“Marcão (Rede) vem fazendo comentários desnecessários sobre o nosso caso (vereadores envolvidos na operação Chequino).Ele recentemente publicou um ato para reempossar quatro vereadores — Thiago Ferrugem (PR), Vinícius Madureira (PRP), Jorge Magal (PSD) e Roberto Pinto (PTC). Ele não tem poder para isso. Isso é uma prerrogativa do Poder Judicário, não do Legislativo. Ele não tem que se meter no caso dos processos. E quando o faz, não é imparcial, como um presidente da Casa deveria ser. Sobre Magal, depois que ele virou governista, Marcão deu posse sem consultar o TRE, que já o tinha condenado. E comigo, Ozéias (PSDB), Kellinho (PR), Jorge Rangel (PTB), Linda Mara (PTC) e Miguelito (PSL), Marcão diz que há uma pendência cível-eleitoral para não dar posse? São dois pesos e duas medidas. E depois, em entrevista a Folha, ele diz (aqui) que a base governista está preparada para discutir a forma do nosso ingresso, ‘com uma série de denúncias, de ações, seja na esfera eleitoral e na penal’? Ele é presidente da Câmara. Volto a dizer: deveria ser imparcial. Deixe que a bancada do governo venha falar conosco, debater conosco. Se o presidente não que ser imparcial, não tenha dúvida: nós vamos para dentro dele! Vamos querer saber como anda a Casa, as finanças da Casa”.

Foi o que falou ao blog o veredaor Thiago Virgílio (PTC), conhecido na legislatura passada como “pitbull rosa”, pela agressividade no discurso em defesa do governo Rosinha Garotinho (PR). Ele é um dos seis vereadores que tiveram decisão favorável no julgamento (aqui) de habeas corpus criminal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas ainda não entraram na Câmara pelo fato de seu presidente, vereador Marcão Gomes, entender que há uma decisão da 99º Zona Eleitoral de Campos, na esfera cível-leitoral, contrária à posse dois seis, que poderia não estar coberta pela decisão do TSE.

Coube a mim a difícil tarefa de escrever sobre Justiça depois dos espinhosos acontecimentos envolvendo a presidência desse país. Se o tema já era difícil de ser encarado, por sua abrangência e responsabilidade ética, tornou-se mais complicado visto as inúmeras análises sobre os rumos políticos, dos mais variados tons.

Realizei trabalho de campo no último fim de semana. Mesmo com as chuvas torrenciais que vêm assolando o estado de Roraima nesse inverno e diante da impossibilidade de cumprir o cronograma inicial, visto que não tinha transporte na sexta-feira, desloquei-me quase 400 quilômetros para uma pequena vila denominada Entre Rios. Essa vila de quase dois mil habitantes, fazendo divisa com os estados do Pará, Amazonas e a República Cooperativa da Guiana. A motivação para a realização do trabalho de campo, com o perdão do academicês, era verificar a interação entre movimentos indígenas e movimentos do campo na região do município de Caroebe. A área indígena Wai-Wai está localizada junto a esse município. No final de cada mês, é comum que os indígenas se desloquem de sua área e passem na vila para fazer compras. Uma espécie de ponto de apoio que ajuda a circulação de informações, bens que não produzem e também passagem para a capital Boa Vista.

Tendo chegado alguns dias antes desse intenso movimento dos indígenas em relação ao município de Caroebe, sempre vem à tona nas conversas (informais e de pesquisa) a demarcação das terras indígenas no estado. Na área de Boa Vista e outros municípios localizados ainda mais ao norte, é comum a referência a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol como um evento marcante, principalmente porque o senso comum de Justiça é motivado a elaborar frases como ‘muita terra para pouco índio’, ‘perdi uma herança de família para esses índios que não trabalharam para ter a terra’. Qual não foi a minha surpresa quando a referência aos Wai-Wai no sul do estado era sempre positiva, mesmo entre os produtores rurais da região. Ouvi inúmeras vezes que nunca tiveram nenhum embate entre os indígenas e os assentados de Caroebe e mais, um produtor rural me afirmou que eles eram “muito trabalhadores”. Ainda que o volume de trabalho seja diferente e os produtos também (ligados principalmente ao extrativismo da castanha e subprodutos da macaxeira), eles não “eram preguiçosos como todo mundo diz”.

Esse senso de Justiça, gostaria de aplicar o termo, e mais Justiça em relação ao direito de uso da terra e também à alteridade no entendimento que trabalhos diferentes produzem frutos (e efeitos) distintos, em um cenário político extremamente acirrado como o de Roraima, fez até recobrar um pouco do otimismo em relação aos rumos desse país. Sem cair na armadilha de fazer uma análise política, porque acredito que minha contribuição pode ser mais válida se distinta, a cena político-partidária do Brasil também estava presente nos relatos. Depois que comentavam sobre os políticos do estado, perguntavam-me jocosamente se estava gravando, para depois dizerem que desmentiriam toda a gravação. E ainda sobre os indígenas, destaco a fala de um dos produtores rurais, “eles estão ótimos lá na reserva, porque vivem a vida deles, não dependem de ‘política’”.

