Vanessa Henriques – “Isso é muito ‘The Purge'”: Crise do policiamento e insegurança generalizada

Nos últimos tempos, não foram raras as vezes em que o cenário político brasileiro adquiriu contornos surreais. Houve diversos momentos em que, surpreendida, desabafei com meus próprios botões: “Nunca poderia imaginar que iria testemunhar algo parecido”. Pertencente a uma geração que surfou em ondas de bonança e otimismo, devo confessar que venho amargando uma dolorosa decepção frente a expectativas geradas por um período relativamente estável da política brasileira que, analisado o “conjunto da obra”, revela-se como exceção e não como a regra da história das nossas instituições.

Na última semana, experimentei novamente esta perplexidade quando assisti alguns dos vídeos que registravam crimes ocorridos no Espírito Santo, quando deflagrou-se o movimento de familiares dos policiais militares que reivindicavam melhores condições de trabalho para esta categoria. Meu assombro tornou-se ainda maior quando alastrou-se pelos ares da nossa planície a ameaça de que a cidade viveria momentos semelhantes àqueles vivenciados pelos capixabas. Presenciar alguns conhecidos estocando mantimentos e construindo verdadeiras barricadas dentro de suas casas acabou por forçar um pouco mais as fronteiras do surreal e o óbvio pululante dos últimos tempos tornou-se ainda mais escancarado: meus amigos, as coisas vão mal, muito mal.

Pude observar muitas pessoas, de todos os espectros políticos, divididas a respeito de como deveriam se posicionar diante da mal disfarçada “greve” dos policiais. Afinal, dada a crítica situação financeira de muitos estados, qualquer movimento de trabalhadores que pleiteie o direito de exercer sua profissão de forma digna merece apoio e compreensão. Mas, por outro lado, quando se trata de uma categoria de trabalhadores que detém o monopólio do uso legítimo da força física e que é responsável por conter um estado de “anarquia” generalizada, como apoiar uma paralisação geral que pode colocar muitas vidas em risco?

As cenas exibidas pelos vídeos gravados nas cidades do ES criaram uma espécie de pânico coletivo que se espalhou através do Facebook e do WhatsApp. Mais de cem corpos foram contabilizados nesses últimos dias. Corpos que pertenciam, em sua grande maioria, a moradores das periferias. Grande parte deles, vítimas de acertos de conta entre facções rivais e grupos de extermínio paramilitares, segundo afirmaram os noticiários.

Além do vertiginoso aumento de homicídios, muitos foram os vídeos que registraram crimes contra a propriedade. Pessoas chegavam às lojas munidas de carros e motocicletas que pudessem abarcar o máximo possível de itens saqueados. Uma mulher arrastava pelas ruas um “cabide” repleto de calçados. Um casal se esforçava para carregar cuidadosamente um televisor retirado de uma loja de departamentos. Senhoras, “mães de família”, se acotovelavam em meio à multidão que se embolava disputando eletrodomésticos. Famílias inteiras se organizavam para pegar todos os alimentos que conseguissem transportar. Muitos dos que foram flagrados pelas câmeras cometendo esses delitos, são considerados pelos seus pares, tal como também consideram a si mesmos, cidadãos “comuns” e “de bem”.

O hipotético “estado de natureza” criado pelo teórico político Thomas Hobbes foi evocado como metáfora por/ alguns dos meus colegas de profissão nos agitados debates travados nas redes sociais. No “estado de natureza hobbesiano”, que precederia a criação do Estado tal como o conhecemos hoje, o que impera é a lei do mais forte. Sem a ameaça de um ente superior controlador e punitivo, os indivíduos agiriam livremente de acordo com seus interesses egoístas, tendo como único limite o poder dos outros indivíduos de coibir suas próprias ações. Outra metáfora trazida para o debate faz alusão ao enredo do filme estadunidense “The Purge” (no Brasil, “Uma Noite de Crime”), que conta a história de uma sociedade distópica na qual toda a sorte de crimes é permitida durante um dia do ano, como medida que objetivaria a diminuição dos índices de criminalidade ao longo do resto do ano.

No ES, a ausência da atuação das forças de segurança explicitou conflitos que jazem latentes em todo o Brasil e que se manifestam ora ou outra de maneira mais “explosiva”. É imprudente interpretar o fenômeno dos saques massivos através de uma perspectiva moralizante individual, como uma mera questão de classificar como “maus” aqueles que se lançaram sobre as lojas e como “bons” aqueles que permaneceram “obedientes” mesmo diante da cessão momentânea da ameaça de punição. Mais do que apontar falhas individuais de “caráter”, faz-se necessário perceber como os conflitos entre os interesses das distintas classes teve papel crucial na condução dos acontecimentos no ES.

O ímpeto de adquirir produtos e acumulá-los é uma marca da sociedade moderna. Creio que cabe trazer para a nossa realidade, salvaguardando as diferenças de ambos os contextos, uma frase proferida pelo sociólogo Zygmunt Bauman, em 2011, em uma ocasião na qual proliferavam-se saques a lojas de departamentos em Londres: Tais fenômenos “são uma combinação de desigualdade social e consumismo. Não estamos falando de uma revolta de gente miserável ou faminta ou de minorias étnicas e religiosas reprimidas. Foi um motim de consumidores excluídos e frustrados.

(…) Estamos falando de pessoas humilhadas por aquilo que, na opinião delas, é um desfile de riquezas às quais não têm acesso. Todos nós fomos coagidos e seduzidos para ver o consumo como uma receita para uma boa vida e a principal solução para os problemas. O problema é que a receita está além do alcance de boa parte da população. ”

Cidadãos trancados em casa devido ao medo, cidadãos saqueando lojas para adquirir produtos, cidadãos assaltando e matando impunemente e policiais-cidadãos buscando melhores condições de trabalho, são alguns dos atores desse jogo, unidos por um cenário que tem como pano de fundo a perda de direitos trabalhistas e o sucateamento dos serviços públicos oferecidos pelo Estado, de modo geral, num contexto de crise econômica seletiva, uma vez que a contenção de gastos não afeta todas as camadas da população da mesma maneira. Seria frutífera a percepção, por parte desses grupos, desses mecanismos econômicos e políticos que criam uma conjuntura de escassez que estimula paulatinamente a oposição de “todos contra todos”, acentuando os interesses corporativos e individuais e escamoteando as raízes comuns de um mesmo mal.
http://oglobo.globo.com/mundo/foi-um-motim-de-consumidores-excluidos-diz-sociologo-zygmunt-bauman-2690805#ixzz4Y8gEMOU9

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Ataques de Garotinho em propaganda do PR podem expulsá-lo do partido

Depois da expulsão da deputada licenciada Clarissa Garotinho (RJ), o Partido da República agora está em pé de guerra com seu pai, o deputado Anthony Garotinho, presidente da legenda no Rio. Por ter usado as inserções da propaganda partidária gratuita, regionalizada, para promoção pessoal e ataque a adversários, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou as 80 inserções que o PR teria direito no primeiro semestre em todo país.
A primeira iniciativa do presidente nacional do PR, o ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues, foi suspender a regionalização da propaganda partidária para o Rio, o que vai complicar a campanha de Garotinho na disputa pela renovação de seu mandato em 2018. Mas um processo de expulsão de Garotinho não está descartado.
O presidente Antônio Carlos Rodrigues disse que há uma revolta muito grande entre os dirigentes dos outros estados, que serão prejudicados esse ano por culpa de Garotinho. Seis dirigentes já procuraram o líder Aelton de Freitas (MG) para entrar no Conselho de Ética para abrir processo contra Garotinho.
— Como a Executiva Nacional deu autonomia para os 27 estados regionalizarem a propaganda partidária, a gente nunca esperava que o Garotinho fosse fazer isso. Ele não é uma pessoa inexperiente, e não foi por falta de alerta. Há uma revolta grande no PR contra ele, porque o mau uso da propaganda partidária no Rio queimou as 80 inserções que teríamos no primeiro semestre. Infelizmente não cabe recurso no TSE, porque há prova documental do mau uso das inserções pelo Garotinho — disse Antônio Carlos Rodrigues.

