Anthony e Wladimir Matheus (foto de Antonio Cruz/Folha da Manhã)
Nas listas dos blogueiros Gustavo Matheus e Cláudio Andrade, reunidas aqui, dois posts abaixo, seriam nove os nomes do grupo do deputado Anthony Matheus, o Garotinho (PR), a tentar uma vaga para deputado estadual em 2014: os vereadores Albertinho (PP), Genásio (PSC), Thiago Virgílio (PSC), Jorge Rangel (PSB), Gil Vianna (PR), Jorge Magal (PR), Paulo Hirano (PR) e Abdu Neme (PR), além do presidente municipal do PR em Campos, Wladimir. Segundo este, no entanto, ao falar por telefone há pouco com o blogueiro, existem mais três nomes que podem integrar essa lista: os vereadores Neném (PTB), Alonsimar (PTC), além de Geraldo Pudim (PR), que Wladimir disse poder tentar à reeleição na Alerj, a despeito de Gustavo e Cláudio colocarem o deputado estadual como alternativa já definida a deputado federal.
Assim, dentro dessa dúzia de possibilidades locais ao Legislativo fluminense, dois deles estariam também sendo cogitados para disputa de vaga na Câmara Federal: Pudim e o próprio Wladimir, nomes que se somariam ainda ao do deputado federal Paulo Feijó (PR), que tentaria a reeleição. A deputada estadual Clarissa Matheus (PR), nome dado como certo na disputa como deputada federal, entraria na cota de candidatos do Rio, não mais de Campos. Sobre os planos eleitorais seus e do seu grupo para o próximo ano, Wladimir ressaltou:
— Preferia vir como deputado estadual, mas qualquer candidatura minha, como todas as demais do nosso grupo, estará atrelada à candidatura de Garotinho ao governo do Estado. Minha opção será a que atender melhor a esse objetivo principal.
Marcão, na nova licitação sem concorrência da manhã de hoje, com o representante da Expoente, identificado apenas como Fernando (foto de Rodrigo Silveira)
Após ganhar dois contratos, no valor total de quase R$ 18 milhões, para fornecimento de material didático ao ensino básico municipal de Campos, que o governo federal oferece gratuitamente e com resultado melhor em outros municípios (relembre o caso aqui), a empresa Expoente Soluções Comerciais e Educacionais Ltda. (conheça-a aqui), sediada em Curitiba (PR), venceu na manhã de hoje outro processo de compra sem concorrência. Novamente para venda de material didático ao governo Rosinha (PR), desta vez no valor de R$ 2.042.768,00, o processo licitatório foi acompanhado pessoalmente vereador Marcão (PT), que já tinha dois pedidos de informação sobre as compras anteriores negados na Câmara Municipal, como o jornalista Alexandre Bastos registrou aqui, em 27 de março.
Baseado na lei federal 12.527, de acesso à informação (acesse-a aqui), o petista levou seus pedidos de informação direto à Prefeitura, no último dia 3, como a Folha Online registrou aqui, em matéria do jornalista Mário Sérgio. Caso não obtenha a resposta no prazo máximo de 30 dias, o vereador promete entrar com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Ao acompanhar o certame licitatório, Marcão registrou estranheza ao fato de que sete empresas retiraram o edital, embora apenas a Expoente tenha aparecido para apresentar sua proposta. Além dela, as outras seis, ausentes da Comissão de Licitação na manhã de hoje, foram a KLTV Comércio e Serviços Ltda, com sede em Niterói; a EM Comércio e Serviços, sediada em Campos; a Hawaí 2010, com sede no Rio de Janeiro; Borzan Indústria Gráfica, também sediada em Campos; e a Editora Ática, outra com sede na cidade do Rio. O vereador quis saber a quantos alunos e/ou professores se destinariam os 5.612 volumes de material didáticos adquiridos hoje, para fazer uma avaliação individual do custo, mas não obteve a informação. O que se sabe é que, somadas as três compras, todas sem concorrência, a empresa de Curitiba já levou R$ 22.074.630,96 do dinheiro público de Campos.
Atualização às 20h14, para inserir a resposta da secretaria de Educação de Campos, enviada por e-mail da Secom, às 20h07:
A intenção da Prefeitura de Campos é dar continuidade à filosofia implantada na utilização do livro didático oferecido na rede, desde a Educação Infantil, onde o município vem inovando desde 2009, até o 5º ano. Esse processo vem sendo desenvolvido, gradativamente e, este ano, o 4º ano do ensino fundamental foi contemplado com o material oferecido pela prefeitura. A legislação garante aos municípios a adoção de seus próprios materiais e Campos não é a única cidade a adotar material próprio.
