Por Nathalia Passarinho e Renan Ramalho

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

São 28 pedidos de abertura de inquérito e sete de arquivamento referentes a 54 pessoas. Os nomes não foram divulgados. Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, decidir se torna ou não as informações públicas. A tendência é de que derrube o sigilo de todos os inquéritos, conforme o pedido de Janot. Somente após essa decisão é que os nomes dos políticos investigados serão divulgados.

Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito. Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dois firmaram acordo com o Ministério Público Federal para colaborar com as investigações e delatar os demais integrantes do esquema em troca de redução nas penas.

Junto com os pedidos de abertura de inquérito, Rodrigo Janot já solicitou uma série de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal dos políticos. Para resguardar a eficácia das investigações, esses procedimentos serão mantidos em segredo.

Do inquérito à ação penal

Zavascki decidirá agora se abre os inquéritos e atende aos pedidos de diligência apresentados pelo procurador-geral. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de investigações mediante pedido do Ministério Público Federal.

Durante a fase investigatória, os advogados dos investigados ainda não podem fazer a defesa judicial ou contestar as diligências. Só depois de aberta a ação penal, é que poderão apontar irregularidades na produção de provas e anular acusações feitas com base nelas.

Encerradas as investigações, caberá à PGR apresentar as denúncias, que são as acusações formais contra os investigados, apontando os crimes, culpados e provas. Se aceita pela Justiça, a denúncia leva à abertura de uma ação penal, que é o próprio processo judicial, em que serão ouvidas testemunhas e quando a defesa poderá apresentar outras provas que contestem a acusação. Nesse momento, o político passa a ser réu.

Só ao final do processo, os ministros julgam e decidem pela inocência ou culpa do réu; no último caso, determinando as penas, multas e ressarcimento de danos aos cofres públicos.

No caso da Operação Lava Jato, a eventual abertura de ações penais caberá à Segunda Turma do STF, composta, além de Zavascki, pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Atualmente, há uma vaga aberta nessa turma, que deve ser preenchida por um novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff.

Delações

Nos depoimentos ao Ministério Público, Paulo Roberto Costa disse que empresas que atuavam em contratos da Petrobras pagavam propina aos diretores da estatal e que parte desses valores foidirecionada  atender a PT, PMDB e PP, inclusive na campanha eleitoral de 2010.

Costa integrou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele foi preso em março pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sob a acusação de integrar a quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Após fazer acordo de delação premiada com a Justiça, Costa foi autorizado a ficar em prisão domiciliar.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”,  o ex-diretor revelou o nome de 28 políticos supostamente beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras. A publicação afirma que entre os mencionados estão o ex-ministros Edison Lobão (Minas e Energia); Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades); o governador do Acre, Tião Viana (PT); os ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP. Os políticos citados negaram participação.

Entenda a Lava Jato

A Operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A sétima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.

Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Só na sétima etapa da operação, foram expedidos 85 mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é levado pela polícia para depor) em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Lava Jato cumpriu 64 mandados de prisão, 201 de busca e apreensão e 55 de condução coercitiva. Ao todo, 150 pessoas e 232 empresas estão sob investigação da Procuradoria.

Dinheiro desviado e recuperado

Informações divulgadas pelo MPF apontam que os crimes investigados pela Lava Jato desviaram ao menos R$ 2,1 bilhões da Petrobras, com base apenas nos crimes denunciados até agora.

Ao todo, a Procuradoria apresentou 19 acusações criminais contra 87 pessoas, por ilícitos como corrupção, crime contra o sistema financeiro, tráfico internacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

MPF informou já ter assegurado a recuperação de R$ 500 milhões desviados por investigados na operação. Segundo o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Douglas Fischer, para permitir o resgate da quantia, o MPF fechou acordos de cooperação internacional com 12 países, entre os quais Suíça, Estados Unidos e Holanda. Além disso, foram bloqueados R$ 200 milhões em bens de réus dos processos decorrentes da Lava Jato.

