Porque Marco Aurélio deve deferir registro de Rosinha, mas não definirá a questão

(Montagem: Thiago Macedo)
(Montagem: Thiago Macedo)

Para quem sabe ler além do que está escrito, todas as últimas manifestações, em mída nova e antiga, daqueles que ecoam os interesses políticos dos Garotinho (tão dignas de credibilidade quanto aqueles que só criticam o casal), tudo indica que a candidatura de Rosinha (PR) aposta todas as suas fichas no julgamento monocrático do ministro Marco Aurélio de Mello, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao recurso especial (antecipado aqui) contra o indeferimento da candidatura à reeleição da prefeita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 23 de agosto. Tomada no dia seguinte, enquanto estiver valendo a decisão também monocrática da juíza substituta do TSE Luciana Lóssio, que anulou a condenação colegiada de Rosinha numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), retornado-a à sua origem na 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos, a tendência de Marco Aurélio deve ser por deferir o registro de Rosinha, já que na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), embora tenha votado a favor da lei do Ficha Limpa, ele foi contra a retroatividade da sua aplicação. Neste sentido, como argumenta a defesa de Rosinha, seu pedido de registro, em 5 de julho, foi anterior à outra condenação colegiada ainda em vigor contra a prefeita, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), no TRE, em 2 de agosto.

Todavia, ainda que Marco Aurélio conceda o registro a Rosinha, qualquer comemoração governista, mesmo previsível, deve ser precoce. Em primeiro lugar, porque a decisão seguirá depois ao plenário do TSE, onde as opiniões dos demais ministros não têm nenhuma obrigação de serem as mesmas. Em segundo, porque a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) já interpôs, desde o feriado de 7 de setembro, um agravo regimental para que a condenação de Rosinha na Aime seja julgada também pelo plenário do TSE, no lugar de tornada nula e remetida à 100ª ZE de Campos, o que a tornaria novamente válida à barração da prefeita pelo Ficha Limpa. Em terceiro e último, mas não menos importante, segundo o procurador geral eleitoral do Estado do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, garantiu aqui em entrevista exclusiva à jornalista da Folha Suzy Monteiro, a condenação de Rosinha na Aije é, sim, retroativa — mesmo entendimento já manifesto pelo próprio TRE. O procurador fluminense aposta que mesmo com a prefeita concorrendo e, segundo todas as pesquisas, levando a eleição ainda em primeiro turno, ela não poderá assumir o novo mandato.

Resumo da ópera (muitas vezes bufa) do juridiquês em que a política de Campos se encontra mergulhada desde 2004: é provável que Marco Aurélio conceda monocraticamente o registro de Rosinha, assim como quase certamente isso não será o último ato para definir quem governará Campos a partir de 2013.

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Este post tem 20 comentários

  1. José Maria Ribeiro

    Você acredita mesmo nisso? O desespero está muito grande….

  2. Jocimar Silva Martins

    É muito bla,bla,bla sobre a candidatura de Rosinha.Isso não é novidade,afinal, toda eleição é sempre assim:Rosinha ta inelegível,Rosinha ta elegível,e esse ano o bla,bla,bla continua.Mas todo mundo sabe que no final,ela terá a sua candidatura liberada,será eleita,tomará posse e o bla,bla,bla? bem é esperar pra ver!

  3. Rodrigues

    O Ministério da Justiça adverte: Tem FAMÍLIA ficha suja tentando fugir da lei da Ficha Limpa.

    27/05/2010 – Rosinha é cassada no TRE por 4 votos contra 3.
    http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/05/27/rosinha-cassada-casal-garotinho-inelegivel-por-3-anos-295163.asp

    28/06/2010 – TRE confirma por 5 votos contra 0 condenação de Rosinha.
    http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4529146-EI15336,00-TRERJ+Garotinho+continua+inelegivel+e+Rosinha+segue+cassada.html

    28/09/2011 – Rosinha cassada pela juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, por abuso de poder econômico por práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário na campanha eleitoral de 2008.
    http://dignidadecampos.blogspot.com.br/2011/09/rosinha-cassada.html

    29/09/2011 – Rosinha cassada pela juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário acampa na prefeitura com secretários e outros PSs.
    http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/cassada-pela-justica-rosinha-passa-a-noite-na-prefeitura-20110929.html

    23/08/2012 – Rosinha com registro indeferido pelo TRE.
    http://fmanha.com.br/blogs/pontodevista/2012/08/23/tre-nega-registro-de-candidatura-a-rosinha/

    24/08/2012 – De forma inesperada, Rosinha consegue que a Ministra Luciana Lóssio JULGASSE A AIME. A previsão do TSE era que o processo só fosse julgado após indicação de um ministro substituto a Marcelo Ribeiro, Luciana não é substituta de Marcelo Ribeiro.

