O repórter da Folha Mário Sérgio Junior acabou de chegar à redação do dito “Comício da Verdade” promovido pelos Garotinho na curva da Lapa, depois de ser proibido pela Justiça na pração São Salvador (aqui). Segundo o deputado federal Anthony Garotinho, que chegou a afirmar que Campos pode perder os royalties se Rosinha sair do poder, teriam sido mais de 20 mil os presentes para protestar contra a inelegibilidade da prefeita. Já nos cálculos da PM, o ato do casal foi prestigiado por cinco mil pessoas.

Abaixo, segundo viu e ouviu o jornalista, o resumo do que disseram os principais oradores do evento:

Garotinho — O que fizeram com Rosinha é uma covardia. Querem tirar ela do poder e, se ela sair, os royalties podem acabar. Se isso acontecer, Campos vai voltar a ser o que era, num tempo que não progredia. Nunca foi diferente, das outras vezes aconteceu a mesma coisa. Peço a força de vocês, da população, para que Rosinha seja reeleita.

Rosinha — “Tudo posso Naqu’Ele que me fortalece!”. Estava achando a campanha muito fácil, estava até estranhando. Depois de mim, o prefeito que mais trabalhou em prol do desenvolvimento da cidade foi Garotinho, na época que não existiam os royalties ainda (na verdade, existiam, sim, só eram menores). Nada vai mudar na campanha. A única coisa em que vamos nos empenhar é na disposição, na garra e força, pois não sou mulher de fugir à luta. Não estou sendo reprovada pelas minhas contas no Tribunal do Estado ou da União. Sou simplesmente acusada por uma entrevista de rádio feita há quatro anos. No voto, não tem jeito para eles. Vão ter que me ganhar no tapetão.

Pudim — É importante que ninguém saia deste comício achando que Rosinha está inelegível. Quem também deveria olhar para a cidade, que é (o governador) Cabral, resolveu adiar a vinda. Peço o voto de todos para ajudar na campanha de Rosinha.

Feijó — Cabral é um irresponsável, um incompetente. Por não ter perdoado Garotinho, ele tenta, junto com o PT, derrubar Rosinha.

Clarissa — Quando fiquei sabendo, dei apoio à minha mãe. Rosinha não merece a injustiça que está sendo cometida contra ela. Este comício é da verdade porque Campos hoje é o único município do interior que tem crescido, ao ponto de se tornar vista pelo resto do Brasil. E isso se deve muito a Rosinha. Por isso querem tirar ela do poder. A presidente Dilma deu várias entrevistas durante a campanha (presidencial, em 2010) e não foi condenada. Rosinha, por causa de uma entrevista de rádio, aconteceu diferente. Acredito na vitória da minha mãe no primeiro turno.

Nas incertezas jurídicas sobre quem pode ou não concorrer nas eleições para prefeito de Campos, sobre qual candidato serão válidos ou não os votos daqueles que os escolherem para governar a sua cidade, uma interessante comparação foi feita aqui pela blogueira Gianna Barcelos, entre a situação do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT), na eleição de 2008, que teve seu registro novamente indeferido em 2012, com a condição presente da prefeita Rosinha Garotinho (PR).

Passemos, pois, à analogia da Gianna…

SITUAÇÃO ATUAL DA ROSINHA = ARNALDO VIANNA ELEIÇÕES PASSADAS.

Estou vendo que cada um está querendo puxar a sardinha para sua brasa…

Vamos nos ater a lei por favor! Ela está aqui e, é clara!

Qual era a situação da candidata Rosinha na data do registro da sua candidatura?

Na novela jurídica em que se transformou, há alguns anos, a política de Campos, sobretudo quando se trata do controle do orçamento bilionário do município, o capítulo escrito ontem foi de suspense e incerteza. Após amanhecer inelegível e com registro de sua candidatura indeferido pelo TRE, pela lei do Ficha Limpa, a prefeita Rosinha Garotinho conseguiu, à tarde, uma vitória no TSE, com o retorno de sua Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) para a 100ª Zona Eleitoral de Campos.

