Quem também enviou por e-mail ao blog seus questionamentos sobre a ameaça do governo Rosinha (PR) de paralisar várias iniciativas do poder público municipal, caso seja confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Congresso Nacional de redividir os royalties do petróleo, foi o ex-candidato a prefeitura Erik Schunk (Psol). Para ele, mesmo ciente de ameaça da partilha dos royalties desde 2009, a prefeita continuou a gastar em supérfluos, como na construção do Cepop, ao custo de mais de R$ 90 milhões, mesmo com a educação básica de Campos avaliada como a pior de todo o estado do Rio, que Sérgio Cabral (PMDB) governa com 25 secretarias, enquanto Rosinha tem 44 cargos só no primeiro escalão da sua administração municipal.

Agora, “como podemos avaliar os cortes propostos pelo secretário de Governo, se sequer sabemos os valores envolvidos nesses projetos?”, questionou Schunk, acusando o governo de falta de transparência nos gastos públicos. Abaixo, a íntegra do que ele enviou por e-mail ao blog…

A questão principal é que já deveríamos ter feito mudanças há muito tempo, pois desde 2009 já pairava o risco de corte dos royalties. Rosinha mesmo sabendo disso continuou gastando demais com supérfluos e deixando o que realmente é importante em segundo plano.

O exemplo da Educação é fundamental, pois Campos, apesar do orçamento bilionário, de acordo com o Ideb têm a pior Educação Básica de todo o Estado do Rio de Janeiro…

Como podemos avaliar os cortes propostos pelo secretário de Governo se sequer sabemos os valores envolvidos nesses projetos? Essa é a tal caixa preta, a total falta de transparência do governo Rosinha Garotinho!

Campos têm 44 cargos de primeiro escalão, com status de secretaria, enquanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem 25 Secretarias.  Se cortarmos 1/3 dos cargos de confiança quanto será economizado com isso?

Rosinha gasta 507 mil reais por ano no aluguel de carros blindados. Fizemos uma série de obras de utilidade duvidosa, tais como a reforma da Beira Valão, o Cepop, gastando milhões, que resolveram qual problema?

O tal corte dos projetos sociais parece mais uma ameaça à toda a população de Campos do que uma proposta séria de corte no orçamento municipal, mais uma vez usando o povo de como massa de manobra!

Ex-candidato a prefeito de Campos, o José Geraldo (PRP) enviou ao blog, por e-mail, um artigo questionando a ameaça feita aqui, também por e-mail, pelo secretário municipal de governo Suledil Bernardino, de praticamente paralisar a administração pública municipal, inclusive em serviços essenciais como saúde e coleta de lixo, se for aprovada a redução no pagamento dos royalties ao governo Rosinha. Para Zé Geraldo, “isso é terrorismo puro”. Abaixo, a íntegra do seu texto…

Os royalties e a administração Rosinha Garotinho

Hoje às 18h no Trianon, por convocação expressa da Prefeita, vários setores da nossa economia ficarão sabendo, de forma oficial, que a prefeita Rosinha não vai conseguir pagar as suas faturas devidas pela Prefeitura, se de fato não continuar recebendo aqueles recursos.

É de estarrecer ficarmos sabendo por e-mail aos blogs daqui, que vários programas poderão sofrer cortes profundos e até mesmo ser cancelados. Isso, segundo o Supersecretário Suledil.

O que a Prefeita não informou é o QUANTO cada um desses programas CUSTA aos cofres do Município. Ficar fazendo terrorismo e usar a população como massa de manobra, sob essas e outras alegações, chega a ser vergonhoso para a Prefeita Rosinha.

Essa era uma tragédia anunciada há muito tempo e a Rosinha não poderia, e nem deveria, criar tamanha dependência dessa única fonte para manter os programas básicos de seu governo. E o povo vai pagar essa conta.

Como cortar consultas? Exames? Passagem a hum real? Serviços de ambulâncias? Novas escolas e creches, entre muitos outros anunciados???

Nós achamos que tudo isso é terrorismo puro.

Basta cortar as gorduras dos contratos de mais de hum bilhão das muitas obras faraônicas, o custo da merenda escolar com mais de sessenta milhões, colocar as ambulâncias da Prefeitura para funcionar,  cortar os milhares DA’s desnecessários, valorizar o funcionalismo público, reavaliar os programas desnecessários, usar os recursos disponíveis no governo federal, otimizar os serviços das terceirizadas, substituir a vigilância terceirizada pela nossa guarda Municipal e muitas outras coisas mais, como no caso da iluminação pública, cujos recursos são cobrados diretamente ao povo nas contas de luz e não dependem de royalties.

