Liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 24, para concorrer à eleição majoritária de Campos em outubro, o ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) foi incluído numa lista, exatamente uma semana depois, enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), composta de administradores públicos com contas rejeitadas. Se o presidente do TCE foi uma indicação pessoal e polêmica do ex-governador Anthony Garotinho (PR), desafeto assumido de Arnaldo,  o presidente do TRE já adiantou a tendência de tornar inelegíveis todos os citados na lista. Ainda assim, Vianna acredita que conseguirá se candidatar, embora admita não estar fechado à possibilidade de apoiar outros nomes da oposição. Ele não poupa críticas ao casal Garotinho, que disse viver “no mundo da fantasia, como em uma peça de teatro”. Mesmo com ressalvas ao anúncio de que a prefeita desistiu de tentar se reeleger, Arnaldo aposta: “com Rosinha ou sem Rosinha, vamos ver que esse favoritismo (dos governistas) é uma grande ilusão”.

Folha da Manhã – Nas eleições de 2008, para prefeito, e de 2010, à Câmara Federal, embora tenha levado as campanhas até o fim, seus votos acabaram não computados. Mesmo que consiga o registro da candidatura, por que o eleitor que optar por você pode esperar, dessa vez, ter seu voto reconhecido?

Arnaldo Vianna – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deixou claro que estou elegível e posso disputar o pleito deste ano. Como já mostramos ao TSE, vamos explicar ao TRE que existem equívocos e que não há qualquer tipo de impedimento. E o desespero no grupo governista é que, dessa vez, quem vive situação complicada é a prefeita, que está no poder só por uma liminar, não foi julgada e pode ser barrada pela Justiça.

Folha – O presidente do TRE, desembargador Luiz Zveiter, já antecipou a tendência de considerar inelegíveis todos os nomes da lista encaminhada no último dia 31, pelo TCE. Por que acreditar que, com seis contas reprovadas, você possa ser uma exceção?

Arnaldo – Como o meu advogado já explicou, há mais de 20 anos o TSE entende que atraso na prestação de contas, se não há irregularidade insanável, não há inelegibilidade. É apenas o grupo governista e seus mais de 30 advogados que tentam espalhar boatos sobre a minha situação. Quem se informar nos próprios tribunais vai descobrir que, para o desespero de alguns, estou elegível.

Folha – Não vê nada de estranho no presidente do TRE antecipar a decisão sobre uma lista que, por sua vez, foi também antecipada pelo presidente do TCE?

Arnaldo – Prefiro acreditar que não há qualquer tipo de manobra. Confio no Justiça e tenho certeza de que vamos mostrar no Rio o que já provamos em Brasília.

Folha – Especificamente sobre o presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que encaminhou a lista ao TRE, outro ex-prefeito de Campos nela incluído, Sérgio Mendes (PPS), disse: “O alvo, todos sabem, é Arnaldo Vianna. Ou alguém acredita que é coincidência que o TCE tenha feito e enviado essa lista, apenas uma semana depois do TSE ter liberado a candidatura de Arnaldo a prefeito de Campos?”. Concorda?

Arnaldo – O presidente do TCE é um grande amigo do deputado Garotinho. Isso é um fato. Mas como disse antes, prefiro acreditar que não existe qualquer tipo de manobra para me prejudicar.

Folha – Sérgio Mendes também questionou a motivação política de Jonas Lopes no envio da lista, já que ele chegou ao TCE numa indicação pessoal do então governador Garotinho, que foi à época questionada na mídia e na Justiça. E você?

Arnaldo – Lembro que na época a Alerj colaborou para a posse relâmpago ao aprovar uma emenda à Constituição do Estado. A mudança conferiu ao então governador Garotinho o direito de indicar três dos sete conselheiros do TCE. Antes, só podia nomear dois. A alteração foi considerada flagrantemente inconstitucional pelo presidente da OAB. São fatos que geraram muita polêmica naquela época.

Folha – Em entrevista publicada na Folha do último domingo, o presidente do PR em Campos, Wladimir Garotinho, insistiu em repetir o discurso do pai, dizendo que sua vitória por 5 a 1 no TSE tinha sido uma derrota, no sentido de decretar sua inelegibilidade. Como esta versão foi exatamente o contrário do informado pela própria assessoria do TSE, de que maneira reagir a essa tentativa de inversão?

