Sobre a explosão da violência nas praias de São João da Barra (informe-se aqui), onde 11 homicídios já foram praticados só neste verão, a delegada titular da 145ª DP, Madeleine Farias Rangel Bôa Morte, emitiu hoje uma nota oficial, divulgada por e-mail, na qual garante que nove dos 11 assassinatos já teriam sido solucionados por sua equipe de investigação. Abaixo, a nota da delegada, que sutilmente expõe a contradição do crescimento da demanda por segurança com os shows do verão e os efetivos de que dispõem as Polícias Civil e Militar em SJB:

NOTA OFICIAL

A Delegada Titular da 145º Delegacia de Polícia vem a público informar que dos 11 homicídios ocorridos na cidade de São João da Barra de 01 Janeiro do corrente ano até a presente data, amplamente noticiados pela imprensa local, 09 estão solucionados, de sorte que os suspeitos de autoria e participação encontram-se presos, à disposição da Justiça ou foragidos.

Com relação às investigações que ainda não foram concluídas, a Polícia Civil já tem pistas da autoria e trabalha para, em breve, também localizar e prender os responsáveis.

Cumpre salientar que, na cidade de São João da Barra, as polícias Militar e Civil tem feito um grande esforço conjunto para evitar a ocorrência de tais crimes com o efetivo que possuem a sua disposição e que o grande deslocamento da população da região em direção às praias, em virtude dos eventos que acontecem no período de verão, tem atraído criminosos e contribuído para o aumento das ocorrências na cidade de São João da Barra.

Quando resta impossível evitar a prática de tais crimes, é nosso dever solucioná-los, encontrar os criminosos e deixar que a Justiça do nosso país faça a sua parte. E isto é o que todos, com união de esforços, temos feito.

Finalmente, as Polícias Civil e Militar pedem que os moradores denunciem os crimes e o paradeiro dos criminosos que ainda não foram presos, fotos abaixo, através do Disque Denúncia (22) 2741-1373, (22) 2723-1177 e 190.

Madeleine Farias Rangel Bôa Morte

Delegada Titular

Assumir a coordenação política regional da pré-candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB) — como o jornalista Ilimar Franco noticiou em O Globo, e o Saulo Pessanha divulgou aqui, na blogosfera local —, parece ter custado ao prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PV), um racha em seu próprio governo. Seu vice-prefeito, o petista Danilo Funke, hoje não só tornou pública em seu blog, aqui, sua discordância política com o alinhamento da Prefeitura de Macaé  com o PMDB fluminense, como reafirmou seu compromisso com a pré-candidatura de Lindbergh Farias. Enquanto não vêm ao ar os próximos capítulos dessa novela macaense, confira abaixo a contundente nota de Funke:

Nota de Esclarecimento

Publicado em 27/02/14

A partir das críticas, e-mails e telefonemas que colocam em dúvida a minha COERÊNCIA, me sinto na obrigação de esclarecer alguns aspectos. A notícia publicada na coluna “Panorama Político”, jornal O Globo, de que o Prefeito da cidade de Macaé, Dr. Aluízio – eleito junto comigo -, seria um dos coordenadores de campanha de Luiz Fernando Pezão, sucessor de Sérgio Cabral para Governador do Estado, me deixou inconformado e acredito que tenha decepcionado a população macaense.

Apesar da atitude do prefeito, NÃO CONCORDO COM A ALIANÇA ELEITORAL COM O GOVERNO QUE ABANDONOU MACAÉ E REGIÃO DURANTE OS ÚLTIMOS SETE ANOS. NÃO EXISTE, ATÉ O MOMENTO, OBRA DE INFRAESTRUTRA OU SERVIÇO PÚBLICO QUE JUSTIFIQUE TAL COMPROMISSO.

Macaé e região carecem de investimentos na área de mobilidade urbana, fornecimento de água potável, segurança pública e educação e, no entanto, se viram completamente negligenciadas pelo Estado. Nunca aceitaria esta aliança oportunista que desconsidera essa falta de investimento e essa pouca atenção.

Quando fui o único vereador de oposição, ao longo do meu mandato pautei minha intervenção parlamentar pela defesa dos excluídos, em busca da transparência e respeito da aplicação dos recursos na gestão pública, assim como pauto hoje minha atuação como vice-prefeito. Portanto, neste momento soa no mínimo incoerente me associar a grupos políticos que respaldavam um antigo governo no qual nos apresentamos como ALTERNATIVA PARA UM PROJETO DE MUDANÇA para o município de Macaé, segundo expectativa e confiança depositada pela população.

Fomos ao longo do período pré-eleitoral motivados pelo senador Lindbergh Farias a montar a aliança que se sagrou vitoriosa. O senador não poupou esforços em convencer o PT a constituir uma aliança com o PV e aliados. Lindbergh esteve inúmeras vezes em Macaé durante a campanha e tem sido um parceiro incansável na busca de melhorar a relação com o governo federal e ampliar os investimentos em nossa cidade. Aproveito para reafirmar minha lealdade ao senador Lindbergh, porque afinal, se para alguns a palavra não vale muito coisa, não posso abrir mão da minha palavra, que é o único bem que possuo. Não conseguiria olhar para a minha família se perdesse a minha honra.

