Mais novidades nas páginas da Folha. Mais precisamente na página 7 da Folha Dois, que todo sábado passa a contar com as crônicas do professor, ator, poeta, ensaísta, mestre e doutor em Literatura Comparada, Paulo César Prazeres Moura. Campista, mudou-se ainda aos 18 anos para o Rio, em meaos da década de 70, onde passou a atuar no teatro e seguiu sua formação acadêmica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De volta a Campos, atualmente é professor da Faetec e do Colégio Santos Dumont.

Sobre o espaço que ocupará semanalmente na Folha Dois, por ele batizado “Ab-undante”, com a intenção assumida de se alcançar o outro, que é exatamente você, leitor, deixemos que diga em pena própria o Paulo César…

O ato de escrever reporta à nossa colonização e, por isso, requer de nós uma postura crítica. Somos o quarto continente “descoberto”, depois de Europa, Ásia e África. O início do mundo moderno começa, na verdade, com o descobrimento da estranha gente americana, por Cristóvão Colombo, em 1492. Começa com a descoberta do Outro. E quem era esse Outro? O filho de Adão no Paraíso? O antropófago no Inferno Verde? Muitas outras imagens lhe foram dadas, nenhuma correspondendo à imagem e semelhança de Deus. Por essas imagens, o Outro é, por isso, um ser barroco, disforme e grotesco. Ele é o índio que o cowboy deve matar. Os pigmeus que Tarzan deve vencer. O Outro, portanto, é negação, é coisa à parte. Mas, ao mesmo tempo, o Outro foi trazido para as páginas da História, portanto, ele é, também, afirmação. Nossa identidade abundante, nossa outridade, no caso, tem a marca do híbrido, da diferença, da extrapolação do imaginário cartesiano etnocêntrico. O Outro é ab-undante — negação e envolvimento.

Quem foi enganado na locação de ambulâncias da GAP?

Por Cleber Tinoco, em 21-05-2013 – 23h52

a) Para estimar a locação das ambulâncias o Município cotou com quatro empresas que nunca prestaram esse tipo de serviço, três de Duque de Caxias e uma de Itaboraí: a Fatta Serviços Gerais Ltda., a GRB Service Ltda., a GAP e o Centro Automotivo de Abastecimento nº 01 de Itaboraí Ltda.

b) O dono da GAP solicitou a Junta Comercial a alteração do capital social da empresa para elevá-lo a R$ 1,5 milhão três dias antes de o edital se tornar público. Como edital previa que as empresas interessadas deveriam comprovar capital mínimo de R$ 1,4 milhão, tal fato levou o MP acreditar que a GAP tomou conhecimento do edital antes mesmo dele se tornar público.

c) O primeiro contrato, feito em 28/07/2009, previa a locação por apenas 30 dias e pagamento imediato no valor total de R$ 1.158.300,00 (quantia suficiente para comprar 25 ambulâncias fiorinos), mas as primeiras ambulâncias só chegaram na vigência do segundo contrato de 12 meses (no final do mês de setembro) e, olha que tremenda coincidência, foram disponibilizadas inicialmente 25 ambulâncias. O Ministério Público desconfia que ocorreu pagamento do primeiro contrato de 30 dias, apesar do Governo dizer que ele foi cancelado para ser abrangido pelo contrato de 12 meses (o detalhe é que o cancelamento ocorreu quase um ano depois). Se houve ou não pagamento, só a quebra de sigilo bancário solicitada pelo MP esclarecerá, já que o Município não atendeu a requisição do MP para que enviasse a documentação, incluindo nota fiscal, da primeira contratação.

d) O MP apurou o uso de servidores do Município na condução das ambulâncias, que deveriam ser conduzidas exclusivamente por motoristas contratados pela GAP, já que o contrato previa o fornecimento de mão de obra. Além disso, constatou-se o desvio de combustível do Município de Campos para abastecimento de carros particulares (o contrato previa que competia ao Município o fornecimento do combustível).

A conversa fiada de Lindbergh Farias

22/05/2013 11:48

Essa aí é mais uma nota plantada pelo colunista-cabralista Ilimar Franco, do Globo. Tem dois objetivos claros: enfraquecer minha pré-candidatura, e ao mesmo tempo, ajudar Cabral, com a colaboração de Lindbergh. Vamos aos fatos que são mais importantes do que essa versão fajuta.

