Não foi só o Ministério Público Estadual (MPE), na pessoa do promotor Marcelo Lessa, que entrou na ofensiva contra a crise no transporte público do município. Hoje, também o Ministério Público Federal (MPF) de Campos, através do procurador Eduardo Santos Oliveira, decidiu abrir uma investigação criminal para apurar as manifestações que têm fechado a BR 101, uma rodovia federal,  para protestar contra a falta de ônibus, especificamente os realizados pela comunidade do bairro Parque Aeroporto. Levantando até a Lei nº 7.170/83, de Segurança Nacional, ele quer ouvir os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros, Roberto Virgilio Duarte; do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campos (Setranspas), José Maria Matias, proprietário da São João; e o presidente da associação de moradores do Pq. Aeroporto (confira aqui).

Enquanto isso, só hoje, não na altura do Pq. Aeroporto (sentido Campos/Vitória), mas na localidade de Ibitioca (Campos/Rio), cujos moradores não foram contemplados com a escala de ônibus feita pelo governo Rosinha, a partir da expropriação na quarta de 30% da frota das empresas, e fecharam a BR 101, nas duas pistas no sentido Campos/Rio, ateando fogo em pneus e galhos. A primeira manifestação, na manhã de hoje, interditou por duas horas a rodovia no km 80,e só acabou com a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e após fogo ser controlado pelos Bombeiros. Dividida em pontos diferentes, à tarde foram quatro outras manifestações na BR 101: no km 79, a pista foi liberada às 17h; no km 82, às 17h51; no km 80, às 18h; enquanto no km 100, a principal rodovia do país ainda se encontra bloqueada, neste exato momento, nos dois sentidos. O engarramento nos protestos chegou 12 quilômetros.

Conheça abaixo a abertura da investigação criminal sobre os protestos na BR 101, por parte do MPF de Campos:

Atualizado às 18h29.

O Hospital Evangélico de Itaperuna já é realidade. No dia 10 de maio, data do aniversário da cidade, será lançada a pedra fundamental do Hospital com a presença de diversas autoridades. Na última segunda, dia 28, a diretoria do Hospital se reuniu com pastores e lideranças evangélicas de Itaperuna e região para apresentar a maquete do hospital e convocar a todos a se envolverem nesse projeto.

Cerca de 60 pastores e líderes participaram da reunião seguida de um coquetel e tiveram a oportunidade de conhecer o projeto e tirarem as suas dúvidas sobre o mesmo. O diretor presidente do Hospital, Pr. Arnolfo Pinheiro, disse que o projeto era um sonho pessoal que se intensificou nos últimos anos, visto a necessidade de atendimentos e a inauguração da Comunidade Terapêutica Projeto Regenerar, que trabalha na recuperação de dependentes químicos.

— Ano passado fui procurado pelo Dr. Marcos Tinoco, que compartilhou o mesmo sonho como sendo dele e de outros médicos evangélicos. A partir daí decidimos unir forças e trazer esse sonho a realidade. Estamos convocando todo o povo de Deus para estar conosco e vamos buscar junto aos governos os recursos disponíveis para tal fim. Não temos intenções políticas ou partidárias, apenas vamos requerer as verbas, que por direito são destinadas a projetos como esse — afirmou o pastor, que também é o presidente do ministério Tanque de Betesda, que cedeu o terreno onde o hospital será construído e já funciona o Projeto Regenerar ,na BR 356, Km 6. De acordo com sua diretoria o hospital será de alta complexidade, tendo como diferencial a humanização no atendimento e princípios evangélicos não só no nome.

— Queremos atender a todos e unir essa obra prática a nossa fé, que tem como base o Amor. Vamos proporcionar isso no atendimento e também cuidar da alma e espírito, que cremos não ter menor relevância. Sabemos que a fragilidade nessa área da saúde coloca todo o ser humano no mesmo lugar. Todos nós precisamos de Deus — disse o pastor ressaltando a excelência do Hospital São José do Avaí: “Já temos um hospital de ponta na cidade, mas sabemos que há uma sobrecarga nos atendimentos. Nosso objetivo é somar e prestar esse serviço ao nosso povo com todo o nosso coração, envolvendo tudo aquilo em que acreditamos: os princípios da Palavra de Deus”.

O Hospital Evangélico de Itaperuna foi projetado pelo arquiteto Claudio Vigo, especialista em construção hospitalar. Serão seis andares, estacionamento, diversas salas de cirurgia e Centros de Tratamentos Intensivos (CTI’s). O projeto também levou em consideração estudos recentes, que comprovam a melhora de pacientes em estado grave quando em contato com ambientes naturais externos. O local da construção é rodeado de verde e todos esses elementos serão utilizados, visando a recuperação e o bem estar dos pacientes.