Leia a íntegra da matéria aqui, em O Globo.

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Sérgio Provisano – Da irrefreável democracia das redes sociais à conquista da cidadania

A internet é um território livre e as redes sociais são “búnqueres”, as trincheiras virtuais, é o lócus onde se pode eventualmente exercer a Cidadania.

As redes sociais ampliaram concretamente o espaço dos debates, o espaço do livre pensar e a Democracia – vamos combinar logo de cara – é o sistema político mais propício para que o indivíduo possa se declarar verdadeiramente um cidadão.

Nas redes sociais podemos observar muitas formas de expressão, nelas podemos enxergar a sociedade como ela é composta de vários vernizes ideológicos; esquerda, direita, centros – à esquerda ou direita – e também os seus extremos. Mas de uma coisa não podemos nunca o foco perder: o respeito às opiniões do outro.

Não precisamos concordar, sim respeitar. E o outro somos nós.
Nos reconhecemos enquanto indivíduo quando reconhecemos o outro e respeitamos o pensar diferente do nosso pensar. E isso é Cidadania.

Os tablets, os smartphones, os notebooks e computadores, todos conectados, formam as novas ágoras, o equivalente às antigas praças gregas (sim, foi na Grécia que surgiu a democracia). Nelas os cidadãos se reuniam e discutiam os destinos que a sociedade deveria seguir. E hoje, nos reunimos isolados em nossos quadrados, virtualmente. Debatemos e tentamos mudar o mundo sem nos tocar na segurança das nossas individualidades.

Mas a grande arma que podemos e devemos usar é o nosso senso crítico, é o pensar de forma analítica e crítica aliada ao respeito que temos a obrigação de ter, com o contraditório. Com o que pensa o outro.

Carpe ominium.

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Provisano, Luciane, Rogério e Carlos Alexandre fecham o time de colaboradores do blog

Desde que voltei de férias, há pouco menos de duas semanas, ainda não recuperei o ritmo anterior de postagens. Confesso que problemas na alteração de provedor, configuração, operacional e layout, entre a antiga Folha Online e a nova Folha 1, inibiram a retomada de produção própria, problema que espero estar sanado até o início da semana que vem.

Mas à parte esse processo de mudanças técnicas internas, algumas radicais, muitas trabalhosas e todas enfadonhas, este “Opiniões” arranjou tempo para convidar mais quatro novos colaboradores. Em periodicidade mensal, eles se revezarão a partir de amanhã (17/02), toda sexta-feira.
Amanhã, quem puxará os novos reforços a campo será o designer e educador Sérgio Provisano. Nas sextas seguintes, estrearão, respectivamente, a cientista social e professora da Uenf Luciane Soares da Silva (24/02); o jornalista e ativista cultural Rogério Siqueira (03/03), e o advogado e professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos (10/03).

Abaixo, em palavras próprias, um pouco da formação e do que cada um pretende trazer, sempre às sextas, a você, leitor do blog:

Sérgio Provisano — Liceísta e flamenguista de mil costados. Designer industrial e comunicador visual formado pela UFRJ. Pedagogo pós-graduado em Gestão Escolar pelo Isepam, é professor concursado da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, onde atua na Educação Infantil. Gosta de discutir e trocar ideias sobre vários assuntos. Entre eles, Artes, Música, Poesia, Literatura, Educação e assuntos do cotidiano em geral. Faz parte daquela geração que veio ao mundo para desafinar o coro dos contentes.

Luciane Silva — Gaúcha de Porto Alegre, alvinegra de coração, professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Darcy Ribeiro desde 2010. Formada em Ciências Sociais pela UFRGS. Doutora em sociologia pela UFRJ, com pesquisa “Funk para além da festa: um estudo sobre disputas simbólicas e práticas culturais na cidade do Rio de Janeiro”. Tem como principais interesses de pesquisa: racismo, pensamento social brasileiro e cultura urbana contemporânea. Atualmente coordena o Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência (NEEV). Pretende escrever sobre cultura urbana e juventude, com atenção especial à temática dos direitos humanos no Brasil.

Rogério Siqueira — Jornalista e ativista da cultura, tem passagem pelas redações da Band FM, site Ururau e Super Radio Tupi, de Rio Bonito. Na área política atuou com assessor de imprensa e legislativo na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ajudou a coordenar a Comissão Especial para acompanhamento dos impactos e do legado dos mega eventos esportivos: V Jogos Mundiais Militares 2011 do CISM, Copa das Confederações Fifa – 2013, Copa do Mundo Fifa -2014 e Jogos Olímpicos e Para Olímpicos de 2016. É membro fundador do coletivo cultural Domingo Livre, que reúne artistas de várias vertentes na da cena independente. Músico amador, nas horas vagas compõe para fugir do estresse. Poeta de bar. Na playlist nunca falta samba, forró pé-de-serra, jazz, afrobeat, RAP, salsa, pagode e flamenco, com destaque para as bulerías. Preferiu estudar espanhol ao inglês, por se identificar mais com a América Latina. Atualmente exerce a função de diretor-executivo da Superintendência de Igualdade Racial. No blog pretende falar de política, música, cinema, além de compartilhar sua própria produção de crônicas e contos.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos — Mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, é professor-adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), professor de Direito Tributário e Constitucional na UCAM e na FDC, membro da ADBF e da IFA e ex- assessor de Ministro do STF. É autor dos seguintes livros: Dimensões do Ativismo Judicial do STF (Forense, 2014), Estado Fiscal e Tributação (coordenador – Editora GZ, 2015), Estado de Coisas Inconstitucional (Juspodivm, 2016), Escritos de Direito Constitucional e Tributário (Editora Gramma, 2016). Vou escrever no blog sobre os hard cases jurídicos no STF, os casos cruciais, a judicialização da política, o ativismo judicial e as mais relevantes questões do Direito Financeiro e Tributário no Brasil, no Estado do Rio e em Campos.

