Acabou agora há pouco, no Rio, a reunião dos representantes dos municípios fluminenses produtores de petróleo com o secretário estadual de Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo. O tema, como a coluna “Ponto Final” adiantou (aqui e aqui), foi a discussão da possibilidade de redução de royalties, de 10% para 5%, nos campos maduros (com produção em curva descendente), na Bacia de Campos, defendida pelo prefeito de Macaé (PMDB), Dr. Aluizio, na sua campanha “Menos royalties, mais empregos”.

Uma outa reunião está sendo realizada neste momento, na Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde superintendente de Participações Especiais da entidade, Luiz Carlos Sanches, discute o mesmo tema com os representantes dos municípios.  Entre eles, o prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), que classificou o primeiro encontro como positivo:

— Ninguém é contra emprego, contra desenvolvimento, contra investimento nos campos maduros da Bacia de Campos. Foi isso que o secretário Christino deixou claro por parte do governo estadual. E é esse também o pensamento dos municípios. Mas temos que definir a melhor forma de fazer isso. O que Christino colocou para nós como alternativa, é aquilo que já havia adiantado (aqui) ao “Ponto Final”: em vez de reduzir royaties, diminuir a carga tributária sobre as empresas que forem atuar nos campos maduros. A ideia de diminuir roylties não é de Aluizio. É uma possibilidade aberta por uma resolução para o setor. Mas todos os royalties pagos ao Estado do Rio e aos municípios produtores e limítrofes estão pendurados apenas por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). Não é o momento de rediscutirmos redução de royalties. Temos que ter responsabilidade nesse debate, que não é de dois municípios (além de Macaé, só Rio das Ostras defende a campanha de redução), mas de todos os atores envolvidos.

Também participam da rodada de encontros no Rio as prefeitas Carla Machado (PP), de São João da Barra; Fátima Pacheco (PTN), de Quissamã; e Christiane Cordeiro (PP) de Carapebus. Os municípios de Cabo Frio, Búzios, Niterói, Casimiro de Abreu e Arraial do Cabo também enviaram representantes. Macaé e Rio das Ostras não foram convidados.

Daqui a instantes, mais informações

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