Em síntese, é só administrar com competência e para o POVO, para CAMPOS, com transparência e com probidade,  os recursos do município.

Tá bom, a gente vai para o ato contra o precedente aberto pela votação do Congresso da quebra de contratos que, em particular afeta – mas, não liquida – com o Rio de Janeiro e os municípios do norte fluminense.

O ato será no Centro de Campos, na próxima sexta-feira, 15/03, às 18h. Quem puder é salutar participar sem partidarismos oportunistas. A bandeira desfraldada é de todos e não de uns e outros.

Tudo bem, feito a chamada, deixo minha opinião. Lamento o erro tacanho e corporativista dos deputados que em sua maioria votaram pela partilha dos royalties. Magistralmente sinalizaram ao mundo que é inseguro investir no Brasil. Aqui, o legislativo brasileiro joga de não respeitar acordos e contratos. Bom que se diga: em relação aos direitos adquiridos pelos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, esses, ainda que garantidos por Leis não foram observados pelo Estado Brasileiro. Aconteceu, portanto, o dito popular: “Onde passa boi, passa boiada”.

Com relação ao presidente do Senado Federal do Brasil, Renan Calheiros, interessante rememorar. A funesta figura acabou de ser elevada com pompa ao cargo máximo da casa maior do Legislativo nacional, pelos detentores de mandato popular que inexplicavelmente, e só agora, o transformam em cabrunco.

Vim hoje de táxi para a Redação, o motorista jovem, ao passar pelo Centro, comentou a confusão causada no trânsito pela interminável obra, daquele pedaçinho entorno do Chá Chá Chá. Reparem, de fato a OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, como o governo municipal a ela se refere, quase um ano de iniciada, não passa do traçado inconcluso de um pequeno T, ou de uma pequena cruz: dois pedaçinhos de rua e o quiosque no meio. Em se tratando de revitalização, a primeira coisa que me vem na cabeça é de que o motorista está certo, a obra precisa com urgência de uma revitalização geral. Pasma, li, dias atrás na Folha da Manhã, a prefeita declarar, “Por falta de recursos, a revitalização do centro histórico ficará banguçada”. Ah, tá.

Ou seja, o problema da diminuição brusca de receita, já era possível ser previsto pelos gestores do recurso público gerado pelo petróleo na região. Ignoraram as inúmeras evidências. É péssimo vir da forma que veio, todavia, não é o fim do mundo para quem se dispõe a trabalhar, a correr atrás do prejuízo, a matar um leão por dia como faz a maioria da população e a maioria do empresariado. O povo – assim como eu – se sente órfão, não dos royalties (sabíamos ser finito), mas, sim de REPRESENTANTES POLÍTICOS que se interessem por gestão pública de vidas e não por gerir um orçamento bilionário, que por essa plana paisagem, ‘raro deu o ar de sua graça’.

Publicado aqui, no blog Luciana Portinho.

Sábado, dia 09/03, junto com nosso ex-candidato a prefeito de Campos, José Geraldo, estivemos no Rio de Janeiro, com o futuro governador (atual vice) Luiz Fernando Pezão (PMDB). Foi um dia interessante pudemos conhecer diversas lideranças cariocas.

A campanha para 2014 vai pegar fogo , mais uma coisa já está certa: o governo federal e o estadual vão estar juntos, a presidenta Dilma Rousseff (PT) terá um único palanque no Estado. Em julho deste ano será batido o martelo através de uma consulta popular.

Aproveitei para convidá-lo (Pezão) para participar da convenção que farei para eleição do diretório municipal do PRP, que deve ser no final deste mês, ou no início de abril, além de marcar uma nova reunião para tratar do desenvolvimento do partido na região.

Fonte: Texto e foto foram enviados ao blog pelo presidente do PRP em Campos, Fabrício Lírio.

Digo isso, pois recebi agora um e-mail do professor Suledil Bernardino convocando a todos participar da grande marcha popular que acontecerá na próxima sexta-feira, 15/03/2013, na Praça do Santíssimo Salvador, às 18h.

O que me deixou perplexo foi conferir a lista abaixo e verificar a quantidade de serviços e programas oferecidos pela Prefeitura que estão, segundo o e-mail enviado, atrelados às verbas dos royalties.