Sobre a polêmica iniciada aqui,  com sua proposta em carta aberta ao governador Sérgio Cabral (PMDB), de transformar a Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) em secretaria estadual do Norte e Noroeste Fluminense, o deputado estadual Roberto Henriques (PSD) fez aqui um comentário no blog, ao qual ora conferimos a relevância maior de post. Nele, Roberto convida ao debate pessoal o advogado, blogueiro e diretor de Controle de Licitações do Observatório Social de Campos (conheça-o aqui), Cleber Tinoco. O deputado citou o também blogueiro e presidente do PV de Campos, Gustavo Matheus, a quem aconselhou: “não entres pela porta larga da perdição”. Cleber (aqui) e Gustavo (aqui) fizeram avaliações críticas da proposta para a Fenorte. Já sobre as declarações de Nelson Nahim, também do PSD, que preside a Fundação e considerou (aqui) a ideia como “falta de bom senso”, nada disse Henriques.

Abaixo, a íntegra do que escreveu o deputado:

Caríssimos Aluysio, Zé Renato, leitores e comentaristas, saibam que fico feliz quando nossa gente está discutindo os temas que envolvem nosso cotidiano. Pior seria o silêncio sepulcral das mentes mortas, que desistiram de cogitar acerca desta maravilhosa viagem cósmica para qual a espiral histórica nos arrasta. Bendita seja a pluralidade das nossa ideias, desde que esta não esteja servil aos interesses meramente particulares,tais como: defesas de privilégios, interesses inconfessáveis envolvendo a coisa pública, falsa postura ética, dentre outras. Coloco-me à inteira disposição daqueles que não se escondem em anonimatos, dos que sinceramente discutem dominados pelo espírito público, dos que não se cansam de filosofar na simplicidade e abertura ao próximo, bem como dos que se entregam as lutas que edificam. Não tenho medo,sou absolutamente tranquilo nos ambientes onde se travam discussões,porém preocupam-me as raivosas reações de alguns… Não discutem…. reclamam direitos que não lhes pertencem; exalam iras, porque sabem que seus argumentos são falsos e interesseiros. Tenho pontos de divergências com a opinião em tela sobre minha “carta aberta” dada pelo Dr. Cleber Tinoco, porém o parabenizo por buscar discordar orientando-se pelos caminhos dos seus argumentos e serenamente disponibilizar matéria e condições para aprofundar uma avaliação com as garantias das regras da civilidade. Saudável e contributiva posição para o sagrado direito de qualquer pessoa questionar a minha atuação parlamentar. Estou aberto, Dr. Cleber, a aprofundar para melhorar cada produto do trabalho que executo. O gabinete que está a mim disponibilizado, custeado pelo dinheiro público,0 tem portas abertas, como aceitaria prazerosamente um convite do senhor para ir ao seu escritório. Aluysio e Zé Renato, encerro, respeitando outros comentários, lamento que tantos outros são apenas argumentos que servem à vaidade de posições preconceituosas e noutros, reconheço-os apenas como gritos de manjados fisiológicos que não levo a sério…. Não dedico a eles sequer um “período composto”, muito menos uma oração… A eles outra oração… Que Deus tire de seus corações o ódio que nutrem pela pela democracia. Quanto ao Gustavo Matheus, rogo para que não entres pela porta larga da perdição… Andas nervoso, perdeste o traquejo da boa escrita? Segure firme, promissor escriba… Cartola lhes diria: “Ainda e cedo… Preste Atenção…Ouça-me bem… Cuidado!!!! A vida é um moinho…” Eu, humildemente, lhes digo : Sobre o jovem, repousa a presunção da inocência. Ao blog, obrigado pelo espaço. Fraterno abraço a todos. Abraça-os, Roberto Henriques.

Daqui a pouco, às 10h30, alunos, professores e servidores do campus Campos-Guarus do Instituto Federal Fluminense (IFF) fazem uma manifestação às margens da BR 101, com previsão de interdição da principal rodovia do país, no trecho ao lado do 56º Batalhão de Infantaria (BI) do Exército, para protestar contra a falta de segurança nas imediações, onde estudantes têm sido seguidamente assaltados, apesar dos reiterados pedidos da direção da unidade de ensino ao 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Campos, solicitando mais policiamento na área. Quem também estará presente ao ato de protesto será o vereador Marcão (PT), que além de advogado é contador concursado do IFF. Só na última semana, foram registrados dois assaltos na saída da escola, na sexta, dia 21, e ontem (25/02).

Abaixo, o texto enviado pela jornalista Juliana Lima, assessora de gabinete e de imprensa da diretora do campus Guarus do IFF, Christiane Rodrigues:

Alunos e servidores do campus Campos-Guarus do Instituto Federal Fluminense têm sido vítimas, constantemente, de assaltantes na saída da escola, principalmente no turno da noite. A Direção Geral do campus já solicitou dezenas de vezes apoio da Polícia Militar, que alega falta de contingente e de viaturas para não atenderem o pedido de reforço na segurança diariamente.

