Opiniões

Desapropriação do Porto do Açu: Bruno, Freixo e Lessa em ocupação e audiência

 

Deputados Marcelo Freixo e Bruno Dauaire, junto com o promotor Marcelo Lessa, agora há pouco, na ocupação dos pequenos produtores rurais desapropriados pelo Por do Açu (Foto: Divulgação)

 

Os deputados estaduais Bruno Dauaire (PR) e Marcelo Freixo (Psol) acabaram de visitar a ocupação no 5º distrito de São João da Barra (SJB), feita por produtores rurais que perderam suas terras na desapropriação do Porto do Açu. De lá, em companhia do pormotor estadual Marcelo Lessa, Bruno e Freixo vão para a audiência de conciliação entre os ocupantes, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), a Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA) e a Porto do Açu Operações — como adiantou aqui, em seu blog “Caminhos”, o jornalista Rodrigo Gonçalves.

A audiência foi marcada pelo juiz titular da 1ª Vara da cidade, Paulo Maurício Simão Filho, que já indeferiu o pedido de reintegração das terras despropriadas. Ontem, em reunião marcada por Lessa e seu colega promotor Victor Queiroz, Bruno se encontrou no Rio com Rafael Lemos de Souza, chefe do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do Ministério Público Estadual (MPE). O deputado solicitou ao Gate um estudo de viabilidade econômica da área desapropriada, para saber se sua função social é cumprida:

— A tendência é o redimensionamento da desapropriação. Niguém é contra o Porto do Açu, vital ao desenvolvimento econômico de São João da Barra e toda a região. Mas a verdade é que apenas 10% da área desapropriada é utilizada. O resto são apenas cercas — denunciou Bruno, que já propôs na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma CPI sobre o processo de desapropiação no Açu. Ele é presidente da Comisão para Mediação de Conflitos no Porto do Açu, enquanto Freixo preside a Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

 

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