Em uma das noites no campo, com a tevê ligada, terminando de revisar as anotações do dia, ouvi a chamada inconfundível do plantão de uma rede brasileira que, em um instante, remete aos eventos políticos importantes desses país em uma fração de segundos. Como um (ou vários) eventos traumáticos podem marcar um caminho sináptico de memória e um barulho ativa todas essas lembranças. Soube, “em primeira mão” que a Ordem de Advogados do Brasil (OAB), nossos representantes da Justiça, entrariam com um pedido de impeachment na Câmara de Deputados contra o presidente Temer.

Retomo algumas palavras da antropóloga e professora titular da USP Manuela Carneiro da Cunha, publicadas no Jornal Folha de São Paulo, do último dia dezoito de maio. Ela faz referência ao futuro da Constituição de 1988 e o retrocesso em relação a todas medidas democráticas e progressistas – como a política nacional do meio ambiente, a proteção de pequenos agricultores, liberdade de expressão dos profissionais, incluindo os antropologos. Aplicando sua fala para Justiça: “Um debate baseado em dados e valores não está tendo o peso que deveria”. Nem dados quantitativos e nem valores éticos.  Fico com o imperativo final da professora: “Basta!”

Circula no folclore político que, lá pelos anos 80, o então governador de São Paulo, André Franco Montoro, chegou atrasado para um evento público e sentou-se num canto do auditório até que seu jovem secretário de Segurança Pública interrompeu a solenidade e convidou o chefe para ocupar o centro da cerimônia. O centro, Michel, “é onde está o governador”, respondeu Montoro. A desastrosa conversa de Michel Temer com o dono da Friboi, Wesley Batista, na noite do último sete de março, revelou que passados 40 anos do episódio com Montoro, o hoje presidente da República não aprendeu a lição de que o centro do poder é onde ele está, seja no gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto ou no escurinho da garagem do Palácio do Jaburu. As condições, os temas e a conversa em si conspurcaram o cargo e o chefe da Nação e, mesmo sem condições morais e frágil sustentação, Temer quer seguir sangrando a espera de um milagre.

É nítido o esforço dessa entidade etérea chamada “mercado” para maquiar números, projeções e avaliações de agências de risco com o indisfarçável objetivo de prolongar a sobrevida do governo moribundo. Vão tentar mantê-lo até moldar as condições para sentar no Palácio do Planalto um novo preposto que o substitua como instrumento da vontade dessa minoria. Fiador da política econômica, o ex-presidente do Citibank e do Banco Central da era Lula, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles seria o escolhido, caso o que restou da base aliada seja suficiente para dar-lhe os 298 votos necessários para ser eleito numa eventual eleição indireta.

Não há dívidas — ao menos para mim — que os mesmos atores econômicos que manipularam a economia seguindo o script para o impeachment de Dilma Rousseff, há pouco mais de um ano, estão em franca atividade para, em sentido oposto, operar um processo de distanásia do governo agonizante. A diferença é que, ao contrário da unanimidade dos conglomerados financeiros e grande mídia que conspirou contra Dilma, desta vez há clara divergência que é explicitada, por exemplo, pela mídia paulista, pró-Temer (ainda) e a carioca, contra. O Globo, em editorial na edição de 19 de maio, escrito um dia após vazar o áudio da conversa com o dono da JBS é enfático: “a renúncia é um ato unilateral do presidente. Se desejar, não o que é melhor para si, mas para o país, esta acabará sendo a decisão que Michel Temer tomará. É o que os cidadãos de bem esperam dele”.

A crise acentua-se a cada hora e todas as esperanças de solução para o impasse estão nos ombros de onze cidadãos (nove homens e duas mulheres) sob as togas negras que farfalham no Supremo Tribunal Federal. E para aquele prédio, à direita do Congresso Nacional e de frente para o Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, que convergem os grandes problemas nacionais em busca de solução. O que poderia ser identificado como hipertrofia do Poder Judiciário nada mais é do que consequência da falência moral do Legislativo e Executivo. Aliás, a judicialização da política é resultado da banditização dos políticos. O que não autoriza ninguém a imaginar um Poder Judiciário inume às fraquezas humanas. Mas isso é outra história…

Mesmo que seja judicial, no STF, onde um processo de investigar o presidente é mais longo ou no TSE, onde a ação que pede a cassação da chapa Dilma Temer está pronta para ser julgada, a decisão será política porque estará subordinada à sucessão de Temer e a forma que se dará a escolha. Há dúvidas: se o registro da chapa for cassado pelo TSE, significa que a posse foi invalidada e, portanto não haverá vacância e o artigo 81, §1º da Constituição determina eleição indireta, pelo Congresso Nacional, 30 dias após a vacância do cargo, se ocorrer nos dois últimos amos de mandato. Aí é o STF é quem vai decidir, a menos que o Congresso Nacional, por consenso, mude a Constituição.

O fato é que, nos próximos dias, ou horas, já estará decidido o destino do presidente flagrado no escurinho da garagem do Jaburu prevaricando com um empresário que àquela altura já andava tão enrolado com a polícia que confessou ao próprio Temer que estivesse pagando mesada a um procurador da República (preso 24 horas após o vazamento da gravação). Disse mais: estava “segurado” um juiz e seu substituto. “Os dois?”, pergunta o presidente, para logo completar, imagino que esfregando as mãos, como lhe é de hábito: “ótimo, ótimo”.