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Manuela Cordeiro – O sangue de Dorothy lava a terra

No último dia 12 de fevereiro, o assassinato de Dorothy Mae Stang completou doze anos. Irmã Dorothy, como era conhecida, morreu aos 73 anos depois de ser atingida por seis tiros dentro de uma reserva do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no estado do Pará. Freira norte-americana, naturalizada brasileira e ativista dos direitos socioambientais, Irmã Dorothy pressionou por anos pela criação dessa área que seria um modelo de sustentabilidade na Amazônia.

Recentemente, estava participando da discussão sobre a possível reformulação do Projeto Político Pedagógico (PPP) do bacharelado em Antropologia da Universidade Federal de Roraima. Ainda não consigo retirar o termo “político” e ficar apenas com o “pedagógico” do Curso, uma vez que acredito que serem ambos tanto pertinentes quanto distintos. Relembrei dos rumos que tomei durante a graduação em ciências sociais. No segundo período do curso de bacharelado na Uenf, tive a oportunidade de participar de um projeto de extensão que estava sendo desenvolvido no assentamento Zumbi dos Palmares, localizado na antiga Usina São João. Eram três eixos de atuação – assessoria jurídica, cultura e agroecologia. Como cursava o segundo período em Direito na Faculdade de Direito de Campos (FDC), procurei reunir o meu conhecimento incipiente das duas áreas e enveredar pela ação da universidade nas comunidades rurais da planície goitacá. A convivência na área, principalmente na casa que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) possuía no segundo polo do assentamento, possibilitou a compreensão prática dos problemas relacionados à permanência na terra, desde a produção até a documentação para acesso aos direitos previdenciários. Com isso, continuei sob a orientação do Professor Dr. Marcos Antonio Pedlowski, na mesma área, depois com uma atividade de pesquisa para a conclusão do curso de ciências sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) com bolsa durante um ano pelo Programa de Iniciação Científica. Comecei a conhecer não só a teoria das ciências sociais, mas o olhar prático foi fundamental para que eu pudesse submeter a pós-graduação na área logo em seguida. No ano de 2004, havia grande disponibilidade de bolsas de extensão, iniciação científica e mesmo de apoio acadêmico na Uenf. Desde o primeiro período do curso, fui bolsista na Casa de Cultura Villa Maria, o que não só a mim, mas a outros tantos discentes da instituição, conferiu a possibilidade de ter meios para o transporte, alimentação e as dezenas de xerox por semana. Diante do quadro de sucateamento da Uenf e também da Uerj, por conta do (des) governo do estado de Rio de Janeiro, lembro-me com muito orgulho da história de colegas, familiares, além da minha própria, que pudemos contar com uma estrutura de apoio ao ensino, pesquisa e extensão de qualidade, ainda que sempre com desafios cotidianos. Ao mesmo tempo, fico ultrajada pelo caos que o corpo discente, docente e técnico sofre diariamente por conta da ingerência e ataque ao patrimônio público.

Ao continuar a minha trajetória acadêmica, sou agraciada com a possibilidade (investimento público) para desenvolver pesquisas em Rondônia e ser professora em Roraima. A construção social da noção de Amazônia no Basil foi bastante associada à ideia de selva e, no seu bojo, as concepções de “vazio demográfico”, área atrasada que necessitava ser incorporada a agenda de progresso econômico do Estado. No entanto, um olhar breve sobre as questões relacionadas a esse espaço, evidencia não somente uma pungente biodiversidade, senão intensa sociodiversidade também. A professora Delma Neves (Universidade Federal Fluminense – UFF) em palestra no último novembro aqui na UFRR, apontou que são diversos os constrangimentos relacionados ao uso da Amazônia, principalmente aqueles de pequeno porte, desde a falta de titulação definitiva até mesmo a violência no campo, tal como foi o caso da irmã Dorothy, que de forma assustadora ainda continua acontecendo cotidianamente. Nessa época de xadrez nacional intenso, é relevante relembrar eventos que são evidentemente políticos e tragicamente pedagógicos.

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Do prazo pedido por Rafael e da vinda de Garotinho ao banco dos réus

Causa e efeito

Noves fora os áulicos garotistas a soldo e o pedantismo dos ressentidos contra tudo e todos, ninguém duvidava que o quadro pintado nos oito anos de governo Rosinha Garotinho (PR), com pincel atado à mão de Anthony Garotinho (PR), era caótico. Aliás, não fosse, seu opositor mais carismático a articulado, o ex-vereador Rafael Diniz (PPS), não teria sido eleito prefeito ainda no primeiro turno, em todas as sete Zonas Eleitorais de Campos.

Participação muito especial

Ontem, na reabertura dos trabalhos do Legislativo goitacá, Rafael deu detalhes da pintura surreal que encontrou pendurada na parede da Prefeitura de Campos: as dívidas da municipalidade chegam a R$ 2,4 bilhões. E, nas negociações mantidas em Brasília junto à Caixa Econômica Federal, se o novo prefeito não conseguir tirar a Participação Especial (PE) no excedente da produção do petróleo na Bacia de Campos, do pagamento da “venda do futuro” do município, feita pelos Garotinho no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff (PT), a coisa tende a ser ainda pior.
Prazo de um ano
Pode não ser, portanto, mero exercício de retórica o prazo de um ano que o prefeito pediu ontem, na Câmara, para “pôr a casa em ordem”. Mas apaixonado por futebol e flamenguista fervoroso, Diniz deve saber que, na prática, o tempo pedido talvez seja demasiado, mesmo à maioria que torce por seu êxito. Por tradição, se costumava dizer que “lua de mel” entre população e novo governo durava 100 dias — quase nove meses a menos que o prazo solicitado. E no tempo real da democracia irrefreável das redes sociais, fundamental à vitória de Rafael, a tendência é que a paciência do cidadão se encurte.

TRE nega

A defesa do ex-governador Anthony Garotinho tenta evitar seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento, marcada para dia 20. No início da tarde de ontem, a defesa emitiu nota, dizendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia recomendado a não realização sem que fosse feita defesa prévia. Porém, logo depois, o próprio TRE o divulgou nota, informando que o habeas corpus que pedia a suspensão da audiência foi negado. Mais que evitar o julgamento, o que Garotinho quer é evitar o constrangimento de vir a Campos e sentar no banco dos réus. Até a próxima segunda-feira, a batalha jurídica tende a ser grande.

Venda de carros

Nem todas as estatísticas da economia são negativas. O Rio de Janeiro começou o ano com 23.672 veículos financiados, avanço de 6,2% na comparação com janeiro do ano passado. Os dados consideram automóveis leves, motos e pesados. Desse total, unidades zero quilômetro somaram 7.617 negociações, enquanto as usadas chegaram a 16.055 operações. O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG). O total de veículos financiados no Brasil em janeiro foi de 401.326 unidades.

Detran no carnaval

O Detran-RJ informou ontem que os postos de Habilitação, de Identificação Civil, de Vistoria, as Unidades de Serviço de Veículos (USVs), as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e os Serviços Auxiliares de Trânsito (SATs) funcionarão na sexta-feira (dia 24) somente até as 12h. Entre o sábado de carnaval e a quarta-feira de cinzas, não haverá expediente nas unidades do Detran em todo o Estado. Na quinta-feira depois do carnaval, o funcionamento será normal em todos os setores do departamento.

