Como o Moraes de ontem não pode virar o “Imoraes” de hoje, para desaparecer misteriosamente amanhã, sem a menor satisfação ao leitor, só para voltar a ser referência moral de depois de amanhã — revelando a moral no mínimo duvidosa de quem se presta a este tipo de manobra que, mesmo anônima, tem nome bem conhecido —, seguem abaixo dois artigos, um publicado na edição impressa de hoje da Folha e o outro que, na mesma página de Opinião, será publicado amanhã, numa convivência entre contrários que, muito além do discurso, só se constrói com os atos do dia-a-dia.

Na prática democrática em todas as vozes que a Folha ecoou ao longo de 33 anos de existência, a garantia de que nenhum dos dois textos vai simplesmente desaparecer depois de amanhã…

Cuidado: você pode estar sendo manipulado!
 
Por Betinho Dauaire

Ao receber um e-mail de um amigo chamado Paulo Juca, vou agora navegar com vocês no mundo da manipulação de massa. Ao ler as estratégias do linguista estadunidense Noam Chomsky, relativo à manipulação através da mídia, passei a ver à minha frente que não só as empresas privadas mais modernas, por intermédio de seus departamentos publicitários, se utilizam delas, mas também a classe política.

A estratégia da distração tem por objetivo desviar sua atenção para que o poder possa tomar decisões mediante as técnicas das desgraças, catástrofes ou noticias de grande de impacto, impedindo assim a população de se interessar pelo conhecimento, nas suas mais variadas formas. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real”. Como exemplo, a prefeita de São João se lançar à Prefeitura de Campos. Esse fato é impossível de acontecer, mas enquanto isso pode estar aí uma estratégia para mudar o foco dos acontecimentos negativos do município.

Outra estratégia é a de criar problemas para depois oferecer soluções. Neste caso, é criada uma situação que irá causar grande manifestação de alerta junto à população e então o poder consegue implantar suas políticas. Exemplo citado por Chomsky: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos. No popular, é representado de forma primária, como nos tempos dos coronéis de antigamente, quando o delegado prendia para o político soltar.

Nada hoje em dia é feito no acaso. Veja como a estratégia da gradação funciona: para criar uma medida completamente impossível de ser aceita pela população, basta aplicá-la vagarosamente, sem que a sociedade perceba. Pensando bem, me veio à mente a política da seguridade social, que aumenta a idade da aposentadoria gradativamente, cria redutores com o argumento da longevidade, quando o certo seria conter gastos desnecessários e combater a corrupção, para que o dinheiro do contribuinte não suma pelos ralos burocráticos do serviço público. No próximo artigo completaremos as 10 estratégias de Noam.

A política do bem

Por Carla Machado

Tem sido uma experiência muito interessante a proximidade com lideranças de Campos. Temos conversado e debatido a respeito da importância de políticas públicas regionais, que alavanquem de forma homogênea o desenvolvimento econômico e social de toda a Região Norte do Estado do Rio. São conversas em que acima de pretensões políticas está o interesse coletivo, pontuando com propostas claras os principais problemas que temos encontrado.

Apesar de ser campista de nascimento e ter vivido metade da minha vida nesta cidade, tornei-me, ao longo desses últimos 28 anos, uma cidadã apaixonada por São Joao da Barra, cidade aonde tive o meu primeiro emprego. Com muito orgulho, me tornei professora da rede municipal e posteriormente da rede estadual, compartilhando com os profissionais da Educação momentos extremamente importantes na formação de nossos jovens.

São Joao da Barra me deu o mais importante diploma, ao me eleger a primeira prefeita da Região Norte e posteriormente renovando o mandato por meio de uma vitória jamais vista, ganhando em todas as seções eleitorais e obtendo mais de 60% dos votos válidos. Recentemente, uma pesquisa realizada no Município nos deu uma aprovação de quase 80%, mostrando que a linha que temos seguido, voltada à melhoria das condições de vida da população, é aquela compartilhada também pela maioria.

Continuo a cumprir a minha missão, confiada por Deus e pela população, oportunizando novos horizontes para esse povo tão amado. Ontem, na reunião promovida pela Frente Democrática, tive mais uma oportunidade de aprendizado e de crescimento ao lado de pessoas comprometidas com uma proposta de desenvolvimento regional. A união daqueles que têm visão progressista, agindo de forma democrática e respeitosa, é o caminho para que possamos consolidar ações que transformem os investimentos que a região está recebendo em novos horizontes para esta população que anseia por dias melhores.

