validados no TSE.

Sem Garotinho, Ruas tem 50,9% dos votos

Ontem (6), o Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à desistência de Garotinho. Enquanto se espera a formalização da decisão do TSE, a matemática é mais clara: com os 3,17% dos votos de Garotinho invalidados, Ruas teria 50,9% dos votos válidos já no 1º turno, contra 44,2% de Paes.

Urnas invertem pesquisas

Até a urna de domingo, Paes era o principal interessado em anular os votos de Garotinho. Líder em todas as pesquisas, que erraram muito no pleito a governador, Paes contava em ficar à frente no domingo. E, sem os votos de Garotinho, ficaria mais próximo de fechar a fatura no 1º turno. Só que quem venceu este na urna foi Ruas.

STF impediu Ruas de concorrer no cargo

Pelos artigos 80 da Constituição Federal e 141 da Estadual, como presidente eleito da Alerj, Ruas deveria ter concorrido a governador no cargo. O que teria facilitado sua vitória. Mas o presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Ricardo Couto, foi mantido como governador até o pleito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os “russos” do RJ eram bolsonaristas

Tudo caminhou para favorecer a Paes. Que, se eleito governador já no 1º turno, ficaria livre para dar palanque no RJ a Lula no 2º turno. Só esqueceram da ressalva do gênio do futebol Mané Garrincha ao técnico Vicente Feola na Copa do Mundo de 1958: “O senhor combinou com os russos?” Os “russos” na urna do RJ de 2026 eram bolsonaristas.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Advogado eleitoral e subprocurador geral de Campos, Bruno Azeredo Gomes é o convidado do Folha no Ar desta quarta (7), a partir das 7h da manhã, ao vivo, na Folha FM 98,3.

Ele analisará juridicamente a eleição a governador do RJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Que seria definida ainda no 1º turno com a vitória de Douglas Ruas (PL) sobre Eduardo Paes (PSD) se os votos dados à candidatura sub judice de Anthony Garotinho não foram validados, como ele próprio pediu e o Ministério Público Eleitoral deu hoje (confira aqui) parecer favorável.

Bruno também fará sua análise sobre a votação de domingo (4) à Alerj, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, com suas possíveis consequências ao Supremo Tribunal Federal (STF) prometidas na campanha.

Por fim, ele falará da eleição do 1º turno a presidente da República e da sua disputa entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) ao 2º turno do dia 25.

Quem quiser participar do Folha no Ar desta quarta poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

— E aí? Vamos dar um tempo e tomar uma para afinar o sangue, como disse o Ciro depois de ficar no primeiro turno a presidente de 2018? — indagou Aníbal a Rosa Maria, os dois na cozinha do apartamento, onde ela estava em seus afazeres e ele entrou com uma lata de Spaten gelada. Como criança que busca a superfície em meio a um caldo no mar, seu corpo demandava pausa no trabalho diuturno de jornalismo político em semana de eleição, diante do laptop.

— Vamos! — respondeu ela com um sorriso, como se também buscasse a superfície, antes de enxugar as mãos com a tolha de prato e pegar duas tulipas na despensa.

— E o debate da Globo de ontem, que não teve, o que achou? — puxou assunto Aníbal, enquanto enchia as duas tulipas. Inclinadas, para fazer menos espuma.

— Um absurdo! O povo do ônibus só falava disso!

— Do que o povo falava?

— Que o país parece que não tem presidente. Que o Supremo só faz o que quer. Que esse velho, que fica tremendo o papo como sapo quando caça mosquito à beira do brejo, manda e desmanda no Brasil.

— Tem uma frase atribuída a Rui Barbosa: “Os canalhas também envelhecem”. Gilmar determinou que o maluco do Renan Santos fosse só para atacar Flávio no debate, já sem Lula. Os Bolsonaro não merecem defesa ou voto. Mas a turma do STF de Gilmar e Dino, mais Moraes e Zanin, perdeu a vergonha de agir como cabo eleitoral de Lula.