Sem o apoio popular que nunca teve e apoio político cada vez mais reduzido, Temer se pendura no pouco que resta de sustentação no tal mercado, mas como está cada fez mais difícil entregar as reformas que prometeu, está com um pé fora do palácio e da vida pública. Ao contrário do que disse o presidente ao saber que Joesley estava conseguindo manter o silêncio do homem-bomba Eduardo Cunha, engaiolado em Curitiba: “Isso tem que continuar, viu?”, o povo brasileiro decidiu que o que não pode continuar é esse presidente. Viu?

Não pude ir ontem (23) ao velório de Rodrigo Magalhães. Junto a um outro seu amigo, tinha um compromisso profissional prévio no Rio de Janeiro. Mas pelo que puder saber (aqui) pela reportagem da Folha e pelo relato de outros amigos comuns, que estiveram presentes, a grande quantidade de pessoas que compareceu para dar o último adeus a Magalha evidenciou bem que tipo de pessoa ele foi em seus 48 anos de vida.

Para saber o que ele foi como advogado e professor, basta constatar as muitas manigestações sentidas de seus pares no Direito, de alunos e ex-alunos. Já como músico, quem não teve a oportunidade de ver Magalha em ação com sua guitarra, ou gostaria de rever, fica o vídeo abaixo de um solo dele, coletivo de uma geração, postado pela Cross Time, sua última banda:

No álbum dos Mutantes de 1971, Jardim Elétrico, há a canção chamada “El Justiciero”. Eu a ouvi pela primeira vez, lembro bem, em 1999. Estava em São Francisco, Califórnia, em um dos meus passeios quase diários: visitar a mega loja de discos Virgin. Em uma coluna de promoção de vendas, estava o cd da lendária banda brasileira. Eu voltei algumas vezes só para escutar esta música. Eu achava-a fascinante, violenta, inteligente e divertida. Ria com fones ao ouvido. Parecia cena de filme de Quentin Tarantino a letra. Só que os Mutantes já eram vanguardistas. Michel Temer precisa ouvir. Além do presidente da República,  todos os políticos e juízes brasileiros também necessitam escutar.

Como se sabe, a figura do justiceiro refere-se a alguém que faz justiça com as próprias mãos, passando por cima das leis e convenções sociais. Geralmente, mata-se um devedor ou um inimigo. O justiceiro pode ser contratado ou ser própria “vítima” que se sente incomodada com alguma pessoa que vem atrapalhando planos, devendo dinheiro ou favores. O justiceiro pode ter remorso ou não ao matar. De qualquer forma, algum prazer ele possui ao eliminar da face da terra alguém que não cumpriu regras e acordos, que mentiu ou enganou, gerando algum tipo de prejuízo.

Há justiceiros que são rápidos e práticos. Já outros, preferem ver a vítima sofrer lentamente por horas ou dias antes de empacotar para o andar de baixo. Do pó viemos, ao pó retornaremos. No caso de Joesley Batista, talvez, tenha sido ele um justiceiro com truques mais sofisticados de serpente. Picou o presidente e se retirou para Nova York em avião particular protegido por leis, juízes, procuradores e ministros do STF. Não seria um justiceiro gourmet, nem de um justiceiro somelier, que certamente Marilena Chauí condenaria. Não se trata de um justiceiro carniceiro, mas de um justiceiro filet mignon. Não é todo dia que um bilionário carnívoro ou canibal tenta matar um presidente da República. Porém, alguns conseguem.

Acompanhar o noticiário político no Brasil exige esforço. É fácil se perder no meio de tantas delações na Lava Jato, as negativas todas dos políticos envolvidos ou acusados, as notas oficiais ou entrevistas dos advogados, das declarações de inocência. As narrativas diárias superam as criadas por autores de telenovelas ou de roteiristas de séries de televisão americana.  Assistimos impávidos, resmungamos nas redes sociais, nos queixamos com o vizinho, comentamos no trabalho (quem ainda possui um), pedimos “justiça”, pronunciamos “diretas já”, acusamos uns aos outros por defender este ou aquele político citado nos escândalos que recheiam as páginas dos jornais e telejornais. O Brasil, ao que parece, está distante de ser um país justo. Entretanto, há quase sempre algum justiceiro à espreita.

Não fomos educados para valorizar a Constituição, nem lei alguma. Para mim, as leis no Brasil funcionam assim: para serem ignoradas, para serem descumpridas, para serem burladas ou para serem debatidas em tribunais por advogados caros que defendem criminosos que têm poder e dinheiro. Neste caso, políticos e empresários que representam uma minoria da sociedade brasileira. A desigualdade social, sabemos, é bastante extrema e desleal nestas terras.

Não é justo assistirmos pela televisão ou pelo Facebook as pessoas “se matando” por um país desgovernado. Os desgovernos ocorrem nos estados e nos municípios da Federação. A guerra civil ainda não estourou, alguém insinua, por ser o brasileiro um povo pacífico. Tenho dúvidas. A violência e a barbárie que acontecem no Brasil, para mim, são tamanhas, que não cabe nem um por cento em páginas de diários, sites de notícias, e muito menos no Jornal Nacional. A imprensa não consegue dar conta de tantos fatos ruins.

