Aloizio Mercadante e Dilma Rousseff (foto de Vanessa Rodrigues – Futura Press)
Jornalista e escritor Nelson Motta
A fome de Dilma
Por Nelson Motta
Na mentira, o que mais ofende e enfurece é o mentiroso achar que somos idiotas para acreditar nela. E quando a maioria da população acredita que a presidente é mentirosa, não há campanha publicitária que restaure a confiança perdida.
Mas omissões podem ser piores do que mentiras, quando reveladas. Quem pode acreditar que a presidente do conselho que mandou na Petrobras durante tanto tempo nunca desconfiou de nada errado?
Como uma economista formada não percebeu a deterioração das contas públicas e foi enganada durante quatro anos pela contabilidade criativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin? Ou pior: ele cumpria ordens dela?
Eles não imaginaram as consequências? Quando os acionistas americanos lesados pela Petrobras ganharem suas indenizações na Justiça dos Estados Unidos, vão acusá-los de ataque à nossa soberania.
Enquanto isso, os acionistas brasileiros da Petrobras não vão ser indenizados em nada, embora vítimas da mesma incompetência e corrupção que fizeram o valor da empresa desabar. E nem serão: se forem, a empresa quebra. Aí vão dizer que é uma conspiração para sucatear a Petrobras e vendê-la a preço de banana para os gringos.
No Rio de Janeiro, Dilma parecia grogue num córner, dizendo frases desconexas… O destino da cidade é ligar o morro ao litoral… Eduardo Paes é o melhor prefeito das galáxias… e inventando uma canção em que o Centro histórico se desdobra para dentro do mar. Talvez fosse a fome.
Todo mundo sabe que poucas abstinências, depois do tabaco e do álcool, irritam mais do que passar fome numa dieta severa, meses a fio. Não há humor que resista, é uma fome que nunca passa, uma inveja mortal dos que comem, que justifica as explosões de fúria dos mais serenos, e multiplica a ira dos enfezados.
Mas uma pessoa tomar decisões graves, arbitrar disputas complexas e dialogar com interesses conflitantes, em busca de soluções urgentes, nesse estado, é uma temeridade. OK, Dilma quer ficar mais saudável e bonita, mas o melhor para o país é que ela volte a comer. O dulce de leche de Montevidéu deve ter adoçado seu café da manhã com o PMDB. Come, Dilma!
A inflação do primeiro trimestre será a pior do ano. Significa que no meio de todas as más notícias que o governo deu aos brasileiros neste início de 2015, e dos conflitos no Congresso, estamos agora atravessando a zona de turbulência. A grande responsável pela inflação do trimestre é a energia elétrica. Os preços administrados chegarão quase a 9,5% só nos primeiros três meses. Irão a 13,5% no ano.
O problema da inflação este ano será principalmente o custo dos erros do governo em 2013, quando os preços administrados ficaram em 1,5%. E agora vão para esses 13,5%, pelos cálculos do economista-chefe do banco Modal, Alexandre de Ázara. No gráfico abaixo, à esquerda, veja como é impressionante este primeiro trimestre: a inflação de janeiro a março ficará em quase 4%, a dos preços que o governo decide ficará em 9,46%, sendo que mais da metade dessa alta corresponde à energia elétrica.
O professor Luiz Roberto Cunha disse ao blog que a inflação de fevereiro será de 1,1%, continua pressionada em março, mas em abril começa a cair. Mesmo assim, acredita que a taxa de 2014 deverá ficar em 7,5%. Alexandre de Ázara acha que pode terminar em 8%.
A alta da energia foi decidida quando o governo errou no passado, portanto, ela não será controlada pelo aumento dos juros. Contudo, com uma taxa tão alta, o Banco Central tem que elevar a Selic para evitar a contaminação de outros preços.
O dólar sobe por uma série de motivos e acaba sendo também mais uma pressão inflacionária. Ele aumenta pela incerteza em relação ao destino do ajuste fiscal no Congresso, onde o PT se afasta da presidente por discordar das medidas, e o PMDB, porque se sente desprestigiado pelo estilo solitário de tomada de decisões da presidente. Os líderes das duas Casas tentam sobreviver à inclusão na lista de Janot. Um começo de ano para ninguém se queixar de tédio.
