Racismo de Campos ao Brasil

Na quinta (20), infelizmente, mais uma vez Campos virou (confira aqui) notícia em todo o Brasil por motivo torpe. Em petição do advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313), seus ataques de caráter abertamente racista contra a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da 3ª vara Cível da comarca, provocaram revolta nacional.

OAB quer exclusão de advogado

“A Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” foram algumas das palavras endereçadas pelo advogado à juíza. Foi tão inadmissível, que a própria Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), conhecida por seu espírito de corpo, ontem (21) pediu (confira aqui) a exclusão do causídico dos seus quadros.

“Moralmente inidôneo”

“A exclusão representa a cassação do registro profissional do advogado. De acordo com o parecer da Corregedoria, o profissional citado praticou conduta incompatível com a advocacia, tornou-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia e praticou crime infamante, que gerou comoção na sociedade”, explicou ontem a assessoria da OAB-RJ.

MPRJ e 134ª DP investigam

Também ontem, a assessoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou “que a representação relativa ao caso de possível prática de racismo por um advogado contra uma juíza foi recebida e encaminhada à Promotoria de Justiça de Investigação Penal”. Enquanto a Polícia Civil confirmou que abriu inquérito na 134ª DP.

TJ-RJ: “afronta à dignidade humana”

Um dia antes, na quinta (20) em que a notícia foi divulgada em Campos e no Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi o primeiro a emitir nota oficial sobre o caso: “Além de atingir diretamente a honra pessoal e profissional da magistrada, representa uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional”.

OAB-Campos: “retrocesso”

Antes da OAB-RJ acionar ontem sua Corregedoria, a OAB-Campos também abandonou na quinta qualquer espírito de corpo em defesa do espírito humano: “As condutas racistas, machistas e quaisquer outras formas de violência são contrárias aos valores da profissão(…) Não podemos admitir tamanho retrocesso em nosso tempo”.

Amaerj: “inaceitável”

Ainda na tarde de quinta, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) também divulgou nota oficial: “o advogado apresentou conduta discriminatória e desrespeitosa, com o uso de palavras de baixo calão, racistas e injuriosas. Esse caso é inaceitável. Racismo é crime e deve ser combatido por toda a sociedade”.

Direitos da Mulher

Ontem, antes de a OAB-RJ divulgar que acionou sua Corregedoria para a exclusão do causídico, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) Mercedes Baptista e a subsecretaria da Mulher de Campos também divulgaram nota. Em que manifestaram juntos o seu repúdio.

“Direitos fundamentais”

“O racismo não pode ser tolerado em nenhuma esfera da sociedade, especialmente no sistema de justiça, que deve ser um espaço de equidade, respeito e compromisso com os direitos fundamentais”, pregaram as instituições municipais dedicadas aos Direitos da Mulher.

Karma de Campos?

Além da resposta institucional, os ataques racistas do advogado contra a juíza foram também o assunto em todas as rodas de conversas em Campos, desde que o caso explodiu na quinta. Quando se tornou quase inevitável a lembrança do suposto karma — relativo à lei de causa e efeito das fés budista, hinduísta e espírita — da cidade com o seu passado escravocrata.

Referências estapafúrdias

A petição com os ataques racistas traz também uma salada de frutas de referências estapafúrdias: “Déspota infiltrado por facção criminosa denominada PCC no Supremo Tribunal Federal (stf); indivíduo que servirá apenas como uma cobaia da Empresa NEURALINK como nos experimentos do Sr. Josef Mengele”, escreveu também o advogado.

Moraes, Musk e Mengele

A salada de frutas lembrou o pomar das teorias da conspiração das bolhas políticas da extrema direita. Em aparentes referências ao ministro do STF Alexandre de Moraes e a Elon Musk, dono da empresa Neuralink. Como na referência direta a Mengele, médico e carrasco nazista do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia ocupada pela Alemanha na II Guerra.

Desumanização

Os nazistas só puderam assassinar 6 milhões de judeus em campos de concentração e extermínio porque conseguiram desumanizar, aos olhos do povo alemão, suas vítimas. Como feito com os pretos nos 388 anos de escravidão no Brasil. Ou por quem, ainda hoje, é capaz de supor que pretos, índios, pardos, pobres, nordestinos e/ou homossexuais são sub-humanos.

Tentou bestializar juíza

Uma das formas mais cruéis de racismo, usada pelos nazistas com os judeus e os europeus com os africanos, é a bestialização: tirar a natureza humana para animalizar. Como o advogado tentou com a juíza: “Excelentíssima em tendências reprimidas(…) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos”.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Com Júlia Alves e Ingrid Silva

“Ainda que em breve observação a Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”. Foi assim que o advogado José Francisco Barbosa Abud (OAB/RJ 225313) apresentou petição (confira sua íntegra aqui, no site jurídico Migalhas) à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da 3ª Vara Cível de Campos.