Assim como o Estado não consegue inibir a violência no campo, nas cidades, nem tampouco combater a miséria, a corrupção e a roubalheira, pois quem está em cargos privilegiados e legitimados pelo voto popular não tem o interesse de ser justo e correto com o dinheiro público que deveria ser usado para saúde, educação, infra-estrutura e segurança. Perpetuar-se no poder e fazer barganhas exige um certo esforço. Para alguns, há o benefício da delação premiada. Para outros, nem cadeias há. O sistema prisional brasileiro em ruínas serve para quê? Justiça para quem?

Apesar de tantos simulacros, golpes, troca de farpas entre golpistas e não golpistas (mas quase todos golpeados), interesses partidários e financeiros, pelo menos há algo que pode parecer soar diferente neste Brasil injusto. Não lembro de ter visto ricos e políticos influentes presos após um longo julgamento no país, como é o caso do Mensalão ou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral; ou um ex-presidente da República acusado de cometer crimes (?) depondo (mesmo que contrariado) perante um juiz de primeira instância, promotores de justiça ou policiais federais. Isto parece injusto?

Quando os juízes brasileiros ou os ministros do STF não dão conta da demanda, apela-se ao SDJ (Supremo Divino Juiz), mas este também encontra dificuldades em defender pessoas e políticos indefensáveis, dispensados até pelo advogado do Diabo, de tão difícil que é convencer a opinião pública que há inocentes nesta terra com muitas leis. São tantas em excesso que se tornam aparentemente nulas em esculhambação ou retórica apenas.  A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse que a solução para o Brasil só virá quando os brasileiros decidirem solucionar. Se nossos representantes eleitos não resolvem, a população pode, quem sabe, exercer atos de justiça ou de justiceiro para impor uma certa ordem?

Ao contrário do dito popular, “a justiça tarda e falha”, penso. O que se pensa ser legal, moral ou ético nem sempre parece justo (e vice-versa). Os conflitos são iminentes diante de qualquer disputa ou interesse. Como ceder ao algoz e como acatar a ordem judicial?  Por algum motivo, alguém decidiu julgar e condenar à morte por conta própria líderes como Abraham Lincoln, John Kennedy, Martin Luther King, Malcom X, Mahatma Gandhi, Chico Mendes, Dorothy Stang e muitos anônimos. A população brasileira tem sido alvo de mortes desnecessárias por parte daqueles que nos governam e nos julgam. Há no país gente interessada em promover justiça, mas há os que preferem justiceiros rápidos e certeiros. A todos estes, qual punição poria fim ao genocídio de um país inteiro? Um comentarista político de televisão considera que o Brasil passou a viver a era dos juízes. Tenho dúvidas se se trata do poder judiciário ou dos cidadãos comuns que julgam e sentenciam por conta própria aquilo que geralmente incomoda ou traz prejuízo.

Há exatos 100 anos, o poeta português Fernando Pessoa escreveu um poema valendo-se do heterônimo Álvaro de Campos, que a mim soou profético, e serve para refletirmos sobre tantas injustiças provocadas por homens de poder, sobretudo no Brasil. Há um vídeo disponível na Internet em que a cantora Maria Bethânia interpreta o texto abaixo com beleza e contundência. A justiça pode e deve vir por meio da palavra, assim como a poesia, penso. No entanto, não bastam só palavras, mas ação. E agir exige esforço, combates, riscos de vida ou morte. Cabe, na justa palavra do poeta, ao meu ver,  decidirmos se queremos ser um país justo ou ficarmos reféns de justiceiros inescrupulosos. Ultimatum.

Mandato de despejo aos mandarins do mundo

Fora tu,

reles

esnobe

plebeu

E fora tu, imperialista das sucatas

Charlatão da sinceridade

e tu, da juba socialista, e tu, qualquer outro

Ultimatum a todos eles

E a todos que sejam como eles

Todos!

Monte de tijolos com pretensões a casa

Inútil luxo, megalomania triunfante

E tu, Brasil, blague de Pedro Álvares Cabral

Que nem te queria descobrir

Ultimatum a vós que confundis o humano com o popular

Que confundis tudo

Vós, anarquistas deveras sinceros

Socialistas a invocar a sua qualidade de trabalhadores

Para quererem deixar de trabalhar

Sim, todos vós que representais o mundo

Homens altos

Passai por baixo do meu desprezo

Passai aristocratas de tanga de ouro

Passai Frouxos

Passai radicais do pouco

Quem acredita neles?

Mandem tudo isso para casa

Descascar batatas simbólicas

Fechem-me tudo isso a chave

E deitem a chave fora

Sufoco de ter só isso a minha volta

Deixem-me respirar

Abram todas as janelas

Abram mais janelas

Do que todas as janelas que há no mundo

Nenhuma idéia grande

Nenhuma corrente política

Que soe a uma idéia grão

E o mundo quer a inteligência nova

A sensibilidade nova

O mundo tem sede de que se crie

Porque aí está apodrecer a vida

Quando muito é estrume para o futuro

O que aí está não pode durar

Porque não é nada

Eu da raça dos navegadores

Afirmo que não pode durar

Eu da raça dos descobridores

Desprezo o que seja menos

Que descobrir um novo mundo

Proclamo isso bem alto

Braços erguidos

Fitando o Atlântico

E saudando abstractamente o infinito.