O nosso PMDB, unido aos demais partidos integrantes desse movimento suprapartidário, seguirá em frente, rumo ao seu objetivo principal que é dar condições dignas de vida à população. Em todas as nossas ações, seja do partido, em nível nacional e estadual, seja em São João da Barra, por meio do nosso governo, temos demonstrado a preocupação com políticas públicas consequentes, visando o desenvolvimento com justiça social, única forma de proporcionarmos a redução dos contrastes sociais e estabelecermos a cidadania e a democracia. Essa é a política do bem.

Além da prefeita Carla Machado (PMDB), o blogueiro também falou por telefone com os vereadores Alexandre Rosa (PPS) e Aluizio Siqueira (PTB), sobre a sucessão de São João da Barra em 2012. Jornalisticamente, o dado mais revelante foi revelado pelo líder da bancada governista: entre os três pré-candidatos, ele, Rosa e Neco, o escolhido será o que estiver melhor nas pesquisas de opinião.

Abaixo, o que falaram os dois vereadores pré-candidatos a prefeito…

Alexandre Rosa — “A matéria da Folha foi equivocada, no sentido de colocar um dos pré-candidatos, no caso eu, como preferido da prefeita Carla Machado. São três os nomes do grupo, todos capazes de vencer a eleição: o de Neco, o do vereador Aluizio e o meu. E todos eles saem em pé de igualdade nessa disputa. Conversei recentemente com o presidente do meu partido (o PPS), deputado (estadual) Comte Bittecourt, e ele me disse que estamos trabalhando para consolidar essa aliança com o PMDB. Uma coisa, ele me garantiu: não há a menor chance de caminharmos junto com o PR, com o casal Garotinho”.

Aluizio Siqueira — “Não está certo dizer que Neco é o ex-preferido da prefeita, assim como afirmar que Rosa é o atual. A prefeita nunca disse isso. Pelo contrário, sempre afirmou que se tivesse que ter um preferido, ele seria do seu partido. Na pesquisa mais recente, feita pelo IGPP, até apareceram outros nomes, mas os mais bem cotados foram os nossos. Até termos esses resultados, eu nem colocava meu nome nessa disputa, como Neco e Rosa já haviam feito. Agora, passarei a também trabalhar nesse sentido, mas sem nunca perder de vista que é a candidatura de um grupo, não de um partido político, em que é necessária a composição de uma chapa forte. A prefeita disse que a escolha não será dela, por imposição, mas da própria população, através de pesquisas. Quem estiver melhor, sai candidato com o apoio dos outros dois”.

 Além das provocações do deputado Anthony Garotinho (PR), a prefeita sanjoanense Carla Machado (PMDB) também respondeu à matéria do jornalista Rafael Vargas, publicada na edição impressa da Folha do último domingo, ou pelo menos a parte dela na qual o vereador Alexandre Rosa (PPS), que trocou a oposição pela bancada governista na Câmara, é identificado como seu preferido pessoal à sua sucessão na Prefeitura, em 2012.

Segundo ela, diferente do exposto na reportagem, são três apenas os pré-candidatos do seu grupo: Neco (PMDB), secretário municipal de Promoção Social, além dos vereadores Aluizio Siqueira (PTB), líder da situação, e Alexandre Rosa (PPS). “E dos três, se tivesse que ter um preferido, seria o Neco, que é o único do meu partido. Mas como a gente faz política em grupo, não apenas em um partido, precisamos discutir isso entre todos que compõem nossa aliança”, frisou a prefeita.

Pelo que disse Carla, Roberto D’Afonseca e Victor Aquino, respectivamente seus secretários de Fazenda e Planejamento, também listados pela Folha como possíveis pré-candidatos, estariam fora da disputa.

“O que Garotinho fala não me diz nada! Estou fazendo meu papel como pessoa, como prefeita e como política que se preocupa com os destinos da região”. Agora há pouco, em ligação com o blogueiro, foi assim que a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, reagiu ao desafio eleitoral que lhe teria sido feito publicamente pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR), em programa de rádio do último sábado. Segundo noticiou aqui o blogueiro e jornalista Alexandre Bastos, após Carla ter a possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Campos negada pelo prefeito em exercício de Campos, Chicão de Oliveira, o ex-governador provocou: “Venha, Carla. Pode juntar todo mundo. Vamos ganhar no voto”. 

