“Não foi uma lista de cortes, mas de todas as ações do governo em que os royalties são utilizados”. Quem garantiu ao blogueiro, por telefone, foi o líder da bancada governista na Câmara, vereador Paulo Hirano (PR), em relação à lista apresentada ontem pelo secretário de Governo Suledil Bernardino (aqui), com ações do poder público municipal que estariam em risco caso seja confirmada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a nova lei dos royalties aprovada no Congresso Nacional. Indagado sobre como um corte de 16,6% (cerca de R$ 400 milhões) estimado pelo próprio Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), sobre um orçamento de R$ 2,41 bilhões já previsto para o município em 2013, poderia afetar tanto as ações governamentais, Hirano garantiu que, caso se confirme a redução nos recursos do petróleo, a prefeita Rosinha (PR) terá sensibilidade aos serviços essenciais, como saúde, iluminação e coleta de lixo, todos ameaçados na lista de Suledil:

— Se nós perdermos os royalties, todas as áreas de atuação do poder público municipal sofrerão restrições, pois em quase todas são aplicados os recursos advindos do petróleo. Seriam cortes pontuais e necessários, mas isso não que dizer, por exemplo, que se vá fechar o Hospital Ferreira Machado (na verdade, Suledil disse que a ampliação do HFM estaria comprometida). Dentro dessa perspectiva de perda orçamentária entre 15% a 20%, lógico que iremos definir quais são as áreas prioritárias, nas quais os cortes iriam afetar diretamente a vida da população. Nessas áreas, como saúde e passagem a R$ 1,00, que já faz parte da vida do campista, seriam mais poupadas do que outras. Tenho certeza que a prefeita Rosinha terá essa sensibilidade, tanto que, no caso na licitação para construção de 4.500 novas casas populares, ela já mandou segurar. E só será liberada se os royalties nos contratos já firmados do pós-sal forem mantidos, como os governadores dos estados não produtores já sinalizaram (aqui), com receio de perderem a disputa no STF.

Distante da arrogância com que alguns governistas encaram as críticas da oposição e da própria população a alguns gastos supérfluos da primeira gestão Rosinha, mesmo que não os admita, o líder da situação mostrou maturidade para admitir que o episódio deve servir ao governo como alerta quanto ao planejamento de gastos futuros, mesmo caso os royalties sejam mantidos para os estados e municípios produtores:

—  Com certeza, quando se toma um susto desses, você deve repensar a questão dos gastos, replanejar, refletir, redimensionar. Sobretudo nas áreas prioritárias do governo, que para estarem garantidas, demandam que os recursos sejam usados com mais segurança como um todo.

Depois de recentemente trazer novidades em suas colunas do jornal impresso, bem como nos blogs hospedados em sua versão virtual, a Folha também vai mostrar novas caras entre os articulistas da sua página de opinião. A partir da edição impressa de amanhã, quem faz sua estreia é o advogado José Paes Neto, que assume na semana que vem a direção geral do Observatório de Controle do Setor Público. Já na edição de sexta-feira, as novidades ficarão por conta do jovem vereador Rafael Diniz (PPS) e de Makhoul Moussallem, ex-candidato do PT a prefeito de Campos. No caso do último, que já escreveu na página de opinião do jornal, se trata não de uma estreia, mas de um reencontro entre velhos conhecidos.

Abaixo, o que cada um deles disse pretender com seus artigos semanais na Folha:

José Paes — Os artigos a serem publicados na Folha abordarão, notadamente, as questões políticas do município de Campos e da região. Sempre que possível, os aspectos jurídicos dessas questões serão analisados e esclarecidos, dentro de uma perspectiva técnica, mas de fácil acesso ao leitor. Os artigos, ao contrário do que possa parecer, não servirão apenas e tão somente para fazer oposição vazia ao atual governo. Críticas, eventualmente, serão feitas, mas sempre que possível acompanhadas de sugestões que possam contribuir para melhoria da gestão do município. Além disso, o espaço será utilizado para divulgar as ações do Observatório de controle do setor público de Campos, cuja nova diretoria, da qual terei a honra de fazer parte, deverá ser eleita, por aclamação, na próxima semana.