(Álvaro de Campos, 1917)

Investigação criminal

Independente dos resultados finais da operação Lava Jato, ela já gerou o que a degeneração da prática política brasileira mais temia: a disposição das instituições de não deixar mais nenhuma suspeita sem investigação. Neste sentido os promotores Fabiano Rangel Moreira e Renata Felizberto, respectivos titulares da 1º e 2º Promotorias de Investigação Penal (PIPs) do Ministério Público Estadual (MPE) de Campos, abriram uma investigação criminal para saber por que o nome do ex-governador Anthony Garotinho (PR) surgiu em documentos na delação de pagamento de propina, feita pela empresa JBS e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Jornalismo investigativo

A partir de um belo trabalho conjunto de jornalismo investigativo — que deveria ser um pleonasmo, como “humorismo engraçado” —, os blogueiros Ricardo André Vasconcelos (aqui, aqui, aqui e aqui) e Christiano Abreu Barbosa (aqui e aqui) descobriram que a logomarca do município de Campos aparecia num dos documentos da delação da JBS, no mais recente escândalo nacional de corrupção. E pesquisando no farto material fornecido pela empresa à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao STF, Ricardo André e Christiano chegaram a uma nota fiscal, no valor de R$ 3.004.160,00, na qual o nome de Garotinho aparece manuscrito.

Coincidências

Segundo Ricardo Saud, delator da JBS, a nota fazia parte do pagamento de propina para compra de apoio político no ano de 2014, quando ocorreram as eleições à presidência da República e ao governo do Estado do Rio de Janeiro, pela qual Garotinho concorreu, mas não conseguiu chegar ao segundo turno. E quem emitiu a nota no valor de mais de R$ 3 milhões foi a empresa Ocean Link Solutions Ltda. Ela tem como sócio André Luiz da Silva Rodrigues, conhecido em Campos como “Deca”, onde é sócio também da Working, empresa que foi grande fornecedora da Prefeitura de Campos no governo Rosinha Garotinho (PR).

Estranhezas

Além das coincidências, a operação que a JBS denunciou como pagamento de propina com a Ocean Link tem estranhezas. O contrato para “consultoria, engenharia de telecomunicações e desenvolvimento de softwere (sic)” foi firmado em 28 de agosto de 2014, para um serviço de um ano. No entanto, a nota da Ocean foi gerada em 1º de setembro, quatro dias depois, e pago pela JBS no dia 8 do mesmo mês, pouco antes das eleições. Além da impressionante agilidade de 11 dias entre contrato e pagamento, pelo serviço de um ano, é de se imaginar a qualidade do software desenvolvido, quando não se sabe escrever corretamente a palavra.

Verdade e mentira

Rigoroso com os denunciados diretos pelas revelações da JBS, como o (ainda) presidente Michel Temer (PMDB) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB), Garotinho ainda não esclareceu o que seu nome está fazendo em documentos que compõem a mesma delação. Após atacar a condenação na Justiça dos envolvidos na troca de Cheque de Cidadão por voto, na eleição municipal de 2016, o máximo que o político da Lapa fez foi falar genericamente: “E eles continuarão inventando mentiras, fabricando falsidades, para tentar enganar aqueles que (…) não sabem discernir o certo do errado, a verdade da mentira”.

Oportunidade calçada

De qualquer maneira, Garotinho terá uma boa oportunidade para discernir a mentira da verdade. Apesar de estar proibido pela Justiça de pisar na sua cidade natal, desde 24 de novembro de 2016, para não atrapalhar as investigações da Chequinho, o ex-governador está convocado para depor semana que vem na 1ª PIP de Campos. Lá está em andamento outra investigação criminal, acerca do calçamento de calçadas sem licitação, permissão da Câmara ou dos proprietários das casas, feito pelo governo rosáceo na campanha das eleições municipais perdidas ainda no primeiro turno, como foi dois anos antes, para governador.

Desde 1991?

Responsável pela investigação criminal do calçamento, na qual a ex-prefeita Rosinha também está convocada para depor na 1ª PIP, o promotor Fabiano Moreira espera aproveitar a oportunidade para também indagar a o ex-governador sobre a investigação mais recente, acerca das delações da JBS de pagamento de propina para compra de apoio político nas eleições de 2014. Além de sócio da Ocean Link e da Working, André Luiz da Silva Rodrigues teria se filiado ao PDT em 1991, quando Garotinho estava no mesmo partido. É razoável que o MPE queira saber mais sobre essa relação entre político e empresário que parece tão antiga.

Publicado hoje (23) na Folha da Manhã

Quando já estava em fase de conclusão a cirurgia de emergência a que foi submetido no Prontocardio, o advogado, professor e músico Rodrigo Magalhães não resistiu a uma hemorragia e faleceu. Ele tinha 48 anos e deixa sua esposa, a médica Beatriz, e a filha Alice Magalhães, de 2 anos. Após passar mal de manhã, enquanto dava aula na Universidade Cândido Mendes, um ecocardiograma apontou um aneurisma de grande extensão na artéria aorta, próximo ao coração (aqui). Desde às 19h, ele começou a ser operado pela equipe comandada pelo cirurgião Raphael Barreto. Tudo corria bem (aqui), mas no momento de suturar a prótese instalada na artéria, houve a hemorragia, que os médicos trabalham para tentar conter, sem sucesso.