— Eu não acho que os presidentes da Câmara e do Senado estão retaliando o governo, acho que eles estão numa estratégia de sobrevivência. Eles precisam da presidente fraca. Porque PT e PMDB ou se salvam juntos ou morrem juntos — disse o cientista político Carlos Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Na economia se luta também para evitar o pior, que seria o rebaixamento da nota do Brasil.
— Eu não acho que haja inclinação agora das agências de rebaixar o Brasil, mas se houver uma saída do ministro Joaquim Levy, por exemplo, haveria mais risco — disse Ázara, no programa da GloboNews.
O mercado financeiro projetava o dólar em R$ 2,91 em dezembro deste ano. Mas as incertezas políticas fizeram a moeda americana superar a casa de R$ 3,00 já esta semana. Essa era a taxa de câmbio projetada para dezembro de 2016. Já chegamos a esse valor.
Tudo é muito delicado na conjuntura econômica brasileira. O que poderia atrapalhar aconteceu. O país vive um ambiente recessivo, inflação alta, juros subindo, dólar, também, rombo nas contas públicas, conflitos no Congresso, crise na nossa maior empresa, um escândalo sendo investigado que pega importantes lideranças políticas, e a base política rebelada contra a presidente. Todos os brasileiros podem reclamar da conta de luz, da alta da inflação, da desordem nas contas públicas, exceto a presidente da República, já que a confusão foi em grande parte contratada por ela.
O que os economistas dizem para acalmar é que na inflação os outros trimestres serão mais baixos. Mas admitem que, no geral, a economia terá que piorar antes de melhorar.
Publicado hoje na edição impressa da Folha da Manhã
Quem acompanha este “Opiniões” já deve ter percebido que desde que a lida blogueira foi retomada em 2015, ela está concentrada na reprodução de textos de noticiário e, sobretudo, de opinião, que julgo necessários à tentativa de entendimento da grave crise que o país atravessa, talvez a maior desde que o Brasil retomou o caminho da democracia a partir de 1985, fruto da ladroagem e da incompetência abissais dos últimos 13 anos de desgoverno do PT. Todavia, diante da contradição de entidades de classe de Campos que se dispõem a ir às ruas, cheias de coragem (ou bravata?), contra a política econômica do (des)governo Dilma, enquanto se calam passivamente diante dos absurdos diários do (des)governo Rosinha Garotinho (PR) em sua própria cidade, sou obrigado a dizer que concordo em gênero, número e grau com três leitores que fizeram aqui seus comentários, reproduzidos abaixo na relevância devida de postagem.
De fato, CDL-Campos e a Acic lembram aquela popular figura folclórica do sujeito que é muito macho na rua, mas apanha da mulher dentro de casa.
Porque a Acic e CDL não fazem protestos em Campos pelo impeachment de Rosinha?!! Temos provas visíveis do roubo do dinheiro público em Campos, essas obras superfaturadas e de péssima qualidade! Acodem Campistas nosso quintal é roubado diariamente!
Prá Dilma os dirigentes da ACIC e da CDL articulam protesto. A situação de Campos é muito pior e esses cidadãos nada fazem. Aqui a corrupção é geral, na política e na prefeitura. Tem de tudo: obras superfaturadas; desvio de recursos; funcionários fantasmas; cabos eleitorais pagos por empreiteiras e prestadoras de serviço; rombo de R$10 milhões nas contas do governo Rosinha (2009-2012), descoberto por firma de auditoria por ela contratada e muito mais.
A verdade é que, a maioria dos dirigentes de instituições, que deveriam defender a nossa cidade, ou têm medo de Garotinho ou levam algum tipo de vantagem da prefeitura, que ele “de fato”, governa.