Rafael Diniz — A democracia é como uma planta frágil que temos em nosso quintal, raramente floresce, e pode morrer mediante qualquer leve alteração no clima, e, acima de tudo, exige cuidados e esforços ininterruptos para que não venha a perecer. Nos meus artigos na Folha, quero tratar desses “cuidados ininterruptos” que o cultivo da democracia exige, e ao mesmo tempo, apresentar aos leitores como encaro a tarefa de ter a oportunidade de dialogar semanalmente com a população de Campos e toda região.Esses dois temas se unem, deixando claro o que espero desenvolver neste espaço, um lugar em que nós possamos desenvolver, aprimorar, enfim, cultivar a planta frágil da democracia local.

Makhoul Moussallem — A barbárie está de volta e a imbecilidade está reinando no Brasil, no qual hoje vivemos sob uma ditadura do estado. Diante deste quadro, o exercício da democracia num espaço de opinião é de fundamental importância, para que nós, cidadãos, possamos usar nosso direito à voz, nos contrapondo a quaisquer abusos cometidos pelos governos municipal, estadual e federal. Já fui articulista da Folha e por isso mesmo posso assegurar que voltarei a ocupar um espaço democrático, sem censura, sem restrições.

Sem os royalties a Prefeitura de Campos perde a capacidade de…

– Manter mais de 1000 cargos em comissão, servidores não concursados que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração;

– De manter 25 vereadores (número máximo permitido pela lei) e seus altos subsídios (cerca de R$ 15 mil);

– De manter contratos milionários de aluguel de ambulâncias (teremos de comprá-las), além de outras terceirizações milionárias;

– De conduzir obras faraônicas, como o Cepop e Beira-Valão;

– De gastar mais do que o necessário, sendo, assim, obrigada a utilizar o pregão eletrônico para ter uma grande economia e mais eficiência no gasto público;

– De realizar espetáculos milionários, com estruturas também milionárias.

Postado aqui, no blog “Campos em debate”, por Cleber Tinoco.

Anunciada aqui e aqui, na ordem cronológica dos blogs hospedados na Folha Online, pelos jornalistas Cilênio Tavares e Alexandre Bastos, a pesquisa Vox Populi encomendada pelo PT para avaliar a disputa à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB) em 2014, já havia sido antes divulgada aqui, quando foi atacada no blog do deputado federal Anthony Matheus, o Garotinho (PR). Pela pesquisa, o senador petista Lindbergh Farias hoje lideraria a corrida com 28%; seguido de Anthony, com 21%; e do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), com 10%.

Não sem razão, o deputado e pré-candidato a governador pelo PR criticou o fato da mesma pesquisa, quando divulgada em O Dia, ter-lhe dado 24%, corrigidos para os 21% na divulgação da coluna “Panorama Político”, de O Globo. De qualquer maneira, como a divulgação da pesquisa foi feita ontem, nos blogs da Folha e no de Anthony, e como hoje este voltou suas baterias contra Lindbergh aqui, acusando-o de acordos com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL), aliado em outros tempos do hoje deputado, tudo indica que os números do Vox Populi não estejam assim tão equivocados.

