No mar de indefinições jurídicas que assolam a política de Campos desde 2004, quando às vésperas da eleição municipal, o então prefeito Arnaldo Vianna foi afastado num dia para voltar no outro, passando pelas cassações de Carlos Alberto Campista, Alexandre Mocaiber e Rosinha Garotinho (duas vezes), ainda não há porto seguro à vista. Segundo informou aqui o procurador do município Francisco de Assis Pessanha Filho, a nova expectativa da defesa de Rosinha é que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analise seus embargos declaratórios na próxima terça-feira, dia 29. Em outras palavras: pode ser que seja…
Assim, ainda que não tenha sido confirmada oficialmente hoje, a informação passada ontem pela assessoria do TRE, dando conta da dilatação do prazo de Rosinha na Prefeitura (aqui), pelo menos por enquanto, assim como quem não quer nada, vai se confirmando extra-oficialmente…
Atualização às 19h05: Segundo informou aqui a blogueira Jane Nunes, a decisão do plenário do TRE será mesmo na próxima terça. Na falta de outra opção, é esperar para ver…
Ontem, por telefone, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou ao blogueiro que o segundo prazo de 30 dias de Rosinha na Prefeitura de Campos, que vence no próximo dia 28, havia sido prorrogado para o início de dezembro. A nova data, porém, a assessoria ficou de passar hoje, quando após nova ligação, se limitou a informar que não podia confirmar a informação do adiamento, só depois do assunto ser apreciado na sessão de hoje do Tribunal, ou do relator se pronunciar oficialmente sobre o caso.
Também ontem, o jornalista Alexandre Bastos confirmou com Jonas Lopes de Carvalho Neto, advogado de Rosinha, as expectativas ou pela nova prorrogação de prazo, ou pelo acolhimento de embargos pleiteando a impossibilidade do processo gerar a cassação da prefeita. E hoje, sobre a primeira alternativa, o procurador do município, Francisco de Assis Pessanha Filho, primo de Jonas Neto, informou aqui, em seu blog, que a nova dilatação do prazo AINDA não era uma certeza.
Entre tantas indefinições, que parecem acometer até a assessoria do TRE, o fato é que Jonas Neto está neste momento acompanhando a sessão administrativa do Tribunal, da qual deve trazer, nos próximos minutos, alguma informação concreta sobre o caso.
Fazem hoje exatos 30 anos que o Flamengo arrebatou a Libertadores da América. Eu tinha apenas 9 anos, mas nem que um dia alcance à improvável casa dos 90, jamais esquecerei o futebol e as conquistas daquele time de Raul, Leandro, Figueiredo, Mozer e Júnior; Andrade, Adílio e Zico; Tita, Nunes e Lico.
Disputando a final contra o Cobreloa do Chile, o Fla venceu a primeira partida no Maracanã, pelo placar apertado de 2 a 1. No segundo jogo, com Adílio e Lico obrigados a deixar o campo com os rostos ensanguentados, fruto das agressões covardes de jogadores chilenos jogando futebol com pedras nas mãos, sob o beneplácito de uma arbitragem omissa e da polícia do ditador Augusto Pinochet, que literalmente soltou os cachorros sobre o time da Gávea, o Cobreloa conseguiu vencer por 1 a 0.
Dado o clima de violência instaurado, que pode parecer surreal para quem só passou a acompanhar a Libertadores a partir da década seguinte, o jogo desempate teve que ser marcado não apenas em campo, mas num país neutro. No mítico estádio Centenário de Montevidéu, no Uruguai, após um bate-rebate dentro da área chilena, Zico aproveitou para abrir o placar.
Mas aquela conquista do Flamengo teria que ser selada na maior especialidade do maior jogador da sua história. Numa cobrança de falta da entrada da área, Zico, sempre ele, artilheiro daquela Libertadores com 11 gols, deu números finais à partida, que ainda teria espaço para a entrada do atacante rubro-negro reserva, Anselmo, só para desferir o murro certeiro com que levou a nocaute Mario Soto, carniceiro-chefe do Cobreloa.
Trinta anos, hoje… Acima daquela sensação batida de que parece realmente ter sido ontem, ecoa um grito de gol de Jorge Curi por todos os amanhãs.
O segundo prazo seguido de 30 dias, que Rosinha conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para permanecer na Prefeitura, após ter sido cassada pela 100 ZE de Campos,venceria no dia 28 deste mês, próxima segunda-feira. Segundo informou ao blogueiro a assessoria do TRE, a prefeita já teria, no entanto, conquistado a prorrogação deste prazo para o início de dezembro. Ainda sem a revelação da nova data, a informação foi confirmada pelo jornalista e blogueiro Alexandre Bastos, em consulta ao advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, que coordena a defesa de Rosinha.
Por e-mail, o blogueiro recebeu dos e-mails do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), com dois posicionamentos oficiais da categoria sobre a prisão do médico Hugo Manhães Arêas, por acusação de cobrar consulta de paciente da rede pública, bem como da posição anunciada aqui e aqui pelo promotor Marcelo Lessa, que passou a ser cumprida desde ontem, de colocar o Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) para fiscalizar a atuação dos médicos que atendem nos hospitais do município conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não sei que representatividade tem o Dr. Paulo Romano, em nenhum sindicato, associação ou conselho da categoria, não só para falar em nome dos médicos, como para propor uma paralisação no atendimento na rede conveniada ao SUS”. Foi o que questionou agora há pouco, por telefone, ao blogueiro, o secretário municipal de Saúde Paulo Hirano, sobre a ameaça de 32 médicos que assinaram e publicaram uma nota (aqui), em solidariedade ao colega Hugo Manhães Arêas, preso na última terça-feira, dia 8, sob acusação de cobrar de paciente da rede pública.
Em relação à denúncia feita aqui por Romano, de que a Prefeitura teria reduzido em 30% a cobertura aos serviços prestados pelo SUS, com previsão de diminuir em mais 10%, Hirano esclareceu que se trata de uma complementação não obrigatória do poder público municipal. “Cabe a este, portanto, definir quanto, como e se deve ou não pagar além daquilo que já é custeado pelo SUS”, frisou.