Os depósitos na caderneta em fevereiro somaram R$ 135,9 bilhões, enquanto as retiradas foram de R$ 142,2 bilhões (foto de Tiago Queiroz – O Estadão)
A caderneta de poupança teve o pior desempenho mensal da história em fevereiro. Os saques da contas poupança superaram em R$ 6,3 bilhões os depósitos no mês passado. O cenário indica que está sobrando menos dinheiro no fim do mês na conta dos brasileiros. Além disso, o atual ciclo de alta dos juros básicos e do dólar em disparada tornam outros investimentos mais atrativos e rentáveis que a poupança.
Os depósitos na caderneta em fevereiro somaram R$ 135,9 bilhões, enquanto as retiradas foram de R$ 142,2 bilhões. No primeiro bimestre do ano, a poupança já acumula um resgate líquido de R$ 11,8 bilhões.
De acordo com dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira, 5, o saldo de fevereiro estava bem pior. Até o dia 26, os saques somavam R$ 10,5 bilhões. O valor registrado até o penúltimo dia útil do mês era maior, inclusive, do que o ano inteiro de 2003, primeiro ano do governo do PT, quando os resgates líquidos da poupança somaram R$ 10,4 bilhões – o maior volume de retiradas em um ano dos últimos 20 anos.
Só no último dia de fevereiro entraram aplicações no valor de R$ 4,2 bilhões. O movimento de concentração no fechamento dos meses é comum por conta de economias dos salários dos poupadores que muitas vezes vão de forma automática para a aplicação.
Com o resultado de fevereiro, o saldo total da poupança ficou em R$ 658,1 bilhões, já incluindo os rendimentos do período, no valor de R$ 3,7 bilhões. O Banco Central começou a compilar os dados atuais em 1995. Até o dado conhecido hoje, o maior resgate líquido mensal da poupança havia sido em março de 2006, de R$ 3,8 bilhões, superado posteriormente pelo resultado de janeiro. No primeiro mês de 2015, as retiradas já foram superiores às aplicações em R$ 5,5 bilhões. Foi a primeira vez que isso ocorreu após nove meses consecutivos de depósitos superiores aos resgates.
Remuneração — A forma de remuneração da aplicação mudou em maio de 2012. Pela nova regra, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Atualmente, a taxa básica está em 12,75% ao ano. Quando o juro sobe a partir de 8,75% ao ano passa a valer a regra antiga de remuneração fixa de 0,5% ao mês mais a TR.
Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (foto de Marcos Tristão – Agência O Globo)
Por Vinicius Sassine
Brasília — Apesar de o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), negar qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras, a Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra ele, citado na Operação Lava-Jato. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos das investigações — os procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. A avaliação dos procuradores é a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Tião Viana (PT).
A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR não vai oferecer uma denúncia direta contra os dois. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito.
O envio dos pedidos ao STJ, instância da Justiça para a investigação e o julgamento de governadores, acabou sendo adiado pela PGR. Ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, remeteu os documentos na noite de terça-feira. Os casos do STJ devem ficar para amanhã ou para a semana que vem.
A situação das petições já existentes no STJ é a mesma das 42 petições no STF. São procedimentos ocultos, que não aparecem nem mesmo no andamento dos processos disponível nos sites dos tribunais. A divisão em petições foi feita a partir do conteúdo dos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Além de fatiar os procedimentos que ficaram no STF, foram transferidos os casos dos governadores para o STJ. Mas essas petições só serão transformadas em inquéritos a pedido da PGR. Autorizada a abertura de inquéritos pelo tribunal, as investigações são oficialmente iniciadas.
Pezão afirmou, nesta quinta-feira, desconhecer qualquer citação envolvendo o seu nome. O governador disse ter recebido a informação pela imprensa e reafirmou que esta disposto a colaborar com a Justiça e o Ministério Público, caso seja citado.
— Recebi a notícia pela imprensa com tranquilidade. Desconheço qualquer menção ao meu nome e reafirmo que estou à disposição da Justiça e do Ministério Público a fim de colaborar e prestar esclarecimentos, caso seja necessário. O aprofundamento das investigações é importante para o país — afirmou o governador.
— Torço muito para saber o porquê que o meu nome vem aparecendo na imprensa. Já me coloquei à disposição do juiz Sérgio Moro (que está a frente das ações da Operação Lava Jato), do presidente do STF, Ricardo Lewandowski e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o fórum do governador. Vou prestar qualquer tipo de esclarecimento — disse Pezão, após participar da inauguração de uma unidade de ensino do Hospital Albert Einsten, no Centro do Rio.
São apenas três os casos de políticos com foro perante o STJ, conforme as petições existentes no tribunal e integrantes da PGR. Além de Pezão e Viana, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) tem foro perante o STJ, por ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Negromonte, porém, deve ser investigado no STF. Janot entendeu que as citações ao ex-ministro estão conectadas às suspeitas sobre o recebimento de propina por parlamentares do PP. Assim, eles devem ser investigados num mesmo inquérito no STF.
Esse princípio da conexão dos fatos se baseia no entendimento de que uma pessoa não pode ter cometido um crime sem a participação da outra. A análise sobre o caso de Negromonte repercutiu na discussão sobre a situação dos dois governadores citados na Lava-Jato, o que atrasou a remessa dos pedidos de inquérito ao STJ.
A conclusão, por ora, é de que há elementos para investigação, necessária antes de se decidir sobre a apresentação de denúncia. No caso de governadores, a abertura de ações penais, a partir do recebimento das denúncias, depende de aprovação das Assembleias Legislativas. Isso só ocorreu uma única vez até hoje.
Paulo Roberto Costa
Em dezembro, O Globo mostrou que documentos apreendidos nas sedes das construtoras Queiroz Galvão e Engevix — investigadas por suspeita de envolvimento no cartel para fatiar obras da Petrobras — revelaram registros de repasses que teriam sido feito pelas empresas a políticos e partidos que participaram das eleições do ano passado. Num manuscrito apreendido na sede da Queiroz Galvão, em São Paulo, havia nomes de diferentes candidatos com valores anotados ao lado. Num deles estava escrito “Pé Grande”, que pode ter relação com o governador Pezão.
Além disso, ainda de acordo com a Revista “Veja”, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou, em depoimento à PF, o ex-governador Sergio Cabral (PMDB), de quem Pezão foi vice governador em 2010. Segundo Costa, Cabral seria um dos integrantes do suposto esquema de corrupção que desviaria recursos da Petrobras.
Questionado sobre o depoimento do ex-diretor, Pezão disse que esteve com Paulo Roberto Costa em “diversas reuniões”:
— Eu estive em diversas reuniões de trabalho com o Paulo Roberto Costa. Mas nunca pedi ajuda para campanha. Tanto na minha campanha de 2014, como na campanha de 2010, quando era vice do Sérgio Cabral, nunca recebemos nenhuma contribuição ligada à Petrobras — disse Pezão.
Atualização às 19h59: O primeiro na blogosfera goitacá a noticiaraqui a notícia da citação de Pezão na lista do Petrolão foi o ex-governador e secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho (PR)
Depois de ter seu nome citado em matéria do Estadão (aqui), entre os nomes da lista do Petrolão encaminhada pelo procurador geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), repercutida aqui no blog e na Folha Online, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) ligou à nossa redação, sendo atendida pelo jornalista Arnaldo Neto. Sobre seu suposto envolvimento, ele disse:
— Não fui notificado e espero que meu nome não esteja (na lista). Quem se envolveu em corrupção na Petrobras tem que pagar. Estou muito consciente que o meu nome não esteja. O Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras) participou de reuniões sobre a campanha ao governo, mas ele não era mais diretor. Eu não apostaria na matéria do Estadão. Comigo não teve nada disso, não tem uma acusação. Garanto a você, posso ser citado, mas não vai ter acusação.
Indagado pelo repórter da Folha sobre a ironia de ter seu nome junto ao do também senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a quem ajudou a derrubar da presidência da República, em 1989, como presidente nacional na União Nacional dos Estudantes (UNE) e líder dos cara-pintadas, que foram as ruas em todo o Brasil pedir o impeachment do então presidente, Lindberg disse:
— Só falo sobre isso após a divulgação (oficial) da lista.