Quem também se posicionou sobre a ameaça, feita ontem (aqui) pelo governo Rosinha (PR), de se cortar um sem número de ações públicas municipais, a se confirmar no Supremo Tribunal Federal (STF) a nova lei dos royalties aprovada no Congresso Nacional, foi o advogado Andral Tavares Filho, presidente municipal do PV e ex-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada em 2012 pelo petista Makhoul Moussallem. Assim como este, Erik Schunk (Psol) e José Geraldo (PRP) disseram, respectivamente, aqui, aqui e aqui, Andral também acha que faltam planejamento e transparência à administração municipal de Campos. Abaixo, a íntegra do ele que enviou por e-mail ao blog…

Não há duvida de que os royalties farão falta ao nosso município, embora eu creia que o STF vá suspender os efeitos da nova lei até que esteja pronto para julgar o mérito das ações judiciais anunciadas pelos Estados prejudicados, cujo resultado tem boas chances de ser favorável a tais Estados. Não vejo razoabilidade no anúncio de tempos piores para a parcela da nossa população que mais depende dos serviços públicos. Nosso povo não precisa de mais desesperança. A hora é de equilíbrio, de economia e de planejamento — afinal, administrar é enfrentar com inteligência e criatividade adversidades de todo o tamanho. A situação exige também a prática da transparência com relação ao uso dos recursos públicos — obrigação até aqui contornada pela grupo que está no poder, em flagrante desfavor da sociedade.

A ser levado a sério o que o governo Rosinha (PR) anunciou ontem, por meio do secretário de Governo Suledil Bernardino e da presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Patrícia Cordeiro, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não reverter a derrota no Congresso Nacional, que aprovou a nova lei dos royalties, o município de Campos perderá tudo, desde seu questionado carnaval fora de época, a serviços básicos como atendimento nos hospitais da rede conveniada, iluminação pública e até coleta de lixo.

Considerado “terrorismo” pelo ex-candidato a prefeito José Geraldo (PRP), as ameaças de paralisação nas mais variadas áreas do poder público municipal, foram severamente criticadas por dois outros concorrentes de Rosinha em 2012: Makhoul Moussallem (PT) e Erik Schunk (Psol). O primeiro, advertiu que sem o aporte da Prefeitura aos hospitais e profissionais conveniados que atendem pelo SUS, a Saúde Pública de Campos mergulhará num caos.

Considerado que, mesmo recebendo os royalties integralmente e em dia, Campos vive uma epidemia de dengue anunciada e não evitada, e teve o atendimento psiquiátrico do Caps denunciado em pleno Jornal Nacional, chega a ser difícil de imaginar o quão pior poderia ficar a Saúde Pública do município, se cumprida a ameaça de se suspender o serviço de ambulâncias, a marcação de consultas e exames nos hospitais conveniados, a ampliação do Hospital Ferreira Machado (HFM), ou a construção do novo Hospital São José, promessa adiada do primeiro mandato Rosinha, assim como tantas outras.

De qualquer maneira, como médico ou administrador hospitalar com larga experiência, Makhoul deve saber do que está falando. Por isso mesmo, ele questionou como uma redução de 16,6%, ou de R$ 400 milhões num orçamento previsto em 2,41 bilhões para 2013, segundo estimativa feita à Folha pelo próprio Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), poderia levar a consequências tão drásticas, caso realmente se confirme a perda nos royalties.

O fato é que, como Zé Geraldo e Erik Schunk ressaltaram, ninguém poderá ajudar muito nessa conta, que permanecerá misteriosa enquanto o governo municipal não revelar quanto de fato gasta em cada um dos programas que agora ameaça cortar. Ressalve-se que esse direito é assegurado a qualquer cidadão brasileiro pela lei federal 12.527, de acesso à informação (conheça-a aqui), mesmo que em Campos continue sendo deliberadamente sonegado até aos vereadores de oposição, no já famoso “rolo compressor” governista.

Mesmo que não se possa afirmar que alguém gastou no ano eleitoral de 2012, para descontar na conta pública de 2013, ninguém minimamente informado pode negar que a ameaça sobre os royalties existia desde 2009. E, de lá para cá, nada indicava que na disputa do Congresso, entre representantes de 27 unidades da Federação, os senadores e deputados do Rio e Espírito Santo pudessem ter sorte melhor do que a reservada aos vereadores de oposição em Campos, diante da força esmagadora da maioria.