Comecei a cobrir o caso no início da tarde de ontem (22), tão logo dele soube, informado por meu irmão Christiano Abreu Barbosa. Por telefone, junto a médicos e familiares de Rodrigo, fui passando informações sobre o caso no blog, que gerou grande sensibilização nas redes sociais, pela figura gentil e afável que Magalha, como era chamado pelos amigos, sempre foi em todas as áreas de atuação da sua vida digna e breve. Saí da Folha entre o final da noite e início da madrugada, esperançoso pelos relatos de que sua cirurgia corria bem. Mas, já perto de finalizá-la, ocorreu aquilo que ninguém desejava, contrário aos desejos, orações, trabalho dos médicos e ações anônimas de pessoas que atenderam ao chamamento por doações de sangue no Hemocentro do Hospital Ferreira Machado (HFM).

Como escrevi anteriormente, conhecia Magalha desde a adolescência, nos anos 1980. Vivíamos o auge do BRock, quando ele, ainda garoto e de cabelos compridos, já brilhava como músico nas bandas locais de rock. A partir do convívio numa excursão que saiu de Campos para o primeiro show do ex-Beatle Paul McCartney ao Brasil, no Maracanã, em 1990, nos tornamos amigos. Embora nosso convívio pessoal nos últimos anos tenha se tornado mais espaçado do que, sobretudo agora, desejaria ter sido. E perceber que tantos comungam de lamento parecido, reforça a certeza sobre que tipo de pessoa Magalha foi.

Seu enterro será às 16h de hoje  (23) no Cemitério do Caju, onde estão sepultados seus pais, Dona Moema Alves Magalhães e Seu Carlos Abdelkader Magalhães. O velório ocorre a partir das 9h da manhã na capela do cemitério. À família e aos muitos amigos de Magalha, do coração do meu coração, todo o pesar!

Atualizado às 8h11 

Corre bem a cirurgia do advogado, professor e músico Rodrigo Magalhães, de 48 anos, no Prontocardio (saiba aqui de maiores informações). A equipe comandada pelo cirurgião Raphael Barreto já abriu o tórax do paciente e o aneurisma na artéria aorta, que não atingiu as carótidas e a válvula cardíaca. Apesar de danificada parcialmente, ela não precisará ser trocada. A prótese na parte afetada da artéria está sendo colocada neste momento. Com expectativa inicial de durar atá a manhã de amanhã (23), a operação foi abreviada e deve durar apenas mais duas ou três horas. Nas redes sociais continua a campanha para doação de sangue de qualquer tipo no Hemocentro do Hospital Ferreira Machado (HFM).

Todos juntos na corrente pela recuperação de Magalha!

A partir da inclusão de Campos e do nome do ex-governador Anthony Garotinho (PR) no escândalo nacional da delação do pagamento de propina pela empresa JBS, como detalharam com farta apresentação de documentos os blogueiros Ricardo André Vasconcelos (aqui, aqui, aqui e aqui) e Christiano Abreu Barbosa (aqui e aqui), as 1ª e 2ª Promotorias de Investigação Penal (PIPs) do Ministério Público Estadual (MPE) de Campos se uniram para abrir uma investigação criminal sobre o assunto. Transformada em denúncia pela Procuradoria Geral da República, a delação já foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Garotinho, que já estava convocado para depor na semana que vem, na 1ª PIP de Campos, sobre a investigação criminal do calçamento de calçadas promovidas pelo governo Rosinha Garotinho (PR) em plena campanha eleitoral da eleição municipal de 2016, pode ser obrigado a dar explicações também sobre a presença do seu nome manuscrito em nota fical do que a JBS denunciou como pagamento de propina para compra de apoio político 2014. Foi o ano da última eleição que Garotinho participou, quando concorreu a governador, mas não conseguiur ir ao segundo turno.

A empresa contratada pela JBS, no valor de mais de R$ 3 milhões, é a Ocean Link, que tem como sócio André Luiz da Silva Rodrigues, sócio também da Working, grande fornecedora da Prefeitura de Campos durante o governo Rosinha.

Leia a cobertura completa na coluna “Ponto Final”, na edição da Folha de amanhã (23)

Advogado, músico e professor, Rodrigo Magalhães, de 48 anos, está internado na UTI do hospital Prontocardio de Campos, onde está sendo submetido a uma cirurgia de emergência, iniciada por vota das 19h, por conta de um aneurisma na árteria aorta próximo ao coração. Professor de Direito na Universidade Cândido Mendes, ele passou mal hoje de manhã, enquanto dava aula. Acometido de sudorese e forte dor na perna, ele chamou a esposa, a cardiologista Beatriz Magalhães, que decidiu interná-lo primeiro na Unimed, onde um eletrocaridograma identificou um quadro de dissecção da aorta de grande extensão. Com a necessidade de intervenção cirúrgica, ele foi transferido ao Prontocardio, onde outro ecocardiograma constatou lesão também na válvula cardíaca. A cirurgia está sendo conduzida pelo cardiologista Raphael Barreto para tentar colocar uma prótese na parte afetada da artéria.

Embora de convívio não tão próximo nos últimos anos, conheço Rodrigo, Magalha para os amigos, desde a adolescência, nos anos 1980. Vivíamos o auge do BRock, quando ele, mesmo ainda garoto, já brilhava como músico nas bandas locais de rock. A partir do convívio numa excursão que saiu de Campos para o primeiro show do ex-Beatle Paul McCartney ao Brasil, no Maracanã, em 1990, nos tornamos amigos. Sou um dos tantos na torcida para que ele esteja de volta à ativa nas salas de aula, na prática jurídica e na música, o mais breve possível. Na democracia irrefreável das redes sociais é forte e tocante a corrente formada pela recuperação de Magalha, com uma campanha para arrecadação de sangue de qualquer tipo no Hemocentro do Hospital Ferreira Machado (HFM).