— A motivação maior para adotar um material padrão e coeso para todas as escolas e não cada escola com um material diferenciado com filosofia e metodologia diversificadas, como seria o caso da adoção pelos livros do Governo Federal, faz parte do Programa do Livro Didático, unificando o aprendizado. Tal trabalho facilita a transferência de alunos de uma escola, dentro do próprio município, visto que todos utilizam o mesmo material, independente da localidade ou região em que estudam — disse a secretária de Educação, Joilza Rangel Abreu, ressaltando também a qualidade do trabalho realizado pelo departamento Pedagógico da secretaria municipal de Educação que complementa as informações, as aprofunda quando necessário, ou mesmo faz uma fixação por meio de apostilas que são distribuídas aos alunos e professores.
A aquisição de 5.612 materiais didáticos vai beneficiar 5.430 pessoas, entre alunos do 4º ano do ensino fundamental, professores, coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2013.
Em seus blogs, respectivamente aqui e aqui, o jornalista Gustavo Matheus e o advogado Cláudio Andrade elencaram alguns pré-candidatos de Campos e São João da Barra que estariam confirmados à disputa de vagas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Federal. Gustavo citou nomes da oposição e ligados ao grupo do deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), enquanto Cláudio nominou só opções dentro da base governista da prefeita Rosinha (PR). Somando-se as duas, teríamos:
Para deputado federal:
— Carla Machado (que está no PMDB, mas poderia trocar de partido, considerada certa sua dobrada com João Peixoto, do PSDC, para estadual)
— Makhoul Moussallem (ex-candidato a prefeito pelo PT)
— Paulo Feijó (que concorreria à reeleição pelo PR)
— Geraldo Pudim (deputado estadual pelo PR)
— Clarissa Matheus (deputada estadual pelo PR)
— Wladimir Matheus (presidente municipal do PR, que Cláudio dá como certo a federal, mas Gustavo deixa aberta a alternativa também à Alerj)
Para deputado estadual:
— Odisséia Carvalho (ex-vereadora do PT)
— Professor Alexandre (ex-candidato a vereador do PT)
— Rafael Diniz (vereador do PPS)
— Erik Schunk (ex-candidato a prefeito pelo Psol)
— Paulo Hirano (vereador do PR e líder de Rosinha)
Para quem, como o blogueiro, andou quase completamente fora do ar desde a noite de quinta, por conta da tradicional festa de Nossa Senhora da Penha, imperdível a todos aqueles que, independente da crença, tenham ligação de fé com Atafona, impressiona como a simples leitura dos blogs hospedados na Folha Online, além da conferida sempre necessária do “Eu penso que…”, do jornalista Ricardo André Vasconcelos, seja suficiente para deixar o leitor com a sensação de se estar saindo de uma semana esbordando de informação para encarar outra. Senão, tome fôlego e me acompanhe…
A lei de acesso às informações públicas (lei nº 12.527/12), dentre outras disposições, determina em seu artigo 8º que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
A referida lei determina, ainda, que na divulgação das informações deve-se contar, no mínimo:
I – registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público;
II – registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros;
III – registros das despesas;
IV – informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados;
V – dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e
VI – respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.
Importante destacar que a lei em questão determina que a divulgação dessas informações pela internet é obrigatória.
A prefeitura de Campos, contudo, quase um ano após a entrada em vigor da referida lei, ainda não disponibiliza todas essas informações em seu endereço virtual na internet.
Não são divulgadas, por exemplo, as informações referentes aos procedimentos licitatórios, não sendo disponibilizados os editais das licitações e os respectivos contratos firmados, o que dificulta o conhecimento e fiscalização por parte dos cidadãos.
Além disso, as leis municipais não são divulgadas em sua integralidade, limitando-se o site a trazer as leis publicadas até 2009, mesmo assim, de forma parcial.
E nem se diga que a disponibilização dessas informações seja complexa, pois o site da prefeitura já dispõe de local apropriado para tanto.
É de se destacar, ainda, a dificuldade que a Administração impõe para que o cidadão possa retirar os editais de licitação fisicamente, já que se exige a apresentação de requerimento em papel timbrado, restringindo-se o acesso apenas às empresas eventualmente interessadas nos certames.
