Com Ícaro Barbosa
Marcelo Silva Martins, mais conhecido em toda a cidade como Pirica, tinha 50 anos e era pai de três filhos. Ele foi vítima de atropelamento na noite de quinta, morreu na manhã de sexta no Hospital Ferreira Machado (HFM) e teve seu corpo sepultado na manhã de hoje, no Campo da Paz. Desde ontem, quando fotos do atropelamento passaram a circular nas redes sociais, nestas foi iniciado o debate: houve omissão de socorro? O vídeo feito na rua Salvador Corrêa, na altura do flat Jardim de Allah, mostra que Pirica apagou sozinho, quando atravessava a via pública. E foi atropelado em seguida pelo carro vermelho, cujo motorista chegou a parar e sair do veículo para tentar socorrer a vítima, junto a outros passantes e motoristas, antes de sair do local.
Com a advertência de que contém cenas fortes, abaixo o vídeo:
Pirica foi depois também socorrido pelos Bombeiros, sendo encaminhado ao HFM. Lá, chegou a ser atendido, mas acabou não resistindo aos ferimentos, vindo a falecer algumas horas depois.
Abaixo, o vídeo do sepultamento de Pirica na manhã de hoje, feito pelo repórter-fotográfico da Folha Genilson Pessanha, segudo de três testemunhos. O primeiro, também em vídeo, do radialista e promotor de eventos Ricardo Salgado, foi tomado no velório:
Também presente ao velório, o ex-prefeito Rafael Diniz, foi outro que deu seu testemunho sobre Pirica à reportagem da Folha:
Rafael Diniz — “Marcelo, nosso querido Pirica, foi uma pessoa muito especial para mim e para minha família. Nossas famílias sempre foram muito amigas. Quem teve a oportunidade de conhecer Pirica com mais proximidade, assim como eu, sabia do cara especial que ele era. Era muito inteligente, com um humor que encantava todos que estavam próximos dele, um cara incapaz de fazer mal ao próximo. Se Marcelo fez alguma coisa, pode ter certeza que foi pra ele… para os outros ele só fazia o bem. Que Deus o receba com todo seu amor e misericórdia, e cuide de seus filhos”.
O terceiro testemunho, escrito pelo empresário Pedro Vianna, aborda a delicada questão da dependência química. Da qual Pedro se trata com êxito há mais de 20 anos:
Ele e Eu
Por Pedro Vianna
Pirica, bom colega da minha adolescência. Atleta das divisões de base do Americano e filho de próspero empresário de Campos. Estudamos juntos também.
Tinha uma personalidade sempre controversa desde novo. Como Eu, foi buscar no mundo das drogas uma fuga para o não enfrentamento de questões que não vêm ao caso agora externar.
Sete de dezembro de 2000, no churrasquinho do Sangue Bom, por volta das 3h da manhã, foi o meu último diálogo com ele. Dali, Eu saí para busca de uma nova forma de viver e Ele infelizmente não se permitiu a mesma oportunidade.
Uma pena, nos deixa um cara que, até aquela data, posso dizer se tratar de uma pessoa alegre, de bom trato e que não arrumava problema com ninguém. Fica para mim a certeza que, quando fiz a minha escolha, acertei e venho acertando desde então e a tristeza de ver uma vida de um colega ser interrompida dessa forma.
Desejo pêsames à famíla e a todos que, como Eu, de alguma forma, puderam desfrutar de bons momentos com Ele.
Houve ou não omissão de socorro?
O caso está sendo investigado na 134ª DP, cuja assessoria de imprensa respondeu à demanda gerada pela reportagem da Folha: “A 134ª trabalha e está apurando o caso. Testemunhas foram intimadas e as imagens das câmeras foram coletadas. É tudo que podemos informar”. Para tentar esclarecer pela luz da razão o debate sobre omissão ou não de socorro no atropelamento, sempre passional quando se trata da morte trágica de uma figura querida como Pirica, o blog procurou a análise de três especialistas:
João Paulo Granja — “Pelas imagens do circuito de câmeras, percebe-se que o veículo que atropelou Marcelo encontrava-se em velocidade compatível com o local, não havendo como ser imputado ao condutor a intenção de atropelar, ou atuação com imperícia, negligência ou imprudência, pressupostos da culpa. No que concerne à omissão de socorro, as imagens não deixam claro se, no espaço de tempo entre o atropelamento e o momento em que o condutor deixou o local, este ou terceira pessoa teria solicitado socorro da vítima, cumprindo os requisitos do art. 304 do Código de Trânsito, sendo certo não lhe ser exigido realizar qualquer atendimento médico ou prover socorro em seu veículo, conduta não recomendada nessas hipóteses”.
Felipe Drumond — “É preciso averiguar se o condutor dirigia sem imperícia, imprudência ou negligência. Além disso, é preciso verificar se, em que pese ter se evadido do local, tomou alguma providência para que a vítima fosse socorrida. Se ficar constada falta de cuidado ao volante, o motorista terá cometido o crime de homicídio culposo, previsto no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, se for constatado que o motorista não tomou providências para o socorro da vítima, incidirá a causa especial de aumento de pena de 1/3 prevista no art. 302, § 1º, inciso III, do CTB. Nessa hipótese, não haveria crime autônomo de omissão de socorro. Se for concluído que o motorista dirigia com os devidos cuidados, mas atropelou a vítima sem que fosse razoável exigir que fosse evitado, não há crime de homicídio culposo. No entanto, se o motorista sequer tomou providências para que as autoridades socorressem a vítima, cometeu o crime de omissão de socorro, previsto no art. 304 do CTB. Por fim, o fato de o motorista ter saído do local do acidente indica a provável prática do crime previsto no art. 305 do CTB, quando o condutor se afasta do local de acidente para se furtar à responsabilidade penal ou civil. Seu afastamento, no entanto, poderia ser justificado para buscar ajuda ao imediato socorro da vítima, o que não parece ter ocorrido”.
Filipe Estefan — “Pelas imagens divulgadas, inicialmente entendo que houve omissão de socorro, no art. 135 do Código Penal. E consiste numa conduta típica em deixar de prestar assistência, sem risco pessoal, quando possível fazê-la, ou não pedir socorro à autoridade pública competente. Porém, a decisão do indiciamento fica por conta do investigador, que irá analisar as características objetivas e subjetivas do fato”.
Atualizado às 13h36: em respeito à verdade dos fatos e à memória de Pirica, a postagem sofreu várias alterações entre o início da manhã e da tarde de hoje, para correção e inclusão de novas informações.
O motorista ir embora não é omissão???
Assassinato claro, ele estava de camisa branca e em local iluminado, provável que o condutor do veículo estivesse ao telefone (que a polícia facilmente consegue validar com a quebra do sigilo telefônico para validar se no momento o telefone estava em uso) e houve sim omissão de socorro, onde ficou visível que o condutor deixa o local antes da chegada do socorro.
Por mais problemas que o Pirica tivesse, não merece ir sem uma investigação mais profunda sob esse caso.
Talvez tenha sido falha na redação da matéria, ao mencionar que “não” houve omissão de socorro, quero crer!
Ora, mesmo não ocorrendo o dolo, no momento do atropelamento, está demonstrada de forma inconteste a falta de socorro. O ato de parar e descer do veículo não interferiu em tal omissão.
Caro Hermann Mota Rangel,
No momento em que vc fez seu comentário, as informações da postagem já tinham sido devidamente atualizadas. Mas talvez vc não tenha visto, quero crer.
Grato pela participação!
Aluysio
QUERO FAZER AQUI UM AGRADECIMENTO MUITO ESPECIAL A ” FOLHA DA MANHÃ ” NA PESSOA DE SEU DIRETOR ALUYSIO ABREU BARBOSA, PELO JUSTO RECONHECIMENTO DO NOSSO QUERIDO E JÁ SAUDOSO MARCELO , COMO PESSOA E CIDADÃO QUERIDO POR TODOS NÓS CAMPISTAS. E MAIS QUE ISSO , AGRADEÇO PELA COBERTURA FIEL E RESPONSÁVEL DO INFELIZ FATO, QUE ALÉM DE INFORMAR A TODA POPULAÇÃO DESTE TRÁGICO ACONTECIMENTO. MAS COMO TAMBÉM POR COBRAR DAS AUTORIDADES COMPETENTES O ESCLARECIMENTO DESTA MORTE QUE DEIXOU TODA NOSSA CIDADE MUITO TRISTE.
OBRIGADO ALUYSIO ABREU E A FOLHA DA MANHÃ
Comprovado neste acontecimento dos mais lamentáveis o quanto o trânsito na cidade é caótico e perigoso com personagens sem a menor responsabilidade guiando seus carrões e o poder público omisso na educação da população a esse respeito.
Muito claro o motorista distraído. Não vê Pirica caído. Local iluminado, além da roupa ser branca. Crime.