Ainda sobre a amaeaça dos médicos de paralisarem os serviços, o secretário de Saúde destacou que o contrato da prestação de serviços de saúde pública é celebrado entre o município e os quatro grandes hospitais conveniados: Santa Casa de Misericórdia, Beneficiência Portuguesa, Álvaro Alvim e Plantadores de Cana. “A escolha dos profissionais que prestarão esses serviços é uma prerrogativa dessas instituições, não da Prefeitura. Mas se, por um motivo ou outro, os serviços deixarem de ser prestados, serão os hospitais que arcarão com as consequências desse descumprimento”, alertou.
Mesmo diante da posição dos 32 médicos solidários ao colega Hugo Manhães Arêas, preso por acusação de cobrar de paciente da rede pública, revelada aqui pelo neurologista Paulo Romano, de só suspenderem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após cumprirem todas as consultas e procedimentos já agendados pela central de regulação do município, o promotor Marcelo Lessa reafirmou que o Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) vai manter a inspeção nos hospitais conveniados. Como ele já havia adiantado aqui, se algum médico estiver atendendo pela “consulta social”, se negando a fazê-lo pelo SUS, será preso por corrupção passiva. Se sonegar atendimento pelas suas formas, a prisão se dará por crime de prevaricação.
Também como o promotor já havia dito, depois de cumprirem o atendimento já agendado pelo SUS, os médicos podem realmente optar por se desligar do atendimento pela rede pública. Ele, no entanto, não acredita que os hospitais conveniados estejam mesmo dispostos a fazê-lo:
— Antes da prisão, já estava marcada para a próxima segunda-feira (dia 21), uma reunião na Prefeitura, entre município, Ministério Público e hospitais conveniados, para acertamos a questão da remoção de pacientes do Ferreira Machado aos hospitais conveniados, que precisa ser feita mediante a guia da central de regulação, não pela informalidade dos bilhetinhos de médicos, que acompanhem esse doente, mas não acompanham aquele, como vinha sendo feito em Campos, com critérios no mínimo pouco republicanos. Como desafogar o Ferreira Machado, se permitirmos que isso continue assim? A reunião será uma boa oportunidade para impormos critérios técnicos a esse processo, para saber dos hospitais conveniados se querem ou não continuar a atender pelo SUS. Ele paga pouco e todos os hospitais reclamam. Mas o fato é que todos o querem.
Em relação ao desafios lançados pelo médico Paulo Romano, de também ameaçar prender a prefeita Rosinha e seu secretário de Saúde, Paulo Hirano, pela queda de até 40% no pagamento da complementação dos serviços prestados pela rede conveniada, ou de debater abertamente a questão da saúde pública em Campos, Marcelo preferiu não polemizar:
— Pelo menos da minha parte, não há a pretensão de queda de braço. Houve a identificação de um crime e foi efetuada uma prisão que, até agora, está mantida. Foi prometida uma reação por 32 colegas do médico preso e, sobre ela, foi e será imposto o limite da lei. Ao que parece, esse limite foi devidamente entendido. Quanto à redução na complementação da Prefeitura de Campos pelos serviços prestados, que só passou a existir a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por mim, não tenho maiores informações, embora saiba que, muitas vezes, os atrasos se devem a problemas na prestação de contas dos próprios hospitais. Mas não vou entrar nesse jogo baixo de querer ficar jogando um contra o outro. Não tenho o que dabater sobre isso. Há momentos em que o Estado tem que se impor, sobretudo quando envolve a saúde da parcela mais carente da população.
Os 32 médicos que assinaram e publicaram na Folha nota de solidariedade ao colega Hugo Manhães Arêas, preso por acusação de cobrar consulta de paciente da rede pública de saúde, só irão cumprir a promessa de suspensão de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após efetuarem as consutlas e cirurgias já agendadas pela central de regulação do município. Por telefone, foi o que garantiu ao blogueiro, agora há pouco, o neurologista Paulo Romano, que coordena o movimento. No último sábado, em resposta à nota dos médicos, o promotor estadual Marcelo Lessa, responsável pela prisão de Hugo Arêas na última terça, dia 8, revelou aqui ao blog que o Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) vai percorrer todos os hospitais conveniados do município, ainda esta semana, com a ordem de prender os médicos que se negarem a atender serviços já agendados pelo SUS, pelos crimes de corrupção passiva ou de prevaricação.
Paulo Romano, por sua vez, informou que está marcada uma reunião, às 20h da próxima quinta, dia 17, no salão nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos, à qual foram convidados todos os médicos que atendem no município pelo SUS, assim como os representantes dos hospitais conveniados, para fechar a proposta de suspensão do atendimento público, tão logo sejam cumpridos os compromissos já firmados. Ele também denunciou que a Prefeitura de Campos hoje só estaria cobrindo com a rede conveniada 70% dos serviços prestados pelo SUS, e que teria já sido editada uma portaria para reduzir esse repasse em mais 10%, desafiando Marcelo a agir com a prefeita Rosinha Garotinho e seu secretário de Saúde, Paulo Hirano, com o mesmo rigor adotado com os médicos:
— Na gestão de Arnaldo Vianna, a cobertura do município era de 100%. No atual governo, hoje é de apenas 70% e eles ainda querem diminuir mais 10%, como vêm fazendo gradativamente, mês a mês. Só gostaria de ver o promotor também ameaçar prender a prefeita ou o secretário de Saúde, por conta da falta de atendimento à população, pois como os hospitais podem realizar serviços pelos quais não recebem? O médico é só o final da linha nesse processo. Quem é conveniado para prestar os serviços pelo SUS não são os médicos, mas os hospitais. Focar qualquer ação sobre os profissionais, não sobre os contratantes e os contratados, parece perseguição. Mas, com certeza, nós vamos cumprir os compromissos agendados, não só em relação às consultas, mas também às cirurgias já marcadas. Sabemos bem das nossas responsabilidades com nossos pacientes. Não precisamos ser cobrados disso por nenhum outro setor da sociedade. De qualquer maneira, por que não sentamos para discutir, de maneira aberta à população, a real situação da saúde pública de Campos, entre médicos, representantes de hospitais, promotor, prefeita e secretário de Sáude? — propôs o médico.
