Igor Franco — Lava Jato e o Zeitgeist

 

 

 

A segunda-feira (26/02) iniciou quente no mundo político. Numa operação que apura desvio de dinheiro público na construção da Arena Fonte Nova, na Bahia, o ex-governador petista Jacques Wagner teve sua casa visitada por agentes da Polícia Federal. Entre malotes de documentos apreendidos, quinze relógios de luxo. Em nota oficial, o PT reforçou a baboseira de perseguição do partido pela PF, enquanto Jacques Wagner justificou-se afirmando tratarem-se de apenas réplicas. A justificativa é a síntese perfeita do partido e seus membros: outrora embalados em papel de luxo, revelaram-se a maior fraude da democracia brasileira até este momento — feito nada desprezível, dado o nível de virtude dos nossos políticos.

O nível de parvoice alcançado pela defesa pública do partido é uma demonstração da profundidade que alcançaram investigações Brasil afora e da força avassaladora das provas documentais, periciais e testemunhais que foram obtidas nestes quase 4 anos de operação Lava Jato. A cada nova tentativa de furtar-se de sua responsabilidade, o PT, ao ser confontrado com centenas de documentos e dezenas de testemunhos (alguns de ex-grandes companheiros) via-se obrigado a alterar a narrativa, até que precisou apelar para o já mofado discurso de perseguição das elites. Na impossibilidade de utilizar-se dos mesmos expedientes — uma vez que não contam com intelectuais a soldo nas universidades e soldados da causa nas redações — os outros partidos ainda ensaiam algum tipo de negação dos malfeitos.

Neste momento, cumpre dizer que a Operação Cartão Vermelho, mencionada no início deste texto, não faz parte, formalmente, da Operação Lava Jato original. Porém, assim como as municipalmente conhecidas Operação Chequinho e Operação Caixa D’Água, que feriram gravemente a reputação da família Garotinho, fica difícil ao cidadão não realizar uma ligação direta entre estas e aquela. A percepção tem seu fundamento: muitas operações, como a Caixa D’Água, foram derivadas de provas obtidas no âmbito da Lava Jato, embora fugissem do seu foco principal, que é a apuração de desvios relacionados a contratos fraudulentos com o setor de energia e seus efeitos. Quando as provas não se interligam, a conexão é o próprio ânimo de obter punição de poderosos que outrora pairavam acima da lei, do alto de seu patrimônio financeiro ou político. A Lava Jato é, assim, um movimento, um espírito deste tempo, um momento histórico brasileiro.

Após décadas de cristalina percepção por parte dos cidadãos de um assalto rotineiro aos recursos públicos, parecia inevitável um ajuste de contas da elite política e empresarial que espoliava o Erário. Entretanto, há diversos exemplos de países que não corrigem espirais de disfuncionalidade até que a convulsão social ou a total falta de credibilidade acabe por desacreditar qualquer solução institucional, sendo a Venezuela o exemplo mais gritante e recente.

A Lava Jato é, antes, o triunfo do republicanismo sobre o patrimonialismo que moldou as relações públicas no Brasil. A partir da geração pós-Constituição de 88, empossada em cargos públicos sem a influência nefasta de indicações políticas que marcaram o período anterior, policiais, promotores, procuradores, juízes e servidores de apoio foram forjados num ambiente de contínuo, embora lento, amadurecimento das instituições democráticas. Embora alvisasseiro, é pertinente pontuar que o tribunal de onde partiu a maior parte das operações está longe do centro político brasileiro e mais blindado de pressões de bastidores. É impossível não deixar de lembrar que, a essa altura das investigações, o STF ainda foi incapaz de condenar sequer um político envolvido nas investigações.

Além disso, cumpre mencionar o triunfo das técnicas de investigação, frutos de cooperação internacional contra lavagem de dinheiro, que permitiram expor o caminho do dinheiro e, a partir daí, prender um a um os envolvidos em malfeitos.

Ainda, a operação Lava Jato jamais poderia chegar a este momento se não fosse a coragem das autoridades judiciárias em solicitar as punições previstas na legislação e, mais ainda, sustentar as decisões por prisões e outras restrições em tribunais superiores. Tal fato é um alento para aqueles que, como eu, anseiam pelo dia em que a lei seja cumprida, criminosos punidos e todo lixo intelectual reunido sob a alcunha do “garantismo penal” — que possui o livrador-geral da república, Gilmar Mendes, como expoente — seja definitivamente enterrado como mais um fantasma que ainda assombra o desenvolvimento destas terras.

Por fim, de nada valerá todos esses anos de esforços pelo desenvolvimento da democracia se, ao cabo, a operação não produzir presos definitivos. Desta forma, a batalha definitiva da operação será travada no STF quando do julgamento do habeas corpus de Lula e/ou da possível revisão da prisão em segunda instância. A impunidade de Lula só presta a Têmeres, Aécios e Alckmins da vida, não presta ao Brasil.

 

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