Carla confirmou sua participação, às 19h de  hoje, na reunião da Frente Democrática de Oposição. Será o segundo encontro político, no município vizinho, da prefeita sanjoanense com a oposição ao casal Garotinho, depois que o estande do seu município serviu, na 54ª ExpoAgro de Campos, de ponto de encontro para prefeitos do PMDB na região e lideranças de outros partidos que compõem a Frente, no último dia 9. Além disso, na quinta da semana passada, dia 14, Carla também conseguiu com que o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) recebesse no Rio integrantes da oposição campista, que viajaram à capital do Estado para uma reunião desmarcada em cima da hora, com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB).

Aqui e aqui, mais detalhes dos dois últimos encontros de Carla com a oposição de Campos.

Como o blog apostou aqui antes do jogo, baseado nas estatísticas dos últimos confrontos entre Brasil e Paraguai, prevaleceu o equilíbrio nas quartas-de-final que eliminou o time de Mano Menezes da Copa América. O que ninguém, no entanto, poderia prever, seria o desperdício dos quatro pênaltis cobrados pela Seleção Brasileira. Fruto da megalomania canastrona do ex-presidente Lula, tão afeita aos demais brasileiros quando o assunto é nossa pretensa superioridade mundial no futebol, o “nunca antes na história deste país” pôde ser perfeitamente aplicado ao que todos viram após o empate sem gols nos 90 minutos da partida, mantido nos outros 30 da prorrogação.

Culpar o péssimo estado do gramado do estádio Ciudad de La Plata, que levantava golfos de areia do solo, após cada toque mais firme na bola, não pode valer, simplesmente porque não valeu para os paraguaios Estigarribia e Riveros. Ambos conseguiram achar o caminho das redes de Júlio César com a mesma bola e da mesma marca do pênalti em que se deram as cobranças desperdiçadas por Elano, Thiago Silva (único brasileiro que, pelo menos, bateu em gol), André Santos e Fred.

Coletivamente, o Brasil conseguiu superar a “proeza” individual de Martin Palermo, atacante e ídolo do Boca Juniors recentemente aposentado, que perdeu três pênaltis pela seleção argentina, na Copa América de 1999. E quando se constata que os batedores brasileiros estavam entre os jogadores mais experientes do jovem time de Mano, também a atenuante da inexperiência do grupo se desfaz.

Em coletiva no final da manhã de hoje, ainda na Argentina, Mano dividiu o mundo da bola, sobretudo no que se refere à crítica especializada e a torcida, em duas opiniões predominantes: os que privilegiam o resultado e aqueles que buscam a beleza do jogo. Para o técnico da Seleção, esse segundo grupo (no qual este blogueiro se inclui), à parte do placar final, deveria estar feliz com o volume de jogo apresentado ontem pelo Brasil. Bom, sim e não.

Sim, na medida em que penso que Mano está teoricamentre correto ao objetivar, sobre o resultado puro e simples, o reencotro com um estilo de jogo pelo qual ainda somos mundialmente conhecidos, mas que na verdade não praticamos, em Seleção, desde a Copa de 1982. Nesse período de quase três décadas, como já historiografei aqui, a queda de qualidade do meio-de-campo, em sua capacidade de criação, se deu em favor da marcação, da “pegada”. Na Copas que vieram depois, essa opção muito clara foi parcialmente disfarçada por uma linha direta de três atacantes extra-classe: Careca (Copas de 86 e 90), Romário (90, como reserva, e 94) e Ronaldo Fenômeno (94, como reserva, 98, 2002 e 2006) — os dois últimos, não por coincidência, protagonistas dos nossos últimos Mundiais conquistados.

Como também já disse ateriormente, embora bons jogadores, Luís Fabiano (centro-avante titular na Copa da África do Sul, em 2010) e Pato não têm a mesma capacidade de definição dos seus antecessores. Aliás, tituar de Mano, Pato sequer é centro-avante de ofício. Não exercia essa função em seus tempos de Internacional, tampouco agora, no Milan, onde se destaca como eficiente garçon do goleador sueco Ibrahimovic. 