1º Rosinha não vai deixar a Prefeitura de Campos. Essas notícias só servem para tentar desestabilizar o seu governo, criando um clima de incerteza na cidade e no seu governo.

2º O jornalista Ilimar Franco com certeza tem acesso às pesquisas eleitorais. Fala da minha rejeição. Ora, para quem não sabe, no início do ano a minha rejeição era de 32%. Na última pesquisa feita no mês passado tinha encolhido para 28%, fruto de minha atuação na Câmara dos Deputados. Convenhamos que 28% é um patamar normal. Só como exemplo, Serra foi para o 2º turno em São Paulo com 40% de rejeição.

3º Estamos num período de definição partidária. Até setembro quem for candidato terá que decidir se fica no partido em que está ou se muda de sigla. Essas notas plantadas têm o objetivo de criar dúvidas sobre a minha candidatura em 2014. Com isso parlamentares que querem me apoiar poderiam na dúvida desistir de vir para o meu lado.

4º Lindbergh sabe que depende da Executiva Nacional do PT para ser candidato. Se em janeiro as condições não estiverem plenamente favoráveis a Dilma, o PT vai apoiar Cabral. Ou seja, cada vez são menores as chances de Lindbergh ser candidato. Por isso tenta agora minar a minha candidatura para ajudar Cabral / Pezão, e tentar garantir a vaga de vice.

Essa notícia publicada na coluna Panorama Político, do Globo é tão verdadeira como outra nota publicada pelo jornalista Ilimar Franco hoje, a de que Dilma jantou ontem com Michel Temer e os governadores do PMDB. Bem, Dilma não apareceu no jantar, assim como nem se cogita Rosinha ser candidata ao governo do Rio.

Pelas contas do PT

O PT do Rio não trabalha com a candidatura de Anthony Garotinho para o governo. Sua rejeição o impediria de sonhar com a vitória. Os petistas já estão começando a considerar a candidatura da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho.

Publicado aqui e na edição impressa de hoje de O Globo.

Líderes da oposição assinam representação contra Garotinho

Por suzy, em 21-05-2013 – 23h49

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), pediu nesta terça-feira (21) à Corregedoria da Casa para que também seja considerado autor da representação feita por líderes da oposição cobrando a investigação do líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), durante a votação da Medida Provisória dos Portos.

Nas últimas semanas, Garotinho usou a tribuna da Casa para afirmar que a medida provisória que regulamenta o setor portuário foi negociada de forma nada republicana para atender interesses econômicos, como do empresário Daniel Dantas, que nega as acusações.

Ele indicou que as “negociatas” ocorriam especialmente em uma sugestão de mudança apresentada pelo líder do PMDB, que se transformou na Emenda Tio Patinhas.

A fala de Garotinho gerou mal-estar entre os deputados. Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), da MD, Rubens Bueno (PR), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pediram que a Corregedoria investiguem o líder do PR. Garotinho diz que só vai revelar mais detalhes do que sabe sobre as discussões da MP no Conselho de Ética.

“O deputado Anthony Garotinho deixou em dúvida a credibilidade da própria Casa Legislativa frente a toda sociedade civil que tomou conhecimento do teor do discurso. É de salientar que comportamento de sua excelência foi incompatível com o decoro parlamentar, quebrou a ordem e disciplina perante a Câmara dos Deputados, e, ainda, pôs sob suspeita o exercício da atividade parlamentar de seus pares”, diz Cunha.

Durante as discussões da MP dos Portos, Caiado se irritou com um pronunciamento de Garotinho chamou o colega de “frouxo”, “chefe de quadrilha”, e o acusou de fazer parte de um “chiqueiro” e estar com “catinga de porcos”. Um dia depois ensaiaram uma trégua.

(Folha de S. Paulo)

Garotinho protocola pedido de representação contra Época

Por Gustavo Matheus, em 21-05-2013 – 17h54

Requerimento à Procuradoria da Câmara solicitando representação contra revista Época. O documento foi protocolado hoje.

Cabral nega apoio a Dilma caso PT insista na candidatura própria

Por suzy, em 21-05-2013 – 23h39

O governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniram na noite de hoje na residencia oficial do vice-presidente da República, Michel Temer, para o encontro dos governadores do PMDB. Cabral deixou clara a posição de que o apoio à candidatura presidencial da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014 depende de o PT não lançar candidato ao governo fluminense. O princípio defendido por Cabral é de que o PT tem a obrigação de apoiar o candidato do PMDB no estado caso queira contar com a retribuição.