Somente essa semana duas alunas foram vítimas de assalto à mão armada, assim que deixaram as dependências da escola. Os assaltos ocorreram na sexta-feira, dia 21 e ontem, dia 25, dias em que não havia a presença dos policiais militares. Em conversa com os alunos, a diretora geral do campus, Christiane Rodrigues, apresentou as dezenas de documentos enviados para o 8º BPM e disse que sua maior preocupação é com a vida desses alunos. “Não podemos ser reféns dessa violência, os alunos estão em iminência de trancarem seus cursos com medo de serem as próximas vítimas”, disse Christiane.

Aqui, em carta aberta ao governador Sérgio Cabral (PMDB), o deputado estadual Roberto Henriques (PSD) propôs transformar a Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) em secretaria estadual do Norte e Noroeste Fluminense. Aqui, quem criticou a ideia e deu seus motivos  foi o advogado Cleber Tinoco. Além dele e de maneira ainda mais contundente, quem classificou a proposta como “falta de bom senso” foi o próprio presidente da Fenorte, Nelson Nahim (PSD). Além de pertencerem ao mesmo partido, ambos são nele pré-candidatos a eleição em outubro: Henriques na tentativa de reeleição à Alerj e Nahim, à Câmara Federal.

Do que disse Nelson sobre a proposta de Roberto, cuja eleição em 2010 é em muito creditada ao apoio recebido do primeiro, que era prefeito interino à época, durante uma das duas cassações da prefeita Rosinha Garotinho (PR), confira abaixo na apuração e redação do jornalista da Folha Mário Sérgio Júnior:

A proposta é uma falta de bom senso. Respeito a opinião do Roberto, mas sou contra terminar com a Fenorte. A Fundação deveria ser fortalecida e essa proposta, com todo o respeito, foi feita por mim quando Rosinha era governadora. A ideia é fazer com que a Fenorte esteja ligada ao Gabinete do Governador e não mais subordinada à secretaria de Ciência e Tecnologia.

Atualização às 19h20: Quem também se pronunciou, contundente como de hábito, sobre a polêmica iniciada com a proposta de Roberto Henriques sobre a Fenorte, foi o blogueiro e presidente municipal do PV Gustavo Matheus. Confira aqui.

Reeleito presidente da Câmara Municipal de São João da Barra, na sessão da última quarta, dia 19, como o blog antecipou aqui, o vereador Aluizio Siqueira (PMDB) nega que a antecipação da eleição da mesa diretora tenha sido um golpe orquestrado pelo prefeito Neco (PMDB) contra sua principal cabo eleitoral em 2012, a ex-prefeita Carla Machado (PT), pré-candidata a deputada estadual em outubro. Antes, a própria Carla também havia dito aqui não se sentir vítima de uma manobra, assim como aquela considerada uma das suas vereadoras mais leais, Sônia Pereira (PT), que perdeu a vice-presidência da mesa e depois falou aqui, em entrevista à jornalista Dora Paula Paes. Aluizio, no entanto, admitiu que Neco costurou a antecipação que deu nova cara ao comando da Câmara, inclusive com a eleição como segundo secretário de Franquis Areas, do PR do deputado federal Anthony Garotinho e opositor renhido nos tempos do governo Carla. Sobre a ruptura entre esta e Neco, o presidente reeleito do Legislativo de SJB admitiu que há indícios e que, caso isso venha a se confirmar, ficaria ao lado do atual prefeito.

Abaixo, o que falou Aluizio:

Reeleição — Já estava acordado entre os vereadores. Todos aprovaram o que fizemos no primeiro ano na presidência, o que nos levou a antecipar a eleição do segundo biênio. A unanimidade na votação prova que todos queriam a continuidade do comando, com algumas pequenas trocas na mesa.

Surpresa? — Na sessão de terça-feira (18/02), todos os vereadores estavam presentes e receberam a convocação para a eleição da nova mesa, na sessão ordinária do dia seguinte. Todos foram convocados na terça e compareceram na quarta. Ninguém foi pego de surpresa.

Papel de Neco — A articulação foi dos vereadores, mas Neco estava ciente de tudo. Na minha primeira eleição a presidente, a articulação foi de Carla, mas eu era uma incógnita, ninguém de fato sabia como seria meu desempenho. Agora, não, quando se sabia que fiz por onde na presidência, dando condições de trabalho a todos os vereadores. Por isso, volto a frisar, a unanimidade na minha reeleição.

Franquis na mesa — O Franquis sempre se mostrou um cara coerente, nunca fugiu da linhagem que ele defende. Mesmo na legislatura passada, quando pertencia à oposição que controlou a Câmara, ele nunca ocupou uma posição na mesa. Não sei o motivo, não cabe a mim opinar. O fato é que na última eleição, ele foi o vereador mais votado. Essa segunda secretaria que ele passou a ocupar agora é, inclusive, uma maneira de honrar os 1.409 votos que ele teve.

Racha de Carla e Neco — Para quem entende alguma coisa de política, inegável que há indícios do rompimento entre os dois. Mas essa é uma pergunta para eles responderem, não eu.

Com quem fica Aluizio? — Fico com o município. Partido político é só até a eleição, depois é São João da Barra. Mas darei total apoio ao prefeito, até onde entender que seu governo está atendendo à população. Meu pai dizia que fazenda é coisa para quem está fazendo, porque sempre há o que se fazer. São João da Barra tem problemas? Lógico que tem. Mas se não tivesse, não teria porque ter prefeito ou vereador.

