Para quem, como o blogueiro, andou quase completamente fora do ar desde a noite de quinta, por conta da tradicional festa de Nossa Senhora da Penha, imperdível a todos aqueles que, independente da crença, tenham ligação de fé com Atafona, impressiona como a simples leitura dos blogs hospedados na Folha Online, além da conferida sempre necessária do “Eu penso que…”, do jornalista Ricardo André Vasconcelos, seja suficiente para deixar o leitor com a sensação de se estar saindo de uma semana esbordando de informação para encarar outra. Senão, tome fôlego e me acompanhe…
Campos: Prefeitura não cumpre lei de acesso às informações públicas
Por José Paes, em 04-04-2013 – 22h07
A lei de acesso às informações públicas (lei nº 12.527/12), dentre outras disposições, determina em seu artigo 8º que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
A referida lei determina, ainda, que na divulgação das informações deve-se contar, no mínimo:
I – registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público;
II – registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros;
III – registros das despesas;
IV – informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados;
V – dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e
VI – respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.
Importante destacar que a lei em questão determina que a divulgação dessas informações pela internet é obrigatória.
A prefeitura de Campos, contudo, quase um ano após a entrada em vigor da referida lei, ainda não disponibiliza todas essas informações em seu endereço virtual na internet.
Não são divulgadas, por exemplo, as informações referentes aos procedimentos licitatórios, não sendo disponibilizados os editais das licitações e os respectivos contratos firmados, o que dificulta o conhecimento e fiscalização por parte dos cidadãos.
Além disso, as leis municipais não são divulgadas em sua integralidade, limitando-se o site a trazer as leis publicadas até 2009, mesmo assim, de forma parcial.
E nem se diga que a disponibilização dessas informações seja complexa, pois o site da prefeitura já dispõe de local apropriado para tanto.
É de se destacar, ainda, a dificuldade que a Administração impõe para que o cidadão possa retirar os editais de licitação fisicamente, já que se exige a apresentação de requerimento em papel timbrado, restringindo-se o acesso apenas às empresas eventualmente interessadas nos certames.
Essa situação se afigura inadmissível, sobretudo quando a participação popular na administração da coisa pública vem ganhando cada vez mais importância no cenário nacional.
Espera-se que o cumprimento das determinações legais se dê o mais rápido possível, a fim de que a gestão do município ganhe contornos mais transparentes. Aliás, seria interessante que referidas regras fossem incluídas no projeto da nova Lei Orgânica, alçando a transparência a uma política municipal e não apenas de governo.
Deputado Roberto Henriques no blog do Ancelmo
Por suzy, em 05-04-2013 – 9h34
O deputado Roberto Henriques (PSD) foi um dos entrevistados, ontem, pelo blog do Ancelmo Gois, do Globo Online. O assunto era polêmico: Os 1.150 litros de combustíveis distribuídos todos os meses pela Alerj aos deputados. O blog do Ancelmo lembra que os de Campos dos Goytacazes – Geraldo Pudim, João Peixoto e Roberto Henriques – são os que enfrentam a maior distância entre suas casas e o Rio: 274 km. No entanto, com o volume mensal de combustível, eles podem percorrer, todos os meses, o trajeto 33 vezes.
Dos três, Roberto foi o único entrevistado e não se saiu mal. Explicou que percorre toda região e, ainda assim, todo mês sobram R$ 500.
Confira a postagem completa no Blog do Ancelmo.
Por Ricardo André Vasconcelos, em 06-04-2013, às 09:17
Da Coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco, página 2 de O Globo de hoje:
De olho em Zeca Pagodinho
O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho(PR) mandou um emissário procurar Zeca Pagodinho. Ele o quer de vice em sua chapa para o governo. O mote do cerco é que, uma vez eleito, poderá fazer mais pelas vítimas de Xerém.
Atualização às 11h16 – O próprio Garotinho confirmou agora há pouco, pela Rádio O Diário FM, a conversa pelo telefone com Zeca Pagodinho e que a sugestão para ser vice foi do cantor.
Por Christiano, em 06-04-2013 – 15h47
A Avenida Pelinca é a mais nobre da cidade. Ela é valorizada em toda a sua extensão, mas alguns trechos tem mais valor do que outros. O mais valorizado hoje talvez seja o que fica entre as ruas Voluntários da Pátria e Barão da Lagoa Dourada, em especial da Voluntários até a rua Conselheiro José Fernandes. Já da Barão até o final da Pelinca a avenida se notabilizou por ser uma área voltada para a gastronomia.
Algumas das melhores opções de bares, restaurantes e casas noturnas da cidade ficam neste trecho. O finalzinho da Pelinca representava o auge disto. Porém, muitas mudanças vem ocorrendo por ali. O tradicional Kantão do Líbano mudou para o outro lado da rua. No seu lugar, está sendo feita uma casa de festas, como foi anunciado aqui.
O antigo Club encontra-se em reforma e abrirá com uma nova proposta. Ao seu lado, dois imóveis encontram-se desocupados, com placa de aluga-se, como pode ser visto na foto acima. Ali perto fica a galeria comercial Shopping 16, que foi vendida e irá abaixo para dar lugar a um empreendimento residencial de 180 unidades, anunciado aqui.
