Amanhã, na página 5 da Folha e, mais que provavelmente, numa página qualquer de O Diário, será publicado uma nota de “esclarecimento” do governo Rosinha, assinado por seu coordenador de Infraestrutura, Antônio José Pretruci Terra, acerca da polêmica sobre a licitação de duplicação da BR 101, entre Ururaí e a av. Alberto Torres. Na Folha, a nota se fará acompanhar de um editorial. Em respeito ao contraditório, ambos seguem abaixo…
Esclarecendo o “esclarecimento”
Em face de uma versão oficial que se pretende esclarecimento, à custa de distorção de fatos e supressão de informações quanto à polêmica licitação municipal para duplicação da BR 101, na condenável tentativa de induzir os leitores a erro, mesmo a despeito da reiterada divulgação do assunto neste jornal, em blogs e twitters, a Folha afirma:
1 – Em primeiro lugar, a matéria a que se refere o “esclarecimento” oficial não foi publicada em 10 de maio. Foi publicada ontem (hoje para o blog), dia 9 de maio. Por conseguinte, 10 de maio não foi ontem (hoje), mas hoje (amanhã para o blog). Todavia, a Folha não omitiu a informação da Prefeitura de que a ANTT teria autorizado a abertura do processo. Na matéria da página 5 da edição de 9 de maio (não 10 de maio), está bem claro: “Segundo informou a Comunicação da Prefeitura, a licitação teria sido autorizada pela ANTT, antes da aprovação do convênio de municipalização”. A omissão, no caso, só pode ter sido praticada por quem, além de não saber em que dia está, também não souber ler.
2 – Se a Prefeitura obteve mesmo da ANTT a AUTORIZAÇÃO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO LICITATÓRIO, após ter sido ENCAMINHADO E APROVADO O PROJETO BÁSICO, esta mesma AUTORIZAÇÃO NÃO FOI CONFIRMADA PELA ANTT. Durante as últimas quinta e sexta, a reportagem da Folha buscou confirmar essa informação com a assessoria da ANTT, que se limitou à informação também publicada na matéria: “O REFERIDO CONVÊNIO, ORA EM ELABORAÇÃO, DEVERÁ SER APROVADO PELA ANTT ANTES DA FORMALIZAÇÃO. OBRAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO PODEM SER EXECUTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E DEVEM SER SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO DA ANTT”.
3 – O fato do DESVIO OU CONTORNO DE CAMPOS estar pactuado contratualmente entre a ANTT e a Autopista Fluminense, para reduzir drasticamente o fluxo de veículos no trecho que a Prefeitura pretende duplicar, é que se questiona a necessidade desta mesma duplicação. E, sim, a obra da ANTT está prevista para ser entregue em 2019, como a matéria da Folha informou e o “esclarecimento” oficial lembrou de citar. Esqueceram, porém, de lembrar que, com prazo de 540 dias, O PROJETO MUNICIPAL SÓ DEVE SER ENTREGUE EM 2012, GASTANDO R$ 109 MILHÕES DOS COFRES DE CAMPOS PARA SERVIR AO FLUXO DE VEÍCULOS DA BR 101 POR APENAS SETE ANOS.
4 – Ninguém discute a importância da obra, mas sua prioridade, num momento em que o poder público municipal demonstra várias deficiências, sobretudo na área da Saúde. De qualquer maneira, bom lembrar que O BAIRRO LEGAL DE URURAÍ TEVE PEDIDO DE INFORMAÇÃO FEITO PELA VEREADORA ODISSÉIA CARVALAHO (PT) E NEGADO PELA BANCADA GOVERNISTA, EM 16 MARÇO. Para conhecer o projeto, a vereadora foi obrigada a recorrer ao Ministério Público. No papel ou na viva voz da Câmara, como se vê, quem tem o hábito de omitir informações não é a Folha.
5 – Concordamos que a duplicação não só do trecho pretendido pela Prefeitura, mas de toda a BR entre Campos e Rio Bonito, deveria ter sido feita há décadas pelo governo federal. Quanto ao atendimento dos investimentos em Farol/Barra do Furado e no Açu, cumpre ressaltar que o primeiro, que conta com a participação da Prefeitura de Campos, está estagnado. Já em relação ao segundo, que vai de vento em popa no município vizinho de São João da Barra, a obra que interessa não é a duplicação pretendida pelo governo Rosinha, mas o desvio da Autopista, programado inicialmente em traçado oeste, mas que se estuda mudar para leste de Campos, justamente para atender à demanda do Açu.
6 – Em relação à licitação de R$ 357,8 milhões, para construção de 5,1 mil casas populares, a Folha apresentou fatos. É fato que em 29 de maio de 2009, dia marcado para abertura dos envelopes, o jornal divulgou em sua manchete de capa o vencedor, a Odebrecht. É fato que a divulgação da licitação foi adiada, só saindo 23 de setembro. É fato que os quatro meses de demora não alteraram o resultado e a Odebrecht levou, repassando depois 20% da obra à Construsan. Já sobre a licitação de R$ 109 milhões, o que houve de fato foi o anúncio, feito no twitter de Cristiano Abreu Barbosa, que afirmou na última quinta: “A licitação para duplicação da BR 101 será vencida pela Carioca, que cederá 30% para a Construsan. A conferir”. Até que os envelopes sejam abertos, o que há de fato é que no mesmo dia a Prefeitura decidiu adiar a licitação marcada para hoje. Quando ela finalmente sair, veremos! Até porque, até que a previsão do twitter trouxesse o assunto à tona, ninguém fora do processo licitatório sequer sabia os nomes das sete empresas participantes, entre elas, coincidência ou não, a Carioca e a Construsan. As induções são e continuarão, ou não, sendo proporcionadas pelos fatos.
7 – A renúncia de Magal da liderança governista com a aprovação da polêmica suplementação de R$ 347 milhões, incluídos os R$ 109 milhões da BR, estão isolados pelo fato de terem ocorrido no mesmo dia: 28 de abril. Ao voltar atrás, Magal não se referiu à duplicação da BR, nem nenhum assunto específico, se limitando a dizer: “Durante uma longa reunião que contou com a presença da prefeita Rosinha, falei sobre o problema que ocorreu comigo e escutei de todos que a situação iria melhorar. Todos os membros da bancada de oposição pediram para que eu revisse a minha posição. O Garotinho participou da reunião e deu a opinião dele sobre o assunto. Eu não poderia deixar de escutá-lo, ele é o líder do nosso grupo político”.
8 – Respeitamos o direito da Prefeitura, bem como de qualquer cidadão comum, de discordar do teor de nosso noticiário e opinião, em qualquer foro que se der o questionamento, até porque não costumamos publicar nada antes de uma criteriosa avaliação dos fatos. Por todos aqueles que aqui narramos, pensamos ser o caso de tudo que foi publicado acerca da polêmica duplicação da BR 101 pelo governo Rosinha. E o pretenso “esclarecimento” da sua nota ao lado, no lugar da dúvida, reforça nossa certeza.
Siqueira
Aluysio