Após período de resguardo por motivos de saúde, motivo para se comemorar é a volta da professora Odete R0cha às atividades políticas, nas quais é pré-candidata a deputada estadual pelo seu PC do B, e do magistério no município. Ainda que, em relação especificamente à educação pública de Campos, ela não tenha encontrado muitos motivos para comemorar, como testemunhou aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, sob a curtição sincera dos amigos, eleitores e demais admiradores dessa mulher de luta, que o blog pede licença para transcrever abaixo:

Agora sim, a vida segue! Voltei à sala de aula na PMCG. Voltei feliz mesmo tendo que enfrentar salas onde os ventiladores não existem, ou estão quebrados , ou num espaço enorme há apenas um funcionando! Voltei prá DONANA, feliz! Uma felicidade contraditória , pois continuo a pautar as demandas da nossa categoria , angustiada com as lutas que ainda esta tem que travar para ser uma categoria valorizada. É uma felicidade de renascimento, de possibilidade reinventada, mas possibilidade! Mesmo que eu tenha que xerocar o material antes de chegar à escola para desenvolver uma atividade com o 6º ano. Mesmo que reclame pela falta de estrutura para poder xerocar uma simples folha, estou feliz! Algumas salas ainda continuam com quadro de giz, e minhas mãos estão em frangalhos! Mas, estou aqui: VIVA para ver, sentir e respirar tudo isto!

Aqui, na democracia irrefreável das redes sociais, o advogado, blogueiro e diretor de Controle de Licitações do Observatório Social de Campos (conheça-o aqui), Cleber Tinoco se posicionou contrário à proposta feita pelo deputado estadual Roberto Henriques (PSD) ao governador Sérgio Cabral, divulgada aqui, de transformar a Fenorte numa secretaria do Norte e Noroeste Fluminense. Elucidativo, como sempre, conheça abaixo os motivos do Cleber:

Com todo respeito ao Dep. Roberto Henriques, mas a sua proposta de transformar a Fenorte numa Secretaria de Estado não me parece boa. Primeiro, porque a divisão de competências entre as Secretarias do Estado é feita com base no critério material e não territorial, como propõe o Deputado. Segundo, porque a proposta implica despersonalizar a Fenorte, transformando-a em órgão e tornando-a incapaz de adquirir direitos e contrair obrigações, suprimindo, pois, sua autonomia financeira e patrimonial. Por fim, apenas para ficar com três razões, porque a proposta supõe que a Fenorte deixaria de estar vinculada a outra Secretaria para estar subordinada diretamente ao Governador, mas isso não conduz a nenhuma vantagem imediata para a realização da missão pensada para a Fenorte pelo Dep. Henriques, exceto pelo fato de se poder falar direto com o Governador.

Não foi só a oposição que reagiu (aqui) ao que disse Paulo Feijó (PR) em entrevista à Folha da Manhã, publicada aqui no último domingo (23/02), sobre a pré-candidatura de Anthony Garotinho (PR) a governador, a análise das gestões Rosinha (PR) na Prefeitura e da oposição ao casal em Campos. Citada na entrevista como puxadora de voto do PR, a deputada estadual Clarissa Garotinho, em visita ontem à Folha, também comentou algumas declarações do colega de legenda e adversário na corrida por uma cadeira na Câmara Federal. Confira abaixo, na apuração e redação do jornalista Alexandre Bastos, que deu aqui mais detalhes dos planos da deputada e seu partido para outubro:

“Dessa vez vou poder caminhar e pedir votos em minha cidade. E isso não atrapalha a candidatura do deputado federal Paulo Feijó, que também tem força em diversos municípios da região e conta com aliados em Campos. Nossa meta é eleger 10 deputados federais. Quero a minha eleição, mas também torço pela vitória do Feijó. Até porque, se for eleita, conto com a experiência dele ao meu lado em Brasília. Estamos todos cientes de que a nossa principal meta é a volta do deputado Garotinho ao governo do Estado. Caminho ao lado dele em todas as partes do estado e constatamos a necessidade de uma mudança de verdade. E o trabalho fica mais fácil em Campos, pela qual hoje a Rosinha é a prefeita melhor avaliada em todo o Estado. Comparando Campos com outros municípios do estado podemos notar que existem avanços em áreas de suma importância como saúde, educação e transporte. Na saúde a cidade é referência na área da imunização e na educação, apesar da última colocação no Ideb, que é uma herança dos governos passados, os números mostram avanços significativos. Já na questão do transporte, que é um problema em diversas cidades por conta do alto preço das passagens, foi implementado o Cartão Cidadão, com passagens a R$ 1,00. Os ônibus, por exemplo, poderiam ser bem melhores. Porém, como se trata de concessão, o que o governo pode fazer é pressionar. Inclusive, a prefeita chegou a cogitar a possibilidade de municipalizar o transporte. Reconheço a importância da oposição em uma democracia. Em muitos casos, ao apontar problemas e oferecer soluções, a oposição é fundamental. Sobre os oposicionistas de Campos, o que podemos notar é que ela encolheu nas urnas. A população escolheu eleger uma maioria governista. Essa é a voz das ruas que reflete na grande bancada governista”.