Arnaldo – Eles são especialistas em desinformação. Querem levar o debate para esse campo das fofoquinhas e das especulações. Eles fogem de um debate sério com uma comparação entre o período em que governei, com cerca de R$ 2 bilhões em seis anos, e o atual governo, que teve cerca de R$ 8 bilhões em quatro anos. E o que estamos vendo em nossa cidade? Faltam remédios e itens básicos nos postos de saúde, médicos estão insatisfeitos, professores desmotivados, educação com péssimos resultados e servidores desrespeitados e revoltados com o reajuste de 5,1%. Tive um orçamento quatro vezes menor e encerrei o mandato com mais de 90% de aprovação. Por isso o grupo da prefeita inventa notícias para tentar me tirar da eleição.

Folha – O fato do TSE ter concluído que suas contas reprovadas pelo TCU eram sanáveis, não configurando, portanto, em problemas para sua candidatura a prefeito em outubro, mas ao mesmo tempo lhe impedindo de tomar posse da cadeira de deputado federal do PDT, pode ter servido para essa interpretação confusa? Frustrou por não poder assumir a vaga aberta pela ida de Brizola Neto ao ministério do Trabalho?

Arnaldo – Seria importante assumir a cadeira em Brasília e retomar projetos importantes que iniciei em meu mandato anterior. Em 2007, antes desse debate sobre a redistribuição dos royalties, participei de um grupo que criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties. Hoje, infelizmente, não temos deputados de Campos que atuam em sintonia com os governos estadual e federal. Preferem uma política personalista que prejudica nossa cidade. Mas não fiquei frustrado. Sei que passamos por provações para depois assumir grandes missões.

Folha – O que achou do anúncio, primeiro no jornal O Diário, depois confirmado pela filha da prefeita, a deputada estadual Clarissa (PR), de que Rosinha desistiu de concorrer à própria reeleição?

Arnaldo – Esse casal vive no mundo da fantasia. Eles agem como se estivessem em uma peça de teatro.  Ao invés de representar o povo eles acham melhor representar para o povo. Porém, temos que aprender a ver além desse teatrinho. Quem se lembra da greve de fome do “primeiro-damo”? Para fugir das acusações e não responder nada, ele optou por aquela cena de humor pastelão.

Folha – Quando do anúncio da sua inclusão na lista do TCE, você disse: “Eu já fui julgado e liberado pela Justiça Eleitoral. E Rosinha? Será que o fato de estarem tão preocupados comigo e com a oposição não significa que já estão contando que a prefeita não poderá concorrer?” Acredita que isso pode ter sido a causa do anúncio de abandono, já que Rosinha ainda tem recursos por duas condenações, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e numa Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime), para serem julgados, respectivamente, no TRE e no TSE?

Arnaldo – Eles anunciaram a suposta desistência no jornal O Diário, que é uma espécie de caderninho de anotações do Garotinho. Aquilo tudo foi produzido com muito cuidado e não existe esse papo de que a notícia vazou. Por isso, precisamos aprender a enxergar além do teatrinho. E, enxergando além, conseguimos ver que o grupo da prefeita está muito preocupado com a Justiça e tenta criar esse fato para confundir a população e se fazer de vítima. Vale lembrar que na última cassação, a prefeita desrespeitou a Justiça e transformou a sede da Prefeitura em um acampamento cor de rosa.

Folha – Se já estavam mesmo contando com a impossibilidade de Rosinha se candidatar, por problemas com a Justiça Eleitoral, acha que isso pode ter sido a causa da insistência em decretar sua inelegibilidade, mesmo às custas da inversão de uma decisão ao seu favor no TSE? Numa corrida à Prefeitura de Campos, com você e sem Rosinha, o favoritismo para o grupo de Garotinho se mantém?

Arnaldo – Eles têm percebido que o meu nome está crescendo, até nas pesquisas do instituto que possui um contrato com o governo. Isso gera um certo desespero. Tenho me preparado para debater com a prefeita Rosinha, que como eu volto a dizer, teve um orçamento quatro vezes maior do que o da minha gestão. Na hora que a eleição começar, com Rosinha ou sem Rosinha, vamos ver que esse favoritismo é uma grande ilusão. Eles têm propagandas fantasiosas, pesquisas questionáveis e aplausos que custam muito caro. Eu tenho ao meu lado exatamente quem faz a diferença: o povo.

Folha – Se não for mesmo Rosinha, qual alternativa do PR seria mais difícil de ser batida? Pudim, Chicão, Mauro Silva, alguma outra? Por quê?