E foi justamente a carência de um homem de área que mais padeceu a Seleção Brasileira. Contra o Paraguai, Fred, único jogador com essas características entre os 23 convocados por Mano para a Argentina, não atravessa boa fase e talvez tenha entrado tarde demais, aos 35 do segundo tempo. Diante das estatísticas de um jogo no qual a Seleção tentou o gol paraguaio 22 vezes, com pelo menos nove oportunidades claras, não é nem preciso entender muito de futebol para saber o que ficou faltando.

Última Seleção Brasileira que, de fato, praticou o futebol-arte numa Copa do Mundo, até cair diante do futebol de resultados que deu aquela Copa à Itália, a inesquecível equipe de Telê Santana, em 1982, tinha como referência e base o Flamengo de Zico, campeão da Libertadores e Mundial Inter-Clubes no ano anterior. Quem quiser, como este blogueiro já teve a oportunidade de fazer, pergunte a Zico, ou a Leandro, ou a Júnior, ou a Andrade, ou a Adílio, ou a Mozer, ou a Tita, ou a Lico, naquele time cheio de jogadores habilidosos, com quem é que eles contavam na hora de colocar a bola para dentro: o limitado Nunes, quase sempre efetivo em seus galopes em incisão pela área.

Lógico que Nunes, contemporâneo de Careca, além de outro centro-avante de exceção, Reinaldo (ídolo do Atlético Mineiro e titular da Seleção na Copa de 1978), não pode ser a referência do centro-avante para uma equipe que busca se reencontrar com suas tradições lúdicas de jogo. Mas tecnicamente dotado ou não, o que a Seleção de Mano claramente precisa — além, logicamente, de não perder quatro pênaltis — é de uma referência de área.

Desclassificados precocemente da Copa América, os próximos amistosos que este ano ainda reserva ao Brasil, diante de Alemanha, Argentina, Itália e Espanha (esta, hoje, a melhor seleção do mundo) podem e devem servir para continuar buscando esse jogador, desde que todos estejam devidamente cientes de que não será alguém do mesmo nível de Romário ou Ronaldo.

Em relação aos quatro semi-finalistas da Copa América, nenhum deles favorito nas quartas-de-final, resta a quem, além da técnica, sabe apreciar também o que o futebol pode oferecer de épico, torcer pelo Uruguai de Diego Forlán e Luizito Suárez.

Herança viva da ágora grega, berço do próprio conceito de democracia, que a Folha tem orgulho de imprimir todo dia, preto no branco, em sua página de Opinião, o blog adianta dois artigos que serão publicados em sua edição de amanhã, um da prefeita Rosinha (PMDB), outro da vereadora Ilsan Viana (PDT), com impressões bem distintas sobre o presente e as perspectivas de futuro para Campos.

Independente das razões de uma e da outra, fica a certeza de que democracia só se constrói assim mesmo, na livre convivência entre contrários…

Royalties no Congresso

Por Rosinha Garotinho

As camadas de pré-sal deram ao Brasil um novo status no mercado mundial do petróleo, mas não libertaram o país das indefinições que atrasam o marco regulatório para o setor e nem superaram a disputa pelas indenizações constitucionais devidas a municípios e estados produtores.

Iniciamos em 2009, na Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), uma ampla mobilização pela defesa dos royalties, com apresentação de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar redistribuição inconstitucional. Mas o impasse político ainda permanece, na análise do veto dado pelo então presidente Lula à mudança das regras existentes.

Na quarta-feira voltei a abordar o assunto, em audiência na Comissão Especial do Pré-sal, na Câmara dos Deputados. Expus que a redistribuição para os não produtores fere a Constituição Federal. Em seu artigo 20, a Carta Magna rege que royalties são instrumentos de ressarcimento para as regiões afetadas pelos impactos, diretos e indiretos, das atividades de exploração.

Lembramos de várias propostas feitas ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que infelizmente não foram adiante. Entre elas, a faixa de reserva de 40% dos recursos do pré-sal, com as indenizações pelos critérios atuais, e os 60% restantes no novo modelo. Ou o uso pela União dos recursos gerados nas licitações para a exploração a fim de contemplar os municípios que não produzem.