Publicado aqui, no G1

Após um chuvisco por quase toda manhã e uma pancada de chuva mais forte durante parte da tarde, veja como ficou a cidade de orçamento bilionário com os royalties do petróleo, inclusive em vários pontos que sofreram obras recentes de Rosinha para evitar alagamentos:

Atualização às 19h23: Aqui o jornalista Alexandre Bastos foi o primeiro blogueiro na Folha Online a trazer flagrantes da cidade alagada com as chuva da tarde

Veja o vídeo da sessão da Câmara onde Garotinho revela que foi “interrogado e torturado durante oito horas” na Ditadura

Por Ricardo André Vasconcelos, em 03-03-2015, 15h56

Na semana passada, conforme o Blog divulgou (aqui), o secretário Garotinho revelou numa sessão da Câmara Municipal, onde deveria ser sabatinado, que, em 1981, ele e a esposa, Rosinha, teriam sido presos, levados num camburão para a delegacia do Centro, “onde fui interrogado e torturado durante oito horas”. No momento do arroubo, Garotinho fazia uma justificada defesa da democracia e um alerta aos que defendem a volta da ditadura.

Em um comentário a esta postagem, na página do Blog no Facebook, o assessor de imprensa da Câmara, o confrade Paulo Renato Porto, questionou se Garotinho tivesse mesmo utilizado a palavra “torturado”.

Acima está a prova, em forma de cópia do vídeo da sessão, enviada por um amigo do Blog.

Aliás, um dos advogados que esteve com Garotinho na Delegacia, à época, Geraldo Machado, também de manifestou sobre a “tortura” (reveja abaixo):

Publicado aqui, no blog Eu penso que…

Por Paulo Celso Pereira

Brasília – Os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros, ambos do PMDB foram informados que estarão na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por assessores do Planalto.

Desde a semana passada o presidente do Senado começou a dar sinais de irritação com o governo. Na segunda-feira, por exemplo, Renan não participou do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff à cúpula do PMDB.

Rodrigo Janot deve enviar nesta terça-feira ao STF os pedidos de abertura de inquérito relacionados às autoridades supostamente beneficiárias dos desvios de dinehiro da Petrobras. Ele também deve pedir para o relator dos casos, ministro Teori Zavascki, derrubar o sigilo das investigações, tornando público todo o conteúdo dos inquéritos.

Teori Zavascki pretende divulgar os nomes dos investigados de uma vez só e não um a um, em conta-gotas, conforme for se inteirando de cada acusação. Teori entende que, ao divulgar um de cada vez, esse parlamentar estará mais exposto que quaisquer outros. Ou seja, o primeiro, ou os primeiros nomes a serem divulgados correm o risco de ter um juízo na imprensa e na sociedade de maior peso que os outros, independentemente da dimensão de seu envolvimento.

Publicado aqui, na globo.com

O Brasil não tem medo do PT

Por Marco Antonio Villa

Em 2015, em meio a muita tensão política, a Constituição de 1988 terá sua prova de fogo. Não há qualquer paralelo com o episódio do impeachment de Fernando Collor. Este já tinha percorrido mais de dois anos de mandato quando foi apeado do poder. E o momento mais agônico da crise foi resolvido em quatro meses — entre julho e outubro de 1992. Também deve ser recordado que o então presidente tinha um arremedo de partido político, sua conexão com a sociedade civil era frágil — e quase nula com os setores organizados, a relação com o Congresso Nacional era ruim, e com medidas heterodoxas descontentou amplos setores, do empresariado ao funcionalismo público. Sem contar que, em 1990, o país passou por uma severa recessão (-4,3%) e tudo indicava — como efetivamente ocorreu — que, em 1992, teria uma nova recessão.

O quadro atual é distinto — e causa muito mais preocupação. O governo tem um sólido partido de sustentação — que está em crise, é verdade, mas que consegue agir coletivamente e tem presença dominante em governos estaduais e dezenas de prefeituras. A base congressual é volátil mas, aparentemente, ainda responde ao Palácio do Planalto. As divergências com o sócio principal do condomínio petista, o PMDB, são crescentes mas estão longe do rompimento. Em 12 anos, o governo construiu — usando e abusando dos recursos públicos — uma estrutura de apoio social. E, diferentemente de Collor, Lula estabeleceu uma sólida relação com frações do grande capital — a “burguesia petista” — que é hoje dependente do governo.

