Com base no programa do Cláudio Nogueira de hoje, na Rádio Continetal, do Grupo Folha, o jornalista e blogueiro Saulo Pessanha lembrou aqui que a sessão de hoje na Câmara pode ser palco da tentativa de destituir da presidência o vereador Nelson Nahim, que ontem anunciou aqui, oficialmente, sua saída do PR. Bom lembrar que a informação, antes de ser repercutida pelo Cláudio e o Saulo, partiu do próprio Nahim, que a revelou originalmente aqui, ao blog, no último sábado, em entrevista republicada na edição impressa da Folha do dia seguinte.
De qualquer maneira, não custa lembrar que aqui, também neste blog, o líder da situação Jorge Magal (de mudança do PMDB para o PR) garantiu que, pelo menos até ontem, o pensamento de tentar destituir Nahim não fazia parte da estratégia governista. Todavia, como o próprio Magal fez revelações anteriores ao blogueiro, que acabaram desmentidas pela realidade na primeira ordem contrária do deputado federal Anthony Garotinho (PR), tudo indica que, mais uma vez, será a vontade deste que determinará os acontecimentos na sessão da Câmara de hoje, ou, quem sabe, na de amanhã.
E o que determinará a vontade de Garotinho? Bem, após consulta à assessoria do TRE, o blog divulgou aqui, também ontem, o calendário possível para que o plenário do Tribunal julgue Rosinha, dentro do prazo de 30 dias na decisão liminar monocrática que a reconduziu ao cargo: 6, 13, 20 ou 27 de outubro. Se ela for condenada, quem assumirá a Prefeitura até uma decisão contrária em instância superior (TSE e, depois, ainda o STF), será o presidente da Câmara.
Como, entre aliados e opositores, ninguém parece ter dúvida que Garotinho estará disposto a fazer (literalmente) tudo para manter a Prefeitura de Campos sob sua tutela, o afastamento de Nahim da presidência da Câmara ganha força na exata proporção em que este parece, desta vez, estar mesmo disposto a romper politicamente com o irmão. Daí, importantíssimo o raciocínio desenvolvido aqui, pelo jornalista Ricardo André Vasconcelos, transcrito integralmente no post abaixo.
Ao pensamento do Ricardo, que vê na suposta autonomia política de Adbu Neme (PSB) e Dante Pinto Lucas (ainda no PDT) as maiores chances para não se configurar aquilo que classifica de “golpe contra Nahim”, no qual seriam necessários 2/3 da Câmara (ou seja: 12 vereadores), este blogueiro acrescentaria ainda os nomes de Altamir Bárbara (PSB) e Jorginho Pé no Chão (PTdoB). Embora presentes nas reuniões com Garotinho, numa Prefeitura ocupada durante os dois dias da última cassação de Rosinha, foram estes os quatro que não assinaram o documento que Vieira Reis (PRB) tentou ler, na Câmara, na última sexta, quando Nahim tomou posse como prefeito, gerando toda a lamentável confusão que aconteceu na sequência.
Como parece claro que, a partir do momento em que Rosinha ganhou o prazo de 30 dias, Garotinho baixou a corda que antes havia esticado ao ponto da desobediência civil, esgarçada e quase rompida no tumulto da Câmara, resta saber se as tentativas de bastidores conseguirão demover Nahim de rumar à oposição. Caso contrário, tudo indica que os rumos de Campos, além do TRE, passarão também pela decisão de quatro vereadores: Adbu Neme, Dante Pinto Lucas, Altamir Bárbara e Jorginho Pé no Chão.
Na dúvida sobre como cada um deles agirá, a partir das 17h de hoje, apenas uma certeza: Campos inteira os estará observando.
Se for mesmo verdade que há em curso uma tentativa de golpe para tirar Nelson Nahim da Presidência da Câmara para evitar sua iminente posse na Prefeitura de Campos daqui a 27 dias, estará mais que provado que a lei, para Garotinho e seus devotos, só vale quando lhes favorece. Quanto é contra, eles alegam sempre que é “perseguição”, “golpe”, “afronta à Constituição”… Algo muito próximo do fascismo.
