Código Tributário hoje

Ao que tudo indica, a novela do novo Código Tributário de Campos chega hoje ao fim na Câmara Municipal. Após reunião ontem (10), com o prefeito Wladimir Garotinho (PSD), o vereador Thiago Rangel (Pros) deve fechar o mínimo de 13 votos à aprovação. Tudo começou em 25 de maio, provocando um racha na base governista. Que engordou a bancada de oposição e criou um bloco independente, com Fred Machado (Cidadania), Raphael Thuin (PTB) e Bruno Vianna (PSL). Juntos, são 11 votos contrários ao novo Código. A sessão será híbrida, com presença física ou virtual, por conta da infecção de Edson Batista (Pros) por Covid-19.

Fiéis da balança

Último vereador a fechar posição, Thiago o fez após conseguir indicar pessoas suas à Empresa Municipal de Habitação (Emhab) em 15 de junho. E, na reunião de ontem, teria conseguido concessões do prefeito no Código, referentes à alteração da Ufica para troca de titularidade de taxistas e na taxa de localização para coleta de lixo. Outro voto importante que o governo conseguiu recentemente foi do vereador Marcione da Farmácia (DEM). Ele esteve ausente da votação de 25 de maio, em que a Câmara aprovou 12 de 13 projetos do Executivo, incluindo três com cortes ao servidor. Ficou faltando o Código. Que deve ser aprovado hoje.

Refis e o comércio

Além do Código Tributário, também deve ser aprovado hoje o Refis de 2011. Que será uma conquista do setor produtivo da cidade, cuja força política renasceu ao impor o fim do segundo lockdown do governo Wladimir, entre março e abril, para enfrentar a segunda onda da Covid. E foi reforçada no enfrentamento ao Código Tributário. Várias reuniões foram feitas, entre o prefeito, o presidente da Câmara, vereador Fábio Ribeiro (PSD), e representantes do comércio, em busca de um acordo. Como ele não chegou, o Código deve passar sem nenhuma concessão ao setor. A não ser os das emendas dos edis que forem aprovadas.

Eco de Gil Vianna

Um dos vereadores que votou a favor os projetos de Wladimir, mas firmou posição contra o Código, foi Bruno Vianna. Ele participa da sessão de hoje, mas se ausentou da de ontem. E o motivo foi justo. Junto com a mãe, Andrea Vianna, foi ontem ao Rio para a inauguração do novo prédio da Alerj, o edifício Lúcio Costa, apelidado de Alerjão. Os deputados campistas Gil Vianna, pai de Bruno e marido de Andrea, e João Peixoto, que morreram vítimas da Covid, foram homenageados com placa na nova sede. Os dois integraram a Legislatura que idealizou o projeto. O de Bruno é seguir os passos do pai e chegar à Alerj, para ficar, no pleito de 2022.

PDT RJ/SJB

Após se lançar pré-candidato a deputado federal em 2022, lançando o ex-prefeito niteroiense Rodrigo Neves (PDT) pré-candidato a governador em Campos, no último dia 16, Caio Vianna (PDT) tem se dividido entre a secretaria de Ciência e Tecnologia de Niterói e a tarefa de expandir sua legenda pelo Norte Fluminense. No início da noite de ontem, no Rio, na Fundação Alberto Pasqualini, Caio filiou o empresário Márcio Nogueira ao PDT, radicado em São João da Barra. E contou com a presença do presidente nacional do partido, o ex-ministro Carlos Lupi.

Pré à Alerj

Campista que fez sua vida empresarial no balneário sanjoanense de Atafona, Márcio Nogueira concorreu a prefeito do município em 2020, pelo Podemos. Chegou em 2º lugar, com 17% dos votos, no pleito vencido pela prefeita Carla Machado (PP), nas favas mais contadas das últimas eleições municipais na região. Diante disso, Márcio fez um bom papel, que o credencia a ser pré-candidato a deputado estadual pelo PDT. Ele ocupará a vice-presidência da executiva do partido em SJB. Que tem como presidente a assistente social Denise Esteves, ex-secretária municipal de Assistência Social de Carla e de Saúde do governo Neco (MDB).

Patético

Acuado por seu derretimento nas pesquisas para 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu ontem outro tiro no pé. Ao desfilar tanques da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, no mesmo dia da sua derrota marcada na PEC do voto impresso na Câmara Federal, foi uma tentativa patética de dar uma prova de força. A que só recorrem presidentes fracos. Bolsonaro não foi prestigiado por nenhuma autoridade civil e teve pouquíssima adesão de público. Com tanques velhos e queimando óleo, lembrando os fumacês contra a dengue, expôs as Forças Armadas do Brasil ao ridículo. E bombardeou memes nas redes sociais.

Derrota

Como a coluna antecipou no sábado (07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso não passou. Foi uma derrota para o presidente, que vem insistindo na tese desde que começou a desidratar nas pesquisas. Para aprovação ontem, na Câmara, eram necessários 308 votos a favor. O placar terminou com 229 favoráveis e 218 contra — um parlamentar se absteve e 64 não compareceram. Presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL) bancou a votação no plenário, após a derrota na CCJ. Foi um “afago” do Centrão a Bolsonaro, que, segundo Lira, respeitará a decisão.

Com o jornalista Arnaldo Neto

Publicado hoje na Folha da Manhã

Decisão da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da juíza Rosângela Lúcia Martins, deu à Prefeitura de Campos e à Caixa Econômica Federal “a oportunidade de apresentação de proposta para repactuação da dívida objeto do contrato nº 0180.01.5543.82, no prazo de 60 dias”. O objeto do contrato é a cessão de crédito dos royalties do petróleo de Campos, popularmente conhecida como “venda do futuro”, firmada com Caixa em 2016 pelo governo Rosinha Garotinho (hoje, Pros).