O país está vivendo um impasse. O governo perdeu legitimidade logo ao nascer. Dilma não tem condições de governar, não tem respeitabilidade, não tem a confiança dos investidores, dos empresários e da elite política. E, principalmente, não tem mais apoio dos brasileiros horrorizados com as denúncias de corrupção e a inépcia governamental em enfrentá-las, além do agravamento dos problemas econômicos, em especial da inflação.

Deve ser reconhecido que Fernando Collor aceitou o cerco político que sofreu sem utilizar da máquina de Estado para coagir os adversários. E foi apeado legalmente da Presidência sem nenhum gesto fora dos limites da Constituição. Mas o mesmo não ocorrerá com Dilma. Na verdade, não com Dilma. Ela é um nada, é uma simples criatura, é um acidente da História. O embate vai ser travado com Lula, o seu criador, mentor e quem, neste momento, assumiu as rédeas da coordenação política do governo.

Foi Lula que venceu a eleição presidencial de 2014. E agora espera repetir a dose. Mas a conjuntura é distinta. As denúncias do petrolão e a piora na situação econômica não permitem mais meros jogos de cena. O momento do marketing eleitoral já passou. E Lula vai agir como sempre fez, sem nenhum princípio, sem ética, sem respeito a ordem e a coisa públicas. O discurso que fez no Rio de Janeiro no dia 24 de fevereiro é apenas o início. Ele — um ex-presidente da República — incitou à desordem, ameaçou opositores e conclamou o MST a agir como um exército, ou seja, partir para o enfrentamento armado contra os adversários do projeto criminoso de poder, tão bem definido pelo ministro Celso de Mello, do STF.

Lula está desesperado. Sabe que a aristocracia petista vive o seu pior momento. E não vai sair do poder sem antes usar de todas as armas, legais ou não. Como um excelente leitor de conjuntura — e ele o é — sabe que os velhos truques utilizados na crise do mensalão já não dão resultado. E pouco resta para fazer — dentro da sua perspectiva. Notou que, apesar de dezenas de partidos e entidades terem convocado o ato público do dia 24, o comparecimento foi pífio, inexpressivo. O clima no auditório da ABI estava mais para velório do que para um comício nos moldes tradicionais do petismo. Nos contatos mantidos em Brasília, sentiu que a recomposição do bloco político-empresarial que montou no início de 2006 — e que foi decisivo para a sua reeleição — é impossível.

A estratégia lulista para se manter a todo custo no poder é de buscar o confronto, de dividir o país, jogar classe contra classe, região contra região, partido contra partido, brasileiro contra brasileiro. Mesmo que isso custe cadáveres. Para Lula, pouco importa que a crise política intensifique ainda mais a crise econômica e seus perversos efeitos sociais. A possibilidade de ele liderar um processo de radicalização política com conflitos de rua, greves, choques, ataques ao patrimônio público e privado, ameaças e agressões a opositores é muito grande. Especialmente porque não encontra no governo e no partido lideranças com capacidade de exercer este papel.

O Brasil caminha para uma grave crise institucional, sem qualquer paralelo na nossa história. Dilma é uma presidente zumbi, Por incrível que pareça, apesar dos 54 milhões de votos recebidos a pouco mais de quatro meses, é uma espectadora de tudo o que está ocorrendo. Na área econômica tenta consertar estragos que produziu no seu primeiro mandato, sem que tenha resultados a apresentar no curto prazo. A corrupção escorre por todas as áreas do governo. Politicamente, é um fantoche. Serve a Lula fielmente, pois sequer tem condições de traí-lo. Nada faria sozinha.

Assistiremos à lenta agonia do petismo. O custo será alto. É agora que efetivamente testaremos se funciona o Estado Democrático de Direito. É agora que veremos se existe uma oposição parlamentar. É agora que devemos ocupar as ruas. É agora que teremos de enfrentar definitivamente o dilema: ou o Brasil acaba politicamente com o petismo, ou o petismo destrói o Brasil.