Sobre a prisão de Hugo Arêas, Paulo Romano alegou que a chamada “consulta social”, que o primeiro teria cobrado ilegalmente, é apenas um nome adotado em Campos para uma consulta particular mais barata, serviço que todos os hospitais conveniados de Campos ofereceriam, em lugares e horários distintos do atendimento pelo SUS. Segundo ele, seriam estas as condições em que seu colega estaria atendendo particularmente na Santa Casa de Misericórdia de Campos, quando foi preso. “Não estamos solidários a um crime, que caberá à Justiça determinar se foi ou não cometido. Nossa posição é de protesto contra o linchamento moral a que um colega nosso tem sido submetido. Num estado democrático de direito, todos são inocentes até que se prove em contrário. E, no caso de Hugo Arêas, o que observamos é uma inversão deste princípio”, disse Romano.
Após reunião do diretório municipal do PT na última segunda, o partido entrou em consenso quanto ao nome do médico Makhoul Moussallem para disputar a Prefeitura de Campos em 2012. Será sua terceira tentativa, após perder as eleições de 2004 e 2006. Embora acredite ter chances reais de desconfirmar nas urnas o favoritismo teórico da prefeita Rosinha, ele por ora não revela como fazê-lo, alegando estar limitado pela legislação eleitoral. É a mesma justificativa adotada para declinar da análise do atual governo municipal. Do que Makhoul não se furtou em falar foi das suas atuações à frente da Unimed-Campos, da Fundação Benedito Pereira Nunes e do Hospital Álvaro Alvim, por vezes lembradas em forma de críticas à sua capacidade de administrador. Quem quiser conhecer a verdade, ele aconselha ir a alguma dessas instituições e perguntar.
(Foto de Silésio Corrêa)
Folha – Antes de retornar ao PT, você tinha convites do PMDB, do PRP e do PSDC para também se filiar e concorrer à Prefeitura. O que definiu sua opção?
Makhoul Moussallem – Diz-se que o bom filho a casa torna. Embora profissionalmente seja muito racional, como bom brasileiro e libanês, sou movido pela emoção. Tenho um grande apreço por figuras do PT, como Lula, Dilma, Lindenberg, e vários outros. Ingressei no PT em 2003 pela porta da frente, sai em 2008, e retornei em 2011, sempre pela mesma porta, porque nas conversas com os companheiros das diversas tendências, senti o desejo sincero de me verem no seio deles. Além do mais, já incorporei o ideário do PT e conheço bem com quem estou tratando, pois já comemos pão e sal juntos.
Folha – Após a reunião no diretório do PT da última segunda, ficou definida sua pré-candidatura, ou há ainda outra etapa a ser cumprida?
Makhoul – Já foram cumpridas todas as etapas do nosso calendário eleitoral, portanto, agora é só esperar a convenção.
Folha – Antes da ratificação municipal, sua pré-candidatura foi costurada com lideranças regionais e nacionais. Onde, quando, como e com quem se deram essas conversas? A partir delas, que apoio ficou estabelecido à sua candidatura?
Makhoul – As costuras foram feitas pelo diretório municipal de Campos, leia-se pelo presidente Eduardo Peixoto, vereadora Odisséia, Hélio Anomal, Robinho do Cicle, André e Robinho da DS, Dr. Edson Rangel; e por mim com o Senador Lindberg, o deputado Rodrigo Neves, secretário de do governo Cabral; (Jorge) Florêncio, presidente estadual do PT; Lourival Casula, secretário geral do partido, deputada (federal) Benedita da Silva, deputado estadual Robson Leite. Teremos o apoio total do partido em nível municipal, estadual e nacional. As conversas ocorreram antes da minha volta em Campos e no RJ.
Folha – No terceiro mandato presidencial, o PT nunca teve em Campos uma representação política superior ao que chegou a ter antes de governar o Brasil: um vereador eleito. Como fazer para que a importância do partido no município reflita um pouco da sua hegemonia nacional?
Makhoul – Já está sendo feito. Em 2007, quando ainda no PT, convidei o saudoso Renato Barbosa a vir para o PT. Ele aceitou e construímos uma nominata que, a meu ver, dava para eleger dois vereadores. Tivemos a primeira e segunda suplência da coligação. Agora, sob a presidência do professor Eduardo Peixoto, aglutina-mos todas as lideranças das tendências do PT, como Hélio Anomal, Marcão, Robinho do Cicle, Félix, André, Robinho da DS, Hugo Diniz, Fábio Siqueira, Saulo, Guilherme, Marcel e Dr. Edson Rangel. Todos entendem que a tendência não pode estar acima do partido, e sim, a serviço dele. Estamos costurando um “novo” PT em Campos, que já começou com o consenso da pré-candidatura majoritária e constituição de equilibrada e robusta nominata de vereadores.
Folha – Como está a formação da nominata? Além da candidatura natural de Odisséia à reeleição, há outro nome com capacidade de puxar votos?
Makhoul – Não tenho a nominata toda de cabeça, mas além da nossa vereadora Odisséia, posso destacar alguns nomes por ordem alfabética: Adão Faria, Alessandra, professor Alexandre, Hélio Anomal, José Maria do Sindipetro, Marcão, Raul Wagner, Robinho do Cicle, entre outros.
Folha – O PT trabalha com a possibilidade de coligação na eleição proporcional? Com quem?
Makhoul – Estamos em conversas já bastante adiantadas com o PV, PSDC, PSL, PRP e mais outros partidos.
Folha – E em relação à majoritária? As alianças estariam abertas à composição de chapa? Em que termos?
Makhoul – Sim. Com os partidos acima citados e mais os outros pa-ra aliança e composição de chapa. O PT já decidiu, por unanimidade do diretório e da executiva, que te-rá candidato próprio a prefeito.
Folha – Com a defecção do PMDB, o PT não foi deixado de calças na mão em relação à Frente Democrática de Oposição? Na prática, ela ainda existe? Por que você nunca chegou a participar das suas reuniões?
