Odisséia fala sobre salário de vereadores e denuncia benesses à bancada governista
No final da noite de ontem, a vereadora petista candidata à reeleição Odisséia Carvalho enviou um e-mail ao blogueiro, com suas colocações sobre o aumento salarial máximo concedido, na sessão do último dia 28, pelos 13 edis presentes (incluindo ela) aos 25 que serão eleitos em outubro. No lugar das ameaças, das tentativas de represália e do sofisma barato de tentar desqualificar o interlocutor, táticas vis que chegaram a ser sugeridas por quem foi por elas banido ao ostracismo no voto da principal instituição de ensino de Campos, Odisséia honrou sua folha de serviços prestados à comunidade, se mostrando uma verdadeira democrata, ao enaltecer os motivos e o direito de quem, em mídia nova ou antiga, condenou o reajuste salarial do Legislativo de Campos. Elegante com quem discordou do seu voto, a combativa oposicionista não poupou, entretanto, seus colegas da bancada de situação, denunciando todas as benesses que estes recebem da administração Rosinha Garotinho (PR) para em troca apoiarem, com pouco ou nenhum critério crítico, tudo que vem do Executivo.
Abaixo, o e-mail de Odisséia…
Mediante os debates divulgadas nos últimos dias nos blogs e redes sociais sobre o aumento do subsídio dos vereadores, é importante que eu me posicione sobre o assunto.
Respeito e apoio todo tipo de organização da sociedade civil em prol dos direitos da população. Eu mesma já lutei e luto para fazer valer o direito dos trabalhadores e trabalhadoras, como no próprio reajuste dos servidores municipais, onde me manifestei na Câmara contra o vergonhoso 5,1%.
O município possui recursos na ordem de R$ 2,4 bilhões/ano, portanto não justifica tal atitude.
A sociedade deve se organizar sempre para protestar contra os baixos reajustes de diversas categorias profissionais e reivindicar melhorias para a população, isso é democracia.
Quero deixar claro que não estou defendendo o reajuste do subsídio dos vereadores, mas ele está previsto na Constituição Federal de acordo com o subsídio dos deputados estaduais. E deve ser fixado em cada legislatura para a subseqüente, ou seja, nós que votamos não somos beneficiados. Quando os deputados estaduais reajustaram seus salários, sabia-se que conseqüentemente o salário dos vereadores também aumentariam, conforme os artigos abaixo:
e) em Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)
§ 1o A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)
Destaco que além do subsídio, os vereadores NÃO recebem qualquer outro tipo de verba. Não tem “auxilio paletó”, jetons ou verba de gabinete.
Porém, há indícios de que vereadores que compõe a BASE GOVERNISTA têm acesso às carta-convites, que são contratos com a prefeitura, de até R$ 150 mil, que dispensam licitação. Eles também possuem vários privilégios como indicações em cargos de direções de escola e administradores de UBS, o que somos totalmente contra, pois defendemos a eleição direta para diretores de escolas e concurso público.
Os vereadores governistas têm direito a 10 funcionários públicos municipais à sua disposição, os de oposição não. O vereador de oposição que precisar de funcionários, além das quatro assessorias que lhe cabem, terá que arcar com esses gastos.
Minha atuação enquanto parlamentar acompanha a luta dos movimentos sociais. Com o nosso mandato tenho a oportunidade de ajudar entidades ligadas a luta pela terra, organizações estudantis, grupos ligados ao esporte, ONGs ligadas à música, sindicatos e entidades da sociedade civil organizada,além de contribuir mensalmente com o Partido dos Trabalhadores,conforme nosso estatuto.
Tudo isso que relato, são fatos de meu dia-a-dia como vereadora. E quem acompanha a Casa de Leis de nossa cidade, sabe de minha assiduidade e responsabilidade em minha função de legislar e fiscalizar, tanto que em pouco mais de três anos de mandato (lembrando que eu era suplente do saudoso Renato Barbosa), apresentei importantes indicações legislativas, como criação Hospital da Mulher, criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e Impunidade, Implantação do Programa Censo Inclusão, Coordenadoria Municipal da Mulher, Plano de Carreira e Remuneração dos Guardas Civis. Mesmo sendo aprovadas pela bancada governista, não são executadas pelo Executivo municipal, por serem apresentadas pela oposição.
Quantos pedidos de informação e denúncias foram levadas ao plenário e negadas pela base governista, tendo que recorrer ao MP para obter informações?
Não podemos jogar todos os políticos numa vala comum, existem políticos e politiqueiros! Espero que essa exposição da Câmara de Vereadores no atual momento tenha servido para que os eleitores analisem o trabalho desenvolvido pelos vereadores nesse último mandato. Desejo sinceramente que sim!











