Artigo da capa da Folha — Servidor de Campos entre a cruz e a espada

cruz e espada

 

 

José Paes
José Paes, advogado, blogueiro, diretor-geral do Observatório Social de Campos, escreve na Folha às quintas

Entre a cruz e a espada

Por José Paes Neto

 

A questão da ausência de reajuste para os servidores públicos municipais é algo difícil de entender. O Governo, com ou sem a anuência do Sindicato, colocou os servidores, como bem dito pelo Vereador Marcão Gomes, em recente artigo publicado (aqui) nesse mesmo espaço da Folha, entre a cruz e a espada: ou revisão anual dos vencimentos ou implantação do plano de cargos e salários, que já deveria estar implementado faz mais de uma década.

Ocorre que ambos — revisão e plano de cargos — são direitos dos servidores e não podem ser alvo de negociata. Não se pode coagir o servidor, ao argumento de que na falta de opção sobre um ou outro direito, se ficará sem os dois. A situação é assustadora. Seria como se numa empresa privada em crise, se exigisse do funcionário que optasse entre salário e décimo terceiro ou qualquer outro direito trabalhista, que como o próprio nome já diz, são direitos, nesse caso, irrenunciáveis.

O servidor não precisa – no caso em questão, nem poderia – optar entre um ou outro, pois ambos os direitos lhe são garantidos pela Constituição e por outras leis.

Importante esclarecer que, não se está falando aqui de reajuste, mas de revisão geral e anual dos vencimentos, direito previsto na Constituição Federal e que não pode ser suprimido, com ou sem anuência de Sindicato ou Câmara Municipal.

O Plano de cargos e salários já existe há mais de uma década. Quando a vaca estava bem gorda, esse governo e os anteriores optaram por ignorá-lo, empregando o dinheiro em shows milionários, em sambódromos, loteamento da máquina pública com apadrinhados políticos, dentre inúmeras outras atrocidades administrativas. Agora, quando as vacas estão pra lá de magras, utilizam a falta de recurso para negociarem o inegociável, dando com uma mão e tirando com a outra.

Importante salientar que, os professores serão os maiores prejudicados por essa manobra do Executivo, pois o seu plano de cargos e salários já está implementado. Assim sendo, ficarão, ao menos pelo que parece, sem reajuste algum.

Enfim, mais uma vez, quem pagará o pato por anos de descaso administrativo será o servidor público municipal, concursado, de carreira, que já perdeu o seu plano de saúde, o vale transporte e agora ficará sem reajuste. Enquanto isso, os apadrinhados do governo por lá permanecem. Não fique em dúvida servidor, entre a cruz e a espada, opte pelos seus direitos, lute por eles.

 

Publicado aqui no Blog do Zé Paes e republicado hoje na capa da Folha da Manhã

 

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Este post tem 6 comentários

  1. Edi Cardoso

    Ops, Mentira!!!!!!!

    manchete do Jornal Campos 24 horas:
    “Centenas de servidores municipais participaram de um ato diante da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira(06) para comemorar o Plano de Cargos e Salários concedido pela prefeita Rosinha Garotinho. Membros do sindicato da categoria, o Siprosep, e vereadores discursaram em um trio elétrico.

  2. Edi Cardoso

    os servidores estão comemorando!?

    até quando os habitantes deste ilustre municipio vão suportar tantas desfaçatez do governo e se acalmar diante dos alienados aliados de plantão???

  3. lucio

    Nesse momento em q servidores estão lutando por algo que é seu por direito, quero parabenizar a folha e outro jornal pelo apoio dado ao povo, e dizer q como veiculado em outro jornal, nenhum servidor estava comemorando o PCS na quarta feira, mas reivindicando DIREITOSSSS!

  4. Pereira

    Esse manobra está sendo patrocinada com os dinheiros do FUNDEB que não são repassados aos professores desde quando foi implantado por lei 7 anos atras.

  5. Diogenes

    Acorda meu povo, essa prefeita esta levando a nossa cidade para o abismo sem fim.Socorro ! Ministério publico kd você ?

  6. LUCAS LUCIO

    JÁ ESTAMOS TODOS ARTICULANDO UMA GREVE GERAL PARA TODOS OS SERVIDORES, ESTAMOS ENVOLVENDO O MINISTERIO PUBLICO E MINISTERIO DO TRABALHO

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