Duas declarações do deputado Paulo Feijó (PR) em entrevista à Folha publicada ontem (23/02) aqui, provocaram reação hoje de políticos da oposição local ao grupo do Garotinho. Na primeira, o deputado em busca de reeleição em outubo afirmou: “hoje considero Rosinha a prefeita de melhores resultados na história do município de Campos”. Na segunda, Feijó alfinetou as chances eleitorais dos opositores na sucessão municipal de 2016: “Essa oposição não vai se consolidar em curto prazo”.

Abaixo, como reagiram alguns dos principais líderes oposicionistas:

“Eu diria que o resultado da eleição de 2014  será o rascunho do quadro a ser pintado em 2016 em Campos.  A consolidação de qualquer oposição pode acontecer se as vaidades pessoais forem deixadas de lado e houver a união de todos. O discurso para a população tem que ser propositivo. O campista quer mudança , mas quer alguém que trabalhe para o desenvolvimento  da cidade, que teve avanços, sim, mas que está bem longe de ser o que desejamos, pelo orçamento bilionário que temos.Alguém que priorize, de verdade, a saúde, a educação e valorize de fato o servidor municipal. A eleição não pode se transformar em uma guerra entre o bem e o mal, este discurso está ultrapassado”.

(Nelson Nahim, ex-presidente da Câmara de Campos e pré-candidato a deputado federal do PSD)

“O nobre deputado Paulo Feijó deve estar se mirando nele e em outros ‘oposicionistas’ para fazer esta afirmativa. Está se esquecendo de que existem novos atores no palco, que não estão contaminados com práticas do ‘toma lá, dá cá’. Estes novos políticos, independentemente da sua idade, sejam sexagenários ou jovens, têm posturas e práticas diferentes, constituindo uma nova oposição forte e que já está consolidada. Entre os mais jovens, podemos citar, por ordem alfabética, e não por peso específico na política, Prof. Alexandre Lourenço, Gustavo Mateus, Marcão, Rafael Diniz; além dos mais velhos, Erik Shunk, José Geraldo, Prof. Odete, Odisséia e eu, entre outros. O cenário em 2016 será outro, com certeza. Outro equívoco do deputado é que o governo da prefeita Rosinha é o melhor na história de Campos. Há controvérsias. Com o orçamento bilionário de que dispõe há mais de 5 anos, já deveria ter mostrado muito mais em gestão e projetos de sustentabilidade e investimento na educação, onde é indesculpável o último lugar no IDEB; na saúde, na qual a nota do IDSUS é baixa em relação a outros municípios menos bafejados pela sorte com a cascata dos royalties; e em outras áreas como a cultura, e não entretenimento. Só para comparar, o primeiro governo Garotinho, com infinitamente menos recursos, embora tenha tido muito mais do que os que o antecederam, devido à nova divisão do ICMS, foi infinitamente superior ao dela”.

(Makhoul Moussallem, ex-candidato a prefeito e pré-candidato a deputado federal pelo PT)

“Nada se consolida a curto prazo. Qualquer coisa para se consolidar precisa de tempo, vontade e muita determinação por parte dos interessados naquela consolidação. No caso da oposição em Campos, posso afirmar que estamos firmes e fortes. E tem sido uma construção que não é de agora. Vários nomes já simbolizam essa luta faz tempo. O que estamos fazendo hoje é fortalecendo e continuando a consolidação de um grupo que vem crescendo e tem tudo para mudar a história de nossa cidade. Não nos falta competência, determinação e vontade política para isso”.

(Rafael Diniz, vereador do PPS)

“Com todo respeito, acredito que a frase dita pelo deputado Feijó, de que a oposição está começando e não vai se consolidar em curto prazo, está associada mais a um desejo do deputado do que a uma convicção. Fazendo parte do grupo político do desgoverno Rosinha, é natural este desejo, porém o nobre deputado se esquece de que a cada dia a população está mais atenta ao governo que ignora a lei de acesso a informação, que não é transparente, que quer ver longe o controle social dos recursos dos royalties, que se nega a discutir o orçamento participativo. Um governo que amarga ter a avaliação de pior educação de todos os municípios do estado, um município que tem sérios problemas ligados à mobilidade urbana, que se nega a discutir a política de cultura, que têm uma saúde caótica com pessoas jogadas nos corredores dos hospitais, que paga obras para construção de creches que não foram realizadas, que gasta milhões de reais na compra de materiais didáticos que poderiam ser recebidos gratuitamente dentre uma série de outros problemas não pode ser jamais considerado o governo com melhores resultados da história de Campos. O que o nobre deputado se esquece é que a oposição atual pode perfeitamente se consolidar a curto prazo, pois, diferente de Feijó que fez oposição num momento de crescimento de Garotinho no cenário político eleitoral no Estado, a atual oposição enfrenta Garotinho no princípio do fim, em seu pior momento, líder em rejeição em qualquer pesquisa, inclusive no município de Campos, que teve que se afastar na campanha da Rosinha em 2008 para não atrapalhar a única opção eleitoral viável em seu grupo político”.