Arnaldo – Se para a prefeita já é complicado falar sobre um governo que ela não conhece, imagine para outra pessoa. Como disse o presidente da Câmara, Nelson Nahim, o prefeito de Campos é Garotinho. Qualquer pessoa que tente assumir esse papel terá que atuar como um ventríloquo. Como eu disse, estou preparado para debater com qualquer representante deste grupo. Mas seria bom mesmo debater com o próprio Garotinho. Será que Garotinho teria coragem de disputar e eleição? Em 2008, ele se escondeu. Será que agora vai ter coragem de aparecer e constatar que possui uma rejeição enorme em sua cidade? Ele deveria parar de usar as pessoas e assumir que dá as cartas e controla cada ato da prefeita, dos secretários e vereadores.

Folha – Assim como a desistência de Rosinha, surpreendeu o abandono da tentativa de reeleição à Câmara do vereador Marcos Bacellar? Com a saída dele para apoiar uma candidatura da base de apoio a Rosinha, de Diego Dias, do PSB, até que ponto isso fortalece os governistas e enfraquece a oposição, sobretudo a candidatura de Ilsan, que agora ficará sem os votos de Bacellar na nominata do PDT?

Arnaldo – O vereador Bacellar tomou uma decisão e deve ter os seus motivos. Mas acredito que ele não ficará ao lado do governo. Sobre a nominata do PDT, posso dizer que apesar de todo o esforço do governo para enfraquecê-la, vamos fortes para a eleição.

Folha – Independente das consequências, o próprio Bacellar já admitiu que a principal causa da sua decisão é a dificuldade que todos os candidatos de oposição terão, diante da força da máquina eleitoral dos Garotinho. Isso não parece confirmar as previsões de Wladimir, dos governistas conseguirem fazer de 22 até todos os 25 vereadores?

Arnaldo – É lógico que a máquina tem muito peso na eleição. Mas essa história de fazer a Câmara toda é mais uma ilusão do mundo cor de rosa. Será que a população vai querer a Câmara transformada em uma Escolinha do Professor Garotinho?

Folha – Em agosto último, Garotinho conseguiu que fosse aprovado, por unanimidade, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, o requerimento de informações sobre o processo contra você, que está da Procuradoria Geral da República, para apurar atos de corrupção e desvio de royalties do petróleo para contas no exterior, cujo valor seria de US$ 78 milhões. Você tem ou não contas no estrangeiro?

Arnaldo – Ainda como deputado, eu solicitei que a Câmara Federal fizesse uma ampla investigação. Essa investigação foi feita e tenho um documento comprovando que não existe conta alguma no exterior em meu nome. É mais uma invenção de um homem que perdeu a noção entre o real e o imaginário.

Folha – Você perdeu a eleição em 2008, mesmo com um mandato de deputado federal, com boa parte da máquina municipal simpática ao seu retorno, numa corrida em que se lançou como favorito. Como vencer agora, sem nenhum mandato e com a Prefeitura e o favoritismo na mão dos seus opositores?

Arnaldo – Aquela eleição foi atípica. Havia muita gente fazendo jogo duplo. Estavam ao meu lado e hoje estão no governo Rosinha. Além disso, passei por problemas de saúde. Dessa vez é diferente. Os amigos de verdade estão ao meu lado, estou com muita disposição e vamos mostrar que esse favoritismo é ilusório.

Folha – Consigam ou não se candidatar, o fato é que você e Rosinha, além de oriundos do mesmo grupo, têm enfrentado seguidos problemas com a Justiça, com ambos chegando a ser afastados da Prefeitura. Não chegou a hora, sobretudo na oposição aos Garotinho, de uma alternativa nova, da tão falada “terceira via”, na qual surgem Makhoul Moussalem (PT), Odete Rocha (PCdoB),  Andral Tavares Filho (PV) e Erik Schunk (Psol)? Se não conseguir se candidatar, apoiaria um desses ou outro nome?

Arnaldo – A vida é um grande aprendizado. Fui vereador, vice-prefeito, deputado e tenho a marca de ter sido o prefeito mais votado da história de Campos. Já ganhei, já perdi, indiquei sucessores, errei, acertei, me decepcionei. Tenho experiência para atuar em um momento de transição em nossa região. Ao contrário do Garotinho eu sei ouvir as pessoas e não sou vaidoso ao ponto de não aceitar que essas novas lideranças atuem ao meu lado nesse processo de transformação. Eu quero que a cidade deixe de ser a cidade de uma família e volte a ser uma cidade de todas as famílias. E se alguém tiver chances de vencer e deseje fazer isso, com certeza estarei ao lado dessa pessoa.

Outro dos pré-candidatos de oposição à Prefeitura de Campos, o verde Andral Tavares Filho também falou ao blog sobre o anúncio da suposta desistência da prefeita Rosinha (PR) em concorrer à sua sucessão:

— Acho que é algo que ainda precisa de mais explicações. Não é algo normal, não é lógico. Parece algo que ela pode voltar atrás, que não é definitivo. Precisamos aguardar. Já ouvi que seria por conta de problemas com julgamentos que ela ainda sofrerá na Justiça Eleitoral, mas também não penso ser sólido se achar isso. Preferia, como todos os munícipes por ela governados, ouvir a versão de Rosinha da sua própria boca.

O anúncio feito, hoje, em O Diário, da decisão da prefeita Rosinha de abandonar a corrida à sua reeleição, alegando motivos pessoais, confirmada aqui por sua filha, a deputada estadual Clarissa, deu margem a muitos comentários e interpretações. Entre eles, aquele tido como principal opositor dos Garotinho em Campos, Arnaldo Vianna, pré-candidato à Prefeitura de Campos pelo PDT, que falou ao blog:

— Não sei o que a motivou, não sei nem se é real. Se ela acha realmente que o melhor é sair, deveria dizer por que, está insatisfeita com o quê? Ela demonstra uma fraqueza. Acho que ela está preocupada com o julgamento (do TSE e do TRE) que está para acontecer. Mas não sei se isso é verdade, já que o marido dela, o “primeiro-damo”, uma vez fez até greve de fome, mas acabou voltando atrás. Acho que tudo não passa de uma jogada política.

Aparentemente em resposta à declaração de Paulo Vizela, especialista em Direito Eleitoral, publicada aqui pelo jornalista Alexandre Bastos, o procurador geral do município Franciso de Assis Pessanha Filho, trouxe aqui, em seu blog, a versão do advogado da prefeita Rosinha Garotinho (PR), Jonas Lopes de Carvalho Neto, sobre as possíveis causas que teriam levado a prefeita de Campos desistir de concorrer à reeleição em outubro.

De acordo com Vizela:

— Não tem essa história de desistência. A prefeita está inelegível. Não poderia ser candidata. Onde está a liberação da Rosinha na AIME? a condenação dela no TRE-RJ depende de uma AI que se encontra com o Ministro Marcelo Ribeiro para decisão e conta com parecer contrário da Procuradoria Geral Eleitoral.

Já segundo Jonas Neto, ecoado por seu primo Francisco Filho:

— A prefeita Rosinha tem suas contas aprovadas e se mantém elegível. Na Justiça Eleitoral, ela tem duas ações sobre o pleito de 2008. Uma delas, a Aije, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE,) já anulou e mandou descer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Quanto à Aime, esta continua no TSE, mas com liminar assegurando efeito suspensivo. Tanto está suspensa, que a prefeita Rosinha continua no cargo e se a eleição fosse hoje, o registro dela estaria deferido plenamente, sem que houvesse nada que pudesse impedir sua candidatura à reeleição.

O fato é que em relação a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral), na qual Rosinha foi condenada pelo TRE em decisão colegiada, conforme exige a Lei do Ficha Limpa para impedir candidatura, e cujo recurso hoje se encontra em apreciação no TSE, as duas interpretações são por enquanto possíveis. Se o efeito suspensivo da liminar, que garante Rosinha no cargo, vale também para sua condição de elegibilidade, só o próprio TSE poderá dizer. Enquanto não o fizer, dará margem as duas interpretações, sempre parciais quando se trata de pessoas ligadas às partes interessadas, como é o caso de Jonas e Francisco, favoráveis a Rosinha, ou de Vizela, que é ligado a Arnaldo Vianna (PDT).

Bem, mas isso tudo é em relação à Aime. Já em relação à Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), o que Jonas Neto declarou extrapola o parcialismo das possibilidades, porque simplesmente não corresponde à verdade. É certo que o TSE mandou que ação voltasse à sua origem, que não foi o TRE, mas a 100ª Zona Eleitoral (ZE) de Campos. Aliás, essa supressão de instância, depois que o TRE também chegou a condenar Rosinha, sem que a 100ª ZE tivesse se pronunciado, foi justamente o argumento da defesa para anular a condenação no TSE. Ocorre que, depois de tudo começar de novo, como sua defesa queria e o TSE determinou que fosse feito, Rosinha foi novamente condenada, em decisão da primeira instência, que embora não valha para o Ficha Limpa por ser monocrática, tem seu recurso também aguardando novo julgamento do mesmo TRE que já a havia condenado nessa mesma Aije.

