Comemoração de militantes na Prefeitura e de vereadores governistas na Câmara, onde uma confusão generalizada se deu após Nelson Nahim ter sido empossado como chefe do Executivo. O motivo: Rosinha voltou ao cargo por um período de 30 dias, através de decisão liminar monocrática concedida pelo desembargador federal Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Daqui a pouco, mais informações…

Atualização às 16h25: Apenas um minuto antes deste blogueiro, o procurador do município Francisco de Assis Pessanha Filho, já havia anunciado aqui, em seu próprio blog, a vitória de Rosinha no TRE.

Atualização às 16h28: O blogueiro acabou de falar com a jornalista Luciana Souza Batista, da assessoria do TRE. Ela não confirmou a liminar favorável a Rosinha, que teria sido dada pelo desembargador federal Sergio Schwaitzer, mas informou que este se encontra reunido com sua assessora, a portas fechadas em seu gabinete, para liberar daqui a pouco sua decisão.

Atualização às 16h53: Editor-geral da Folha, o jornalista e blogueiro Luiz Costa revelou aqui a reação de Nahim em entrevista coletiva agora há pouco, na Câmara, onde em poucas horas tomou posse como prefeito, se viu envolvido num confusão generalizada e recebeu a notícia da manutenção de Rosinha na Prefeitura, por decisão liminar monocrática do TRE. Depois de tudo, ele questionou publicamente o desequilíbrio emocional do irmão, Anthony Garotinho, que disse precisar de tratamento psiquiátrico. Ele também deixou claro não ter mais clima para continuar no PR. Segundo o jornalista Roberto Barbosa já havia adiantado aqui, o rumo do irmão de Garotinho seria o PMDB, pelo qual concorreria à Prefeitura em 2012, contra sua cunhada Rosinha.

Atualização às 19h05: Para conhcer a decisão liminar favorável a Rosinha, clique aqui, no blog do procurador municipal Francisco de Assis Pessanha Filho. Para ler a comunicação oficial do TRE, clique aqui.

Ao noticiar aqui, em primeira mão, o revés do indeferimento no TSE da reclamação contra a cassação de Rosinha pela 100ª ZE de Campos, o procurador do município Francisco de Assis Pessanha Filho agiu com um ética que está longe de ser a tônica da blogosfera local.

Em meio às paixões desde ontem tão acirradas, poderia (e deveria) servir de exemplo a generoso número de blogueiros locais, contrários e favoráveis ao grupo político de Garotinho — incluindo o próprio. Aparentemente opostos no campo das idéias, são quase sempre homogêneos na pequenez da prática.

“Se Rosinha me ligasse, dizendo que diante da sua recusa em deixar a Prefeitura, a polícia apareceu lá para prendê-la, diria que ela está legalmente correta em não se submeter. Ninguém é obrigado a cumprir um ofício judicial, que foi o instrumento usado pela juíza para impor a posse de Nahim. E em sua sentença, correta tecnicamente, embora injusta no meu modo de ver, ela não expediu nenhum mandamento judicial que sustentasse isso. O que tem que ser cumprido é um mandado judicial, não um ofício judicial”.

Por telefone, a opinião foi dada ao blogueiro pelo desembargador aposentado Francisco de Assis Pessanha, pai do procurador homômino do município de Campos e consultor do escritório de defesa de Rosinha. Conforme disse ontem aqui ao blog, bem como a vários outros setores da mídia, ele voltou a afirmar hoje que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que foi julgada ontem pela juíza da 100ª ZE de Campos, Grácia Cristina Moreira do Rosário, não poderia gerar o cassação efetiva da prefeita:

—   Pela artigo 15 da lei 64/90, que estava em vigor no fato gerador, o que poderia resultar no afastamento seria a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral), que foi desmembrada dessa Aije que foi julgada ontem, e segue em curso em Brasília. Além disso, só uma condenação pelo artigo 41-A da lei 9.504/97, por captação ilegal de sufrágio (compra de voto), o que não foi o caso.

Dr. Aluízio (deputado federal do PV de Macaé) —“Não conheço o processo nem tenho a formação técnica necessária para analisá-lo, mas me parece que a sentença é desproporcional. Cassar uma prefeita eleita por voto popular, numa cidade da importância de Campos, por conta de uma entrevista de rádio, acho que é forte demais. Mas agora cabe à Justiça resolver a questão.”