Como nos dois casos a conta é fácil e o resultado previsível, talvez fosse o caso de se ter reavaliada a necessidade de uma obra faraônica, e de pouca utilidade prática, como o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), inaugurado em 2012 ao custo de quase R$ 100 milhões. Afinal, sem carnaval no Cepop dá até para ficar. Já sem Saúde Pública ou coleta de lixo, nem rebolando ao som do tamborim.

Uma vez que claramente nada foi planejado antes, bom que se começasse a fazê-lo agora. Afinal, como reza o dito: antes tarde do que nunca. Seria o caso, por exemplo, de se pensar em cortar alguns dos 44 cargos de primeiro escalão do governo Rosinha, enquanto todo o governo do estado tem apenas 25 secretarias, antes de se ameaçar toda a população de Campos em seus serviços públicos essenciais.

Publicado hoje, na coluna Ponto Final, na Folha da Manhã.

Não há nenhuma relatório pronto acerca da contas de Nahim

O blog foi informado de que não existe nenhum relatório acerca das contas de Nelson Nahim concluído. Amanhã, em ato interno, o ainda vereador Fábio Ribeiro deve entregar alguns apontamentos acerca da questão à comissão, mas nada que se pareça nem de longe com um relatório que identifique ilegalidades na gestão do irmão de Garotinho na presidência da Câmara.

Em meu programa de rádio na Continental AM 1270, do Grupo Folha da Manhã, o vereador Tiago Virgílio aceitou o desafio de entregar a imprensa, no último dia 11, tudo pronto, porém informou a Folha da Manhã que a questão dos Royalties esfriou um pouco a questão.

Será?

Texto publicado aqui, no Blog do Cláudio Andrade, e charge publicada aqui, neste Opiniões.

Outro ex-candidato a prefeito de Campos em 2012 que falou com o blogueiro, por telefone, sobre a ameaça de corte de várias ações públicas feita pelo governo Rosinha (PR), a partir da possibilidade cada vez mais real de diminuição nos royalties do petróleo pagos ao município, foi o petista Makhoul Moussallem. Para ele, o pior seria atingir a marcação de consultas e exames nos hospitais da rede conveniada, o que levaria a situação da saúde pública de Campos, alvo de muitas críticas mesmo com o pagamento integral dos royalties, a uma situação de verdadeiro caos.

Na visão de Makhoul, que é médico com larga experiência em administração hospitalar e de planos de saúde, caberia à administração Rosinha redimensionar seu orçamento, previsto em R$ 2,41 bilhões em 2013, para o corte R$ 400 milhões estimado (aqui) pelo próprio gerente do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), Ranulfo Vidigal:

— Com o corte entre 15% e 20% do orçamento (na verdade, 16,6%), é inadmissível o prejuízo seja descontado sobre aquilo que determina entre a vida e a morte da população, sobretudo da mais carente, que não tem condições para recorrer à rede privada de Saúde. Dinheiro em Saúde Pública não se gasta, se investe. Em 2002, como presidente do sindicato dos Hospitais do Norte Fluminense, propus na Câmara de Campos que se pagasse uma tabela SUS (Sistema Único de Saúde) a mais para cada hospital e médico conveniado, por cada atendimento e serviço prestado. Os vereadores aprovaram e Arnaldo (Vianna, PDT), que era então o prefeito, sancionou para o orçamento de 2003. Foi o que impediu que os hospitais conveniados quebrassem àquela época, assim como por todos esses 10 anos, quando continuou sendo pago esse aporte municipal de 100% sobre o SUS, inclusive no governo Rosinha. Suspender isso, agora, seria levar a Sáude Pública de Campos ao verdadeiro caos. Por que não pensaram nessa possibilidade antes, de corte nos royalties, e não suspenderam, por exemplo, o Cepop, entre tantas outras obras e gastos supérfluos? A se confirmar a perda nos royalties de R$ 400 milhões, no total previsto de 2,4 bilhões para este, basta agora sentar e fazer o que não fizeram antes: redimensionar o orçamento.