    10/09/2012 – Recurso de Rosinha nas mãos do Ministro Marco Aurélio Mello. Para quem não lembra o Ministro Marco Aurélio foi um dos que votaram a favor pelo retorno de Rosinha em 2010 quando ela foi cassada pelo TRE. Em sua decisão ele desmoralizou o TRE-RJ. Leia abaixo parte de sua decisão na época.
    http://focodaverdade.blogspot.com.br/2012/09/recurso-de-rosinha-nas-maos-do-ministro.html

  4. ENOQUE TELES

    NÃO DÁ PARA ENTENDER QUE MESMO O REGISTRO DE ROSINHA E ARNALDO ESTANDO INDEFERIDOS, ELES ESTÃO AÍ A TODO VAPOR COM SUAS CAMPANHAS, COMO SE NADA ESTIVESSE ACONTECENDO!
    A GANÂNCIA É MUITO GRANDE, MAS NOSSO DEUS É AINDA MAIOR!!
    ISTO É UMA….VERGOOOOOOOONHAAAAAAAA!

  5. Antonio

    Ministro Marco Aurélio Melo vossa excelência é a vergonha do país, presta um grande desserviço à democracia, a ética e a moral. Como egresso da escola Nacional de direito, a qual o senhor com muita frequencia se auto sugestiona eu o repudio com veemência, o senhor faltou a aula de imparcialidade, devia estar na boemia da Lapa.

  6. Aluysio

    Caro Jocimar Silva Martins,

    Respeito sua opinião, mas não sem ressalvar que, valesse apenas o resultado das urnas, a despeito das decisões judiciais (tanto prós, quanto contra), Carlos Alberto Campista, que caminhava para abrir uma alternativa concreta ao garotismo, concluiria seu mandato em 2008. Da mesma maneira, Alexandre Mocaiber, que assumiu no lugar de Campista, na condição de presidente da Câmara, e se reelegeu prefeito na eleição suplementar de 2006, parecia ter chances eleitorais reais de ser uma alternativa à polarização entre Arnaldo Vianna e Rosinha Garotinho, que se configurou em 2008, sendo vencida pela segunda. O resto, como vc diz, é blá-blá-blá…

    Abç e grato pela colaboração!

    Aluysio

  7. Aluysio, acho que entendi o raciocínio do Jocimar. O que ele tentou, dizer – espero -, é algo que venho pensando com o meus botões já algum tempo. Campos vive, como seu texto disse, desde 2004 num tal de entra prefeito, sai prefeito, decisões judiciais favoráveis;desfavoráveis, enfim, uma bagunça.Sou torcedor de uma decisão eleitoral justa, não essa decisão do Marco Aurelio Mello, mas uma que permita eliminar essa polarização, que tem como pano de fundo a busca insaciável e sem sanidade pelos royalties do petróleo.Queria ver, se tirasse essa verba, a celeuma que estamos vendo aconteceria?

  8. alcemir chacar

    A Justi,ca sera feita.Rosinha tera seu registro deferido pelo Ministro pq ela nao infringiu a lei’todos sabem.A popula,cao esta comvc ROSINHA TUDO SERA FAVORAVEL PARA QUE VC SEJA NOSSA PREFEITA DE NOVO.

  9. AFONSO CORDEIRO

    SE VOCE NÃO CONHECE ROSINHA, FAÇA POR ONDE CONHECER, VC NÃO VAI PERDER NADA, CAMPOS É QUE VAI GANHAR, QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA.

  10. Fabio

    Nao acredito no DEFERIMENTO !!!

    Nao creio que so por ser o Ministro que era contrario, isso antes de virar lei, agora e bem diferente visto que se tornara lei e tal qual sera tratada…

    Muito me estranha a forma prepotente e arrogante dessa divulgacao dando como certo deferimento, por conta dos advogados da prefeita com o apoio da midia… Obvio e claro tambem que isso se deve a msnipulacao da massa popular para que a tendencia de queda nao se ascentue !!!

    FORA JA FICHA SUJA !!!