Da jornalista Rosana Vinhosa, da assessoria da Igreja Tanque de Betesda.

Desde que seja mantido o atual esquema de segurança da PM, no qual 18 ônibus rodaram ontem e 25 foram às ruas só a partir das 10h da manhã de hoje, os rodoviários aceitam garantir a circulação do mínimo de 30% do transporte coletivo do município, mesmo mantendo o movimento de greve deflagrado desde a 0h do último sábado (26/04). A posição favorável à negociação foi repassada agora há pouco a jornalista da Folha Carolina Barbosa, pelo presidente do sindicato do rodoviários de Campos, Roberto Virgílio. Neste momento, ele está encaminhando ofício com essa proposta ao Ministério Público Estadual (MPE), ao 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setranspas).

NOTA DE REPÚDIO

ESCLARECIMENTOS:

O SINDICATO  DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – SETRANSPAS, vem a público repudiar os atos  abusivos cometidos na noite do dia 30/04/2014, nas sedes de suas empresas associadas, e esclarecer à população de Campos, na forma abaixo transcrita:

1) Considerando a transposição de limites de competência de autoridade do representante do Ministério Público Estadual, em avocar para si competência constitucional pertencente ao Órgão de mesma natureza da JUSTIÇA ESPECIALIZADA(MPT), vez que  a natureza jurídica da questão tem como fato gerador direito  de greve, cuja competência originária, à luz da Constituição, é da Justiça do Trabalho;

2) Considerando que  a portaria número 086/2014 – ementa: Greve dos Rodoviários, Transporte Coletivo, Campos dos Goytacazes, se viu elaborada objetivando a instauração de inquérito civil público para o qual como primeiro ato foi elaborada a Portaria 001/01, escorando-se em decisão de sua Excelência, Juíza convocada, Doutora Cláudia Regina Vianna Barrozo, do plantão Judiciário do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho/RJ, do dia 27/04/2014, nos autos da Ação Cautelar Inominada 00140414-20.2014.5.01.0000, tendo como parte Autora o Município de Campos dos Goytacazes, e réus Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes e Sindicato das Empresas de Cargas e Transportes  Rodoviário de Cargas e logística de Campos – SINDITRANSPORTES, sendo este último diverso e desconhecido da SETRANSPAS;

3) Considerando que a decisão prolatada na ação judicial trabalhista supra, determinou a imediata suspensão do movimento paredista DOS EMPREGADOS sob pena de multa diária de R$10.000,00 (Dez mil reais) a ser suportada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E PASSAGEIROS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;

4) Considerando que o Poder Executivo Municipal orientado pela Portaria número 086/2014 do Ministério Público Estadual , repudiado no item 1 desta nota,  gerou o decreto número 102/2014, cuja ementa é a seguinte: “Decreta a ocupação temporária de veículos utilizados na prestação do serviço público de Transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências”;

5) REPUDIA o ataque frontal ao ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, vez que as empresas associadas sofreram, na noite passada (30/04/2014), a violação à garantia constitucional do seu direito de propriedade privada, sem qualquer MANDADO  EMANADO POR AUTORIDADE JUDICIAL CONSTITUÍDA, tomado com apoio do comando da Polícia Militar, situação esta que não se tem noticia ou registro, em nossa história, sequer no período ditatorial. Por fim vale esclarecer que as empresas associadas em momento algum, se negaram ou se negam a disponibilizar os seus veículos e manter a rotina do transporte diário de passageiros, o qual só não vem ocorrendo em razão da greve da CATEGORIA DOS RODOVIÁRIOS.

Em razão de tais fatos, O SINDICATO VEM  A PÚBLICO , ainda, esclarecer que medidas judiciais urgentes estão sendo tomadas a fim de restabelecer a ordem jurídica violada. Fazendo uso das palavras de RUI BARBOSA:

“ A FORÇA DO DIREITO DEVE SUPERAR O DIREITO DA FORÇA”.

Ainda, nas palavras do Mestre Ives Gandra da Silva Martins, que assim leciona:

“ A VERDADEIRA DEMOCRACIA CONHECE APENAS A FORÇA DO ARGUMENTO, E NÃO O ARGUMENTO DA FORÇA”,

Campos, 01 de maio, de 2014.

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SETRANSPAS

Ufa! Como saiu aqui, tinha motorista carioca, cuja negociação salarial ocorre em junho, articulando uma greve durante a Copa. A Rio Ônibus foi mais rápida. Antecipou em um mês o acordo e fechou um reajuste salarial de 10% com a categoria.

Publicado hoje em O Globo.