Durante o final de semana foram várias as notícias que circularam na blogosfera (aqui, aqui e aqui) e até mesmo uma entrevista do próprio presidente da Câmara (aqui), sobre o possível urdimento desde golpe. Inclusive hoje, no Blog de Saulo Pessanha (aqui), o assunto está de volta, apesar de o líder do governo na Câmara, Jorge Magal, ter negado em entrevista ao Blog Opiniões (aqui).
Em consulta ao regimento interno da Câmara, cuja versão on line pode ser acessada aqui, constata-se que é necessário a aprovação de 2/3 dos vereadores, após rito processual (descrito abaixo no artigo 200 do Regimento Interno) para destituir qualquer integrante da Mesa a, partir de projeto de resolução elaborado pelo presidente da Comissão Legislação, Constituição e Justiça e Redação Final. O cargo é ocupado pelo vereador Kellinho, aquele mesmo que foi ao Cartório (dia 28 de setembro) (confira aqui), registrar uma fofoca que todo mundo, menos ele, já sabia, porque o próprio Deputado Garotinho já havia espalhado em em Blog (aqui), no dia 15/09/2011, às 20h28, ou seja, treze dias antes.
Pois bem: o que esperar de Kelinho, Magal e companhia, a gente já sabe: subserviência absoluta. Mas são necessários12 votos para consumar o golpe e foram justamente 12 vereadores que participaram de uma reunião da madrugada do dia 30 na sede da prefeitura sitiada e assinaram um documento criando obstáculos à posse de Nahim. Parece que nem todos os vereadores assinaram de pronto, mas no fim, os 12 concordaram.
Entre esses 12 vereadores deve haver alguns com senso de ética, justiça e responsabilidade suficientes para não embarcar na aventura golpista de Garotinho. Por exemplo: os vereadores Abdu Neme e Dante Lucas, médicos reconhecidos pela competência profissional e independência políticas não podem se deixar igualar aos demais que dependem de Garotinho para existir. Dante e Abdu, não devem seus mandatos ao uso da máquina pública e nem às benções de Garotinho. Ao contrário, ambos foram eleitos enquanto estavam na oposição.
Se a tentativa de golpe existe mesmo e se (o não é impossível), não culpem nem Magal nem Kellinho e nem os outros garotinho-dependentes, pois deles já sabe-se o que esperar. Culpem Abdu e Dante por não evitarem mais uma loucura de Garotinho.
Veja abaixo a transcrição do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos, que trata da destituição de membros da mesa:
SEÇÃO IV
DO PROCESSO DESTITUITÓRIO
Art. 200 – Sempre que qualquer Vereador propuser a destituição de membro da Mesa, o
Plenário, conhecendo da representação, deliberará, preliminarmente, em face da prova documental
oferecida, por antecipação, pelo representante, sobre o processamento da matéria.
§ 1º – Caso o Plenário se manifeste pelo processamento da representação, autuada a
mesma pelo Secretário, Presidente ou o seu substituto legal, se for ele o denunciado, determinará a
notificação do acusado para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias e arrolar testemunhas até o
máximo de 03 (três), sendo-lhe enviada cópia da peça acusatória e dos documentos que a tenham
instruído.
§ 2º – Se houver defesa, quando esta for anexada aos autos, com os documentos que a
acompanharem, o Presidente mandará notificar o representante para confirmar a representação ou
retirá-la, no prazo de 05 (cinco) dias.
§ 3º – Se não houver defesa, ou, se havendo, o representante confirmar a acusação, será
sorteado relator para o processo e convocar-se-á sessão extraordinária para a apreciação da matéria,
na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa e de acusação, até o máximo de 03 (três) para
cada lado.
§ 4º – Não poderá funcionar como relator qualquer membro da Mesa.