Agroindústrias

O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou ontem a Instrução Normativa que estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel, comuns aos médios e grandes produtores, agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. A Instrução Normativa é voltada para estabelecimentos de até 250 metros quadrados. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para pequenas agroindústrias, sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.

Com a colaboração dos jornalistas Suzy Monteiro e Antunis Clayton

Publicado hoje (16) na Folha da Manhã

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Ricardo André Vasconcelos – Entre estancar a sangria, o poste e o cachorro

Capitaneada pelo presidente da República, está em curso evidente uma operação para, nas palavras do notório presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, “estancar a sangria da Lava Jato”, com a concordância tácita ou explícita da maioria dos parlamentares e dos partidos políticos. Enfrentar esse momento em que mandaram às favas os últimos escrúpulos e mantendo a condução das investigações e processos dentro dos limites do estado democrático de direito talvez seja o grande desafio do país para atravessar essa quadra da vida nacional. Tudo acontecendo ao mesmo momento em que o Estado se desmantela, não como consequência só da corrupção, mas de um projeto de país conduzido sem o batismo das urnas.
Em vias de perder o sigilo, as deleções dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht devem levar de roldão cerca de 200 políticos, entre os quais mais da metade com mandato, incluindo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que, além de citado já é investigado em outro inquérito penal sobre suas relações com outra empreiteira, a OAS.
Na iminência da tsunami, Temer, ele mesmo encalacrado nas delações, decidiu arriscar: blindou seus ministros, além de exercer pressão sobre seus “amigos” no próprio Supremo Tribunal Federal, onde serão julgados todos os que têm prerrogativa de foro por função, o chamado “foro privilegiado”. Agride os ouvidos a declaração do ministro Gilmar Mendes, com sua peculiar voz malemolente e entre-os-dentes, de que “temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos”. Longe de defender a jurisprudência, a fala do ministro mais parece uma senha, um recado do amigo de 30 anos e com quem costuma degustar pizzas dominicais no Palácio do Jaburu.
Nenhum lance dessa operação “estanca sangria” foi mais ousado, no entanto, do que a indicação de um menino de recados para a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki no STF. O substituto vai assumir com a função de revisor dos processos da Lava Jato. No Plenário, o ex-DEM, ex-PMDB e ex-PSDB, Moraes deve ser juntar a uma ala, já perigosamente numerosa, que parece entender que as investigações já foram longe demais. Nomear ministros para a Corte Suprema é prerrogativa do Presidente da República “entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notório saber e moral ilibada” (artigo101 da CRFB). Temer não é o primeiro a nomear um auxiliar o STF. Lula indicou seu Advogado Geral da União, José Antônio Dias Tofolli; Fernando Henrique mandou os subordinados Nelson Jobim e Gilmar Mendes; o mesmo fez Sarney com Paulo Brossard; Itamar Franco com Maurício Corrêa e Fernando Collor com Francisco Rezek. O problema com Alexandre de Moraes, o nomeado de Temer, é o contexto em que se deu sua escolha e o ambiente em que será sabatinado e aprovado.
O que esperar de um ministro nomeado por alguém citado nas delações e que vai ser sabatinado por 13 citados ou investigados numa Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), também investigado? Pode não ser, porque nem todos os citados e investigados serão indiciados e condenados, mas a sensação e talvez o objetivo seja de que os eventuais réus estão escolhendo o juiz que vai julgá-los.
Em linguagem de bar, é o poste mijando no cachorro.

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Ocinei Trindade – O Apocalipse, o Espírito Santo, cassações e bicicleta

Comecemos pelo fim. Há tempos sabemos do fim dos tempos, da finitude das coisas, da vida que desaparece, do nosso corpo que morre e se desfaz. Tem gente que evita pensar nesse assunto. Os fins justificam o fim. Para mim, o que mais causa espanto não é ficar inseguro pela minha morte certeira, mas se vão me matar sem direito à defesa, sem assistência médica e com a indiferença das leis do país. A paralisação por reajuste salarial dos policiais militares do estado vizinho Espírito Santo (reivindicação justa, mas atitude incorreta) demonstrou o quão vulneráveis estamos diante de governos falidos e desmoralizados que também cometem crimes, não conseguem impedir a insubordinação da PM, a delinquência de bandidos, o vandalismo e a violência generalizada que explodiu nas ruas. A população está refém e acuada dentro de casa, impedida de transitar devido ao medo e o risco de sofrer algum atentado. Estamos em guerra e ninguém confirma?
Em poucos dias, uma matança pelas cidades capixabas foiregistrada. A falta de policiamento teria colaborado para a barbárie. Até agora não sei quem são todos esses mortos que abarrotam os departamentos do IML de lá, se são criminosos em batalha de facções, vítimas de assalto ou de balas perdidas. O terror se espalhou e o medo aprisionou boa parte das pessoas que não se sentem seguras para trabalhar, estudar, ir ao médico, fazer compras no supermercado, aproveitar a praia. A onda de saques às lojas e nos comércios de algumas cidades confirmou o DNA genuinamente brasileiro do crime e da corrupção que possuímos. Fica difícil cobrar lisura e honra de políticos e magistrados quando não temos entre nós. Não se trata de boa educação ou alta escolaridade, é falta de caráter mesmo, coisas de Macunaíma.
Correram boatos que os policiais do Rio de Janeiro e de outros estados da federação também estariam paralisando suas atividades, reivindicando aumento de salário e melhores condições de trabalho. Vi muita gente lotando os supermercados de Campos para compra e estoque de comida e produtos de higiene, temendo passar pelo mesmo que os capixabas têm vivenciado. Vai que o mundo acaba justamente no fim de semana e a dispensa está vazia! Complicado. Pânico e fome apavoram.
O motim dos policiais capixabas me fez rever o quão reféns estamos de um Estado que não consegue esconder sua incompetência e fragilidade. Há saída? Esqueçamos o aeroporto com destino aos Estados Unidos e Europa. Cada unidade da federação do Brasil enfrenta problemas semelhantes como queda da arrecadação, folha de pagamento inchada e sem estrutura para manter serviços básicos como o funcionamento adequado de escolas, universidades, postos de saúde e hospitais, além da segurança pública. Neste caso, o Espírito Santo pode ter sido o estopim de uma bomba com chances de detonar mais explosivos para o resto do país.
Os motins em diversos presídios brasileiros, desde o início do ano já nos apontaram mais uma vez a falência do sistema carcerário e as diversas falhas da Justiça que não julga quem precisa de sentença e não solta os que já cumpriram pena. Se as polícias subordinadas aos governos não enfrentam o crime organizado como deveriam (não têm infraestrutura e verbas, dizem), com quem mais poderemos contar? Ajuda divina é sempre bem-vinda, já que com os governantes corremos risco de morte. Não sei por quê me veio à mente agora aquela música que a Gal Costa gravou“Onde está o dinheiro? O gato comeu. O gato comeu e ninguém viu, o gato fugiu. O seu paradeiro está no estrangeiro onde está o dinheiro”.
Dizem que todo pessimista é um idiota. Falam o mesmo daquele otimista em tempo integral. A respeito do Brasil idiota que tem um bando de raposas tomando conta do galinheiro do Planalto, onde um presidente experiente na política, membro de um partido experiente e fisiologista que manda no Brasil há décadas, onde Alexandre de Moraes é indicado para o Supremo Tribunal Federal, Moreira Franco vira ministro para ter foro privilegiado, e Edison Lobão vira presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o que é mais idiota: ser pessimista ou otimista?
Enquanto a Polícia Militar do Rio de Janeiro não faz motim e não joga uma pá de cal na moral do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles, o TRE já começou a cassar seus mandatos. Ambos foram condenados por oferecer vantagens a empresas emtroca de doações para a última campanha eleitoral, a habitual propina que entope Curitiba de processos na Lava-Jato. Novas eleições no Rio de Janeiro? Faz-me rir. Esta história de cassar mandatos que cabem recursos no Tribunal Superior Eleitoral e depois no Supremo Tribunal Federal me dão sono e coceira. Perdi a conta de quantas vezes a ex-prefeita Rosinha Garotinho foi afastada do cargo por condenação do TRE, mas que retornou às funções depois de liminares e recursos nas instâncias superiores. Dizem que essas ações custam uma fortuna.Há uma usina invisível que mói condenações de crimes políticos. Os advogados celebram esse tipo de causa para defender, pois parece bem lucrativa. Até o Diabo fica constrangido.
Pode ser que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal estejam fazendo menos vista grossa para o que acontece de suspeito ou de errado no Executivo e no Legislativo. Na disputa entre os três poderes, a imprensa (o quarto poder) tenta ter voz e direcionamento, e a população (a quintessência do poder) que deveria ser a voz soberana sobre todos nas decisões em favor de um país digno e decente, fica rouca, paralisada e atônita aqui ou ali. Seja acuada dentro de casa, seja saqueando lojas, ou representada por um grupo seleto de mulheres na porta dos batalhões policiais.
Enquanto o fim não nos elimina e não nos cassa de uma vez por todas, pego a minha velha bicicleta e passeio à noite pelas ruas planas de minha cidade amada que só aparenta ser calma, já que experimenta e pratica a violência consideravelmente. Não há momento melhor para sentir a brisa noturna sobre duas rodas. Quando pedalo, eu penso, reflito, medito ou não penso em nada, esvazio a cabeça atribulada. Em resposta à jornalista e professora Talita Barros que questionou em sua rede social sobre a suposta morte da democracia brasileira diante dos recentes acontecimentos políticos que nos assombram, eu disse que a democracia brasileira não morreu porqueainda não nasceu. Está sendo gerada há 517 anos (e não sei quando dará à luz). Para Talita, o país viveu lampejos de democracia nestes últimos anos, talvez. Para mim, o Brasil é puro lampejo.