Essa situação se afigura inadmissível, sobretudo quando a participação popular na administração da coisa pública vem ganhando cada vez mais importância no cenário nacional.
Espera-se que o cumprimento das determinações legais se dê o mais rápido possível, a fim de que a gestão do município ganhe contornos mais transparentes. Aliás, seria interessante que referidas regras fossem incluídas no projeto da nova Lei Orgânica, alçando a transparência a uma política municipal e não apenas de governo.
O deputado Roberto Henriques (PSD) foi um dos entrevistados, ontem, pelo blog do Ancelmo Gois, do Globo Online. O assunto era polêmico: Os 1.150 litros de combustíveis distribuídos todos os meses pela Alerj aos deputados. O blog do Ancelmo lembra que os de Campos dos Goytacazes – Geraldo Pudim, João Peixoto e Roberto Henriques – são os que enfrentam a maior distância entre suas casas e o Rio: 274 km. No entanto, com o volume mensal de combustível, eles podem percorrer, todos os meses, o trajeto 33 vezes.
Dos três, Roberto foi o único entrevistado e não se saiu mal. Explicou que percorre toda região e, ainda assim, todo mês sobram R$ 500.
Da Coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco, página 2 de O Globo de hoje:
De olho em Zeca Pagodinho
O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho(PR) mandou um emissário procurar Zeca Pagodinho. Ele o quer de vice em sua chapa para o governo. O mote do cerco é que, uma vez eleito, poderá fazer mais pelas vítimas de Xerém.
Atualização às 11h16 – O próprio Garotinho confirmou agora há pouco, pela Rádio O Diário FM, a conversa pelo telefone com Zeca Pagodinho e que a sugestão para ser vice foi do cantor.
A Avenida Pelinca é a mais nobre da cidade. Ela é valorizada em toda a sua extensão, mas alguns trechos tem mais valor do que outros. O mais valorizado hoje talvez seja o que fica entre as ruas Voluntários da Pátria e Barão da Lagoa Dourada, em especial da Voluntários até a rua Conselheiro José Fernandes. Já da Barão até o final da Pelinca a avenida se notabilizou por ser uma área voltada para a gastronomia.
Algumas das melhores opções de bares, restaurantes e casas noturnas da cidade ficam neste trecho. O finalzinho da Pelinca representava o auge disto. Porém, muitas mudanças vem ocorrendo por ali. O tradicional Kantão do Líbano mudou para o outro lado da rua. No seu lugar, está sendo feita uma casa de festas, como foi anunciado aqui.
O antigo Club encontra-se em reforma e abrirá com uma nova proposta. Ao seu lado, dois imóveis encontram-se desocupados, com placa de aluga-se, como pode ser visto na foto acima. Ali perto fica a galeria comercial Shopping 16, que foi vendida e irá abaixo para dar lugar a um empreendimento residencial de 180 unidades, anunciado aqui.
Funciona na galeria o restaurante Cabernet, um dos melhores e mais tradicionais da cidade. Tomara que ele seja realocado em outro local, para não se juntar ao La Coruña, que deixou saudades.
O PMDB já trabalha com três levantamentos qualitativos encomendados a institutos de pesquisa para tentar encontrar soluções que dêem fôlego à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão estadual.
E admite a idéia de lançar uma chapa puro-sangue, mesmo que coloque em xeque o apoio de antigos aliados, como o PP. Além de viabilizar a vaga ao Senado para Sérgio Cabral, o partido estuda a escalação do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para vice.
A proposta de recorrer ao nome do prefeito do Rio, Eduardo Paes, também foi desengavetada.
Uma das pesquisas encomendadas pelos peemedebistas pretende identificar a popularidade de Beltrame e o impacto do programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) junto aos eleitores.
Correntes no partido defendem que o secretário ganhou, ao longo do governo Cabral, visibilidade e tornou-se conhecido. Seu nome tornaria a chapa mais popular. Beltrame tem negado intenção de concorrer, pelo menos na cabeça de chapa.
Elvis Garotinho com a prefeita Rosinha – Instagram/Clarissa
A prefeita Rosinha Garotinho (PR) está comemorando 50 anos em grande estilo. Amigos e familiares organizaram uma festa “Anos 60” com direito a show musical com a participação da prefeita. O deputado federal Anthony Garotinho (PR) apostou no estilo Elvis Presley.