§ 5º – Na sessão, o relator, que se assessorará de servidor da Câmara, inquirirá as
testemunhas perante o Plenário, podendo qualquer Vereador formular-lhes perguntas do que se
lavrará assentada.
§ 6º – Finda a inquirição, o Presidente da Câmara concederá 30 (trinta) minutos, para se
manifestarem individualmente o representante, o acusado e o relator, seguindo-se a votação da
matéria pelo Plenário.
§ 7º – Se o Plenário decidir, por 2/3 (dois terços) de votos dos Vereadores, pela destituição, será elaborado projeto de resolução pelo Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Postado aqui, às 12h59, pelo jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos
Líder de Rosinha na Câmara, o vereador Jorge Magal (ainda no PMDB) disse ao blog que, por enquanto, os governistas não pretendem entrar com nenhum requerimento para destituir Nelson Nahim (de saída do PR) e Rogério Matoso, respectivamente, da presidência e vice da Casa, após a confusão generalizada da última sexta. Ele também garantiu que nenhum pedido do deputado federal Anthony Garotinho foi feito neste sentido. De qualquer maneira, Magal disse que foram resquisitadas e estão sendo estudadas todas as gravações em vídeo da sessão convocada para a posse de Nahim como prefeito de Campos.
Com base nessas gravações, o líder da situação sustenta que quem quebrou o microfone de Rogério Matoso, já empossado presidente da Câmara, não teria sido ele, mas sim o próprio Nahim:
— Vieira Reis (PRB) pediu a palavra por questão de ordem e Nahim negou. Eu pedi por questão de urgência e ele voltou a negar, antes de passar a palavra a Matoso. Em primeiro lugar, tanto eu, quanto Vieira Reis, tínhamos direito de falar. Em segundo, como este direito poderia ter sido negado por Nahim, se naquele momento ele não era mais o presidente da Casa, cargo que já tinha sido passado a Matoso? Por fim, revoltado com essa arbitrariedade, eu realmente segurei e virei o microfone de Rogério, já que se nós não podíamos falar, porque eles poderiam? Mas foi nesta hora que Nahim puxou o microfone para o alto, quebrando-o. As imagens são bem claras, basta ver — garantiu.
Quanto às assinaturas dos vereadores Altamir Bárbara (PSB), Abdu Neme (PSB), Dante Lucas (de saída do PDT) e Jorginho Pé no Chão (PTdoB), que não estariam no documento que gerou o pedido de questão de ordem feito por Vieira Reis, para tentar barrar a posse ne Nahim, e que só teriam sido feitas só após a liminar do TRE ter autorizado Rosinha voltar ao cargo por 30 dias, Magal disse não poder afirmar se foram antes ou depois, mas confessa que os quatro colegas foram os últimos a endossar por escrito o compromisso exigido por Garotinho.
Sobre seu destino partidário, que tem até sexta-feira para ser definido, com vistas às eleições de 2012, Magal revelou que na tarde de hoje, o diretório regional do PMDB negou seu pedido de desfiliação do partido pelo qual se elegeu vereador, mas hoje é oposição aos Garotinho. Antes, o diretório municipal, atualmente sob comando do ex-vereador Nildo Cardoso, também não o teria atendido. Ele teve aunciada em abril a expulsão do partido do governador Sérgio Cabral e busca se desfiliar na Justiça desde 9 de setembro. Para tentar a reeleição, apesar da nominata forte, seu destino seria mesmo o PR.
O blogueiro voltou a falar agora há pouco, por telefone, com João Batista Oliveira, advogado do ex-prefeito e ex-deputado Arnaldo Vianna (PDT), na ação que já gerou, por duas vezes, o afastamento de Rosinha Garotinho (PR) da Prefeitura de Campos. Diferente do que tinha revelado aqui ao blog, na última sexta, ele não ingressou hoje com o agravo regimental contra a decisão liminar monocrática do desembargador Cláudio Schwaitzer, que permitiu Rosinha permanecer prefeita por 30 dias.
