Citado aqui, pelo jornalista Alexandre Bastos, como oprovável cabeça do PT na candidatura à Prefeitura de Campos, tida como certa pelo também jornalista Fernando Molina, de O Dia, o médico Makhoul Moussallém acha que é ainda muito cedo para se ter qualquer definição:
— O prazo para as filiações partidárias vai até 30 de setembro. Só depois disso, no movimento natural de coligações que seguirá até as convenções, é que teremos uma base mais palpável para qualquer análise mais criteriosa, mais lúcida. Até lá, tudo é só especulação.
Candidato petista nas eleições majoritárias de 2004 e 2006, o medico acredita que a oposição trará, no mínimo seis candidaturas de oposição, além de Rosinha, para 2012. Sobre a informação divulgada hoje no “Informe do Dia”, de que entre elas estaria a de Roberto Henriques pelo PSD, como apoio do PMDB do governador Sérgio Cabral, Makhoul lembrou que além do PT, ele tem também convite do PMDB, feito pela prefeita sanjoanense Carla Machado (aqui), para concorrer novamente à Prefeitura:
— Primeiro é preciso saber se Henriques vai conseguir sair do PR. Depois se o PSD (lançado recentemente pelo prefeito paulista Gilberto Kassab) vai conseguir o registro partidário definitivo. Por fim, há o convite ainda em aberto para que eu me filie ao PMDB e me lance candidato a prefeito. Agora, mesmo que tudo corra como a nota quer fazer parecer, eu pergunto: Por que ele não entra e concorre diretamente pelo PMDB? Por que o apoio de maneira indireta?
Atualização às 2h22: À indagação levantada por Makhoul Moussallem, o jornalista Alexandre Bastos esclareceu em comentário, que segue transcrito abaixo, na forma mais relevante de post…
A resposta para a pergunta de Makhoul pode estar em um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em junho deste ano, os ministros do TSE responderam a uma consulta apresentada pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) sobre a criação de um novo partido e as possibilidades de desfiliação partidária. Em votação unânime, o plenário do TSE acompanhou o voto da ministra-relatora Nancy Andrighi. Ao analisarem os questionamentos apresentados pelo parlamentar paulista, a Corte decidiu que “filiados a outros partidos podem apoiar a criação de um novo partido ou associar-se durante a fase de constituição da nova legenda sem correrem o risco de perder seus mandatos. Podem, ainda, transferirem-se ao partido recém criado sem serem considerados infiéis, desde de que façam isso dentro de um prazo de 30 dias, contados do deferimento do registro da nova legenda pelo TSE”.
Se o PSD conseguir se consolidar dentro do prazo, políticos como Roberto Henriques, que possuem mandato, podem se filiar ao novo partido sem risco. Porém, se optasse pelo PMDB, ele poderia ser enquadrado pela Lei da Fidelidade Partidária.
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A resposta para a pergunta de Makhoul pode estar em um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em junho deste ano, os ministros do TSE responderam a uma consulta apresentada pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) sobre a criação de um novo partido e as possibilidades de desfiliação partidária. Em votação unânime, o plenário do TSE acompanhou o voto da ministra-relatora Nancy Andrighi. Ao analisarem os questionamentos apresentados pelo parlamentar paulista, a Corte decidiu que “filiados a outros partidos podem apoiar a criação de um novo partido ou associar-se durante a fase de constituição da nova legenda sem correrem o risco de perder seus mandatos. Podem, ainda, transferirem-se ao partido recém criado sem serem considerados infiéis, desde de que façam isso dentro de um prazo de 30 dias, contados do deferimento do registro da nova legenda pelo TSE”.
Se o PSD conseguir se consolidar dentro do prazo, políticos como Roberto Henriques, que possuem mandato, podem se filiar ao novo partido sem risco. Porém, se optasse pelo PMDB, ele poderia ser enquadrado pela Lei da Fidelidade Partidária.
Senhor Makhoul, não queira entender as jogadas políticas do Roberto Henriques. Ele é bem mais ‘espertinho’ do que parece.
Com tantas coisas boas que aconteceram na cidade, tantas obras e benfeitorias. As pessoas percebem isso. Não tem Makhoul nem Roberto Henriques que apaguem o que foi feito aqui.
Caro Makhoul, é mais simples do que as trepanações que vc já fez. Claro.
Roberto Henriques tem mandato e só pode mudar com segurança se for para um partido novo. O PMDB é pré-histórico e o PR poderia requerer o mandato dele.
A Prefeita Rosinha não perderia o mandato ao sair do PMDB, de onde será defenestada mediante livre e expontanea pressão política: não lhe darão a vaga para pleitear a reeleição. E vc sabe muito bem como se faz isso…
Grande abraço, torço que vc concorra. Campos precisa de homens assim, como vc, digno e honrado.