O caso de claro teor racista ganhou a mídia nacional hoje (20), a partir da manifestação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), firme (confira aqui) em defesa da magistrada:

Nota oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)

— O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro repudia as manifestações racistas direcionadas à magistrada Helenice Rangel, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. As declarações proferidas pelo advogado José Francisco Abud são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica — pronunciou-se hoje o TJ-RJ em nota oficial.

— Tal comportamento, além de atingir diretamente a honra pessoal e profissional da magistrada, representa uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional. O Tribunal se solidariza com a juíza Helenice Rangel e informa que encaminhou o caso ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), para apuração rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar — seguiu sua manifestação o TJ fluminense.

— Reitera-se o compromisso permanente contra qualquer forma de discriminação ou preconceito, sobretudo o racismo, prática criminosa que deve ser amplamente repudiada e combatida por toda a sociedade — concluiu sua nota o TJ-RJ.

Nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos também se posicionou em nota oficial (confira aqui) sobre o caso:

— Em virtude do evento ocorrido na 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio aos atos praticados. As condutas racistas, machistas e quaisquer outras formas de violência são contrárias aos valores da profissão, devendo ser tratadas com máximo rigor. Não podemos admitir tamanho retrocesso em nosso tempo — advertiu a nota da OAB goitacá.

— Reafirmamos o compromisso desta Casa no enfrentamento a todas as formas de discriminação, com princípios da Advocacia e o respeito ao Estado Democrático de Direito. O Processo ético e disciplinar já está instaurado e é sigiloso. A 12ª Subseção da OAB/RJ presta solidariedade à Douta Magistrada e a todas as pessoas atingidas por este ato inaceitável — concluiu a nota da OAB-Campos.

Referência a empresa de Elon Musk e ao “Anjo da Morte” nazista

Em outro trecho da sua petição à juíza de Campos Helenice Martins, o advogado fez mais ataques de claro cunho racista. Quando falou de “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.

Em outro trecho, o causídico também pediu que a magistrada “indefira pedido em Decisum infundado em desfavor a legislação incontestável supramencionada, amparada para seu julgamento pessoalmente subjetivo em déspota infiltrado por facção criminosa denominada PCC no Supremo Tribunal Federal (stf); indivíduo que servirá apenas como uma cobaia da Empresa NEURALINK como nos experimentos do Sr. Josef Mengele”.

Além de ecoar fake news e teorias da conspiração da internet geralmente associadas às bolhas políticas da extrema direita, a referência do advogado foi à Neuralink, empresa neurotecnológica que cria interfaces cérebro-computador (ICs) implantáveis. E pertence ao empresário sul-africano Elon Musk, atual chefe do departamento de “Eficiência Governamental” do governo Donald Trump nos EUA.

Já a referência a (Joseph) Mengele é ao médico nazista conhecido como “Anjo da Morte”. Por sua atuação e experiências genéticas desumanas com os prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia ocupada pela Alemanha nazista de Adolf Hitler durante a II Guerra Mundial (1939/1945). Após fugir da Europa, Mengele veio incógnito para a América do Sul. Onde morreria em 1979 impune por seus crimes contra a humanidade, afogado na praia de Bertioga, no litoral de São Paulo.

Além de suas referências internacionais, o advogado também usou sua petição para atacar um(a) servidor(a) de gabinete da magistrada, em outro trecho de cunho racial e até de aparente bestialização (perder a natureza humana para animalizar-se):

— Com sério agravante de agir coagidamente e sob forte influência de subordinado(a) servidor de Gabinete de mesmo endereçamento continental e de similares, destoando da Excelentíssima em tendências reprimidas provavelmente resultante (causa e efeito) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos, nada estranho a nossa natureza perversa e indiferente; aqui fica uma “pintura” de que “ainda somos os mesmos/ e vivemos como ““Neandertais””; retornando ao que é essencial a essa ficção, reivindico o deferimento de integração na demanda — escreveu o causídico.

A petição do advogado foi direcionada à 4ª Vara Cível de Campos, do juiz Leonardo Cajueiro D Azevedo, após a juíza racialmente atacada declarar-se suspeita para julgar o caso. Por sua vez, Cajueiro oficiou ao Ministério Público, diretamente ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para que seja instaurado procedimento criminal para apuração dos possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.

Nota oficial da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj)

Na tarde de hoje, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), também soltou nota oficial (confira aqui) sobre o ocorrido. Assinada pela presidente da instituição, a juíza Eunice Haddad, ela foi feita em apoio à juíza Helenice Martins, da 3ª Vara Cível de Campos:

— A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), instituição que reúne cerca de 1.200 desembargadores e juízes fluminenses, manifesta apoio integral à juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes. A Amaerj repudia veementemente o ataque racista praticado pelo advogado José Francisco Abud contra a magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) — disse a nota da Associação dos Magistrados. Que seguiu:

— Por petição e e-mails, o advogado apresentou conduta discriminatória e desrespeitosa, com o uso de palavras de baixo calão, racistas e injuriosas. Esse caso é inaceitável. Racismo é crime e deve ser combatido por toda a sociedade. Desde o ocorrido, a Amaerj vem atuando em defesa da magistrada na adoção das medidas judiciais cabíveis. A Associação se solidariza com a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins e reitera o apoio ao trabalho dedicado e de alta qualidade realizado pela magistrada — concluiu a nota da Amerj.