(Marcão, vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo PT)

“A oposição realmente cresceu menos em comparação aos motivos dados pela família Garotinho com sua administração devoradora de recursos e ética públicas. Mas é preciso lembrar que nenhum membro da família poderá concorrer em 2016, e muito provavelmente com a derrota ao Governo do Estado, ela estará enfraquecida. O nosso desafio é construir um projeto novo de poder para Campos, que  avance em direção à cidadania de nossa população e que possa estimular a participação e a discussão da cidade pela sua população. Fazer com que a cidade funcione com saúde e saneamento básico e educação inclusiva, além de transporte público digno e lazer”. 

(Erik Schunk, ex-candidato a prefeito e pré-candidato a deputado estadual pelo Psol)

“Não sei nem por onde começar. Mas acho que a oposição não deve seguir conselhos de quem se opõe por ocasião e não por ideal. Infelizmente, o deputado Paulo Feijó é um dos grandes responsáveis por desacreditar um determinado segmento oposicionista ao grupo político de Garotinho. Ao ver o fim de sua carreira pública se aproximar, Feijó abraçou a política que sempre condenou. Essa atitude só prova que o deputado nunca valorizou suas ideias, seus princípios e eleitores, mas apenas sua condição, seu mandato e sua sobrevivência. Esse tipo de egoísmo muito me entristece. Para algumas pessoas, o caminho mais curto para a oposição é ser situação. Penso bem diferente. Quanto à sua afirmação, dizendo que Rosinha é a prefeita de melhores resultados na história do município, Feijó tem total e absoluta razão. Afinal, Rosinha compete com ela mesma, já que foi a única prefeita da história do município”. 

(Gustavo Matheus, presidente municipal do PV)

O deputado estadual Roberto Henriques divulgou na noite da última segunda-feira, dia 24, uma carta aberta endereçada ao governador Sérgio Cabral. No documento, o deputado expõe o atual subaproveitamento da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) e relembra a sugestão de transformação da fundação na secretaria do Norte e Noroeste Fluminense. A sugestão foi dada em Indicação Legislativa feita pelo parlamentar e aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em junho de  2011.

A proposta secretaria do Norte e Noroeste Fluminense, além de aproveitar a equipe multidisciplinar da fundação, serviria como ente integrador das ações do governo do Estado junto aos outros órgãos instalados no Norte e Noroeste Fluminense. Dentre as propostas enumeradas a carta, o deputado também sugere a proibição da ocupação da diretoria da Fenorte por pretendentes a cargos eletivos.

Segue a carta:

Caríssimo Governador,

Como é do conhecimento de V. Excia., da Secretaria da  Casa Civil,  Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Secretaria Estadual de Governo; apresentei e foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio der Janeiro (Alerj), uma Indicação Legislativa pela criação da Secretaria do Norte e Noroeste Fluminense.

A criação deste órgão é um desejo da nossa região e dos nossos antepassado. Esta ideia tem origem no período do Governo Roberto Silveira na década de 1950. Após sua precoce morte, a proposta ficou esquecida. Reavivada, na década de 1970 por Ecil Batista, líder Mdebista e Pmdebista, porém a proposta não prosperou. Na segunda campanha vitoriosa de Leonel Brizola ao Governo em 1990, o próprio líder trabalhista pregou e se comprometeu em criar a tão sonhada Secretaria do Norte e Noroeste Fluminense. Fez um governo com dificuldades, doenças e morte de Dona Neuza Brizola e posterior renuncia para candidatura de Presidência. Assumiu em seu lugar Nilo Batista e mais uma vez não vingou à ideia da Secretaria.

Quando eu iniciei o meu mandato de Deputado no ano de 2011, “soprei” como outros conterrâneos do passado, sobre as “cinzas” e percebi que lá estava uma “brasa”  que insistia em continuar acesa. Propus ao Governo de V. Excia., a criação da “Secretaria Extraordinária do Norte e Noroeste Fluminense, através da Indicação Legislativa de nº 07/2011, que foi aprovada no Plenário da Alerj no dia 1º de julho/ 2011. Tão logo esta aprovação na Alerj, solicitei audiência a V. Excia. tratando nesta oportunidade do assunto em tela. Salientei e valorizei a historicidade da proposta, que remonta meio século de lutas, além de deixar com V. Excia. cópia do anteprojeto de Lei, parte integrante da já aprovada Indicação Legislativa. Além da justificativa existente no corpo do produto legislativo aprovado, fiz oralmente uma exposição das razões que justificariam a instalação do órgão na nossa região, dentre elas :

a)    Distância das regiões Norte e Noroeste da Capital e Sede do Governo ; 

b)    Necessidade da existência do órgão proposto para  integrar e unir os braços do Executivo Estadual, hospedados nas duas regiões. Deveria este obedecer o espírito de colegiado interagindo e não intervindo em observância ao Regimento Interno do Poder Executivo Estadual ;

c)    Extinguir paralelismos de ações e ações sobrepostas, promovendo ações coordenadas e solidárias ;

d)    Ser “mão amiga” e presença do Governo do Estado de forma mais estreita junto às Prefeituras da Região ;