Os termos do contrato do município com a Caixa foram questionados judicialmente em 2017, no governo Rafael Diniz (Cidadania) em 2017, quando conseguiu limitar junto Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF 2) limitar o pagamento à Caixa em 10% dos royalties e Participações Especiais (PEs) recebidos por Campos. O problema agora estoura no governo Wladimir Garotinho, que tem conseguido manter o pagamento dos servidores em dia e vai buscar um acordo com a Caixa no prazo de 60 dias dado pela Justiça:

— Vamos usar meus conhecimentos em Brasília, assim como de minha irmã, a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros), para chegar a um acordo com a Caixa Econômica, nesses dois meses de prazo dado pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio. Que optou por não executar o a dívida do município, judicializada pelo governo Rafael e a Câmara Municipal na Legislatura passada. Com os juros acumulados de lá para cá, se o montante do que não foi pago à Caixa fosse executado, o município de Campos ficaria em situação financeira ainda pior do que já está, interrompendo o fluxo de caixa da Prefeitura. As consequências seriam muito, muito graves. Vamos buscar o acordo para que isso não aconteça — alertou o prefeito.

Após se lançar pré-candidato a deputado federal em 2022, lançando o ex-prefeito niteroiense Rodrigo Neves (PDT) pré-candidato a governador em Campos, no último dia 16, Caio Vianna (PDT) tem se dividido entre a secretaria de Ciência e Tecnologia de Niterói e a tarefa de expandir sua legenda pelo Norte Fluminense. No início da noite de hoje, no Rio, Caio filiou o empresário Márcio Nogueira ao PDT, na presença do presidente nacional do partido, o ex-ministro Carlos Lupi.

Campista que fez sua vida empresarial em São João da Barra, Márcio Nogueira concorreu a prefeito do município em 2020, pelo Podemos. Chegou em 2º lugar, com 17% dos votos válidos, no pleito vencido pela prefeita Carla Machado (PP). Márcio vai agora ao PDT como pré-candidato a deputado estadual e passará a ocupar a vice-presidência da executiva do partido em SJB. Que tem como presidente a assistente social Denise Esteves, ex-secretária municipal de Assistência Social de Carla e de Saúde no governo Neco (MDB).

A proposta do novo Código Tributário de Campos, assim como o Refis de 2021, serão votados na sessão desta quarta (11) da Câmara Municipal. Em sessão híbrida, com presença real ou virtual, em virtude do vereador e médico Edson Batista (Pros) ter confirmado infecção por Covid-19, como informou o blog do Arnaldo Neto. Com o voto do edil Thiago Rangel (Pros), o governo Wladimir Garotinho (PSD) deve aprovar o Código, que tenta fazer desde maio, com a maioria mínima de 13 votos.

Thiago, no entanto, negocia com o governo municipal e pode apresentar emendas para tentar suavizar o novo Código em três pontos: 1) tirar a alteração de Uficas, na troca da titularidade dos taxistas; 2) não majorar a taxa de localização para a coleta de lixo e 3) tirar ou atenuar o reajuste proposto ao ITBI.

Colocado nas redes sociais como em dúvida, o vereador Maicon Cruz (PSC) confirmou a este “Opiniões”, como já havia feito ao blog do Arnaldo Neto, que votará contra ao Código. Mas fontes do governo sustentam que as negociações com ele continuam. Outro voto que até pouco tempo era dúvida, o edil Marcione da Farmácia (DEM) votará a favor do Código.

Novela do Código e o pacote de Wladimir

No dia 25 de maio chegou à Câmara um pacote com 13 projetos enviados pelo prefeito Wladimir, que entraram em pauta no mesmo dia e foram discutidos em uma sessão que só terminou na madrugada. Nas questões polêmicas, como corte de benefícios dos servidores, o governo teve os 14 votos, um além do necessário para aprovação. A situação virou quando o Código Tributário entrou em pauta.

Até então votando com a base, Bruno Vianna (PSL), Fred Machado (Cidadania) e Raphael Thuin (PTB) se colocaram contra a proposta. Seus votos se somariam aos de Anderson de Matos (Republicanos), Dr. Abdu Neme (Avante), Helinho Nahim (PTC), Igor Pereira (SD), Nildo Cardoso (PSL), Maicon Cruz, Marquinho Bacellar (SD), Rogério Matoso (DEM) e Thiago Rangel, além da ausência de Marcione da Farmácia, e o governo perderia a votação.

O projeto foi retirado de pauta para ampliar as discussões. Nesse meio tempo, Bruno e Thuin tiveram aliados exonerados do governo. Thiago, por outro lado, indicou os nomes da Emhab. E, mesmo com as articulações em curso no jogo jogado, o placar ainda não tem desfecho, quase três meses depois. O capítulo final é projetado pelo governo Wladimir para a sessão desta quarta.

Saiba mais detalhes na coluna Ponto Final, na Folha da Manhã desta quarta.

Hoje é o dia dos pais. Por criação de mãe e pai, nunca demos muito valor a essas datas promocionais do comércio. Como nunca me tornei consumidor de mercados virtuais.

Ainda assim, confesso que raras vezes me emocionei tanto com uma peça publicitária, quanto com o comercial do Mercado Livre ao dia de hoje. Que foi enviado no correr da semana por um amigo botafoguense.

E comungo neste blog pela lembrança ao dia. Em nome de Zico e Seu Antunes, tanto quanto do meu e meu pai tricolor, na tabela com todos os filhos e pais deste mundo sortido de meu Deus.

Abaixo, os versos do poeta e filósofo Antonio Cicero, musicados na voz da sua irmã Marina Lima, ao pai de ambos. Ewaldo de Lima foi fundador do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb). Tão rei aos seus filhos como os nossos.

Eu vi o rei passar

(Antonio Cicero)

Um rei assim

não ouve muito bem

e adora luz;

sem ver ninguém

prefere olhar

o horizonte, o céu:

longe daqui

é tudo seu.