Outro ex-prefeito de Campos que teve o nome incluído na lista enviada ontem pelo TCE ao TRE, embora por sua gestão à frente da Codemca, durante o governo Mocaiber, em 2006, Sérgio Mendes também registrou sua reação ao blog:

— Para uma decisão política, uma resposta jurídica. Vou à Justiça, para que lá se defina quem está certo ou errado. Sabia que, mais cedo ou mais tarde isso iria acontecer, comigo e com todo o grupo político da oposição. Ninguém está acima do bem e do mal, nem os que foram incluídos nessa lista, por motivos políticos, nem os conselheiros do TCE, muitos deles sendo investigados pela Justiça, como foi fartamente noticiado na mídia. O próprio presidente do TCE (Jonas Lopes de Carvalho Júnior) tem sua indicação ao órgão, por Garotinho, quando era governador, contestada na Justiça. Eu estou tranquilo. Se querem me atingir, atingiram o nada, pois não sou candidato a nada. O alvo, todos sabem, é Arnaldo Vianna. Ou alguém acredita que é coincidência que o TCE tenha feito e enviado essa lista, apenas uma semana depois do TSE ter liberado a candidatura de Arnaldo a prefeito de Campos?

Hoje aliado do grupo de Garotinho, com seu PSB na base do governo Rosinha, o ex-prefeito Alexandre Mocaiber deu sua versão sobre as quatro suas irregularidades detectadas pelo TCE e enviadas ontem ao TRE:

— O TCE é um órgão auxiliar do poder Legislativo, mas quem aprova ou não as contas públicas é este. Não tenho preocupação nenhuma. O Tribunal de Contas recomenda, oficia, multa, mas nao decreta inelebilidade. Quem julga as contas públicas é o Legislativo, e as minhas foram aprovadas.

Também incluída na lista que o presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, encaminhou ontem ao TCE, pela prestação de contas da fundação Trianon, em 20o1, a vereadora Ilsan Vianna (PDT), repondeu às acusações:

— O TCE não é órgão competente para julgar minhas contas, nem as de ninguém. Isso não atrapalha, em nada, a candidatura de Arnaldo para prefeito, nem a minha para vereadora. O TCE apenas recomenda, não julga. Esses são processos são antigos, que já caducaram de qualquer possibilidade de consequência eleitoral, e estão sendo respondidos no lugar de direito, que é a Justiça.

Sobre a encaminhamento, ontem, de uma lista de políticos fluminenses com contas reprovadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Estado do Rio, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, indicado ao órgão pelo hoje deputado federal Anthony Garotinho (PR), quando este era governador, o principal atingido, o ex-prefeito e ex-deputado federal Arnado Vianna (PDT), revelou hoje ao blogueiro a sua reação:

— Muito estranho que isso saia só agora, uma semana depois do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter me liberado, por 5 votos a 1, para concorrer para prefeito de Campos em outubro. Mais estranho ainda que isso só tenha sido divulgado hoje pelo jornal do Garotinho, sem ouvir nenhum dos citados, sem oferecer o direito do contraditório, princípio básico do bom jornalismo. Mas só posso acreditar que seja porque Garotinho, através de pesquisas, sabe que o governo Rosinha não está tão bem avaliado quanto eles dizem, que a minha presença no pleito pode complicar, e muito, quem quer vender à população de Campos a imagem do já ganhou. Aí, eles vem com isso, para desestabilizar os opositores, pois além de mim, vários outros estão nessa lista. Querem desanimar a população, os eleitores e a militância, que enxerga claramente a necessidade de mudar o que aí está. Isso não é nenhuma novidade, eles já fizeram isso nas eleições passadas. É a velha tática de Garotinho e seu grupo, que na incapacidade de debater propostas para Campos, querem desacreditar, a ferro e fogo, todos que apresentarem alternativas de mudança. Eu não vou fazer nenhuma análise do julgamento dos conselheiros, até porque o que eles fizeram foi apenas encaminhar um relatório, que não tem poder de tornar ninguém inelegível. Quem pode ou não fazer isso é o TRE, onde eu e meu advogados estamos tranquilos, numa situação bem diferente de Rosinha, que tem uma condenação para ser julgada naquele Tribunal, assim como uma outra, também aguardando julgamento no TSE. Eu já fui julgado e liberado. E ela? Será que o fato de estarem tão preocupados comigo e com a oposição não significa que já estão contando que Rosinha não poderá concorrer?