  11. luiz carlos

    Não sei até quando Garotinho vai ficar mandando na politica de Campos, através de seus amigos ministro, Rosinha já foi condenada , agora vai um ministro ficar contra a lei para beneficiar o Garotinho que sonha em se governador novamente , esta na hora da população de Campos da o grito de independencia , campos não é curral de coronel, porque este tempo já passou , vote em ze geraldo, em Erick , Makhoul. mais não vote em branco nem em “Rosa” cuitado ela não tem culpa por ter se casado mal

  12. Rodrigues

    O ministério da Saúde adverte o povo campista: Tem família ficha suja tentando passar por cima da lei da ficha limpa.

  13. Geraldo

    Caro Alcemir, repeito sua opinião, mas o que muitos sabem é que usaram o poder economico sim e abusam a muito tempo até os juises condenaram sim ,se a justiça será feita ou não é outra coisa, mas Campos merece um outro tipo de política, voltada para para o bem de todos e não só de um grupo que se acham donos de Campos dos Goitacazes.

  14. max

    É uma pena que näo se registre a quantidade de carros de ALUGUEL com placas de BELO HORIZONTE possivelvente da Locadora LOCALIZA fazendo propaganda por toda a cidade de Campos para a Prefeita Rosinha. Quem será que paga essa conta??? Deve ser o partido,quem sabe os empreiteiros, ou talvez a prefeitura…. fica a dúvida. Tomara que o TRE ou MPE fiscalize.

  15. max

    Que a populaçäo näo esqueça quando ELA assumiu também tinha muitos e muitos carros oficiais a serviço das secretarias municipais com as mesmas placas (BH). Logo depois das denúncias as tais placas foram convertidas para Campos, quem se lembra???

  16. Aluysio

    Caro Leniéverson Azeredo,

    Sou por vezes impelido a acreditar que Campos seria melhor sem os royalties. Acho até que isso tem a ver com as reminicências idílicas dos meus tempos de criança e adolescente, de uma Campos que há muito não existe mais — e nem tem como voltar a existir, além das minhas lembranças. Mas aí vem a razão e me diz que isso é só mais uma palhaçada rousseaniana, um sentimentalismo capturado na armadilha do “bom selvagem”, naquela crença de que somos puros e bons na exata proporção do nosso primitivismo. Nada que vc, como católico praticante, não possa também observar no nosso culto ao sofredor, ao pobre coitado, a partir da adoração de um homem morrendo asfixiado pelo peso do próprio corpo, pregado numa cruz. Aí, do suíço Rosseau, para entendermos melhor, é só passarmos ao alemão Max Weber.

    Mas, papo cabeça às favas, a parada é a seguinte, meu caro Leniéverson: com ou sem royalties, temos é que tomar vegonha na cara e eleger melhor nossos representantes.

    Abç e grato pela chance do debate!

    Aluysio

  17. Aluysio

    Caros Afonso Cordeiro e Fabio, comentaristas sequenciais das 19h59 e 21h31 de ontem,

    Como o primeiro dá a entender que eu, talvez até por desamor a Campos, estou a desconhecer a condição de Rosinha, buscando quem sabe atrapalhar seu “destino manifesto” de governar o município, enquanto o segundo chama de “prepotente e arrogante” a divulgação da minha leitura lógica das boas possibilidade que a prefeita tem de conseguir o deferimento da sua candidatura junto ao ministro Marco Aurélio de Mello, fica a certeza que consegui algo muito difícil: o equilíbrio. Grato, pois, a ambos pela certeza.

    Abçs e grato pelas colaborações!

    Aluysio

  18. FABIO

    Boa tarde Aluysio !

    Meu caro vc me interpretou errado… nao chamei vc de arrogante e prepotente e sim OS GAROTINHOS e suas divulgacoes… pois soube disso no blog do advogado deles !

    Sobre sua nota, continuo dizendo o mesmo acima… SITUACOES BEM DIFERENTES E QUE NA EPOCA A LEI AINDA NAO ERA LEI… ENTAO UMA COISA NAO TEM NADA A VER COM A OUTRA, OU SEJA, NAO E PQ O MINISTRO DEFERIU QUE SERA ASSIM AGORA.. OU TALVEZ SERA !!!

  19. Maria

    Falou e disse Aluysio e muito bem:”com ou sem royalties,temos é que tomar vergonha na cara e eleger melhor nossos representantes.”.E tenho dito….

  20. marcos antonio gomes

    ESSA LADAINHA SÓ VAI ACABAR QUANDO COLOCAREM O PESSOAL
    DA OPOSIÇÃO, COMO VEZ EM BRASILIA, ESTA TODO MUNDO NO MENSALÃO

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