e)    Dotar o Governo do Estado das condições ideais para melhor servir à  nossa população neste momento histórico dos megas – investimentos  oriundos do petróleo e gás ; investimentos na área portuária ( Barra do Furado e Açú) ; e futuramente os impactos que virão acontecer com a construção da rodo-ferrovia, que ligará em um primeiro momento o centro-oeste  brasileiro (grãos) e Minas Gerais (minério de ferro), que terão como destino a nossa Estrutura Portuária e posteriormente completará a ligação do Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico ;

f)     Implantação do aludido órgão para junto aos demais já existentes na região executar as diretrizes do poder Executivo Estadual estabelecendo convívio com os outros poderes na busca do desenvolvimento econômico e social ; Obras de infraestrutura ; valorização e resgate das potencialidades tradicionais (agricultura, pesca, pecuária, indústria, reservas minerais, comércio etc,). Promover iniciativas estimuladoras da formação dos Consórcios entre Municípios, conforme previsto na Constituição Estadual / 89, no seu artigo de nº 76.

Abrevio o rol de justificativas, para lembrá-lo da seguinte observação que fiz ao senhor na presença do secretário Wilson Carlos : “caso o senhor encontrasse dificuldades para criar mais um órgão na estrutura do Executivo Estadual, sugeriria o aproveitamento da Fenorte, órgão já existente e que se encontrava subaproveitado, transformado ao longo dos anos em refúgio e abrigo de cabos eleitorais nomeados, o que ofendia sobremaneira a população e ao corpo de funcionários. Relatei ao senhor, que a Fenorte possui um grupo de funcionários concursados e dentre eles uma equipe técnica multidisciplinar; que devolvida a eles a motivação através de uma definição clara das suas tarefas, seriam de grande utilidade para o novo destino da Fenorte. Completando, pedi para que fosse atendida uma  antiga reivindicação dos funcionários, ou seja, aumento de 22%, que impactaria em apenas cerca de pouco mais de cem mil reais a folha de pagamento. Salientei que o atendimento deste pleito, além de fazer justiça, seria uma sinalização de “novos tempos”.

Convencido pela nossa proposta de aproveitamento da Fenorte como primeiro passo de instalação da Secretaria do Norte e Noroeste Fluminense, V. Excia. me pediu, que fosse  apresentado um  nome para presidir e coordenar a implementação do nosso projeto. Sugeri ao senhor, que fosse instalado uma fase de “transição e redimensionamento” e chegamos juntos ao nome do Professor Almyr Junior, que acabara de concluir seu mandato como Reitor da Uenf. Ao final da nossa reunião, V.Excia. , pediu-me também, que procurasse o Secretário Sérgio Ruy Barbosa para noticiar a ele os novos rumos que o Governo iria dar à Fenorte e que apresentasse ao mesmo a proposta de aumento para os servidores. Por fim me incumbiu de fazer o convite ao Professor Almyr Junior e que lhe desse a resposta do mesmo posteriormente.

No dia seguinte, informei à V. Excia, que o Professor Almyr aceitara o convite, após ouvir a minha exposição sobre o projeto e ser conhecedor dos novos rumos da Fenorte como aglutinadora da idéia da instalação da Secretaria.

Após este desfecho que atendia à nossa proposta aprovada no Plenário da Alerj, estava cumprida a minha missão. A partir daí caberia ao Governo Estadual materializar o planejado e o decidido por V. Excia.

 A seguir da sua posse na Presidência da Fenorte, o Professor Almyr, foi cooptado pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, em face de ser ele seu superior hierárquico, pois a Fundação encontra-se hospedada no organograma desta Secretaria. O Secretário usou do seu poder para solapar toda a execução da nova proposta. Ato desrespeitoso com V. Excia. e de traição ao nosso povo. O descortês Almyr, tornou-se prisioneiro das vontades do indisciplinado Secretário e a seguir tornou-se também, seu correligionário, filiando-se ao PSB, partido à época presidido no Estado por Alexandre Cardoso (Primo de 1º grau do Ex-Prefeito Alexandre Mocaiber Cardoso).

Senhor Governador, após este triste desfecho e de ver colocado mais uma vez por terra um sonho da nossa região; cobrei a V. Excia. , uma posição diante do quadro que fora estabelecido.  Afastei-me completamente ao perceber que o senhor não estava disposto a enquadrar no rigor da disciplina os seus assessores : Cardoso solapou ; Almyr traiu o projeto para o qual fora convidado ; Sergio Ruy desconsiderou a justa proposta de aumento aos servidores. Resumindo,  tudo estava acabado e não deu em nada.

Após um bom tempo, fui surpreendido com a exoneração do Professor Almyr e a assunção ao cargo pelo Dr. Nelson Nahim, promoção pilotada pelo líder do Governo, meu colega de Assembleia, Deputado André Corrêa, sem qualquer sintonia com a nossa proposta  original. O projeto da “Secretaria do Norte e Noroeste”, foi mais uma vez desconsiderado. Passaram ao longo, fazendo “cruz credo” para o sonho de meio século acalentado por nossa região. A prova disto, é que eu, autor da Indicação Legislativa, sequer fui convidado para discutir o assunto. Faço essas observações, porém, nada tenho contra o Dr. Nelson Nahim, pessoa merecedora do meu carinho. Minhas discordâncias se prendem à forma pela qual a referida promoção foi executada e pela minha fidelidade ao projeto que busquei materializá-lo com a máxima sinceridade de propósito.

Governador, dos 40 cargos de livre nomeação existentes, na Fenorte, 8 ocupações são por pessoas sugeridas por mim. Cheguei a refletir com estes meus companheiros e companheiras sobre a validade de suas presenças nestes cargos. Não pedi para que os mesmos entregassem as suas funções, porque em contato com servidores do quadro permanente, ouvi deles que meus companheiros são os cargos de confiança com frequência regular enquanto boa parte dos outros é infrequente. Talvez se meus companheiros lá não estivessem a situação da Fenorte estaria pior. Quando um companheiro meu fora declarado infrequente pelo Professor Almyr, respondi ao mesmo, por e-mail, do qual, mantenho cópia, que ele tinha inteira autoridade para discipliná-lo, bem como a todos os outros.

Caríssimo Governador, após longa exposição, em nome das sempre importantes e históricas regiões Norte e Noroeste, e por último, na esperança de resgatar o projeto de aproveitamento da Fenorte como órgão integrador e de assessoramento nas demandas dos Prefeitos da nossa região, venho neste momento de turbulência e da maior crise da história da Fenorte, solicitar a V. Excia. o que segue :

1) Promover ato, aproveitando nossa indicação Legislativa aprovada na Alerj, reformulando a Fernorte, adequando o seu organograma à observância do espírito Regional, dando a ela as atribuições de ser “Ente aglutinador e integrador” das ações do Executivo Estadual junto aos outros órgãos instalados no Norte e Noroeste Fluminense, sem contudo, intervir ou ferir autonomias , cabendo a ela somente coordenar e formar colegiado com os órgãos do Estado nestas regiões hospedados ;

2) Determinar à Secretaria de Planejamento – Seplag, promover imediatamente o aumento de 22% ao conjunto dos funcionários do quadro permanente da Fenorte ;

3) Fazer constar no conjunto das medidas de reorganização do órgão, a proibição de ocupação em todos os cargos de Direção da Fenorte, por  pretendentes a cargos eletivos. Esta medida visa garantir as condições ideais para a Fenorte ser efetivamente agregadora ; Coordenar o colegiado dos órgãos Estaduais existentes na sua área de abrangência ; se relacionar institucionalmente com os municípios e ter caráter soberano e de magistrada ;

4) Promover a transferência da Fenorte para o organograma do Gabinete  do Governador e/ou Secretaria de Governo ;

5) Promover todas as medidas à adequação da Fenorte, que  V. Excia julgá-las necessárias para dotá-la das condições ideais para cumprir sua missão de Governo.  

Despeço-me, ressaltando que nossa região tornou-se referência mundial; o que justifica V. Excia., atender ao nosso pleito. O senhor estará resgatando um sonho de gerações e também restaurando a dignidade da Fenorte, além de promover a unidade das ações do Governo Estadual, no momento histórico em que o Brasil mais uma vez convoca o Norte e o Noroeste Fluminense ao centro do palco da vida nacional.    

Abraçando-o, espero do Sérgio Cabral, que entrará para história do Norte e Noroeste Fluminense como o governador que pagará as maiores dívidas que o Governo Estadual contraiu com nossa gente, tais como: Ponte São João da Barra / Campos e São Francisco do Itabapoana ; Reforma, ampliação, alargamentos e criação de acostamentos nas rodovias estaduais: 178, 180, 186, 220; Construção da RJ 194, que promoverá a ligação do Município de São João da Barra a Campos e São Francisco do Itabapoana através da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (em fase de licitação) e que ainda promoverá a ligação a partir da Usina São João (Campos) à RJ 196 ( São Francisco) até a divisa com o Estado do Espírito Santo ; Iniciará ainda no seu governo a obra de mitigação das cheias nos leitos dos Rios Muriaé e Pomba (em fase de licitação), com recursos garantidos e já empenhados para a execução total da maior obra  de infraestrutura da história do Norte e Noroeste Fluminense ;  Incentivador das instalações das Unidades Portuárias na nossa Região ; Governador que nunca o vi, pedir atestado partidário ou ideológico dos Prefeitos, como condição para celebrar Convênios ou repasses de recursos do  erário Estadual. Espero deste Cabral acima, uma posição clara e firme no sentido de atender a histórica reivindicação de mais de meio século, instalando a “ Secretaria do Norte e Noroeste Fluminense” utilizando-se da estrutura já existente ; ou seja ; a Fenorte redimensionada e dignificada com o resgate também da auto estima dos seus servidores, parte mais sofrida, face ao menoscabo com a qual foi tratada a aludida Fundação por agentes públicos que traíram a confiança de V. Excia.. Que novos céus nos esperem …

Forte abraço,

Roberto Henriques

2º Vice Presidente da Assembleia Legislativa

Enviado por e-mail pelo deputado Roberto Henriques (PSD).

Atualização às 23h02: A proposta do deputado já havia sido noticiada aqui, pelo blogueiro Hugo Nunes, do “Estou procurando o que fazer”.