— Perderam a vergonha mesmo. Parece marido ou mulher que trai na frente do outro, na cama do casal.

— Gilmar usou um dos prepostos do seu grupo do STF na Câmara dos Deputados, o manjadíssimo Paulinho da Força, para se escolher como juiz numa ação que não tinha nada a ver com a questão, impor a ida de Renan e acabar de melar o debate.

— É isso que o povo falava no ônibus. Que estava todo mundo esperando pra ver o debate depois da novela da Globo e ficou com cara de tacho. Como em jogo do Brasil em Copa do Mundo quando falta luz. As pessoas falavam com muita raiva.

— É pra ter mesmo! Mas não foi só Gilmar. Apadrinhada de Dino e indicada do TSE por Lula, depois de trabalhar pra ele, a tal ministra Estela Aranha já tinha proibido a Globo de mostrar a cadeira vazia de Lula e que outros candidatos presentes fizessem a ele perguntas. Condições que o representante do PT aceitou e assinou em documento. E depois quiseram mudar só porque Lula decidiu não ir.

— Pois é, Aníbal. Que doideira, né?! Que Justiça é essa que não vale nem documento assinado de vontade?

— É a Justiça que tem Dino como líder político da bancada de Lula no STF. E olhe que eu gostava dele. Juiz federal de carreira, deputado federal, senador e governador bem avaliado do Maranhão. Achava um cara que poderia assumir o lugar de Lula como nova liderança da esquerda brasileira. Até que a máscara caiu no STF.

— É aquela história: quer conhecer alguém, dê poder a ele.

— Antes e depois do STF, Dino lembra a frase de Nelson Piquet sobre Rubinho Barrichello: “Até entrar na Fórmula 1, fez tudo certo. Depois fez tudo errado”.

— E o que você acha que vai dar no domingo, depois disso tudo?

— Ainda não temos pesquisas depois dos fatos de ontem. E já estamos a dois dias do 1º turno. O mais provável é que tenhamos segundo turno, disputado voto a voto. Mas e você, o que acha, Rosa Maria?

— Acho que o negócio do debate pegou muito mal pra Lula. Não voto mais nele.

— Pegou mal pra Lula, sim. Mas pra Flávio também. Votei em Lula duas vezes e não me arrependo. Se pudesse voltar no tempo, votaria de novo. Votei no segundo turno de 1989, contra Collor. E no segundo turno de 2022, contra Bolsonaro. Mas também não voto mais.

— Vi muita gente no ônibus dizendo a mesma coisa. Os bolsonaristas, então, diziam muito pior.

— Lula é refém dessa turma do STF. Não governa ou se reelege sem esses ministros que brigam pra sobreviver, pra não sofrer impeachment. É o que rola dentro da regra com ministros da Suprema Corte corruptos do nosso vizinho Chile. Aqui, ainda querem  botar mais quatro ministros para estrangular de vez a República. Difícil saber o que é pior: viver sob o tacão de quem manda no STF ou dos EUA de Trump.

— O Brasil está entre o fogo e a frigideira.

— Com tudo que está havendo, à luz do dia e com a falta de vergonha de quem trai na frente do parceiro, como você disse, só não dá pra torcer pra Lula e sua bancada no STF e no TSE arrebentem a cara no chapisco da urna porque do outro lado tem… Flávio Bolsonaro! — lamentou Aníbal como num samba-canção. Tomou o último gole de Spaten da tulipa com desesperança, lavou o rosto na pia e voltou ao trabalho.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Neste domingo (4), a Folha FM 98,3 trará um Folha no Ar especial de cobertura da eleição e sua apuração. A partir das 15h, ao vivo, com o radialista Cláudio Nogueira e os jornalistas Aluysio Abreu Barbosa e Edmundo Siqueira. Que terão como convidados os estatísticos Eduardo Shimoda e William Passos, além do estrategista político carioca Orlando Thomé Cordeiro.