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Marcelo Amoy – Fato ou Ficção?

Histórias de ficção científica sempre me instigaram. Quando criança, era só pela tecnologia “de sonho” que apresentavam; depois de adulto, por me fazerem pensar no grau das esperanças e ameaças que seriam razoáveis considerar para o futuro dado o nosso presente. Algumas das maravilhas tecnológicas com que eu sonhava lá na aurora dos anos 70 já andam por aqui há tanto tempo que algumas até ficaram ultrapassadas – vejam o vídeo cassete, por exemplo. Outras vão além do imaginado antes. Minha geração viu surgir (e/ou ficar amplamente acessível no Brasil) o microondas, o CD, o DVD, o vídeo game, o computador doméstico, a TV de tela plana (pra pendurar na parede como um quadro), o armazenamento de dados “em nuvem” e mais uma série imensa de objetos e tecnologias que, na minha infância, existiam apenas nas páginas e telas dos livros e filmes de ficção científica. Nenhuma delas, contudo, trouxe tanta mudança de hábitos como a internet e os telefones celulares.
Uma pesquisa recente indicou que o acesso à internet no Brasil se dá hoje, majoritariamente, pelos aparelhos celulares. Mais do que um telefone sem fio de alcance virtualmente ilimitado (quem veraneia em Atafona sabe que não é bem assim, rsrsrs), o que menos se faz hoje com um celular são… chamadas telefônicas. A ficção científica de minha infância – aquele aparelhinho capaz de se comunicar com todo mundo, escanear coisas, guardar informações, avisar de compromissos, executar pagamentos e mais um sem número de coisas – é hoje a mais banal das realidades. Assim como a internet.
Imagino como os historiadores do futuro chamarão essa nossa época: a de tantas e tão profundas mudanças em comunicação. O que virá (melhor dizendo: já chegou) depois da “Idade Contemporânea”? Nesse exato momento, antropólogos, sociólogos, filósofos, historiadores, psicólogos, educadores e pesquisadores de incontáveis áreas estudam como nossas relações têm sido modificadas pela internet – pelo uso que fazemos dela. As enciclopédias em que eu pesquisava meus trabalhos escolares hoje estão todas (e muitas mais) ao alcance de um toque, no sofá de qualquer sala, num banco de ônibus, na praia. Difícil imaginar um progresso tão amplo em profundidade e acesso democrático: grosso modo, da mais rica cobertura ao barraco na periferia, a internet está ali, “de graça”, para quem quiser usá-la. Os interesses individuais, contudo, seguem variando como sempre – não haveria de ser diferente.
Dizem que a internet tem sido usada como um divã onde são exibidos dramas pessoais e experiências psicológicas mal resolvidas; que virou uma vitrine em que a pessoas, voluntariamente (inadvertidamente?), abrem mão de sua privacidade por vaidade; um lugar em que se vivem vidas de personagens de romances de texto duvidoso – com altos e baixos que revelam carências e movimentos desordenados. Eu até gostaria de sugerir a certas redes sociais que oferecessem serviços de psicólogos online – fariam um bem danado pra muita gente!, rsrsrs –, mas deixemos isso pra lá. As constatações anteriores, mesmo que verdadeiras, não me incomodam: acho que as pessoas devem fazer o que quiserem sempre que permitido pela lei e por suas consciências. O drama se torna grave quando não há consciência nem autocrítica – e o grave se torna gravíssimo quando notícias são distorcidas por descaso, má vontade ou por expressa intenção de enganar interlocutores. A falta de educação formal ou mesmo de bom senso, quando ingênua, é perdoável pela ausência de condições para uma conduta contrária. No entanto… essa não é uma justificativa que todos possam apresentar.
Impulsos incontrolados de nivelar tudo por baixo; de rotular tudo apressada e rasteiramente – como se nada tivesse nuances; de julgar no primeiro ímpeto; a raiva como argumentação para ideias sem lastro… assim vejo se comportarem muitos doutores que, apesar de seus PhDs, infelizmente faltaram às aulas de civilidade, respeito e honestidade intelectual. Como tem gente por aí espalhando notícia falsa ou deturpada por interesses subterrâneos! Mesmo que cotidianas, essas atitudes ainda me espantam e sempre espantarão, embora as palavras de Hannah Arendt (no seu “As Origens do Totalitarismo”) as coloquem em perspectiva: “Num mundo incompreensível e sempre em mutação, as massas chegariam a um ponto em que, ao mesmo tempo, acreditariam em tudo e nada, pensariam que tudo seria possível e nada seria verdade”. Chegamos: é tanto absurdo verdadeiro que a falsidade soa real. E há tanta gente propensa a acreditar em qualquer coisa quanto há pessoas dispostas a se aproveitar disso a favor de sua agenda particular. Como exemplo, citarei duas postagens tresloucadas que vi recentemente – uma à esquerda, outra à direita.