A situação eleitoral do Rio é uma das mais complexas para a aliança nacional PT/PMDB. Mais cedo, havia expectativa de que Dilma comparecesse ao encontro, mas a ida foi cancelada no final da tarde.

(Fonte: O Globo)

Aqui, o Blog do Bastos também trouxe informações sobre o assunto.

Royalties: liminar no terceiro mês

Por Saulo Pessanha, em 21-05-2013 – 16h01

Nesta semana, a liminar de Cármen Lúcia que suspendeu diversos artigos da nova Lei dos Royalties do Petróleo entra em seu terceiro mês sem ser apreciada pelo plenário do STF.

Fonte: Lauro Jardim, da Veja Online

Aqui, leitores do blog se manifestaram em comentários, solicitando uma posição da 12ª Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Campos, sobre o parecer da Procuradoria do Município, que indeferiu o pedido de informação do vereador e advogado Marcão (PT), com base na lei federal 12.527 (conheça-a aqui), sobre as compras sem licitação de material didático feitas pela Prefeitura de Campos à empresa Expoente, relativas a 2011 e 2012, no valor conjunto de quase R$ 18 milhões. Além disso, o também advogado José Paes Neto (aqui) e o jornalista Ricardo André Vasconcelos (aqui) fizeram outros questionamentos jurídicos acerca do parecer da Procuradoria, todos também encaminhados pelo blog ao presidente da OAB-Campos, Carlos Fernando Monteiro, que solicitamente enviou a resposta transcrita abaixo…

Vejo esta questão sob dois prismas. O primeiro refere-se ao pedido de informações, que está amparado nos arts. 1.º, 2.º, 3.º e 4.º da Lei 12.527/11, que determinam a obrigatoriedade da prestação das informações pretendidas, o que se coaduna com princípios que regem a administração pública, como a publicidade e a transparência. De outro lado, a negativa por parte da Prefeitura Municipal, de acordo com o Parecer 393/2013, dentre outros argumentos legais, ampara-se em outros artigos da mesma lei, que tratam do sigilo das informações em poder do ente público. Porém, não possuo elementos suficientes para uma análise sobre a questão do sigilo alegado. De toda sorte, aquele que não obteve êxito em sua pretensão certamente buscará o caminho legal para reverter a situação.

“Chegou o momento de tentar voos mais longos, de deixar de ser galinha para ser águia”.  Foi assim que reagiu Abdu Neme, vereador mais votado do PR em sua reeleição em 2012, deixando claro de que vai, sim, disputar uma vaga de deputado estadual em 2014, independente de eventuais decisões em contrário do seu partido. Abdu foi mais um dos integrantes do grupo político do deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), a reagir à entrevista publicada aqui, com o deputado estadual Geraldo Pudim, vice presidente regional do PR e pré-candidato a deputado federal. Antes dele, aqui, no Blog do Bastos, a deputada estadual Clarissa Matheus, outra candidata do PR à Câmara Federal, já tinha manifestado que não aceitará, como Pudim sugeriu, ser encarada na campanha do próximo ano como candidata de fora: “Essa história de me isolar como deputada da capital não cola”.

Abdu, por sua vez, hoje também comentou aqui, neste “Opiniões”, a postagem da entrevista de Pudim:

— Independente da vontade de alguns, sou candidato a deputado estadual, vou apoiar federal do meu partido, me aguarde ,vou trabalhar muito na região e em todo estado, com ajuda dos meus colegas de profissão e amigos”.

Ao confirmar por telefone a autoria do seu comentário, mesmo depois de ser informado que os três candidatos a deputado estadual, número limitado por Pudim para o PR em Campos, foram nominados pelo blogueiro (Wladimir Matheus, Jorge Magal e Gil Vianna, com base em postagem anterior, feita aqui), apenas com a concordância do deputado, que incluiu também o pastor Éber Silva nessa disputa interna, Abdu foi taxativo quanto à possibilidade de lançar seu nome à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj):

— Fui o vereador mais votado do PR em Campos. Acho mais que justo, portanto, colocar meu nome, junto aos de colegas com menor densidade eleitoral, na disputa do próximo pleito. Se o partido achar que eu não deva vir para deputado estadual, vamos ter que achar outra alternativa.