Atualizado às 20h07

Poucas coisas produzem tanta satisfação quanto a percepção de que a Justiça foi feita – e causam tanta decepção e revolta quando sobrevém a sensação de que não houve Justiça. A maioria das pessoas não será capaz de definir “Justiça” de forma simples, mas todos sabem quando ela está presente ou não de forma imediata. Ela é mais do que uma abstração, é uma necessidade básica das pessoas e pode ser sentida a cada instante – assim como é buscada todo o tempo.

O tempo, aliás, é fundamental para a sensação de satisfação por Justiça. De que adianta um cidadão morrer antes de ver concluído um processo que, ao final, lhe dá ganho de causa? Mesmo que algum direito lhe seja garantido “post mortem” e transmitido aos seus herdeiros… não houve justiça de fato para o maior interessado na disputa. No Brasil, são comuns os processos que duram décadas e que acabam tendo seus resultados transmitidos como herança: são ecos ruidosos de uma Justiça capenga.

De forma análoga, que Justiça realmente pode haver num caso de homicídio se a vida jamais será restituída? Não importa que o assassino seja condenado a séculos de prisão, que pague milhões de indenização… simplesmente não há como se reparar inteiramente o dano causado. Obviamente, existem implicações sociais (além das individuais e jurídicas) que justificam os processos, mas… se lembrarmos que no Brasil menos de 10% dos homicídios são solucionados e seus responsáveis levados à Justiça… a sensação é de terror.

Lidamos todos os dias com a frustração de nossa imensa demanda por Justiça quando vivemos num país como o Brasil – e encaramos uma dose maciça de revolta e desencanto a cada reflexão. É que além dos casos fortuitos – em que não se deveria pensar em Justiça, apenas enfrentar o acaso -, nos sentimos, por uma série de razões altamente justificadas, abusados e vilipendiados por todos os lados, o tempo todo:

– Se eu contribuí para o INSS sobre 10 salários, não é justo que, ao me aposentar, só vá receber 5 – e muito menos que, ao longo de alguns anos, isso vá encolhendo para 4, 3, 2, 1!;

– Se eu trabalho feito um condenado, não é justo que eu receba o mesmo que meu colega que não faz quase nada, só fica no celular, enrolando no expediente;

– Se eu pago tanto imposto, não é justo que tenha que gastar dobrado com plano de saúde, escola particular, pedágios e seguros contra roubo de tudo;

– Se eu trabalhei e poupei a vida toda pra melhorar de vida, não é justo que me olhem como se fosse um crime viver bem com o fruto de meu esforço.

Justiça classe média? Pode ser – mas depende: será justo aplaudir um governo que diz que tirou milhões de pessoas da pobreza só porque decidiu reduzir os parâmetros de classificação de renda que define os miseráveis? Ahn… Mas se nem fosse isso! Que Justiça social existe em “elevar milhões para a classe média” (mesmo que haja quem diga “eu detesto a classe média”, né, Marilena?) e, cinco anos depois: mandar todo mundo de volta pra onde veio (junto com alguns outros milhões que empobreceram pela primeira vez) só porque a preocupação em roubar tudo que fosse possível e fazer a sucessão tivesse determinado rumos desastrosos para a economia do país inteiro?

É justo continuar defendendo bandidos de estimação apesar de todas as evidências de seus crimes e contra toda a ética possível e imaginável? Como é que é? Você diz que “acredita no projeto que eles personificam”? É justo que suas crenças ou caprichos ideológicos sobrepujem a obviedade da razão? Que Justiça pode ser compreendida por quem faz de suas preferências pessoais o motivo pra mandar toda a ética às favas?

Delatores apresentam suas confissões. Para algumas pessoas, elas são justas quando atacam o adversário, mas são “golpe” quando apontam pra seus velhos ídolos. A cegueira não é justa – embora seja um fato que assombra muita gente. Mas não acho justo lamentar a cegueira de quem simplesmente se recusa a ver. Não há Justiça aí; só a feiúra da indecência.

Aliás… em inglês “Justiça” é “Justice”, mas seu adjetivo, “justo”, é “fair”. “Fair” também significa “belo”. A Justiça é bela, sim – especialmente pra quem fala inglês. Tem mais: “Direito” (ciência), em inglês, é “Law”; mas como atributo é “right” – que também significa “certo”. Ou seja: lá por aquelas bandas, o que é de direito é certo e se obtém através da ciência da Lei. Mesmo com rumorosas exceções, não admira que os falantes de língua inglesa vivam majoritariamente mais satisfeitos com sua Justiça e tenham um padrão de vida mais alto. Pena que na nossa realidade latino-americana a coisa seja mais feia. Num país em que se plantando tudo dá, dá-se jeitinho o tempo todo; mas a Justiça é rara como a neve: até cai de vez em quando, mas não em todo lugar.