Makhoul – A Frente Democrática de Oposição, a meu ver, é um estado de espirito que permeia o imaginário dos partidos que não estão na base do governo municipal. Disse um sábio: “Só é real o que é imaginário”. Portanto, existe. Não participei das reuniões porque na época que estas começaram, ainda não tinha me decidido voltar à política. Infelizmente o PMDB em Campos está desarticulado por enquanto, mas é o partido do governo do Estado e tem toda condição de se recompor. Torcemos por isso e esperamos poder caminhar juntos, seja no primeiro ou no segundo turno.
Folha – Em 2004 e 2006, a aliança entre PT e PSDB chegou a ser tentada, mas sem êxito. Quais foram os motivos? E como viu, mais recentemente, a revoada tucana ao ninho dos Garotinho?
Makhoul – O motivo foi um só: o Feijó não quis. É só perguntar a quem participou das reuniões, co-mo o Dr. Paulo Cassiano, por exemplo, e a executiva do PT, à época. Olha, tenho um trabalho danado para entender a minha cabeça e as das pessoas próximas a mim. Não tenho a pretensão de entender a cabeça, nem as motivações dos mais distantes. Achei inusitado, mas não vou emitir juízo de valor sobre a questão, porque penso que para sermos respeitados, temos que respeitar os outros. Cada um sabe de si, e eu respeito os tucanos.
Folha – Uma das causas alegadas aqui pelo PSDB, para se aliar ao governo Rosinha, é que as possibilidades de alguém derrotá-la em 2012, ou mesmo de levar a eleição ao segundo turno, são praticamente nulas. Seria possível? Como?
Makhoul – Essa é uma tese que não esposo. Aí, me taxam de arrogante. Dizer como, já é fazer campanha, o que é proibido antes de julho. Por enquanto, só sou o pretenso pré-candidato intramuros do PT.
Folha – A pulverização da oposição em várias candidaturas, tendência que deve predominar nas convenções, não forma um campo ainda mais fértil ao franco favoritismo de Rosinha? Não faltam a oposição de Campos uma maior unidade e um discurso que exceda a crítica?
Makhoul – Concordo em gênero, grau e número. Após a convenção e o registro na Justiça Eleitoral, aí poderemos tecer maiores comentários.
Folha – Seus críticos, e até eventuais aliados, identificam a arrogância pessoal entre seus principais defeitos políticos. Em que essa análise se justifica ou não?
Makhoul – Essa crítica é de quem não me conhece. Acho que surgiu na eleição de 2004. Acabando o primeiro turno, fui procurado pelos dois candidatos que disputaram o segundo turno. Como não quis apoiar nenhum lado, por entender que seria incoerente, algumas pessoas confundiram coerência com arrogância. Politicamente falando, não é a opinião dos que fizeram campanha comigo em 2004 e 2006. Perguntem ao Hélio Anomal, ou a professora Odete, que formaram a chapa comigo, e aos candidatos a vereadores. Como sou sincero nas minhas colocações, não endeuso, nem mitifico, nem acho ninguém invencível, por discordar de muitas “verdades” propaladas na política, e por acreditar no meu taco, me acham arrogante. Também não é a opinião de quem trabalhou comigo em diversas instituições, tais como: Unimed, Fundação Benedito Pereira Nunes, Hospital Escola Álvaro Alvim. É só fazer uma enquete nestas instituições e conferir.
Folha – Outra crítica comum, referente à capacidade de administrador, gira em torno das suas atuações à frente da Unimed-Campos e do hospital Álvaro Alvim. Sobretudo em relação ao primeiro, costuma ser ressaltado o crescimento que o plano de saúde atingiu na cidade a partir da atual gestão. O que tem a dizer sobre isso?
Makhoul – Outra lenda urbana a meu respeito, e outra inverdade propalada por pessoas mal agradecidas e mal intencionadas. Esta pergunta mereceria uma entrevista à parte, mas vou tentar resumir a resposta. Em relação a Unimed as “verdades” colocadas são as seguintes: Que deixei a Unimed quebrada e com uma grande dívida. A Uni-med não existia em Campos até 1991. Um grupo de médicos fundou a cooperativa em 1991. Fui escolhido para presidi-la no período da implantação. Levamos um ano discutindo como deveria funcionar. Decidimos que seria por conta e risco nossos. Não havia nenhum capital, nem bens, nem imóveis, a não ser o valor das cotas dos cinquentas cooperados, quantia irrisória. Vendemos o primeiro plano de saúde em julho de 1992 na feira agropecuária e iniciamos as nossas atividades bancando o plano de saúde. Poderíamos ter iniciado como muitas Unimed’s fizeram, como se fôssemos um escritório da federação. Em 1993 fui eleito presidente para um mandato normal de quatro anos. Sai da Unimed em março de 1997 deixando: a) número de usuários: 15.285. Hoje a Unimed deve ter em torno de 35 mil. A conquista de cada usuário custa segundo cálculos atuariais, R$ 1 mil; b) o prédio do hospital da Unimed comprado e pagas quatro das cinco parcelas, esta última, a vencer em dezembro de 1997 no valor de US$ 40 mil; c) pronto atendimento instalado com seis apartamentos para internações curtas, uma sala de cirurgia totalmente equipada pa-ra pequenas e médias cirurgias, três médicos por plantão, duas ambulâncias compradas e pagas, sendo uma tipo UTI totalmente equipada, RX, sala de coleta de analises clínica; d) toda a parte administrativa instalada, mobiliada e informatizada; e) não deixei nenhuma dívida, a não ser com os cooperados; isto é, os donos da cooperativa Unimed Campos, que corresponde a produção deles de dois meses no valor de 700 mil reais; f) a dívida com os prestadores de serviços credenciados a deixei negociada e sendo paga em doze parcelas. O parcelamento estava em dia, fácil de comprovar junto ao Dr. Car-los Bacelar, do laboratório Plínio Bacelar, ao Dr. Carlos Mario, da Rad-Med, e ao Dr. Elias Yunes, do Cen-trocor. Não havia outras dívidas nem com fornecedores, INSS, FGTS, RF. Os balancetes e balanços do período estão aí, é só conferir ou perguntar ao Dr. Edilberto Carvalho Alves, economista que trabalhava na Unimed