Atualização às 17h15 para acrescentar a nota da Amaerj.

Jornalista, ex-governador duas vezes do RJ, ex-senador e ex-presidente da Alerj, Sérgio Cabral Filho (MDB) é o convidado para fechar a semana do Folha no Ar nesta sexta (21), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3.

Ele tentará projetar as eleições a governador do RJ em outubro de 2026, com base nas pesquisas e movimentações mais recentes (confira aqui e aqui), daqui a pouco mais de 1 ano e meio.

Cabral também analisará o papel que lideranças políticas de Campos, como o atual presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), e o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), têm e podem ter no cenário estadual.

Por fim, analisará o papel que o Judiciário tem cumprido na política brasileira. Da Lava Jato, pela qual ele e o hoje presidente Lula (PT) foram presos, à denúncia (confira aqui e aqui) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta sexta pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

Professor de História da rede pública e doutorando em História na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Eraldo Duarte é o convidado do Folha no Ar desta quinta (20), ao vivo, a partir das 7 da manhã.

Ele falará como é ser politicamente de direita ao cursar e lecionar num curso de humanas na rede pública de ensino. E tentará analisar o bolsonarismo pela ótica de quem viu o fenômeno do lado de dentro e de fora.

Por fim, Eraldo falará do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado, do governo Lula 3 e das eleições de 2026.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta quinta pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

Quantos com Bolsonaro em Copa?

Qual o público real da manifestação pró-anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no último sábado (15) em Copacabana? Os 18,3 mil contabilizados pela Universidade de São Paulo (USP)? Os 30 mil calculados por imagens pela DataFolha? Ou os 400 mil anunciados pela PM comandada pelo governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro e presente ao evento?

Bem abaixo da expectativa

Nos bastidores, nem os bolsonaristas confiaram na conta da PM de Castro. E calcularam o público de Copacabana entre 70 mil e 130 mil pessoas. Qualquer que tenha sido o número real, foi menos do que Bolsonaro, quando era presidente, conseguia colocar nas ruas. E, certamente, bem menos do que o 1 milhão que contava ter no sábado.

Enfraquecido para o STF

Com perspectiva de se tornar réu, mais 33 acusados de tentativa de golpe de Estado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima terça (25), Bolsonaro quis mostrar força. E saiu de Copacabana enfraquecido. Como sua pauta no Congresso por uma anistia a crimes pelos quais sequer foi julgado.

Sem motivo para celebrar

Pode ser cedo para o governo Lula 3 celebrar. Em queda de popularidade em todas as pesquisas, o atual presidente e o PT estão distantes do tempo em que dominavam as manifestações de rua no Brasil. Nos 21 anos entre o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992; e as Jornadas de Junho de 2013, no governo Dilma Rousseff (PT).

Esquerda leva metade?

O pastor Silas Malafaia não pareceu errado ao rebater as críticas à baixa adesão popular a Bolsonaro no sábado: “Quero ver a esquerda levar metade”. Ainda assim, o bolsonarismo colheu outro revés ontem (18). Quando Eduardo Bolsonaro (PL) se licenciou do mandato de deputado e desistiu de ser presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal.

Asilo por quê?

Eduardo decidiu continuar nos EUA. Onde já quis ser embaixador do Brasil, mas também não conseguiu, e está desde o final de fevereiro. Ontem, Jair comentou a decisão do filho 03. Após Copacabana e antes do STF, não pareceu otimista: “Ninguém falou em asilo (político) ainda. Mas se for o caso, ele (Eduardo) pede. Ele pede e o Trump dá imediatamente para ele”.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Deputado denuncia Porto

Deputado estadual do Psol, Flavio Serafini protocolou na última sexta (14), no Ministério Público Federal (MPF) de Campos, uma representação contra o Porto do Açu, responsável pela Reserva Caruara. Segundo ele, para garantir o acesso da população do 5º distrito de São João da Barra (SJB) a bens naturais públicos, como a Lagoa de Iquipari e a Praia do Açu.

Ausência?

O deputado disse que, apesar de audiências públicas na Câmara Municipal de SJB e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a empresa teria se recusado a comparecer. Além da questão do acesso, a denúncia ao MPF também fala da contaminação do ar e da água por sal e outros minérios.

Medidas arbitrárias?

— É inaceitável que, mesmo previsto no Plano de Manejo da Reserva Caruara, o acesso à Lagoa de Iquipari tenha sido fechado aos moradores do 5º Distrito. Também é grave que a empresa se esquive do debate público no Legislativo. Esperamos que o MPF acolha a denúncia e que a Justiça reverta essas medidas arbitrárias do Porto do Açu — disse Serafini à coluna.