Quem quiser participar do Folha no Ar especial de eleições deste domingo poderá fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

O Guardião da erosão constitucional

Por Boechat Júnior

Viver na era da informação é, ao mesmo tempo, um fardo e um privilégio. Fardo, porque somos bombardeados por assuntos que nem sequer escolhemos, como saber se a roupa da Virgínia era adequada para um fim de semana de Fórmula 1 na Espanha. Privilégio, porque também podemos nos informar, com razoável profundidade, sobre aquilo que realmente importa.

Assim é que, para qualquer cidadão brasileiro, ao assistir ao espetáculo grotesco do Supremo Tribunal Federal nos últimos dias, é possível procurar entender para que serve a suprema corte, e ir além de sua alcunha mais retumbante: a de Guardião da Constituição, a regra mais importante de um país.

Basta uma consulta à internet ou às IAs, que cada vez mais falam por nós, para saber que leis, decisões de governo e atos de autoridade devem obediência à Constituição.

Dito de outro modo, é como o regulamento de um condomínio, que nenhum morador, nem mesmo o síndico, pode desobedecer.

Veja, a analogia é interessante: o síndico é, antes de tudo, o guardião do regulamento. Dá a última palavra sobre ele.

Se ele começa a desrespeitá-lo, passar por cima dele, fazer amizade e degustação de whisky, e participar de festas com desfiles de astronautas com moradores que têm pendências com a administração condominial, ou se a esposa ou filho dele recebem milhões de reais desses mesmos moradores, o regulamento passará a ser cada vez menos uma norma, e cada vez mais um texto sem força, dada a ausência de imparcialidade de quem deveria por ele zelar.

Parece-nos lógico que aquele a quem é dado o poder de decidir sobre determinada norma seja imparcial.

Ocorre que nossa Constituição, veja só, em nenhum de seus mais de duzentos e cinquenta artigos impõe, expressamente com a palavra, a um Juiz ou Ministro de Tribunal o dever de ser imparcial.

É óbvio que a imparcialidade é um dever e decorre, entre outros, do princípio do devido processo legal e da garantia da ampla da defesa, mas é curioso verificar que a imparcialidade do julgador resulta de um esforço hermenêutico, e não de uma determinação expressa da lei mais importante da nação.

Às vezes, o óbvio precisa ser dito. E também lembrado!

E quando o próprio síndico se torna parcial, o regulamento não é revogado: continua afixado no quadro de avisos, de ciência de todos, mas ninguém mais o leva a sério. Um Juiz parcial não precisa revogar a Constituição para enfraquecê-la. Basta deixar de cumpri-la, aos poucos. É exatamente esse o fenômeno que os próprios Ministros do Supremo já batizaram, quando os outros dois Poderes, Executivo e Legislativo, começaram a esvaziar a Lei Maior.

Em mais de uma ocasião, Ministros do Supremo Tribunal Federal utilizaram em seus votos e manifestações a expressão “erosão constitucional”, expressão que designa o enfraquecimento gradual de uma ordem constitucional democrática sem ruptura formal, ou seja, a Constituição continua em vigor, as eleições continuam acontecendo, os tribunais continuam funcionando, mas, por dentro, as garantias que sustentam a democracia vão sendo desgastadas, uma medida de cada vez.

Lembro que, em sessão plenária em 26/10/2022, no contexto de desagravo à Ministra Cármen Lúcia, à época agredida por sua atuação destemida como Ministra do TSE, o Ministro Gilmar Mendes usou a expressão para destacar que, mesmo diante dos ataques dos últimos anos e do cenário que se impunha naquele momento, o Estado brasileiro mostrava tenacidade, dignidade e autoridade. E, diga-se, o Judiciário é parte importante nessa manutenção.

Ocorre que, com os últimos acontecimentos, a pergunta que o cidadão comum se faz não é mais “para que serve o Supremo Tribunal Federal”, mas “a quem ele serve”? Com um vazamento seletivo de informações, às vésperas de um pleito democrático que a Corte deveria proteger, o cidadão brasileiro fica na dúvida de quantos “Vorcaros” existem, quais seus meios de atuação, quantas e quais autoridades com eles fumam charutos, quantos contratos com parentes de Ministros existem…

Se a determinação de imparcialidade não é expressa, parece que a alguns é dado o direito de ignorá-la…

E assim, aqueles que outrora foram, com razão, chamados de guardiões da Constituição, vão se tornando protetores interessados da erosão constitucional. A Constituição sangra exatamente pelas mãos daqueles que deveriam curar as feridas que lhe são infligidas.

Não se trata aqui de uma crítica ao Supremo ou ao Judiciário, instituição e Poder essenciais ao Estado Democrático de Direito que a Constituição declara logo em seu artigo 1º, mas sim de um convite à reflexão sobre a crise provocada pela conduta de alguns Ministros pode causar.

Se nada for feito, se nada for investigado, se tudo acabar em pizza, estaremos concedendo poderes ilimitados a quem deveria zelar pela contenção do poder (fim primeiro de uma Constituição), e isso tem nome: ditadura!

E como bem advertiu o grande constitucionalista Daniel Sarmento, a ditadura de toga não tende a ser melhor que a ditadura de farda. Clamamos, pois, pela interrupção da erosão constitucional, principalmente por parte de quem tem o dever de protegê-la!

Milagre nas urnas: O que o feriado evangélico de Porciúncula revela sobre a nossa política?

Por Nelson Lellis

Em sua clássica conferência A Política como Vocação, Max Weber nos deixou um alerta que não envelhece: “Quem busca a salvação da alma, sua e dos outros, não deve buscá-la no caminho da política…”. O sociólogo alemão compreendia, já no início do século XX, que a lógica do Estado e do poder flerta muito mais com pactos mundanos (ou até “diabólicos”, em suas palavras) do que com virtudes celestiais. Essa reflexão weberiana vem a calhar quando observamos as recentes adições ao calendário oficial do município de Porciúncula, cidade onde nasci.

Até então, tínhamos três feriados religiosos locais: dia 20 de janeiro, Dia de São Sebastião (se não me engano, considerado copadroeiro do município); dia 13 de junho, Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade; e 11 de agosto, Dia de Santa Clara. No entanto, como bem me lembrou um amigo advogado, Dr. Leonel Narde, há um quarto feriado municipal garantido pela Lei federal nº 9.093/95, que em seu Art. 2º estabelece: “São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão” (grifo meu).

Como se pode notar, todos esses feriados estão ligados à religião católica. Isso é natural, pois a organização do nosso calendário segue uma formação cultural fortemente atrelada a esse processo histórico. No Brasil, existem quatro feriados católicos nacionais e dois no estado do Rio de Janeiro (embora seja difícil mapear com precisão como os 5.570 municípios brasileiros e os 92 do estado do Rio lidam com o restante dessas datas, dada a falta de um banco de dados unificado).

Apesar dessa hegemonia católica histórica, a dinâmica política tem se movimentado para refletir outras realidades. Retomando a regra da Lei 9.093/95 (que limita taxativamente os municípios a quatro feriados religiosos e um civil), fui surpreendido com a notícia de que Porciúncula instituiu um quinto feriado religioso. Através da Lei Municipal nº 2.818/2026, a cidade: “Institui o dia do EVANGÉLICO e FERIADO municipal na última sexta-feira do mês de setembro…”.

Após conversa com um vereador local, fui informado que a nova iniciativa do Executivo atropelou uma lei ordinária que estava em vigor desde 2005 (a Lei 1.588/05), que já instituía o Dia do Evangélico no último sábado de setembro. Em seu Art. 1º, lê-se: “Fica instituído o ‘Dia do Evangélico’, no âmbito do Município de Porciúncula, a ser comemorado no último sábado do mês de setembro de cada ano”. Neste caso, quem sabe fazer pequenos ajustes em diálogo com a comunidade evangélica, sem precisar alterar o calendário do município? Mas… como não há mais espaço para adições frente à legislação vigente, se a matemática e a lei federal forem aplicadas à risca, certamente o novo feriado será considerado inválido.