Mais uma vez está claro que os últimos agentes públicos que governaram nosso município nos últimos 20 anos NÃO pensaram em formas alternativas de aumento para receitas próprias.

Hoje, vendo essa listagem, percebo o quanto estamos desamparados, quase pedintes de um Sistema que poderia ter nos protegido dessa situação surreal.

Cláudio Andrade

Segue a lista apresentada por Suledil Bernardino:

• Manter o serviço de ambulâncias,
• Manter o serviço de marcação de consultas e exames em hospitais filantrópicos,
• Compromete a construção do Novo Hospital São José na Baixada,
• Compromete a ampliação do Hospital Ferreira Machado,
• Manter o programa Saúde na Escola,
• Manter o programa de bolsas de estudos do ensino fundamental e universitário,
• Manter o transporte escolar,
• Compromete a construção de novas escolas e creches modelos,
• Compromete os serviços de coleta de lixo e manutenção da iluminação pública,
• Inviabiliza convênios com instituições assistenciais: Irmãos da Solidariedade, Apoe, Apae, Educandário dos Cegos e outras,
• Manter o programa da Passagem Social,
• Manter o programa do cheque cidadão,
• Manter o programa Morar Feliz – 4.500 novas casas,
• Manter o programa dos Bairros Legais,
• Manter o programa de recuperação de estradas e avenidas,
• Manter o programa Meu Bairro é Show,
• Compromete as obras do Centro Histórico e a reforma do mercado e do shopping popular,
• Compromete a construção da Cidade de Criança.

Postado aqui, no Blog do Cláudio Andrade.

De volta a Campos no domingo, após merecida viagem de descanso, o jornalista e blogueiro Ricardo André Vasconcelos voltou afiado em seu resumo (aqui) da conturbada semana que passou e das expectativas daquilo que nos aguarda nas próximas, cuja antevisão é sempre mais fácil para quem sabe separar ficção de realidade em toda essa história dos royalties do petróleo…

A cigarra e os royalties

Depois de uma semana de protestos públicos, está marcada para a próxima quarta-feira, 13, às 18h, no Trianon, uma reunião com todos os ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura de Campos para que tratar, segundo nota distribuída pelo secretário de Governo, Suledil Bernardino, “grande mobilização em defesa de nossa cidade”.

Enquanto isso, depois de derrubado o veto da presidente Dilma à nova distribuição dos royalties do petróleo, falta apenas o Congresso Nacional comunicar à Presidência da República da decisão e o próprio presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-AL) promulga a lei que deve ter vigência imediata.

Fala-se na possibilidade de, neste meio tempo, ser costurado algum tipo de acordo capaz de manter os efeitos de uma Medida Provisória editada pela Presidente Dilma e que amenizaria os efeitos catrastróficos da nova distribuição dos royalties. As ameaças de retaliação do governador Sérgio Cabral, como parar as obras do Maracanã, inviabilizar a final da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, pode sensibilizar a Planalto.

Mas nada será como antes.

Desde 2009, todos com um mínimo de discernimento sabiam que a distribuição dos royalties teria novo destino e, inconstitucional ou não, a disputa de 25 estados contra apenas dois só poderia ter o resultado que teve. Os governos do RJ e das prefeituras, como Campos, fizeram como a cigarra da fábula de La Fontaine: gastaram e cantaram o verão todo sem se preocupar com a escassez iminente e agora não tem nem a formiga a quem recorrer.

Quando a prefeita Rosinha diz que desde 2009 sabia que a questão chegaria até ao Supremo Tribunal Federal (STF) como alardeou ontem com ares de pitonisa que acertou seu vaticínio, na prática faz confissão pública de seu desleixo como administradora que não se preparou para os dias de penúria como ela própria previra.

Seja via STF ou negociação, tomara que os municípios não percam tantos recursos como se prevê. No entanto, que os recursos sejam gastos com mais zelo, com transparência e que a máquina pública seja para todos e não os apaniguados dos poderosos de ocasião. Veja aqui, por exemplo, que o atual governo tem 43 órgãos de primeiro escalão. Entrem no link, vejam, comparem como existem funções superpostas. O fim imediato desse cabide de emprego é um bom começo para esses novos tempos.