na época, ou D. Jane Maravilha, do financeiro, ou Giselle, a contadora. Ora, como deixei quebrada, se nos quatro meses seguintes pagaram ao cooperados, e além do mais a dívida era com os próprios donos? Se em cinco anos, de julho de 1992 a 31 de março de 1997, deixei 15.285 usuários. De 1997 a 2011 são 14 anos. Hoje tem 35 mil usuários, é só fazer a regra de três. As diretorias que me sucederam fizeram um ótimo trabalho que sempre enalteço em qualquer oportunidade. Em relação à Fundação Benedito Pereira Nunes (FBPN) e ao Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) tenho a dizer o seguinte: assumi a presidência da FBPN, mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos e do HEAA, em janeiro de 1996. O faturamento da FBPN era em torno de R$ 5 milhões. O HEAA era prédio inacabado em alguns andares e setores, e ali funcionavam apenas ambulatório, o laboratório de patologia, laboratório de análises clínicas, tinha um aparelho de ultrassonografia e dois aparelhos de RX, e dava um prejuízo mensal entre R$ 20 a 30 mil. Resolvemos em conjunto a diretoria da FBPN e Faculdade, colocá-lo para funcionar como Hospital Escola. Em 1997 me licenciei da presidência da Fundação, assumindo o meu vice, Dr. Marcos Bruno, e assumi a superintendência do HEAA e lá fiquei durante 11 anos, até janeiro de 2008. Quando em 2003 foi eleito o Dr. Wilson Paes, a Fundação já estava com faturamento anual de R$ 25 milhões. O HEAA foi todo equipado e montados vários serviços, além dos serviços básicos de clínica médica, pediatria, ginecologia e cirurgia geral. Foi instalada a residência médica e o hospital foi certificado como hospital de ensino pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação e Cultura, e feita a recontratualiza-ção com o Ministério da Saúde (MS), secretarias estadual e municipal de Saúde. Consegui verbas de emendas parlamentares, principalmente com o então deputado federal, Paulo Feijó, José Maurício Linhares e verbas do MS por projetos por mim idealizados e elaborados, num total de R$ 4 milhões, R$ 2 milhões de emendas parlamentares e dois milhões de projetos meus. Desafio a que façam uma pesquisa com os funcionários e médicos da Unimed, FBPN e do HEAA para saber a minha avaliação.
Folha – Ainda no plano administrativo, quais são, em seu entender, os principais erros e acertos da gestão Rosinha? Quais suas propostas para ampliar os primeiros e corrigir os segundos?
Makhoul – Já elogiei em diversas ocasiões e publicamente as ações do atual governo, assim como também, não me furtei a criticar outras. Nestas ocasiões, eu não era filiado a partido político e nem era pré-candidato. Hoje, na condição de pré-candidato pelo PT, você vai me permitir não responder a estas questões, pois a Justiça Eleitoral poderia entender como campanha extemporânea e me trazer complicações futuras.
Senti uma imensa tristeza quando soube que você nos deixava aqui nesta terra dos homens… Senti como se você fosse um ser muito próximo. E tenho a certeza de que o era.
São laços que se estreitam, sem que a gente nem saiba bem explicar. E que começou quando você me convidou para chefiar àquela época, o departamento municipal de Cultura da Prefeitura de Campos.
Aceitei, impondo um princípio, que você respeitou com uma maestria invejável: a Diva sua funcionária nada teria a ver com a Diva cidadã, nem a diretora da Folha. E assim, apesar da fragilidade estrutural que encontramos ao assumirmos o cargo, obtive em você todo o apoio necessário para, em pouco tempo, revolucionarmos a pacata vida cultural da planície.
Sem o poder dos royalties, arrecadação pequena numa Campos acanhada, fizemos construções gigantes. Lutamos muito pela preservação dos nossos prédios históricos e até ao então presidente Sarney nós fomos em busca de salvar o secular Solar do Colégio. Em todas as nossas ações, o seu entusiasmo nos acelerava.
Mas não cabe aqui contarmos nossas conquistas. Cabe, sim, evidenciar a sua percepção, a sua intuição, a sua autoridade e, acima de tudo, a honra da sua palavra, sendo um grande democrata apesar de supostos ares coronelistas.
E foi a partir daí, Zezé, que nasceu entre nós uma grata sintonia. Forte, apesar da distância que o dia a dia exerce. Nos falávamos vez em quando, nos víamos também assim, mas sabíamos do imenso carinho que tínhamos um pelo outro. Tínhamos a mais valia da amizade.
É, Zezé, como disse Guimarães Rosa você não morreu, você ficou encantado. E gravado para sempre no coração daqueles que, como eu, tiveram o grande prazer de ter trabalhado, algum tempo, sob o seu comando.
Que Deus o abençoe!!!!
P.S. Você me ligou um dia, talvez um ano atrás, lamentando o descaso com o belo Jardim de Alá, onde você colocou tanto carinho, proporcionando tantos momentos belos o jardim, após a sua reforma, hoje em estado agonizante. Pediu socorro!!
Prometo a você que cumprirei o seu desejo. Vamos fazer o belo jardim resplandecer novamente. E florir como a primavera!!!!
Atenção, Rosinha, está iniciada a nossa campanha. Contamos com você!
(com royalties ou sem eles, claro!)
“Na próxima semana, depois do feriado, vou enviar o GAP (Grupo de Apoio à Promotoria) para conferir o atendimento médico em todos os hospitais conveniados de Campos. Se for constatado que algum médico não está atendendo pelo SUS (Sistema Único de Sáude), só pelo social, ele será preso por corrupção passiva. Se não estiver atendendo nem por um, nem por outro, o médico omisso será preso por prevaricação”. Foi o que garantiu agora há pouco ao blogueiro, por telefone, o promotor estadual Marcelo Lessa, que na edição impressa de hoje da Folha, publicou uma nota de esclarecimento em resposta a um manifesto, publicado ontem no jornal, assinado por 32 médicos, ameaçando suspenderem o atendimento pelo SUS, em solidariedade à prisão do colega Hugo Manhães Arêas, por cobrar consulta de pacientes da saúde pública.