Publicado aqui, na globo.com

Por Arnaldo Neto e Renato Wanderley

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos vai às ruas mostrar a insatisfação do comércio com as políticas econômicas adotadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). A convocação foi realizada na segunda-feira (02), em assembleia geral, pelo presidente Norival Manhães. O manifesto acontece no dia 15 de março, mesmo dia que um movimento nacional convocado pelas redes sociais vai pedir o impeachment da presidente. Segundo Norival, além da CDL, a Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) também participará do manifesto.

— Vamos nos reunir todos no dia 15 e mostrar que a CDL, a Acic e outras entidades de classe não estão satisfeitos com o que está acontecendo com o governo. Nós vamos para rua sim, mostrar nossa insatisfação com as políticas econômicas do governo — observou o presidente da CDL, destacando que será um movimento pacifico e ordeiro.

Norival, no entanto, não usou a palavra “impeachment” para definir o objetivo da manifestação dos comerciantes. Para ele, o direito de pedir o afastamento da presidente cabe somente ao Congresso Nacional, não às entidades de classe.

Norival avalia que a insatisfação dos comerciantes com as políticas econômicas da presidente Dilma é notável em toda a região. “Nunca vivemos, economicamente falando, uma situação tão difícil e instável para o comércio, nem na época da alta inflação. Naquela época era mais fácil que hoje”, avaliou.

CDL e Acic ainda farão duas reuniões para acertar os detalhes da manifestação. Uma reunião na sede da Acic está prevista para acontecer na quinta-feira (05). Já na segunda (09), uma reunião conjunta será realizada na CDL, onde todos serão comunicados da forma que o protesto deve acontecer.

De acordo com Norival, a princípio, a definição é para que todos usem camisas brancas no dia 15 de março e se concentrem na área interna do prédio da Acic. Na Praça São Salvador, onde também fica o prédio, estarão se concentrando os adeptos da campanha convocada pelas redes sociais para a “Manifestação pelo Impeachment da Dilma – Campos RJ”. Na reunião de segunda-feira (02), Norival explicou que os membros da CDL e Acic irão às ruas atrás da manifestação pelo impeachment, para mostrar a insatisfação da classe com as medidas econômicas.

Ato “Fora Dilma” em Campos — As manifestações pelo impeachment da presidente Dilma estão sendo convocadas em todo país, através das redes sociais. Campos aderiu ao movimento marcado para o dia 15 de março. Até o fechamento desta edição, 3.200 convidados para o ato na rede social confirmaram presença.

Brasil entra na rota da recessão

Apesar de curto, fevereiro terminou com todos indicadores econômicos negativos, apontando que o país caminha para recessão. Além disso, cresce no mercado as incertezas sobre os rumos da economia diante dos efeitos do ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Os primeiros resultados das contas públicas no ano apontam para uma paralisia da atividade econômica e mostram que o governo deverá ter dificuldades para entregar a meta de superávit primário — a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda — definida para 2015, apesar das medidas impopulares adotadas. Entre elas, está o aumento de impostos, reajuste dos combustíveis, alta da tarifa de energia e mudanças em benefícios sociais como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte. Isso para não falar em inflação em alta e a cotação do dólar subindo sem parar.

Para o presidente da representação Norte Fluminense da Firjan, Geraldo Hayen Coutinho, o cenário é de recessão técnica, agravado por uma crise política. “A perspectiva para a macroeconomia é não é boa, e isso é preocupante. É o somatório de uma série de fatores que contribuíram muito para isso. Com a base de apoio do governo rachada, vai ficar difícil aprovar as medidas do ministro Levy. Acho que 2015 é um ano perdido, que ainda pode contaminar 2016. Mas temos que torcer para superar esta crise, que não é a pior da história do Brasil”, disse Coutinho.

Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Amaro Ribeiro Gomes, o país está pagando pelos erros cometidos no primeiro governo Dilma. “Estamos em recessão por culpa de uma política econômica infeliz do governo. Para se reeleger, Dilma segurou preços, tarifas, impostos e ainda prometeu baratear a energia. Não aconteceu nada disso. A inflação disparou e o desemprego cresceu. Acho que 2015 é um ano perdido. Muitas empresas não vão suportar os aumentos dos impostos e irão fechar, provocando desemprego”, alerta Ribeiro Gomes.