Quem também enviou por e-mail ao blog seus questionamentos sobre a ameaça do governo Rosinha (PR) de paralisar várias iniciativas do poder público municipal, caso seja confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Congresso Nacional de redividir os royalties do petróleo, foi o ex-candidato a prefeitura Erik Schunk (Psol). Para ele, mesmo ciente de ameaça da partilha dos royalties desde 2009, a prefeita continuou a gastar em supérfluos, como na construção do Cepop, ao custo de mais de R$ 90 milhões, mesmo com a educação básica de Campos avaliada como a pior de todo o estado do Rio, que Sérgio Cabral (PMDB) governa com 25 secretarias, enquanto Rosinha tem 44 cargos só no primeiro escalão da sua administração municipal.

Agora, “como podemos avaliar os cortes propostos pelo secretário de Governo, se sequer sabemos os valores envolvidos nesses projetos?”, questionou Schunk, acusando o governo de falta de transparência nos gastos públicos. Abaixo, a íntegra do que ele enviou por e-mail ao blog…

A questão principal é que já deveríamos ter feito mudanças há muito tempo, pois desde 2009 já pairava o risco de corte dos royalties. Rosinha mesmo sabendo disso continuou gastando demais com supérfluos e deixando o que realmente é importante em segundo plano.

O exemplo da Educação é fundamental, pois Campos, apesar do orçamento bilionário, de acordo com o Ideb têm a pior Educação Básica de todo o Estado do Rio de Janeiro…

Como podemos avaliar os cortes propostos pelo secretário de Governo se sequer sabemos os valores envolvidos nesses projetos? Essa é a tal caixa preta, a total falta de transparência do governo Rosinha Garotinho!

Campos têm 44 cargos de primeiro escalão, com status de secretaria, enquanto o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem 25 Secretarias.  Se cortarmos 1/3 dos cargos de confiança quanto será economizado com isso?

Rosinha gasta 507 mil reais por ano no aluguel de carros blindados. Fizemos uma série de obras de utilidade duvidosa, tais como a reforma da Beira Valão, o Cepop, gastando milhões, que resolveram qual problema?

O tal corte dos projetos sociais parece mais uma ameaça à toda a população de Campos do que uma proposta séria de corte no orçamento municipal, mais uma vez usando o povo de como massa de manobra!

Ex-candidato a prefeito de Campos, o José Geraldo (PRP) enviou ao blog, por e-mail, um artigo questionando a ameaça feita aqui, também por e-mail, pelo secretário municipal de governo Suledil Bernardino, de praticamente paralisar a administração pública municipal, inclusive em serviços essenciais como saúde e coleta de lixo, se for aprovada a redução no pagamento dos royalties ao governo Rosinha. Para Zé Geraldo, “isso é terrorismo puro”. Abaixo, a íntegra do seu texto…

Os royalties e a administração Rosinha Garotinho

Hoje às 18h no Trianon, por convocação expressa da Prefeita, vários setores da nossa economia ficarão sabendo, de forma oficial, que a prefeita Rosinha não vai conseguir pagar as suas faturas devidas pela Prefeitura, se de fato não continuar recebendo aqueles recursos.

É de estarrecer ficarmos sabendo por e-mail aos blogs daqui, que vários programas poderão sofrer cortes profundos e até mesmo ser cancelados. Isso, segundo o Supersecretário Suledil.

O que a Prefeita não informou é o QUANTO cada um desses programas CUSTA aos cofres do Município. Ficar fazendo terrorismo e usar a população como massa de manobra, sob essas e outras alegações, chega a ser vergonhoso para a Prefeita Rosinha.