Hoje, o advogado mineiro disse ainda estar estudando se é “conveniente” ou não entrar com o agravo. Ele ressalvou que apenas hoje teve acesso à liminar concedida a Rosinha, sem que a defesa de Arnaldo ainda tivesse sido ainda citada, a partir do que teria prazo de três dias para recorrer. Se realmente decidir fazê-lo junto ao TRE, isso seria ainda esta semana.
De qualquer maneira, João Batista informou que desde a última sexta, quando saiu a liminar do TRE, ele entrou com embargos declaratórios junto à 100ª ZE de Campos, visando esclarecer algumas dúvidas quanto à decisão da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, que dois dias antes cassou Rosinha em primeira instância.
Em entrevista dada aqui ao blogueiro e reproduzida na edição impressa da Folha de ontem, o vereador Nelson Nahim acusou o presidente estadual da Juventude do PR, Thiago Ferrugem, de ter liderado uma claque na galeria que teria ajudado a iniciar o tumulto generalizado na Câmara de Campos, na última sexta. Aqui, em seu próprio blog, Ferrugem deu sua versão dos fatos.
Como o jornalista Alexandre Bastos revelou aqui, o presidente da Câmara de Campos, Nelson Nahim, oficializou hoje aquilo que já havia adiantado aqui, desde a coletiva de sexta-feira, após a confusão generalizada na Câmara, e reafirmado no sábado, em entrevista aqui, concedida ao blog: sua desfiliação do PR de Garotinho.
Como a única novidade em relação a isso, seria um recuo de Nahim, possibilidade cada vez mais remota, as perguntas a serem agora feitas sobre o futuro político do presidente da Câmara de Campos (e prefeito de prontidão em caso de nova cassação de Rosinha) são:
1) Qual será a nova legenda do irmão de Garotinho?
2) Ele concorrerá novamente como vereador ou tentará a eleição majoritária?
Em relação à indagação inicial, difícil por ora saber, muito embora o vereador esteja hoje mantendo uma conversa fundamental para a definição do seu destino, decisão que tem até esta semana para ser tomada, pelo menos tendo em vista o pleito de 2012.
Quanto a saber qual eleição Nahim disputará, se novamente a vereador, ou na majoritária, se dependesse apenas da sua vontade, a segunda opção seria uma certeza. E ela tende a ganhar contornos cada vez mais sólidos, caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decida afastar novamente Rosinha da Prefeitura — definição que tem até o próximo dia 27 para ser dada.
O prazo de 30 dias para Rosinha na Prefeitura começou mesmo a contar no dia da decisão monocrática liminar do desembargador federal Cláudio Schwaitzer, na última sexta-feira, não a partir da nova posse, hoje, da prefeita.
De qualquer maneira, não faz diferença, pois como as votações em plenário do TRE ocorrem sempre às quintas-feiras, a conclusão do relatório do desembargador (que não pode ou deve ser confundida com sua liminar) e sua votação pelo colegiado do Tribunal tem apenas quatro datas possíveis no calendário: 6, 13, 20 ou 27 de outubro.
Reconhecidamente nosso maior poeta barroco e, na irrelevante opinião deste blogueiro, o maior talento já produzido pela poesia brasileira, Gregório de Matos Guerra (1636/95) mais uma vez aparece (aqui) para cadenciar o ritmo neste espaço em que a prosa, em respeito ao dia mais nobre de domingo, cede vez aos versos.
Para endossar a importância, a incrível atualidade e a surpreendente ousadia verbal do autor também conhecido em vida como “Boca do Inferno”, após ler abaixo um dos seus poemas mais conhecidos, tente você, leitor, sobretudo se campista, acatar a sugestão do título para definir também esta nossa cidade, assim como o poeta fez com a sua há 400 anos. E, neste raciocínio, aproveite e me responda: de quantos “ff” se compõe mesmo C-A-M-P-O-S-D-O-S-G-O-I-T-A-C-A-Z-E-S???…
Quer saber quem é o desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ontem permitu a Rosinha reassumir a Prefeitura pelos próximos 29 dias? Basta ler aqui o jornalista Ricardo André Vasconcelos…
“Não foi a primeira vez que ele fez isso comigo, mas com certeza foi a última”. Falando sobre seu irmão, deputado Anthony Garotinho (PR), foi isso que garantiu ao blogueiro, agora há pouco, por telefone, o presidente da Câmara Nelson Nahim, também do PR, mas só por enquanto. Sem ainda ter definido qual será seu destino partidário, ele só garantiu que será um partido de oposição ao atual governo municipal. Nahim voltou a falar no desequilíbrio do irmão, que estaria por trás das versões de que tem sido alvo, como a de que saberia previamente da cassação de Rosinha, ou que teria passado a Prefeitura a Rogério Matoso, após tomar posse, na confusão generalizada na Câmara, fotografada, filmada e agora contada por ele em detalhes.
Ainda fruto do tumulto de ontem, Nahim também falou sobre boatos de que os vereadores de Rosinha tentariam, no correr da próxima semana, entrar com requerimentos para afastar ele da presidência e Matoso da vice. Para ele, quem deveria perder o cargo por falta de decoro deveria ser o líder governista Jorge Magal (PMDB), que arrancou e quebrou o microfone de Rogério. De qualquer maneira, garantiu que os aliados de Garotinho na Câmara não têm base legal, nem moral para lograrem êxito, caso realmente tentem destituí-lo.
Ainda prefeito de Campos, Nahim informou já que pediu ao procurador do Legislativo, Helson Oliveira, para entrar em contato com seu par no Executivo, Francisco de Assis Pessanha Filho, para que Rosinha seja formalmente reempossada dos 30 dias no cargo concedidos por decisão monocrática do desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E, bem diferente do clima de guerra que foi obrigado a enfrentar para cumprir a decisão judicial da 100ª ZE de Campos, que cassou Rosinha, Nahim fez questão de assegurar as condições para que a nova posse da cunhada se dê no clima mais tranquilo possível, até de maneira reservada, se ela assim preferir. Quanto a Garotinho, disse perdoar o irmão pelo que considera traições passadas e presentes, mas desabafou: “Não dá para aguentar mais!”
Abaixo, em detalhes, o que Nahim revelou ao blog:
Nahim reafirmou e deu mais detalhes do que já havia dito na coletiva de ontem, ao lado de Matoso (foto de Mariana Ricci)
Necessidade da posse de Rosinha — Ela precisa ser empossada novamente, até para que seus atos administrativos tenham efeito. É o que a Lei Orgânica do município determina. E dei todas as instruções à procuradoria da Câmara para que tudo seja feito da maneira mais serena possível, da maneira que Rosinha desejar.
Passagem da Prefeitura a Matoso — Essa estória é de uma infantilidade a toda prova, é até risível. Isso foi claramente criado por Garotinho para tentar se colocar no papel de vítima. Conheço o Luis Filipe Melo, moderador do blog dele. É uma pessoa e um profissional sério. Ele não seria capaz de uma leviandade, de uma maldade dessas. Isso foi obra do próprio Garotinho, ou a mando dele. Por que eu passaria a Prefeitura a Matoso, se foi justamente para não deixá-la com ele e, por conseguinte, com a oposição, que eu assumi, cumprindo uma decisão judicial, e assim mesmo só depois de oficiar formalmente a 100ª ZE para sanar qualquer dúvida? É uma grosseira e deslavada mentira!
