Para quem quiser julgar o Mensalão usando (só) a cabeça

Jornalista e escritor Guilherme Fiuza
Jornalista e escritor Guilherme Fiuza

Use a cabeça, senhor juiz

Por Guilherme Fiuza

Enfim, uma unanimidade. A escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, que pode dar o voto decisivo sobre o mensalão, agradou a todos — governistas e opositores, comentaristas e críticos, simpatizantes da defesa e da acusação. Dilma teria resistido à tentação de inocular na Corte mais uma carta marcada petista, como Lewandowski e Toffoli.

O juízo geral parece ser de que Barroso é politicamente equilibrado e seu julgamento será sóbrio e técnico. Sendo isso mesmo, fica difícil entender o falatório do novo ministro nos últimos dias.

Em plena sabatina no Senado, Luís Roberto Barroso achou que devia opinar sobre o processo do mensalão, julgado por seus futuros colegas. E declarou que o Supremo “endureceu” nesse caso.

Com seu palpite, Barroso julgou de uma vez só o jogo jogado, os juízes do jogo e o prognóstico para o resultado final. Depois ressalvou que não estudou nada do processo e só estava dizendo isso porque já tinha dito antes.

O problema é que antes o palpite era só um palpite. Agora ele estava apenas esperando a toga para entrar em campo como juiz.Com uma pitada da sobriedade que lhe atribuem, Barroso poderia ter dito que suas opiniões como advogado sobre um processo onde agora será juiz, naturalmente, não vêm ao caso.

São papéis completamente diferentes, e a primeira responsabilidade de um alto magistrado a serviço do Estado é mostrar, justamente, que não será na Corte um advogado de suas opiniões pregressas.

Quem quiser conhecê-las que vá ao Google. Na sabatina, Barroso ressalvou que aquele era o único momento em que falaria livremente, pois em seguida mergulharia na discrição do cargo.

Ora, ele já estava virtualmente no cargo. Todos sabiam que suas chances de aprovação beiravam os 100%. Evidentemente, suas declarações foram para as manchetes não como opiniões de um jurista, mas como o pensamento do novo ministro do STF.

O que provocou repercussões imediatas — inclusive com declaração de outro ministro do STF encampando a tese do julgamento “duro” no caso do mensalão.

Em bom português, o sóbrio, equilibrado e técnico Luís Roberto Barroso inaugurou sua carreira de juiz fazendo política. O que significa sua declaração de que o Supremo endureceu? Significa que no seu voto ele vai amolecer? E se não for isso, por que não simplesmente se calar e ir estudar o processo? É bom não perder de vista o que significa o STF amolecer nas decisões sobre os recursos dos réus do mensalão.

Significa desde o abrandamento de penas até a possibilidade de os chefes do esquema escaparem da prisão. O novo ministro disse que o rigor da Corte no mensalão foi “um ponto fora da curva”

O que quer dizer isso? Barroso está dizendo que o Supremo Tribunal Federal se excedeu? Ou que o Supremo errou? Sim, porque não existe mulher meio grávida, nem sentença meio certa. Existe sentença meio mozarela e meio calabresa — e essas são muito comuns.

Estará o STF, com sua nova formação, se encaminhando para uma dessas, no julgamento político mais importante da República? Depois da grande catarse nacional no ano passado, o caso esfriou e a opinião pública não mais voltará a olhá-lo com a mesma atenção.

Isso é um fenômeno tipicamente brasileiro, uma espécie de habeas corpus natural, com o qual os delinquentes contam fervorosamente. Mas se o novo ministro do STF acha que o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva, é importante lembrar ao ministro que o escândalo do mensalão também foi um ponto fora da curva.

Seria o caso de perguntar ao ministro Barroso se ele tem notícia de outra quadrilha, na história deste país, que tenha criado um duto entre os cofres públicos e o partido do presidente da República.

Não para um desvio fortuito, mas para diversas operações, devidamente comprovadas, que levaram o dinheiro do contribuinte para o caixa do PT. Seria também interessante lembrar ao novo ministro que o grupo político que pariu e operou esse esquema continua governando o Brasil.

Os réus do mensalão não estão no governo, mas a tecnologia está. Talvez o ministro ainda não tenha tido que andar um quilômetro entre os terminais 1 e 2 do aeroporto do Galeão, por conta de uma esteira que não funciona às vésperas da Copa das Confederações. Pois bem: a agência reguladora que deveria garantir a dignidade dos passageiros é aquela transformada em bazar por Rosemary Noronha — a protegida de Lula que Dilma segurou até onde pôde.

Seria bom lembrar que o PAC, que ostenta níveis ridículos de investimento e planejamento em infraestrutura, tinha como empreiteira campeã a Delta — uma central de negociatas revelada pela CPI do Cachoeira (asfixiada pelo governo Dilma). São cachoeiras de parasitas atarraxados ao Estado pelo governo popular, alguns mais aberrantes, como o ex-ministro Carlos Lupi.

Demitido sob acusação de usar ONGs para desviar dinheiro do Ministério do Trabalho, menos de um ano depois ele já dava as cartas no governo novamente. Dizendo que, no STF, vai fazer apenas o que acha certo, Luís Roberto Barroso disse que seguirá seu coração. Não, ministro. Siga sua cabeça. Estude bem o que essa quadrilha fez ao Brasil, e use a cabeça.

Publicado hoje, na edição impressa de O Globo.

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Este post tem 4 comentários

  1. Laila

    Li mais cedo no Globo e achei excelente o artigo do Fiúza! Não sei o jeito menos errado de se escolher os magistrados de 2 e 3 instâncias, mas do jeito que é hoje, não dá mais tratando-se de um governo autoritário como o que temos! O Ministro Barroso, que a princípio me entusiasmou por seu trabalho na advocacia, já me preocupa com sua falação…mais um comprado? Infelizmente, até os que eu jurava, não tinham preço, como os magistrados e promotores, hoje têm…uns custam mais, outros menos, mas, sem generalizar, cada um tem seu preço! Pobre de nós…

  2. jose geraldo

    Depois de tão brillha td análise do
    Fiuza, nada mais precisa, ou deve ser acrescentado. Brasil nu e cru…

  3. GERALDO DOS SANTOS MACHADO

    o MAGISTRADO NADA MAIS É QUE REPRESENTANTE DE UMA SOCIEDADE, QUE SENTE, REFLETE, AGE. PODE, SIM, O JUIZ, JULGAR COM O CORAÇÃO. ELE NADA MAIS É QUE HUMANO. O FIÚZA REPRODUZ, DE MODO MACARRÔNICO, PROPOSTAS JÁ ULTRAPASSADA, QUE SINTETIZAM A ADORAÇÃO DO GOVERNO DE LEIS!!! AS SOCIEDADES SE GUIAM, SE CONDICIONAM, POR DIREITOS E NISSO SE INCLUI A REVOGABILIDADE DE LEIS. FIÚZA QUE VÁ CANTAR EM OUTRO TERREIRO! ALÉM DO MAIS, O DOUTOR BARROSO É UNAIMIDADE POR SEUS ATRIBUTOS…

  4. Aluysio

    Caro Geraldo Machado,

    Com todo respeito, Fiuza está prenhe de razão: melhor o Barroso, como qualquer outro jurista, se ater ao julgamento da cabeça. Até porque, se fosse o caso de julgar com o coração, mais profícuo seria dispensar toda a Corte mais alta de República para ceder lugar aos poetas e profetas.

    Abç e grato pela chance do debate!

    Aluysio

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