Em 2011 Garotinho foi parar no Kibe Loco após se fantasiar de Zorro (aqui).
Faltando pouco mais de um ano para as eleições majoritárias e a quase justificável falta de assunto, o jeito é mesmo trabalhar com especulações, sabendo de antemão quem serão os protagonistas tanto para a sucessão do governador Sérgio Cabral, que não pode mais concorrer porque está no segundo mandato, como da presidente Dilma Rousseff.
Em território fluminense, Lindbergh Farias (PT), Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Anthony Garotinho (PR) já estão em campanha faz tempo, embora oficialmente, por conta da proibição da Justiça Eleitoral, não possam se declarar como tal.
Mas as movimentações políticas e aparições na mídia a todo momento deixam claro que a disputa pelo Palácio Guanabara deverá mesmo se concentrar nos três pré-candidatos, embora no caso do senador petista a situação seja um pouco mais complicada por causa do apoio que Dilma precisa, do PMDB fluminense, para tentar sua reeleição.
Difícil vai ser Lindibergh aceitar ser coadjuvante num processo em que deseja ser protagonista e estragar o bolo da festa.
Duro é ver que entra eleição, sai eleição e não aparece nada de novo. De novo.
Que o diga a situação que se vive em Campos há pelo menos 25 anos, 30 anos.
Com muita especulação sobre as disputas a Alerj e Câmara Federal rolando por aí, aqui vai um pequeno esboço dos prováveis pré-candidatos de Campos e região.
Oposição
PT – Em busca de uma cadeira na Câmara Federal, o médico Makhoul Moussallem é esperança do diretório municipal do partido dos trabalhadores. Para a Alerj, dois nomes surgem no grupo; Alexandre Lourenço e Odisséia Carvalho. O primeiro, conhecido como Professor Alexandre, tem o apoio do deputado federal Alessandro Molon, uma das peças mais agradáveis do PT – RJ. Odisséia por sua vez tem um suporte maior do próprio partido na cidade, já que o seu marido, Eduardo Peixoto, o preside.
Silvano, Molon e Alexandre
PSDC – Recheado de figurinhas carimbadas, o partido chega para essa disputa com muito gás. Quem deve estar de mudança para lá é a ex-prefeita de SJB Carla Machado, atualmente no PMDB. Carla deve fazer uma dobradinha com João Peixoto pela Câmara e Assembleia, respectivamente.
João e Carla
PPS – Corre na cidade uma especulação indicando que o jovem vereador Rafael Diniz estaria sendo considerado por um grupo de peso para representar uma oposição independente na Alerj.
Rafael Diniz vem fazendo um bom trabalho na Câmara
‘
PSD – Da planície, somente o nome do deputado estadual Roberto Henriques vem sendo especulado pelo partido.
PSOL – O médico sanitarista Erik Shunck espera ser o representante goitacá e espera pegar carona com superstar Marcelo Freixo, que ainda não decidiu por qual cadeira irá brigar. Erik aguarda a decisão de Freixo para decidir.
Situação
PR e coligados – Muitos nomes são mencionados e possuem o desejo de se candidatar. Para a Câmara Federal: Paulo Feijó, Pudim e Clarissa Garotinho.
A bela da Alerj irá tentar a Câmara Federal
E mirando a Assembleia: Wladimir Garotinho (podendo disputar para federal), e os vereadores Albertinho (PP), Magal e Genásio (PSC).
Com Aldair antevendo os caminhos da bola, quem acabava no chão geralmente era o atacante
No futebol, um dos predicados do craque é a antevisão, a capacidade de enxergar antes as várias possibilidades futuras de cada lance, por mais despretensioso e prosaico que o presente possa parecer. Entre os que vi atuar, três jogadores, mais que quaisquer outros, demonstraram em campo essa característica, rara em tudo mais na vida: Zico, Zidane e Aldair.
Perguntará o leitor incrédulo: “O que um zagueiro faz nesta lista junto com dois dos maiores meias da história?” Responderia que Aldair foi um beque que terminava os jogos com seus calções sempre limpos, porque quase nunca dividia bola ou dava carrinho. Não precisava! No mais das vezes, o zagueiro baiano que fez história no Flamengo, no Roma e na Seleção Brasileira, antecipava o lance, antevia por onde a bola vinha e a interceptava, no meio do caminho entre o passe e o atacante seu destinatário. E, quando a roubava, tinha talento para se assumir novo remetente com a vontade própria de um meia-armador, como no lançamento de 40 metros, por elevação, da defesa à ponta esquerda, nos pés de Bebeto, que cruzou para Romário concluir o contra-ataque rápido, abrindo o marcador daquele dramático Brasil 3 x 2 Holanda, jogo mais difícil da campanha do Tetra em 1994.
