Opiniões

Artigo da capa da Folha — Servidor de Campos entre a cruz e a espada

cruz e espada

 

 

José Paes
José Paes, advogado, blogueiro, diretor-geral do Observatório Social de Campos, escreve na Folha às quintas

Entre a cruz e a espada

Por José Paes Neto

 

A questão da ausência de reajuste para os servidores públicos municipais é algo difícil de entender. O Governo, com ou sem a anuência do Sindicato, colocou os servidores, como bem dito pelo Vereador Marcão Gomes, em recente artigo publicado (aqui) nesse mesmo espaço da Folha, entre a cruz e a espada: ou revisão anual dos vencimentos ou implantação do plano de cargos e salários, que já deveria estar implementado faz mais de uma década.

Ocorre que ambos — revisão e plano de cargos — são direitos dos servidores e não podem ser alvo de negociata. Não se pode coagir o servidor, ao argumento de que na falta de opção sobre um ou outro direito, se ficará sem os dois. A situação é assustadora. Seria como se numa empresa privada em crise, se exigisse do funcionário que optasse entre salário e décimo terceiro ou qualquer outro direito trabalhista, que como o próprio nome já diz, são direitos, nesse caso, irrenunciáveis.

O servidor não precisa – no caso em questão, nem poderia – optar entre um ou outro, pois ambos os direitos lhe são garantidos pela Constituição e por outras leis.

Importante esclarecer que, não se está falando aqui de reajuste, mas de revisão geral e anual dos vencimentos, direito previsto na Constituição Federal e que não pode ser suprimido, com ou sem anuência de Sindicato ou Câmara Municipal.

O Plano de cargos e salários já existe há mais de uma década. Quando a vaca estava bem gorda, esse governo e os anteriores optaram por ignorá-lo, empregando o dinheiro em shows milionários, em sambódromos, loteamento da máquina pública com apadrinhados políticos, dentre inúmeras outras atrocidades administrativas. Agora, quando as vacas estão pra lá de magras, utilizam a falta de recurso para negociarem o inegociável, dando com uma mão e tirando com a outra.

Importante salientar que, os professores serão os maiores prejudicados por essa manobra do Executivo, pois o seu plano de cargos e salários já está implementado. Assim sendo, ficarão, ao menos pelo que parece, sem reajuste algum.

Enfim, mais uma vez, quem pagará o pato por anos de descaso administrativo será o servidor público municipal, concursado, de carreira, que já perdeu o seu plano de saúde, o vale transporte e agora ficará sem reajuste. Enquanto isso, os apadrinhados do governo por lá permanecem. Não fique em dúvida servidor, entre a cruz e a espada, opte pelos seus direitos, lute por eles.

 

Publicado aqui no Blog do Zé Paes e republicado hoje na capa da Folha da Manhã

 

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Este post tem 6 comentários

  1. Ops, Mentira!!!!!!!

    manchete do Jornal Campos 24 horas:
    “Centenas de servidores municipais participaram de um ato diante da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira(06) para comemorar o Plano de Cargos e Salários concedido pela prefeita Rosinha Garotinho. Membros do sindicato da categoria, o Siprosep, e vereadores discursaram em um trio elétrico.

  2. os servidores estão comemorando!?

    até quando os habitantes deste ilustre municipio vão suportar tantas desfaçatez do governo e se acalmar diante dos alienados aliados de plantão???

  3. Nesse momento em q servidores estão lutando por algo que é seu por direito, quero parabenizar a folha e outro jornal pelo apoio dado ao povo, e dizer q como veiculado em outro jornal, nenhum servidor estava comemorando o PCS na quarta feira, mas reivindicando DIREITOSSSS!

  4. Esse manobra está sendo patrocinada com os dinheiros do FUNDEB que não são repassados aos professores desde quando foi implantado por lei 7 anos atras.

  5. Acorda meu povo, essa prefeita esta levando a nossa cidade para o abismo sem fim.Socorro ! Ministério publico kd você ?

  6. JÁ ESTAMOS TODOS ARTICULANDO UMA GREVE GERAL PARA TODOS OS SERVIDORES, ESTAMOS ENVOLVENDO O MINISTERIO PUBLICO E MINISTERIO DO TRABALHO

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