Seu sangue azul

ninguém diz de onde vem

de que sertão

que mar, que além;

e para nós

ele jamais se abriu

senão uma vez

depois partiu.

Um rei assim

cultiva a solidão

sombria flor

no coração

e claro é

que o pêndulo do amor

às vezes vai

até a dor

Devo dizer

que não sofri demais.

Devo dizer

que acordei.

Mesmo sem ser

tudo que imaginei

devo dizer

que o amei.

Um novo Restaurante Popular para Guarus em novembro, além da instalação de um posto do Detran à margem esquerda do Paraíba, um destacamento do Corpo de Bombeiros em Baixa Grande, para atender a Baixada Campista, mais a parceria do Governo do Estado com o setor produtivo regional no projeto Fênix, com apoio do Grupo Folha, na busca de alternativas de desenvolvimento autossustentado ao Norte e Noroeste Fluminense. E, assim que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberar, a abertura de licitação do DER para retomada e conclusão das obras da Ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, realizando uma promessa feita desde 1981 por João Batista Figueiredo, último general-presidente da nossa última ditadura militar (1964/1985). Detalhados nesta entrevista, não foram poucos os compromissos assumidos pelo governador Cláudio Castro (PL) com Campos e a região, durante sua passagem entre quinta (5) e hoje, no Governo Presente.

O governador só não se comprometeu com a construção da RJ 224, para ligar o Porto do Açu à BR 101. E foi evasivo nas perguntas políticas, sobre o pleito de 2022, na qual deve tentar se eleger ao cargo que assumiu com o afastamento e posterior impeachment do ex-governador Wilson Witzel (PSC). Sem citar este, buscou marcar uma diferença com o ex-companheiro de chapa em 2018, ao caracterizar seu próprio governo como aquele que “saiu dos gabinetes e está nas ruas, em contato com o povo”. Castro preferiu não comentar a rixa local, nem as atuações dos seus principais aliados políticos em Campos, o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) e o secretário estadual de Governo Rodrigo Bacellar (SD). Mas não se furtou em ressaltar sua boa relação com quem é considerado a “noiva preferida” aos candidatos ao Governo do Estado do Rio, para as urnas daqui a 14 meses: “Tenho pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, profundo apreço e admiração”.

Folha da Manhã – O que Campos, Norte e Noroeste Fluminense devem esperar não só da presença física do governador à região, entre quinta e hoje, como do seu um ano e quatro meses de governo ainda à frente?

Cláudio Castro – O Governo Presente está em todas as regiões do Estado. Procuramos fazer um governo que seja próximo da população, que dialoga com a classe política e com as pessoas, e que não tem tempo a perder. Nosso foco é na simplicidade, no trabalho e no diálogo. Trabalhamos pela geração de empregos e reaquecimento da economia, que são as saídas certas para o Rio de Janeiro superar a crise causada pela pandemia da Covid-19. Voltamos a enxergar os mais necessitados. Um governo que saiu dos gabinetes e está nas ruas, em contato com o povo. E vai ser assim até o fim do nosso governo.

Folha – Questões como a conclusão da Ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, o Restaurante e o posto do Detran para Guarus, um destacamento dos Bombeiros para a Baixada Campista e a construção da RJ 244, ligando o Porto do Açu à BR 101, eram esperadas. Serão todas entregues ou pelo menos iniciadas ainda na sua atual gestão?

Castro – Estamos cientes da importância da Ponte da Integração para a economia da região. Sua conclusão está em análise do Tribunal de Contas do Estado. Quando liberado, o DER-RJ fará licitação para a execução das obras. Só faltam 20% para a conclusão. O Restaurante do Povo, em Campos, foi reinaugurado no dia 7 de maio e distribui, através do projeto RJ Alimenta, 1.500 refeições por dia no local. Em novembro, o serviço de distribuição de refeições será oferecido também no bairro de Guarus. O bairro vai ganhar um novo posto do Detran, no Guarus Plaza, que vai oferecer atendimentos de habilitação, identificação e veículos. E anunciamos na sexta (ontem) a instalação do destacamento do Corpo de Bombeiros em Baixa Grande. A população pode ter a certeza que o Governo do Estado, com apoio das prefeituras locais, vai realizar fazer o possível para concluir e, até ampliar, esses equipamentos e projetos.

Folha – Outra expectativa da região com seu governo é o projeto Fênix, que reúne 22 instituições do setor produtivo local e tem apoio do Grupo Folha, na busca de alternativas de desenvolvimento autossustentado. Na manhã de ontem, em café na CDL-Campos, foram apresentadas as propostas para formação de grupos de trabalho. Essa parceria entre sociedade civil e Poder Público é o caminho para sairmos da crise?

Castro – É exatamente isso que defendemos e trabalhamos diuturnamente para promover: a integração total do Governo do Estado, por meio de suas secretarias, fundações, órgãos e autarquias, com as lideranças do setor produtivo. Juntos, vamos encontrar o melhor caminho para recuperar o tempo perdido e retomarmos a economia do Estado do Rio de Janeiro. Todas as demandas apresentadas pelo setor produtivo são bem-vindas. E nosso objetivo é ajudar a realizar.

Folha – Em série de 11 painéis publicados (confira aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) pela Folha entre julho e setembro de 2020, ouvindo 34 representantes da sociedade civil organizada sobre a crise financeira de Campos, três alternativas foram consensuais: resgate da vocação agropecuária do município, parceria deste com o polo universitário da cidade e adoção integral do pregão eletrônico nas compras públicas. Como seu governo as vê para Campos? Teria outra opção a sugerir?

