As enchentes na baixada dos Goytacazes

Por Arthur Soffiati(*)

Acabamos de sair de uma quase enchente na baixada. Digo “quase” porque, a rigor, só houve transbordamento no sistema Iguaçu (rio Imbé-lagoa de Cima-rio Ururaí-lagoa Feia). Antes da abertura do canal da Flecha (1949), as águas da lagoa Feia vertiam por uma infinidade de canais naturais e formavam o rio Iguaçu, que desembocava no que sobrou dele: a lagoa do Açu. Nas chuvas de março de 2018, não houve volume suficiente para transbordamentos significativos no rio Paraíba do Sul, o principal da região. Assim, a última grande enchente continua sendo a de 2012.

Mas, por que existem transbordamentos na baixada? Grande parte de Campos fica não apenas numa planície, mas na maior planície do Estado do Rio de Janeiro. Em 1934, Hildebrando de Araujo Góes anotou que a Baixada dos Goytacazes tem 8.300 km², ou seja, um quinto do território da Holanda. E ele não considerou a restinga da margem esquerda do rio Paraíba do Sul nem a planície do rio Macaé (brejo da Severina). O Paraíba do Sul é o grande formador da planície e o maior que o estado do Rio de Janeiro envolveu e tenta domar.  A soma das outras três planícies fluminenses supera a dos Goytacazes em apenas 1.000 km². Ela compreende uma grande área de origem aluvial e a maior restinga do Estado. Associa-se a ela outra grande restinga, de origem mais antiga, a restinga de Jurubatiba. Na retaguarda dessa planície, a zona serrana se constitui da Serra do Mar, bastante íngreme, interrompida abruptamente na margem direita do Rio Paraíba do Sul, e de uma formação cristalina antiga e baixa na sua margem esquerda.

A segunda característica da Baixada dos Goytacazes é a distância entre a zona serrana e o mar. A planície poderia ser longa e estreita sem deixar de ter as mesmas dimensões. Mas ela é larga. De Itereré, ponto em que o Paraíba do Sul deixa a zona serrana, até sua foz, o grande rio percorre uma longa distância em terras baixas que ele próprio criou. O fluxo é muito lento. Nos transbordamentos, as águas vertiam pela margem direita formando uma infinidade de lagoas, das quais a maior era e ainda é a lagoa Feia. As águas que transbordavam pela margem esquerda encontravam terrenos mais altos, acumulavam-se em depressões, sendo a mais expressiva a que se denominou lagoa do Campelo, e voltavam ao rio quando suas águas baixavam.

Já no segundo sistema hídrico, que denomino de Iguaçu, as águas das chuvas adquiriam um caráter de enxurrada por conta da vertente atlântica da Serra do Mar. Elas desciam pelos pequenos rios que desembocam no rio Imbé, engordavam a lagoa de Cima, vertiam com dificuldade pelo estreito rio Ururaí, provocando cheias, alastravam-se pela lagoa Feia e saíam apertadas pelo rio Iguaçu. O que reduzia o impacto das águas tanto na bacia do Paraíba do Sul quanto na bacia do Iguaçu eram as densas florestas da serra e dos tabuleiros e suas várzeas. Como, antes de 1534, os índios viviam bem integrados à natureza, as cheias não causavam danos aos seus parcos bens. Era só procurar as terras altas da baixada como refúgio até o fim da estação chuvosa. Enxurradas no trecho final do Paraíba do Sul ocorriam apenas na vertente interior da Serra do Mar, pelos rios Piabanha, Grande e do Colégio, principalmente.

A terceira característica dessa planície é a declividade mínima dela entre a margem direita do Paraíba do Sul e o mar, o que dificulta o escoamento das águas fluviais e pluviais. Transbordando em períodos de cheia pela margem direita, as águas do Paraíba do Sul derivavam lentamente e formavam um verdadeiro pantanal. Foi na margem direita do rio Paraíba do Sul, problemática em termos de drenagem, que se instalaram a cidade de Campos e a fatia mais significativa da agroindústria sucroalcooleira.

A quarta singularidade da Baixada dos Goytacazes é que, a rigor, só existiam três defluentes originais e regulares das águas acumuladas no continente para o mar: os rios Paraíba do Sul, Iguaçu e Guaxindiba, que enfrentavam e enfrentam permanentemente a grande energia oceânica, que tende a fechar qualquer desaguadouro. Enquanto os rios que drenam as Baixadas de Sepetiba e da Guanabara desembocam em baías protegidas e os que drenam a Baixada de Araruama são capturados pela lagoa de mesmo nome e por outras, os da baixada de Goytacazes lutam contra o mar aberto e violento. Não sem razão, Alberto Ribeiro Lamego considerou o mar — não o Paraíba do Sul e as lagoas — como o maior adversário da agropecuária e da vida urbana. Assim, as águas das chuvas abundantes fluíam lentamente pela grande baixada por canais naturais sinuosos, tomados por vegetação nativa, até chegar ao mar com dificuldade.

