Por volta das 13h, o presidente da Câmara Rogério Matoso (PPS) informou ao blogueiro que não havia sido convidado à reunião que o líder governista Jorge Magal (PMDB) havia revelado ao blog (aqui), estar marcada para esta tarde, entre todos os 17 vereadores. Na pauta, a tentativa de um consenso sobre a votação das contas dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR), relativas ao ano de 2008, prevista para para as sessões da última quarta, adiada por falta de quórum, ou de amanhã, como o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Vieira Reis (PRB), revelou com exclusividade ao blog (aqui).

Como Matoso disse só saber da reunião pelo que leu neste blog e na Folha, o contato foi buscado com Magal. Agora há pouco, ele informou que a reunião de hoje, que antes anunciou para todos os vereadores, agora será só entre os governistas. “Se os colegas da oposição quiserem aparecer, serão bem vindos”, ressalvou o líder de Nelson Nahim (PR), herdado de Rosinha Garotinho (PMDB). O fato é que o caráter da reunião parece ter mudado de sexta-feira para cá. Provavelmente, as reuniões entre os vereadores da situação, inclusive Jorge Rangel e Altamir Bárbara (ambos do PSB, mesmo partido de Mocaiber), flagradas pel reportagem da Folha no último sábado, nas casas do ex-prefeito Anthony Garotinho (PR) e do atual, seu irmão Nahim, deve ter alguma coisa a ver com isso.

Uma coisa é certa, com a necessidade de 12 votos para aprovar as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), situação e oposição não fecham a conta sozinhos.

Atualização às 15h17: Bússola da Folha para o flagrante das reuniões do último sábado, entre os vereadores governistas com Garotinho e depois Nahim, a informação foi dada em primeira mão pelo jornalista e blogueiro Alexandre Bastos (aqui). Para não incorrer no Crtl+C/Ctrl+V sem o devido crédito, prática virtual das mais condenáveis, fica feito o devido registro.

Na crista da onda deste seu segundo mandato consecutivo à frente da OAB-Campos, após assegurar a promoção de novos seis juízes em varas ociosas da Comarca, no lugar de capitalizar individualmente o bom momento político, Filipe Estefan revelou em entrevista ao blog que não será candidato a uma nova reeleição. Ao fim do primeiro dos três anos do novo mandato, ele entende como ainda precoce a discussão do nome para sucedê-lo. Diferente de Lula ao ungir pessoalmente a candidatura de Dilma, o presidente garantiu que a decisão sairá do consenso do Conselho da instituição, eleito junto com ele, pela vontade de 70% dos seus pares. Saiam da situação ou da oposição, Estefan só deixa um conselho: “as discussões travadas (…) têm que ser mantidas no mais alto nível, em respeito à instituição, aos advogados e à sociedade”. Sobre uma possível investida na política partidária, não disse que sim, nem que não, muito embora tenha visto com bons olhos à candidatura do ex-presidente da OAB Andral Tavares Filho, na última eleição a deputado estadual, assim como o ingresso dos advogados em geral a cargos de legislador.       

Opiniões – Com a chegada de três novos juízes para Campos em novembro, e mais três em dezembro, a partir da ação da OAB local, entende que a principal meta deste seu mandato de reeleição foi cumprida? Em caso afirmativo, qual seria a próxima?

Filipe Estefan – Penso que a luta pelo aprimoramento das instituições jurídicas, em especial, a celeridade dos processos será sempre uma bandeira da instituição OAB, uma vez que como legítimos defensores da efetividade da Lei, não podemos esmorecer e acomodar. Realmente foi uma grande conquista, não só dos advogados, mas de toda a sociedade, visto que existe uma carência de mais de 150 magistrados no judiciário fluminense. Quero agradecer a Defensoria Pública de Campos, nas pessoas dos drs. Thiago Abud e Lúcio Campinho; ao sindicato dos Bancários, na pessoa de Rafanele Alves Pereira; ao sindicato da Cedae, na pessoa de Tadeu Coimbra Bessa;  à Federação dos Bancários, na pessoa de Iraciny Soares da Veiga; ao sindicato dos servidores públicos do município de São Francisco de Itabapoana, na pessoa de Dr. Claudio Heringer; pelo apoio incondicional à luta dos advogados nessa empreitada. Mas existem outras metas que pretendemos alcançar ainda nesta gestão, e para tanto continuamos trabalhando. Não quero antecipar, mas temos projetos que estão sendo desenvolvidos para o bem estar dos advogados e estagiários, e que serão divulgados em tempo oportuno.  

Opiniões – A maneira como vocês agiu para garantir a promoção de novos juízes para Campos, cobrando ao Tribunal de Justiça (TJ) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao mesmo tempo em que buscava a solução negociada com o presidente do TJ, Luiz Zveiter, demonstra a ação em duas frentes. Diria que essa disposição de cobrar com firmeza, mas sem abrir mão também da via política, é uma marca da OAB sob sua gestão?

Estefan – Com certeza, endurecemos sem deixarmos de acreditar na força e na capacidade do diálogo. Em que pese o êxito no pedido de providência interposto junto ao CNJ, a reunião com o presidente do TJ/RJ, dr. Luiz Zveiter, ocorrida em julho, foi coroada de êxito. Já na reunião, o presidente do TJ/RJ reconheceu nossos esforços e a relevância da comarca de Campos dos Goytacazes no contexto regional, e firmou o compromisso de resolver os problemas da Comarca. De imediato, determinou a realização de um mutirão nos meses de agosto e setembro deste ano, designando um grupo de sete magistrados para compor as varas que estavam sem titulares para os atos, despachos e sentenças e realização de audiências. Ato contínuo, montou uma grupo de sentença na capital, com a incumbência de cada magistrado proferir um mínimo de 35 sentenças. O resultado foi muito positivo, onde as estatísticas de produtividade duplicaram. Em seguida, no mês de outubro deste ano foram abertos os editais de promoção da 1ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, e 2ª Vara Criminal, que foram preenchidas, cujos magistrados já tomaram posse como titulares das respectivas varas. Agora, recentemente, no início do mês de novembro, foram abertos os editais de promoção da 2ª Vara Cível, 4ª Vara Cível e da 1ª Vara Criminal, cujos magistrados já estão empossados, e, provavelmente estarão no desempenho de suas atribuições a partir do mês de dezembro de 2010. Não posso deixar de agradecer ao presidente do TJ/RJ, dr. Luiz Zveiter, pela forma cordial e elegante que recebeu os membros da OAB-Campos. Talvez essa seja a marca de nossa administração: a luta por aquilo que acreditamos, com atitude e respeito! 

Opiniões – Mesmo quando todos os seis novos titulares estiverem atuando, ainda ficará vaga a titularidade do 2º Juizado Especial, deixado há cerca de 20 dias pelo juiz Cláudio Ferreira Rodrigues. Há previsão de preenchimento?

Estefan – Ainda não, uma vez que o Tribunal de Justiça está passando por um momento de eleição de sua nova diretoria, estamos acompanhando o desenrolar dos fatos, para voltarmos a interagir com a nova presidência do TJ/RJ. De toda sorte, defendemos que a nova gestão promova, o mais rápido possível, o concurso público para preenchimento das vagas de magistrado no TJ/RJ.

Opiniões – Estamos caminhando para o fim do primeiro ano do seu segundo triênio à frente da OAB. Ainda que talvez possa ser cedo para uma definição, mas você pensa em se candidatar a um terceiro mandato? Por quê?

Estefan – Não. Penso que dois mandatos são suficientes. Acredito que estamos cumprindo fielmente nossa missão, buscando o trabalho para alcançarmos os resultados pretendidos. A advocacia possui inúmeros outros nomes capazes de representar a classe com igual ou maior desenvoltura.

Opiniões – Entre os cinco diretores e 35 conselheiros eleitos contigo, mediante o desejo de 70% dos seus pares, especulam-se vários nomes que poderiam sucedê-lo. Fala-se em Carlos Fernando Monteiro, em Alexandre Ribeiro de Souza, em Viviane Beyruth , em Jorge Delani , em Inês Ururahy , em Paulo Leirson , em Maria Elizabeth de Castro José, em Felipe Oliveira , além de Janses Calil Siqueira. Destacaria um destes nomes ou algum outro?

Estefan – Ainda é cedo para falarmos de sucessão à presidência da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, uma vez que, conforme destacado na pergunta acima, estamos terminando o primeiro ano do segundo mandato, e ainda é prematura a definição de um nome, mas com certeza o nome do candidato será escolhido em consenso pelo Conselho da Subseção. Quanto aos nomes acima indagados, penso que são grandes profissionais do Direito e demonstram liderança natural, sem contar que gozam de prestígio no mundo jurídico. Entretanto, o Conselho da Subseção saberá escolher, no momento oportuno, o nome que irá representar de forma digna e competente a nossa classe.

Opiniões – Em comentário ao blog (aqui), que noticiou em primeira mão a vinda dos novos juízes, o leitor Renato Aloísio Silveira deixou o comentário: “E pensar que um blogueiro caluniador dizia aos quatro ventos que o Filipe iria largar a presidência da OAB para ser candidato a deputado estadual e outras mentiras”. Isso realmente chegou a acontecer? Em caso positivo, como reagiu?

Estefan – Em ano de eleição, muita coisa é dita e muita coisa ventilada. Acredito que as discussões travadas entre candidatos a dirigentes da OAB têm que ser mantidas no mais alto nível, em respeito à instituição, aos advogados e à sociedade. Nosso comportamento sempre foi pautado no trabalho com seriedade e ética, e torcemos que estes sejam os ideais daqueles que almejam o poder.
 

Opiniões – Uma vez que você largar a OAB para se candidatar a qualquer coisa fora dela se provou realmente uma mentira, resta ainda a pergunta: você pensa, no futuro, em disputar algum cargo eletivo na política partidária? Como está sua filiação ao PPS de São João da Barra e como enxergou a candidatura a deputado estadual do ex-presidente da OAB Andral Tavares Filho, pelo PV, na última eleição?

Estefan – Eu diria ainda é cedo para pensar em política partidária. Talvez ainda precise amadurecer a idéia de disputar um cargo político partidário. Estou filiado ao PPS de São João da Barra desde 2003, mas não fiz o recadastramento. Enxerguei com muito bons olhos a candidatura de Andral Tavares a deputado estadual. Penso que os advogados têm que reassumir posições de destaque no poder Legislativo. Acredito que, até por força do exercício da profissão, os advogados estão preparados para legislar, afinal de contas, a lei é o nosso cotidiano. Lembro com certo orgulho, que ao lado de Ulisses Guimarães, o grande nome na condução dos trabalhos de elaboração e redação da Constituição Brasileira de 1988 foi o advogado Bernardo Cabral, que funcionou como relator, desempenhando um relevante papel na consolidação da Carta Cidadã.

“A única maneira de aprovar as contas de Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR), é se elas forem votadas juntas. Se os vereadores da bancada governista não votarem pela aprovação, nós também seremos contra. Salvar Mocaiber é menos importante do que salvar nosso partido. Temos que tirar deles (os governistas) o discurso. Ou perdem porque votaram a favor de Mocaiber, ou perdem porque o PSB também votará contra”. As declarações foram dadas ao blog pelo vereador Abdu Neme, líder da bancada do PSB, maior da Câmara, composta ainda de Altamir Bárbara e Jorge Rangel. Além de reafirmar a unidade dos três, Neme confirmou a reunião, na tentativa para se chegar a um consenso, entre todos os 17 vereadores, marcada para a tarde da próxima segunda-feira, que Jorge Magal (PMDB) revelou e o blog noticiou, com exclusividade, no post abaixo.

Uma fonte presente na reunião da última quarta-feira, entre 11 vereadores, mesmo dia em que a sessão foi adiada pelo falta do quórum mínimo de nove, assegurou que quatro governistas teriam se mostrado contrários à aprovação das contas de Mocaiber, para ter a contrapartida favorável a Henriques: Magal, Edson Batista (PTB), Kelinho (PR) e Albertinho (PP). O último teria sido o menos convicto, mas acabou embarcando na negativa dos demais.

De qualquer maneira, na condição de líder governista e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, onde prometeu encaminhar parecer pedindo a votação das contas em separado, Magal também usou o blog para deixar uma janela aberta à negociação, na reunião de segunda. Até lá, nada pode ser considerado definitivo na busca dos 12 votos que ambos os lados precisam para aprovação das contas dos ex-prefeitos. Matematicamente, nem oposição, nem situação fecham a conta sozinhos.

Mais do que pelo elevador enguiçado, a sessão da Câmara na última quarta parece não ter acontecido pela falta de um acordo entre bancada de situação e oposição sobre a votação das contas de Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR), relativas ao ano administrativo de 2008. Para debater a questão, embora a sessão tenha sido adiada por falta de quórum, o dia de quarta na Câmara serviu de palco para uma reunião informal entre os vereadores Jorge Magal (PMDB), Rogério Matoso (PPS), Abdu Neme (PSB), Dante Pinto Lucas (PDT), Edson Batista (PTB), Papinha (PP), Jorge Rangel (PSB), Albertinho (PP), Altamir Bárbara (PSB), Gil Vianna (PSDC) e Kelinho (PR). Como não se chegou a um consenso, uma outra reunião, para tentar definir a questão, está marcada para a tarde da próxima segunda, dia 29, novamente na Câmara, à qual todos os 17 vereadores seriam convidados.

Quem revelou as movimentações ao blog foi o líder governista Jorge Magal. Ele aproveitou para desmentir (mais uma vez) quem divulgou que a votação das contas teria sido a pauta dos vereadores junto a Nelson Nahim (PMDB), na Prefeitura, naquela mesma quarta-feira, após a reunião na Câmara. Na verdade, o que motivou o encontro seguinte com o prefeito foi a votação do orçamento de 2011, outra das questões ainda pendentes para 2010, com a votação das contas sendo lembrada apenas de passagem, ao final da reunião. 

Em relação às contas, Magal externou um raciocínio lógico muito simples, mas incontestável, diante da necessidade de 12 votos para aprovação das contas dos ex-prefeitos, sejam votadas juntas ou em separado: “Nós não temos os votos suficientes para aprovar as contas de Henriques, nem eles (a oposição) para aprovar as de Mocaiber”. Também integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, predidida por Vieira Reis (PRB) e composta ainda de Dante Lucas, o líder da situação revelou que fará um parecer diferente do assinado pelos dois colegas, favorável à votação das contas em separado. Segundo ele, Vieira Reis teria se posicionado pela votação em conjunto, posição oposta à que este revelou ao blog (aqui). A contestação de Magal encontrou eco naquilo que também revelou ao blogueiro o vereador Adbu Neme, favorável à votação conjunta, assim como garantiu ser o caso de Dante.

De qualquer maneira, o fato é que a defesa de Magal pela aprovação das contas de Henriques, tem boa sustentação lógica: “Não é por sermos do mesmo grupo, mas por Roberto ter ficado apenas 43 dias no poder, sendo injusto culpá-lo pelos erros de todo um ano administrativo”. É a mesma lógica que aponta o espaço aberto para negociação na declaração do líder governista: “Até por todas as críticas que fiz à sua administração, minha posição inicial é de manter a reprovação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) às contas de Mocaiber,mas  nada está ainda definido”.

Resumo da ópera: a Casa cujo elevador não subia, pode estar disposta a descer um andar pela composição. A definição será na segunda-feira. Até lá, só não vale fazer outro Ctrl+C/Ctrl+V e depois dizer que ouviu nos corredores da Câmara…

O repórter da Folha Rafael Vargas acabou de ouvir, por telefone, o deputado estadual eleito Roberto Henriques (PR) e o vereador Vieira Reis (PRB), sobre a votação das contas do ano administrativo de 2008, tanto de Henriques, quanto do também ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Confirmando o prazo que já havia revelado com exclusividade ao blog (aqui), Vieira Reis, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, disse que o parecer será encaminhado ao plenário, na sessão da próxima terça.

Sobre a sessão da última quarta, adiada por falta de quórum, o vereador afirmou que o elevador não foi a causa da sua ausência. Ele garantiu que estava na Casa, em seu gabinete, trabalhando na análise dos documentos da defesa, para finalizar o parecer. Vieira Reis também reafirmou que, dado o pequeno período de Henriques na Prefeitura (43 dias), é favorável à votação em separado das contas, mas que ainda precisa ouvir Jorge Magal (PMDB) e Dante Pinto Lucas (PDT), demais integrantes da Comissão, para fechar posição.

Por sua vez, Roberto Henriques reafirmou que o parecer desfavorável do TCE possui erros graves, por analisar o ano de 2008 em conjunto. Ele chegou a dizer que aposta não só seu mandato na Alerj, conquistado nas urnas de 3 de outubro, como sua própria vida, com qualquer conselheiro do TCE ou cidadão, caso seja comprovada que qualquer uma das sete irregularidades apontadas foi cometida em sua gestão. Sobre a possibilidade ainda aberta das contas serem votadas em conjunto ou separadas, Henriques disse que a decisão cabe somente à Câmara, preferindo não opinar, assim como diante do papel da bancada do PSB (maior da Casa, com três vereadores), de só votar favorável no seu caso, se tiver a contrapartida dos governistas em relação a Mocaiber.

Este blog já fez cobranças quanto à livre ação dos camelôs, que toma as calçadas da área central dos pedestres. Todavia, nada parece justificar a violência com que quatro ambulantes foram tratados por fiscais da postura e, depois, por guardas municipais, agora há pouco, na rua João Pessoa, entre a 13 de Maio e a Lacerda Sobrinho. Como evidencia a apuração do jornalista Ciro Mariano e do repórter fotográfico Antonio Cruz, ambos da Folha, um dos guardas chegou a usar spray de pimenta, não só nos camelôs, que foram detidos, como nos populares, também ofendidos verbalmente pelos agentes da municipalidade, cuja violência gerou grande revolta. A PM também foi acionada ao local, a partir da denúncia de agressão dos ambulantes, muito embora quem testemunhou o caso tenha dito que os os fiscais foram os agressores. O caso, está sendo registrado na 134ª DP.

Se as contas dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR)  não forem votadas na sessão da próxima terça — previsão do vereador Vieira Reis (PRB), que o blog divulgou com exclusividade (aqui) —, pelo menos não será mais por conta do elevador. Segundo apurou a editora de Política da Folha, Dora Paula Paes, junto ao diretor da Câmara Eduardo Prudêncio, o problema de ontem teria sido uma desconfiguração de memória no aparelho, causado por obras no prédio do Legislativo. Ele garantiu que, até o final de semana, o elevador estará em pleno funcionamento. 

Confirmada a previsão, restará saber como estará configurada a memória dos 17 representantes do povo de Campos…

Se a pressão para a votação das contas dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR), pelo ano administrativo de 2008, estava toda em cima do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Vieira Reis, depois que este revelou ao blog (aqui) que a questão seria levada a votação em plenário nas sessões de hoje ou da próxima terça, o problema agora passou a ser o elevador da Casa. Impossibilitado fisicamente de subir as escadarias do antigo Fórum, Marcos Bacellar (PTdoB) não pode usar o elevador, que estava com problemas desde ontem e hoje teria ficado preso com o presidente Rogério Matoso (PPS) e Jorge Magal (PMDB). Sem Bacellar e com apenas oito vereadores presentes, a sessão foi adiada pela falta do quórum mínimo de nove, mesmo motivo do cancelamento também de ontem.

Parace ser a triste realidade de um município no qual, à parte seu orçamento bilionário, questões importantes são adiadas por conta de um elevador enguiçado, com a mesma naturalidade que um carro cai dentro de uma cratera aberta em rua de área nobre, após poucos minutos de chuva. Ontem o carro caiu na cratera, hoje Bacellar não pode subir no elevador, e assim segue a vida em Campos dos Goytacazes…

Atualização às 18h41: Segundo informou a repórter Jane Ribeiro, que cobriu o adiamento da sessão, Bacellar teria chegado a pegar o elevador, mas ele parou acima do piso do segundo andar. Depois, sem querer arriscar mais, usou as escadas para descer e ir embora da Câmara. Já Magal, teria sofrido um ataque de pânico, após ficar preso no elevador por cinco minutos, e também foi embora. Por sua vez, depois de revelar ao blog que a votação das contas seria hoje ou na próxima terça, Vieira Reis sequer apareceu hoje para testar sua sorte no elevador.

Principal objetivo da OAB-Campos sob a presidência de Filipe Estefan, à qual se reelegeu com a aprovação de 70% dos seus pares, a vinda de novos juízes para atender a demanda da Comarca já é uma realidade desde o início deste mês, quando foram promovidos para cá os magistrados Marcos Antônio Ribeiro de Moura (3ª Vara Cível), Gracia Cristina Moreira do Rosário (1ª Vara Cível) e Daniel Vargas (2ª Vara Criminal). Como Marcos Antônio já estava de férias, em seu lugar assumiu provisoriamente a juíza Mônica Ribeiro Teixeira.

Quando o novo titular da 3ª Vara Cível chegar de férias, em dezembro, já vai encontrar mais três outros novos juízes, igualmente promovidos a Campos, que é Comarca de Entrância Especial: Felipe Pinelli Peladino Costa (2ª  Vara Cível), Wladimir Hungria (4ª Vara Cível) e Elisabete Franco Longobardi (1ª Vara Criminal). A única vacância ficará no 2º Juizado Especial, com a saída do titular Cláudio Ferreira Rodrigues, há cerca de 20 dias.

Principal pleito dos advogados de Campos, a chegada dos seis novos juízes foi garantida por Filipe Estefan em duas frentes, já que, em agosto deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou favoravelmente o pedido de providência da OAB local, contra o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), solicitando o preenchimento das varas. Todavia, um mês antes, Estefan já havia conseguido garantir politicamente os editais de promoção para vinda de juízes, em reunião com o presidente do TJ, Luiz Zveiter, que determinou imediatamente o mutirão para julgamento de processos atrasados, visando preparar o terreno para os novos magistrados que agora chegam.