No tumulto ocorrido no retorno das atividades da ALERJ, queimaram um ônibus na Av. Rio Branco. Um “luminar” da esquerda publicou o seguinte: “Eis aí o incêndio causado por uma bomba de efeito moral que a PM jogou nos manifestantes pacíficos.” Só quem não sabe que bomba de efeito moral jamais causaria um incêndio é que talvez imagine que a PM jogue bombas por esporte. No extremo oposto, na mesma época, um “expoente” da direita decretou: “A globalização é um plano dos comunistas (União Europeia e China) pra acabar com o dólar e dominar o mundo.” Ora, ora… quantas pessoas seriam capazes de misturar tanto alho e bugalho juntando UE com China, defesa do dólar, globalização e comunismo de uma forma tão rasa? Observem que não pretendo restringir nem invalidar nenhum debate sobre direito à manifestação, nem sobre a globalização ser boa ou não: o que critico aqui são a pobreza e a infantilidade e/ou o sensacionalismo e o alarmismo dos comentários. Só estupidez ou mau caratismo os justificariam – ou justificariam o surpreende número de curtidas e comentários raivosos que ambas as postagens receberam em anuência. Espanta que haja muita gente disposta a acreditar.
Eu nunca soube de nenhuma ficção científica em que houvesse uma vacina contra a estupidez ou o mau caratismo… Precisam criar uma estória dessas: quem sabe não inspira algum pesquisador por aí? Imagino se um dia o mundo conseguirá se livrar disso tanto quanto da miséria (material e intelectual). Joubert, o pensador francês cuja única obra foi publicada postumamente no começo do séc. XIX, nem se tivesse podido ler Júlio Verne (morreu antes) imaginaria a atualidade de seu pensamento 200 anos depois ou o tanto de paroxismo que a modernidade lhe emprestaria – ou seria melhor dizer: liquidamente lhe emplastaria? Até mesmo na argumentação política, hoje em dia se busca mais vitória que progresso – mas se obtém o resultado inverso: repulsa ao invés de aproximação; separação ao invés de convergência; retrocesso ao invés de avanço. Para cada mentira inventada ou replicada, a Humanidade dá um passo para trás.
Não há ganho na insistência em reduzir o debate de temas tão fundamentalmente importantes para o Brasil (e o mundo) a uma birrinha de crianças mal criadas num ringue de areia (movediça) no parquinho da internet. Sugiro que troquem a guerra de desinformação por uma de travesseiros – vai ser mais divertido, garanto! Pelo menos será mais edificante – é que as coisas, do jeito que estão, só fazem corar a Tico e Teco. Quem inadvertidamente espalha absurdos merece ser desculpado, mas precisa sobretudo ser instado a desenvolver melhor seu pensamento para deixar de ser tão bobo. Quanto a quem o faz de propósito, aí vai de cada interlocutor decidir se ignora ou se expõe e contesta o comentário malicioso com argumentação digna do nome. Já aviso que altas doses de altruísmo são necessárias porque, na maioria das vezes, essas pessoas não estão preocupadas com os fatos nem com a lógica: ou estão mais a fim de tumultuar o processo ou querem mesmo é ganhar pontos junto aos outros membros de sua facção radical – mesmo que só ecoem Umberto… Umberto… Umberto… E um Umberto é um Umberto é um Umberto…, né Gertrude? (Notem que citei o nome Umberto 6 vezes: se fosse um político na Lava Jato, poder-se-ia afirmar que temos aí seis diferentes delitos?)
Para lhes poupar a paciência, encerro – mas com outra reflexão de Joubert: “Podemos convencer os outros com as nossas razões, mas só os persuadimos com as razões deles.” Assim se estabelece o debate lúcido e se possibilita o convencimento. Será que o tele-transporte virá antes do entendimento?

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Guilherme Belido – Luminosa verdade

Instigante e reveladora a forma como o artigo “Verdade e pós-verdade”, publicado em seu “Opiniões” pelo jornalista Aluysio Abreu Barbosa, trouxe à tona a distinção entre a verdade, nem sempre glamorosa, mas recompensadora, e os tempos da “pós-verdade”, relacionando Santiago e Gatsby — saídos das criações de Hemingway e Fitzgerald — esta última intrinsicamente ligada com figuras do mundo real dos nossos dias, cujas pós-verdades escondem, grosseiramente falando, descaradas mentiras.
Em “O Grande Gatsby”, o personagem central se vale de luxo e ostentação para esconder um passado de malfeitos — ainda que por boa causa. O êxito inicial de sua pós-verdade, contudo, não se sustenta e deságua num final trágico e solitário, prevalecendo a velha máxima: quanto mais você corre de seus pecados, mais fraco vai estar quando por eles for alcançado.
Já em “O Velho e o Mar”, o pescador perde para os tubarões o troféu de sua conquista, mas as sobras e a espinha-dorsal são mais que suficientes para que todos da vila comprovem a verdade de sua bravura e a saga triunfante nascida da irrefutável vitória sobre o grande peixe.
Por aqui, a pós-verdade do ex-presidente Lula consiste em dizer que não fez o que inapelavelmente fizera; e do atual governo em afirmar que vem fazendo aquilo que está longe de fazer.
Sobre Trump… Dizer o quê? Curiosamente usando as redes sociais como principal instrumento para vencer a corrida presidencial (para alguns, os democratas teriam sucesso se ao invés de Hillary a disputa fosse com Sanders, de 75 anos), o bilionário é uma figura ultrapassada não por ter 71 anos, mas pelo alinhamento reacionário que nem se recuarmos à década de 50, de Truman a Bush — incluindo o controverso Richard Nixon — iremos encontrar outro presidente com perfil tão desfavorável.
Texto luminoso, “Verdade e pós-verdade” lança mão da literatura para alcançar profunda reflexão de diferentes aspectos dos dias de hoje, fruto da singular perspicácia e inteligência de seu autor.