Por sua vez, o economista Ranulfo Vidigal, prefere culpa o desequilíbrio das contas externas pelo quadro recessivo. Ele explica que o déficit externo é um dos maiores do mundo, 4% do PIB, o que desestimula a entrada de capital estrangeiro. “O ministro Joaquim Levy deu um choque de preço para tentar equilibra as contas externas. Com isso, teremos inflação elevada, taxas de juros mais altas, dólar subindo para favorecer as exportações. Mas, por outro lado, teremos o poder de compra reduzido e desemprego. Ou seja, um quadro de recessão”, contou Vidigal.

Na avaliação do professor e coordenador da Faetec no Norte e Noroeste , Etevaldo Pessanha, o governo é o único responsável pelo quadro de recessão. Segundo ele, a presidente conduziu mal a economia e não fez o dever de casa como deveria. “Na realidade, já estamos em recessão. A produção industrial em queda, preços em alta, desemprego rondando as fábricas, consumo se retraindo, provocando a queda da arrecadação. Além disso, existe o temor de novos investimentos num país em crise. Infelizmente, 2015 será um ano difícil para o Brasil”, apontou Pessanha.

Publicado aqui e aqui, na Folha Online

Por Cleide Carvalho

Curitiba — O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, disse nesta segunda-feira, sem citar o escândalo envolvendo os desvios de recursos da Petrobras, que políticos desonestos têm vantagens sobre políticos honestos e, por isso, é sempre preciso rastrear o dinheiro movimentado ilegalmente para “se chegar ao chefe”. Numa aula sobre lavagem de dinheiro na Escola da Magistratura Federal do Paraná, Moro afirmou que, nesses casos, a investigação contra políticos deve ser tal qual se faz contra chefes de tráfico de drogas: é preciso seguir o “velho conselho norte-americano” se quiser chegar ao chefe “follow the money”, ou “siga o dinheiro”.

Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo os pedidos de abertura de inquéritos contra políticos e pedirá o fim o sigilo das investigações da Operação Lava-Jato contra algumas autoridades suspeitas de integrar o esquema, o que deve ser feito pelo relator do processo, o ministro Teori Zavascki, alguns dias depois.

— Numa democracia, o político desonesto tem vantagens que um político honesto não tem ao usar dinheiro de origem ilícito para ganhar apoio popular para suas ideias – disse Moro.

Para o juiz, se as investigações não forem suficientes para punir o chefe do crime, é preciso fazer com que ele fique sentado sobre o dinheiro sujo e não consiga usar para nenhuma finalidade.

Moro lembrou que as lei que punem a lavagem de dinheiro, no mundo todo, são novas, surgiram a partir da década de 80 (Brasil, é de 1998), e apenas a sanção privativa da liberdade não é suficiente.

— É preciso privar o criminoso do “produto” de sua atividade. O crime não deve compensar – assinalou.

Moro explicou que raramente os chefes estão diretamente envolvidos nos atos criminais mais básicos, pois ele é o último beneficiário da atividade criminosa. Por isso, acrescentou, é preciso seguir o “velho conselho norte-americano” se quiser chegar ao chefe “follow the money”, ou “siga o dinheiro”.

— Fatalmente o dinheiro vai chegar em quem tem o poder de controle sobre o grupo criminoso.

O juiz lembrou que o “lavador” de dinheiro tem sido um terceirizado profissional, que “recebe informações ótimas sobre origens e destino do dinheiro”.

Publicado aqui, na globo.com

Assista abaixo o vídeo da aula, em todso so sentidos, do juiz Sérgio Mouro, cujo vídeo está mudo até os 4’17. O trecho onde ele explica como a Justiça tem que “seguir o dinheiro” para chegar ao “chefe, certamente o último beneficiário da atividade criminosa” — no caso do Petrolão, quem será? — pode ser visto a partir dos 7’40. Confira:

Por Darlan Alvarenga

O país termina o mês de fevereiro com uma série de indicadores negativos que reforçam a ideia de que o país caminha para uma cenário de recessão e aumentam as incertezas e ceticismo sobre a economia brasileira e os efeitos do ajuste fiscal prometido pelo governo Dilma Rousseff.