Além da marcação da sua posse como prefeito, às 15h de amanhã, na Câmara Municipal, Nahim disse ao blog que não sabe como ficará a situação da sua cunhada Rosinha, cassada pela segunda vez, que ainda está na Prefeitura, onde está acampada desde ontem e prometeu aqui resistir ao cumprimento da sentença judicial:

— Estou cumprindo uma determinação legal. Ainda esperei o dia de ontem e parte do de hoje, para que não exitisse qualquer dúvida sobre o que determinou a Justiça. Agora que o juízo da 100ª Zona Eleitoral esclareceu sua decisão, após nossa consulta, não posso me omitir. Até porque, se eu não assumir, a Prefeitura passará ao vice-presidente da Câmara, vereador Rogério Matoso (PPS). Ou seja, se eu me negar a cumprir a determinação, quem assume o governo de Campos é a oposição.

Nahim revelou não ter conversado nem com a cunhada, nem com o irmão, deputado federal Anthony Garotinho (PR), da sua decisão de tomar posse, mais uma vez, como prefeito interino:

— Falei apenas com o procurador do município, Francisco de Assis Pessanha Filho, a quem expliquei que não teria outro caminho a tomar a não ser assumir a Prefeitura.

O blogueiro acabou de falar com o (novamente) prefeito interino Nelson Nahim. Após a confirmação da 100ª ZE,  sua posse do Execeutivo Municipal já está marcada. Será amanhã, às 15h, na Câmara Municipal.

Novamente a jornalista Jane Nunes noticiou na frente (aqui): como era de se esperar, a 100ª ZE de Campos sanou qualquer dúvida e confirmou que o presidente da Câmara Nelson Nahim deve assumir a Prefeitura de Campos.

Fabrício Lírio (presidente municipal do PRP) — Na minha opinião, o retorno de Rosinha é uma questão de tempo. Pode levar seis meses, oito meses, mas ele deve voltar. Por ora, serviu pelo menos para dar um alívio, um refresco na cooptação de pré-candidatos a vereador (denunciado aqui). Depois da cassação dela, ontem conversei e acertei a filiação de três pré-candidatos, e hoje de mais quatro. Com a saída de Rosinha, muitos pré-candidatos de carteirinha, cada vez mais perto do prazo de filiação, começam a procurar os partidos de oposição, para garantirem suas vagas. Esse é o primeiro efeito que poderá ser sentido mais lá na frente, na eleição de outubro de 2012.

Nelson Nahim (PR) também garantiu ao blog que o fato de não ter aceitado de imediato a convocação feita ontem pela juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, para assumir a Prefeitura de Campos, não visa ganhar tempo para a defesa de Rosinha. Segundo ele, é só uma preucação que julga juridicamente necessária.

Ele ainda esclareceu que poderia solicitar o esclarecimento à 100ª ZE de Campos por meio de embargo declaratório, num prazo de três dias, a contar da publicação hoje da decisão da juíza no DO do Tribunal Regional Eleitoral (aqui). Todavia, optou pelo ofício, em conjunto com o vice-presidente da Câmara, Rogério Matoso (PPS), por julgar um meio mais rápido.

O blogueiro acabou de falar agora com Nelson Nahim (PR). Em relação à dúvida — revelada aqui e aqui em primeira mão — gerada entre o ofício e a cópia da sentença que o presidente da Câmara recebeu ontem  juíza da 100ª ZE de Campos, Grácia Cristina Moreira do Rosário, informando que ele deveria ser assumir a Prefeitura de Campos, mas sem que na sentença isso tenha ficado claro na visão da procuradoria da Legislativo, um segundo ofício já foi protocolado hoje para sanar a dúvida. Mas desta vez, a magistrada foi destinatária do documento enviado e assinado não só por Nahim, como também por seu vice-presidente, Rogério Matoso (PPS), que assumirá o Legislativo, caso se confirme a posse de Nahim na Prefeitura.

Até que o juízo da 100ª ZE de Campos se pronuncie, fica aberta a dúvida estampada na manchete da edição impressa de hoje da Folha: “Quem é prefeito de Campos?”. A expectativa de Nahim e Rogério é que a definição seja dada hoje ou amanhã.

Atualização às 16h35: A jornalista Jane Nunes já havia antecipado aqui, desde às 13h55, a perspectiva do envio do ofício à 100ª ZE para saber quem é o prefeito de Campos.