O promotor ressaltou que nenhum médico é obrigado a atender pelo SUS, mas entende que aqueles que quiserem se descredenciar da saúde pública, precisam antes cumprir os atendimentos já agendados. Marcelo destacou seu apoio à classe médica na reivindicação de melhor remuneração pelo atendimento público, lembrando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado por ele, durante o governo Arnaldo, que vigora até hoje, garantindo uma complementação municipal ao valor pago pelo SUS.
“Sempre estive ao lado dos pleitos dos médicos, categoria pela qual tenho o maior respeito e admiração. Não entendo que ela seja representada pelos 32 que assinaram uma nota mentirosa e em solidaridade a um crime contra a parcela mais carente da população. E eu não vou permitir que ela seja afetada nos seus direitos. Se essa queda de braço, que não desejo, é comigo, que me acionem, muito embora a correção da prisão efetuada seja endossada pelo simples fato de que, até agora, ela se mantém. Quem achar que pode se solidarizar negando atendimento, vai ser solidário na cadeia ”, garantiu Lessa.
Abaixo, a nota assinada pelos 32 médicos e a de resposta do promotor…
Um grito de socorro em favor da dignidade na saúde
Neste momento em que se discute a imoralidade dos honorários pagos pelo SUS aos médicos e aos hospitais, nos deparamos com uma situação já condenada anteriormente por autoridades, inclusive do Poder Judiciário, que consideram absolutamente desnecessária e exagerada a prisão “com colocação de algemas”, no banqueiro “X”, por ele não configurar pessoa perigosa. No entanto, o “médico” Hugo Manhães Areas foi algemado e ainda não vimos nenhuma autoridade ou instituição se pronunciar publicamente contra o fato. Será que Dr. Hugo é um criminoso mais perigoso que o banqueiro “X”? Será que os valores relativos às denúncias contra Hugo Areas, são maiores que o do banqueiro? Ou será que ele está sendo usado com “Boi Baguá”? Que ao ser derrotado e desmoralizado levaria toda uma categoria a “morrer de medo” e aceitar qualquer esmola do SUS?
Queremos, antes de tudo, deixar bem claro que se um dia tivermos uma gangrena na mão direita, preferimos amputar todo o braço a fazermos um acordo com o “diabo” para aliviá-la. Não estamos defendendo o “crime” caso ele tenha ocorrido, pois este será julgado pela Justiça ao seu tempo. Estamos, sim, completamente estarrecidos com o tratamento dado ao cidadão Hugo Areas que é medico do SUS. Todos os dias se vêem políticos, juízes, promotores, líderes sem terra e bandidos de crimes hediondos serem tratados com mais condescendência. Será que todos os inúmeros pacientes operados e ajudados por Hugo Areas também concordam que ele é esse criminoso ou gostariam de falar publicamente sobre isso?
O nosso maior pesar é ver que as nossas instituições: Sindicato dos Médicos, Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia e todos as demais que pagamos para que proteja, acima de tudo, a moral médica, ficarem mais uma vez inertes e não se pronunciarem publicamente, nem tomarem condutas como mobilizar seu departamentojurídico em defesa do colega e sócio. Pois pela lei, todos têm o direito de defesa até que tenham sido condenados pela justiça. Ou será que colegas que estão na direção destas instituições já colocaram toga e já condenaram Hugo Areas sumariamente.
Reiteramos a nossa postura de não estarmos defendendo um “crime”, caso ele tenha corrido, pois caberá a justiça fazer esse julgamento. O que exigimos é que Dr. Hugo Areas tenha direito amplo de defesa, como é facultado a todos, inclusive aos que praticam crimes hediondos, porque Dr. Hugo Areas não é merecedor de tamanha injustiça.
Por último gostaríamos de convocar todos os colegas médicos a não fazer trato com o “diabo” e sim amputar a gangrena.
Vamos todos suspender o atendimento ao SUS até que haja dignidade nesse atendimento, principalmente para os pacientes, bem como para os hospitais e para os médicos.
Lista médicos (Abaixo assinado)
Alcides Guimares, Marcos Gonçalves, Jefferson Mansini, Ralph Pessanha, Paulo Romano, Geraldo Ribeiro, Rodrigo Rambaldi, Roberto Carvalho, João Américo, Marcelle Maron, Sérgio Salfk, Antonio Alexandre, Marlon Ribeiro, Carlos Hamilton, Jaime Bello, Euclere Bello, João Jorge Rodrigues, Paulo Cesar Rocha, Sérgio Ronaldo, Marisa Eiko, Rodrigo Venâncio, Rocklane V. Areias, Marcelo Rufino, André Bousquet, Jose de Oliveira, Victor Cortes, Fabrício Cardoso, André Lobo, Jairo Perissé, Victor Perissé, Marcio Rufino e Fábio Porto
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à “nota de repúdio” à prisão do Dr. Hugo Áreas, assinada por 32 médicos, tenho a esclarecer o seguinte: 1º) O médico preso não foi algemado, ao contrário do que mentirosamente se afirmou, já que tal medida não foi necessária. Se fosse, o seria, como qualquer cidadão está sujeito a ser.
2º) A má remuneração do SUS aos procedimentos médicos, causa contra a qual, ao longo desses mais de 10 anos na Tutela Coletiva, sempre briguei ao lado da classe médica, não justifica a exigência de “propina”, eufemicamente chamada de “consulta social”, a pacientes atendidos pelo SUS, que ainda que pouco, já pagou pelo procedimento, do qual a consulta pós-operatória para retirada de “pinos” e de gesso é uma consequência natural, a não ser que se deseje mumificar os pacientes ortopédicos.
3º) Considerando que Campos e Região tem em exercício muito mais do que 32 médicos, não reputo representativa da opinião da Classe a “nota de repúdio” em comento, que não impedirá o Ministério Público de prosseguir exigindo o respeito, também pelos médicos, à dignidade e ao sofrimento dos seus pacientes.