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CPI na Alerj para levantar o tapete das desapropiações no Açu

“Suspeita-se que tenha muita sujeira debaixo do tapete (…) Vamos investigar!” É isso que o deputado estadual Bruno Dauaire (PR) diz pretender com a CPI das Desapropriações para a instalação do Porto do Açu, que propôs e deve presidir na Alerj — tema de reportagem investigativa do jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira, que a GloboNews exibe hoje. Alternando a veemência, sobretudo para falar do líder Anthony Garotinho (PR), Bruno também analisou o momento presente e possibilidades futuras da política campista e sanjoanense.
Folha da Manhã – O deputado federal Paulo Feijó (PR), que vinha se distanciado do ex-governador Anthony Garotinho (PR) desde a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em abril de 2016, recentemente abriu diálogo com o prefeito Rafael Diniz, a quem se dispôs a ajudar. E você, estaria disposto a dialogar e ajudar o novo governo de Campos?
Bruno Dauaire – Assim que os novos prefeitos assumiram, eu mantive a mesma conduta que tive com os prefeitos que saíram, que foi colocar meu mandato à disposição. Essa é a minha linha política, fazer do meu mandato um instrumento capaz de conquistar benefícios para a população. Não me interessa qual a sigla partidária do prefeito, minha obrigação como parlamentar é atender quem está lá na ponta, que é o cidadão. Só não tem a minha ajuda o prefeito que não quiser e estiver amarrado em uma política ultrapassada.
Folha – Como foi à conversa que você e Rafael mantiveram na tradicional festa de Santo Amaro? Ela rendeu algum resultado prático? Sobre o que falaram?
Bruno – Foi um encontro rápido em dia de festa e de devoção. Foi uma conversa cordial, como sempre tivemos, mesmo antes de exercermos nossos mandatos. Lembramos da convivência política da minha família e a de Rafael, uma vez que meu avô, Alberto Dauaire, foi contemporâneo político de Zezé Barbosa. Me coloquei institucionalmente à disposição pelo povo de Campos.
Folha – Como está sua relação com Garotinho? Você é muito ligado ao filho dele, Wladimir Matheus (PR), que estaria tendo cada vez mais discordâncias com o pai, pela maneira personalista como este conduz seu grupo político. No que você acha que poderia ser diferente?
Bruno – Minha relação com o presidente estadual do PR, Garotinho, é boa e está muito tranquila, até porque comungamos das mesmas ideias em relação ao pacote de maldade do governo do Estado. Ele tem se posicionado firme em defesa do servidor e está muito preocupado com a situação de calamidade do Estado. Inclusive tem apresentado nas reuniões de trabalho algumas sugestões para a saída da crise sem penalizar a população e os servidores. Quanto às discordâncias, sempre haverá pensamentos diversos. Afinal, é um partido vivo e em movimento, em que todos precisam colocar as suas opiniões, nada mais do que isso.
Folha – Independente das eventuais discordâncias, como líder da bancada do PR, você vai votar de acordo com a determinação de Garotinho, contrário às propostas do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) que serão votadas na Alerj no correr da semana. Os demais deputados do PR seguirão sua orientação?
Bruno – Eu entendi e acatei as vozes das ruas, por isso voto contra o pacote. Vou orientar a minha bancada pelo voto contrário ao pacote do Pezão. Não vou mudar minha postura política depois de dois anos de um mandato, que generosamente tem sido bem avaliado pela população. Respeito meus colegas deputados que, para enfrentar a crise, pensam de outra forma. Mas eu não poderia votar a favor de um projeto que quer fazer de fiador de má gestão um inocente que é o povo. Quem quebrou o Estado foram eles. Não vou aumentar desconto de servidor e diminuir salários de categorias que já estão sem aumento há muito tempo. Quanto à Cedae, tem aí um fator histórico agregado, é uma empresa que gera recursos e tem um patrimônio bilionário e que não pode ser negociada em uma canetada.
Folha – Com o quadro falimentar do Estado, ser do contra ajuda? Quanto pior administrativamente ao atual governo, e consequentemente à população, melhor politicamente para quem ainda sonha em voltar ao Palácio Guanabara?
Bruno – Foi ao contrário, foi uma década perdida de má gestão, onde o “pior administrativamente” foi escondido debaixo do tapete para facilitar a permanência deles no Palácio Guanabara. No meu ver foi fraude eleitoral, que serviu apenas para fins de eleição. Esqueceram da população. Aumentaram despesa, se endividaram até não poder mais, abriram mão de receita e não criaram novas receitas, além de acabarem de forma criminosa com fundos vitais, como o Rioprevidência. Esconderam a realidade para o povo, o povo tinha o direito de saber. Não existe torcida, este modelo de governança que está ai é causa e efeito e o único responsável pelo quadro falimentar que se encontra o Estado do Rio. Hoje, nós da oposição somos os que mais apresentamos alternativas para ajudar o Estado.
Folha – Se vai votar contrário às propostas de Pezão, qual seria, em seu entender, a solução para o Estado do Rio? Como e por que ele chegou ao atual ponto?
Bruno – O primeiro passo é estancar o mau uso do dinheiro público. Lógico que a mudança é estrutural, mas já comecei a fazer a minha parte, naquilo que me compete, ou seja, na prática estou fechando as bocas de lobo que queimam o dinheiro publico. Aprovei por unanimidade no parlamento uma lei de acabando com os incentivos fiscais fraudulentos, recheados de vícios e desvio de finalidade. Serão milhões que deixarão de sair e outros milhões que poderão ser recuperados judicialmente. Outra medida é a repatriação e recuperação do dinheiro desviado para os cofres públicos que tem sido oriundo de corrupção. Apresentamos um projeto na semana passada sobre isso. E aí vai ter que devolver dinheiro para a Previdência, para servidores, para prefeituras. Fui também autor de uma emenda que estendeu aos municípios a possibilidade de aumentar a sua receita, através da compensação de ICMS com as concessionárias do Estado. Consegui que prefeituras acolhessem responsabilidades do governo do Estado, como o restaurante popular e outros serviços, para não serem interrompidos.
Folha – Com a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) pelo juiz Sérgio Moro, e do ex-governador Sérgio Cabral e do empresário Eike Batista, pelo juiz Marcelo Bretas, acredita que há algum líder político do PMDB fluminense, no grupo iniciado lá atrás por Garotinho, e depois abandonado por este, que esteja dormindo tranquilo? Na condição de deputado próximo ao presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), como está o clima na cúpula da política fluminense?
Bruno – Não tenho intimidade com os políticos do PMDB em relação ao problema e acho que eles nem teriam liberdade comigo para tocar neste tipo de assunto. Afinal, sou um deputado novo, de oposição e estamos de lados opostos. Quanto ao presidente Jorge Picciani, ele tem sido sempre acolhedor, respeita a minha postura política e o meu voto no plenário, mesmo quando diverge da sua posição. Afinal ali é o parlamento, onde as ideias diferentes se enfrentam democraticamente e tem que ser assim.
Folha – Nos meios jurídicos, políticos e midiáticos, há quem diga que Marcelo Bretas é ainda mais rigoroso do que Sérgio Moro? Comunga dessa opinião? Por quê?