Castro – Acredito que cada região do Estado deve investir em suas vocações econômicas. E reafirmo o compromisso do Governo do Estado para fortalecer essas iniciativas. Recorro ao próprio projeto Fênix citado anteriormente, que tem entre as principais bases o resgate da vocação agropecuária da região. Algumas propostas, inclusive, foram de instituições de ensino superior estaduais, como a Uenf, e federais, como o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). No Governo Presente, em Campos, entregamos 10 cheques para agricultores locais, totalizando R$ 150 mil. Mais de 221 produtores foram beneficiados desde o início da pandemia, em investimento de R$ 4 milhões. E anunciamos ainda o projeto Rio Milho. A cultura do milho seco no estado está despontando como uma opção dentre os cereais voltados para a agropecuária, sobretudo na alimentação do gado. E complementando a questão, transparência na gestão pública é fundamental. Sem isso, nenhuma boa ação ganha legitimidade.

Folha – Pretrorrentista, como o Estado do Rio, Campos recebeu de janeiro a julho deste ano R$ 278.031.343,69 de royalties e Participações Especiais (PEs). Representam 96% do recebido da ANP no ano inteiro de 2020. E trazem acréscimo de mais de 78,7% em relação aos R$ 155.564.367,54 que a cidade recebeu da mesma fonte e no mesmo período do ano passado. Na sua visão, qual a melhor maneira de investir esses recursos? E qual o futuro deles?

Castro – O setor de óleo e gás é muito importante para a economia do estado e de todo o país. A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) estima uma arrecadação, neste ano, superior até o período pré-pandemia. Um recente estudo da Firjan aponta a continuidade do protagonismo do Rio de Janeiro nos próximos anos. Toda a cadeia produtiva gera recursos, trabalho e renda. O interesse de novas empresas de petróleo e gás enriquece a região, trazendo o dinamismo que nós precisamos para incrementar as atividades econômicas e sociais. Destaco ainda que, no Porto de Açu, está sendo construído o maior parque térmico da América Latina, e gera hoje cerca de 5 mil empregos no pico das obras.

Folha – A venda da Cedae rendeu mais de R$ 22 bilhões. R$ 7,688 bilhões serão distribuídos pelos 28 municípios que aderiram ao plano de concessão de saneamento, sendo 80% do total ainda em 2021 e 2022. São Francisco de Itabapoana, por exemplo, cujo orçamento anual em 2021 previa receita total de pouco mais de R$ 72 milhões, vai receber cerca de R$ 22 milhões ainda este ano. Qual o impacto desses recursos nos municípios da região?

Castro – A previsão é que o contrato com as concessionárias vencedoras da licitação de saneamento seja assinado semana que vem. Com isso, os municípios recebem ainda este mês 65% dos valores da outorga. Os valores serão pagos em três parcelas, sendo esta de 2021, outra em 2021 e a última em 2025. Logo após a assinatura dos contratos, começa a operação assistida nos municípios que aderiram. A utilização dos recursos pelos municípios é livre. Cabe a cada uma das cidades fazer um plano de investimentos de acordo com suas necessidades.

Folha – Dos R$ 14,478 bilhões ao Governo do Estado com a venda da Cedae, para atender aos 63 municípios fluminenses não diretamente beneficiados, o senhor já declarou: “Não há destinação prevista, é um dinheiro livre”. Com essa liberdade, como pretender aplicar esse dinheiro no Norte e Noroeste Fluminense para gerar desenvolvimento autossustentado? E qual a importância desses recursos na sua pré-candidatura a governador?

Castro – Como disse, anteriormente, cabe às cidades aplicar esses recursos da melhor maneira possível. Será uma injeção financeira importante para recuperação econômica e social dos municípios. No caso da parte que cabe ao Estado, vamos investir integralmente em infraestrutura e fazer as entregas necessárias à população. Não é hora de pensar em eleições agora. Temos muito a fazer, muito em que investir para que nosso estado seja capaz de gerar novas vagas de trabalho e renda para a nossa população.

Folha – Outros movimentos ao tabuleiro de 2022 foram sua filiação ao PL e a reforma do seu secretariado, atraindo deputados estaduais e federais de diferentes partidos, diretamente ou por indicados. Nessa leva o deputado estadual Rodrigo Bacellar assumiu a poderosa secretaria estadual de Governo. O que pode falar desses movimentos? E qual avaliação faz da atuação do político de Campos no seu governo?

Castro – Estarmos aqui com o Governo Presente, com meus principais secretários, participando da celebração do padroeiro da cidade, visitando vários pontos, e anunciando obras e projetos, já demonstra o tamanho do apreço, respeito e compromisso do Governo do Estado com a cidade de Campos e sua população. Nosso trabalho é ajudar a promover o desenvolvimento social e econômico da cidade. A parceria com os prefeitos é fundamental para entendermos a realidade local e, juntos, encontrarmos formas de alcançar esses objetivos. Em Campos não é diferente.

Folha – Seus dois principais aliados locais, Rodrigo e o prefeito Wladimir Garotinho, são adversários políticos. E têm embates sobretudo na Câmara Municipal, onde a oposição a Wladimir é liderada por Rodrigo. Os dois passaram a semana anterior à sua visita disputando sua agenda. Essa rixa acabou no encontro entre os três, no almoço de terça, no Rio? Como avalia os primeiros sete meses de governo do prefeito de Campos?

Castro – Sou um homem de diálogo. O foco do meu governo e o desenvolvimento do Estado.

Folha – Seu alinhamento com o governo Jair Bolsonaro sofre críticas por dar apoio sem retorno. Qual a importância dessa aliança na venda de Cedae e no plano de recuperação fiscal do Estado do Rio? Pesquisa Datafolha de julho registrou que 59% dos brasileiros hoje não votariam na reeleição do presidente. Outras pesquisas, no entanto, indicam que essa rejeição é menor entre os fluminenses do que no resto do Brasil. Como o senhor avalia?   

Castro – A concessão do saneamento público será responsável por uma revolução socioambiental no Estado do Rio de Janeiro. Trata-se do maior investimento de infraestrutura da América Latina. Vou muito à Brasília para lutar pelos interesses do Estado. A parceria com o Governo Federal desentrava questões sensíveis para o Estado.

