Carla a prefeita de Campos em 2024? “Depende do TSE”

 

Deputada Carla Machado e o procurador-geral da Alerj, o jurista campista Robson Maciel Júnior, em cerimônia no Legislativo fluminense (Foto: Alerj)

 

Após renunciar ao segundo mandato consecutivo de prefeita de São João da Barra, para se eleger deputada estadual pelo PT em 2020, Carla Machado pode ou não ser candidata a prefeita de Campos em 2024? Hoje, a coluna Ponto Final, da Folha da Manhã, aventou (confira aqui) que uma tese jurídica favorável à possibilidade teria sido elaborada pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o campista Robson Maciel Júnior. Ele descartou qualquer envolvimento no caso. No entanto, opinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia, no caso de Carla, revisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a candidatura seguida a prefeito antes reeleito em município limítrofe.

No entender de Robson, como Carla renunciou ao mandato de prefeita de SJB antes do término, para se candidatar e se eleger deputada estadual, o caso dela difere do que é lembrado no STF como impedimento à candidatura a prefeita de Campos no próximo ano. E abriria espaço para sua revisão legal no TSE. O procurador-geral da Alerj ressalvou que é apenas sua opinião técnica. E não tem nenhuma ligação com a eventual articulação do presidente da Assembleia, o deputado campista Rodrigo Bacellar (União), de uma opção de oposição à tentativa natural de reeleição do prefeito Wladimir Garotinho (PP).

— Tudo dependerá da interpretação do TSE. Mas, como os casos são diferentes, a revisão legal permite a possibilidade. Mas, que fique claro: não assinei nenhuma petição, não assumi nenhuma representação em processo nesse caso. Sou procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. E, em função do meu cargo, respondo diariamente a denominações políticas de todo o estado do Rio. Mas sempre tecnicamente, não politicamente — ressalvou o procurador campista do Legislativo fluminense.

 

fb-share-icon0
Tweet 20
Pin Share20

Deixe um comentário