Essa era uma tragédia anunciada há muito tempo e a Rosinha não poderia, e nem deveria, criar tamanha dependência dessa única fonte para manter os programas básicos de seu governo. E o povo vai pagar essa conta.

Como cortar consultas? Exames? Passagem a hum real? Serviços de ambulâncias? Novas escolas e creches, entre muitos outros anunciados???

Nós achamos que tudo isso é terrorismo puro.

Basta cortar as gorduras dos contratos de mais de hum bilhão das muitas obras faraônicas, o custo da merenda escolar com mais de sessenta milhões, colocar as ambulâncias da Prefeitura para funcionar,  cortar os milhares DA’s desnecessários, valorizar o funcionalismo público, reavaliar os programas desnecessários, usar os recursos disponíveis no governo federal, otimizar os serviços das terceirizadas, substituir a vigilância terceirizada pela nossa guarda Municipal e muitas outras coisas mais, como no caso da iluminação pública, cujos recursos são cobrados diretamente ao povo nas contas de luz e não dependem de royalties.

Em síntese, é só administrar com competência e para o POVO, para CAMPOS, com transparência e com probidade,  os recursos do município.

Tá bom, a gente vai para o ato contra o precedente aberto pela votação do Congresso da quebra de contratos que, em particular afeta – mas, não liquida – com o Rio de Janeiro e os municípios do norte fluminense.

O ato será no Centro de Campos, na próxima sexta-feira, 15/03, às 18h. Quem puder é salutar participar sem partidarismos oportunistas. A bandeira desfraldada é de todos e não de uns e outros.

Tudo bem, feito a chamada, deixo minha opinião. Lamento o erro tacanho e corporativista dos deputados que em sua maioria votaram pela partilha dos royalties. Magistralmente sinalizaram ao mundo que é inseguro investir no Brasil. Aqui, o legislativo brasileiro joga de não respeitar acordos e contratos. Bom que se diga: em relação aos direitos adquiridos pelos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, esses, ainda que garantidos por Leis não foram observados pelo Estado Brasileiro. Aconteceu, portanto, o dito popular: “Onde passa boi, passa boiada”.

Com relação ao presidente do Senado Federal do Brasil, Renan Calheiros, interessante rememorar. A funesta figura acabou de ser elevada com pompa ao cargo máximo da casa maior do Legislativo nacional, pelos detentores de mandato popular que inexplicavelmente, e só agora, o transformam em cabrunco.

Vim hoje de táxi para a Redação, o motorista jovem, ao passar pelo Centro, comentou a confusão causada no trânsito pela interminável obra, daquele pedaçinho entorno do Chá Chá Chá. Reparem, de fato a OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, como o governo municipal a ela se refere, quase um ano de iniciada, não passa do traçado inconcluso de um pequeno T, ou de uma pequena cruz: dois pedaçinhos de rua e o quiosque no meio. Em se tratando de revitalização, a primeira coisa que me vem na cabeça é de que o motorista está certo, a obra precisa com urgência de uma revitalização geral. Pasma, li, dias atrás na Folha da Manhã, a prefeita declarar, “Por falta de recursos, a revitalização do centro histórico ficará banguçada”. Ah, tá.

Ou seja, o problema da diminuição brusca de receita, já era possível ser previsto pelos gestores do recurso público gerado pelo petróleo na região. Ignoraram as inúmeras evidências. É péssimo vir da forma que veio, todavia, não é o fim do mundo para quem se dispõe a trabalhar, a correr atrás do prejuízo, a matar um leão por dia como faz a maioria da população e a maioria do empresariado. O povo – assim como eu – se sente órfão, não dos royalties (sabíamos ser finito), mas, sim de REPRESENTANTES POLÍTICOS que se interessem por gestão pública de vidas e não por gerir um orçamento bilionário, que por essa plana paisagem, ‘raro deu o ar de sua graça’.

Publicado aqui, no blog Luciana Portinho.