Folha – A 14 meses das urnas de 2022, é consenso que seus principais adversários hoje seriam o deputado federal Marcelo Freixo, que foi do Psol ao PSB para se candidatar; e o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), que lançou sua pré-candidatura a governador em Campos, no dia 16. Como vê ambos? Pelo antipetismo que ainda é forte no Estado do Rio, Freixo seria um adversário menos difícil de ser batido em um eventual segundo turno?

Castro – Meu objetivo hoje é fazer as entregas necessárias para o desenvolvimento de todo Estado.

Folha – Outra análise consensual é que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, seria um candidato fortíssimo a governador em 2022. Mas prometeu na eleição municipal de 2020 que não seria. E confirmou essa promessa em entrevista ao programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, no último dia 9. Fora do páreo, ele é a “noiva preferida” para quem estiver dentro? Tem trabalhado na tentativa de conquistar esse apoio? Conta com ele?

Castro – Tenho pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, profundo apreço e admiração. Estamos juntos nos assuntos que mais interessam ao Rio, como a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão e a retomada da economia do Estado.

Goleada e voto impresso

Qualquer Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa de 3/5 da Câmara e do Senado Federal para ser aprovada. No jargão do futebol, precisa de uma goleada a favor. E na noite de quinta (5), na Comissão especial criada para tratar da PEC que propõe a emissão de comprovante impresso ao voto eletrônico, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomou uma goleada contra: 11 a 23. Na noite de ontem (6) o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP/AL), anunciou que a questão será decidida plenário da Casa. A votação pode ser já na próxima semana. Mas o placar pode ser previsto por quem viu o Brasil e Alemanha de 2014.

Centrão na jogada

Como pode ser acusado de muitas coisas, menos de bobo, Lira ligou antes para avisar a Bolsonaro. Não por acaso, o presidente da Câmara estava ao lado do colega de Centrão Ciro Nogueira (PP/PI). Que se licenciou do Senado para ocupar o ministério da Casa Civil e tentar dar sustentabilidade e sensatez ao capitão. Na impossibilidade do segundo objetivo, resta saber até quando a liberação de verbas federais garantirá o primeiro. Lira também ligou antes para avisar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Que, segunda (2), advertiu: “Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”.

Fogueira de São João

Desde 26 de junho, quando líderes de 11 partidos, inclusive governistas, fecharam questão contra o voto impresso, a tentativa bolsonarista de criar uma atenuante prévia à derrota em 2022 queimou numa fogueira de São João. De lá para cá, a cada nova pesquisa presidencial (confira a última), Bolsonaro se vê cada vez mais imprensado contra a porta de saída do Palácio do Planalto. E investiu contra o Supremo Tribunal Federal (STF), tentando fulanizar a questão como “valente” de creche. A reação institucional riscou uma linha no chão. Que, nos próximos 14 meses, revelará a culatra da ameaça feita por um… presidente da República: “a hora dele vai chegar”.

NF no roteiro de 2022

Pré-candidato ao governo estadual que ocupou com o impeachment de Wilson Witzel (PSC), o governador Cláudio Castro (PL) não é o primeiro pré-candidato ao Executivo fluminense a colocar o Norte e o Noroeste Fluminense em seu roteiro para 2022. No último dia 16, o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) lançou sua pré-candidatura a governador em Campos. Já entre 19 e 23 de julho, foi a vez do deputado federal Paulo Ganime (Novo) peregrinar por 10 municípios da região, muitos atendidos por seu trabalho parlamentar. Como é o caso do IFF, destino de duas emendas pessoais do deputado no valor total de R$ 1,04 milhão.

Novo a governador

Pré-candidato a governador pelo Novo, Ganime foi o entrevistado do Folha no Ar, na Folha FM 98,3, na última quinta (5). Carioca, engenheiro de produção e de formação liberal, ele costuma pontuar bem no site de avaliação parlamentar Ranking dos Políticos. Onde figura nas melhores posições entre os deputados federais fluminenses de melhor atuação em 2021. Na rádio, ele apresentou uma pesquisa do instituo Atlas a governador do Rio, que ouviu 807 pessoas entre 18 e 22 de junho, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos. Na qual ficou em 4º lugar ao Palácio Guanabara, com 3,4% das intenções de voto.

Freixo lidera

Na mesma pesquisa Atlas, com chancela de credibilidade do jornal Valor Econômico, Rodrigo Neves ficou na 3ª colocação a governador do Rio, com 4,4% de intenções de voto. Com folgas, quem lidera a consulta ao Palácio Guanabara foi o deputado federal Marcelo Freixo, que trocou o Psol pelo PSB para se candidatar, e tem 33%. Distante dele, mas também dos demais, o 2º colocado foi o governador Cláudio Castro, com 20,2%. Ganime tem uma aparente desvantagem aos demais nomes até agora postos a governador: é o mais desconhecido. Que, a depender da campanha, pode ser encarado como vantagem no potencial de crescimento.

Castro e Neves

Na pesquisa Atlas, só 11% disseram conhecer bem Ganime. Seu colega na Câmara Federal, Marcelo Freixo é bem conhecido por 68% do eleitorado fluminense, enquanto Cláudio Castro, por 37%. O governador tem, portanto, muito mais terreno para crescer que o ex-psolista. E tem a máquina estadual na mão, mais R$ 14,4 bilhões da venda da Cedae, para fazê-lo. Já Rodrigo Neves é bem conhecido por 21%. O que também revela potencial para crescimento, a depender da campanha. Que o ex-prefeito de Niterói provou no segundo turno a prefeito de Campos em 2020, quando quase deu a vitória a Caio Vianna (PDT), saber fazer como poucos.

“Cenário muito aberto”

Ao microfone da rádio mais ouvida de Campos, Ganime analisou seus possíveis adversários nas urnas daqui a 14 meses: “O Cláudio Castro é um cara bem razoável, tenho respeito por ele, mas olha o secretariado dele. No caso do Freixo, que é um dos nomes mais fortes, ele pensa A e eu não penso nem B; penso Z. E eu não quero que o que ele pensa como solução ao Rio seja implantado, porque vai ser diferente, mas vai ser bem ruim também. Rodrigo Neves tem força em Niterói, tanto que elegeu o candidato dele (a prefeito em 2020), mesmo ele (Rodrigo) tendo sido preso. Mas já estou em empate técnico com ele. Eu vejo um cenário muito aberto”.

Publicado hoje na Folha da Manhã

Com Cláudio Nogueira e Matheus Berriel

Ontem (6), no dia do Santíssimo Salvador, padroeiro de Campos, o programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, entrevistou os dois bispos católicos da cidade: o diocesano Dom Roberto Ferrería Paz e o e o da Administração Apostólica São João Maria Vianney, Dom Fernando Rifan. Além das origens do dia santo na história do Cristo e da própria fundação de Campos, os dois também falaram sobre o lenitivo da fé em tempos de pandemia da Covid-19 e as restrições do Papa Francisco à realização das missas em latim. Eles avaliaram os sete primeiros meses do governo municipal Wladimir Garotinho (PSD). E analisaram os momentos de tensão entre os Poderes da República no Brasil de Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

Origem do Santíssimo Salvador

Dom Roberto – Em 1647, já havia uma pacificação com os índios que permitia uma ocupação. E lá, no quilômetro zero da cidade, foi celebrada a primeira missa, a 6 de agosto de 1652, pelo monge Fernando de Montserrat. Foi a primeira missa e a introdução da devoção ao Santíssimo Salvador, em razão do nome. O governador era Salvador Correia. Então, o culto a São Salvador.

Dom Fernando – Interessante. Tem o detalhe de que o pessoal fala São Salvador, Santíssimo Salvador… É a mesma coisa. Normalmente, se fala Santíssimo Salvador para não se pensar que é um santo como São Jorge e outros. É Santíssimo Salvador, é Jesus Cristo. Mas pode chamar de São Salvador também. Por exemplo: a grande igreja de Santa Sofia, lá em Constantinopla, quem é a Santa Sofia? Não é uma santa, não, é Jesus. Sofia quer dizer sabedoria. Santa Sofia é a divina sabedoria, é o próprio Jesus. Então, assim também aqui em Campos, São Salvador é Jesus Cristo como nosso salvador. Mas, então, esse beneditino trouxe a primeira tradição beneditina. E depois temos o grande Mosteiro de São Bento, em Mussurepe, e a tradição a Santo Amaro, que foi um abade beneditino. Por isso que, em Campos, metade da população se chama Salvador, e a outra metade se chama Amaro (risos). É uma grande difusão dos nomes Amaro e Salvador, por causa dessas duas devoções, que são beneditinas. Depois vieram para cá os jesuítas, que fizeram o Solar do Colégio; e outros padres também, como os redentoristas, que ocuparam ali a Igreja de São Francisco. Campos tem essa multidão também. Vieram os salesianos depois, esses missionários todos que ajudaram aqui na consolidação da fé campista.

Por que o 6 de agosto?

Dom Roberto – A transfiguração é celebrada em dois momentos na Igreja: em 6 de agosto e no segundo domingo da Quaresma. O 6 de agosto mostra toda a glória, todo o esplendor do ressuscitar. Já na Quaresma, há um encorajamento para os apóstolos viverem o ministério. A festa do 6 de agosto mostra todo o esplendor e a glória do Salvador. Foi Calisto III, no século XV, a raiz de uma vitória militar em defesa da Europa cristã. Parece que Jesus se manifestou neste momento. Já se celebrava em Oriente e regionalmente, mas ampliou-se a festa para toda a cristandade. Quer dizer que, quando Fernando de Montserrat celebrou, em 6 de agosto de 1652, aqui, no quilômetro zero, numa pequenina capela de taipa, ele estava celebrando essa festa, a festa da transfiguração.

Dom Fernando – Jesus estava indo para Jerusalém, e lá ele avisou: “Eu vou ser preso, entregue aos pagãos, vou ser flagelado, crucificado, morto. E no terceiro dia vou ressuscitar”. Então, diante desse panorama da próxima Paixão de Jesus, Jesus quis dar aos apóstolos um alento, que foi a sua transfiguração. Subiu ao Monte, que se supõe ser o Monte Tabor, e lá no alto se mostrou como Deus. Ele sempre aparecia como homem, e ali apareceu mostrou como Deus, brilhante como o sol. Pedro, Tiago e João ficaram extasiados diante daquela transfiguração de Jesus, como ele vai ser depois, ressuscitado e glorioso. A transfiguração une a Paixão e a ressurreição de Jesus. Portanto, é para mostrar aos apóstolos, para eles terem coragem. A festa da transfiguração é para dar a nós, cristãos, a força e a coragem. Mesmo que a gente tenha cruz, sofrimento, vamos passar por isso, mas que tenhamos coragem de um dia ressuscitarmos com o nosso Senhor. É a vitória de Jesus.

Dia do Salvador na pandemia

Dom Roberto – Como disse Dom Fernando, a luz do Salvador é o que nos impulsiona para iluminar esse mistério, que é de cruz, é de perdas. Mas pensar que a Páscoa ilumina. No fulgor da Páscoa de Jesus, vamos ressuscitar, vamos renascer, vamos superar. O mistério pascal é a passagem da cruz para a vitória plena. Então, em toda a nossa vida estamos sempre ressuscitando. Depois desta pandemia, nós ressurgiremos, espero, para um pós-normal mais fraterno, mais compassivo. O Papa já tem muitas visões de sonho de uma humanidade mais unida, reconciliada e mais unida. Pedimos ao Salvador que nos impulsione para isso, é o sonho de Deus aqui na Terra para nós.

Dom Fernando – É exatamente isso que a gente quer: essa união. A Igreja tem que dar o exemplo. E rezar. Se Deus quiser. Ninguém pode perder a esperança. Continuemos na oração. Aliás, esse tempo de pandemia suscitou muito a solidariedade nas pessoas: os médicos, enfermeiros, as pessoas que trabalham, todo mundo está solidário, querendo levantar o ânimo. Infelizmente, muitos telejornais acabam sendo só um obituário, mostrando que está morrendo gente, e as pessoas vão ficando desanimadas. Não vamos ficar, 80%, 90% das pessoas ficam boas. É claro, morre muita gente, e a gente lamenta profundamente. Mas a solidariedade surgiu muito nesse tempo da pandemia.

Restrição do Papa Francisco às missas em latim

Dom Roberto – Eu gostaria de observar que a questão não é só o latim, porque também tem o rito de Paulo VI em latim, e os sacerdotes rezam sem problema. Não é o uso do latim, é o que a Summi Pontificatus (encíclica do Papa Pio XII, de 1939) fala da missa em rito extraordinário. A Summi Pontificatus já tinha algumas observações para rezar essa missa, que era justamente do Bento XVI. Agora, como a celebração extraordinária foi usada de forma ideológica para atacar o Concílio Vaticano II, o Papa Francisco teve por bem, avaliando, que tinha que restringir essa missa, porque se tornava uma questão de divisão contra a unidade. Estava se retrocedendo, dizendo que o Concílio não valia. Isso não pode acontecer. Agora, aqui em Campos eu não vejo uma situação desse tipo. Eu e a Administração (Apostólica São João Maria Vianney), temos uma cordialidade, uma união perfeita. Esse rito extraordinário ficará para com eles, porque eu não tenho por que delegar a alguém quando existe aqui a Administração, delegada pelo próprio Papa para esse rito extraordinário. O problema são esses grupos que estão se afastando progressivamente da comunhão eclesial.

Dom Fernando – Numa conversa pessoal que eu tive com o Papa Francisco, eu estava em Roma. E eu falei: “Santidade, eu estou aqui para o encontro Summorum Pontificum”. E o Papa falou assim: “Eu só sou contra à instrumentalização da missa antiga para usar contra o Papa e contra o Vaticano”. E eu falei: “E eu também, estou aqui para isso, para mostrar exatamente como é o correto uso do latim, da missa tradicional, em adesão ao Papa e em aceitação ao Concílio Vaticano II”. E o papa falou: “Assim está ótimo. Se for assim, é uma das riquezas da Igreja”. Então, na verdade, o papa não aboliu a missa em latim, ele regulamentou. O latim é a língua conservada na igreja porque foi a língua dos primeiros cristãos. Lembra dos primeiros cristãos que nasceram ali em Roma. E é a língua oficial da Igreja até hoje, por isso os documentos oficiais da Igreja estão em latim.

Dom Roberto – Agora, eu gostaria de dizer desses grupos tradicionalistas que, pela primeira vez, não aceitam o papa quando o Concílio Vaticano II colocou um missal. O missal não tirava os outros ritos, nunca tirou outros ritos. Mas foi contestada essa missa. Por isso, não podemos ter esquecimento do que aconteceu também. Antes, acontecia: o Papa determinava um novo missal e ninguém contestava isso. Pela primeira vez, os tradicionalistas contestaram. Agora, pela primeira houve uma contestação, que foi a contestação do missal do Concílio. O missal do Concílio Vaticano II não tinha tirado outros ritos, mas pela primeira vez se contestou isso. Foi necessária a paz litúrgica, que houve aqui e tornou Campos um itinerário para viver essa paz.

Dom Fernando – É bom saber: esses grupos também me atacam muito, porque eu estou em união com o Papa e com o bispo. Me atacam como se eu fosse um traidor, um liberal. Isso é um absurdo. Só por que aceito o Papa e aceito o Concílio Vaticano II? E, de fato, foram esses grupos que provocaram essa intervenção do Papa, porque estava virando uma bagunça. Isso não pode. Quem aceita a missa na forma antiga, a missa tradicional, o rito romano antigo, ele não pode contestar a Igreja.

Governo Wladimir

Dom Roberto – Eu já dei uma nota recentemente (8,5, no Folha no Ar de 6 de julho). A minha avaliação foi bastante positiva, porque vejo que o Wladimir teve o empenho de restabelecer o Restaurante Popular, que, em termos de pandemia e de tanto desemprego, é um recurso importantíssimo na alimentação. Segundo: parece que ele tratou bem da questão da saúde. O problema viário, do transporte, também. Talvez, a única reserva, mas que ele voltou atrás, era a questão do teatro Kapi, que seria administrado por uma administração evangélica. Mas, a primeira impressão que temos, nos primeiros meses de gestão, é de uma gestão que escuta, que vai ao encontro e que trata de acertar e cumprir promessas feitas.

Dom Fernando – Primeiro, uma coisa negativa: lembro que ele falou aqui, neste programa, que tinha ganho R$ 5 milhões para tapar todos os buracos das ruas da cidade. Isso aí não está tudo tapado não, porque eu tenho andado pela cidade, e tem muito buraco ainda (risos). Wladimir, lembra aí, você está devendo isso. Tem que recapear, porque tem muito buraco na cidade. Mas uma coisa que eu acho boa é que eu converso às vezes com funcionários da Prefeitura, e eles dizem que ele tem pago os empregados. Agora, a gente não pode dar nota 10, porque tem muita coisa para fazer ainda. E também seria até injusto eu dizer que vou dar uma nota 7, 8, porque falta muita coisa e acho que ele pretende fazer. Nós vamos pedir, hoje, ao Santíssimo Salvador para que ele continue fazendo o bem, com essa meta de melhorar.

