Alexandre de Tróia

Por Igor Franco

Durante o governo Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal vestiu a toga como quem veste uma armadura. Apresentou-se ao país como fiador da democracia, guardião último da Constituição, barreira moral contra a marcha dos bárbaros.

A narrativa, repetida à exaustão por parte da imprensa e da elite política, tinha utilidade: quando um desastre democrático parecia se avizinhar, foi conveniente e oportuno recorrer a um pelotão sem armas, mas com força para barrar aspirações abertamente golpistas. O ímpeto que parecia faltar a Bolsonaro para agir conforme as insinuações de seus discursos sobrava a Alexandre de Moraes, um improvável antagonista, impávido frente às ameaças do ex-presidente e de seus apoiadores.

Durante o confronto com Bolsonaro, ele foi o rosto mais visível de um Supremo que se apresentava como trincheira. O ministro que não tremia, o relator que avançava, o magistrado que respondia com caneta e polícia ao que entendia como ameaça. Para seus admiradores, era Alexandre, o Grande: o conquistador institucional, o desbravador de um território pantanoso onde a democracia brasileira, sempre frágil, via-se cercada de aventureiros e incendiários.

Parte relevante do país, de novo, gostou do personagem. Alexandre personificou o Supremo e, na ausência de contrapontos, o próprio Supremo viu-se em Alexandre. Os diferentes ministros, outrora diversos e discordantes, passaram a agir em bloco por ação ou omissão, respaldando e referendando o líder da resistência.

A partir de então, Alexandre, consagrado como o Grande, apresentou-se como o algoz da tentativa de rebelião republicana, sendo responsável por processar e condenar os envolvidos na trama golpista. Mas, ao longo do tempo e, também a partir dali se habituou a operar politicamente, a se enxergar como poder tutelar, e a tratar seus poderes de exceção como medalhas conquistadas em guerra, semeando a normalização do excepcional. O que era remédio vira dieta. O que era intervenção cirúrgica torna-se estilo de vida.

E, nesse cenário, o perigo supera o de Bolsonaro por um motivo simples: Bolsonaro podia ser contido por instituições que ainda se acreditavam instituições. Bolsonaro, com todos os seus arroubos, tinha algo que o tornava controlável: ele era um político. Dependia de votos, de Congresso, de coalizão, de opinião pública, de calendário eleitoral. Podia ser isolado, derrotado, ridicularizado, investigado, punido.

Mas quem contém a instituição quando ela decide agir como partido, como polícia, como governo e como tribunal, tudo ao mesmo tempo? Porque a democracia não morre apenas quando um homem forte tenta dobrar as instituições. Ela também morre quando as instituições, em nome de protegê-la, passam a operar sem constrangimento, sem freios e, sobretudo, sem a humildade básica de quem sabe que poder sem limite é o nome técnico do autoritarismo.

A figura do paladino exige pureza. E pureza é algo que o poder raramente preserva quando não é obrigado a prestar contas. Aos poucos, a imagem do Alexandre que guardava as muralhas começou a sofrer rachaduras: questionamentos sobre procedimentos heterodoxos, críticas ao acúmulo de funções e papéis em certos casos, a permanência de instrumentos excepcionais como se fossem parte do mobiliário permanente da República.

A energia do embate produziu a estética do heroísmo. E o heroísmo, como se sabe, é um vício tentador: dá a sensação de que fins elevados justificam meios extraordinários e de que o “extraordinário”, quando funciona, passa a ser rotina. Se um ministro se acostuma a concentrar o poder de investigar, acusar, interpretar e julgar sob a mesma luz — e, mais importante, passa a tratar qualquer crítica como afronta moral —, o que se perde não é apenas “o devido processo” em abstrato.

Perde-se o senso de limite, pois o autoritarismo mais eficiente é aquele que se disfarça de procedimento.

Some-se a isso o efeito corrosivo das suspeitas e dos escândalos que rondam diversos membros de toda corte: resorts, caronas em jatinhos, seminários empresariais no estrangeiro, contratos multimilionários com esposas, filhos e filhas. Democracias não se sustentam apenas em códigos; sustentam-se em credibilidade. E credibilidade não combina com a impressão de que ministros transitam com desenvoltura excessiva entre interesses privados, grupos poderosos e zonas de sombra que não deveriam existir para quem julga a nação.

Quando o noticiário passa a sugerir proximidades incômodas, quando se ventilam relações que pediriam explicações cabais e transparência imediata, e quando a reação não é o constrangimento institucional, mas a altivez de quem não deve satisfação, o recado ao público é devastador: “Nós somos a instância final, portanto não precisamos nos explicar”. O cidadão, que já desconfia de quase tudo, aprende a desconfiar do que, aparentemente, restava como último refúgio.

O “Alexandre” que o Brasil celebrou nos anos do bolsonarismo foi essa fantasia: a do guerreiro. Ou dos guerreiros necessários para um tempo de ameaça. Mas supostas virtudes têm-se revelado vícios; a coragem, arrogância; a exceção, o método. E é aí que o herói muda de natureza e a redenção revela-se maldição.

Alexandre, o Grande torna-se o Alexandre de Tróia: a dádiva que entra como presente, em nome da salvação, mas carrega dentro de si o motivo da derrocada. O desmanche institucional não ocorre de forma aberta, mas por malícia; não por conquista, mas por infiltração.

Enquanto o Brasil aplaudia o suposto presente, sem maior crítica, acabou por descobrir que o perigo não estava do lado de fora. Que não seja tarde demais.

Publicado hoje na Folha da Manhã.