Palavra do Porto (I)

— O fechamento do acesso foi comunicado em 28 de fevereiro de 2023 ao Legislativo municipal. E informado previamente à comunidade, logo após a identificação de danos provocados por terceiros que acessavam o local, de forma indevida, para realizar caça e pesca predatórias na Lagoa de Iquipari — justificou a assessoria da Reserva Caruara do Porto do Açu.

Palavra do Porto (II)

— O acesso à lagoa não foi proibido. Continua sendo exercido pela população e pescadores artesanais. Como gestora e responsável pela unidade de conservação, a Reserva Caruara cumpre a sua obrigação legal de assegurar o cumprimento do seu Plano de Manejo, aprovado pelo órgão ambiental — completou a assessoria em nota enviada ao Ponto Final.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

Boêmia de Campos perde Afrânio

Morreu (confira aqui) na manhã de ontem (18) o comerciante Afrânio de Abreu, aos 77 anos. Dono do Bar do Afrânio, há mais de 30 anos no cruzamento das ruas Barão de Miracema e Gil de Góis, no Centro de Campos, faleceu de parada cardíaca, decorrente de uma pneumonia, no Hospital da Unimed. Seu corpo (confira aqui) foi velado e sepultado na tarde de ontem, no Campo da Paz.

Pirica de DJ

Considerado por muitos boêmios como o melhor botequim “pé sujo” de Campos, o estabelecimento era conhecido pela simpatia do seu proprietário e atendente. Como pela sua famosa jukebox. Onde gente como o falecido Marcelo Silva Martins, o icônico Pirica, morto (confira aqui e aqui) em 2022 aos 52 anos, costumava comandar noites e madrugadas como DJ informal do bar.

Cigarro e cerveja 24h

O Bar do Afrânio era um dos lugares mais democráticos da noite campista. Cujo dono tricolor atendia a todas as torcidas, muitas vezes reunidas para ver futebol no pay per view da sua TV. Como era também buscado por outra razão utilitária: era um dos poucos lugares para se comprar cigarro e cerveja depois que a maior parte do comércio da cidade já tinha fechado.

Clássico como Machado

Acolhedor, Afrânio também se impunha se alguém saísse (muito) da linha. Sempre com base no respeito que todos os clientes do bar tinham por ele. Embora poucos conhecessem a complexidade do homem. Ex-metalúrgico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), era leitor de Machado de Assis. Protagonista de um clássico da boêmia goitacá, fará muita falta!

Publicado hoje na Folha da Manhã

Desde as eleições presidenciais de 2014, no 2º turno entre a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB), o Brasil padece de bipolaridade política. Fenômeno radicalizado a partir de 2018, com o bolsonarismo. Na mesma oposição irracional ao PT que este fez aos dois governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2003.

Onze anos após 2014, a bipolaridade política do Brasil parece ter evoluído à esquizofrenia. Cujos sintomas se notam nas manifestações mais banais. Como, em link de matéria (confira aqui) sobre o deputado estadual campista Rodrigo Bacellar (União) buscando o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no lulopetista que comenta (confira aqui) nas redes sociais: “Daqui a pouco vai visitar no presídio”. E é curtido por um… bolsonarista.

O motivo? Confirmando a baixa capacidade cognitiva que lhe é atribuída como média, o bolsonarista supôs que a referência do “presídio”, feita pelo lulopetista, seria a… Lula.

Seria trágico, se não fosse também cômico. Pelo fato de o lulopetista usar contra seu maior antagonista político a referência “presídio”. Mesmo antes de qualquer julgamento de Bolsonaro e seus asseclas, entre eles seis generais e um almirante, por tentativa de golpe de Estado. Na tentativa de antecipar uma espécie de forra ao “ex-presidiário” até hoje usado pelos bolsonaristas para se referir a Lula.

Relembrando caso de Lula

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na 13ª Vara Federal de Curitiba do então juiz Sergio Moro, em 12 de julho de 2017. A sentença foi confirmada em 24 de janeiro de 2018, com pena ampliada a 12 anos e 1 mês de reclusão, pela unanimidade dos três membros da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4).

Lula se entregou à Polícia Federal (PF) em 7 de abril daquele ano eleitoral de 2018, quando liderava todas as pesquisas presidenciais. Após ter seu pedido de habeas corpus preventivo negado pela unanimidade dos cinco ministros na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 6 de março de 2018. E negado, por 6 votos a 5, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 4 de abril, três dias antes de a prisão tirar Lula da eleição à qual era favorito.

Após 580 dias preso numa sala adaptada da Superintendência da PF em Curitiba, Lula seria solto em 8 de novembro de 2019. Sem coincidência, foi no dia seguinte ao STF voltar atrás em sua posição anterior. Para passar a considerar inconstitucional, também por 6 votos a 5, a prisão após condenação em 2ª instância.

Antes disso, a parcialidade política da 13ª Vara de Curitiba havia sido assumida em plena campanha presidencial de 2018. Quando Sergio Moro levantou o sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci a uma semana do 1º turno presidencial de outubro daquele ano. Com claro objetivo de prejudicar a candidatura petista de Fernando Haddad e favorecer Bolsonaro. Que venceu e pagou em 1º de novembro, quando Moro aceitou ser seu ministro da Justiça.

Essa parcialidade política de Moro, ao julgar e condenar Lula, para depois prejudicar o candidato deste, Haddad, às portas da urna presidencial de 2018, seria comprovada a partir de 9 de junho de 2019. Quando começou a divulgação de conversas no Telegram no episódio conhecido por Vaza Jato. Que evidenciou a promiscuidade entre o então juiz e o então procurador da República Deltan Dallagnol, que investigou e acusou o então ex-presidente.

Quando ainda estava na 13ª Vara de Curitiba, Moro deveria ter se afastado do caso por suspeição, que é um critério subjetivo. Reforçado com a liberação da delação de Palocci para tentar prejudicar Haddad. Sobretudo após as revelações da Vaza Jato, ficou patente o impedimento, critério objetivo, que o magistrado deveria ter para julgar o caso.

Vingança, não justiça

Como é objetivo o impedimento de Alexandre de Moraes para julgar agora Bolsonaro. Depois de revelado que este tinha conhecimento e participou do planejamento do sequestro, assassinato e exposição pública na Praça dos Três Poderes do corpo do ministro do STF. Que, nesse intento, chegou a ser campanado por militares golpistas.

Em qualquer Estado Democrático do planeta Terra, que preze pela lisura do devido processo legal, uma vítima não pode julgar seu algoz. Caso contrário, o que se terá não é justiça, mas vingança.

Quem finge discordar, por mera paixão política, que responda com sinceridade: que isenção qualquer um teria para julgar quem planejou sequestrá-lo, assiná-lo e expor seu corpo em praça pública? A resposta é tão óbvia, e objetiva, quanto a parcialidade de Moraes.

Revisões do entendimento no STF

Após ganhar a liberdade em 2019, no dia seguinte ao STF revisar seu entendimento de cumprimento de pena em condenação de 2ª instância, Lula teria outras vitórias na instância máxima da Justiça do Brasil. Que, em 8 de março de 2021, com o ministro Edson Fachin, tornaria o ex-presidente elegível. Ao anular suas condenações na Lava Jato por questão de foro. Que seria a Justiça Federal de Brasília, não a 13ª Vara de Curitiba.

A decisão de Fachin em 2021 revisou outro entendimento anterior do STF. Antes de morrer num acidente aéreo em 19 de janeiro de 2017, o ministro Teori Zavascki decidiu em 13 de junho de 2016 enviar os cinco processos da Lava Jato ao juízo de Moro em Curitiba. Em 15 de abril de 2021, no entanto, o entendimento de Fachin contrário a Zavascki foi endossado pelo plenário do STF, por 8 votos a 3, na anulação das condenações de Lula pela questão do foro.

Lula teria mais vitórias no STF, que pavimentaram sua reconquista da Presidência da República pelo voto popular em 2022. Comprovada na Vaza Jato, a despeito da ilegalidade na obtenção das provas por um hacker, a parcialidade de Moro ao julgar Lula foi endossada em 23 de março de 2021 pela 2ª Turma do Supremo, por 3 votos a 2.

A maioria mínima foi garantida por outra mudança do entendimento anterior, pela ministra Cármen Lúcia. Coincidência ou não, foi só 15 dias após Fachin anular as condenações de Lula por questão de foro. E antes de a decisão da 2ª Turma sobre a parcialidade de Moro no julgamento de Lula ser confirmada no plenário do STF, por 7 votos a 4, em 23 de junho daquele mesmo ano de 2021.

Rememorados todos esses fatos, seu resumo: Lula teve suas condenações anuladas pela questão técnica do foro e pela parcialidade comprovada de Moro. Ambas, determinadas pelo Supremo em revisão de decisões anteriores da Corte. O que parece dar razão a quem entende que foi uma reação dolosa desta para tornar elegível o único político do Brasil com capacidade eleitoral para derrotar Bolsonaro, e seus ataques abertos ao Supremo, nas urnas de 2022.

Alerta de juristas sobre Moraes

Sobre a parcialidade de Moraes, para juristas independentes e conceituados, como Wálter Maierovitch, parece não haver dúvida. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), colunista do UOL, comentarista da rádio CBN e Prêmio Jabuti em 2022 na categoria ciências sociais, ele explicou (confira aqui) em 19 de fevereiro:

— Há prova de que queriam matar Lula, Alckmin e Moraes. Ora, não dá para querer que ele seja imparcial; ele está envolvido nisso. “Ah, dá para ele travar as emoções”. Não. Um segundo ponto, que me parece fundamental e é um problemaço, diz respeito à velha regra do princípio constitucional do sistema acusatório. Não existe juiz de instrução, e Moraes foi um.

A posição está longe de ser solitária entre juristas brasileiros independentes. Não os agora mudos do Grupo Prerrogativas. Mas os que não são seletivos politicamente e também questionam a isenção de Moraes para julgar Bolsonaro. Em entrevista à BBC Brasil de 20 de fevereiro, Aury Lopes Jr. endossou (confira aqui) Maierovitch quase integralmente. Doutor em Direito Processual Penal e professor da PUC do Rio Grande do Sul, o primeiro disse:

— O ministro Alexandre deveria se dar por suspeito e não deveria participar desse julgamento (…) Não só porque já instruiu esse caso, então ele está contaminado, juridicamente falando, mas também porque existe uma suspeição dele dada toda aquela circunstância de ameaça em relação à vida dele (…) É inequívoco que ele foi afetado pelo fato, ele era alvo do golpe. Então, seria muito interessante e salutar para a própria jurisdição que ele se afastasse.

Na mesma esquizofrenia política dos bolsonaristas até hoje cegos à parcialidade de Moro com Lula em 2018, os lulopetistas de 2025 questionam até a independência dos juristas que alertam à parcialidade de Moraes com Bolsonaro. Quando a advertência só se dá porque a corrupção passional do juízo tende a cobrar o mesmo preço: corromper a condenação.

— Estamos diante de um caso grave, onde se tentou rasgar a Constituição, instalar de novo uma ditadura e o golpismo levou até o 8 de janeiro (…) Não estou criticando trabalhos, mas colocando questões técnicas. Quero uma história na qual fique comprovado que houve o golpe e que não existiram outros caminhos para que isso não fique sujo, maculado — alertou Maierovitch.

— O que existe é um imenso prejuízo (de imparcialidade) que decorre dos pré-juízos que ele (Moraes) já elaborou. Não é uma questão de bondade, de maldade, de perseguição ou não, é uma questão de inconsciente, de dissonância cognitiva. Quando você é chamado a tomar várias decisões sobre o caso e depois você tem que julgar esse caso, você está contaminado. Você já tem uma visão pré-estabelecida, isso é da natureza humana — ressaltou Lopes Jr.

Autoevidente, o impedimento de Moraes para julgar Bolsonaro foi negado por ampla maioria do STF. Que, em 13 de dezembro de 2024, por 9 votos a 1, dobrou a aposta e negou tirar a vítima da relatoria do caso do algoz.

Foi a senha à Procuradoria-Geral da República (PGR). Que, em 18 de fevereiro, denunciou (confira aqui) o ex-presidente e outros 33 acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado sobre o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Após tiro pela culatra em 2022, “bala de prata” a 2026?

A cada nova pesquisa nacional mais emparedados pela queda de popularidade de Lula, com a de Bolsonaro inalterada mesmo após ser condenado duas vezes à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 e denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado em 2025, os lulopetistas parecem crer que a condenação e prisão do ex-presidente seria uma “bala de prata” às urnas presidenciais de 2026. Daqui a 1 ano e 7 meses.

Além do fetiche com “presídio”, comum a bolsonaristas e lulopetistas, na esquizofrenia compartilhada entre justiça e vingança, o problema é também de memória. Ao fato de que, mesmo preso, Lula pôs Haddad no 2º turno presidencial de 2018, vencido por Bolsonaro com a ajuda de Moro. E que, martirizado por 580 dias de prisão, o líder petista voltou ao poder nas urnas de 2022. Mesmo que por apenas 1,8 ponto de diferença nos votos válidos.

Com Gleisi Hoffman alçada ao ministério das Relações Institucionais, o governo Lula 3 parece mais um Dilma 2 e ½ na fórmula: controlar preços artificialmente e abrir a porteira dos gastos públicos. No vale-tudo para jogar dinheiro na rua, estimular o consumo e tentar seduzir o eleitor perdido. Exatamente como Bolsonaro fez e quase conseguiu em 2022.

Na dúvida sobre quem subirá a rampa do Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2027, a certeza: 2026 promete. Quando, no lugar de carta fora do baralho, mesmo se condenado e preso, Bolsonaro pode ser o coringa que espera no morto. Como foi para Wladimir Garotinho (PP) se reeleger prefeito de Campos no 1º turno de 2024. E Rodrigo Bacellar busca para ter chance a governador em 2026.

Professores, o reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, e a diretora da UFF-Campos, Ana Maria da Costa, são os convidados do Folha no Ar desta sexta (14), ao vivo, a partir das 7h da manhã, na Folha FM 98,3.

Antonio Claudio e Ana falarão da história e da inauguração do novo prédio da UFF-Campos, cuja inauguração foi transferida de 17 de março, na próxima segunda, para 10 de abril, com a possibilidade de presença do presidente Lula (PT). Os dois tambem analisarão o papel da educação pública no Brasil e dos ataques políticos que as universidades têm sofrido dentro e fora do país.

Quem quiser participar ao vivo do Folha no Ar desta sexta pode fazê-lo com comentários em tempo real, no streaming do programa. Seu link será disponibilizado alguns minutos antes do início, nos domínios da Folha FM 98,3 no Facebook e no YouTube.

A aposta de Bacellar a governador

“Desde 2014, quem larga na frente nas pesquisas, perde a eleição para governador do RJ. Em 2014, Garotinho e Crivella largaram na frente. Pezão venceu. Em 2018, Paes largou na frente. Witzel venceu. Em 2022, Freixo largou na frente. Castro venceu”. É com essa lógica que opera a pré-candidatura de Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj, a governador em 2026.

Paes lidera pesquisas

Bacellar esteve (confira aqui) com Jair Bolsonaro (PL), em Angra dos Reis, na Quarta-Feira de Cinzas da semana passada. Com 2% de intenção de voto a governador na pesquisa Quaest, divulgada dia 27, o político de Campos busca a popularidade do ex-presidente (confira aqui) para tentar decolar. Enquanto o prefeito carioca Eduardo Paes (PSD) tem 29% a governador — 27 pontos a mais.

Votos de Bolsonaro e Flávio

A pesquisa Quaest trouxe outro dado relevante: 64% do eleitorado desaprovam o governo Lula (PT), aliado de Paes. Também reflexo disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho 01 do capitão, teve 20% de intenção de voto a governador.

Extrema direita mira Senado contra STF

Flávio está em 2º lugar a governador, atrás apenas de Paes, na pesquisa Quaest. No entanto, com Bolsonaro denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), talvez interesse mais à extrema direita reforçar em 2026 sua bancada no Senado. Que é onde o STF pode ser constitucionalmente enfrentado.

A despeito de Flávio?

“Tem outro fator pesando muito nos bastidores: Rodrigo tentou ir a Jair através de Flávio e não teve sucesso. Ele deu a volta e foi através de Gutemberg Fonseca, o que fez Flávio ficar muito irritado e abrir outras conversas”, disse uma fonte que conhece bem os bastidores da política fluminense, ligada ao grupo dos Garotinho.

Juntos e misturados?

No grupo de Rodrigo, não há notícia de rusgas com Flávio. Tanto com ele quanto com o vereador carioca Calos Bolsonaro (PL), a relação de Bacellar seria boa. E foi Flávio quem indicou Gutemberg a secretário de Defesa do Consumidor do governo Cláudio Castro (PL).

Bené e Washington Reis

Atrás de Paes e Flávio na pesquisa Quaest a governador em 2026, e à frente de Rodrigo, ficaram a deputada federal Benedita da Silva (PT), com 7% de intenção de voto; e o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), com 5%. Bené deve caminhar com Paes. Enquanto Washington está condenado por inelegibilidade no STF até 2026.

Flávio Dino no STF

Na sexta (7), Washington não teve boa notícia à pretensão de disputar mandato eletivo em 2026. Relator do seu caso no STF, por crime ambiental num loteamento quando era prefeito de Caxias, o ministro Flávio Dino votou contra o recurso do político da Baixada Fluminense. Que também é secretário estadual de Castro, na pasta de Transportes.

Baixada Fluminense na Alerj

Caxias tem o segundo eleitorado do estado, atrás apenas do município do Rio. Por isso o apoio de Washington, aliado de primeira hora dos Bolsonaro, é disputado para 2026. Tanto por Paes, quanto por Bacellar. Que, reeleito à presidência da Alerj, manteve o também deputado estadual Rosenverg Reis, irmão de Washington, na 1ª secretaria da Casa Legislativa.

A variável Pampolha

Político que tem na capacidade de articulação a sua maior virtude, Bacellar trabalha, além da popularidade dos Bolsonaro no RJ e dos Reis na Baixada, com outras variáveis da equação. Uma das principais é o vice-governador Thiago Pampolha (União).

Com a máquina do RJ na mão?

É dado como certo que Castro se desligará do cargo de governador até o prazo de 6 meses antes do pleito de 4 de outubro de 2026, para se candidatar a senador, na 2ª vaga de Flávio, ou a deputado federal. Se Pampolha também saísse, Bacellar se candidataria a governador já no cargo, com a máquina na mão. O que pesaria tanto ou mais que o apoio de Bolsonaro.

Daqui não saio?

Quem conhece a política fluminense, mas trabalha na oposição a Bacellar, diz que Pampolha é a encarnação da marchinha “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. Quem conhece a política fluminense e trabalha com Bacellar, aposta que o vice-governador só está valorizando o passe.

Plano B é o TCE

Quem também conhece a política do estado, mas consegue se dar bem com Bacellar, Paes e os Garotinho, analisou a pré-candidatura do primeiro a governador: “Seria um adversário muito forte. Não acredito que seja e talvez opte pelo TCE. Mas fez certo em apostar na polarização (Bolsonaro x Lula) e lançar o nome. O problema é unir a direita. Parte dela irá para Paes”.

“Apoio de Bolsonaro é fundamental”

Em meio a tantas fontes íntimas da política fluminense que preferiram preservar o sigilo, uma assumida a olhar o RJ das Minas Gerais: “Com certeza, o apoio de Bolsonaro é fundamental para as pretensões de Bacellar, visto que o bolsonarismo tem se mostrado mais fiel que o lulismo”, avaliou o jornalista Sebastião Carlos Freitas, ex-editor-geral da Folha.