Restrição do Papa Francisco às missas em latim

Dom Roberto – Eu gostaria de observar que a questão não é só o latim, porque também tem o rito de Paulo VI em latim, e os sacerdotes rezam sem problema. Não é o uso do latim, é o que a Summi Pontificatus (encíclica do Papa Pio XII, de 1939) fala da missa em rito extraordinário. A Summi Pontificatus já tinha algumas observações para rezar essa missa, que era justamente do Bento XVI. Agora, como a celebração extraordinária foi usada de forma ideológica para atacar o Concílio Vaticano II, o Papa Francisco teve por bem, avaliando, que tinha que restringir essa missa, porque se tornava uma questão de divisão contra a unidade. Estava se retrocedendo, dizendo que o Concílio não valia. Isso não pode acontecer. Agora, aqui em Campos eu não vejo uma situação desse tipo. Eu e a Administração (Apostólica São João Maria Vianney), temos uma cordialidade, uma união perfeita. Esse rito extraordinário ficará para com eles, porque eu não tenho por que delegar a alguém quando existe aqui a Administração, delegada pelo próprio Papa para esse rito extraordinário. O problema são esses grupos que estão se afastando progressivamente da comunhão eclesial.

Dom Fernando – Numa conversa pessoal que eu tive com o Papa Francisco, eu estava em Roma. E eu falei: “Santidade, eu estou aqui para o encontro Summorum Pontificum”. E o Papa falou assim: “Eu só sou contra à instrumentalização da missa antiga para usar contra o Papa e contra o Vaticano”. E eu falei: “E eu também, estou aqui para isso, para mostrar exatamente como é o correto uso do latim, da missa tradicional, em adesão ao Papa e em aceitação ao Concílio Vaticano II”. E o papa falou: “Assim está ótimo. Se for assim, é uma das riquezas da Igreja”. Então, na verdade, o papa não aboliu a missa em latim, ele regulamentou. O latim é a língua conservada na igreja porque foi a língua dos primeiros cristãos. Lembra dos primeiros cristãos que nasceram ali em Roma. E é a língua oficial da Igreja até hoje, por isso os documentos oficiais da Igreja estão em latim.

Dom Roberto – Agora, eu gostaria de dizer desses grupos tradicionalistas que, pela primeira vez, não aceitam o papa quando o Concílio Vaticano II colocou um missal. O missal não tirava os outros ritos, nunca tirou outros ritos. Mas foi contestada essa missa. Por isso, não podemos ter esquecimento do que aconteceu também. Antes, acontecia: o Papa determinava um novo missal e ninguém contestava isso. Pela primeira vez, os tradicionalistas contestaram. Agora, pela primeira houve uma contestação, que foi a contestação do missal do Concílio. O missal do Concílio Vaticano II não tinha tirado outros ritos, mas pela primeira vez se contestou isso. Foi necessária a paz litúrgica, que houve aqui e tornou Campos um itinerário para viver essa paz.

Dom Fernando – É bom saber: esses grupos também me atacam muito, porque eu estou em união com o Papa e com o bispo. Me atacam como se eu fosse um traidor, um liberal. Isso é um absurdo. Só por que aceito o Papa e aceito o Concílio Vaticano II? E, de fato, foram esses grupos que provocaram essa intervenção do Papa, porque estava virando uma bagunça. Isso não pode. Quem aceita a missa na forma antiga, a missa tradicional, o rito romano antigo, ele não pode contestar a Igreja.

Conflito aberto entre Poderes no Brasil

Dom Roberto – A CNBB, em assembleia geral, colocou um documento claro, em que se preocupa também com a desconstrução da Constituição de 1988. Que ela trabalha justamente a autonomia dos municípios, todo esse problema vertical da União federal com governadores e prefeitos, essa discórdia que aconteceu em relação à pandemia. Isso atrasou, de fato, a vacinação. Leva a óbitos e mortes muito elevados. A Igreja observa assim. E também o choque horizontal entre os seus Poderes, no qual se atacam pessoas. Inclusive, se fala de poder moderador e de alterar as regras de jogo eleitorais, dizendo que, se não se alterar, vai haver uma intervenção. Isso nos dá um clima muito de instabilidade e de certo temor. Nós estamos pensando que queremos eleições com regras, as mesmas. Não se pode alterar no momento. E também queremos superar esta polarização, este conflito, à luz da “Fratelli tutti” (“Todos irmãos”, encíclica) do Papa Francisco. Porque, para reconstruir o Brasil neste momento de pandemia, vamos precisar de pessoas que agreguem, não que polarizem. Pessoas que sejam de diálogo. Nós estamos defendendo o diálogo. Diálogo, fraternidade e amizade social. E é isso que vamos pensar nas eleições de 2022.

Dom Fernando – Eu acho que todo fanatismo é ruim e acaba gerando a polarização, radicalização. Qualquer fanático não enxerga, só enxerga a sua posição. Isso vale para futebol, para qualquer coisa. Se fulano é fanático por um time e o time dele está perdendo, é horrível, ele continua dizendo que é o melhor de todos. Isso vale muito para o pró-Bolsonaro e o contra Bolsonaro. Existe fanatismo do pró-Bolsonaro e do contra Bolsonaro. E aí, ninguém enxerga mais nada. É a mesma coisa essa questão do voto impresso. Acho que podia haver uma conciliação. Tudo bem, Bolsonaro fica insistindo demais nesse negócio de voto impresso. Mas, por outro lado, por que os outros também não cedem? Mas, não, vira uma guerra. Eu acho que isso não contribui para a paz. O que faz a democracia é o equilíbrio entre os três Poderes. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário têm que estar equilibrados. Se ficarem brigando o tempo todo, quem vai sofrer? Na briga do mar com as pedras, os caramujos é que sofrem. Na briga do Executivo com o Judiciário, o pobre coitado do povo vai sofrendo com desgoverno. Vamos rezar para que tudo fique em paz e que haja esse equilíbrio entre os três Poderes.