No futebol, ainda que aprecie se ufanar por uma habilidade que não tem, há um universo ou mais a separar Alexandre Bastos de Zico ou Zidane. Quanto a Aldair, a comparação é impossível, não só pela diferença abissal de talento, como pelo fato de que a vaidade não permitiria a Bastos atuar como defensor. Agora, na observação dos assuntos da política goitacá, sobretudo na leitura do que há de vida real no teatro da Câmara Municipal, a antevisão é sem sombra de dúvida uma das principais características do jovem jornalista e blogueiro.
Agora, nesse início de abril, endossado aqui e aqui por outros olheiros atentos do Legislativo de Campos, como são, respectivamente, o blogueiro Cláudio Andrade e o jornalista Gustavo Matheus, o racha dos vereadores rosáceos emergentes com aqueles mais organicamente ligados ao grupo, veteranos de outras legislaturas e/ou da passagem por secretarias importantes, foi definido aqui por Bastos como “duas situações”, desde 21 de fevereiro, quando anteviu na coluna Ponto Final:
— (…) existem mais bancadas do que o normal. Além da pequena oposição, com quatro vereadores, existem duas situações. Uma é composta pelos aliados mais populistas do casal Garotinho. Neste time, a meta é “jogar para a galera” e desenvolver ações que agradem as camadas mais populares. A outra bancada de situação conta com ex-secretários e figuras mais experientes. Esse time governista prefere adotar um discurso mais cauteloso (…) Com o aumento do número de cadeiras, a Câmara de Campos vai começar a contar com embates inusitados. Não se assustem se em breve a turma populista resolver bater de frente com os governistas mais cautelosos. Até porque, com uma oposição reduzida, o único risco para a situação é um embate com a própria situação.
Na dúvida sobre quando e como o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), irá intervir pessoalmente para debelar esse “fogo amigo” ateado pelo reflexo das suas próprias práticas clientelistas no governo de Campos, que de fato controla, fica uma certeza análoga, mas independente: por sua antevisão, como analista político, Bastos é um craque. O duro é que, mesmo sem elogiar, o cara já é chato pra caramba!!!… Rs
Publicada (aqui) no 1º de abril pela Prefeitura de Campos, em Diário Oficial (DO), a contratação da Odebretch para construir as 4.574 casas da segunda etapa do projeto “Morar Feliz”, no valor de R$ 476.519.379,31, antes da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão dos royalties, ao contrário do que haviam garantido aqui e aqui, falando em nome da prefeita Rosinha (PR), seu líder de bancada, vereador Paulo Hirano (PR), e seu secretário de Governo, Suledil Bernardino (PR), gerou estranheza e questionamentos da oposição. Depois de terem questionado aqui, aqui e aqui, a lista das ações públicas do município ameaçadas de suspensão com a nova Lei dos Royalties (aqui), os três candidatos que concorreram com Rosinha à Prefeitura em 2012, Makhoul Moussallem (PT), José Geraldo (PRP) e Erik Schunk (Psol), denunciaram não só o fato da Prefeitura usar o dinheiro municipal para fazer obras de moradia que poderiam ser feitas utilizando recursos federais da Caixa Econômica, como o próprio discurso governista de cautela com os gastos públicos ser atropelado pela prioridade inesperada dada à contratação da Odebretch.
Abaixo, o que disseram os três…
Makhoul, Zé Geraldo e Schunk (montagem de Eliabe de Souza, o Cássio Jr.)
Makhoul Moussallem — Em primeiro lugar, é uma inconsequência com a cidade. Se era para esperar até que saísse a definição do Supremo sobre os royalties, e se essa decisão final ainda não saiu, publicar essa contratação é uma irresponsabilidade. Saúde e educação são, certamente, muito mais prioritários do que o “Morar Feliz”. De qualquer maneira, se revela agora, de maneira indiscutível, que aquela primeira lista com ameaças de corte era inverídica. Porque, lógico, se espera que qualquer governo minimamente responsável, se tem mais de R$ 476 milhões para gastar com habitação, não tenha dinheiro faltando para a saúde e a educação, muito embora não seja isso o que vejamos todo dia na prestação desses serviços públicos básicos pela Prefeitura de Campos. Mas não há outra alternativa lógica. Ou é isso, ou então o governo Rosinha é simplesmente irresponsável.