Confusão na Câmara — Depois que Rogério já havia assumido como presidente da Câmara, antes que eu prestasse juramento como prefeito, o vereador Vieira Reis (PRB) pediu a palavra e a ele foi explicado que não poderia ser, pois não se tratava de uma sessão legislativa, mas de um ato de posse para cumprir uma determinação judicial. Magal (PMDB) então avançou sobre a bancada, tentando gerar um bate-boca, sendo ecoado da galeria pela claque comandada por Thiago Ferrugem. Não satisfeito, Magal ainda arrancou e quebrou o microfone de Matoso, iniciando um empurra-empurra. Ciente de que o circo tinha sido armado para me envolver, como não sou palhaço, nem animal amestrado, sai da confusão e só voltei quando ela tinha acabado, sendo necessária inclusive a intervençao da PM, para finalmente poder cumprir o que determinou a juíza e tomar posse.
Destituição da presidência por quebra de decoro — Soube que esses boatos andam circulando, que teriam como alvo não só a mim, mas também a Rogério Matoso. E, como a versão de que eu teria passado a Prefeitura para Matoso, só posso classificar como risível. Se alguém tem que perder o mandato por falta de decoro é Magal, que arrancou e quebrou o microfone de Rogério, já efetivado como presidente da Casa, se prestando ao lamentável papel de iniciar toda aquela confusão encomendada. Eles não tem nenhuma base legal e, depois de ontem, muito menos moral, para propor um requerimento para afastar a mim e a Rogério. Mas se quiserem, que tentem. Terão que encaminhar isso à Comissão de Justiça, que é presidida por Kelinho (PR). E que condição moral terá Kellinho para apreciar um pedido desses, depois de ter registrado em cartório uma mentira, uma fofoca, de que eu saberia da cassação de Rosinha antes da decisão da juíza (aqui e aqui)?
Saída do PR — Independente do que a Justiça decidir sobre quem ocupará a Prefeitura, após os 30 dias concedidos a Rosinha pelo TRE, disse ontem em coletiva, após toda aquela lamentável confusão, e repito agora, já com a cabeça mais fria: não há a menor condição para que eu permaneça no PR; não há mais clima. Não posso ainda adiantar qual será meu destino, que tem até 7 de outubro para ser definido, mas uma coisa é certa: qualquer que seja minha nova legenda, não será da base aliada do governo municipal. Depois de ontem, não posso compactuar com o que vem fazendo Garotinho. Eu agi em respeito à lei, enquanto ele excedeu o respeito a qualquer limite.
Traição — Soube que Garotinho falou em seu programa de rádio, que hoje execedeu em mais de uma hora, como sempre faz o que quer na rádio O Diário, gerando inclusive as duas cassações de Rosinha, que ele me perdoaria. Essa total inversão da realidade só comprova seu atual estado de desequilíbrio, ao qual me referi ontem na coletiva (aqui). E falo isso com muito pesar, pois sou seu irmão e, apesar de tudo, tenho amor por ele. Agora, não é por ser seu irmão, que serei seu capacho, seu pau-mandado, triste papel relegado a todos os aliados que lhe restaram. Nunca abaixei minha cabeça, sempre disse a ele o que pensava ser verdade e isso muitas vezes não era aquilo que ele queria ouvir. Ele disse que eu falei contra ele quando primeiro eles tentaram fazer Paulo Hirano e depois Chicão como vice de Rosinha. Se eu achava, como me acho, capacitado, digno de confiança e com serviços prestados a um grupo político para galgar determinada posição, tenho que ficar calado depois de ser preterido não uma, mas duas vezes? Aliás, nesta estória, quem traiu quem? A diferença talvez esteja no nível das discordâncias. Alguns, como eu penso sempre ter feito em minha vida pública, são capazes de divergir apenas no campo das idéias, sem ódio, sem gosto de sangue na boca. Outros têm a necessidade, algumas vezes até patológica, de fazer de seus opositores inimigos pessoais. Garotinho não é meu inimigo, é meu irmão em sangue e em Deus, e eu o perdôo. Só que depois de ontem, não dá para aguentar mais. Não posso estar ao lado de quem pratica o mal. Não foi a primeira vez que ele me traiu, mas com certeza foi a última.