Funciona na galeria o restaurante Cabernet, um dos melhores e mais tradicionais da cidade. Tomara que ele seja realocado em outro local, para não se juntar ao La Coruña, que deixou saudades.
PMDB trabalha com hipótese de Eduardo Paes ser vice de Pezão
Por Saulo Pessanha, em 06-04-2013 – 17h36
O PMDB já trabalha com três levantamentos qualitativos encomendados a institutos de pesquisa para tentar encontrar soluções que dêem fôlego à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão estadual.
E admite a idéia de lançar uma chapa puro-sangue, mesmo que coloque em xeque o apoio de antigos aliados, como o PP. Além de viabilizar a vaga ao Senado para Sérgio Cabral, o partido estuda a escalação do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para vice.
A proposta de recorrer ao nome do prefeito do Rio, Eduardo Paes, também foi desengavetada.
Uma das pesquisas encomendadas pelos peemedebistas pretende identificar a popularidade de Beltrame e o impacto do programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) junto aos eleitores.
Correntes no partido defendem que o secretário ganhou, ao longo do governo Cabral, visibilidade e tornou-se conhecido. Seu nome tornaria a chapa mais popular. Beltrame tem negado intenção de concorrer, pelo menos na cabeça de chapa.
Fonte: O Globo
Por alexandre bastos, em 06-04-2013 – 23h01
A prefeita Rosinha Garotinho (PR) está comemorando 50 anos em grande estilo. Amigos e familiares organizaram uma festa “Anos 60” com direito a show musical com a participação da prefeita. O deputado federal Anthony Garotinho (PR) apostou no estilo Elvis Presley.
Em 2011 Garotinho foi parar no Kibe Loco após se fantasiar de Zorro (aqui).
Por cilênio, em 07-04-2013 – 12h44
Faltando pouco mais de um ano para as eleições majoritárias e a quase justificável falta de assunto, o jeito é mesmo trabalhar com especulações, sabendo de antemão quem serão os protagonistas tanto para a sucessão do governador Sérgio Cabral, que não pode mais concorrer porque está no segundo mandato, como da presidente Dilma Rousseff.
Em território fluminense, Lindbergh Farias (PT), Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Anthony Garotinho (PR) já estão em campanha faz tempo, embora oficialmente, por conta da proibição da Justiça Eleitoral, não possam se declarar como tal.
Mas as movimentações políticas e aparições na mídia a todo momento deixam claro que a disputa pelo Palácio Guanabara deverá mesmo se concentrar nos três pré-candidatos, embora no caso do senador petista a situação seja um pouco mais complicada por causa do apoio que Dilma precisa, do PMDB fluminense, para tentar sua reeleição.
Difícil vai ser Lindibergh aceitar ser coadjuvante num processo em que deseja ser protagonista e estragar o bolo da festa.
Duro é ver que entra eleição, sai eleição e não aparece nada de novo. De novo.
Que o diga a situação que se vive em Campos há pelo menos 25 anos, 30 anos.
Nomes da planície para Alerj e Câmara em 2014
Por Gustavo Matheus, em 07-04-2013 – 15h31
Com muita especulação sobre as disputas a Alerj e Câmara Federal rolando por aí, aqui vai um pequeno esboço dos prováveis pré-candidatos de Campos e região.
Oposição
PT – Em busca de uma cadeira na Câmara Federal, o médico Makhoul Moussallem é esperança do diretório municipal do partido dos trabalhadores. Para a Alerj, dois nomes surgem no grupo; Alexandre Lourenço e Odisséia Carvalho. O primeiro, conhecido como Professor Alexandre, tem o apoio do deputado federal Alessandro Molon, uma das peças mais agradáveis do PT – RJ. Odisséia por sua vez tem um suporte maior do próprio partido na cidade, já que o seu marido, Eduardo Peixoto, o preside.
PSDC – Recheado de figurinhas carimbadas, o partido chega para essa disputa com muito gás. Quem deve estar de mudança para lá é a ex-prefeita de SJB Carla Machado, atualmente no PMDB. Carla deve fazer uma dobradinha com João Peixoto pela Câmara e Assembleia, respectivamente.
PPS – Corre na cidade uma especulação indicando que o jovem vereador Rafael Diniz estaria sendo considerado por um grupo de peso para representar uma oposição independente na Alerj.
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PSD – Da planície, somente o nome do deputado estadual Roberto Henriques vem sendo especulado pelo partido.
PSOL – O médico sanitarista Erik Shunck espera ser o representante goitacá e espera pegar carona com superstar Marcelo Freixo, que ainda não decidiu por qual cadeira irá brigar. Erik aguarda a decisão de Freixo para decidir.
Situação
PR e coligados – Muitos nomes são mencionados e possuem o desejo de se candidatar. Para a Câmara Federal: Paulo Feijó, Pudim e Clarissa Garotinho.
E mirando a Assembleia: Wladimir Garotinho (podendo disputar para federal), e os vereadores Albertinho (PP), Magal e Genásio (PSC).
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Leitura dinâmica da melhor qualidade.
Por ter pouco tempo para saber o que esta acontecendo nesta intrépida e nervosa planície,achei ótima esta ideia.