José Geraldo — Para começar a conversar, essas obras do “Morar Feliz”, sempre com a mesma construtora contratada, que por motivos misteriosos parece ser a preferida da Prefeitura, com claros indícios técnicos de superfaturamento, não precisaria sequer ser bancada com recursos municipais, sejam de receita própria ou de royalties. Bastaria ao governo Rosinha utilizar os recursos da União já disponíveis, via Caixa Econômica Federal, no programa “Minha casa, minha vida”, que produz unidades habitacionais mais baratas e com qualidade superior de construção. Mesmo que os royalties sejam mantidos, é uma inconsequência não buscar esses recursos federais para a habitação, para se utilizar o nosso, que deveria ser aplicado em áreas mais carentes, como, por exemplo, no combate à epidemia de dengue da nossa cidade, que mesmo previamente anunciada, não foi evitada. Enquanto líder de governo, Paulo Hirano sugeriu cautela nos gastos. Depois, com dados técnicos para endossá-lo, Suledil fez a mesma coisa. E os dois são completamente desmoralizados em face dessa decisão da prefeita em efetivar esse contrato extemporâneo e perdulário.
Erik Schunk — É criminoso se gastar mais de R$ 476 milhões do dinheiro público municipal para se fazer casas populares que poderiam ser custeadas, integralmente, ou pelo menos em sua maior parte, com recursos da União, através do programa “Minha casa, minha vida”, da Caixa Econômica. Eu quero as cinco mil casas para a nossa população, mas quero que o dinheiro desta mesma população seja poupado para outras ações tão ou mais necessárias, nas quais não há recursos federais à disposição. Essa publicação, agora, antes da decisão do Supremo, é uma contradição absurda. Quer dizer que não tinha dinheiro e agora tem? Qual é a verdade atrás disso tudo? Será medo de que, caso usassem os recursos da Caixa, a obra seria inaugurada por Dilma, ou há coisa ainda pior, muito pior, mal escondida atrás do alto preço dessas casas do “Morar Feliz”, muito mais caras do que as custeadas ela União, com um padrão de obra ainda assim bem melhor? Publicaram essa contratação agora, contra as declarações de Hirano e Suledil, simplesmente porque é a vontade de Garotinho, porque quem governa e manda em Campos é ele, porque isso atende aos seus interesses, sabe-se lá quais sejam. A verdade é essa!
As novidades do Grupo Folha não param. Depois de tantas anunciadas e cumpridas, nestes primeiros meses de 2013, nas páginas impressas e virtuais do jornal, agora é a vez da Rádio Continental (1270 khz). O vereador Rafael Diniz (PPS), que em 15 de janeiro debutou aqui, como articulista de todas as sextas na Folha, agora vai estrear no próximo sábado, dia 6, a partir das 7h da manhã, o seu novo programa: “Alô, Campos!”.
Abaixo, nas palavras do jovem e promissor político, o que os ouvintes poderão esperar em suas manhãs de sábado…
A vontade de estar no rádio não é de agora, tão pouco pelo fato de estar ocupando uma cadeira na Câmara de Vereadores. Trata-se de um sonho antigo, que sempre dividi com o meu grande amigo Cesinha Tinoco, que também estará no programa. Nosso objetivo é estar cada vez mais em contato com toda a população. Estaremos conversando, trazendo informações de nossa região, discutindo assuntos variados, além de apresentar ideias que deram certo em outros municípios. Vamos ter um quadro onde relembraremos personagens e fatos que marcaram nossa cidade e outro de entrevista para receber convidados que possam passar mensagens positivas e interessantes. A ideia é fazer dessa hora semanal um momento de entretenimento, debates, conhecimento e alegria. Será todo sábado das 7h às 8h na Rádio Continental.
Aqui, em entrevista ao jornalista Gustavo Matheus, Wladimir Matheus, presidente do PR em Campos disse acerca da hipótese de acordo futuro entre o deputado Anthony Matheus, o Garotinho (PR), e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), ambos pré-candidatos à sucessão de Sérgio Cabral (PMDB) em 2014:
— Talvez, no dia em que uma vaca vestir o uniforme da seleção brasileira e cantar o hino nacional, em aramaico! Quem iniciou esse boato fantasioso assiste muito desenho animado, como “Alice no país das maravilhas”.
Como a hipótese foi levantada aqui, em artigo do blogueiro publicado na edição impressa da Folha do último domingo, e repercutida aqui, com políticos da região das mais variadas tendências, talvez fosse o caso de ressaltar ao jovem presidente do PR que realmente não é nem preciso ter lido o clássico do escritor britânico Charles Lutwidge Dodgson, que escreveu a obra sob o pseudônimo de Lewis Carroll, para se olhar à realidade política da planície e facilmente identificar personagens como o Chapeleiro Louco, a Rainha de Copas, ou o Coelho insistente em seu refrão aflito: “Estou atrasado! Estou atrasado!”. Como testemunhou Wladimir, basta ter assistido muito desenho animado.
De qualquer maneira, como frisou o deputado federal Paulo Feijó (PR), logo após as eleições municipais de 2004, quando ainda era do PSDB, antes de passar de ferrenho opositor a um dos mais fiéis seguidores de Anthony Matheus, o Garotinho, se o “boi” desde lá já tinha aprendido a voar, nada indica que não possa também ter feito, nestes últimos nove anos, um cursinho de aramaico para 2014. Na língua viva de Luís de Camões, ruminando suas possibilidades futuras, foi o próprio pai de Wladimir que disse em entrevista publicada em O Diário, a 31 de janeiro deste ano da Graça de 2013, repercutida aqui no Blog do Bastos, sobre a alternativa de aliança com Cabral:
— As maldades que ele (Cabral) fez foram pessoais, atingiram a mim e a Rosinha. No campo político não digo que seja impossível uma reaproximação, porém, quando as coisas invadem o campo pessoal fica difícil.
Como se vê, não é nem preciso ser 22 para constatar que, de chapeleiro e louco, todo mundo tem um pouco…
Como a ida do promotor Marcelo Lessa, assim como do juiz Paulo Assed Estefan, ambos acompanhando mais uma vez a prefeita Rosinha (PR) em sua peregrinação junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, acabou sendo alvo de contundentes críticas feitas aqui, por comentaristas do blog, e como o artigo quinzenal do promotor na Folha, por exceder o limite de tamanho, teve que sofrer edição para ser publicado na edição de hoje do jornal, segue abaixo a íntegra do seu texto, dentro dos princípios democráticos que garantem um universo de opções entre ser simplesmente contra ou a favor do que quer que seja…
Ontem, a ministra do STF Carmem Lúcia, a prefeita Rosinha e o promotor Marcelo Lessa (foto: Secom)
TODOS PELOS ROYALTIES
Tive a oportunidade de acompanhar a prefeita de Campos e presidente da Ompetro em audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado durante as últimas semanas. Aliás eu e o Dr. Paulo Assed Estefan, juiz titular da 1a Vara de Família. A convite dela, fui na qualidade de promotor de Tutela Coletiva em Campos há 12 anos (desde 2001) e, portanto, testemunha da importância dos recursos dos royalties para fazer frente às demandas sociais impulsionadas pelo franco crescimento da cidade. Muitas dessas demandas, aliás, com origem ou de alguma forma encaminhadas através da Promotoria, cujas excelentes relações institucionais com o município sempre propiciaram, ao longo de todos esses anos, o encaminhamento de soluções extrajudiciais, através de compromissos de ajustamento de conduta ou, às vezes, nem necessitando de tanto, porque acolhidas propostas de solução em simples audiências no Ministério Público.
Por evidente, toda a ação governamental necessita de uma fonte de custeio. Não há política pública sem dinheiro, para falar de uma forma muito direta e simplista.
Por esta razão, a luta pelos royalties é, ou pelo menos deveria ser, uma luta de todos! Custa-me a crer quando me deparo com manifestações irônicas ou minimalistas acerca do pesadelo que ainda nos atormenta, que é a possível perda desses recursos, já que a batalha ainda não foi ganha.
Esta questão transcende a qualquer governo. Os recursos em disputa são recursos que, na realidade, pertencem à população dos estados e municípios produtores, porque em compensação aos danos ambientais decorrentes da atividade de exploração de petróleo e às demandas por serviços públicos decorrentes do crescimento, muitas vezes desordenado, que a atividade causa nas cidades diretamente impactadas por ela. O crescimento populacional é a primeira das conseqüências desta atividade, já que o fenômeno migratório é típico da procura por locais onde circula riqueza e ofertam-se empregos. A reboque, infelizmente, vêm os bolsões de pobreza, violência, o que demanda hospitais, postos de saúde, creches, escolas, saneamento básico, infraestrutura, enfim todo um complexo de serviços públicos que são financiados com os recursos dos royalties.