Por aqui, a riqueza gerada pela economia de mercado é considerada injusta por, alegadamente, concentrar renda – nunca a enxergam pelo lado da oferta de oportunidades; pela realidade da mobilidade social; e pelo potencial de realização pessoal. Mas… e o desastre socialista: será ele (mais) justo por distribuir a fome e o desalento por igual como, por exemplo (e exemplo mais óbvio que esse, só o de Cuba “antigamente”), acontece na Venezuela? Por que a miséria de todos seria “mais justa” que o sucesso de muitos? Qual a Justiça embutida na tesoura totalitária que vive de cortar as asas de indivíduo depois de indivíduo para lhe censurar planos e potenciais?

“Ah… é porque todo mundo merece igualdade em tudo” – diz a resposta infeliz!

Quem disse que isso é Justiça: dar a todos, independentemente de suas vontades, capacidades e esforços, as mesmas recompensas? Isso fora que nem tudo na vida é racionalmente controlado, medido ou providenciado – sequer conquistado. Nair Belo, quando perdeu seu filho, foi a Minas ver Chico Xavier em busca de consolo. Lá, pediu a ele uma explicação: “Por que isso foi acontecer logo comigo?” Ele respondeu: “Mas por que não podia ser com você?” Coisas ruins acontecem com pessoas boas e há cretinos que terão sorte a vida inteira – quer você goste disso ou não. Desonestidade é outra coisa e deve ser combatida – inveja do sucesso alheio também. Se é justo? Depende do que te preocupa mais; se a sua vida ou a dos outros.

No final das contas, todos teremos na vida mais de uma ocasião em que acharemos justo “plagiar” uma notória redação há anos entregue no vestibular de uma concorrida universidade pública:

“A Justiça com que o peito sonhou……………………………………………………………………………………. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. na realidade morreu.”

Afinal… há quem veja morrer no túmulo toda ideia de Justiça.

Mas torço para que, na vida das pessoas, existam outras tantas – de preferência, mais ocasiões até! – em que o tom será o oposto: “Apesar de todo sofrimento, mais deus deu do que o diabo tomou.” Talvez não haja, no íntimo de cada um, maior plenitude do que a constatação de que houve Justiça afinal – e que o coração pode se dar por satisfeito. Este é um dos nomes da Paz.

* * *

Aproveito estas últimas linhas para falar a todos que encerro hoje este meu período de participação aqui no blog Opiniões. Agradeço profundamente a Aluysio pelo convite que muito me honrou e a todos os colegas de pena (mais justo seria falar de tecla? rsrsrs) pela generosidade com que compartilharam o espaço comigo. Obviamente, agradeço muitíssimo aos que pacientemente me leram nesses cinco meses – que passaram como um raio de tão rápido! Apesar da imensa satisfação de participar deste grupo, a vida me pede atenção a outros de seus aspectos e não seria justo negligenciar tal chamado, rsrs. Quem sabe num outro dia volto? Já a todos que ficam… meu maior desejo de sucesso!!! Ao blog Opiniões: vida longa! E a todos… Justiça e felicidades! Obrigado!!!

Coisas do Facebook. Só agora há pouco, numa postagem feita aqui pelo músico e amigo Nelson Memeia, soube da morte, de Ray Manzarek, tecladista da banda The Doors (1965/71). Na verdade, ele faleceu desde 20 de maio de 2013, mas como só tomei conhecimento hoje do fato, mesmo com quatro anos de atraso, o sentimento de perda é presente. Sou de uma geração que passou a conhecer mais o lendário conjunto de rock estadunidense a partir do filme “The Doors” (1991), de Oliver Stone, com Val Kilmer em interpretação viceral do cantor, poeta e band leader Jim Morrison (1943/71).

Morto em Paris, aos 27 anos, Morrison reforçou o mito das lendas do rock mortas nessa idade emblemática, tradição aberta por Jimi Hendrix (1942/70) e Janes Joplin (1943/70), e que depois seria também seguida por Kurt Cobain (1967/94), do Nirvana. No filme de Oliver Stone, que merece ser visto e revisto, o papel de Mazarek coube ao ator Kyle MacLachlan.

Por conta do filme, virei fã da música do The Doors, que marcaria profundamente minha juventude. Além da trilha sonora da transição à maturidade, o batismo da banda, a partir do livro de ensaios “As portas da percepção” (1954), que o escritor britânico Aldous Huxley escreveu sobre os efeitos da mescalinha e sob influência do poeta místico William Blake (1757/1827), outro inglês, serviu também para ampliar meu conhecimento literário.

“Try now we can only lose/ And our love become a funeral pyre” (“Tente agora, nós só podemos perder/ E nosso amor será uma pira funerária”), “We chased our pleasures here/ Dug our treasures there/ But can you still recall/ The time we cried” (“Nós perseguimos nossos prazeres aqui/ Escondemos nossos tesouros ali/ Mas você pode ainda recuperar/ O tempo que nós choramos”) e “Are you a lucky little lady in the City of Light/ Or just another lost angel?/ City of Night” (“Você é uma mocinha de sorte na Cidade da Luz/ Ou só mais um anjo perdido?/ Cidade da Noite”) foram versos de Morrison que, com o teclado de Manzarek ao fundo, fizeram e fazem parte da minha vida.

Abaixo como despedida quatro anos adiada e cartão perene de boas vindas, as três músicas que escreveram poesia em meus dias, e no de tanta gente mundo afora: