Acusação de racismo contra petista Gilberto é arquivada

“Essa decisão só reforça o que dissemos desde o momento da prisão: fui vítima de uma mentira que resultou em perseguição política, sofri uma série de arbitrariedades, desde a condução inadequada dos guardas municipais até o absurdo na delegacia onde fui preso sem nenhum flagrante ou testemunha que apoiasse a alegação do indivíduo que me denunciou.” Foi como Gilberto Gomes, secretário de Comunicação do PT de Campos, reagiu ao pedido do Ministério Público (MP) de arquivamento da acusação de injúria racial que sofreu. E foi acolhido pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira.
O fato aconteceu em bate-boca (confira aqui) entre Gilberto e o militante monarquista Hugo Hebert, no desfile do último 7 de Setembro no Cepop. De onde Gilberto saiu conduzido por guardas municipais, prestou depoimento na 134ª DP, sendo autuado e preso em flagrante por injúria racial. Para depois ser conduzido à Casa de Custódia, de onde foi liberado (confira aqui) no dia 9 daquele mês.
— Ressalte-se que a versão do sr. Hugo não encontra respaldo nos outros elementos acostados aos autos, tal como a mídia acostada aos autos, na qual se verifica, em clara contradição ao depoimento prestado em sede policial, dialogando com a versão apresentada pelo indiciado Gilberto e pela testemunha Eduardo Peixoto, o sr. Hugo Hebert concedendo entrevista e esclarecendo que a fala do investigado foi “um preto monarquista, monarquista?” — justificou o promotor de Justiça Arthur Keskinof Zanfelice em seu pedido de arquivamento acatado pela 3ª Vara Criminal de Campos.
Advogado de Gilberto, João Paulo Granja também se manifestou sobre o acolhimento do Judiciário ao pedido de arquivamento do caso, ao qual ainda cabe recurso da suposta vítima à instância superior do MP:
— Por decisão da 3ª Vara Criminal de Campos, foi acolhido o parecer do Ministério Público e determinado o arquivamento, pela ausência fundamento jurídico para o ajuizamento de ação penal, do inquérito policial, instaurado para investigar suposta injúria com cunho racial, atribuída a Gilberto Gomes. Demonstrando que, na discussão travada no desfile de 07 de setembro, as palavras utilizadas pelo Gilberto não se enquadraram no ilícito que lhe foi atribuído, restaurando a verdade dos fatos ocorridos.
Outro advogado de Gilberto, o criminalista Alex Ribeiro Cabral também se manifestou sobre o pedido de arquivamento do caso, acolhido pela Justiça:
— Conforme havíamos manifestado no dia posterior ao ocorrido, realmente não se tratava de hipótese de injúria racial, pela falta de elemento básico ao crime, qual seja o ânimo do agente de ofender a honra da vítima, atribuindo a ela uma característica negativa que tenha relação com a cor, raça, etnia etc. Desde o início, portanto, era clara a não ocorrência de injúria racial. Em verdade, sequer deveria ter ocorrido a prisão em flagrante.
Gilberto também agradeceu ao papel dos advogados João Paulo e Alex em sua defesa. E disse que pretende buscar na Justiça reparação pelos danos causados à sua imagem:
— Vamos buscar reparação dos danos que sofri e todo constrangimento. Sempre tive uma vida honesta e sigo firme defendendo meus ideais de justiça social e luta antirracista. O arquivamento do caso pelo MP é uma vitória, mas nós provamos que houve má fé na denúncia, que existe contradição no depoimento. Por isso vamos analisar com nossos advogados, Dr. Alex Cabral e Dr. João Paulo Granja, os quais eu agradeço e destaco a atuação impecável, quais são os próximos passos, pois entendo que se houve denunciação caluniosa, que é o crime de imputar falsamente a alguém a prática de algo ilícito, isso deve ser denunciado e apurado pela Justiça.

