Claro que, na remota hipótese de se perder a batalha, os estados e municípios não vão fechar as portas e vão ter que encontrar seu jeito. Mas, intuitivo que isto se daria à custa de muito sacrifício da população e de muita privação, até porque a demanda pelos serviços acima mencionados continuaria existindo e, pior, crescendo, mesmo sem os recursos.
O momento é de união de forças (políticas, institucionais, da sociedade civil organizada, etc) em torno de um objetivo comum. Não enxergar isto e agir com qualquer tipo de oportunismo é jogar contra os interesses de toda uma população, numa espécie de miopia que somente a insensatez do ser humano é capaz de explicar.
Suledil Bernardino (foto de Silésio Corrêa - Folha da Manhã)
“Foi a inércia da burocracia, que andou independente da nossa vontade”. Por telefone, foi assim que o secretário de Governo Suledil Bernardino (PR) justificou ao blogueiro o fato da Prefeitura de Campos ter publicado em Diário Oficial, na última segunda-feira (confira aqui), a contratação da Odebretch para construir as 4.574 casas da segunda etapa do projeto “Morar Feliz”, no valor de R$ 476.519.379,31, mesmo depois que o líder governista na Câmara Municipal, vereador Paulo Hirano (PR), além dele mesmo, Suledil, terem garantido (respectivamente, aqui e aqui) que essa obra em particular estaria suspensa, por determinação pessoal da própria prefeita Rosinha (PR), até que o Supremo Tribunal Federal (STF) desse sua decisão final sobre a constitucionalidade da nova Lei dos Royalties.
Segundo explicou Suledil, a nova etapa do “Morar Feliz” já havia sido lançada por Rosinha, no Trianon, em 25 de janeiro, como a Folha Online noticiou aqui. Ocorre que, depois disso, o Congresso Nacional derrubou no dia 6 de março os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) à nova Lei dos Royalties. Em consequência, as obras das casas não só integraram uma lista divulgada por Suledil, no dia 12, com ações municipais que correriam risco de ser interrompidas sem os royalties, como foram, no dia seguinte, especificamente elencadas por Hirano entre aquelas que estariam de fato suspensas pela prefeita, até a definição da questão pelo STF:
— No caso na licitação para construção de 4.500 novas casas populares, ela (Rosinha) já mandou segurar — assegurou o líder governista no dia 13.
Depois, no dia 16, saiu no STF a decisão liminar da ministra Carmem Lúcia favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Mesmo com o novo fôlego desta vitória parcial, Suledil deu entrevista à Folha, no dia 28, publicada em duas páginas na edição dominical do jornal do dia 31, na qual garantiu que as obras seriam as principais afetadas, em caso de decisão contrária do Supremo. Entre várias delas, que estariam suspensas pelo menos até o julgamento final da questão, o secretário de Governo endossou Hirano e também citou a nova etapa do “Morar Feliz” (confira aqui).
Contradito pela publicação da contratação da Odebretch no DO, em pleno 1º de abril, Suledil hoje deu sua versão:
— Os royalties ainda não foram cortados. E até pelo trabalho que a prefeita Rosinha tem feito pessoalmente em Brasília, acompanhada do juiz Paulo Assed e do promotor Marcelo Lessa, junto aos ministros do Supremo (hoje ela se encontrou com Marco Aurélio de Mello, Luiz Fux e Carmem Lúcia), tudo leva a crer que nossos direitos constitucionais serão mantidos. Mas, até lá, a Prefeitura não é um banco. O dinheiro dos royalties está entrando e tem que ser usado. Daí a publicação desse contrato, não pela nossa vontade, mas devido à inércia da burocracia. Se a decisão final for desfavorável, claro que ele será revisto, até porque pode ser cortado, em caso de necessidade, nos vários módulos em que se divide. O importante é que, como já frisei na matéria de domingo na Folha, independente do resultado do julgamento do Supremo, com ou sem royalties, aquilo em que não mexeremos é nos serviços essenciais: na saúde, na coleta de lixo e na iluminação públicas.