Os primeiros resultados das contas públicas no ano apontam para uma paralisia da atividade econômica e mostram que o governo deverá ter dificuldades para entregar a meta de superávit primário — a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda — definida para 2015, apesar da série de medidas impopulares já anunciadas. Entre essas medidas, estão aumento de impostos, reajuste dos combustíveis, alta extra na tarifa de energia e mudanças em benefícios sociais como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, sendo que estas últimas começam a valer a partir deste fim de semana.

Após divulgação dos primeiros resultados das contas públicas em 2015, apontando uma queda da arrecadação, o governo decidiu intensificar ainda mais o aperto fiscal, anunciando mais corte de gastos em despesas fixas e até mesmo em investimentos. O novo arrocho veio acompanhado ainda do anúncio de aumento de impostos de contribuição previdenciária de empresas que tinham recebido um alívio na folha de pagamento durante o primeiro mandado de Dilma.

A coleção de dados negativos inclui alta da inflação e do desemprego, fechamento de vagas no mercado de trabalho, disparada do dólar e queda da confiança dos consumidores para mínima recorde.

A piora do cenário é agravada ainda pela crise da Petrobras, cujo rebaixamento da nota de crédito da empresa alimenta temores de contaminação na avaliação de toda a dívida pública e perda do grau de investimento do Brasil pelas agências de classificação de risco.

Como se não bastasse a coleção de números ruins, o governo ainda foi surpreendido por uma greve de caminhoneiros, que também reflete na economia, por causa do desabastecimento em algumas regiões, da interrupção de algumas linhas de produção e aumento de custos de transporte.

Previsão de PIB negativo

Pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central na segunda-feira (23) mostrou que os economistas de instituições financeiras estimam retração de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

O pessimismo resulta do temor de que os anunciados aumento de tributos e cortes de gastos públicos do chamado ‘pacote de maldades’ da nova equipe econômica enfraqueçam ainda mais a ja vacilante economia e os resultados da arrecadação.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy,chamou a desoneração da folha de pagamento de “brincadeira cara” e disse que, em um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também “vão ter de se ajustar”.

Confira a seguir alguns dos indicadores econômicos e medidas de ajuste divulgadas no mês:

Contas públicas

O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 10,4 bilhões em janeiro ante R$ 13,03 bilhões em janeiro de 2014. Foi o pior resultado para o mês desde 2009, auge da crise internacional, quando houve superávit de R$ 3,978 bilhões.

Já as contas de todo o setor público, incluindo estados, municípios e estatais, tiveram melhora em janeiro.

A meta de esforço fiscal para todo o setor público em 2015 é de R$ 66,3 bilhões, ou o equivalente a 1,2% do PIB. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios.

Arrecadação

O resultado das contas públicas neste começo de ano foi afetado diretamente pela menor arrecadação de tributos federais, que recuou pelo 4º mês seguido e teve queda de 5,44% em janeiro, já descontada a inflação, ante igual mês do amo passado.

Para recompor as receitas, o governo anunciou um conjunto de medidas, entre as quais o retorno da cobrança da Cide sobre combustíveis, do PIS/Cofins sobre produtos importados e a volta do IOF em operações de crédito de pessoas físicas.

IPCA

A inflação oficial do país, por sua vez, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,24% em janeiro, maior taxa mensal desde fevereiro de 2003. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 7,14%, acima do teto da meta de 6,5% e a maior variação desde setembro de 2011.

Desemprego

Já a taxa de desemprego, que até então era um dos raros indicadores comemorado pelo governo, passou de 4,3% em dezembro para 5,3% em janeiro, o maior índice desde setembro de 2013.

Vagas de trabalho

O Brasil perdeu 81 mil vagas de emprego formal em janeiro. Segundo as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as demissões superaram as contratações em 81.774 empregos no mês passado. Foi  o pior resultado para meses de janeiro desde 2009, aude da crise financeira internacional. Em janeiro do ano passado, tinham sido abertas 29.595 vagas formais.

Dólar 

A moeda norte-americana disparou e retomou para o maior patamar em mais de 10 anos. O dólar fechou o mês de fevereiro rondando os R$ 3, cotado a R$ 2,856 na venda, acumulandoalta de mais de 7% no ano.

Balança comercial

As importações superaram as vendas externas, resultando em um déficit na balança comercial brasileira de US$ 4,95 bilhões no acumulado no ano até o dia 22. No acumulado de 2015, as exportações somaram US$ 22,71 bilhõe. As importações, por sua vez, somaram US$ 27,66 bilhões.

Confiança do consumidor

A confiança do consumidor caiu pelo segundo mês seguido, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), passando entre janeiro e fevereiro de 89,8 para 85,4 pontos, atingindo nova mínima recorde na série iniciada em setembro de 2005.

Confiança do empresário

O Índice de Confiança do Empresário Industrial, medido pela CNI, caiu para 40,2 pontos em fevereiro, para o menor valor desde janeiro de 1999, quando tem início a série histórica do levantamento.

Corte de gastos

Para tentar atingir a meta de economia de gastos neste ano, a equipe econômica impôs uma redução de 23,7% nos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril deste ano. Essa é a primeira vez, desde que foi criado, que o PAC terá redução de gastos.

Já os gastos com custeio dos ministérios recebeu uma dotação de R$ 59,98 bilhões, o que representa uma queda de 7,5%, ou R$ 4,87 bilhões, em relação ao valor gasto nos quatro primeiros meses do ano passado 2014 (R$ 64,86 bilhões).

O governo também suspendeu novas contratações do programa “Minha Casa Melhor“, que disponibilizava R$ 5 mil em crédito para a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”.

Redução de benefícios

O governo publicou Medida Provisória que aumenta as alíquotas pagas pelas empresas sobre a receita bruta referentes à contribuição previdenciária, reduzindo a desoneração da folha de pagamentos promovida nos últimos anos.

As empresas que pagavam alíquota de 1% sobre a receita bruta passam para 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2% passam para 4,5%.

O governo também anunciou uma redução dos benefícios para exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado por meio de créditos do PIS e Cofins, cairá de 3% para 1%. A medida foi anunciada justamente em um momento no qual o governo está finalizando um pacote para estimular as exportações brasileiras.

Reajuste extra de energia

As contas de luz vão aumentar, em média, 23,4% a partir da próxima segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A agência tambem aprovou um aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país.

Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.

Publicado aqui, no G1

Na reprodução de textos de opinião, colhidos das fontes mais diversas, vistos como fundamentais à tentativa de compreensão da delicadíssima situação do Brasil desgovernado pelo PT, este “Opiniões” se limita a transcrevê-los, sem nenhum adendo de texto que vise interferir na relação entre você, leitor, e a fonte primária. Nesta manhã, porém, após ler o artigo principal do sempre necessário Blog do Noblat, feliz foi a surpresa ao constatar que tudo que foi dito hoje pelo experiente jornalista, tratou-se de uma extensão com palavras do mesmo que já havia sido sintetizado em imagens neste blog, no último sábado, em postagem intitulada “Os filhos da puta por si próprios”.  De fato, a ladroagem e a incompetência dos donos do poder no Brasil chegou a tal ponto, que é mesmo difícil para qualquer ser pensante concluir algo diferente.

Confira aqui e na reprodução abaixo e tire as suas próprias conclusões:

Lula, de esperança à forte ameaça à democracia

Por Ricardo Noblat

O que leva Dilma, aos 67 anos de idade, a ser tão rude com seus subordinados? A pedido de quem me contou, não revelarei a fonte da história que segue.

No ano passado, ao ouvir do presidente de uma entidade financeira estatal algo que a contrariou, Dilma elevou o tom da voz e disse:

– Cale a boca. Cale a boca agora. Você tem 50 milhões de votos? Eu tenho. Quando você tiver poderá ocupar o meu lugar.