Lindberg Farias, como presidente nacional da UNE liderou as passeatas dos cara-pitadas que levaram ao impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1989, ao lado do hoje colega das Alagoas no Senado Federal e na lista do Petrolão enviado pelo procurador geral da República ao Supremo Tribunal Federal
Por Talita Fernandes, Andreza Matais e Beatriz Bulla
Brasília — A procuradoria-geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra cerca de 45 parlamentares com mandato, conforme apurou o Estado. Na última quarta-feira, a PGR enviou ao Supremo 28 pedidos de abertura de inquérito envolvendo 54 investigados com ou sem foro privilegiado. Esse último caso pode abranger tanto parlamentares sem mandato quanto pessoas sem prerrogativa de foro que tiveram atuação próxima aos políticos no suposto esquema de corrupção na Petrobrás.
O Estado apurou que juntamente com os pedidos de abertura de inquérito, Janot solicitou ao STF o cumprimento de ao menos quatro mandados de busca e apreensão, quebras de sigilos telefônico e bancário. O sigilo telefônico poderia confirmar não o teor, mas que houve conversas entre os investigados, uma vez que o pedido será para ter acesso ao extrato da conta telefônica.
Na lista de pedido de abertura de inquérito o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Lindhberg Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL). A PGR pediu ainda o arquivamento do ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O procurador-geral da República Rodrigo Janot descartou pedir investigação da presidente Dilma Rousseff, que teve o nome citado pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema, por considerar que a menção a petista é anterior ao mandato de presidente.
Aos procuradores, os delatores da Operação Lava Jato citaram o envolvimento de parlamentares do PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.
Os nomes das pessoas que aparecem na lista não foram divulgados pelo STF, em razão de o caso estar sob sigilo de Justiça. Na relação há políticos com mandato, sem mandato e pessoas que, por estarem ligadas diretamente aos casos que envolvem políticos, acabaram incluídas nos pedidos de inquérito. O ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações relativas à Operação Lava Jato, deve decidir pela divulgação dos nomes nesta sexta-feira, 6.
Conforme pessoas envolvidas nas investigações, a lista de cerca de 45 parlamentares pode crescer com o avanço das investigações e de novas delações que estão sendo colhidas no âmbito da Lava Jato.
Atualização às 17h10: Procurada pelo repórter da Folha Arnaldo Neto, a assessoria de comunicação do senador Lindberg enviou a curta nota abaixo:
“Não tivemos acesso ao que foi encaminhado à PGR e daremos todas as respostas necessárias quando as informações forem divulgadas oficialmente”
Para quem não viveu, ou já tenha se esquecido e precise lembrar de como muitas coisas mudaram (e outras muito pouco) no Brasil e no mundo desde 1989, quando um jovem Lindberg Farias liderou milhares de outros jovens nas ruas do país pelo impeachment do jovem presidente Fernando Collor, o vídeo abaixo é uma excelente pedida:
A Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos vão às ruas mostrar a insatisfação do comércio com as políticas econômicas adotadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). A convocação foi realizada na segunda-feira (02), em reunião nas duas entidades. O manifesto acontece no dia 15 de março, mesmo dia que um movimento nacional convocado pelas redes sociais vai pedir o impeachment da presidente.
— Vamos nos reunir todos no dia 15 e mostrar que as entidades de classe não estão satisfeitos com o que está acontecendo com o governo. Nós vamos para rua sim, mostrar nossa insatisfação com as políticas econômicas do governo. CDL e Acic ainda farão duas reuniões para acertar os detalhes da manifestação amanhã (05) às 19h na sala multimídia da ACIC e na segunda-feira (09) ás 19h no CDL destacou Amaro Ribeiro Gomes.
Norival, no entanto, não usou a palavra “impeachment” para definir o objetivo da manifestação dos comerciantes. Para ele, o direito de pedir o afastamento da presidente cabe somente ao Congresso Nacional, não às entidades de classe.
A insatisfação dos comerciantes com as políticas econômicas da presidente Dilma é notável em toda a região. “Nunca vivemos, economicamente falando, uma situação tão difícil e instável para o comércio, nem na época da alta inflação. Naquela época era mais fácil que hoje”, avaliou.
