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Museu, Mercado, Arquivo e Airizes: entre projetos e omissões

Por Edmundo Siqueira

Quatro patrimônios histórico-culturais de Campos dos Goytacazes — o Museu Histórico, o Mercado Municipal, o Arquivo Público e o Solar dos Airizes — estão, ao mesmo tempo, no papel do planejamento público e na realidade das omissões administrativas. Raramente se falou tanto em projetos para a cultura local; e nunca foi tão visível a distância entre anúncio e execução.

É um momento sui generis: há recursos disponíveis, há projetos aprovados e ideias de uso para esses patrimônios. Mas muitos deles estão parcialmente interrompidos por entraves políticos e administrativos.

No Museu, dois projetos foram aprovados na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Mas estão impossibilitados de aplicação pela falta de energia elétrica no prédio há mais de 40 dias.

No Mercado Municipal, a prefeitura licitou uma nova feira que possibilitaria maior visibilidade e uso do prédio centenário. Mas a iniciativa não avançou diante de conflitos entre o poder público e a sociedade civil.

No Arquivo, a Uenf iniciou a aplicação de recursos oriundos da Alerj. Porém, uma nova licitação ainda não foi realizada.

Já no Solar dos Airizes — o mais crítico entre os patrimônios citados — há decisão judicial com trânsito em julgado determinando o restauro. Mas a intervenção iniciada até agora não foi concluída.

A seguir, o retrato atual de cada um desses patrimônios — entre projetos aprovados e omissões persistentes:

Museu Histórico — Os recursos aprovados para o Museu Histórico, com apoio de universidades públicas, somam valores próximos a R$ 1 milhão. Um deles, o projeto “Um Solar para o Povo Campista: Reformulação da Expografia e Modernização do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes”, conta com apoio da UFF Campos e orçamento de R$ 500 mil, mas está paralisado. Outro, voltado à renovação da infraestrutura elétrica do prédio, já foi concluído com apoio da Uenf e aporte de cerca de R$ 480 mil — valor investido, ironicamente, na iluminação de um museu que hoje permanece no escuro.

O Museu Histórico de Campos funciona no Solar do Visconde de Araruama, construção de fins do século XVIII — um prédio que antes de ser museu, foi máquina pública, tribunal, câmara e repartição. E quando voltou restaurado em 2012, não voltou apenas um edifício, mas sim com a possibilidade de a cidade se enxergar num lugar de memória.

Mercado Municipal — A Prefeitura de Campos formulou um projeto — que se encontra pronto e licitado — que previa a mudança da feira (estrutura metálica que abriga o mercado de peixe e verduras, construída para ser provisória) para a Praça da República (localizada atrás da Rodoviária Roberto Silveira). O projeto contempla a construção de uma nova feira e a consequente abertura e visibilidade do prédio histórico do Mercado, com sua posterior revitalização.

Segundo o prefeito Wladimir Garotinho, o projeto está paralisado por discussões e polêmicas com a sociedade civil, que não gostou do uso de uma praça já descaracterizada e sem uso, além de criar resistência para mudança dos feirantes.

O Mercado Municipal, inaugurado em 15 de setembro de 1921, é um símbolo urbano, com arquitetura associada à inspiração francesa, frequentemente relacionada ao Mercado de Nice. Ele expressa o período em que a cidade buscava se apresentar como “moderna”. Mas, como todo mercado, tornou-se sobretudo espaço de sociabilidade, economia miúda, cultura popular e memória do centro.

Arquivo Público — Desde outubro de 2021, o Solar do Colégio, prédio secular que abriga o Arquivo Público, viu a possibilidade real de ser restaurado, e seu importante acervo, digitalizado. Para cumprir a promessa, um acordo entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro (Alerj) e Prefeitura de Campos resultou em um repasse de R$ 20 milhões para o início das obras.

A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ficou como responsável pela execução e depois de longo período sem aplicação de nenhum centavo do recurso, concluiu a primeira licitação e realizou uma sobrecobertura metálica no Solar. Porém, a segunda etapa e nova licitação estão paralisadas. Segundo Rosana Rodrigues, reitora da Uenf, o período de férias da equipe interrompeu os trâmites, mas eles serão retomados e “com a expertise adquirida será mais rápida”.

Solar dos Airizes — O Solar dos Airizes, tombado pelo Iphan em 1940, é um daqueles patrimônios que viraram exemplo de abandono. Construído em meados do século XIX, ele concentra arquitetura, história rural e a própria narrativa do ciclo do açúcar, inclusive no que diz respeito à escravidão africana.

No caso do Airizes, a situação é ainda mais grave porque não se trata apenas de “vontade política”, uma vez que há Ação Civil Pública do MPF, com decisão judicial com trânsito em julgado envolvendo a obrigação de restaurar. Em uma primeira ação do poder público foi construída uma sobrecobertura metálica, que serve de proteção das chuvas, mas sem o escoramento necessário. O Solar dos Airizes apresenta sérios sinais de que não resistirá muito tempo.

Museu, Mercado, Arquivo e Airizes não são casos isolados, mas partes de um mesmo padrão administrativo: a cultura avança no papel, mas emperra na gestão cotidiana. Na Campos atual, o problema não parece ser a ausência de projetos, mas sim a incapacidade recorrente de transformá-los em política pública efetiva.

Publicado hoje na Folha da Manhã.