Dilma goza da fama de mal educada. Lula, da fama de amoroso. Não é bem assim. Lula é tão grosseiro quanto ela. Tão arrogante quanto.

Eleito presidente pela primeira vez, reunido em um hotel de São Paulo com os futuros ministros José Dirceu, Gilberto Carvalho e Luís Gushiken, entre outros, Lula os advertiu:

– Só quem teve voto aqui fui eu e José Alencar, meu vice. Não se esqueçam disso.

Em meados de junho de 2011, quando Dilma sequer completara seis meses como presidente da República, ouvi de Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, um diagnóstico que se revelou certeiro.

“Dilma tem ideias, cultura política. Mas seu temperamento é seu principal problema”, disse ele. “Outro problema: a falta de experiência. E mais um: tem horror à pequena política. Horror”.

Na época, Eduardo era aliado de Dilma. Nem por isso deixava de enxergar seus defeitos.

“Dilma montou um governo onde a maioria dos ministros é fraca”, observou. “Todos morrem de medo dela. No governo de Lula, não. Ministro era ministro. Agora, é serviçal obediente e temeroso. Lula não pode fingir que nada tem a ver com isso. Afinal, foi ele que inventou Dilma”.

Lula não perdoa Dilma por ela não ter cedido a vez a ele como candidato no ano passado. Mas não é por isso que opera para enfraquecê-la sempre que pode.

Procede assim por defeito de caráter. Com Dilma e com qualquer um que possa causar-lhe embaraço.

Se precisar, Lula deixa os amigos pelo meio do caminho. Como deixou José Dirceu, por exemplo. E Antonio Palocci.

Pobre de Dilma quando Lula se oferece para ajudá-la.

Na última quarta-feira, ele jantou com senadores do PT. Ouviu críticas a Dilma e a criticou. No dia seguinte, tomou café da manhã com senadores do PMDB. O pau cantou na cabeça de Dilma.

Tudo o que se disse nos dois encontros acabou se tornando público. Em momento de raro isolamento, Dilma precisa de muitas coisas, menos de briga.

Pois foi com o discurso belicoso de sempre, do nós contra eles, do PT e dos pobres contra as elites,  que Lula participou de um ato no Rio em favor da Petrobras.

Sim, da Petrobras degradada nos últimos 12 anos pelo PT e seus aliados.

Pediu que seus colegas de partido defendessem a empresa e se defendessem da acusação de que a saquearam.

E por fim acenou com a possibilidade de chamar “o exército” de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem Terra, para sair às ruas e enfrentar os desafetos do PT e do governo.

Washington Quaquá, presidente do PT do Rio de Janeiro e prefeito de Maricá, atendeu de imediato ao apelo de Lula. Escreveu em sua página no Facebook:

– Contra o fascismo, a porrada. Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda. Está na hora de responder a esses filhos da puta que roubam e querem achincalhar o partido que melhorou a vida de milhões de brasileiros. Agrediu, damos porrada.

É o exemplo que vem de cima!

Para o bem ou para o mal, este país carregará na sua história a marca indelével de um ex-retirante nordestino miserável, agora um milionário lobista de empreiteiras, que disputou cinco eleições presidenciais, ganhou duas vezes e duas vezes elegeu uma sem voto, sem carisma e sem preparo para governar.

Lula já foi uma estrela que brilhava sem medo de ser feliz.

Foi também a esperança que venceu o medo.

Está se tornando uma forte ameaça à democracia.

Publicado aqui, no Blog do Noblat

E para começar a semana bem, com humor, nem que seja para rir dos responsáveis pela ladroagem e incompetência generalizadas dos 13 anos do desgoverno PT no Brasil, bem como dos seus cúmplices, que não só reelegeram Dilma, mas continuam a negar a realidade na tentativa surreal de defendê-lo, segue um texto carregado de ironia do blogueiro Almir M. Quites, acompanhado de imagens pra lá de sarcásticas por ele garimpadas na democracia irrefreável das redes sociais. Entre uma gargalhada e outra, sobretudo da cara feia de quem não acha nenhuma graça, confira aqui e abaixo: