De que Campos viverá quando se esgotar o petróleo, e o dinheiro dos royalties delas advindo, na sua bacia marítima? Feita diversas vezes ao longo das últimas décadas, desde que o município passou a receber as indenizações da Petrobras hoje bilionárias, a pergunta terá uma tentativa de resposta, na sessão da Câmara de hoje, quando o vereador Marcão (PT) vai propor o Fundo de Reserva dos Royalties (FRR). Pelo projeto, o município de Campos passaria a aplicar 10% de tudo recebido em royalties e participação especial na produção de petróleo, para a criação do Fundo, que ficaria intocado e se multiplicando na geração de dividendos pelos 20 anos seguintes à sua criação. Findo este período, 50% do que o Fundo gerasse nos dividendos de cada ano seguinte, seria aplicado pelo Conselho de Administração dos Recursos, formado por três representantes da sociedade civil e três indicados pelo prefeito. Aprovado o FRR, seria aberta uma licitação entre as instituições financeiras. Venceria quem apresentasse mais segurança e dividendos ao dinheiro público aplicado, para render daqui a 20 anos.
O projeto foi elaborado por Marcão, que além de advogado é contador concursado do Instituto Federal Fluminense (IFF), a partir dos seus estudos de mestrado em Contabilidade e Controladoria Aplicada ao Setor Público, na Fundação Capixaba de Pesquisas (Fucape). O FRR toma por base o que é feito nos estados do Alasca (nos Estados Unidos) e de Alberta (no Canadá), visando aplicar um percentual do que é recebido em royalties na criação de um Fundo que gere com seus dividendos uma compensação que se perpetue, mesmo depois de esgotadas as jazidas de petróleo. Enquanto os canadenses destinam 30% dos seus royalties ao seu Fundo, contra 25% do que o Alasca retém para o repasse anual direto aos seus cidadãos, Marcão propôs à criação do FRR apenas 10% do que Campos recebe dos recursos do petróleo, por entender que aqui há mais demandas presentes do que nos EUA ou no Canadá. “Muito embora todos que vivem de petróleo, independente do grau de desenvolvimento do país, tenham que se preocupar com do que viverão as gerações futuras quando o petróleo acabar”, lembrou o vereador.
Independente do destino que seu projeto tiver na Câmara de Campos, na qual o rolo compressor da prefeita Rosinha Garotinho (PR) impediu a criação de uma Comissão de Aplicação do Royalties, inclusive a que foi proposta pelo vereador governista Albertinho (Pros), Marcão vai levar sua proposta da criação do Fundo para a discussão junto às universidades, sindicatos e instituições empresariais e industriais do município.
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São idéias como essas é o que realmente toda a Campos necessitava. Não se pode pensar apenas no hoje, mas sim projetarmos com visão, um futuro sombrio sem essas riquesas nayurais. Grande projeto Vereador Marcão. Não acredito que possa haver rejeição à essa grande idéia. É o futuro dos jovens que está em jogo. Parabens, mais uma vez pelo grande desempenho.
A idéia é excelente! Lembra-me da fábula atribuída a Isopo, a La Fontaine e até adaptada por Monteiro Lobato, refiro-me “A Cigarra e a Formiga”.
Mas, se o vereador Marcão aqui está de “formiga”, não é demais lembrar-lhe que a Prefeita Cantora é a “Cigarra”! Sendo assim, não deve alimentar grandes esperanças! Ainda, há os “zangões” da Câmara que a qualquer movimento, se colocam à favor da “Rainha”.
Fábulas à parte, deste “mato” não sai coelho, mas, aí seria “outra” fábula!
OOOOPS! Correção, onde grafei “Isopo”, leia-se Esopo! Desculpe.
Parabéns a este novato parlamentar, isso muito nos orgulha, é bom saber que existe pessoas que pensam no futuro de Campos,acredito na responsabilidade da camara!!!!
Parabéns ao Vereador Marcão pela excelente ideia. Se tivéssemos a base do governo composta por membros capacitados como o Marcão, Campos seria a cidade mais desenvolvida deste país.
Excelente, agora tem q ter controle para não virar fonte de roubalheira!