A a princípio, a definição é para que todos usem camisas brancas no dia 15 de março e se concentrem na área interna do prédio da Acic. Na Praça São Salvador, onde também fica o prédio, estarão se concentrando os adeptos da campanha convocada pelas redes sociais para a “Manifestação pelo Impeachment da Dilma – Campos RJ”. Na reunião de segunda-feira (02), Norival explicou que os membros da CDL e Acic irão às ruas atrás da manifestação pelo impeachment, para mostrar a insatisfação da classe com as medidas econômicas.
Ato “Fora Dilma” em Campos — As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma estão sendo convocadas em todo país, através das redes sociais. Campos aderiu ao movimento marcado para o dia 15 de março. Até o fechamento desta edição, 3.200 convidados para o ato na rede social confirmaram presença.
Enviado por e-mail pela assessoria de comunicação da Acic
Brasília — A primeira reunião de trabalho da CPI da Petrobras teve início nesta quinta-feira com discussões, desentendimentos e bate-boca que, por pouco, não descambou para troca de sopapos entre parlamentares. A confusão começou quando o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou sua intenção de criar quatro sub-relatorias e indicar os deputados para integrá-las, sem acordo com o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) ou com os partidos do bloco que dá apoio ao governo. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresentasse o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que sub-relatorias podem ser dispensáveis.
O presidente da CPI da Petrobras na Câmara, Hugo Motta (PMDB-PB), durante discussão com o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) — Foto de Givaldo Barbosa – O Globo
— Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário — disse, segundo a Agência Câmara.
Motta desconsiderou vários pedidos de colegas para que houvesse uma negociação e não deixou que os parlamentares contrários à sua intenção pudessem se manifestar. Ele argumentou que, como o regimento é omisso sobre a indicação de sub-relatores, ele iria indicar os nomes. E ai começou a gritaria e o bate-boca.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) exaltou-se. Ele deixou sua cadeira e se posicionou em frente ao presidente da CPI, chamando-o de moleque, aos berros. Motta devolveu.
— Quero deixar bem claro aqui que não admitirei desrespeito. Quem manda aqui é o presidente, seguindo o regimento — afirmou Motta, também aos gritos.
— Cabelo branco não é sinal de respeito — continuou. Motta é um parlamentar de segundo mandato e tem 26 anos.
A “turma do deixa-disso” entrou em cena para impedir que os berros se transformassem em tapas.
— Não tenho medo de grito. Da terra que vim, homem não grita — disse Motta, que irá anunciar os sub-relatores.
Depois de muita discussão, o presidente da CPI anunciou a criação das quatro sub-relatorias e voltou a criar confusão – mas, desta vez, sem bate-boca. Motta priorizou partidos de seu grupo e da oposição. Para a sub-relatoria que vai investigar o superfaturamento na construção de refinarias, Motta designou Altineo Cortes (PR-RJ), do bloco liderado pelo PT. Para a sub-relatoria que analisará as Sociedades de Propósito Específico (SPE), foi escolhido Bruno Covas (PSDB-SP); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que sempre se manifesta contra o governo, será responsável pela investigação de superfaturamento no afretamento de navios; e André Moura (PSC-SE) cuidará da Sete BRasil e da venda de ativos da Petrobras na África.
A investigação na CPI sobre as SPEs da Petrobras, objeto de uma das sub-relatorias, teve início a partir da publicação de uma série de reportagens do Globo sobre o assunto. O jornal revelou as supostas irregularidades na construção da rede de gasodutos Gasene, por meio de uma empresa paralela administrada por um laranja. Outras reportagens mostraram que a Petrobras constituiu mais de 20 SPEs para tocar obras bilionárias, algumas delas usadas para o pagamento de propina a partir de desvios de recursos da estatal.
O relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que foi surpreendido pelas indicações do presidente. Ele pediu um prazo de uma semana para que os ânimos pudessem ser acalmados e, depois, a comissão decidir quem seriam os relatores. Mas Motta não lhe deu ouvidos.