4º) Finalmente, quanto à anunciada paralisação no atendimento aos pacientes do SUS, lembro aos interessados que o médico é responsável criminalmente, por sua simples omissão, por eventual morte ou agravamento de eventual lesão de seus pacientes, na forma do art. 13, § 2º, “a”, do Código Penal, pelo quê podem estar sujeitos a novas prisões em flagrante, até mesmo por crime de homicídio doloso, conforme o caso.
5º) Espero que tal episódio não ocorra, porém não me furtarei às devidas reações caso necessário. O episódio em destaque deveria servir de reflexão e não de manifestações obnubiladas por lamentável e acrítico corporativismo, que nada contribui para a merecida valorização da classe médica, da qual sou declaradamente fã e está muito acima dos maus profissionais que parecem renegar o Juramento de Hipócrates.
Marcelo Lessa Bastos
Promotor de Justiça
Atualização às 17h35 de 14/11/11: No dia seguinte, o post foi copiado aqui, sem o crédito ou a atualização de datas devidos.
Líder até nas pesquisas governistas na corrida ao Executivo de Quissamã, o ex-prefeito Octávio Carneiro (PP) teria, segundo outra amostragem, feita em setembro, 45,2% das intenções de voto, seguido da candidata oficial, a vereadora petista Fátima Pacheco, com 24,9%, e do vereador Juninho Selem (PR), apoiado pelo deputado federal Anthony Garotinho, com 17%. Para consolidar essa liderança até a eleição de 2012, ele confirma que pessoas do seu grupo têm mantido contato com o também ex-prefeito e atual secretário de Educação do município Arnaldo Matoso (PMDB), não sem deixar de lembrar que os dois, concorrendo contra Armando Carneiro (PSC) em 2008, tiveram mais votos juntos do que o prefeito reeleito, fato até então inédito à oposição em Quissamã. Buscando contrariar os críticos que apontam sua suposta falta de articulação política, Octávio também disse trabalhar para ampliar sua base partidária, que hoje, além do PP, contaria também com o PSB, PPL e PV. Sobre esta última legenda, disse não se preocupar com a recente aproximação entre Garotinho e o verde Dr. Aluízio, também deputado federal e pré-candidato a prefeito em Macaé. No lugar da possibilidade de levar o PV à pré-candidatura de Juninho, ele prefere apostar nas chances de atrair para junto de si o PR.
Folha da Manhã – Na pesquisa do IBPS (aqui), feita em julho, que definiu a vereadora Fátima Pacheco como pré-candidata governista à Prefeitura, em detrimento do secretário de Educação Arnado Matoso, você ficou à frentede ambos nas consultas espontânea e estimulada, segundo admitiu o próprio prefeito Armando Carneiro. Ainda que ele não tenha divulgado seus números, estimula essa liderança numa pesquisa dos adversários?
Octávio Carneiro – Com certeza é um estímulo saber que venho liderando as pesquisas, mas estamos cientes que há um trabalho sendo realizado para consolidação desses índices. Não vi os resultados da pesquisa realizada pelo governo, porém tivemos acesso à pesquisa realizada no mês de setembro, onde foi confirmada a minha liderança com 45,2%, a candidata Fátima Pacheco (PT) com 24,9% e o Juninho (PR), com 17%. Mesmo com um bom percentual sei que a disputa será muito acirrada, acredito que a tendência é o crescimento do grupo daqui pra frente.
Folha – Armando também não revelou os números da sua rejeição, que no caso dos pré-candidatos do governo, serviram de fiel da balança na opção por Fátima. Sabe qual é hoje sua rejeição? Este índice poderá será o principal critério para definir o vencedor numa eleição que se anuncia tão acirrada?
Octávio – Nessa pesquisa (a de setembro) estou com rejeição de 8,9%, o Juninho com 27,9%, e a candidata do prefeito Armando, a vereadora Fátima, com 38,8%. Acho que será importantíssimo acompanhar esses índices, pois eles demonstram a capacidade do candidato em conquistar novos eleitores. Acreditamos que o fator rejeição seja importante, mas não é o único critério que irá definir a eleição.
Folha – Embora Armando e Fátima se esforcem em demonstrar uma unidade no grupo governista, confirmada publicamente até por Arnaldo (aqui), se comenta que este saiu contrariado por ser preterido. Acredita que o PMDB de Quissamã vai realmente se empenhar para eleger Fátima prefeita? Já manteve algum contato com Arnaldo após ele ter a candidatura descartada?
Octávio – Até o momento não sei qual o caminho do PMDB. Afirmar qualquer coisa agora seria mera especulação. Arnaldo e eu fomos adversários políticos durante alguns anos, mas hoje temos um bom relacionamento, estou aberto a novas alianças. Pessoas do meu grupo político têm conversado com ele e com outras lideranças do PMDB no município.
Folha – Como a candidatura do vereador Junhinho Selem, apoiado por outros dois edis e por Garotinho, pode interferir na disputa? Ele atrapalha mais a você ou a Fátima?
Octávio – Todos contam com seus aliados políticos, isso é parte natural do processo, mas certamente que sim. Na última eleição isso ficou muito claro, já que pela primeira vez em Quissamã a oposição obteve mais votos do que a situação, perdendo a eleição por estar dividida. Mas como a política é um processo democrático e dinâmico, acredito que a situação hoje é diferente, pois a rejeição ao atual governo é ainda maior.
Folha – Fátima tem o apoio de cinco vereadores, Juninho conta com dois, enquanto você, nenhum. Até que ponto isso dificulta?
Octávio – Evidente que o apoio de vereadores de mandato tem um peso nesse processo, porém hoje contamos com um grupo fortalecido e com o apoio dos ex-vereadores Ana Alice (PSB) e Marcelo Batista (PV), que tiveram uma votação expressiva no último pleito e são políticos de grande expressão na cidade, além de várias lideranças locais que concorreram ao Legislativo. Mas conto mesmo é com o povo, pois é quem decide a eleição.
Folha – E como está a nominata à Câmara? Em 2008, a diferença no número e na força entre os candidatos a vereador que lhe deram apoio e os que ajudaram a eleger Armando não foi uma das causas da sua derrota?
Octávio – Nesta eleição até o momento estamos com o PP, PSB, PV e PPL. Acredito que, na eleição de 2008, a falta de tempo para articulação foi o principal motivo, pois decidi vir candidato só em março daquele ano e com apenas quatro candidatos a vereador. O cenário hoje é totalmente diferente, estou tendo mais tempo para as articulações. Já contamos com mais de 40 pré-candidatos e estamos conversando com outros partidos.
Folha – Seus críticos apontam a capacidade de articulação política como uma deficiência. Sem nenhum vereador eleito a lhe apoiar, isso não confirma essa visão?
Octávio – Não, hoje já somos quatro partidos e acredito que outros virão. Como todos sabem, é muito fácil articular com a máquina do governo na mão, isso acontece aqui co-mo em outros municípios. Das seis eleições que participei, ganhei cinco, portanto acredito que isso faz de mim um bom articulador. Hoje recebemos essa crítica do próprio governo, composto por pessoas que nunca fizeram parte da oposição.
Folha – Até que ponto está certo quem afirma que Armando, seu primo e ex-secretário de Agricultura e de Governo, mas hoje prefeito e opositor, era o principal articulador do seu grupo político, gerando a deficiência na função desde que vocês dois romperam, em 2007, para sair ambos candidatos a prefeito em 2008? Até pelo parentesco, é uma ruptura irreversível?
Octávio – A articulação política sempre contemplou as idéias de um grupo e não exclusivamente as de Armando, pois tudo sempre foi conduzido de forma democrática e com a presença de autoridade, não de autoritarismo, como percebemos hoje. Bem antes de ingressar na vida política, eu já recebia deputados, senadores e governadores em minha casa, para defender os interesses de Quissamã, enquanto ainda era distrito de Macaé. Nesta época, Armando ainda frequentava os bancos escolares. Se observarmos bem o governo de Armando e os últimos acontecimentos da cidade, fica claro a falta de comando e articulação dele. Avalio a ruptura política com ele irreversível sim, pois não conjugamos mais as mesmas idéias.
Folha – Outra que começou na vida pública com você foi a própria Fátima, como secretária de Ação Social. Indagada sobre isso, a vereadora disse aqui: “somos uma cidade que quer olhar o futuro, pois está na hora de falar de projetos, pensando no século 21”. Mesmo quando sutil, como reage à menção à sua idade? E como projeta o futuro do município, sobretudo em relação ao Complexo Logístico de Barra do Furado, programado para entrar em atividade daqui a um ano e meio?
Octávio – Quanto a minha idade, sinto muito orgulho, pois trago uma experiência que só vai contribuir para o crescimento de Quissamã, conforme foi demonstrado em minhas administrações. Todos os projetos em andamento hoje no município foram implantados no meu governo. Tenho disposição de sobra para mais uma vez servir à Quissamã, estive prefeito do município por 11 anos, administrei com e sem royalties, e Quissamã sempre cresceu com destaque na região. O município caminha para um futuro com novas expectativas, com os empreendimentos em Barra do Furado, um sonho antigo que começou no meu governo, e estaremos prontos para trabalhar sob esse novo cenário, visando o desenvolvimento e as oportunidades de geração de emprego e renda para nossa população. Esse será o início de um novo ciclo no nosso município, gerando emprego e renda sem a dependência dos royalties, com muito planejamento. Espero dotar o município de infra- estrutura para acompanhar o grande crescimento que está por vir, bem como capacitar a nossa população para as oportunidades de emprego que serão gerados pela iniciativa privada em todas as fases do projeto. Acreditamos na força das novas idéias e nos empreendimentos que alavanquem o progresso, pois é através deles que geramos as oportunidades para a absorver a mão-de-obra da nossa juventude e ao mesmo tempo possibilitar avanços nas áreas de cultura, educação e lazer.
Folha – Armando, Arnaldo e Fátima foram lançados à vida pública em suas administrações. Incomoda que a maioria dos seus principais opositores sejam ex-aliados?
Octávio – Não, na política enfrentamos esse tipo de situação sempre. Como fui o primeiro prefeito de Quissamã, todos que fazem parte do cenário político local já foram meus adversários ou aliados, já que isso faz parte de um processo democrático. Caminhamos em sintonia com a população e seus anseios e nossa preocupação é mostrar nossas idéias e projetos para o município. Sempre houve respeito com meus adversários e não há porque mudar isso agora.
Folha – No caso da coligação com o PV, preocupa a aproximação recente entre os deputados federais Garotinho e Dr. Aluízio? Sendo o último pré-candidato verde à Prefeitura de Macaé, isso não poderia levar o partido, na vizinha Quissamã, para o colo de Juninho?
Octávio – A coligação já existe, visto que a maioria dos integrantes do PV sempre foram companheiros de luta, inclusive no pleito passado. Hoje o PV é presidido pelo ex-vereador Marcelo Batista, o que traz tranquilidade na negociação até mesmo junto ao deputado Federal Dr. Aluízio, o que nós faz crer que não há possibilidade de racha. O Dr.Aluízio é um grande amigo e estamos sempre juntos. No sentido oposto ao da pergunta, espero até que esta aproximação possa trazer o PR para o diálogo.
Folha –Em 2008, seus votos não foram computados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em virtude de uma condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), por conta de uma subvenção para uma associação de moradores, no ano administrativo de 2003. Como está sua situação jurídica para que o mesmo não se repita em 2012?
Octávio – Acho bom esclarecer essa questão de uma vez por todas. Em primeiro lugar o TCE é um órgão fiscalizador e não faz parte do Judiciário. Esse processo foi arquivado com comprovação de boa fé e sem dano ao erário, não gerando nem mesmo multa. Estou apto a concorrer a qualquer cargo, já que não tenho nenhuma condenação em nenhuma instância do Judiciário.
Folha – Em caso de impossibilidade jurídica, poderia lançar a prefeito os ex-vereadores Marcelo Batista ou Ana Alice? Algum deles tem chance de ser seu vice?
Octávio – Não trabalho com essa possibilidade, mas não teria problema nenhum em apoiar um dos dois. Quanto à composição de chapa, claro que sim, os dois sempre estiveram ao meu lado e são pessoas capacitadas e de minha inteira confiança, mas estamos aguardando uma melhor definição do cenário político.