É preciso deixar claro que sempre nos abrimos ao diálogo, com uma postura propositiva, torcendo para que o bom senso prevaleça no Congresso Nacional, com a preservação dos direitos dos produtores, principalmente sobre os campos de pós-sal.

Os municípios não recebem royalties como favores e sim porque a cadeia do petróleo pressiona a infraestrutura e a rede de serviços públicos, eleva demandas e cria tensões sociais, sendo imprescindível a reparação legal.

O exemplo negativo

Por Ilan Viana

A prefeita de Campos anuncia uma licença controvertida de 15 dias, a partir do dia 19 próximo, depois de ter editado um entulho autoritário em forma de decreto no qual limita pedidos de licença de funcionários públicos municipais, passando por cima de conquistas asseguradas na legislação e no estatuto do servidor. Diz com seu gesto, que a elite do governo está imune aos deveres que pesam sobre os mortais comuns, àqueles que, efetivamente, levam a administração nas costas.

Pelo decreto imposto por Sua Excelência, caso o trabalhador da Prefeitura exceda o prazo de 120 dias de licença médica, ele fica sujeito a algumas punições, entre as quais, a supressão do vale transporte, do auxílio alimentação e pode, inclusive, perder a sua lotação de origem. Essa bravata autoritária, certamente, não se sustentará juridicamente e já foi, devidamente, denunciada ao Judiciário que cuida no momento de analisá-la. Mas afinal, o que dá a prefeita essa segurança para atropelar o estado de direito dessa forma?

Provavelmente sua larga maioria na Câmara Municipal. A mesma base que não se moveu para investigar a suspeita de fraude no cartão cidadão, o uso de veículos contratados pela municipalidade por familiares da prefeita, o reajuste da taxa de custeio do cheque cidadão, entre outras mazelas. Só mesmo a sensação de poder absoluto pode levar a gestora a atitudes antidemocráticas como a que acabamos de assistir.

Os aliados da prefeita sustentam que sua licença é mais do que compreensível, um direito institucional que não deveria suscitar qualquer questionamento e que o período de 15 dias servirá para um merecido descanso. Mas a sociedade de Campos sabe que não é bem assim, afinal, no segundo semestre do ano passado, Sua Excelência “descansou” seis meses por força de uma decisão judicial que a afastou do cargo, condenada por abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral.

Mas vá lá, se a prefeita se julga assim tão cansada e quer mesmo a licença, ela poderia, pelo menos, antes de viajar, editar novo decreto anulando o que impõem restrições à licença dos servidores. Só assim conseguirá desfazer o péssimo exemplo que acaba de dar, com base na máxima da conveniência: “façam o que eu mando, mas não façam o que eu faço”.

Na madrugada e noite de hoje, o blog teve em seus comentários as respectivas e honrosas participações da prefeita sanjoanense Carla Machado (PMDB) e da vereadora campista Odisséia Carvalho (PT). Ambas contestaram a expressão  “bolo”, usada aqui para definir a viagem ao Rio de integrantes da Frente Democrática de Oposição, rumo a uma reunião com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB), que acabou não ocorrendo.

Ao ver do blogueiro, tanto a prefeita, quanto a vereadora, poderiam se contentar com os dois posts seguintes (aqui e aqui), que relataram o encontro subsequente que Carla, no Rio por outros motivos, conseguiu agendar ainda para ontem, entre os representantes da Frente e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). De qualquer maneira, até porque num dos seus comentários, Odisséia postou a justificativa do chefe do gabinete de Paulo Melo para ao “furo”, seguem abaixo as participações de ambas, agora na forma mais destacada de post…

Carla Machado

julho 15th, 2011 em 2:53 · Editar

Aluisio, não houve bolo e sim um adiamento de agenda para o dia seguinte na parte da manha.Infelizmente, em virtude de compromissos do grupo não foi possível. O Presidente da Assembleia marcou reunião com todos os lideres de Partidos, buscando solução para resolução de impasses com o magistério estadual.O Vice-Governador assim que soube que os integrantes da Frente Democratica estavam no Rio, prontamente se colocou a disposição para atende-los. Um abraço Carla Machado

Odisseia Pinto de Carvalho

julho 15th, 2011 em 19:47 · Editar

Prezado Aluysio,
O motivo pelo qual fez o presidente da Assembléia Legislativa adiar a reunião com a Frente Democrática foi certamente justificado ,visto a importância do momento delicado que vive a categoria dos profissionais da educação ,em greve desde o dia 7 de junho lutando por melhores salários.
Justamente por sermos professoras eu , a professora Odete e a Frente Democrática não entendemos o adiamento da reunião com o Deputado Paulo Melo como “bolo”. Inicialmente a reunião seria remarcada para hoje ás 11 horas,mas solicitamos que fosse na próxima semana.
Antes de chegarmos ao Rio de Janeiro recebemos a ligação informando o adiamento da reunião marcada para ás 17 horas. Liguei imediatamente para prefeita Carla Machado que já havia sido recebida pelo Deputado por volta das 15:30 e justificou a sua saída imediata para uma reunião com o SEPE.
A prefeita Carla Machado que já possuia uma agenda com o vice-governador ,relatou o ocorrido e fomos recebidos pelo Pezão ,como você postou no seu Blog.Portanto a FRENTE DEMOCRÁTICA DE OPOSIÇÂO continua forte e unida!
Saudações Odisséia

 

Odisseia Pinto de Carvalho

julho 15th, 2011 em 20:03 · Editar

E-mail do chefe de gabinete do deputado … Em virtude da reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Melo (PMDB), e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), com o objetivo de discutir medidas para o fim da greve da categoria, ficou inviável a realização da reunião, agendada para esta quinta-feira (14/07), com os representantes da Frente Democrática de Campos, composta pelos partidos PMDB, PT, PV, PCdoB, PDT, PPS,DEM,PSL,PSC e PRP. Um novo encontro será agendado dentro em breve.

Obrigado,

Hamilton Nunes (Pitico)
Chefe de Gabinete Pres. Alerj – Dep. Paulo Melo
tel.:(21)2588-1350/

 

Em decisão da última segunda, dia 11, a Justiça Federal de Campos bloqueou os bens, no valor de até R$ 10 milhões, do prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), à guisa de ressarcimento do que foi gasto pelo município no convênio com o Instituto de Bem Estar Social e Apoio à Saúde (Inbesp), determinando ainda a realização de concurso público para assumir os serviços de Saúde hoje terceirizados. A decisão, no mesmo foro, é quase idêntica à que também bloqueou os bens da prefeita sanjoanense Carla Machado (PMDB), em parceria com o mesmo Inbesp, para terceirização do mesmo tipo de serviço. Tanto pelo convênio de São João da Barra, como pelo de Quissamã, a Justiça Federal também determinou bloqueio de bens da presidente do Inbesp, Dayse Maria Malafaia Quintan.

Notificada da decisão ontem, a Prefeitura de Quissamã enviou hoje ao blog a resposta que segue abaixo…

Nota de esclarecimento

Por decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de Campos, Elder Fernandes Luciano, o município de Quissamã foi intimado a suspender o contrato com o Inbesp (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde). Também determina a publicação de edital de concurso público em 30 dias, realização do mesmo em até seis meses e convocação dos aprovados em até 30 dias após o início do processo de seleção. Durante este período, diz a decisão, o município deverá, de forma direta, arcar com o pagamento destes funcionários.

O município esclarece que vai recorrer da decisão por entender que a contratação da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) tem amparo legal e se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços complementares de saúde prestados no município. Esclarece ainda que a decisão exige o pagamento dos funcionários de forma direta, porém sem indicar a formalidade e a fonte dos recursos para tal procedimento, alternativa questionada pela Procuradoria do Município e vedada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Em outra ação, o Juiz também determina a indisponibilidade dos bens do  INBESP, da presidente do Instituto, Sra. Dayse Maria Malafaia Quintan, e do prefeito Armando Cunha Carneiro da Silva, por não concordar com a forma de celebração da parceria. Esta decisão visa a garantir um eventual ressarcimento dos valores pagos aos profissionais de saúde ao longo das parcerias firmadas desde 2004.

A Prefeitura de Quissamã esclarece que em nenhum momento o magistrado afirma que tenha havido desvio de recursos ou enriquecimento ilícito, apenas discorda da forma como a parceria foi celebrada.  O bloqueio dos bens, mesmo os adquiridos pelo Sr. Armando Carneiro antes de ser Prefeito, caracteriza que o Magistrado não vê indícios de enriquecimento ilícito por parte do chefe do Executivo em função do contrato, apenas um suposto erro na forma de delegação dos serviços complementares de saúde.

Desta decisão também cabe recurso, que será interposto tão logo o prefeito seja formalmente intimado. Ciente da importância dos serviços prestados pelos funcionários provenientes desta parceria, a Prefeitura não medirá esforços para garantir a prestação dos serviços, o pagamento destes profissionais e a manutenção do atendimento à população.

Confiante de que a Justiça prevalecerá, a Prefeitura de Quissamã antecipa-se na divulgação destas informações na certeza da lisura de suas ações, da qualidade dos serviços prestados pelos funcionários da saúde e em respeito à população usuária dos serviços públicos.

Atualização às 15h55: Desde às 12h31, o jornalista e blogueiro Roberto Barbosa já havia antecipado aqui a decisão.

Atualização às 12h20 de 18/07/11 para correção de erro ortográfico no post, identificado em comentário pelo leitor Sérgio.

Do rumoro caso que levou ao fechamento do tablóide inglês News of the World, pela utilização de grampos ilegais para apuração de matérias, numa conjugação do que há de pior entre mídia e práticas policialescas, fica a certeza de que aquilo que a gente chama de canalha não tem classe definida. Podem ser jornalistas, policiais, empresários, engenheiros, professores, blogueiros, radialistas, ou quaisquer outros que não respeitem limites éticos e legais em busca de lucro pecuniário, político, de poder, de aceitação social ou simplesmente de vaidade pessoal.

No caso da mídia, independente da sua forma, quando a obtenção da informação ou a expressão da opinião crítica não encontra o devido limite no respeito ao direito alheio, que não pode ser ditado pelo caráter e a ética de quem não os possui, a fronteira no Reino Unido, no Brasil, ou na planície, tem que ser demarcada pela lei. Aliás, exatamente para isso serve a lei: tentar impor limites de ética e caráter aos atos dos canalhas. 

Sobre o episódio britânico, vale a pena reler o artigo que um bom jornalista, o Aloysio Balbi, publicou no último sábado, dia 9, na página de Opinião da edição impressa da Folha…

Os que escutam e os que lêem

O News of the Word se notabilizou produzindo furacões, e agora foi devastado por um deles. É quando o escandaloso vira escândalo. A união Britânica de Jornalistas definiu esse embaraço de páginas, como um abismo ético e moral. Foi econômico. O jornal sem ética, e sem moral, jogou muita gente no abismo, algumas dessas pessoas bem que mereceram, mas não tiveram sequer a chance de usar um pára-quedas, razão pela qual o tablóide merece o tombo.

Publicar informações conseguidas ilicitamente para os bons manuais de redação, é crime. Para a Justiça também. Jornais não devem publicar conteúdo de gravações conseguidas ilegalmente. O quadro se agrava quando o jornal produz o grampo, transformando jornalistas em espiões. Existe uma diferença entre isso aí, o jornalismo investigativo, a partir do momento da motivação da pauta, e como ela é cumprida.

O ex-diretor de Comunicação do primeiro-ministro Dadiv Cameron, Andy Coulson, trabalhou neste mercado auditivo até 2007, e está mais enrolado do que papel higiênico. Tinha tanto pulso nesta história que ontem foi grampeado por algemas. Se for para levar a sério, o acontecimento deveria provocar um grande debate, não no desempenho do jornalista, mas de alguns jornais.

Seria até compreensível, que um jornalista através de um material anônimo de profunda relevância e interesse público, conseguido à revelia da lei, fizesse uso dele. Parece que uma novela que está no ar, trata deste assunto, com um o jornalista publicando em seu blog uma gravação de vídeo que caiu do céu, para colocar um empresário corrupto na cadeia. Mas quando um jornal poderoso consegue informações criando um departamento de grampos, não difere daqueles que conseguem informações sob tortura.

O formato de produtos editoriais não serve para medir o seu conteúdo, mas no caso do News of the Word, parece que ele sempre reduziu tudo e todos. Agora, ficou provado que sua ética e moral são exatamente do tamanho de suas páginas. Sem ter o que falar ou escrever em sua defesa, decidiu fechar depois de 180 anos. Já vai tarde!