Há algumas semanas lancei nas redes sociais uma pergunta sobre a possibilidade de empresas privadas atingirem fins públicos. Como fora o intento, isso levantou uma discussão que filtrada conduz a duas principais posições: Fins públicos não poderiam ser atingidos por empresas privadas, já que estas visam o lucro e fins públicos podem ser alcançados por empresas privadas desde que haja regulação adequada.

Também nas redes sociais circula há dias uma comparação entre os serviços de telefonia, que longe de serem excelentes, atendem a nossa população com razoável qualidade e acesso a praticamente todos os cidadãos, algo inimaginável para quem vivenciou o período de nossa história em que linhas telefônicas custavam tão caro quanto um carro e tinham na sua locação uma modalidade de negócios, aqui mesmo na Folha, se buscado em seu arquivo, encontraremos anúncios de aluguel de linhas por valores que giravam em torno de um salário mínimo e os serviços de saneamento básico, notadamente água potável e tratamento de esgoto, serviços essenciais e que atendem, no caso da coleta e tratamento de efluentes, algo que supera em pouco a metade de nossa população.  A comparação é acompanhada do questionamento sobre qual dos serviços é prestado pelo Estado.

Quando mantemos firmes em nossa mente que os serviços públicos tem como finalidade atender à população e levamos a discussão além da questão do establishment estatal, fica impossível não compreender que a iniciativa privada se mostrou e mostra mais capaz de atingir resultados e de conservá-los ao longo do tempo, mesmo que ainda esteja buscando incessantemente o lucro em suas operações. Claro que se tratam, telefonia e saneamento, de serviços diferentes e, no caso do saneamento, ficamos impedidos de estabelecer concorrência, como fora feito no caso da telefonia. Aí, as agências reguladoras e a legislação se tornam deveras importantes.  Então, tratemos apenas de saneamento e, para nos ser mais próximo, apenas do Estado do Rio de Janeiro.

Alguns municípios fluminenses tiveram seus serviços de água e esgoto privatizados há alguns anos, em que pese a necessidade de fiscalização dos contratos e vigilância permanente sobre seus termos, dois desses munícipios ocupam o topo do ranking de qualidade e acesso a serviços de saneamento no Estado do Rio de Janeiro, Niterói (100% de fornecimento de água potável e quase isso de esgoto tratado) e Campos dos Goytacazes (com índices não tão bons e ocupando o segundo lugar). Condições incomparavelmente melhores que as dos munícipios assistidos pela Cedae, que, para se ter apenas uma ideia, perde cerca de 40% de todo o volume de água captado.

Dependemos para que essas discussões sejam levadas a sério e tendo seus fins públicos como metas a serem atingidas, de políticos à altura dos desafios que nossa sociedade precisa superar, precisamos de partidos políticos que sejam capazes de travar em seu seio essas discussões, não dá para crer que agremiações que não passam de feudos a serviço dos coronéis do momento sejam capazes de levar o interesse de seus representados, o interesse público, à tribuna. Não dá para entender, a não ser pela subserviência fisiológica, que quem levou a telefonia à privatização, vote pela manutenção da Cedae estatal.

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