A provável invalidade legal da data não anula o mérito da homenagem que se pretendeu. Não vejo problemas em pensar em um dia e em um espaço para se comemorar a cultura evangélica na cidade. Diga-se de passagem, segundo o último Censo (2022), os evangélicos já possuem um número expressivo no município, embora abaixo da metade dos católicos. Segue o retrato religioso de Porciúncula:

• Católica: 59%
• Evangélicas: 27,73%
• Espírita: 1,48%
• Umbanda e Candomblé: 0,63%
• Tradições indígenas: 0%
• Outras religiosidades: 2,12%
• Sem religião: 8,82%
• Sem declaração: 0,22%

É justamente a força dessa representatividade demográfica que ajuda a explicar a criação de legislações do tipo. Na prática, impulsionadas por pressões populares ou de lideranças eclesiásticas, parece que diversas Câmaras de Vereadores pelo Brasil ignoram a lei federal e acabam extrapolando o limite estipulado, aprovando novos “feriados municipais” mesmo quando a cidade já atingiu sua cota.

Um dos entraves dessa manobra política é o impacto no setor produtivo e na organização social, provocando, por exemplo, mudança no calendário escolar. Quando um município cria um feriado além do limite em um dia útil (neste caso, sexta-feira), ele interfere diretamente nas relações trabalhistas (ao obrigar empresas a pagarem hora extra ou fecharem as portas) e na rotina das famílias, sem possuir competência legal para tal. A maneira que muitas gestões encontram de driblar o (diria “inevitável”) conflito jurídico posterior é transformar o que foi anunciado como feriado em ponto facultativo.

Nesse contexto, é impossível ignorar o timing dessa aprovação. O crescimento contínuo dos evangélicos não é uma exclusividade de Porciúncula, mas um fenômeno demográfico nacional que consolidou as igrejas como eficientes bases de organização e engajamento comunitário. Em pleno período eleitoral, a instituição de um feriado como esse, mesmo sob o risco de ser derrubado juridicamente amanhã, ganha contornos eleitoreiros muito nítidos hoje. Muitos grupos evangélicos se tornaram alvo de políticos de ambos os espectros. No caso do executivo, tanto (a família) Bolsonaro quanto Lula sabem desse valor.

Em relação a Porciúncula, mais do que apenas reconhecer a cultura de um segmento, a medida funciona como uma vitrine conveniente para o atual governo lançar luz e transferir capital político aos seus candidatos aliados ao Legislativo, usando a fé como um estratégico cabo eleitoral a poucos dias das urnas. Sublinho: ainda que essa não tenha sido a intenção original, todo o discurso político e eleitoral de agora ganhará um forte apelo dentro de parte desse grupo.

No fim das contas, o milagre dessa lei não é a instituição de um dia de descanso ou de celebração genuína da presença dos evangélicos na cidade, mas a tentativa de multiplicação de votos às vésperas do pleito. Esse movimento ilustra o dilema brasileiro entre a “casa” e a “rua”, trabalhado pelo antropólogo Roberto DaMatta. Possivelmente, ao aprovar um feriado ao arrepio da legislação federal apenas para se aproximar de um eleitorado específico, o poder municipal transformaria a “rua” (o espaço da lei impessoal, do mercado de trabalho e do Estado laico) em um puxadinho da “casa” (o domínio das relações íntimas, da religião, do compadrio e da troca de favores).

Distribuir folgas com a caneta do poder e o orçamento dos empregadores prova que, na nossa política, a legislação frequentemente serve para oficializar o clientelismo. Resta saber se, diante da urna, o eleitor aceitará essa lei como “presente” ou se perceberá que a sua fé foi rebaixada a cabo eleitoral – confirmando o velho alerta de Weber de que, quando se mistura a salvação das almas com o jogo político, o único milagre costuma ser a salvação do mandato alheio. E, convenhamos, desse assunto deus e o diabo entendem muito bem.