Os exemplos de Lula

“A Paes, até o momento confortável com os números da Quest, o trabalho é unir forças do centro e da esquerda, a exemplo do que Lula fez ao ter como vice Alckmin. Mesmo se condenado e preso, Bolsonaro continuará forte, também a exemplo de Lula. Que, mesmo preso, quase elegeu Haddad presidente em 2018”, lembrou o mineiro Sebastião.

Publicado hoje na Folha da Manhã.

O Flamengo não venceu o Vasco de virada, por 2 a 1, apenas pela superioridade financeira do clube e técnica do seu elenco. Foi também bem superior na parte física, sobretudo no segundo tempo. O que marca outra grande diferença positiva entre o jovem e promissor técnico Filipe Luís e seu antecessor, Tite, treinador do Brasil nas duas últimas Copas do Mundo.

O Vasco abriu o placar aos 22 minutos, com gol de oportunismo do português Nuno Moreira, bom reforço do time. Mas Bruno Henrique, sempre ele, empatou ainda no 1º tempo, em lance que gerou reclamação sobre linha de impedimento. O fato é que foi o 11º gol que o veterano atacante, com saúde de garoto e sempre decisivo nos clássicos, marcou no Cruzmaltino.

O gol que definiu a partida, aos 24 do 2º tempo, foi um belo lance individual de Luiz Araújo. Que driblou três marcadores vascaínos antes de vencer o goleiro Léo Jardim. Ele e outros jovens valores do Flamengo, como o equatoriano Plata, que fez outro bom jogo, mostra como o time passa a depender menos dos seus remanescentes de 2019.

Agora, se der a lógica amanhã, no Fluminense e Volta Redonda que goleou por 4 a 0 no 1º jogo da outra semifinal, teremos outro Fla-Flu na final do Carioca. E o Tricolor das Laranjeiras é o time para quem o da Gávea é freguês em finais, mesmo que tenha mais títulos, dinheiro, elenco, torcida e vitórias em jogos normais. A ver.

“Ainda Estou Aqui” desde a estreia

“Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, foi lançado nos cinemas brasileiros em 7 de novembro. Nos dias 13, 16 e 20 daquele mês, o filme foi analisado, respectivamente, por três críticos de cinema na Folha da Manhã: Felipe Fernandes (aqui), Aluysio Abreu Barbosa (aqui) e Arthur Soffiati (aqui).

Produtora de Campos

Os três críticos reconheceram na Folha, de cara, as virtudes do filme brasileiro. Que tem entre seus produtores a campista Maria Carlota Fernandes Bruno, parceira antiga de Walter. Em entrevista publicada na Folha (aqui) em 30 de novembro, ela projetou as chances ao Oscar.

Ineditismo no Globo de Ouro e Oscar

Em 6 de janeiro, Fernanda Torres ganhou (aqui) o Globo de Ouro de melhor atriz dramática — até então inédito ao cinema brasileiro. E, em 23 de janeiro, foram confirmadas as indicações (aqui) de “Ainda Estou Aqui” ao Oscar. Nas categorias filme — até então inédita ao cinema da América do Sul —, filme internacional e atriz, com Fernanda.

No domingo de carnaval

No final da noite do último dia 2, em pleno domingo de carnaval, veio o Oscar de filme internacional. Desejado e frustrado desde a indicação na mesma categoria de “O Pagador de Promessas”, de Anselmo Duarte, em 1963. Para ser celebrado em 2025, por todas as cidades do país, em meio à folia. Onírico, como tinha que ser em se tratando de arte e Brasil.

Frustração por Fernanda

Já na madrugada de segunda (3), ficou também a frustração pelo Oscar não levado por Fernanda. Que, além de uma soberba atuação no filme, fez tudo que tinha que fazer na campanha. Fluente ao dar entrevistas em inglês, espanhol, francês e italiano, levou ao mundo seu carisma já tão conhecido dos brasileiros.

Etarismo?

Para filme, não. Quem entende algo de cinema e Oscar, sabia que a indicação já era o prêmio. Mas a frustração a atriz foi maior porque a vencedora não foi Demi Moore, mulher madura como Fernanda, por sua atuação em “A Substância”, de Coralie Fargeat. Mas para Mikey Madison, de 25 anos, por seu papel em “Anora”, de Sean Baker, grande vencedor da noite.

Festa brasileira no México

Não foi a maior injustiça do Oscar, marcado por vencedores e perdedores imerecidos em seus 96 anos. Mas foi a primeira vez que o Brasil levou a estatueta. Que foi também comemorada no México. Porque o principal concorrente de “Ainda Estou Aqui” em filme internacional era “Emilia Pérez”, ambientação francesa do México bastante criticada pelos mexicanos.

Do Brasil à Letônia 

Também derrotado por “Ainda Estou Aqui” em filme internacional, “Flow”, de Gints Zilbalodis, levou o Oscar de longa de animação. No qual bateu gigantes dos EUA na categoria, como Disney e Pixar. E, no poder mundial do cinema, também virou celebração popular na Letônia.

Publicado hoje na Folha da Manhã.