Ocupar a planície com uma atividade agropecuária voltada para o mercado e com núcleos urbanos de matriz europeia exigia, no mínimo, a limpeza dos canais naturais para aliviar a invasão das águas sobre terras de plantação, de criação e de povoação. Durante os séculos XVII e XVIII, esta tarefa esteve sob o comando dos Jesuítas e executada por seus escravos. A desobstrução era anual. Depois de sua expulsão do império colonial português em 1759, o trabalho de limpeza dos canais naturais passou a ser feita eventualmente por cada proprietário, pelas Câmaras Municipais e pelo poder publico provincial e imperial. Como não havia dragas terrestres ou flutuante nem retroescavadeiras, o trabalho era braçal e escravo.

No século XIX, a aristocracia rural da baixada abriu canais para a navegação com recursos provinciais e imperiais. Quatro canais de navegação foram abertos, drenando parcial ou totalmente muitas lagoas, embora não fosse essa a finalidade do projeto aquaviário. O problema das inundações continuava para a agropecuária e para a indústria açucareira. Estradas de ferro foram construídas sobre o pantanal norte-fluminense. Então, entendeu-se que era preciso enfrentar o problema das enchentes com mais vigor. Foram criadas comissões de saneamento e drenagem na última década do século XIX. Todas elas fracassaram até a criação da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, em 1933. Dois anos depois, ela iniciou um trabalho sistemático de drenagem como base num plano do engenheiro campista Francisco Saturnino Rodrigues de Brito. O trabalho foi tão bem-sucedido que a Comissão, de caráter estadual, foi transformada no Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) em 1940, agora operando teoricamente em todo o território brasileiro.

O DNOS entendeu que o sistema funcionaria melhor com a abertura de um canal (da Flecha) entre a lagoa Feia e o mar, substituindo o rio Iguaçu e a abertura anual da Barra do Furado. Entre os rios Paraíba do Sul e Ururaí e o canal da Flecha, oito canais primários regularizariam as águas de cheia para evitar inundações, também concorrendo para contê-las diques nas margens do Paraíba do Sul. Para a incorporação de terras à agropecuária, inúmeras lagoas foram total ou parcialmente drenadas. Nas margens da grande Lagoa Feia, proprietários rurais construíram diques de terra para ampliar suas fazendas. As matas da Serra do Mar (Imbé), da zona serrana baixa e dos tabuleiros da margem esquerda dos rios Paraíba do Sul e Muriaé foram suprimidas para gerar energia, madeira e abrir espaço para a economia agropecuária.

Hoje, quando as chuvas se precipitam com mais intensidade, como em 1997, 2007, 2008, 2012 e 2018, as pessoas afetadas reclamam como se houvesse alguém imediatamente responsável pelas enchentes. Ainda não contamos com um painel de controle para regular as chuvas. Não podemos também condenar São Pedro. Mas todos querem soluções rápidas. A essas pessoas, peço que leiam o que escrevi acima. Considerem também que os canais não passam por limpeza desde 2012 e que, portanto, estão entupidos por sedimentos e plantas aquáticas. Essas plantas crescem rápido por encontrarem o que desejam: canais assoreados, rasos, sol e calor, além de esgoto e insumos químicos jogados na água. Lembro também (quase todos já esqueceram) que, na colossal enchente de 2008, a Justiça Federal autorizou a detonação de cinco diques na lagoa Feia, dos quais quatro foram implodidos. Muitos outros reduzem áreas destinadas à expansão de águas de chuva. Lembro ainda das muitas lagoas que absorviam águas de chuva e que foram drenadas.

Enfim, reclamar nos momentos críticos de enchente não traz resultados. É preciso esperar que as águas baixem para iniciar um programa estrutural que consiste nos seguintes itens pelo menos.

1- Promover a transferência de residência pobres para lugares seguros, com a perspectiva de construções na forma de palafita. Os ricos que se mudem por conta própria;

2- Demolição de diques em torno de lagoas, sobretudo da lagoa Feia, e a transferência dos núcleos habitacionais que se formaram atrás de tais diques;

3- Restauração e revitalização das lagoas da margem esquerda do rio Muriaé e do Paraíba do Sul no trecho final de ambos, com a conservação de comportas, seja para absorver água de transbordamentos, seja para reservação de água nos períodos de estiagem;

4- Restaurar e revitalizar algumas lagoas da margem direita do Paraíba do Sul tanto para amortecimento do impacto de enchentes quanto para reservação de água durante as estiagens;

5- Reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente, sobretudo nas áreas de recarga, nascentes, margens de rios e lagoas, considerando caso a caso. As lagoas de tabuleiro eram cercadas por matas. As lagoas da planície não;

6- Fim do lançamento de esgotos e de fertilizantes químicos em rios, canais e lagoas.

7- Limpeza regular dos canais em período de estiagem.

Os problemas que afligem o trecho final do Paraíba do Sul podem ser, em grande parte, atribuídos às transposições de suas águas para São Paulo e para o Rio de Janeiro. Por outro lado, em vez de cobranças a Minas Gerais para a construção de reservatórios de água, devíamos verificar o que os órgãos gestores do Baixo Paraíba do Sul podem fazer aqui e agora.

Temendo mudanças climáticas, a Holanda tem devolvido terras ao mar, construído lagoas, aberto canais e construído casas elevadas. Mas é sonhar muito que os homens rudes da baixada e nossos governantes ajam de forma preventiva. Seja como for, não custa sonhar.

(*) Eco-historiador

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