
Erosão constitucional no STF (I)
“A partir do momento em que você olha as relações espúrias de um ministro, o STF deixa de ser guardião da Constituição e passa a fiador do que os próprios ministros chamaram de (confira aqui) erosão constitucional”. Foi o que disse ontem (17) o procurador-geral de Campos, Boechat Junior, sobre as suspeitas de ligações milionárias de ministros da Corte (confira aqui) no escândalo do liquidado Banco Master.
Erosão constitucional no STF (II)
“O que é erosão constitucional? A gente não modifica nenhuma norma, nenhum direito fundamental; eles continuam estabelecidos no texto da Constituição. Mas, paulatinamente, eles vão sofrendo um processo de erosão, como os barrancos que vão caindo ao longo do tempo”, comparou o entrevistado de ontem do Folha no Ar.
Investigação ou “morte da Constituição”
“Uma atuação do Supremo, sobretudo neste momento, que não investigue profundamente os seus ministros envolvidos nessa situação (as maiores suspeitas recaem sobre Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques), é uma situação de morte da Constituição Federal como nós temos hoje”, sentenciou o jurista.
Publicado hoje na Folha da Manhã.