Indagado sobre qual alternativa poderia ser essa, Abdu, se não definiu, mas também não segredou as possibilidades:

— Sou amigo pessoal do deputado (estadual Domingos) Brazão. Ele está lançando o Partido Liberal Brasileiro (PLB), que é o antigo PL do (falecido) deputado (federal) Álvaro Valle. O processo já está em análise no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E meu filho, Abinho, é um dos fundadores do partido e seu presidente em Campos.

Atualização à 0h24 de 22/05: Na sessão de hoje na Câmara, como registrou aqui o blogueiro Cláudio Andrade, Abdu reafirmou seu compromisso com o PR na defesa do casal Matheus, convocando os demais edis governistas a dividirem a mesma trincheira.

Aqui, o jornalista Alexandre Bastos divulgou na Folha Online que o deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR), anunciou em entrevista à rádio CBN (ouça-a aqui) e em seu blog (aqui), que a Prefeitura de Campos irá suspender o contrato de R$ 32 milhões, junto à GAP Comércio e Serviços, relativo ao aluguel de 80 ambulâncias, além de fazer uma licitação de emergência para suprir o serviço prestado pela empresa envolvida em falsificação de documentos, na qual Fernando Trabach Gomes se fez passar por pelo fantasma George Augusto Pereira, conforme denúncia da revista Época. Na entrevista à CBN, Anthony Matheus, o Garotinho, informou que sua esposa, a prefeita Rosinha Matheus (PR), já tinha cancelado o pagamento da empresa há dois meses por falta de documentação.

Além do estanhamento óbvio ao fato de um deputado federal exercer, como se natural (ou legal) fosse, a função de porta voz de um governo municipal, pelo menos a segunda parte do que afirmou Anthony Matheus, o Garotinho, sobre o cancelamento de pagamento à GAP já ter ocorrido há dois meses, não corresponde à realidade. De acordo com o que apurou e divulgou aqui, em seu “Eu penso que…”, o jornalista Ricardo André Vasconcelos, naquela que pode ser considerada sem favor a melhor e mais completa cobertura sobre o caso, o governo de Rosinha liberou R$ 522.928,00, em 30 de abril deste ano, pelo pagamento das notas fiscais 169, 170, 171 e 172, todas emitidas cinco dias antes, no dia 25 de abril. Ou seja, ao contrário do que afirmou aqui o sub-procurador do município Matheus José, em nota oficial da Prefeitura, rapidamente transcrita aqui pelo “porta voz” do governo de Campos, a administração Rosinha não suspendeu aquilo que aqui, em seu próprio Portal da Transparência, divulgou ter pago à GAP.

Abaixo, colhendo o milho já debulhado pelo Ricardo André, seguem as transcrições do pagamento feito pela municipalidade em abril, de notas da GAP emitidas em abril, bem como do trecho da nota oficial que afirma que os pagamentos à empresa, desde março, já haviam sido suspensos pelo governo Rosinha…

Atualização à 1h48 de 22/05: Aqui, em seu blog, o jornalista Ricardo André noticiou que na sessão de ontem na Câmara, edis governistas, entre eles a professora Auxiliadora Freitas (PHS), negaram a informação de que a GAP tenha recebido da Prefeitura depois de março.

O insustentável parecer da intransparência

Por Ricardo André Vasconcelos, em 20-05-2013 – 20h23

Seu eu entendi bem, e espero que não, a Procuradoria Geral da Prefeitura de Campos negou um pedido de informações do vereador Marcão Gomes (PT) relativo à compra de material didático pela PMCG, sob a alegação de “ausência de legislação municipal que regulamente o acesso à informação”.

Se o leitor não acredita, veja a matéria completa com o inusitado e insustentável parecer da Procuradoria Geral do Governo Rosinha aqui no Blog Opiniões, do jornalista Aluysio Abreu.

Ora, a lei de acesso à informação, a 12.527 de 18/11/2011 (aqui) é federal e seu parágrafo primeiro não deixa dúvidas quanto às obrigações dos órgãos públicos, incluindo as prefeituras:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

E tem mais: em outro parágrafo o parecer da Procuradoria perpetra outra heresia jurídica ao avocar para si o julgamento do uso que o vereador poderia fazer com as informações solicitadas. Leia o trecho que faz corar até qualquer aprendiz de rábula: