Wladimir em Brasília por Campos
“O acordo entre o município de Campos e a Caixa Econômica Federal (CEF) está próximo de sair nos próximos meses”. Foi o que projetou ao blog Opiniões, na tarde de quinta (10), o prefeito Wladimir Garotinho (PSD). Falou de Brasília, onde teve naquela mesma tarde uma reunião com o presidente da CEF, Pedro Guimarães. A pauta foi a negociação para retomar o pagamento da cessão de crédito feita em maio de 2016 pela então prefeita Rosinha Garotinho (hoje, Pros), no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff (PT), chamada à época de “venda do futuro”. O valor da dívida, hoje considerada impagável, está na casa do R$ 1,2 bilhão.
Campos e Caixa
“A reunião foi muito produtiva e as equipes técnicas avançaram bem. Podemos estar próximos de um acordo histórico, resolvendo um passivo imenso acumulado por inadimplência irresponsável. Esse assunto é tratado na CEF com muita mágoa, pela maneira que o Executivo municipal o tratou na gestão passada (Rafael Diniz, Cidadania). Além de resolver esse litígio, o mais importante foi a reaproximação das instituições”, completou Wladimir. Na reunião na sede da CEF, ele foi acompanhado do senador Carlos Portinho (PL/RJ) e de Thiago Ferrugem, assessor da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros), que não pode estar presente.
Histórico da dívida
Pela resolução 43/2001 do Senado, assim como pela autorização da Câmara Municipal de Campos em 2016, os pagamentos da operação financeira não poderiam exceder 10% das receitas petrolíferas do município. Só que o limite não foi obedecido pelo contrato entre a CEF e o governo Rosinha. Mas foi imposto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em julho de 2017. Graças a uma tese do então procurador do Legislativo goitacá, Robson Maciel Junior, que entrou junto com o governo Rafael. A CEF recorreu e a juíza federal Rosângela Martins determinou, em 2021, que as duas partes fizessem um acordo.
Dívida está em R$ 1,2 bilhão
Wladimir e Clarissa já tinham se reunido na sede da CEF em agosto de 2021. “Desde então, as equipes técnicas do município e da Caixa estão negociando. A solução é aumentar o prazo e diminuir o percentual dos pagamentos. A dívida foi paga em dia até dezembro de 2016. E não paga de 2017 até o momento. Rafael judicializou e a dívida ficou impagável”, disse o prefeito. Se não houver acordo, a execução da dívida significaria a insolvência financeira do município. Em caso de litígio, é consensual no meio jurídico que a Caixa ganharia. E com a correção, que é um dos principais pontos da negociação, o montante chegou a R$ 1,2 bilhão.
José Paes responde
No grupo de WhatsApp que o blog Opiniões divide com o programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, o ex-procurador-geral do município na gestão Rafael, José Paes Neto, respondeu às acusações de Wladimir ao seu antecessor no cargo. E respondeu às provocações do atual prefeito: “Curiosa a forma como o prefeito de Campos trata a questão. A mãe (Rosinha) celebra um acordo completamente ilegal, que desrespeita os termos da autorização dada pela Câmara, e ele ainda tem a coragem de colocar a culpa em Rafael, que se valeu do Judiciário apenas para fazer valer o que o Senado e a Câmara Municipal autorizaram“.
E Rafael?
José Paes completou: “não fosse a ação da Procuradoria do Município (em 2017, junto à então Procuradoria da Câmara), os efeitos teriam sido catastróficos à cidade. Ao invés de inventar desculpas, Wladimir deveria agradecer a Rafael por ter enfrentado a irresponsabilidade dos pais dele”. Rixa política ao largo, o ex-procurador não falou sem lógica. Tanto que ele não foi respondido por nenhum dos vários integrantes do atual governo, na democracia do mesmo espaço virtual. Onde talvez não haja lógica é no fato de Rafael, que integra o mesmo grupo de WhatsApp, não falar por ele mesmo. E, aparentemente, se escudar na defesa de ex-assessores.
O exemplo de Pirica
Foi como combativo vereador de oposição que Rafael conquistou sua vitória consagradora em 2016, se elegendo prefeito de Campos em 2016 no primeiro turno. Negar essa característica da sua ascensão política meteórica, se isolando do povo com seus assessores na Prefeitura, o levou à derrocada nas urnas de 2020. Se não fez um bom governo, o ex-prefeito é uma excelente pessoa e um cristão verdadeiro, como provou na manhã de ontem, ao prestigiar o velório de Marcelo Silva Martins, o icônico Pirica, vítima de atropelamento na quinta. É mais em Pirica e menos nos seus assessores que Rafael deveria se inspirar para sair do casulo.
Publicado hoje na Folha da Manhã.
0
20
20