Para começar a semana bem, porque, entre minhas coisas favoritas neste mundo, está essa revolucionária gravação modal de John Coltrane (sax soprano), feita em 1960, ao lado de McCoy Tyner (piano), Elvin Jones (bateria), Steve Davis (baixo) e Eric Dolphy (flauta), que reinventou harmonicamente a valsa de Richard Rodgers e Oscar Hammerstein, do popular musical “The sound of music”, depois transposto ao cinema no oscarizado “A noviça rebelde”…

Acontecerá nessa segunda-feira, às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública que terá como tema o esporte no município.

A audiência será presidida pelo vereador Neném (PTB), que  teve como principal bandeira na sua campanha o esporte e que durante a última semana ressaltou que por mudar a sua vida, visto que agora é um atleta e participa de várias corridas de rua no Brasil, esse tema é muito relevante para toda a população.

A audiência publica terá como convidado o advogado tributarista, Márcio Andraus que tem como base a sua atuação no esporte, pois no passado já foi advogado de grandes clubes no Brasil (incluindo São Paulo, Corinthians e Flamengo) e participou ativamente na criação da Lei Pelé. Durante a audiência pública o presidente da Fundação Municipal de Esportes e medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Barcelona (1992), Pampa, apresentará o projeto Campos Olímpica.

Da assessoria do vereador Luiz Alberto Neném.

Além de José Geraldo (PRP), o blog repercutiu a aprovação da partilha royalties, no Congresso Nacional, com os também ex-candidatos a prefeito Makhoul Moussallem (PT) e Erik Schunk (Psol), além do ex-prefeito Sérgio Mendes (PPS). Abaixo o que cada um deles disse sobre o assunto, que ainda passará pelo julgamento final do Supremo Tribunal Federal (STF):

Sérgio — O que aconteceu agora no Congresso não foi nenhuma novidade. Eu trabalhei de 1993 a 96, com média de royalties/mês de R$ 200 mil, chegando a R$ 280 mil só nos meses finais da minha administração. Em todo meu mandato, o orçamento total município, incluindo royalties e arrecadação própria, foi R$ 300 milhões em quatro anos, quase nada se comparado aos quase R$ 59 milhões que o governo Rosinha recebeu por apenas um mês, no último repasse dos royalties, relativo à produção de dezembro. Embora ilegal e oportunista, a decisão agora pela partilha, seja revertida ou não no Supremo, deveria servir para uma profunda reflexão, para se repensar em tantos gastos supérfluos do município, numa verdadeira farra de contratações terceirizadas, acomodando-se com os recursos bilionários dos royalties, deixando de se pensar em como aumentar a receita própria.

Makhoul — Na verdade, tudo indicava que a decisão do Congresso iria ser mesmo essa. Não adianta agora fazer barulho por aqui, fechando rodovias e complicando ainda mais a situação de uma população que já vive a expectativa de perder os recursos dos royalties. É legítimo o protesto, mas por que não fazê-lo onde surtirá efeito prático, em Brasília, diante do Supremo, ao qual caberá a decisão final, ou então fechando rodovias no Nordeste, cujos parlamentares se uniram, sob a direção de Renan Calheiros (PMDB/AL), para roubar nosso dinheiro na mão grande, passando por cima da Constituição? Por que protestar não protestar na casa do ladrão, no lugar fazê-lo na casa de quem foi roubado? Será que têm peito para isso? De qualquer maneira, caberia ter se aplicado melhor esses recursos do petróleo, que todos sabiam e sabem ser finitos, mas não foi o caso nem da atual administração municipal de Campos, nem das anteriores.

Schunk — Essa decisão é ilegal. O STF não tem como não revertê-la. Nós queremos os royalties, e vamos lutar por eles, mas queremos e lutaremos também pela transparência na aplicação dos seus recursos no município de Campos. Por que depositar esse dinheiro na conta única da Prefeitura, sem destinação específica, sem nenhum acompanhamento da sociedade civil, como é feito hoje? Os royalties deveriam ser depositados numa conta em separado, com total transparência, para serem aplicados apenas em ação de desenvolvimento auto-sustentado. Mas o que vemos hoje, nesse governo? É o desperdício desse dinheiro, usado acintosamente na contratação não de servidores, mas de cabos eleitorais, como todos os que foram arrebanhados agora para serem usados como massa de manobra nesses protestos, da mesma maneira que ocorre aqui em todas as eleições, impunemente, mantendo esse círculo vicioso que foi um dos principais motivos alegados por quem agora quer rasgar a Constituição e nos roubar.

Atualização às 18h11 de 10/03/13 para corrigir informação a partir do alerta feito em comentário por Sérgio Mendes.