A crise política fez crescer a crise econômica. O país está com um enorme rombo nas contas públicas e precisa da aprovação de medidas amargas no Congresso. A fraqueza política da presidente Dilma neste início de mandato está provocando dispersão da base parlamentar. Por temperamento, estilo, e pelo que disse no passado, Dilma não consegue convencer nem o seu partido.
A equipe econômica já tem uma missão difícil. Transformar um déficit primário de 0,6% em um superávit de 1,2% do PIB, mesmo estando em uma conjuntura recessiva, que, normalmente, reduz as receitas do governo. Um ajuste de quase 2% do PIB já seria difícil conseguir com o país crescendo, com a redução do nível de atividade, será mais difícil.
A inflação de fevereiro deve ficar acima de 1%, o que manterá a taxa em 12 meses acima do teto da meta. A alta dos juros para 12,75%, ontem, significará mais pressão sobre as contas públicas, porque eleva o custo da dívida, que já subiu muito nos últimos quatro anos.
Os analistas das agências de risco, como os da Standard & Poor’s que estão em Brasília avaliando os dados brasileiros, costumam olhar os indicadores atuais e a dinâmica futura. Quanto é a dívida pública bruta e qual é o seu provável crescimento. Como o país está com quase 7% de déficit nominal, a conclusão clara é que o endividamento tende a crescer.
Os argumentos da equipe econômica são de que algumas sangrias foram estancadas. As transferências ao BNDES não vão mais acontecer. Elas provocaram nos últimos anos quase R$ 500 bilhões de aumento do endividamento. Além disso, os ministros têm a mostrar que já anunciaram várias medidas para reduzir o desequilíbrio primário entre despesas e receitas. O problema é que parte dessas medidas depende da aprovação do Congresso, e ele está conflagrado.
Os petistas rejeitam a mudança no acesso ao benefício do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Acham que isso fere direitos. Até a pensão por morte, que tem gritantes distorções, eles não querem sequer ouvir os argumentos da equipe econômica. O ministro Joaquim Levy teve que cancelar o jantar com a bancada do PT. No começo do governo Lula, o então ministro Antonio Palocci teve um jantar indigesto assim com a bancada do PT, mas acabou convencendo a maioria a manter o apoio à política econômica, que repetia a do governo anterior. Desta vez, não há clima nem para o jantar.
E se o PT não apoiar as medidas, por que o PMDB o faria, se também reclama de não estar sendo ouvido sobre elas e tem duas das suas principais lideranças, os presidentes da Câmara e do Senado, prestes a enfrentarem a turbulência de estarem na lista do Janot?
Hoje, as poucas boas notícias vêm das más notícias. O governo fez a seguinte conta: se a recessão for de 1,5%, o país escapará do racionamento de energia, para alegria da presidente Dilma, que aceita qualquer coisa menos repetir a decisão tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique. Alertada por uma autoridade do setor elétrico de que os técnicos do governo acham que as medidas restritivas têm que acontecer, ela respondeu: “falemos nisso em abril.” Até lá, torcerá pela chuva e pela recessão.
Houve no passado momentos de crise que exigiram a aprovação de pacotes de medidas amargas, mas, normalmente, isso foi conseguido pela união da base parlamentar em torno do executivo. Desta vez, o poder de atração da chefe do governo está se desfazendo rapidamente. O que eleva a incerteza sobre o destino das medidas, em geral.
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de devolver a MP das desonerações, criou um efeito concreto. Mesmo se o projeto de lei enviado pelo Planalto for aprovado, o governo perderá vários meses de arrecadação com a qual contava para o ajuste fiscal. Haverá resistência também à aprovação da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física por 4,5%, com a inflação em 12 meses batendo em 7,5%.
Essas duas crises não são boas companheiras. Realizar um ajuste fiscal no meio de desentendimentos políticos é muito difícil. O governo precisará passar para a sua base o sentimento de urgência. O problema foi o que a presidente fez e falou no passado. Ela disse que não havia crise, não faria tarifaço, não havia necessidade de ajuste fiscal e que medida impopular é contra o povo. Terá que dizer: “esqueçam o que eu disse”.
Publicado hoje na edição impressa da Folha da Manhã
Alexandre Ribeiro
PELAYO
Paulo Sa