No entanto, o TRE informou por sua assessoria que a decisão do TSE não muda a inelegibilidade da prefeita, já que ela também foi condenada, no colegiado do primeiro Tribunal, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), válida para o Ficha Limpa. Programado por Garotinho desde que o registro de sua esposa foi indeferido na quinta, como o dito “Comício da Verdade”foi mantido para hoje de manhã, a lógica revela que ainda há contra o que protestar — no caso, a inelegibilidade de Rosinha.

Advogado de Rosinha, Francisco de Assis Pessanha Filho, embora aposte que “o fundamento usado pelo TRE para indeferir o registro caiu por terra”, tampouco dá certeza do desfecho, se limitando a dizer que “a confiança que já era grande, a cada hora que passa, só faz aumentar”. As dúvidas realmente aumentam quando constatado que a decisão do TSE, no lugar de ser julgada em plenário, como seria normal, além de monocrática, se deu apenas um dia após  a inelegibilidade de Rosinha ser decidida no Tribunal Regional, num recurso que aguardava julgamento no Tribunal Superior desde 19 de agosto de 2010.

Resta saber até quando essa sopa de letrinhas entre Aime e Aije, entre TRE e TSE, vai deixar de provocar tanta indigestão em mais de 400 mil campistas. Que venha logo, em outubro, o prato principal. E que ele possa ser escolhido pela vontade da maioria, no poder soberano do voto, sem que nenhuma gorjeta para o garçom possa influenciar na escolha dos ingredientes ou sequer no tempero. Caso contrário, pagarão a conta e o pato todos nós!

Publicado hoje na coluna Ponto Final, na Folha da Manhã.

Impressionante a montanha russa da política de Campos. Saí para a fisioterapia após escrever o post abaixo, com as informações ainda quentes que nele anunciei: Rosinha conseguiu retornar o julgamento de sua ação no TSE para a 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, o que me levou a crer que ela conseguiria reverter o indeferimento do registro da sua candidatura, e o seu chamado “Comício da Verdade”, marcado por Garotinho para às 10h de amanhã, na praça São Salvador, foi probido pelo juízo da mesmíssima 100ª ZE desta comarca. Voltei agora há pouco e o que era quente, pouco mais de uma hora atrás, ficou frio por duas outras novidades que àquelas se sobrepuseram rapidamente.

Em primeiro lugar, como a jornalista Suzy Monteiro divulgou aqui, em primeira mão, Na Curva do Rio, a assessoria do TRE confirmou que, mesmo com a inesperada e repentina decisão monocrática de uma juíza substituta do TSE, quando a própria assessoria deste informou que o normal seria que decisão fosse tomada em plenário, Rosinha continua inelegível para o TRE. Ademais, como o Blog do Bastos informou aqui, diante da proibição da Justiça Eleitoral de Campos para que fosse realizado na praça São Salvador, onde já havia sido marcado um ato público em apoio à candidatura petista de Makhoul Moussallém (adiado desde ontem para o próximo sábado), o dito “Comício da Verdade” foi transferido pelos Garotinho para a curva da Lapa, berço do casal.

Atualização às 21h30: Aqui, o advogado de Rosinha e ex-procurador geral do município, Francisco de Assis Pessanha Filho, aposta que a decisão monocrática de hoje do TSE vai influenciar na revisão do indeferimento da candidatura e na inelegibilidade da prefeita, definidos ontem em decisão plenária do TRE. É esperar para ver…

Na montanha russa de informações jurídicas sobre as eleições para prefeito de Campos, duas importantes novidades. A primeira, como o advogado de Rosinha Garotinho (PR) e ex-procurador do município, Francisco de Assis Pessanha Filho, adiantou aqui, em seu blog, a prefeita teve decisão judicial favorável na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) no TSE, que ontem serviu de base para que o TRE indeferisse o registro da sua candidatura e a condenasse a oito anos de inelegibilidade (até 2016). Por sua vez, aqui, Na Curva do Rio, a jornalista Suzy Monteiro, deu mais detalhes dca decisão: a juíza substituta do juiz substituto, surpreendendo até a assessoria do TSE, que esperava que a Aime fosse julgada normalmente  no plenário do Tribunal, não numa decisão monocrática, mandou que a Aime voltasse à 100ª ZE de Campos, percurso que já tinha sido feito pela Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), gerando a segunda cassação de Rosinha. Por certo, com essa decisão até certo ponto surpreendente, o grupo de Garotinho ganha tempo, pois a candidatura de Rosinha deve ter o indeferimento reavaliado pelo TRE, até que a Justiça Eleitoral dê seu parecer sobre a Aime.