Bruno – Existem vários mitos em relação a juízes. Não consigo avaliar e nem comparar o rigor entre eles. Seria leviano. Só sei que ambos são da mesma escola jurídica e estão rompendo paradigmas. São momentos singulares pelos quais passa a história política do nosso país e somente a história, com seu devido tempo, vai poder avaliar melhor esses perfis. Mas que no Estado do Rio o quadro de corrupção é pior que nos demais estados, isso é verdade. Talvez isso possa estar relacionado a um rigor maior do juiz carioca.
Folha – Por conta da Operação Chequinho, na denúncia de utilização de Cheque Cidadão na compra de votos na eleição municipal de Campos, Garotinho já entrou com pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Acredita que ele possa ser preso novamente?
Bruno – Diferente de Sérgio Cabral, que foi preso acusado por corrupção, lavagem de dinheiro etc, a prisão de Garotinho foi por questão eleitoral e que aconteceu em um momento muito confuso, tanto que o plenário do TSE entendeu de modo diverso. Decisão judicial se cumpre. Porém, como advogado, não vejo qualquer elemento para uma nova prisão.
Folha – O que também tem tirado o sono de muita gente, nos meios políticos e empresariais, é a CPI das Desapropriações do Porto do Açu, que você propôs e, se aprovada, deve presidir. O jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira levará ao ar um programa sobre o caso, hoje, na Globo News. Qual será o rito da CPI e o seu objetivo?
Bruno – Vamos esperar a publicação e consequente aprovação da CPI para que o rito seja iniciado. O projeto de resolução que apresentei prevê 90 dias, prorrogáveis por mais 60, para a conclusão do trabalho. É preciso que muita coisa seja explicada desse processo estranho e truculento das desapropriações em São João da Barra. Suspeita-se que tenha muita sujeira por debaixo do tapete. Ainda tenho esperança que os pequenos produtores do quinto distrito e os cofres do município sejam devidamente indenizados. Vamos investigar!
Folha – Em entrevistas a várias emissoras de TV aberta, como InterTV RJ, SBT e Record, você tem deixado claro não ser contra o Porto do Açu, fundamental à economia da região, mas à maneira como ele teria sido imposto, com indenizações bem abaixo do valor real pagas aos donos das terras desapropriadas. Quem deveria pagar a diferença: O Estado, a Prumo, outras empresas? E de que soma de dinheiro estamos falando?
Bruno – Não sou contra o Porto do Açu de forma alguma. Sua contribuição para a região é indiscutível. A questão é exatamente essa, a forma como foram feitas as desapropriações e que tipo de facilitações ocorreram. Quem deve pagar a diferença são os responsáveis por essa covardia, sejam eles quem forem. Estamos falando é de uma área cheia de vida e muito extensa, com valor de R$ 2 bilhões, que foi desvalorizada para poucos milhões de reais por um suposto esquema denunciado pela PF.
Folha – Além da questão do preço defasado pago na desapropriação das terras para a implantação do Porto, desde que assumiu a parte da LLX no Porto do Açu, a Prumo, como sede nos EUA, tem sido alvo de muitas queixas pela postura “imperial” e a falta de interação com a comunidade na qual se instalou. Concorda com essa visão? Por quê?
Bruno – Concordo que a empresa precisa interagir melhor com a comunidade. Se faz, é em grau muito pequeno. Ela pode e deve desempenhar um importante papel social para São João da Barra e região. Não pode ser isolada do restante da região. O Porto do Açu é da nossa região e não a nossa região que pertence ao Porto. Uma das questões que merecem destaque é o conteúdo local com a contratação de trabalhadores e empresas locais. E, obviamente, uma melhor parceria com as prefeituras da região.
Folha – No grupo de Garotinho, não há nada que garanta que você vá ter novamente o apoio integral de Wladimir, considerado fundamental em sua eleição. Aventa-se que, dependendo da conjuntura, o próprio filho de Garotinho possa concorrer à Alerj em 2018. Do outro lado, há o grupo de Rafael, com alguns nomes já se colocando à disputa de deputado estadual. Por onde tentará sua reeleição? Corre o risco de ficar sem espaço?
Bruno – Meu espaço é consequência do trabalho que desempenho. Estou exercendo um mandato tão intenso, tanto em plenário, como nas comissões que presido, ao ponto de não pensar ainda em eleição, mas existe uma leitura diferente e mais atualizada, feita por pessoas que estão mais próximas do meu convívio e do convívio de Wladimir. Agora, uma reeleição está fundamentada em três pontos: compor partido, apoio político e atuação parlamentar. Graças a Deus, minha atuação como deputado tem se expandido e tenho conquistado novos espaços. Estamos formando um grande arco de alianças com pessoas que foram eleitas em diversos municípios ou foram bem posicionadas eleitoralmente. O que me empolga muito são os segmentos da sociedade e entidades civis espalhadas pelo Estado que estão reconhecendo o meu trabalho e minhas posições. Esse eleitor não pertence a partido e nem às lideranças. Acho que na eleição de 2018 haverá muito voto de opinião. O eleitor está mais atento e mais exigente.
Folha – Com a situação jurídica complicada de Garotinho, confinado num apartamento do Flamengo, no Rio, proibido pela Justiça de voltar à sua cidade natal, e algumas queixas surgindo sobre o governo Rafael, parece haver espaço para uma nova oposição em Campos. Concorda com essa visão? Se espaço vazio é espaço ocupada, quem poderia preencher essa aparente lacuna? E como?
Bruno – Você disse bem, a lacuna é aparente. A política municipal em Campos não aponta para uma novidade política a curto prazo. O ex-governador, mesmo ausente temporariamente, pelo seu histórico e currículo é a liderança de oposição. Porém, as referencias de oposicionistas e governistas, essas sim vão sendo reveladas pouco a pouco e ocupando cada um o seu quadrado. Não existe espaço vazio em política.
Folha – E em São João da Barra, berço político tradicional da sua família? Muito popular, a prefeita Carla Machado (PP) começa a fazer uma administração aparentemente melhor que a de Neto (PMDB), tarefa em parte facilitada pelo contraste com a desastrosa administração anterior. Acredita que os Dauaire possam recuperar o protagonismo no município que já foi governado por seu pai e seu avô? Como?
Bruno – Não se recupera aquilo que não se perdeu. Meu pai ainda é o maior protagonista da oposição em São João da Barra, mesmo ele não querendo ser. Quem falou isso foram as urnas. Na eleição de 2012, afastado do poder, ele teve mais de 10 mil votos e na última disputa entre Carla e Neco, o ex-prefeito, concorrendo à reeleição, não chegou à votação que o meu pai teve em 1997. Agora, não seria justo fazer uma crítica a uma gestão que começa, até porque podem confundi-la como uma defesa da administração anterior, Mas eu espero que a atual prefeita mude o modelo político que ela implantou e que perdura por dois mandatos dela como prefeita e uma do seu candidato Neco. Ou seja, é a mesma coisa há 12 anos. O mundo mudou, evoluiu, e o governante tem que estar antenado, em permanente capacitação. O governo de São João da Barra voltou no tempo. Aonde levou este modelo político atualmente? Em pleno 2017, desemprego, e os políticos celebrando conquistas antigas, garantidas desde 1997, que foram destruídas gradativamente. Vai da retirada de lixo, da comemoração de pagar o servidor em dia, passando por transporte de estudantes e por aí vai, até ao funcionamento da Santa Casa. Algo que é um direito conquistado pelo povo há décadas e que se perdeu. O modelo tem que mudar, não podemos ser a Venezuela do Norte Fluminense. O que eu puder ajudar vou ajudar, sem pensar em protagonismo ou antagonismo.
Publicado hoje (12) na Folha da Manhã

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