A outra novidade é que, por decisão da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, titular da 100ª ZE de Campos, a mesma que já cassou Rosinha ao julgar a Aije e agora deve julgar também a Aime, o chamado “Comício da Verdade”, marcado pelo grupo de Garotinho para às 10h da manhã de amanhã, na Praça São Salvador, no mesmo dia, hora e local de um ato público que já havia sido marcado em apoio à candidatura petista de Makhoul Moussallém a prefeito, não poderá ser realizado. Muito embora o objeto do protesto governista tenha se perdido, com a decisão favorável do TSE, a magistrada mandou oficiar o 8º BPM de Campos, “a fim de se preservar a ordem pública”, conforme seu despacho abaixo…

Atualização às 20h41: Desde às 16h29, o blogueiro Cláudio Andrade já havia divulgado aqui o despacho da juíza proibindo o comício dos Garotinho na praça São Salvador, depois transferido à curva da Lapa, como o jornalista Alexandre Bastos noticiou aqui.

Entre as muitas homenagens prestadas a meu pai, jornalista Aluysio Cardoso Barbosa, por ocasião de seu falecimento no último dia 16, o deputado Paulo Feijó (PR) também ecoou o registro que julgou devido, na Câmara Federal. Quem quiser conferir, basta clicar abaixo…

Aqui e na transcrição abaixo, a decisão do TRE de indeferir a candidatura da prefeita Rosinha Garotinho (PR) à reeleição, condenando-a ainda à inelegibilidade por oito anos (até 2016), possibilidade que a Folha vinha anunciando quase solitária, no sempre equilibrado Ponto de Vista do Christiano Abreu Barbosa…

A Folha da Manhã foi um dos raros veículos que noticiou a possibilidade de Rosinha ser enquadrada pela Lei do Ficha Limpa. As recentes decisões da justiça mostram que a chance era real. Muita água e decisões nos tribunais ainda vão rolar nesta questão do registro da prefeita, até porque o tema é bastante recente e polêmico.

A minha opinião sobre a questão é contrária às decisões da justiça que afetem as urnas. A vontade popular deve sempre ser respeitada, salvo desequilíbrios claros de conduta que afetem e definam de fato a eleição, o que não parece ter sido o caso.

De toda maneira, melhor que tudo se resolva agora, antes que votos para qualquer um dos candidatos possam ser perdidos, como ocorreu com Arnaldo Vianna em 2008.

Quem quiser se lembrar da confusão generalizada na Câmara de Campos, em 30 de setembro do ano passado, durante a segunda cassação de Rosinha (PR), quando o vereador Nelson Nahim foi impedido fisicamente de tomar posse da Prefeitura, seguindo determinação da Justiça, é só conferir abaixo os registros capturados no competente (e corajoso) trabalho da repórter-fotográfica Mariana Ricci, que o blog à época divulgou aqui. Se foi assim, no plenário da Câmara, contra o próprio irmão e cunhado do casal Garotinho, não é nem preciso muita imaginação para se projetar o que poderia ser, amanhã de manhã, em plena Praça São Salvador, no enfrentamento físico direto contra o ato público que já estava marcado para ser comandado pelo governador Sérgio Cabral, eleito por Garotinho como seu desafeto figadal e por ele pessoalmente culpado pelo indeferimento da candidatura de Rosinha à reeleição, ontem,  pelo TRE, com base na lei do Ficha Limpa, em atendimento ao pedido do Minsitério Público Eleitoral…